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Tribuna98 - 22 de outubro de 2024
Previsão de orçamento para São Luís em 2025 é de R$ 5,5 bilhões
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), protocolou na Câmara Municipal o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, que prevê um total de R$ 5.498.365.051,48. Contudo, a votação deste projeto só ocorrerá após a apreciação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2025), que já se encontra em tramitação na Casa.
A expectativa é que a análise da LDO comece no final de novembro, após sua aprovação. Na semana passada, a Câmara promoveu a primeira audiência pública para discutir os principais pontos da LDO. O projeto será examinado pela Comissão de Orçamento antes de ser levado ao Plenário, onde os vereadores poderão debater e votar as diretrizes que guiarão a execução orçamentária do próximo ano.
Somente após a conclusão deste processo, o projeto da LOA, que detalha os recursos disponíveis para investimentos, receitas e despesas, será colocado em pauta.
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Tribuna98
- 22 de outubro de 2024
Brandão reúne líderes de partidos aliados para celebrar resultados das eleições
O governador Carlos Brandão promoveu um encontro nesta semana com presidentes e representantes de partidos para celebrar os resultados das eleições municipais. Brandão destacou que, nas 20 maiores cidades do Maranhão, 16 dos prefeitos e prefeitas eleitos ou reeleitos são aliados do governo. Ele também ressaltou que 72% dos gestores municipais em todo o estado estão alinhados com sua administração.
“Em São Luís, 74% dos vereadores eleitos pertencem à nossa base. Isso representa um bom alinhamento para trabalharmos juntos pelas pessoas”, afirmou Brandão, enfatizando a importância da colaboração entre os diferentes partidos para o fortalecimento da gestão pública.
O governador ressaltou que o momento é de celebração, mas também de responsabilidade. “Vamos reforçar a gestão municipalista que trabalha em parceria com todos, independentemente de lado político”, afirmou.
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Tribuna98
- 22 de outubro de 2024
Câmara de São Luís aprova uso de Pix e cartão de crédito para pagamento de tarifa de ônibus
O principal objetivo do projeto é facilitar o processo de pagamento das passagens de ônibus, oferecendo alternativas mais práticas e acessíveis aos usuários. Durante a discussão, Octávio Soeiro enfatizou a importância da inovação no sistema de transporte da capital. “Essa nova forma de pagamento será mais uma alternativa para a cobrança das passagens, trazendo um grande avanço no transporte público e facilitando a vida do usuário”, afirmou.
Além de simplificar o pagamento, a proposta também visa testar a adesão e aceitação do novo método pelos cidadãos. O vereador acredita que essa modernização poderá não apenas otimizar a experiência dos passageiros, mas também contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos do sistema de transporte.
Com a aprovação do PL nº 054/23, São Luís dá um passo significativo em direção à modernização e melhoria do seu transporte público, buscando atender às necessidades dos usuários de forma mais eficaz e inovadora.
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Tribuna98
- 22 de outubro de 2024
Segundo turno: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)
A partir desta terça-feira (22), os eleitores de todo o país não poderão ser presos ou detidos, conforme previsto pela legislação eleitoral. A medida, que visa garantir o pleno exercício do voto, será válida até o próximo domingo (27), dia do segundo turno das eleições, e se estenderá até o dia 29 de outubro, dois dias após a votação.
No entanto, a regra prevê algumas exceções. Prisões em flagrante, sentenças criminais condenatórias por crimes inafiançáveis e casos de desrespeito a salvo-conduto permanecem permitidos. A legislação é aplicada em todos os pleitos eleitorais e serve como um mecanismo de proteção aos eleitores no período que antecede a votação.
No segundo turno, 33,9 milhões de eleitores voltarão às urnas em 15 capitais e 36 municípios para eleger seus prefeitos. A votação será exclusivamente para o cargo de prefeito, uma vez que não há segundo turno para a disputa de vereadores.
**Justificativa de ausência**
Os eleitores que não puderem comparecer no dia da votação deverão justificar sua ausência. Assim como no primeiro turno, a justificativa pode ser feita de forma presencial ou digital. No dia da eleição, o aplicativo E-Título, da Justiça Eleitoral, estará disponível para justificar a ausência de maneira rápida e prática. O app pode ser baixado gratuitamente até o sábado (26), véspera do pleito.
Aqueles que preferirem justificar presencialmente poderão se dirigir a pontos físicos montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado.
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Tribuna98
- 22 de outubro de 2024
Ex-prefeito e ex-secretário de Peritoró, são condenados por causarem prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Peritoró Agamenon Lima Milhomem e o ex-secretário municipal de Educação e Cultura Ezequias da Silva e Silva, por causarem prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos municipais.
As condenações, por atos de improbidade administrativa, foram dadas com base em uma ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual apontou que o ex-gestor e o ex-secretário alugaram veículos, mas não comprovaram a utilização deles na prestação de serviços durante o exercício do cargo, em 2010.
De acordo com o MPF, foram identificadas irregularidades nas notas fiscais de nove pagamentos no valor de R$ 144.925 cada um, relacionados à locação de veículos da empresa AR.Locadora de Maq. e Locação de equipamentos p/ const. Ltda. As despesas foram realizadas sem a devida comprovação dos serviços prestados. As irregularidades foram confirmadas pelo parecer técnico nº 407/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Ainda segundo o MPF-MA, o ex-secretário municipal também afirmou, em seu depoimento, que os automóveis a serviço da Secretaria de Municipal de Educação, em 2010, “eram de pessoas da cidade que tinham seus veículos locados para transportar alunos”.
Dessa forma, a Justiça considerou que, ao realizarem despesas de locações de veículos da empresa AR.Locadora de forma simulada, a fim de justificar o pagamento do montante de R$ 1,3 milhão, os réus cometeram atos de improbidade administrativa, causando dano aos cofres públicos.
Diante disso, a Justiça Federal condenou Agamenon Lima Milhomem e Ezequias da Silva e Silva a ressarcir o valor de R$ 1.304.325, pelos danos ao erário, bem como ao pagamento de multa civil em valor equivalente ao ressarcimento, totalizando o valor de R$ 2,6 milhões.
Os gestores municipais também foram condenados à suspensão dos seus direitos políticos por oito anos e proibidos de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo. A decisão ainda cabe recurso.
O ex-secretario Ezequias da Silva e Silva e o ex-prefeito Agamenon Lima Milhomem informaram que não foram intimados oficialmente da decisão.
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Tribuna98
- 21 de outubro de 2024
Em sessão alusiva aos 50 anos da Codevasf, Assembleia entrega Medalha Manuel Beckman a Marcelo Andrade e Gil Cutrim
A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (21), sessão solene alusiva aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf), no Plenário Nagib Haickel. Na ocasião, a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento Estadual, foi entregue ao diretor-presidente da Companhia, Marcelo Andrade Moreira Pinto, e ao diretor de Governança e Sustentabilidade da autarquia federal, Gil Cutrim.
A iniciativa da sessão solene foi do deputado Osmar Filho (PDT) e da concessão das medalhas do deputado Neto Evangelista (União), para o diretor Gil Cutrim, e do deputado Glalbert Cutrim (PDT) para o diretor-presidente Marcelo Andrade.
O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Fred Maia (PDT), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos), Florêncio Neto (PSB) e Roberto Costa (MDB). Participaram da mesa de honra da cerimônia, dentre outras autoridades, o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), o superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz Oliveira, o ex-deputado federal Hildo Rocha e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Edmar Cutrim.
Reconhecimento
A presidente da Assembleia disse se sentir muito feliz em homenagear dois homens que muito contribuem para o desenvolvimento do Estado do Maranhão e uma empresa que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Maranhão.
“Marcelo Andrade e Gil Cutrim muito contribuíram para o desenvolvimento do Estado do Maranhão como dirigentes da Codevasf. Agradecemos o trabalho incansável dos senhores para tornar o Maranhão um estado mais justo, próspero e inclusivo. A Codevasf é um pilar fundamental do desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Sua presença em nosso estado deve-se ao trabalho visionário do então deputado Carlos Brandão, que apresentou projeto no Congresso propondo a instalação dessa importante autarquia no Estado do Maranhão”, ressaltou.
Glalbert Cutrim destacou o trabalho arrojado desenvolvido pela Codevasf sob o comando de Marcelo Andrade e Gil Cutrim.
“A história dessa empresa é a de beneficiar a vida das pessoas que mais precisam. São muitas obras entregues por essa importante estatal brasileira à população maranhense. Esse é um momento de reconhecer e agradecer por esse trabalho que chega lá na ponta dos milhares de municípios dos 16 estados que são beneficiados com a atuação da Codevasf”, frisou.
Por sua vez, Neto Evangelista ressaltou a contribuição do ex-deputado federal Gil Cutrim, hoje, ocupando o cargo de diretor de Governança e Sustentabilidade da Codevasf. “A Contribuição de Gil Cutrim ao desenvolvimento do Estado do Maranhão já vem de muito tempo por meio de outros cargos que ocupou como, por exemplo, o de prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Hoje, como diretor da Codevasf, ele acrescenta a prestação de serviços em favor da população maranhense”, afirmou.
Agradecimentos
Gil Cutrim agradeceu a homenagem e disse se sentir honrado em receber a maior comenda do Poder Legislativo Estadual. “Agradeço imensamente o reconhecimento de nosso trabalho por essa Casa legislativa. Hoje, a Codevasf representa um braço no processo de desenvolvimento do Maranhão. Estamos trabalhando para trazer mais benefícios para a população maranhense como os projetos de Revitalização da Lagoa da Jansen e os Diques da Baixada”, acentuou.
Em sua fala de agradecimento, Marcelo Andrade ressaltou o trabalho realizado pela Codevasf em 2.688 municípios em 16 estados e disse que a homenagem recebida é extensiva a todos os funcionários da empresa.
“Cada funcionário da Codevasf deve se sentir agraciado com essa comenda, pois sem vocês não poderíamos entregar o que estamos entregando em cada um dos 2.688 municípios. Ainda temos muito o que entregar. Fazemos nosso trabalho com muito empenho. Buscamos sempre atuar como indutor de desenvolvimento com ações inovadoras e que levam a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sobretudo, as mais necessitadas”, realçou.
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Rafael Juventude - 21 de outubro de 2024
PSD se aproxima de Brandão enquanto PCdoB se afasta
Em reunião no Palácio dos Leões, a presença do deputado Edilázio Jr, líder do PSD no Maranhão, marcou uma mudança significativa na base politica dos Leões. Tradicionalmente oposição, o PSD, partido do prefeito Eduardo Braide, começa a se aproximar do governador, Carlos Brandão (PSB). Essa reconfiguração é ainda mais evidente com o afastamento do PCdoB, que historicamente fazia parte da base governista, mas cuja ausência foi notada na reunião.
O sucesso do governo estadual nas eleições municipais de 2024, com 72% dos prefeitos eleitos ou reeleitos sendo aliados diretos, evidencia a força de Brandão, mas também aponta para um realinhamento de forças, com antigos aliados se distanciando e novos atores ganhando espaço.
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Rafael Juventude
- 21 de outubro de 2024
PV LIDER TOTAL: Fabio Macedo Filho é o 25 voto a favor de Paulo Victor na Câmara Municipal de São Luís
Na tarde desta segunda-feira (21), o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou o apoio do 25º vereador eleito de São Luís em seu projeto de continuar no comando da Casa. Fábio Macedo Filho (Podemos) declarou apoio ao lado do seu pai, o deputado federal Fábio Macedo.
“Somos base do mesmo governo do Maranhão e do Carlos Brandão. Da mesma forma caminharemos na Câmara de São Luís. Seguindo com respeito, cooperação e Deus no coração, faremos mais por Siz! Fábio Macedo, obrigado pela caminhada lá de trás, irmão. Fábio Macedo Filho, grato por sua disposição em manter um alinhamento fraterno. Verdadeiramente juntos poderemos sempre mais”, escreveu Paulo.
Os vereadores que apoiam Victor, são: Edson Gaguinho, Beto Castro, Marlon Botão, Andrey Monteiro, Astro de Ogum, Thiago Feitas, Romeo Amin, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Dr. Joel (PSD), Clara Gomes (PSD), Marcos Castro (PSD), Raimundo Penha (PDT), André Campos (PP), Antônio Garcez (PP), Thayanne Evangelista (União Brasil), Raimundo Júnior (Podemos), Wendel Martins (Podemos) e Fábio Macedo Filho (Podemos).
A eleição da Câmara de São Luís acontece em fevereiro de 2025, quando iniciará a nova legislatura 2025/2028. O atual presidente do Parlamento da capital é favorito para se reeleger no cargo.
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Rafael Juventude
- 21 de outubro de 2024
Justiça determina afastamento de prefeito de Carolina por 180 dias
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 18 de outubro, o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município.
Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar.
Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.
Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas municipais usadas para festas, comemorações, Carnaval, incluindo contratação de artistas ou bandas, bufê e montagem de estruturas, além de gastos do Município com publicidade/propaganda.
Outra medida é a apresentação de relatório trimestral sobre o serviço de transporte escolar do Município, incluindo documentações e publicações de quaisquer ações referentes às ações e compromissos da Secretaria de Educação.
MULTAS
A decisão determinou a aplicação de multa, sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do secretário de Educação, no valor R$ 400 mil (20% do valor da causa). O valor deve ser imediatamente bloqueado.
Também devem ser aplicadas multas diárias a serem pagas, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Educação, no valor de R$ 15 mil, até o limite de R$ 30 dias.
ENTENDA O CASO
No julgamento da Ação Civil Pública do MPMA, em decisão liminar, de 24 de janeiro de 2024, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que Erivelton Neves e José Ésio Silva regularizassem o serviço de transporte escolar. À época, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pelos gestores.
A liminar havia determinado, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que não tivessem condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, com acessibilidade para pessoas com deficiência.
O descumprimento da liminar motivou o afastamento do prefeito e do secretário.
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Rafael Juventude
- 21 de outubro de 2024
Ingrid Andrade é cotada para deputada em 2026
A primeira-dama de Arari, Ingrid Andrade, esposa do prefeito Rui Filho, vem ganhando destaque no cenário político e recebendo inúmeros convites de partidos para se candidatar a deputada estadual ou federal nas eleições de 2026.
Segundo Ingrid, o apoio de simpatizantes e aliados que pedem sua candidatura tem influenciado seus planos para o futuro.
Apesar das expectativas, ela afirma que ainda está refletindo sobre o assunto, mas ressalta que 2026 está logo ali e decisões importantes serão tomadas em breve.