Texto e foto: Assecom/Dep. Mical Damasceno
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) fez uma denúncia contra uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que proíbe o proselitismo religioso em presídios. Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, a parlamentar, conservadora e defensora dos princípios cristãos, criticou veementemente essa medida, que classificou como um retrocesso e uma perseguição religiosa.
Segundo Mical Damasceno, a resolução nº 34 do CNPCP representa uma tentativa de calar o povo cristão no Brasil e cercear suas liberdades fundamentais. Ela ressaltou o importante papel desempenhado pelas igrejas, especialmente as evangélicas, na ressocialização dos detentos no país. Como exemplo, a deputada mencionou a intervenção de um pastor evangélico durante a rebelião no presídio de Pedrinhas, em 2014, que ajudou a controlar a situação e a libertar reféns.
A parlamentar, que já propôs projetos de lei para beneficiar os detentos por meio da leitura da Bíblia, também destacou sua participação em um grupo evangélico que prega nos presídios da cidade de Viana há duas décadas. Para a deputada, a fé tem um papel fundamental na transformação das pessoas, inclusive daquelas que possuem um histórico criminoso.
A resolução do CNPCP proíbe o proselitismo religioso nas prisões. “Isso é uma afronta à liberdade religiosa e vai contra os princípios cristãos e de outras religiões. Vou protocolar um Projeto de Lei para proteger a assistência religiosa nos presídios do Maranhão e garantir o livre exercício da fé. É fundamental resistir a essas investidas e lutar pelos valores que sustentam a sociedade brasileira”, destacou a deputada.
Mical Damasceno também fez um apelo à união dos cristãos e de todos aqueles que defendem a liberdade de expressão religiosa, alertando para as tentativas de cerceamento das liberdades individuais.
A fala da deputada estadual, Mical Damasceno (PSD), sobre a homenagem do dia da família que será realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, gerou grande repercussão na imprensa nacional. Mical usou suas redes sócios para gravar um vídeo e falar dos ataques que vem sofrendo pela esquerda política.
“Em nenhum momento quis dizer que a mulher é inferior ao homem e nem que elas não devem ocupar cargos públicos como a lacrosfera que dar a entender quando propus uma sessão solene da familia mobilizando os homens, eu estava me referindo a uma solenidade no plenário e não que a Assembleia só deve ter deputados homens em sua composição “, disse Mical Damasceno.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.
Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.
A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.
A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.
“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.
Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.
A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.
Cidreira já tem o apoio de amplo arco de alianças, que inclui líderes de legendas do PL ao PCdoB, além do apoio de diversos deputados federais e estaduais, entre eles, os parlamentares Júlio César Mendonça, Marreca Filho, Josimar de Maranhãozinho e Detinha.
Neste domingo (21), Carrinho recebeu o apoio da deputada estadual Mical Damasceno, importante liderança no segmento evangélico, em uma reunião no escritório político da deputado na cidade de Viana. Mical declarou apoio ao prefeito Carrinho, enfatizando “para continuar o que já está dado certo”.
Carinho agradeceu pelo apoio e a todos os presentes e ressaltou a importância do apoio da parlamentar para “continuar a fazer de Viana uma cidade importante”.
Com índices de aprovação de sua gestão acima de 80%, o prefeito de Viana tem se mantido na preferência da população, favorecido pela falta de um legado de obras e realizações no município por parte de seus prováveis adversários no pleito deste ano.
Em um ano marcado por desafios, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) consolidou sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão com iniciativas voltadas para a educação de qualidade e a defesa dos valores cristãos. Em retrospectiva, destacam-se propostas legislativas, momentos emblemáticos e significativas destinações de emendas parlamentares.
A indicação 3030/2023 foi um dos marcos do ano, visando a ampliação da Rede de Escolas Cívico-Militares no estado. “Queremos uma base sólida e valores cívicos para nossas crianças”, afirmou a deputada, reiterando seu compromisso com uma educação robusta e fundamentada em princípios.
Mical Damasceno também se empenhou na proteção da liberdade religiosa com a indicação 3717/2023, que deu origem ao Programa Igreja Livre. Além disso, uma alteração na Lei nº 11.462 buscou assegurar um ambiente educacional mais inclusivo, retirando a obrigatoriedade da participação de professores em festas religiosas nas escolas.
A aprovação da Lei nº 11.945/2023 marcou o compromisso da deputada com a defesa da família, revogando legislações anteriores que impunham determinadas sinalizações sobre identidade de gênero em estabelecimentos comerciais.
O ano também foi pontuado por momentos de celebração e reconhecimento. A realização do 1º Círculo de Oração no Parlamento simbolizou a importância da fé na trajetória política da deputada. Além disso, sessões solenes dedicadas à família, ao capelão, às crianças e à Reforma Protestante evidenciaram o comprometimento de Mical com os valores cristãos e sociais.
No que tange às emendas parlamentares, a deputada destinou 500 mil reais para retiros espirituais em diversas cidades maranhenses, reforçando a importância da cultura evangélica. Outros 500 mil reais foram direcionados ao Hospital Aldenora Bello, evidenciando sua preocupação com a saúde da população. Em parceria com o Governo do Estado, uma ambulância foi enviada para Santa Inês, demonstrando ação conjunta em prol do bem-estar da comunidade.
Ao finalizar o ano legislativo de 2023, Mical Damasceno reafirma seu compromisso com o povo do Maranhão, reforçando sua atuação para uma sociedade mais justa, educada e fundamentada no valores cristãos.
-Blog Diego Emir
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na terça-feira (17), lei aprovada pela Assembleia Legislativa que desobriga professores de todo o estado de participar de festividades religiosas em ambiente escolar.
A proposta aprovada pelos deputados maranhenses, e agora em vigor, foi de autoria de Mical Damasceno (PSD) e altera uma lei de 2021 que já havia nascido de um projeto da mesma parlamentar.
Na prática, o novo dispositivo apenas inclui o termo “e professores” no trecho que já especificava a proibição de “participação obrigatória de alunos nos festejos religiosos promovidos pelas unidades escolares do Estado, desde a pré-escola até o ensino médio”.
A deputada Mical Damasceno, que se recusa a tomar vacina está impedida de ter acesso à Assembleia Legislativa, perdeu o comando do PTB no Estado para o deputado federal Josivaldo JP. Ele aceitou o convite e foi apresentado pela presidente nacional, Graciela Nienov, como novo dirigente do partido no Maranhão.
A parlamentar, porém não ficará de mão abanando. Nesta quarta-feira (12), o site oficial do PTB publicou matéria, em que a presidente Graciela comunica a nomeação da parlamentar maranhense para a presidência do PTB Mulher e justificou a escolha “pela defesa aguerrida que ela faz das bandeiras do conservadorismo.
O novo presidente da legenda petebista, que havia ficado na primeira suplência da coligação em 2018 e assumiu o mandato de deputado federal após a eleição do então deputado Eduardo Braide (Podemos) para prefeito de São Luís em 2020, tem se destacado na Câmara Federal pela defesa de pautas conservadoras
Desde que saiu do comando do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o PTB vem passando por um processo de esvaziamento e nem de longe lembra aquele partido que saiu robusto das urnas em 2020. Prefeitos e lideranças municipais preferiram acompanhar o parlamentar que espera abrir a janela partidária para assumir a direção estadual do PSL.
O cargo que Mical recebeu do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (está licenciado enquanto cumpre cadeia por agredir ministros do Supremo Tribunal Federal e estimular violência contra os mesmos) foi maior que a parlamentar. Segundo informações publicadas no site do partido, foi ela que convidou Josivaldo para assumir o controle do partido no Estado.
-Jorge Vieira
Nas redes sociais e em grupos políticos é grande a repercussão de uma certa obsessão do Deputado Duarte Jr (Republicano) pelo trabalho e atuação do também deputado estadual Dr. Yglesio (PROS). Vale ressaltar que ambos são pré-candidatos a prefeito de São Luís.
Com a chegada da difícil fase da pandemia da covid-19, o deputado Yglésio, que é médico e professor universitário, ganhou bastante destaque com suas atuações positivas a frente de pautas importantes na área da saúde, desenvolveu e continua desenvolvendo proposições para ajudar o povo a vencer a pandemia com segurança. Já o deputado Duarte Jr. ficou sem rumo, sem temas e pautas relevantes para mostrar aos seus seguidores, admiradores e eleitores. Com isso, Duarte iniciou a velha prática do “copia e cola” das pautas que o Yglésio levanta para debater com a sociedade pelos meios de comunicação.
Essa questão não é atual, pois o Duarte Jr., em seu histórico na Assembleia Legislativa, já foi apontado pela mesma prática de cópias de leis e proposições de outros colegas deputados. Um exemplo a ser destacado é o da Lei RG+, aprovada em 2019, que une diversos dados em um só documento, de autoria do deputado Zé Gentil, mas ainda assim fez veiculação da proposição levando o povo a entender que ele, Duarte Jr., havia feito a lei em detrimento do trabalho do verdadeiro autor da medida.
Essa prática de copiar o trabalho dos colegas feita pelo Duarte Jr, por incrível que pareça, não se limita somente às proposições. Em abril, o deputado do partido Republicano divulgou nos meios de comunicação que era o novo presidente da Comissão de Educação, que é uma das mais importantes da ALEMA, quando na verdade a presidente é a deputada Mical Damasceno.
Por essas e outras o deputado Duarte Jr, que foi muito bem votado no ano de 2018, não consegue mais a simpatia de muito eleitores que já notaram uma certa fragilidade em seu perfil de credibilidade.
É notório nas redes sociais do deputado a falta de profissionalismo em termos de levantar pautas relevantes para a sociedade. Paralelo a essa atitude antiética, o Dr. Yglésio, que tem se mostrado bastante atuante nesse momento difícil da saúde pública, tem levantando muitas pautas e discussões que, de fato, agregam valor à qualidade de vida das pessoas. No entanto, em contrapartida a isso, o deputado Duarte Jr, vendo que não tem pautas relevantes, tenta seguir a onda, o que fragiliza a imagem e a reputação que ainda lhe restam.
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito em São Luís, Duarte Jr.(Republicanos), mentiu em suas redes sociais ao anunciar que foi escolhido como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2020.
Faltando com a verdade, Duarte diz está feliz com a oportunidade de coordenar uma das principais áreas para a vida das pessoas, que nos próximos dias vai conduzir os trabalhos sobre a necessidade de redução proporcional e razoável das mensalidades em escolas privadas e faculdades.
VERDADE DOS FATOS: essa situação não passa de uma fantasia ou delírio do deputado Durte Jr. Em comunicado ao Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, no dia 04 de março de 2020 a Deputada Mical Damascena informou o resultado da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporte, Ciência e Tecnologia, em cuja reunião foi escolhida como presidente a própria deputada Mical Damasceno e como vice-presidente o deputado Zé Inácio Lula.
O deputado Duarte Jr. deve agora explicar como é possível ter sido escolhido presidente, já que a Assembleia Legislativa encontra-se suspensa com suas atividades, devido a pandemia do novo coronavírus, sendo realizadas apenas sessões remotas extraordinárias, na qual em nenhuma delas foi tratado sobre uma possível nova eleição para a Comissão de Educação.