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Thiago Azevedo - 3 de março de 2023
Câmara de São Luís: Paulo Victor entrega veículos e anuncia pacote de obras
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, anunciou um pacote de obras que vão beneficiar servidores da casa. Na manhã desta quinta-feira (2), o gestor entregou veículos que vão funcionar como gabinetes móveis dos parlamentares e serão utilizados para visitas nas comunidades.
Paulo Victor anunciou ainda, início das obras em prédio anexo à instituição, onde funcionará serviços como Restaurante Popular e creche, além de espaço para atendimento médico dos servidores. A série de iniciativas integra o planejamento de ações do presidente para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.
“Estamos estruturando a Câmara Municipal e promovendo uma série de melhorias em benefício dos servidores. Demandas que eram esperadas e que agora, serão executadas. Conseguimos garantir um Restaurante Popular, que vamos implantar em prédio anexo, um consultório odontológico e uma creche, entre outras ações. São medidas que vão, sem dúvidas, trazer melhorias para nossos servidores e valorizar esse efetivo que presta um importante serviço à população de São Luís”, pontuou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.
Os veículos foram destinados a cada parlamentar e servirão para as atividades externas, principalmente, ações de visitação e encontros com as comunidades da capital. Na estrutura da Câmara, o presidente anunciou novas salas que serão utilizadas para atendimentos médicos básicos ao servidor. Trata-se do Departamento Médico e Assistência aos Servidores, que contará com serviços de pronto-socorro e atendimento odontológico
No prédio anexo será implantada uma unidade do Restaurante Popular, programa do Governo do Estado que tem garantido segurança alimentar à população maranhense e agora, estará disponível aos servidores da Câmara. O anexo contará ainda com uma creche para acolher os filhos dos servidores, uma demanda da categoria, que será atendida pelo presidente Paulo Victor.
Os vereadores destacaram as ações do presidente Paulo Victor. Beto Castro parabenizou pela ação e ressaltou o reflexo aos ludovicenses. “Parabenizo o vereador Paulo Victor, presidente da casa, por esta grande iniciativa, não só pela entrega dos veículos, que servirão como gabinetes móveis e nos darão melhor acessibilidade nas comunidades, mas também, pelos novos espaços que serão implantados na Câmara. Entendemos que, todos os espaços inaugurados irão ser ocupados com alguma iniciativa e impactar, positivamente, na ponta, que é a população”, avaliou o parlamentar.
O vereador Marquinhos destacou o significado do pacote de ações. “Essa série de iniciativas tem uma importância muito grande. A Câmara Municipal de São Luís está se reestruturando. O presidente Paulo Victor entregou veículos para gabinetes móveis, um fato histórico para a instituição. Haverá também a entrega de um espaço de saúde, que vai realizar atendimento médico para os servidores e no prédio anexo, vão funcionar diversas salas com serviços como Restaurante Popular, sala de comissões e reuniões. Isso mostra o compromisso do presidente
Paulo Vitor e sua disposição em fazer com que a Câmara Municipal se torne um poder de referência dentro da capital maranhense”, observou.
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2023
Câmara vota Plano Diretor de São Luís nesta quarta, 1º
A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.
A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.
No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.
Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.
Comissão
Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).
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Thiago Azevedo
- 24 de fevereiro de 2023
Paulo Victor reassumirá a Secretaria de Cultura do Maranhão
O governador Carlos Brandão anunciou os novos nomes que irão compor a equipe estadual de governo.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor reassumirá a Secretaria de Cultura.
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Thiago Azevedo
- 8 de fevereiro de 2023
Nova formação das comissões para biênio 2023/2024 é definida na Câmara de São Luís
Presidente Paulo Victor
A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira (07/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.
A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.
O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.
Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.
Confira a distribuição dos colegiados:
1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL
Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).
2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).
3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).
4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).
5 – DEFESA DO CONSUMIDOR
Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).
6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO
Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).
7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).
8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO
Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).
9 – SEGURANÇA PÚBLICA
Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).
10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS
Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).
11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).
12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).
13 – PROCURADORIA DA MULHER
Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).
14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).
15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA
Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).
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Thiago Azevedo
- 25 de janeiro de 2023
Paulo Victor recebe Othelino Neto na Câmara de São Luís
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), recebeu, na manhã dessa terça-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para discutir atuações nos campos estadual e municipal, com destaque para abordagem acerca do Plano Diretor do Município.
Sobre a visita, o presidente do Legislativo Municipal disse ter sido produtiva e explicou qual foi o principal objetivo do encontro. “A conversa foi produtiva e teve a missão de garantir uma atuação ainda mais eficaz para a população”, registrou Paulo Victor.
Opinião semelhante teve o presidente da Alema sobre a conversa realizada com o presidente da Câmara de São Luís. “Conversamos sobre pautas importantes para a cidade, com destaque para o Plano Diretor que voltou a tramitar na Casa Legislativa municipal. Este é um tema importantíssimo não só para a capital, mas para todo o Maranhão”, afirmou o parlamentar.
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Thiago Azevedo
- 18 de janeiro de 2023
Paulo Victor afirma que Plano Diretor será debatido com a população na Câmara de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao radialista Rogério Silva, do programa Ponto Continuando (92.3 FM), que a proposta do novo Plano Diretor da capital será debatida com a população em audiências públicas que serão promovidas no Palácio Pedro Neiva de Santana.
Neste momento, uma comissão de recesso instituída por Paulo Victor e formada pelos vereadores Dr. Gutemberg, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós, já iniciou as discussões acerca do tema.
Esta semana, por exemplo, os parlamentares se reuniram com técnicos e representantes de entidades diversas.
A referida comissão, após conclusão dos trabalhos, encaminhará relatório para as comissões de Mobilidade Urbana e de Constituição e Justiça, cujos membros ainda serão escolhidos.
A partir deste momento, de acordo com o presidente, a Casa promoverá audiências que terão a participação da sociedade civil objetivando oferecer ao cidadão comum a oportunidade de opinar sobre o conteúdo.
Paulo Victor apontou que o objetivo do Parlamento Municipal é aprovar, com a maior brevidade possível, um Plano construído por todas as mãos e que atenda, de fato, aos anseios de desenvolvimento da capital maranhense.
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Thiago Azevedo
- 9 de janeiro de 2023
Paulo Victor condena atitude antidemocrática de Lahesio Bonfim
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PC do B), também utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira, para condenar a atitude antidemocrática do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato derrotado ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim (PSC).
O parlamentar lamentou o fato do médico ter instigado, nas redes sociais, os atos golpistas e que vandalizaram Brasília ontem através da ação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Victor, segue no delírio antidemocrático instigado por Bolsonaro, apoiando os atos que aconteceram em Brasília.
“A punição para quem instiga estes crimes deve ser a mesma para quem pratica. Inadmissível que a nossa democracia seja atacada desta forma”, twittou.
Mais cedo, o vice-governador Felipe Camarão (PT), ao também criticar o ex-prefeito, o chamou de golpista, covarde e mentiroso.
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Thiago Azevedo
- 2 de janeiro de 2023
Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, participa de posses de Brandão, Camarão e Paulo Victor
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, na manhã deste domingo, 1°, da solenidade de posse do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do vice-governador Felipe Camarão, realizada na Assembleia Legislativa. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto.
Após assinar fazer o juramento e assinar o termo de posse, Carlos Brandão discursou para uma plateia formada por autoridades civis e militares, deputados, familiares dos empossados, imprensa e convidados. Brandão afirmou que o momento é de esperança para o estado por conta das muitas parcerias que irão fortalecer o governo.
Segundo o procurador-geral de justiça, por ser guardião da lei, o Ministério Público deve estar presente nesse momento de alternância de poder. “O Ministério Público se faz presente na posse do governador Brandão porque toda democracia forte precisa dos poderes reunidos. O Executivo mostrando à sociedade que o Legislativo tem o poder de lhe dar a posse. E o Ministério Público não podia ficar ausente. Nós, que somos os guardiães da lei, defensores da sociedade, estamos aqui exatamente para provar à sociedade que todos os poderes estão reunidos em prol da sociedade”, destacou.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), desembargador Paulo Velten; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, além de deputados, prefeitos e vereadores de diversos municípios.
Após o encerramento da cerimônia, o governador Carlos Brandão passou em revista a tropa da Polícia Militar.
Câmara – Após a posse do governador e do vice, Eduardo Nicolau seguiu para o Teatro Arthur Azevedo para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A condução dos trabalhos foi iniciada pelo vereador Osmar Filho, então presidente da Câmara, que, após a posse da nova Mesa Diretora, passou a responsabilidade de conduzir a cerimônia ao novo presidente, o vereador Paulo Victor.
Além do presidente, também foram empossados os demais integrantes da Mesa Diretora: Francisco Chaguinhas, 1º vice-presidente; Ribeiro Neto, 2º vice-presidente; Edson Gaguinho, 3º vice-presidente; Aldir Júnior, 1º secretário; Beto Castro, 2º secretário; Fátima Araújo, 3ª secretária; Andrey Monteiro, 4º secretário.
Participaram da solenidade o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão; o presidente do TJMA, Paulo Velten; o deputado estadual Antônio Pereira; representando a Assembleia Legislativa; do deputado federal André Fufuca (PP), representando a bancada maranhense no Congresso Nacional, além de vereadores, autoridades e convidados.
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Thiago Azevedo
- 1 de janeiro de 2023
Paulo Victor toma posse com discurso de valorização da Câmara e dos servidores
Tomou posse neste domingo (1º) como novo presidente da Câmara Municipal de São Luís o vereador Paulo Victor (PCdoB). A cerimônia ocorreu no Teatro Arthur Azevedo.
O comunista assume o mandato para ficar à frente do Legislativo até o final de 2024, mas pode sair antes, já que é cotado para um posto na gestão do governador Carlos Brandão (PSB), que acompanhou a solenidade após tomar posse para o seu segundo mandato – em ato realizado na Assembleia Legislativa.
Além do presidente, tomaram posse, ainda, os demais membros da Mesa Diretora da Casa: Francisco Chaguinhas (Podemos), como 1.º vice-presidente; Ribeiro Neto (Patriota), como 2.º vice-presidente; e Edson Gaguinho (União Brasil), como 3.º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1.º secretário; Beto Castro (Avante), como 2.º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3.º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4.º secretário; e Antonio Garcez (sem partido), como 5.º secretário.
Em seu discurso, Paulo Victor falou em valorizar a Câmara e os servidores.
“Nós temos uma missão: primeiramente, valorizar nosso servidor, valorizar nossa Casa, para que a gente consiga resplandecer isso para a sociedade. Levar a Câmara bem organizada, com seus valores, sobretudo, com sua técnica que é propor leis, fiscalizar o executivo, para mais próximo da sociedade. Acredito que assim a gente consiga atingir maior eficiência no trabalho legislativo“, disse.
Crise institucional – O vereador assumiu o cargo em meio a uma crise institucional com a Prefeitura de São Luís. Durante todo o ano de 2022 houve reclamações de vereadores sobre suposta falta de diálogo do prefeito Eduardo Braide (PSD) com o Legislativo.
Neste domingo, o gestor não compareceu à solenidade de posse. Nas redes sociais, desejou sucesso a Paulo Victor e disse esperar trabalhar em harmonia.
“Cumprimento o vereador Paulo Victor e a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estarão à frente do trabalho no legislativo municipal. Desejo sucesso, na certeza de que trabalharemos em harmonia pelo bem da nossa cidade e de todos os ludovicenses”, afirmou. Até o momento desta publicação, Victor ainda não havia respondido.
Perfil – Paulo Victor é vereador e acadêmico Direito e Comunicação, com habilitação Relações Públicas. Ele tem 36 anos e é natural de São Luís.
Ele foi eleito para em 2020 com mais de 6 mil votos. Anteriormente, ele havia assumido o mandato como suplente, em 2017, após o licenciamento de Ivaldo Rodrigues, que na época, saiu do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), na gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
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Thiago Azevedo
- 28 de dezembro de 2022
Paulo Victor poderá assumir secretaria após tomar posse como Presidente da câmara de São Luís
Paulo Victor e Carlos Brandão
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que permite que os novos membros da Mesa Diretora da Casa, que serão empossados dia 1º de janeiro, se licenciem do cargo sem a possibilidade de perde-lo e, tão pouco, a necessidade de uma nova eleição.
A medida beneficia diretamente o próximo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Paulo Victor (PC do B), cotado para assumir uma pasta no governo Carlos Brandão (PSB) a partir de março.
Na prática, caso PV, de fato, ingresse em uma Secretaria de Estado – ele é cotado para comandar a de Governo, que está sendo dirigida interinamente por Luzia Waquim – ele precisará apenas se licenciar do cargo de presidente, sem nenhum tipo de prejuízo.
Quem assumiria interinamente, neste cenário, seria o 1º vice-presidente, vereador Chaguinhas (Podemos).
“A modificação proposta se demonstra pertinente e adequada, tendo como essência otimizar os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, apresentando medida mais célere e efetiva ao preenchimento de cargo na Mesa Diretora da Casa. Representa, ainda, respeito e concretização da vontade dos parlamentares na definição da Mesa Diretora, viabilizando o retorno por parte do vereador licenciado ao cargo o qual fora eleito. Aprimorar a norma às situações fáticas vivenciadas pelos parlamentares é dever institucional da presente Casa, restando em consonância o presente projeto com as normas organizacionais e demais princípios constitucionais”, diz o texto do projeto.
A matéria, vale destacar, ainda será votada em segundo turno esta semana.
Além de Paulo Victor e Chaguinhas, a nova Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2023/24, é formada por Ribeiro Neto (Avante – 2º vice-presidente); Edson Gaguinho (União Brasil – 3º vice-presidente); Aldir Júnior (PL – 1º secretário); Beto Castro (Avante – 2º secretário); Fátima Araújo (PC do B – 3ª secretária); Andrey Monteiro (Republicanos – 4º secretário); e Antônio Garcez (Agir36 – 5º secretário).
Os parlamentares serão empossados às 11h, durante solenidade no Teatro Arthur Azevedo, no Centro da capital.