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19 de abril de 2023

OAB-MA faz história no processo de eleição para o Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, mais uma vez faz história no processo de escolha da advocacia para o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. De forma inédita e devidamente expressa no edital Nº 01/2023 da OAB/MA, a Comissão de Heteroidentificação realizou as entrevistas com os candidatos que se inscreveram como Negros (pretos e pardos) no processo. Os candidatos que tiveram […]

5 de abril de 2023

OAB/MA integra União Solidária em prol dos desabrigados pelas enchentes no Maranhão

Uma rede solidária por instituições que integram o Sistema de Justiça se formou em prol das milhares de pessoas desabrigadas pelas enchentes dos rios devido às fortes chuvas que castigam o Maranhão. As Associações dos Magistrados e do Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública do Maranhão, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, as 19 Subseções da OAB/MA e a Caixa de Assistência […]

1 de abril de 2023

Presidente da OAB Kaio Saraiva realiza ações que fortalecem a advocacia no interior do Maranhão

Diálogo com advocacia de Santa Luzia do Paruá e definição das soluções para os desafios apresentados, entrega de salas em Vitória do Mearim e Pindaré Mirim, assinatura de escritura pública para a construção da sede da Subseção de Santa Inês foram algumas das conquistas em mais uma ação da comitiva da OAB/MA pelo interior do Estado do Maranhão. Foram dois dias de intensas atividades em […]

16 de janeiro de 2023

“ A OAB busca sempre defender a atuação forte da advocacia em todos os regimes “ , diz Kaio Saraiva

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva, reuniu-se com representantes do Governo do Estado para garantir o acesso dos maranhenses aos serviços do INSS e o pleno atendimento da advocacia a esses beneficiários, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “Destaco o posicionamento da OAB Maranhão, que busca sempre defender a atuação forte da advocacia em todos os regimes, […]

14 de dezembro de 2022

OAB/MA garante atendimento prioritário na SEFAZ para advogadas e advogados no exercício da profissão

A partir de agora, advogadas e advogados no exercício da profissão terão prioridade no atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ. A conquista vem após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB/MA e a SEFAZ, realizada na manhã desta terça-feira, 13/12. O Termo de Cooperação faz referência ainda ao fomento de cursos, fortalecimento do relacionamento institucional e outras ações conjuntas […]

21 de novembro de 2022

Seccionais da OAB pedem a Conselho Federal providências sobre ações de Moraes

Os presidentes das seccionais da OAB no Acre, DF, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia protocolaram no Conselho Federal da entidade pedido de providências sobre supostas violações às prerrogativas da advocacia por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Eles questionam especialmente a recente decisão monocrática do ministro sobre o bloqueio de […]

2 de dezembro de 2020

OAB/MA PASSA VERGONHA EM DISCUSSÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO

O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. Mas a vergonha ficou por conta do Presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, que votou contra a paridade. A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que […]

24 de março de 2020

Isenção de água e esgoto gera disputa entre OAB, deputado e vereadores

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vereadores de São Luís, Umbelino Júnior (PPS), Ricardo Diniz (sem partido) e o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) têm reivindicado a autoria do decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que isenta o pagamento de faturas de água e esgoto da Caema. “Uma dessas medidas foi a solicitação ao Governador para que suspendesse a cobranças […]

11 de março de 2020

Caso Suzy – Aspectos crimológicos e jurídicos

“Passei o dia inteiro vendo diversos julgamentos em relação ao caso Suzy e a reportagem do Drauzio Varella. E venho tratar do aspecto criminológico e jurídico.” Por Dara Carvalho Advogada Criminalista Casos que envolvem crimes sexuais tramitam sob segredo de justiça. Não deveria estar sendo veiculadas informações do processo! A Suzy está presa e cumprindo a sua pena, ou seja, houve efetivo cumprimento da lei. […]