Encontro na Câmara de São Luís discute criação do “Parlamento Metropolitano”
_Dirigentes dos Legislativos de quatro cidades da Região Metropolitana participaram do debate_
SÃO LUÍS: Ampliar a integração entre a capital e os municípios da Região Metropolitana e criar um fórum que cuide das questões em comum dos municípios da região, inclusive, no tratamento com os governos federal e estadual. Esses foram alguns dos principais temas debatidos em um encontro que reuniu, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nesta quarta-feira (03), dirigentes de Casas Legislativas de quatro cidades da região.
Idealizador do encontro, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente do Legislativo ludovicense, destacou o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente.
“Queremos, a partir desse encontro, começar uma série de discussões com as câmaras municipais sobre temas muito importantes para a nossa região. Assim poderemos articular soluções para a destinação dos resíduos sólidos, para melhorar a gestão da saúde pública, para a preservação dos mananciais e integração da segurança pública”, adiantou.
“Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, a preservação de mananciais e da qualidade do meio ambiente, a integração viária e a segurança pública”, completou Chaguinhas.
Troca de experiências
Na opinião do vereador Dudu Diniz (Cidadania), presidente da Câmara de São José de Ribamar, o encontro foi de “grande valia”, por permitir a troca de experiências entre os Legislativos.
“Não temos registro de um esforço desse tamanho, congregando tantas câmaras municipais, em prol da integração regional e solucionamento de problemas”, frisou o chefe do Legislativo ribamarense.
O que é?
O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
“É uma iniciativa louvável, pois esse parlamento vai representar a população naqueles desafios que não são exclusivamente municipais nem exclusivamente estaduais. É nesse limbo que se encontra, que aparece como uma solução”, resume Daniel Fernandes (PL), presidente da Câmara da Raposa.
Agenda positiva
O vereador Rachid Sauaia (PDT), presidente da Câmara de Rosário, acredita que o Parlamento Metropolitano poderá construir “agendas positivas” envolvendo todos ou alguns dos municípios da RMGSL, além de aprovar projetos de indicação, ou sugestões para prefeitos ou para o governador do Estado. “Eu acredito que é uma iniciativa que pode ser para que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas”, defende.
Capitão Lucas Lindoso (União Brasil), presidente da Câmara de Bacabeira, elogia a proposta. “Será possível a integração dos municípios, que muitas vezes vivenciam as mesmas dificuldades e podem partilhar tanto as problemáticas, mas também traçar e construir soluções, respeitando as peculiaridades de cada município”, disse.
Durante o encontro, o grupo elegeu o vereador Francisco Chaguinhas para coordenar os trabalhos de criação do Parlamento Metropolitano. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que pretende convidar a Fecómercio-MA, SENAR, SEBRAE e OAB-MA, além de outros segmentos da iniciativa privada, do terceiro setor e entidades de classe para compor alguns conselhos do fórum dos parlamentares regionais. “A ideia é que o grupo possa contar com a experiência de importantes setores visando alcançar seu objetivo”, completou.
Próximo encontro
O próximo encontro do grupo será na Câmara Municipal de São José de Ribamar, no dia 17 de maio. Além dos já citados, a reunião contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Bacabeira, Lucas Seixas (PMN), e dos vereadores de São Luís, Álvaro Pires (PMN), Domingos Paz (Podemos) e Pavão Filho (PDT), um dos entusiastas do projeto. “Algo que tem tudo para efetivar verdadeiramente as ações conjuntas na Região Metropolitana”, disse o pedetista.
Lei federal
O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.
Lançamento
Por enquanto, o projeto está na fase de realização de fóruns, sob a coordenação do 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas. A próxima etapa visa reunir os dirigentes dos Legislativos dos municípios de Alcântara, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Santa Rita e Presidente Juscelino. O lançamento será no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio – MA), em data a ser definida em comum acordo pelo grupo.
Viagem à França é oportunidade de conexão com São Luís”, afirma Aldir Júnior
_Em entrevista, vereador explicou que convite para visitar país europeu será para participar de evento em homenagem ao fundador da capital maranhense_
O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) falou, nesta quarta-feira (26), em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), sobre a sua viagem à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.
“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade. Além disso, a gente sabe que o Centro Histórico é formado totalmente por uma arquitetura. Então, isso é muito importante para preservar o turismo, que é uma das nossas principais bandeiras por saber que é uma importante fonte de emprego e renda”, declarou.
Ao lado do escritor Antônio Noberto, Aldir Júnior foi convidado para visitar o país europeu e será um dos representantes do Maranhão e da capital São Luís em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de la Touche, Senhor de la Ravardière.
Ele explicou que é a primeira vez em mais de quatro séculos que o fundador da capital será lembrado na França de forma tão destacada. Serão três dias de evento nas cidades bretãs de Saint-Malo e Cancale, de 5 a 7 de maio.
O pesquisador e ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Noberto, será um dos palestrantes do evento. Enquanto o vereador Aldir Junior, representante da Câmara Municipal de São Luís, manterá contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.
“Nós estaremos no dia 1º, nos direcionando para a cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale. Retornaremos à São Luís no dia 7, mas tenho certeza que nestes cinco dias faremos contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, completou.
Outros destaques
Além de comentar sobre a viagem, Aldir também destacou alguns importantes projetos que apresentou no Legislativo com foco na geração de emprego, principalmente, voltados às empresas contratadas pelo poder público municipal.
O vereador também comentou sobre a greve dos rodoviários em São Luís que entrou nesta quinta-feira (27) em seu terceiro dia sem nenhuma negociação.
Vereadores indicam obras de infraestrutura e iluminação pública para bairros de Paço do Lumiar
Na última sessão ordinária, na terça-feira (07), a Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou diversas indicações dos parlamentares, que solicitam infraestrutura e iluminação pública para diferentes bairros do município.
O vereador Mauro Multibancos (PMB) solicitou a revisão na iluminação publica de Led para a Avenida 13 do bairro do Maiobão. Mauro pede que seja revisado o reler da área, pois a noite dificulta a visibilidade e compromete a segurança dos populares. “Nos sabemos que a iluminação pode influenciar muito a violência no local, por isso peço atenção para essa localidade”, finalizou.
Seguindo com infraestrutura, a vereadora Vanusa Neves (PCdoB) pediu que seja feito com urgência serviços de recapeamento asfáltico em ruas do bairro Sitio Natureza. Segundo a parlamentar, algumas ruas estão em estado crítico devido às fortes chuvas e necessitam de reparo e desobstrução dos canais para escoamento da água.
Em outra indicação Vanusa pediu que as ruas do Campo e Nova Luz, do bairro Sede do Município, sejam incluídas no programa Rua Digna, com pavimentação e iluminação pública. “Essas ruas precisam de uma infraestrutura melhor para os moradores, asfalto ou bloquete, mas é importante uma atenção a elas, assim, peço a inclusão no programa”, disse Vanusa.
Em suas indicações, o vereador Wellington Sousa também pediu infraestrutura, em asfalto ou bloquetes, para as avenidas Alcantara e Anajatuba do bairro Jardim Paranã/Orquídeas. Wellington solicitou ainda que o executivo resolva as pendencias para finalizar a regularização fundiária da comunidade Vila do Povo, o município.
Continuando as pautas de infraestrutura, a vereadora Bianca Mendes solicitou o serviço de terraplanagem, revestimento primário, pavimentação e reestruturação da iluminação pública para as avenidas Gervasio Santos e Edson Lobão localizadas na Vila São José I. A parlamentar ainda pediu a construção de uma praça e a reforma da quadra esportiva na Vila São José II.
São Luis: Relação de nomes fortes de cada partido para eleição de vereador
A relação dos nomes de candidatos com chances reais de ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, entre os mais atuantes que renovarão seus mandatos e outros bem cotados que deverão causar surpresa na abertura das urnas.
Abaixo, a lista de nomes mais cotados para preencherem as 31 cadeiras de vereadores na legislatura municipal de 2021.
DEM – Marquinhos, Gaguinho, Ricardo Diniz, Estevão, Josué Pinheiro, Armando, Rômulo Franco, Paulo Maluf, Armando Costa.
PDT – Osmar, Pavão, Penha, Fábio Câmara, Ivaldo Rodrigues, Nato, Canide Barros, Carlinhos, Laska.
PTB – Cazé Fernandes, Joãosinho Freitas , Pé no Chão, Fátima Sales, Bruno.
PCdoB – Astro, Marcelo Poeta, Paulo Vitor, Concita Pinto, Fátima Araújo, Julinho da Vila Palmeira, Romeo, Julio Pinheiro, Isaías.
DC – Rejanny Braga , Basileu, Juca (Assessor Severino Sales), Antônieta, Juarez Sousa, André Martins, Marcos Paulo.
PT – Honorato, Osvaldo Muller, Chocolate, Creuzamar.
CIDADANIA – Rose Sales, Arrupiado, Parta (mulher dele).
PP – DiDi do PP, Professor Cavalcante.
PL – Aldi, Melck, Gorete Enfermeira, Dona Eidmar, Foca, Tiririca, Sérgio Frota (Filho ou Mulher), Samuel Santos, Anibal Lins, Matheus Beiju, Aldir Maranhãozinho.
AVANTE – Beto Castro, Anderson Martins, Paulo Celular, Alan Kardeck, Marcelo Minard, Dra. Sonia, Henrique Marinho, George da Cia, Augusto Fernandes, Dr Manoel.
PATRIOTAS – Batista, Vieira Lima Missionário Amorim, Cabo Campos, Sérgio, Kênia, Kenaz Cristian, Alencar, Jr Nazaré, Pepeu, Claudinha.
PODEMOS – Marcial Lima, Chaguinhas, Sá Marques, Domingos Paz, Dr Ubirajara, Alex Paiva, Kátia Lobão, Dr Cosmo, Beto do Comércio, Pastor Fábio. Octávio Soeiro, Barbosa Lages.
PMN – Álvaro Pires, Tiagão Assan, Rocasa, Neto Ribeiro, Saul Silva do Turú.
PSC – Gutemberg, Marlon Garcia, Ciro Nolasco, Samuel serra, Manoel Rêgo.
PSD – César Bombeiro.
PRB – Bispo IURD (Esposa), Pintinho Itamaraty, Victor Duarte, Genival Alves.
PSL – Pereirinha, Chico Carvalho, Sebastião Albuquerque, Macinho da Pesca, Uchôa, Mourão, Fernanda (Viúva do ex vereador Edmilson Jansen), Cristóvam Caema, Dr Ricardo, Dr. Cosmo Ferraz.
PV – Jean Mary, Sebastião Santos, Juninho Lugan, Gonzaga.
REDE – Augusto Caldas.
PMB – Silvino Abreu, Augusto dos Correios, Rosa Carneiro, Flaezio, Jonas Carvalho (Filha Concita Pinto), Mano Cleber, Pinguim.
MDB – André Campos.
PRTB – Umbelino Jr, Jairzinho Filho, Aldo Rogério.
PSB – Nelsinho, Luso, Carioca.
SDD – Afonso Manoel, Erinaldo.
PTC – Antônio Garcês. Wilson Maranhão, Isabelle Passinho.
PSDB – Filipe Arnon.
Osmar Filho institui sessões remotas e suspende atendimento presencial na Câmara de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.
A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).
A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.
As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital .
Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.
Suspensão – A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19.
O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).
“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.
Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1N1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.
Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.
Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.
Quem já se garantiu, e quem ainda corre atrás
O fim das coligações para a disputa proporcional a partir das eleições de 2020 continua tirando o sono dos dirigentes partidários e poderá resultar em esvaziamento de algumas legendas. Os pretensos candidatos a reeleição que se sentem inseguros em permanecer nos partidos em que estão filiados devem aproveitar a ‘Janela Partidária’ para trocar de legendas até o dia 4 de abril, prazo final.
O Congresso Nacional, mais uma vez, ao inovar nas regras eleitorais, escolhe, como laboratório de sua experiências, para não dizer cobaias, as eleições municipais. No Maranhão muitos pré-candidatos a vereadores estão perdidos sem saber qual o melhor partido para seu projeto de eleição.
Na capital São Luis, o PCdoB e PDT juntaram os vereadores com mais força para tentar ocupar o maior numero de vagas, os partidos ligados a oposição como Podemos, PSD e PSC estão os vereadores que na ultima eleição tiveram as menores votações. As siglas como PTB, PRB, PROS, DEM e outros, buscam filiações que podem eleger de um a dois vereadores.
Atualmente, a Câmara Municipal é composta por 31 cadeiras de vereadores, aquele que menos errar, será vitorioso e a escolha do partido com certeza será a principal decisão.