• Tribuna98
  • 28 de março de 2025

Robô Cazumbá vai monitorar portais da transparência de todo o MA

Um dos produtos de maior impacto no conjunto de atividades de controle desenvolvida pelo TCE-MA ganha um reforço extra a partir de agora, com a entrada em atividades do robô “Cazumbá”. Desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação do (Secretaria de Tecnologia e Inovação – Setin) do órgão, o robô cujo nome homenageia a cultura popular do estado, com o enigmático personagem do bumba-meu-boi, teve sua estreia oficializada nesta quinta-feira (27), em reunião na Secretaria de Fiscalização do órgão, da qual participaram o secretário Fábio Alex de Melo, a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, desenvolvedores de TI e lideranças de Fiscalização.

Em atividade a partir de hoje em caráter experimental por três meses, período em que passará por testes e ajustes até a versão 2.0, o robô Cazumbá ficará responsável pelo monitoramento permanente dos Portais da Transparência como parte das rotinas de fiscalização do tribunal, visando aprimorar a transparência dos municípios.

De acordo com a secretário de Fiscalização, o desenvolvimento da ferramenta partiu da constatação de que os municípios do estado ainda ficam muito a dever no que se refere à disponibilização das informações relativas à transparência, abaixo de um nível aceitável de permanência e estabilidade.

Segundo ele, são recorrentes as situações em que o portal de transparência de um município chega a ficar semanas fora do ar. “Então, nesse primeiro momento ele vai verificar a disponibilidade dos sites de prefeituras e câmaras municipais, entrando e fazendo essa checagem duas vezes ao dia de forma automática. Uma vez constatada a recorrente indisponibilidade do site, o Tribunal aplicará multa e o gestor será responsabilizado”, explica o auditor.

Nessa fase experimental, o monitoramento feito pelo Cazumbá vai se limitar à disponibilidade, ou seja, ele não vai fazer uma análise do conteúdo. Passado o período de ajustes, essa análise também passará a ser feita pela ferramenta, com um nível de precisão que possibilitará dizer que se aquele site atende a exigências de transparência no nível federal ou estadual, “além dos parâmetros estabelecido pelo Tribunal para um portal apto a dar informações importantes sobre a gestão pública para sociedade”, assegura o secretário.

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  • Thiago Azevedo
  • 28 de março de 2025

Prefeito Fred Campos chegará aos 100 dias de governo com mais de 100 ações entregues em Paço do Lumiar

No próximo dia 10 de abril, o prefeito Fred Campos completa seus primeiros 100 dias à frente da Prefeitura de Paço do Lumiar, e já tem um motivo especial para comemorar com a população: serão mais de 100 ações concretas entregues ao longo desse período.

Desde o início da gestão, Fred Campos vem mostrando que trabalho e compromisso caminham juntos. Nos próximos dias, o prefeito se prepara para intensificar ainda mais as entregas com uma série de inaugurações e ações em várias comunidades do município.

Entre os destaques está o programa Pavimenta Paço, que está mudando a realidade de ruas que antes eram sinônimo de abandono. “Vamos entregar ruas totalmente recuperadas, com bloquete no chão e dignidade para os moradores. Essa é uma das nossas prioridades desde o primeiro dia: garantir mobilidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou Fred.

Outro grande avanço vem com o Ilumina Paço, programa que já levou iluminação de LED para diversas comunidades, garantindo mais segurança, economia e um visual renovado para os bairros. “Onde antes era escuridão, agora tem luz forte e moderna chegando para fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou o prefeito.

Além disso, escolas totalmente revitalizadas e novas praças públicas também estão no pacote de entregas. “Queremos que as pessoas se sintam acolhidas, que tenham espaços de lazer, educação e convivência com qualidade. Estamos trabalhando todos os dias com esse objetivo”, completou Fred Campos.

O prefeito ainda anunciou que o calendário de entregas será intenso nas próximas semanas e reafirmou o compromisso de continuar ouvindo a população. “Governar é cuidar de gente. E é com esse espírito que vamos seguir avançando, com responsabilidade, diálogo e ação”, finalizou.

Paço do Lumiar vive um novo momento, e os 100 primeiros dias da gestão Fred Campos já deixam claro que o futuro chegou — e chegou com trabalho de verdade.

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  • Thiago Azevedo
  • 28 de março de 2025

Em Barreirinhas, Governo do Estado inaugura ponte sobre o Rio Preguiças e facilita acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

A cidade turística de Barreirinhas, a cerca de 255 quilômetros de São Luís, agora conta com uma nova estrutura para facilitar o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: a Ponte sobre o Rio Preguiças, maior projeto da última década para impulsionar o turismo na região. A nova ponte foi inaugurada nesta quinta-feira (27) pelo governador Carlos Brandão e comitiva estadual.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.

Durante a solenidade de inauguração da Ponte Prefeito Chico Pedro, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra é emblemática para a região dos Lençóis. “A nova ponte sobre o Rio Preguiças agora é uma realidade. Um marco para Barreirinhas, conectando zona urbana e rural, beneficiando 15 mil moradores e impulsionando o turismo nos Lençóis Maranhenses, que desde o ano passado são Patrimônio Natural da Humanidade. Essa obra traz mais mobilidade, segurança e desenvolvimento, se tornando, agora, um dos nossos principais cartões-postais do estado”, destacou Brandão.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

“Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho que nossa população vivia há muitos anos e graças à parceria com o Governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale, prefeito de Barreirinhas.

*População*
A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

*Obra*
As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.

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  • Tribuna98
  • 27 de março de 2025

BC reduz previsão do PIB de 2,1% para 1,9% em 2025

 

O Banco Central (BC) reduziu a estimativa de crescimento do país de 2,1% para 1,9% em 2025. Dado sobre a projeção do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) consta do relatório de política monetária do primeiro trimestre, divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira (27). Segundo o BC, a projeção de inflação para o ano cai para 5,01%, ainda fora do intervalo da meta.

“O PIB cresceu fortemente em 2024, 3,4%, mas desacelerou mais que o esperado no quarto trimestre, ao crescer 0,2%. A desaceleração foi mais nítida nos setores mais sensíveis ao ciclo econômico, no consumo das famílias e na formação bruta de capital fixo. Nesse contexto, a projeção para o crescimento do PIB em 2025 foi revisada para baixo, de 2,1% para 1,9%, com maior redução na expectativa dos componentes mais cíclicos”, diz o relatório.

Na avaliação do BC, a economia aquecida favorece a alta da inflação, dificultando a convergência para a meta. A inflação acumulada em doze meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aumentou de 4,87% em novembro para 5,06% em fevereiro.

A meta definida pelo Comitê de política Monetária (Copom) do BC é de 3%, podendo varia 1,5% para mais ou menos. O documento diz que as projeções de inflação se mantiveram acima da meta, tornando a “convergência para a meta desafiadora”.

“Nas projeções do cenário de referência, a inflação continua acima do limite do intervalo de tolerância ao longo de 2025, começando a cair a partir do quarto trimestre, mas ainda permanecendo acima da meta. Nesse cenário, a inflação acumulada em quatro trimestres fica na faixa de 5,5%-5,6% nos três primeiros trimestres de 2025, cai para 5,1% no final do ano, 3,7% em 2026 e 3,1% no último período considerado, referente ao terceiro trimestre de 2027”, afirma o BC.

O documento diz ainda que a projeção de inflação para 2025 aumentou 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao relatório anterior, especialmente nas projeções relacionadas aos preços livres. Em relação aos preços administrados, a projeção é de redução.

“Os efeitos dos aumentos das expectativas de inflação e da inércia decorrente das surpresas inflacionárias e da revisão das projeções de curto prazo pressionaram as projeções para cima, enquanto a subida da taxa de juros real, a apreciação cambial e a queda do preço do petróleo contribuíram para baixo”, diz o relatório.

O documento aponta ainda que o cenário externo permanece desafiador e segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

Na avaliação da autoridade monetária, a conjuntura e a política econômica nos Estados Unidos, em particular a incerteza acerca da sua política comercial, colocam mais dúvidas sobre os ritmos de desaceleração da atividade econômica e da desinflação, com impactos na postura do Banco Central norte-americano, o Fed, e no ritmo de crescimento dos demais países.

 

  • Tribuna98
  • 27 de março de 2025

Em Brasília, Brandão assina ordem de serviço para recuperação da MA-014 em parceria com MT

Os governos estadual e federal formalizaram parceria para intensificar as obras de recuperação da MA-014, rodovia estadual que liga municípios da baixada maranhense. O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (26), para assinar ordem de serviço que autoriza o início das intervenções na estrada, em parceria com a União.

A MA-014 tem registrado grande fluxo de veículos desde que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) determinou a interdição da ponte na BR-316, entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim.

“Semana passada estivemos aqui [em Brasília] com o ministro Renan Filho, tratando sobre a MA-014, que foi atingida fortemente por conta da ponte que foi avariada entre os municípios de Bom Jardim e Santa Inês, houve um desvio de tráfego. Trabalhando, encontramos uma solução: uma parceria do governo federal com o governo do Estado”, explicou o governador Carlos Brandão.

O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, participou da solenidade de assinatura da obra – Santoro está substituindo o ministro Renan Filho, que participa de agenda institucional com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Tóquio, no Japão. De acordo com Santoro, as obras serão iniciadas imediatamente, e até o final de 2025 as intervenções devem ser concluídas na rodovia. O investimento da União previsto para a execução da obra é de R$ 50 milhões.

“A gente já começa amanhã. É um investimento de R$ 50 milhões para a recuperação da MA-014. Isso será em pouco tempo, até o final do ano estaremos com ela recuperada. Estamos fazendo isso por conta da queda das pontes e da interrupção, que gerou fluxo na região”, pontuou George Santoro.

A reconstrução da MA-014 é uma prioridade para o Governo do Maranhão. A estrada apresenta pontos de deterioração e enfrenta problemas de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso. Ainda em 2024, o governador Carlos Brandão propôs a federalização da rodovia. “O Governo Federal, entendendo da necessidade, da responsabilidade dele em relação a essa situação, fez esse projeto, vai desenvolver a recuperação da MA-014 e em breve veremos as melhorias nessa rodovia”, detalhou o ministro dos Transportes em exercício.

Obras turbinadas

Antes da parceria com a União, a gestão estadual já contabilizou mais de R$ 40 milhões em investimentos para a recuperação da MA-014. Já foram realizadas obras de reconstrução em mais de 50 km da estrada, a partir do povoado Santeiro, em Viana, além da recuperação do restante da estrada até chegar ao povoado Três Marias.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, Aparício Bandeira, participou da reunião em Brasília e comemorou a ação conjunta. “Há muito tempo o governador batalha por essa rodovia e hoje tivemos o prazer de assinar esse convênio e o governo federal, por meio do Dnit, que vai nos ajudar, vai entrar em conjunto com a Sinfra, na certeza de que essa rodovia que vai de Vitória do Mearim até Nunes Freire, cerca de 250 km, será turbinada”, ressaltou.

A cerimônia de assinatura do documento que autoriza a participação federal na recuperação da MA-014 contou com a presença do ministro dos Esportes, André Fufuca, de deputados federais e senadores da bancada maranhense, além de prefeitos de São Bento e Vitória do Mearim, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale.

“Hoje viemos aqui junto com a bancada federal e a presidente da Assembleia, para que o governo federal assinasse uma ordem de serviço de manutenção, junto com o Governo do Estado. Essa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal vai fazer com que a gente tenha uma melhor mobilidade na MA-014, atendendo toda a baixada”, concluiu Carlos Brandão.

  • Tribuna98
  • 26 de março de 2025

Assembleia Legislativa realizará Sessão Solene em homenagem à redemocratização do Brasil

Assembleia Legislativa realizará Sessão Solene em homenagem à redemocratização do Brasil

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (25), requerimento de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para que seja realizada Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos da Redemocratização do Brasil, período conhecido como Nova República. A data e o horário da solenidade ainda serão definidos.

A Sessão Solene fará uma homenagem à liberdade democrática no Brasil. Foi a partir do reestabelecimento do Estado Democrático que o país alcançou avanços que culminaram com a promulgação da Constituição Federal, em 1988.

“Este período se iniciou com a posse de José Sarney como primeiro presidente civil após os governos militares, consolidando as instituições e garantindo direito e liberdade aos brasileiros”, destacou a deputada Iracema Vale.

O evento na Assembleia Legislativa do Maranhão ocorre após a Câmara dos Deputados ter realizado, este mês, Sessão Especial no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico é celebrado oficialmente em 15 de março, dia em que José Sarney, no ano de 1985, assumiu a presidência do país após 21 anos de ditadura militar.

  • Tribuna98
  • 26 de março de 2025

STF encerra sessão e decisão sobre tentativa de golpe fica para quarta-feira (26)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (25), o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado. A análise será retomada na quarta-feira (26).

Na sessão de hoje, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu parecer sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua manifestação.

O julgamento envolve Bolsonaro e aliados que, segundo a PGR, integravam um núcleo responsável por articular a tentativa de ruptura institucional. Entre os denunciados estão Mauro Cid, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Os advogados dos acusados tentaram barrar a denúncia com questionamentos processuais, mas todos os pedidos foram rejeitados pelos ministros da Primeira Turma.

A decisão final sobre o caso será tomada na sessão desta quarta-feira (26)

  • Tribuna98
  • 26 de março de 2025

PF deflagra megaoperação contra rede de contrabando de migrantes no MA e bloqueia R$ 14 mi

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da Operação Hancórnia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada no contrabando de migrantes brasileiros, especialmente do Maranhão, para os Estados Unidos.

A investigação é fruto de uma cooperação entre a PF e a Homeland Security Investigations (HSI), agência norte-americana, que permitiu a troca de informações sobre a atuação do grupo no Brasil, México e EUA. A primeira fase da operação foi realizada em 2022.

Os investigados aliciavam moradores de diversas cidades maranhenses, organizando a travessia ilegal por meio de rotas na América Central. As vítimas pagavam valores elevados para realizar a viagem, muitas vezes assumindo dívidas com juros abusivos. A investigação identificou centenas de vítimas, incluindo crianças e adolescentes, além do uso de empresas de fachada para lavagem de dinheiro.

Mais de 50 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal e Espírito Santo. A Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente 14 milhões em bens e ativos dos investigados.

Nos Estados Unidos, a HSI prendeu um dos líderes da organização na região de Boston/Massachusetts e realizou a detenção de outros investigados para fins de deportação. As ações foram coordenadas e executadas simultaneamente para impedir a fuga dos investigados e garantir a preservação das provas.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de março de 2025

Brandão autoriza a revitalização e implantação de 10 aeroportos do estado

O governo do Maranhão deu início a um amplo programa de revitalização da infraestrutura aeroportuária do estado. Na segunda-feira (24), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a execução de obras em dez aeroportos maranhenses. A medida facilitará o transporte médico de urgência e emergência, além de fortalecer a economia, incentivando setores como o turismo e o agronegócio.

A solenidade de assinatura ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, e contou com a presença de diversas autoridades estaduais, como a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale, secretários de Estado e prefeitos das cidades onde estão localizados os aeroportos.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a modernização dos aeroportos regionais impulsionará o desenvolvimento do estado.

“Lançamos um amplo programa de revitalização, reforma, ampliação e modernização dos aeroportos regionais do Maranhão para levar mais desenvolvimento a 10 municípios, a princípio. Com essa ação, além de incentivar o agronegócio, estamos contribuindo com o comércio, o turismo, e, principalmente, salvando vidas com o transporte de urgência e emergência de pacientes. Em breve, teremos mais voos e mais infraestrutura aérea no estado”, afirmou Brandão.

Nesta fase do projeto, serão contemplados os aeródromos das cidades de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas. A iniciativa visa fortalecer a integração estadual e impulsionar o agronegócio e o turismo no Maranhão.

*Investimento e planejamento*
Por determinação do governador Carlos Brandão, equipes das secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos, realizaram estudos de viabilidade para a ampliação, melhoria, modernização e implantação da infraestrutura dos aeródromos.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Junior Marreca, ressaltou que a reforma dos 10 aeroportos será um grande marco na história do Maranhão.

“Esses aeroportos receberão a infraestrutura necessária para expandir sua capacidade. Serão executados serviços de pavimentação asfáltica, iluminação e balizamento, entre outros. São obras de grande importância para o desenvolvimento do estado, favorecendo tanto o agronegócio quanto a cadeia turística”, explicou.

Já o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que as obras irão corrigir as deficiências do estado no setor aeroportuário.

“Atualmente, o Maranhão tem quatro aeródromos em condições normais de pouso e decolagem. Com a entrega dos 10 aeroportos totalmente reestruturados, o estado poderá regularizar seu fluxo aéreo, contando com toda a infraestrutura necessária para a aviação regional. A determinação do governador Carlos Brandão é concluir todas essas obras até o fim do ano”, destacou.

Os prefeitos das cidades contempladas avaliaram positivamente a iniciativa do governo do Maranhão.

“Em Barra do Corda, diariamente pousam de três a cinco aeronaves no aeroporto do município, pois nossa região tem um agronegócio bem desenvolvido. Portanto, essa iniciativa do governo do Maranhão em reestruturar os aeroportos regionais vai impulsionar o crescimento de todas as regiões do estado”, comentou Rigo Teles, prefeito de Barra do Corda.

Já Filipe Marreca, prefeito de Itapecuru-Mirim, destacou a importância da revitalização dos aeroportos regionais.

“O Maranhão vive uma excelente fase de crescimento no agronegócio e no turismo, setores que também fortalecem o comércio e os serviços nas cidades. Com aeroportos adequados, podemos expandir nossa capacidade de atração de negócios”, afirmou.

*Obras e melhorias*
O projeto, que será executado pelo governo do Maranhão, segue as diretrizes de regularização do Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

*Os serviços previstos incluem*:

-Recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem;
– Nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves;
– Implantação de balizamento noturno para aviação regional;
– Recuperação dos acessos aos aeródromos e das cercas patrimoniais/operacionais;
– Melhorias nos terminais de passageiros.

Essas ações fazem parte da expansão do programa de manutenção permanente, que inclui medidas corretivas e preventivas para garantir a modernização e a segurança da infraestrutura aeroportuária do estado.

 

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  • Tribuna98
  • 25 de março de 2025

Inscrições abertas para o Concurso de Procurador da República com salário inicial de R$ 39,7 mil

Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União. A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22.

O prazo de inscrição termina em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia. Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso pelo endereço eletrônico: www.mpf.mp.br/concursos/procuradores. Além do edital, os candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos constantes do Regulamento do Concurso.

Para concorrer, os candidatos devem ter bacharelado em Direito, com três anos de atividade jurídica, atividade exercida exclusivamente após a obtenção do diploma. Há reserva de 10% do total das vagas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.

Inscrições

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$250. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail com a confirmação de inscrição.

Isenção da taxa

O pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser apresentado até 2 de abril, juntamente com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar.

Podem requerer a isenção da taxa os candidatos que não possuem condições para arcar com o valor, apresentando comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente. Também poderá solicitar a isenção da taxa o candidato que se declarar, mediante comprovação, doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Oportunidades

As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária  e à necessidade do serviço. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.