• Tribuna98
  • 5 de novembro de 2024

PGJ se reúne com presidente da Alema para discutir projetos de lei do MPMA

O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, esteve, na manhã da última segunda-feira, 04, no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, para acompanhar projetos de lei de interesse do Ministério Público do Maranhão, entre os quais o que trata do percentual de reajuste de 6% dos servidores da instituição.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais; Fábio Mendes, diretor da secretaria de Planejamento e Gestão; Sandro Lobato e Alessandro Brandão, coordenadores dos centros de apoio operacionais do Tribunal do Júri e Crimininal, respectivamente.

  • Tribuna98
  • 25 de outubro de 2024

Procurador-geral de Justiça recebe visita da deputada Daniella

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita da deputada Daniela, que apresentou a proposta de criação de uma plataforma na internet com conteúdos que tratem do combate à violência contra a mulher.

Também participou da reunião a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

A parlamentar pediu o apoio do Ministério Público para a iniciativa, que irá reunir, entre outros materiais, um conjunto de leis, no plano federal e estadual, que enfocam a violência doméstica, programas de instituições do sistema de justiça e cartilhas que tenham como os direitos da mulher.

Danilo de Castro aprovou a proposta e garantiu a participação do MPMA. “É fundamental reforçarmos a cada dia a proteção à mulher contra qualquer tipo de violência. E ideias dessa natureza sempre contarão com o nosso apoio”, afirmou.

  • Tribuna98
  • 23 de outubro de 2024

TCE-MA e PGJ convocam reunião pautada em regras estabelecidas à transição municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), convocaram reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses para orientá-los em relação às regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governos municipais.

Uma série de normas que têm por finalidade garantir que o processo de transição político-administrativa seja transparente, impessoal, marcado pela probidade e oportunize a continuidade administrativa devem ser cumpridas tanto pelo gestor que está deixando o cargo quanto pelo que vai assumi-lo.

Como órgão de controle externo, o TCE atua para que essas normas sejam cumpridas integralmente, já estando em funcionamento Grupo de Trabalho Especial criado pela Secretaria de Fiscalização do órgão (Sefis), com a finalidade de apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Ao intensificar as ações voltadas ao cumprimento das normas relativas à transição nas administrações municipais, um dos efeitos esperados é a superação do descaso e da negligência que caracterizam as atitudes de alguns gestores públicos em relação à alternância de poder nos municípios, que demonstram não ter compromisso com a prevalência do interesse público, boas práticas administrativas e a obediência às leis.

A reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato será realizada no dia 5 de novembro, a partir das nove da manhã, de forma híbrida, com participação permitida tanto de forma presencial, no Auditório do TCE, em São Luís.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de setembro de 2024

Reunião na PGJ discute situação da Bacia do Rio Itapecuru

Ações em defesa do Rio Itapecuru estiveram na pauta de uma reunião realizada nesta terça-feira, 17, entre o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, que congrega 55 municípios maranhenses.

Participaram do encontro os promotores de justiça Ilma de Paiva Pereira (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, com atribuição na área do Meio Ambiente), Ednarg Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e Reginaldo Júnior de Carvalho (assessor do PGJ e que já atuou na Comarca de Itapecuru-Mirim), além do diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.

Também estiveram presentes representantes da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes e do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc – BCH).

Em ofício entregue ao procurador-geral de justiça, as entidades solicitaram providências do Ministério Público do Maranhão para que o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), garanta com prioridade a operacionalização do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, criado pela Lei Estadual nº 8.149, de 2004 e regulamentado pela Lei 10.411/2015.

No documento, as entidades requerem que o fundo, que nunca foi incorporado na Lei Orçamentária Anual, receba dotação do tesouro estadual e dos valores de licenciamento e multas. Além disso, solicitam que os recursos sejam imediatamente aplicados na implementação e operacionalização dos planos diretores de bacias hidrográficas, conforme programação discutida e aprovada pelos respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica.

“O que se está cobrando é que a Sema faça a gestão dos recursos hídricos como tem que ser feito. A secretaria não pode se limitar a apenas emitir licenças ambientais sem cobrar um centavo de compensação daqueles que se utilizam dos recursos hídricos”, observou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Tiago de Oliveira Ferreira, que também é secretário municipal de Meio Ambiente de Itapecuru-Mirim.

DISCUSSÃO

O procurador-geral de justiça revelou preocupação com as condições do Rio Itapecuru, destacou a necessidade de medidas urgentes para a sua preservação e avaliou como pertinentes as reivindicações das entidades ambientalistas. “Vamos fazer uma ampla discussão, com a participação de promotores de justiça que atuam na área do meio ambiente, Sema e as entidades da sociedade, a fim de encontrar as medidas para implementar o Fundo e adotar outras ações em favor do Rio Itapecuru”, anunciou Danilo de Castro.

O ofício entregue ao chefe do MPMA também foi assinado por Brenno de Araújo Pedrosa (presidente da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes) e João Clímaco de Mendonça Filho (coordenador do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas). Da reunião na Procuradoria-Geral de Justiça também participou o professor Josemar Sousa Lima, integrante da Academia Itapecuruense.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de agosto de 2024

PGJ anuncia realização de concurso para promotor de justiça do MP-MA

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nesta quarta-feira (28), a realização de concurso público para provimento de vagas de promotor de justiça para comarcas do Maranhão. De acordo com o chefe do Ministério Público do Maranhão, todos os trâmites estão sendo realizados para que o concurso seja realizado o mais breve possível.

“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, destacou.

Danilo de Castro explicou que, no caso de Bom Jardim, por exemplo, apesar da vacância na comarca, não há atrasos em processos, segundo dados da Corregedoria-Geral do MPMA. “Isso não quer dizer que a promotoria não tenha promotor, ao contrário. Tem promotor, tanto que, durante o último ano, 16 manifestações por dia útil de serviço foram lançadas nos autos judiciais”, ressaltou.

  • Thiago Azevedo
  • 21 de maio de 2024

Danilo José de Castro Ferreira é nomeado procurador-geral de justiça do MPMA

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão.

Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo Eduardo Nicolau. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Eduardo Nicolau parabenizou o novo PGJ e desejou sucesso durante sua atuação à frente do órgão ministerial. “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, ressaltou.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de janeiro de 2024

PGJ recebe visita de representantes de conselheiros tutelares

Na manhã desta quinta-feira, 18, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em seu gabinete, os representantes da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão Magnólia Sousa (presidente), Gleyci Lima (membro fiscal), Carlos Sérgio Sousa (coordenador de assuntos políticos) e Moisés Bezerra (colaborador).

Além de estreitar os laços institucionais, os integrantes da associação vieram convidar o Ministério Público do Maranhão para apoiar e participar do Encontro de Formação de Conselheiros Tutelares, a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, em São Luís, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, seccional Maranhão).

Na ocasião, o chefe do MPMA agradeceu o convite e reafirmou a importância do diálogo institucional para a defesa das crianças e adolescentes. “Estamos aqui à disposição para ajudar. O tema da infância é uma prioridade constitucional”, destacou.

Do Ministério Público do Maranhão, também acompanharam a reunião o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, e a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

  • Thiago Azevedo
  • 26 de dezembro de 2023

PGJ recebe representantes de movimentos de mulheres

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na última sexta-feira, 22, representantes de entidades representativas das mulheres. Na reunião, foram discutidos casos de violência contra as mulheres no Maranhão, em especial a morte da jovem Ana Caroline Sousa Campêlo, de 21 anos, assassinada em 10 de dezembro, no município de Maranhãozinho.

Participaram da reunião, as representantes do Fórum Maranhense de Mulheres, Mary Ferreira e Francisca Cardoso, além de Necylia Monteiro, do Coletivo Safeira, e Augusto Lobato. Do MPMA, também esteve presente o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, as entidades também entregaram ao procurador-geral de justiça um documento que trata sobre a precariedade dos serviços da Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz. Além de contar com efetivo insuficiente, a unidade policial passou a assumir as demandas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município, que foi desativada.

  • Thiago Azevedo
  • 5 de dezembro de 2023

PGJ vai apurar denúncia de extorsão contra promotor

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que vai tomar as providências cabíveis para apurar a denúncia de extorsão feita pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), contra o promotor de Justiça Zanony Filho. A denúncia foi divulgada pelo próprio parlamentar, que apresentou prints de conversas que comprovariam a suposta exigência do promotor.

Segundo o vereador, Zanony Filho teria pedido a nomeação de pessoas indicadas por ele em cargos no Legislativo ludovicense em troca de encerrar investigações contra o parlamentar. As investigações seriam sobre casos de improbidade administrativa e corrupção envolvendo agentes públicos na capital maranhense.

Em nota, o MPMA disse que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de maio de 2023

PGJ assina termos de cooperação para operacionalizar atividades do centro de atendimento às vítimas do TJMA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 5, Termo de Cooperação para operacionalizar as atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas no Poder Judiciário. O chefe do Ministério Público do Maranhão foi acompanhado da promotora de justiça Lana Pessoal, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV) do MPMA.

O objetivo da cooperação é garantir o atendimento, pelo Ministério Público do Maranhão, das vítimas encaminhadas pelo Centro Especializado de Atendimento às Vítimas (CEAV) do Tribunal de Justiça do Maranhão, coordenado pela desembargadora Sônia Amaral. Na ocasião, também foram assinados outros termos de cooperação com instituições que compõem a rede de atenção às vítimas.

Também assinaram os documentos o defensor-geral, Gabriel Furtado; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo; o delegado-geral da Polícia Civil; o presidente do Lar de José, Jacob Williams Martins Queiroz; e os representantes legais da Perícia Oficial, Anne Kelly Bastos Veiga; do Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão (Isama), Vera Araújo Rodrigues Jordão; do Instituto Florescer, Vanessa Souto Mendonça Piorsky; da Creche Escola Estrela do Oriente, Ilma Nascimento Sousa; e da Comunidade Terapêutica Ebenézer, Edno Estevão Pereira Mendes.

O presidente do TJMA, Paulo Velten, destacou a importância de reunir toda a rede de proteção às vítimas. “Esse é um passo importante na construção desse novo processo, mais humanizado, mais civilizado, que volta o seu olhar não só para o acusado, mas para a vítima, talvez o personagem que mais sofre”, ressaltou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, enfatizando que os órgãos de justiça têm atuado de forma conjunta no estado em benefício da população. “Temos procurado unir magistratura, Ministério Público e Defensoria para garantir o melhor atendimento para as pessoas do nosso estado, e hoje podemos dizer que o estado do Maranhão faz justiça com todos os órgãos juntos”, destacou.

A promotora de justiça Lana Pessoa aproveitou a oportunidade para convidar todos os integrantes da rede de atenção às vítimas para a inauguração do Núcleo de Atendimento às Vítimas do Ministério Público do Maranhão, no próximo dia 16, na sede das Promotorias da Capital.