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Thiago Azevedo - 31 de agosto de 2024
Barreirinhas: Justiça manda prefeito Amílcar remover postagem irregular
O desespero do prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha, o levou a mais uma derrapada em sua desastrosa tentativa de reeleição neste ano. Agora, ele foi obrigado a remover as postagens irregulares de campanha de suas redes sociais, Instagram e Facebook, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
A decisão, concedida pelo juiz Ivis Monteiro Costa, da 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas, foi uma liminar com efeito imediato. A medida foi tomada após a Coligação “Barreirinhas de Todos Nós” (PP, União, MDB, PL, PDT, Republicanos e Federação PSDB – Cidadania), representada por José Leonidas Caldas Batista, apresentar uma representação eleitoral alegando irregularidades na propaganda do prefeito Amílcar Rocha.
Segundo a representação, as postagens de Amílcar Rocha omitiram informações obrigatórias pela legislação eleitoral, como o nome da coligação e as legendas dos partidos que a integram, além do CNPJ do candidato. Tais omissões são vistas como uma violação à lisura do processo eleitoral e à igualdade de oportunidades entre os candidatos.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se a favor da concessão da liminar, o que foi acolhido pelo magistrado.
A Justiça Eleitoral ainda determinou que o prefeito Amílcar Rocha seja notificado para apresentar sua defesa no prazo de 48 horas, mantendo o processo em andamento para uma decisão final.
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Thiago Azevedo
- 31 de agosto de 2024
Governador Carlos Brandão inaugura em Santa Helena o 176º Restaurante Popular
A rede de Restaurantes Populares do Maranhão, a maior da América Latina em segurança alimentar, agora conta com mais uma unidade, a 176ª, inaugurada pelo governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (30), em Santa Helena, município localizado na microrregião da Baixada Maranhense. Com a unidade entregue em Santa Helena, a rede de Restaurantes Populares já alcança 159 dos 217 municípios do Maranhão. Ou seja, cerca de 81% das cidades maranhenses já são beneficiadas com equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, entre Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.
O governador Carlos Brandão ressaltou que os Restaurantes Populares e outras ações sociais desenvolvidas pelo Governo do Estado ajudaram a retirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza no Maranhão. “O Restaurante Popular é um programa de segurança alimentar. Nós conseguimos, com vários programas sociais, tirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso mostra que estamos no caminho certo, já são 76 [restaurantes inaugurados] só no nosso governo, e em dezembro, no Natal, nós queremos inaugurar o Restaurante de número 100 [da atual gestão]”, frisou Brandão.
Nos Restaurantes Populares são servidos café da manhã, almoço e jantar, de segunda-feira a sábado. As refeições nutricionalmente balanceadas são comercializadas a preços simbólicos, sendo o café da manhã a R$ 0,50 e o almoço e a janta a R$ 1,00 cada.
Já as Cozinhas Comunitárias fornecem almoço gratuito a pessoas em vulnerabilidade social, cadastradas por Centros de Referência da Assistência Social (Cras). “Vamos levar o programa de Restaurantes Populares para todos municípios, para garantir alimentação de qualidade, com valor simbólico para toda a população, em especial para as populações de baixa renda”, afirmou Brandão.
Orientação nutricional
Os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional do Governo do Maranhão também vêm sendo utilizados para a oferta de avaliações e orientação nutricional, iniciativa que já beneficiou mais de 10 mil pessoas. Agricultores familiares também são beneficiados pela rede de Restaurantes Populares, por meio da compra dos seus produtos agrícolas, pelo Governo do Maranhão, para produção das refeições servidas.
Assim como o programa de Restaurantes Populares, essas ações são coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). O titular da pasta, secretário Paulo Casé, citou como exemplo de iniciativa integrada à rede de segurança alimentar do Maranhão, o projeto Padaria Artesanal, lançado pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão.
“Mais um grande equipamento sendo lançado, que hoje não é só acompanhamento nutricional, não é só o fornecimento de uma refeição de qualidade, mas os nossos Restaurantes Populares estão iniciando a capacitação de várias famílias para a inclusão socioprodutiva, por meio de um grande programa, que é o Padaria Artesanal”, pontuou Casé.
O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, agradeceu à iniciativa, que agora chega a sua cidade, ressaltando o perfil municipalista da atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão é municipalista e ele precisa de uma equipe forte, que realmente leve o trabalho para os municípios, que muito precisam. Nossa gratidão eterna ao governador Carlos Brandão”, afirmou.
A zeladora Silvanilda Barros mora em Santa Helena e acredita que o equipamento vai beneficiar especialmente as pessoas com menor poder aquisitivo. “Eu achei muito bom. Muita das vezes tem pessoas que não têm condições de comprar comida e a R$ 1,00 fica muito fácil. Vai mudar muita coisa. Vai melhor muito e a comida é boa demais”, opinou.
Mais pavimentação
Além da inauguração do Restaurante Popular, durante a agenda em Santa Helena o governador Carlos Brandão também autorizou novo investimento estadual na cidade, com a assinatura da Ordem de Serviço para obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, ação que será executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Ao todo, foi autorizada a pavimentação de 5 km de vias urbanas de Santa Helena, investimento avaliado em R$ 4,125 milhões. “Aproveitei para anunciar 5 km de asfalto. Era um compromisso antigo que eu tinha com a população e hoje estamos cumprindo, para melhorar a mobilidade urbana dentro da cidade”, informou o governador.
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Thiago Azevedo
- 31 de agosto de 2024
Neto Evangelista apela a candidatos para não soltarem fogos de artifícios
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo onde faz um apelo a candidatos e candidatas do Maranhão para que não soltem fogos com estampidos acima de 100db. Ele é autor do projeto que resultou na Lei 11.805/2022, a qual proíbe a prática e prevê multa de mais de R$ 4 mil a quem infringi-la.
“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.
Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.
“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.
A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.
As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2024
Prefeito Rigo Teles passa por cirurgia de emergência e está em recuperação
O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, foi submetido a uma apendicectomia de emergência no Hospital Regional de Barra do Corda. Segundo o boletim médico, a cirurgia foi bem-sucedida, e o prefeito se encontra em recuperação pós-operatória, apresentando melhora clínica satisfatória.
Atualmente, Rigo Teles está consciente, orientado e com sinais vitais estáveis. Ele permanecerá internado para observação e continuidade do tratamento, com a equipe médica monitorando de perto sua evolução clínica. Caso o quadro continue positivo, a previsão de alta será avaliada nos próximos dias.
Em meio à campanha para reeleição, a equipe do prefeito agradeceu o apoio recebido e afirmou que, apesar da cirurgia, Rigo Teles está confiante em sua recuperação e comprometido em continuar seus trabalhos à frente da administração municipal.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2024
Governo do Maranhão anuncia novas obras de desenvolvimento na região Tocantina
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, cumpriu agenda na região Tocantina. Acompanhado do secretário Sebastião Madeira (Casa Civil), do subsecretário Italo Augusto (Sinfra), e do presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão, foram assinadas ordens de serviço, entrega de estrada vicinal e vistorias.
As assinaturas, possibilitadas via articulação do secretário, garantem o investimento para a execução de obras voltadas à manutenção de 31,81 km de extensão de estradas vicinais que ligam os municípios de Buritirana e Montes Altos. A obra será executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Também foram confirmadas a ordem de serviço para a construção de uma praça no bairro Novo Horizonte do povoado Saramandaia, localizado na Estrada da Lagoa Nova; a autorização para a implantação de um Restaurante Popular em Buritirana e a assinatura de ordem de serviço para a implantação de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Sítio Novo.
A Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) irá executar essas obras e terá a parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) na implantação do Restaurante Popular.
“Hoje reforçamos o compromisso municipalista do governador Carlos Brandão com a região Tocantina. Vistoriamos e assinamos ordens para novas obras estruturantes que promovam o progresso e crescimento dessa região. Trabalho diário que tem sido feito nos 217 municípios do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.
A população do povoado Edvaldo Viana acompanhou a inauguração da estrada vicinal de 26 km da localidade. A obra, executada pela Sinfra, passa a trazer avanço no deslocamento e no desenvolvimento daquela região.
A viagem possibilitou vistorias em obras estratégicas do Governo do Maranhão na região Tocantina. Foi acompanhado o andamento das obras de construção da Praça José Marinho, no centro de Buritirana e a construção do Hospital, localizado na MA-112, executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2024
Pesquisa Vox Brasil: Dr. Nilo lidera em Senador Alexandre Costa, enquanto oposição enfrenta crise com candidato rejeitado
A recente pesquisa do Instituto Vox Brasil, registrada no TSE sob o nº MA 01287/2024, revelou a iminente vitória de Dr. Nilo (Republicanos) na disputa pela prefeitura de Senador Alexandre Costa. Os números indicam uma ampla vantagem para o candidato, consolidando sua liderança na campanha.
Enquanto isso, a escolha de Kelson (União Brasil) pela oposição é vista como um verdadeiro “tiro no pé”. O candidato, ex-aliado do atual prefeito Dr. Orlando, tem sido duramente criticado, sendo considerado um traidor dentro da político no município.
De acordo com a pesquisa, Kelson enfrenta a maior rejeição já registrada para um candidato a prefeito estreante na política maranhense, um feito inédito e preocupante para sua campanha. A oposição, ao que tudo indica, escolheu mal seu representante para a disputa.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2024
Brandão enfatiza a relevância da Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira
O governador Carlos Brandão comemorou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira (MA), aprovada este mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a assinatura do Decreto nº 12.131/2024, fica autorizado oficialmente o início do projeto da ZPE, que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos.
A ZPE de Bacabeira começará a operar suas atividades após a alfandegação da área pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, observando o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
A medida foi comemorada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, tendo em vista os benefícios econômicos que o projeto trará ao estado. Estima-se que, nos primeiros cinco anos de implantação, serão investidos mais de R$ 15 bilhões e cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos gerados.
“Essa era uma demanda histórica para o Maranhão, que levou mais de 40 anos para se concretizar. Finalmente estamos vendo esse projeto tornar-se realidade. Vamos oferecer aos empresários interessados as condições mais favoráveis para investir, com estrutura, melhorias logísticas, isenção fiscal, segurança jurídica e política para os negócios”, sinalizou o governador.
O projeto foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), pasta chefiada pelo secretário e ex-governador do estado José Reinaldo Tavares. Ele falou da complexidade da obra e dos seus impactos econômicos para o estado.
“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, verdadeiro instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão”, ressaltou o secretário.
Para além da geração de emprego e de investimentos, existe uma preocupação do Governo do Maranhão em trabalhar o desenvolvimento sustentável. Estão previstos projetos verdes para o complexo, como a geração de hidrogênio, amônia e fertilizantes, fontes energéticas para diversas indústrias que causam o mínimo de impacto ao meio-ambiente.
Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia, metalurgia, além de indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial). Haverá, ainda, investimentos em agroindústria alimentar e hidrogênio verde, impulsionando a transição energética no Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2024
Roberto Costa tem mais de 62% das intenções de votos em Bacabal
A corrida eleitoral na cidade de Bacabal tem nova pesquisa. Contratado pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante, o levantamento foi feito pelo Instituto Prever, que ouviu 657 eleitores nos dias 19 a 21 de agosto e registrou a pesquisa com o número MA -07006/2024. A margem de erro para mais ou para menos de 3,8% e o intervalo de confiança de 95%. Nos cenários, o candidato do MDB, Roberto Costa, lidera a disputa pela prefeitura.
No cenário espontâneo, Roberto Costa aparece com 46,7% das intenções de votos. Ele é seguido por Marcos Miranda (União) com 21,3% e Plínio Oliveira (Novo) com 0,6%.
Quando os nomes dos candidatos é indicado ao eleitor, o cenário é o seguinte: Roberto Costa tem 62,7%, Marcos Miranda tem 28,8%, Plínio Oliveira, 1,8% e Jansen Penha (Mobiliza), 0,3%.
Quando o Prever pergunta sobre quem o eleitor acreditar que vai vencer as eleições em Bacabal independente de quem vai votar, 67,4% dos eleitores disseram que o próximo prefeito será Roberto Costa. Outros 20,9% afirmam ser Marcos Miranda, 0,5% apostam em Plínio de Oliveira e 0,2% em Jansen Penha.
No cenário da rejeição, quem tem o maior percentual é Jansen Penha com 27,1%. Ele é seguido por Marcos Miranda com 22,7%. Plínio Oliveira tem 12,5% e Roberto Costa, 7,5% de rejeição.
Avaliação
Sobre a aprovação da atual gestão de Bacabal, a administração do prefeito Edvan Brandão tem 67,3% de aprovação. Os que desaprovam somam 26%.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2024
PGJ anuncia realização de concurso para promotor de justiça do MP-MA
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nesta quarta-feira (28), a realização de concurso público para provimento de vagas de promotor de justiça para comarcas do Maranhão. De acordo com o chefe do Ministério Público do Maranhão, todos os trâmites estão sendo realizados para que o concurso seja realizado o mais breve possível.
“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, destacou.
Danilo de Castro explicou que, no caso de Bom Jardim, por exemplo, apesar da vacância na comarca, não há atrasos em processos, segundo dados da Corregedoria-Geral do MPMA. “Isso não quer dizer que a promotoria não tenha promotor, ao contrário. Tem promotor, tanto que, durante o último ano, 16 manifestações por dia útil de serviço foram lançadas nos autos judiciais”, ressaltou.
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Thiago Azevedo
- 29 de agosto de 2024
Lula indica Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central
Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC). Galípolo, que atualmente faz parte da Diretoria de Política Monetária do BC, foi o escolhido de Lula para substituir Roberto Campos Neto, cujo mandato à frente da instituição se encerra em dezembro deste ano.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva no Palácio do Planalto. Haddad informou que a indicação de Galípolo será encaminhada ao Senado Federal, onde ele passará por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, terá seu nome votado pelo plenário da Casa. A aprovação é necessária para que Galípolo assuma o cargo.
“A partir do anúncio, o governo vai começar a trabalhar para definir os três nomes que irão compor a diretoria até o final do ano”, explicou Haddad.
A indicação de Galípolo já havia sido antecipada pelo blog do jornalista Gerson Camarotti. Se aprovado pelo Senado, Galípolo assumirá a presidência do BC no início de 2025, sucedendo Campos Neto, que está cumprindo o mandato de quatro anos, conforme prevê a legislação.
Agora, a atenção se volta para o Senado, que decidirá sobre sua aprovação.