5 de dezembro de 2023

Weverton Rocha, relator da indicação de Dino ao STF, entrega relatório com elogios

Por admin

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) seu relatório favorável à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Aliado do chefe da pasta, o parlamentar fez elogios ao escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder a ministra aposentada Rosa Weber na Corte e afirmou se tratar de uma “figura reconhecida e admirada no mundo jurídico e político” e com experiências “exitosas no exercício de função dos Três Poderes”.

Dino será submetido à sabatina no próximo dia 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e na sequência, se aprovado, seu nome será levado ao plenário. O relator ainda diz sobre o ministro: “Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”.

Rocha citou ainda o papel de Dino nos atos golpistas do 8 de janeiro — que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Para ele, o ministro, criticado pela oposição nesse episódio, “enfrentou com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”.