Entrevista: Jorge Maru fala sobre as expectativas à frente do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Marú (Republicanos) admitiu, em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz), na noite desta terça-feira (28), o desejo de disputar a Prefeitura Municipal nas eleições de 2024.
“Se eu disser pra ti que não tenho essa esperança, eu vou tá mentindo, né? A gente é morador, praticamente nascido e criado em Paço do Lumiar, as nossas amizades são todas em Paço do Lumiar (..). Então, nós temos esperança, quem que não tem esperança?”, declarou.
Marú fez atribuições do seu nome aos eleitores, afirmou que todo o processo de discussão em torno da eleição majoritária luminense é uma vontade popular, mas se coloca à disposição do povo para disputar sucessão da prefeita Paula Azevedo, de quem foi líder do governo no Legislativo.
“Isso tudo [em relação a eleição de prefeito] é uma vontade popular. Eu nunca disse que sou candidato, quem tá falando é a população que diz que meu nome é uma opção que pode aparecer no cenário. Se isso acontecer, estaremos à disposição do nosso povo. A voz do povo é a voz de Deus”, filosofou.
Durante o bate-papo veiculado no programa ‘Tá Na Pauta’, comandado pelos apresentadores Isaías Rocha e Thales Castro, com participação do comunicador Christopher Damasceno, o parlamentar falou sobre os planos para a condução dos trabalhos no Legislativo luminense.
Em sua participação, Maru disse que foi aclamado no parlamento municipal obtendo a totalidade dos votos durante a eleição que definiu a condução dos trabalhos legislativos pelos próximos dois anos.
Ao encerrar o bate-papo, o parlamentar se emocionou ao falar da sua paixão pelo município, destacando que sua vida pessoal e profissional foi constituída no lugar, bem como a sua família também.
Quem é ele?
Professor e empresário contábil, Antônio Jorge Lobato Ferreira, mais conhecido por Jorge Maru, natural de São Luís, tem 53 anos. É casado com Josy Braga e pai de cinco filhos. Maru começou sua vida política no município de Paço do Lumiar, em 2004, quando concorreu ao cargo de vereador.
Além disso, o entrevistado foi candidato a vice-prefeito em 2016. Ele está em seu terceiro mandato de vereador e foi eleito nas eleições de 2020 com 603 votos. O parlamentar também foi o líder de governo da gestão da prefeita Paula Azevedo.
Plano Diretor é aprovado em 1° turno na Câmara
O texto original do novo Plano Diretor de São Luís foi aprovado, em primeiro turno, com o voto favorável de 26 dos 29 vereadores presentes à sessão ordinária desta quarta-feira (01) da Câmara Municipal. A partir de agora, será iniciada a apreciação das mais de 60 emendas ao texto, propostas pelos legisladores. Apenas dois parlamentares votaram contrário ao Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão da norma urbanística. O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.
O trâmite legislativo do texto-base do plano foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.
Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de revisão entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou o Executivo a se manifestar sobre tais recomendações.
Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, o prefeito Eduardo Braide (PSD) reenviou a norma com a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.
Em janeiro de 2023, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), instituiu uma Comissão de Representatividade para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representatividade acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.
O Plano Diretor é o instrumento que define como ocorrerá o crescimento da cidade pelos próximos dez anos. Em linhas gerais, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fez uma atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.
Além de planejar para onde a cidade vai se expandir, o documento a ser votado na Câmara, em segundo turno no próximo dia 13 de março, também induz a elaboração de instrumentos de avaliação e compensação dos impactos sociais e econômicos da implantação de empreendimentos em áreas urbanas cuja dinâmica econômica e social já esteja consolidada.
Principais alterações
A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da revisão do Plano Diretor, tramita com algumas alterações em relação à norma vigente. A regra atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.
No título que trata da política rural, a proposta prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.
Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos 09 artigos, alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano. Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.
Opinião dos vereadores
Após o fim do debate desta quarta, a proposta foi colocada em votação nominal e recebeu 26 votos favoráveis e dois contrários. Por tratar de ações de intervenção urbana que envolve o zoneamento da cidade, foi exigida aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos parlamentares da Casa, ou seja, dos 31 vereadores da Câmara a norma precisava de no mínimo 20 votos favoráveis para ser aprovada.
Astro de Ogum (PCdoB) e Dr. Gutemberg (PSC), presidente e relator do Plano Diretor na Comissão Especial da Câmara Municipal, reforçaram a importância da aprovação da revisão da norma.
“O debate foi amplo, fora e dentro da Câmara Municipal, e conduzido com muita autonomia. A nossa preocupação na aprovação da matéria é com a geração da próxima década”, afirmou Astro de Ogum.
“Hoje foi um dia histórico para a cidade, pois foi um resgate do seu desenvolvimento. O Plano Diretor que estava há 16 anos sem ser revisado. Aprovamos a proposta original e agora vai cumprir um interstício de 10 dias quando voltará a ser discutido em segunda discussão com as emendas apresentadas pelos colegas vereadores”, garantiu Dr. Gutemberg.
Marcial Lima (Podemos) e o Coletivo Nós (PT), únicos dos parlamentares que votaram contra a matéria, pediram que a proposta retornasse à prefeitura para realizar algumas correções.
“Nós concordamos que o plano (como está) não atende as necessidades da nossa cidade, principalmente da Zona Rural. Por isso, votamos pela rejeição deste plano, para que seja devolvido à Prefeitura e tenha as correções necessárias”, declarou o Coletivo Nós.
“Na minha concepção, essa norma não beneficia a região da zona rural, por isso antecipo meu voto contrário à proposta”, completou Marcial Lima.
2ª votação com emendas
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a proposta volta a ser apreciada em segunda votação após cumprir o interstício de 10 dias. Neste período, a Comissão Especial responsável pela deliberação do Plano Diretor vai apreciar 60 emendas apresentadas pelos vereadores.
Veja como votaram os vereadores:
Sim (aprovação) 26 votos
1. Astro de Ogum (PCdoB)
2. Álvaro Pires (PMN)
3. Chaguinhas (Podemos)
4. Rosana da Saúde (Republicanos)
5. Concita Pinto (PCdoB)
6. Edson Gaguinho (União Brasil)
7. Domingos Paz (Podemos)
8. Antônio Garcez (Agir)
9. Ribeiro Neto (Mais Brasil)
10. Dr. Gutemberg (PSC)
11. Raimundo Penha (PDT)
12. Silvana Noely (Mais Brasil)
13. Andrey Monteiro (Republicanos)
14. Octávio Soeiro (Podemos)
15. Nato Júnior (PDT)
16. Marlon Botão (PSB)
17. Daniel Oliveira (PL)
18. Marcos Castro (PMN)
19. Chico Carvalho (Avante)
20. Pavão Filho (PDT)
21. Thyago Freitas (Sem partido)
22. Zeca Medeiros (Mais Brasil)
23. Fátima Araújo (PCdoB)
24. Karla Sarney (PSD)
25. Beto Castro (PMB)
26. Aldir Júnior (PL)
Não (Rejeição) 2 votos
1. Coletivo Nós (PT)
2. Marcial Lima (Podemos)
Brandão confirma Felipe Camarão na Seduc
O governador Carlos Brandão confirmou o nome do seu vice, Felipe Camarão(PT), na secretaria de Educação.
Além de Camarão, foram indicados nomes de outros três petistas para as seguintes pastas:
Luiz Henrique – Secretaria de Trabalho(Setres)
Lilia Raquel – Secretaria de Direitos Humanos( Sedihpop)
Cricielle Muniz – diretora-geral do Iema
Agricultura familiar de Paço do Lumiar já responde por metade da alimentação servida nas escolas do município
Este ano, quase metade da alimentação oferecida diariamente na rede escolar de Paço do Lumiar terá como base produtos agrícolas cultivados e adquiridos de cooperativas de agricultores familiares do próprio município. Os números foram anunciados nesta terça-feira (28) pela prefeita Paula Azevedo durante evento de apresentação de produtos hortifrutigranjeiros a serem fornecidos às escolas luminenses por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cerca de 200 produtores da agricultura familiar são beneficiados atualmente pelo programa. É por meio dos recursos do PNAE que os municípios brasileiros compram os alimentos servidos aos estudantes das escolas públicas. Por força da lei 11.947, no mínimo 30% dessas compras devem ser feitas diretamente das mãos de pequenos e médios produtores.
“Em 2002, superamos com folga o limite mínimo estabelecido pela lei, atingindo 45% de participação da agricultura familiar nas compras de produtos para a nossa rede de ensino. Este ano, daremos um novo impulso ao PNAE e pretendemos elevar esse índice de participação para 50%”, projeta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.
Além de abastecer a cozinha das escolas públicas com produtos agrícolas de boa procedência e qualidade nutricional, o PNAE, de maneira simultânea, ajuda a fortalecer a agricultura familiar de Paço do Lumiar, garantindo aos produtores que aderem ao programa a comercialização segura de tudo que é plantado em suas terras.
“Paço do Lumiar é hoje, reconhecidamente, um dos principais fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros do Estado. Com o incentivo à participação dos pequenos agricultores em programas como o PNAE, estamos ampliando esse potencial, além de gerar renda de forma sustentável às famílias deles”, reforça o secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Genilson Sousa Ramos.
Para a secretária interina de Educação, Monique Fialho Carmona, o PNAE tem proporcionado uma série de benefícios à comunidade escolar, sendo o principal deles a confiança de consumir produtos agrícolas que sabem exatamente de onde vieram, cultivados até mesmo no quintal de onde moram e isso acaba fazendo uma enorme diferença, aponta Monique Carmona.
“Em municípios carentes como Paço do Lumiar, a alimentação escolar é um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula. Quando o cardápio dessa alimentação é composto por produtos agrícolas que o aluno conhece, o nosso objetivo de fomentar hábitos alimentares saudáveis entre as crianças é facilitado”, avalia a secretária.
Atualmente, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar abastecem a cozinha das 94 escolas da rede municipal de Paço do Lumiar. Por meio do programa de aquisição dos produtos, cerca de 200 produtores de Paço do Lumiar, agrupados em quatro cooperativas, são beneficiados pelo programa.
“Menos de 100 produtores da nossa região foram beneficiados na última edição do Programa Alimenta Brasil. Agora, com o aumento dos recursos destinados a Paço, e mais a correção dos valores de comercialização a serem pagos ao produtor, nossa expectativa para este ano é dobrar a participação dos pequenos agricultores no programa”, comemora a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção.
O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.
Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e também irá vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.
INCENTIVO À PRODUÇÃO
O Alimenta Brasil é um programa de aquisição de alimentos com objetivo de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, e, também ampliar o acesso à alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. O programa é executado em parceria do Governos Federal com prefeituras. O poder público compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e os doa a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da rede de assistência social existente em cada município.
“É um programa fantástico, com um alcance social amplificado, pois, além de beneficiar pequenos produtores familiares, ajuda também a retirar pessoas em situação de insegurança alimentar, e ainda ajuda a fortalecer a economia do município”, destaca a coordenadora do Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, Danúbia Lemos Dadalto. “Os recursos pagos pelo Alimenta Brasil aos pequenos agricultores acabam aquecendo o comércio de bens e serviços no próprio comércio de Paço”, reforça a coordenadora.
Em Paço do Lumiar, os alimentos adquiridos dos pequenos agricultores por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB) são encaminhados ao CRAS, Centro de Assistência Social do município, que os convertem em cestas verdes básicas, doadas a entidades sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).
Critérios para cadastro no Programa Alimenta Brasil
• Possuir CAF – Cadastro de Agricultura Familiar (antigo DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf)
• CPF
• Documento de identidade
• Comprovante de endereço atualizado
• Comprovante de recebimento do Programa Bolsa Família, caso receba
• Comprovante de participação em outras edições do PAB
Informações gerais sobre o cadastramento:
Prazo: Até o dia 07/03/23
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h
Local: SEMAPA, Avenida Principal, Sede de Paço do Lumiar (em frente ao SAAE)
Mical Damasceno comemora sucesso dos retiros espirituais realizados no período do Carnaval
A deputada Mical Damasceno (PSD) comemorou, na sessão desta segunda-feira (28), o sucesso dos retiros espirituais realizados durante o período de carnaval, tanto em São Luís quanto em municípios do interior do Estado.
“Pela graça de Deus, nós conseguimos por meio de nossas emendas contemplar mais de 450 retiros espirituais. Mas esses eventos, também chamados retiros culturais, não contemplamos somente os evangélicos, mas também retiros da Igreja Católica”, afirmou a parlamentar.
Ela informou que, durante os dias de Carnaval, conseguiu visitar cerca de 40 retiros. “Eles servem para edificar. Lá, nós dançamos, brincamos, mas sempre na presença de Deus para exaltar e glorificar o nome do Senhor Jesus”, declarou.
Social
A deputada acrescentou ainda que, por meio de trabalhos como os retiros espirituais, as igrejas prestam um importante serviço social à comunidade.
“São momentos nos quais exaltamos e glorificamos o nome do Senhor, renovamos a nossa fé e fortalecemos nosso ânimo, tanto físico como psicológico, porque ali trocamos experiências com Deus”, disse Mical.
A parlamentar agradeceu a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que também contribuiu. “Foi uma pessoa que ombreou conosco para colaborar com a realização desses retiros espirituais”, afirmou Mical.
Leandro Bello apresenta Projeto de Lei e destaca o carnaval do Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado Leandro Bello (Podemos) apresentou projeto de lei que propõe melhores condições de repouso aos profissionais da área da saúde nas instituições públicas de saúde no Maranhão.
“O projeto estabelece a alteração da Lei 11.615/2021, assegurando mais direitos aos profissionais da saúde. A matéria já está em tramitação na Comissão de Constrituição e Justiça e peço sua aprovação para que possamos oferecer mais dignidade a esses profissionais”, disse o parlamentar.
Carnaval
Em seu discurso, Leandro Bello ainda destacou a importância da realização do Carnaval no Maranhão. “O investimento na festa rendeu bons frutos. Movimentou a nossa economia e gerou vários empregos, beneficiando a nossa população”, afirmou.
O parlamentar também parabenizou o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) pela programação. “Foi o melhor carnaval de todos os tempos, não somente em São Luís, mas em todas as regiões do nosso estado. Parabenizo o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e toda equipe da Secma, que fizeram um belíssimo trabalho”, ressaltou.
Polícia Federal realiza operação contra fraudes no INSS no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01/03), a Operação MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.
No total, 22 (vinte e dois) policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais, sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3o e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.
O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.
Carlos Brandão anuncia mais novos secretários para governo
Nesta terça-feira (28), o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou mais onze nomes que vão compor o seu governo. A divulgação foi feita através das redes sociais.
Confira os nomes anunciados pelo governador:
Joslene Rodrigues – Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid)
Gilberto Lins – Empresa Maranhense de Administração Portuária(Emap)
Adriano Sarney – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (Mob)
Diego Rolim – Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (Segrima)
Othelino Neto – Secretário de Representação Política (Rebras)
Vinicius Ferro – Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan)
Sorimar Sabóia – Fundação da Criança e do Adolescente (Funac)
Raysa Queiroz – Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev)
Socorro Araújo – Secretaria de Estado do Turismo (Setur)
Édesio Cavalcanti acompanha concretagem na Ponte do Rio Inácio e volta a marcar presença na construção da obra
Na última segunda (27), o prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti voltou a acompanhar mais uma fase da construção da ponte sobre o Rio Inácio, que tem a promessa de contribuir para a locomoção entre diferentes povoados do município.
Presente no local desde as 5h da manhã, o mandatário acompanhou a concretagem, que como o nome diz, consiste no lançamento de concreto sobre a construção. Além de observar, Édesio Cavalcanti também procurou incentivar os trabalhadores envolvidos.
A ponte não só vai contribuir para a infraestrutura de quem passa pela área, como também vai oferecer mais segurança na região, que foi sede de diferentes acidentes no passado.
O próximo passo será o de secagem do concreto, para que sejam construídas as últimas partes e seja possível organizar detalhes importantes antes da entrega da obra.
Turiaçu: Édesio Cavalcanti recebe forte apoio em reunião organizada no povoado de Porto Santo
Nesta segunda (27), o prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti utilizou suas redes sociais para realizar postagens sobre a reunião de cunho político e social que ocorreu no povoado turiense de Porto Santo, no último domingo, ao lado de outras lideranças.
Durante o evento, que também contou com um almoço de confraternização, o mandatário teve contato com os moradores da região para ouvir suas vontades, assim como também fechou parcerias com novas lideranças que passarão a representar a gestão no povoado e estabelecer planos para Porto Santo.
Assim como costumam ocorrer nos compromissos do prefeito turiense que ocorrerem nos limites da terra do abacaxi, a reunião contou com grande público, o que indica a forte popularidade de Édesio Cavalcanti no município.
“Ontem foi dia de me reunir com meu povo querido de Porto Santo!
Tive a oportunidade de abraçar, sentar pra conversar e receber todo o carinho da população!
Foram momentos muito bons que realçaram nossa aliança com Porto Santo e seus moradores!
Aqui ficam alguns registros desse dia maravilhoso e fica também o meu abraço e agradecimento à todos que puderam prestigiar nossa reunião!”, escreveu o gestor, no Instagram.