• Thiago Azevedo
• 27 de setembro de 2023

PF prende uma pessoa e apreende ouro em operação de combate ao garimpo ilegal no MA

A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)e do Centro Tático Aéreo do Maranhão deflagrou,nesta terça-feira (27/09),a operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO, com o objetivo de reprimir a extração ilegal de minério (ouro) e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão.

A operação é decorrente de sólidos elementos de informações coletados no curso de Inquérito Policial, que foi instaurado para apurar atividadede mineração clandestina, com utilização de tratores, escavadeiras, dentre outros equipamentos voltados ao beneficiamento de ouro.

Ao longo da apuração, constatou-se que a atividade clandestina funcionava com a utilização de dragas, bicos de jato e escavadeiras hidráulicas, causando diversos danos ambientais, como a supressão de vegetação, a erosão do solo, a contaminação dos corpos hídricos, decorrentes do uso de mercúrio, além da destruição de habitats naturais.

No curso da investigação, que contou com a utilização de geotecnologia, imagens de altíssima resolução e análise do cadastro ambiental rural, foram identificadas as pessoas envolvidas na atividade de garimpo ilegal (principais garimpeiros da região), além dos donos das terras, tratando-se de pai e filho. Estes cobravam um percentual do valor do ouro extraído no local.

Um dos investigados já foi prefeito de Godofredo Viana e é réu pela mesma prática dos crimes sob investigação, decorrente de outro Inquérito Policial.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e São Luís e empregou mais de 130 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas- COT, o Grupo de Pronta Intervenção -GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Foram cumpridos 6(seis) Mandados de Busca e Apreensão, expedido pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, sendo 05 (cinco) em domicílios, e um em toda a área do garimpo ilegal, que devido à enorme extensão, foi dividido em 12 zonas.

Na ação, com amparo na ordem judicial e em decreto federal, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal.

A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda dos produtos, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

No cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante delito. Foram encontrados, em sua residência, armas de fogo e 415 gramas de ouro avaliado em R$ 127.209,95 (cento e vinte e sete mil, duzentos e nove reais, e noventa e cinco centavos).

Os investigados responderão pela prática de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, além do crime de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.

O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpasna época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro.

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• Thiago Azevedo
• 13 de setembro de 2023

PF resgata trabalhadores em condição análoga a de escravidão em Amarante

A Polícia Federal em parceria com a Procuradoria do Trabalho em Imperatriz deflagrou nesta terça-feira (12), no município de Amarante, a operação Cry Of Freedom visando resgatar trabalhadores submetidos a condição análoga a de escravidão.

A operação foi desencadeada no bojo de procedimento instaurado pela Polícia Federal após informações que relatavam a existência de trabalhadores em condição degradante de trabalho na zona rural do município de Amarante, durante as diligências realizadas foi constatada a condição degradante a que os trabalhadores eram submetidos, tais como o cerceamento de direitos trabalhistas, casa em condições precárias de limpeza, sendo inclusive constatado a presença de ratos no interior do imóvel, outrossim, a escassez de alimentos para subsistência das vítimas, a falta de lugar adequado para a higiene dos envolvidos, sendo necessário realizar as necessidades fisiológicas no mato próximo a propriedade, assim como a inexistência de equipamentos para proteção individual das vítimas diante da necessidade de manipulação de materiais nocivos à saúde humana.

Estão participando da operação Cry Of Freedom policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz e membros da Procuradoria do trabalho em Imperatriz.

No local foram resgatados três trabalhadores que viviam em condições subumanas, com isso, o proprietário do imóvel rural poderá responder pelo delito de reduzir trabalhador a condição análoga à de escravidão (art. 149, do Código Penal) com penas que podem passar dos 8 (oito) anos de prisão em razão da quantidade de vítimas resgatadas.

A operação foi denominada Cry Of Freedom por ser uma expressão que traduzida a língua nacional significa um grito de liberdade que é a finalidade da operação com os devidos resgates das vítimas e punição dos envolvidos na prática criminosa.

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• Thiago Azevedo
• 25 de julho de 2023

PF deflagra operação em Presidente Médici

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Ressurreiçãoz decorrente de um inquérito policial iniciado por meio da força tarefa previdenciária do estado do Maranhão, em março de 2020, que levou à identificação de um esquema criminoso especializado na prática de fraudes contra a Previdência Social, notadamente, na percepção de benefícios previdenciários post mortem. A partir da compra, ou furto, dos documentos de beneficiários falecidos, os benefícios continuavam ativos, indefinidamente.

No total, 11 policiais federais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici/MA. Dentre as medidas cautelares deferidas, constam, ainda, a autorização para o afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 06 benefícios identificados, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 287 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise dos materiais recolhidos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de dinheiro (artigos 171, §3º, art. 288, ambos do Código Penal e art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas de reclusão variam de 01 ano e 04 meses a 20 anos.

O nome da Operação é uma referência ao modus operandi do esquema criminoso investigado, uma vez que os benefícios eram reativados após o falecimento do segurado titular.

• Tags:PF