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Thiago Azevedo - 15 de julho de 2020
Presidente do TSE veta biometria nas eleições para evitar aglomeração e fila em meio à pandemia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a eleição deste ano não terá a biometria. A medida tem como objetivo evitar a formação de filas e aglomerações, em meio à pandemia do coronavírus.
De acordo com a Folha, a recomendação foi feita à Corte por um grupo de médicos e técnicos, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.
A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.
Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação.
Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.
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Thiago Azevedo
- 3 de abril de 2020
Eleições 2020 no Brasil
A não realização das eleições municipais, legalmente previstas para outubro deste ano, está no centro de um crescente movimento nos meios jurídico e político, que vem sendo propagado sempre sob o pretexto de evitar aglomerações indesejáveis nestes tempos de coronavírus.
Esse movimento já traz contida em si uma sutil ambiguidade, por atender a, pelo menos, dois tipos de grupos antagônicos igualmente interessados em adiá-las, cujas teses estão subsumidas na mesma ideia central da não realização das eleições: o primeiro, o grupo dos que querem verdadeiramente adia-las por pretenderem unificar em 2022 as eleições federais, estaduais e municipais; o segundo, o dos que são atraídos pela sedutora hipótese de serem contemplados com mais dois anos de mandato.
Autoridades da Justiça Eleitoral, por respeitabilíssimas vozes, porém, têm afirmado o contrário, dizendo que o calendário pode ser cumprido e será cumprido normalmente.
O ministro do STF Barroso, já declarou a possibilidade das eleições serem adiadas o mínimo possível, de modo que não cause prejuízos maiores no calendário eleitoral.
O TSE discute adiar as eleições para dezembro, mas descarta prorrogar mandatos.
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Thiago Azevedo
- 20 de março de 2020
TSE diz que não pode alterar calendário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.
O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão desta quinta-feira (19), o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso.
“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Após a sessão, Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais. “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado.”
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