• Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2023

OAB-MA E CAAMA promovem mutirão da saúde para advogados em São Luís

Na semana em que se comemora o dia do advogado, no dia 11 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão(OAB-MA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) promovem neste sábado (12), das 8h às 17h, na sede da CAAMA em São Luís, o Mutirão da Saúde. Será um dia inteiro dedicado a consultas médicas e odontológicas de saúde preventiva voltadas a advogados, advogadas e seus dependentes.
Ao todo vão ser oferecidos 19 tipos de serviços de saúde, entre eles triagem, consultas médicas, procedimentos odontológicos e cirurgias de catarata. O Mutirão da Saúde será também uma oportunidade para atualizar a Carteira de Vacinação, já que estarão disponíveis vacinas contra Covid-19, Influenza, Hepatite B, Tétano e Febre Amarela.
Para o presidente da CAAMA, o evento é uma oportunidade da instituição proporcionar qualidade de vida à categoria. “O corre-corre do dia e a agenda cheia fazem com que, muitas vezes, em diversos setores profissionais, a carreira seja privilegiada e a saúde colocada em segundo plano. Na área da Advocacia, então, essa realidade faz parte da rotina de um significativo número de profissionais do Direito e por isso realizamos esses mutirões para proporcionar esses serviços aos advogados e suas famílias”, explica Ivaldo Praddo.

  • Thiago Azevedo
  • 2 de junho de 2023

OAB parabeniza advogado Cristiano Zanin por indicação ao STF


“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, com mais de 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o advogado Cristiano Zanin por sua indicação ao honroso cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Zanin reúne todas as qualidades necessárias para desempenhar a função. Como advogado, ele foi alvo dos mesmos problemas que afetam grande parte das advogadas e advogados do país, como o abuso de autoridade e a violação de prerrogativas profissionais. O empenho de Zanin em defesa da lei fez com que ele e sua família também sofressem ameaças fora do ambiente de trabalho, o que motivou um ato de desagravo realizado pelo Conselho Federal da OAB.

Cristiano Zanin se notabilizou pela defesa inabalável do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias individuais, o que faz dele um dos grandes nomes da advocacia de nosso tempo, tendo sido membro de Comissão Nacional da OAB.

A OAB deseja sucesso ao indicado durante a sabatina no Senado Federal, com votos de que mantenha seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com as garantias individuais e com as prerrogativas da advocacia.”

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

  • Thiago Azevedo
  • 19 de maio de 2023

OAB do Maranhão escolhe os seis advogados e advogadas que vão seguir na disputa do Quinto Constitucional

 

Ao longo de 3 horas e 30 minutos, os doze advogados e advogadas escolhidos no voto direto na disputa da vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, fizeram suas apresentações aos conselheiros estaduais da OAB do Maranhão. E após responderem perguntas e apresentarem as justificativas para que fossem escolhidos, o Conselho se reuniu e decidiu por manter Ana Brandão, Josineile Pedroza, Lorena Saboya, Flávio Costa, Gabriel Ahid e Hugo Passos (cota racial) na disputa. Os seis agora vão ter seus nomes enviados a alta corte do judiciário maranhense.

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A partir de agora faltam dois ritos, o próximo é a escolha dos desembargadores, que vão ouvir os seis causídicos e destes, três vão ser escolhidos e uma lista tríplice será enviada ao governador Carlos Brandão (PSB), que irá escolher o novo desembargador do TJMA.

Hugo Passos

Flávio Costa

Gabriel Ahid

Ana Brandão

Lorena Saboya

Josineile Pedroza

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Quinto: veja quem entrou na lista após nova eleição na OAB-MA

Foi realizada nesta terça-feira, 16, a segunda votação para escolha da lista de 12 advogados que continuarão na disputa por vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional.

São 6 homens e 6 mulheres, que agora serão submetidos ao Conselho Seccional.

A primeira votação, como se sabe, foi anulada pela Ordem após decisão da Justiça Federal suspendendo todo o processo por conta de irregularidades.

A segunda eleição, pelo visto, ocorreu sem problemas.

Veja a nova lista:

Mulheres
– Ana Brandão, 3.183 votos
– Lorena Saboya, 2.820 votos
– Anna Graziella, 2.681 votos
– Valéria Lauande, 2.101 votos
– Josineile Pedroza, 1.942 votos
– Alessandra Belfort,  1.746 votos

Homens
– Flávio Costa, 3.165 votos
– Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos
– Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos
– Diego Menezes Soares, 1.940 votos
– Hugo Passos, 1.779 votos
– Gustavo Sauaia, 1.628 votos

  • Thiago Azevedo
  • 24 de abril de 2023

Advogados iniciam escolha de novo desembargador do TJMA


Os advogados do Maranhão iniciam nesta segunda-feira, 24, o processo de votação para a formação da lista de 12 colegas que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional.

A eleição, direta, ocorre das 8h às 17h.

A lista de 12 escolhidos será submetida ao Conselho Seccional, que a reduzirá a 6 nomes, então enviados para votação no TJ.

Os desembargadores, por sua vez, analisarão a lista sêxtupla e escolherão três nomes para envio ao governador Carlos Brandão (PSB).

Por fim, caberá ao socialista a nomeação do novo membro do TJ.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 22 de abril de 2023

Juiz indefere pedido e mantém regras de escolha do 5º


A 13ª Vara Federal Cível de São Luís indeferiu pedido do advogado Gustavo Carvalho em face da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão, pretendendo a anulação parcial da Resolução nº 01/2023, bem como do Edital nº 01/2023, que asseguraram, aos conselheiros estaduais suplentes, o direito de votar diretamente na formação da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), pelo quinto constitucional; e a proibição de voto, na formação da lista sêxtupla, aos diretores e conselheiros, titulares e suplentes, que tenham sido, recentemente, contemplados com cargos em comissão, pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa.

A decisão foi proferida pelo juiz José Valterson de Lima, na última quarta-feira (20), mas somente hoje o blog do Antônio Martins teve acesso a sentença judicial. No despacho, o magistrado observou que o Requerente não defende direito próprio, notadamente porque não concorre ao cargo que é objeto do processo eleitoral questionado nos presentes autos.

“O que, em verdade, defende é o direito difuso da coletividade à lisura do processo de escolha dos candidatos a membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Nesse sentido, abriu capítulo na petição inicial para tratar da função social da OAB/MA. Não podendo a demanda ser recebida como ação popular, uma vez que não foi alegada lesividade aos cofres da OAB ou de qualquer outra entidade federal, tudo leva ao reconhecimento da inadequação da via eleita, assim como da ilegitimidade do Autor, que não dispõe de autorização legal para defender, em nome próprio, direito difuso da sociedade”, diz trecho da decisão.

Em sua decisão, José Valterson de Lima disse ainda que no plano formal, o autor não alegou inconstitucionalidade ou ilegalidade da Resolução 01/2023, como também não fez qualquer consideração sobre a superioridade hierárquica do Regimento Interno da OAB/MA.

O magistrado também destacou ainda que no plano material, o advogado não demonstrou de que forma a ampliação do colégio eleitoral poderia beneficiar este ou aquele candidato.

Além da seccional, a ação de Gustavo Carvalho visava atacar o candidato Flávio Costa, apontando como um dos favoritos na disputa por sua amizade com o governador Carlos Brandão. Neste ponto, o próprio juiz fez questão de esclarecer que o simples fato de um dos candidatos integrar o círculo de amizades do Governador, por si só, não justifica o acolhimento da alegação de compra de apoio.

“O autor não trouxe aos autos elementos concretos que induzam à conclusão de que as nomeações para os cargos de confiança documentadas nos autos, a maioria das quais envolvendo cargos do Poder Legislativo, e não do Executivo, foram efetivadas como moeda de troca por apoio ao candidato do Governador do Estado. O simples fato de um dos candidatos integrar o círculo de amizades do Governador, por si só, não justifica o acolhimento da alegação de compra de apoio, para o que se faz necessária a produção de prova mais robusta. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência”, concluiu em sua decisão.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de abril de 2023

OAB-MA faz história no processo de eleição para o Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, mais uma vez faz história no processo de escolha da advocacia para o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. De forma inédita e devidamente expressa no edital Nº 01/2023 da OAB/MA, a Comissão de Heteroidentificação realizou as entrevistas com os candidatos que se inscreveram como Negros (pretos e pardos) no processo.

Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas já foram notificados e têm até dois dias para apresentar recurso da decisão da Comissão de Heteroidentificação. Esses candidatos podem concorrer à eleição sem ser pelo sistema de cotas raciais.

O processo foi conduzido pela presidente da Comissão de Heteroidentificação do Quinto Constitucional e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MA, a advogada Caroline Tayane Caetano Santos da Silva.

Também integram a Comissão de Heteroidentificação: profissionais envolvidos na causa das políticas de cotas raciais, respeitando a diversidade, cor e naturalidade. São pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão, representantes da Defensoria Pública da União com larga experiência no assunto, integrantes de Movimentos Sociais, além de dois advogados que integram a Seccional Maranhense.

A presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, Marcela Tavares, também destacou a importância do procedimento. “É um momento histórico para a OAB/MA, que reforça a transparência e o comprometimento da instituição”, afirmou Marcela.

“O objetivo da Comissão de Heteroidentificação é garantir a legitimidade do certame, além de, para a OAB/MA, ser mais um marco na história da instituição que, desde 2021, formou Comissões atuantes e defensoras desses direitos”, finalizou Caroline Caetano.

Sobre o Quinto Constitucional – O Conselho Seccional da OAB/MA, sob o comando do presidente Kaio Saraiva, deixa um marco histórico em sua gestão, quando aprovou, por maioria, a resolução que estabelece paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Outro fato inédito é que, pela primeira vez, a advocacia poderá votar diretamente nos candidatos legitimados pela Seccional Maranhense da OAB para compor a lista.

A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJ/MA, sendo que uma dessas vagas é destinada à classe de advogadas e advogados do Maranhão. Para acompanhar o Cronograma do Quinto Constitucional,

  • Thiago Azevedo
  • 5 de abril de 2023

OAB/MA integra União Solidária em prol dos desabrigados pelas enchentes no Maranhão

Uma rede solidária por instituições que integram o Sistema de Justiça se formou em prol das milhares de pessoas desabrigadas pelas enchentes dos rios devido às fortes chuvas que castigam o Maranhão. As Associações dos Magistrados e do Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública do Maranhão, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, as 19 Subseções da OAB/MA e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão estão recebendo doações para as vítimas.

Roupas, colchões, água mineral, kit de higiene e cestas básicas podem ser doados aos mais de 20 postos de coletas. Entre eles estão as 19 sedes das Subseções da OAB/MA, em São Luís as sedes da AMMA e da AMPEM, da OAB/MA e o Fórum Desembargador Sarney Costa.

“É um momento delicado, algumas pessoas perderam familiares, outras tudo que construíram uma vida inteira. É importante a ajuda chegar de todas as maneiras, principalmente, a psicológica, mas também as mais imediatas como alimentos, água, roupas”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.

São mais de 51 municípios maranhenses afetados diretamente pelas cheias dos rios, consequência das forte chuva que tem caído no Maranhão nas últimas semanas, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

  • Thiago Azevedo
  • 1 de abril de 2023

Presidente da OAB Kaio Saraiva realiza ações que fortalecem a advocacia no interior do Maranhão

Diálogo com advocacia de Santa Luzia do Paruá e definição das soluções para os desafios apresentados, entrega de salas em Vitória do Mearim e Pindaré Mirim, assinatura de escritura pública para a construção da sede da Subseção de Santa Inês foram algumas das conquistas em mais uma ação da comitiva da OAB/MA pelo interior do Estado do Maranhão. Foram dois dias de intensas atividades em busca da valorização da classe.

A gestão de Kaio Saraiva, à frente da OAB/MA que completa 91 anos no próximo dia 04/04 segue concretizando o que propõem o slogan “Ainda mais Forte e ao seu lado”. “Por todo o Maranhão, cada advogado e advogada podem se sentir acolhidos e apoiados pela OAB/MA, não estamos medindo esforços para atender a classe”, afirmou Kaio Saraiva. Presentes na comitiva, o secretário geral adjunto da OAB/MA, Vandir Júnior e o conselheiro seccional e procurador das prerrogativas, Valdênio Caminha.

Outra conquista para advocacia do interior do Maranhão, especialmente a região do Médio Mearim. Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, assinaram na manhã desta sexta-feira, 31 de março, no Cartório de Santa Inês, a escritura pública do terreno para a construção da sede da Subseção de Santa Inês.

Além de debaterem estratégias de fortalecimento da advocacia no interior do Maranhão, a comitiva aproveitou para entregar duas salas da Advocacia. A primeira homenageia o advogado Dario Raposo Ramalho Neto e foi inaugurada no Fórum de Vitória do Mearim. A segunda leva o nome do advogado Dr. Luís Carlos Costa Alves entregue no Fórum de Pindaré Mirim.

O trabalho em equipe dos presidentes das Subseções e dos Conselheiros Seccionais impactam no dia a dia do profissional. Foi o caso da Sala de Pindaré Mirim, cujos trabalhos de instalação começaram na gestão da advogada Karine Sarmento, então presidente da Subseção de Santa Inês, hoje, Conselheira da Secional da OAB/MA.

  • Thiago Azevedo
  • 16 de janeiro de 2023

“ A OAB busca sempre defender a atuação forte da advocacia em todos os regimes “ , diz Kaio Saraiva

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva, reuniu-se com representantes do Governo do Estado para garantir o acesso dos maranhenses aos serviços do INSS e o pleno atendimento da advocacia a esses beneficiários, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

“Destaco o posicionamento da OAB Maranhão, que busca sempre defender a atuação forte da advocacia em todos os regimes, seja ele rural ou geral”, informou o presidente.

O presidente é contrário ao processo de terceirização do protocolo de benefícios junto ao Procon. “Essa terceirização do protocolo de benefícios trará sérios prejuízos para a advocacia, sobretudo aos colegas previdenciaristas. Cabe salientar também, que não é papel do Procon realizar tal tarefa, e que sua função é fiscalizar e executar a política estadual de defesa e proteção ao consumidor”, afirmou.

Kaio Saraiva também solicitou junto ao Governo do Estado a implantação de ICRIM e IML no estado.

“Requeremos inicialmente para Bacabal e outras cidades como Grajaú. É um problema que deve ser resolvido para atender a advocacia, mais especialmente, a sociedade maranhense”, disse o presidente.