A OAB/MA realiza hoje (18) das 09h às 17h, as eleições 2024 da da Seccional Maranhense da Ordem.
Acesse o site www.eleicoes2024oabma.org.br e vote de onde estiver.
A votação será on-line, permitindo a participação das advogadas e advogados de qualquer lugar do Maranhão, do Brasil e do mundo, economizando tempo e facilitando o acesso de todos.
Lembre-se que o VOTO É OBRIGATÓRIO e quem deixar de votar paga multa.
Participe e contribua com o futuro da classe no Maranhão.
Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual Francisco Nagib (PSB) estará em Codó, liderando mais uma importante ação social: o Projeto Resolvendo a Visão. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o parlamentar e o Governo do Estado, busca transformar vidas ao oferecer consultas oftalmológicas gratuitas e a distribuição de óculos de grau para crianças, jovens e adultos.
Com foco na saúde e na inclusão social, o projeto atende moradores que necessitam de correção visual, garantindo acesso a diagnósticos e tratamentos que podem melhorar a qualidade de vida e o desempenho escolar e profissional. “É gratificante estar na minha amada Codó, promovendo essa ação que cuida da visão e do futuro de tantas pessoas”, destacou Francisco Nagib, reafirmando seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população codoense.
Por Yglesio Moyses – deputado estadual, médico e advogado
A política e as traições sempre caminharam juntas. A tentativa de assassinato de Hitler durante a Operação Valquíria, em 1944, é um exemplo emblemático de uma conspiração de supostos aliados que, mesmo fracassada, abalou o regime nazista. Recentemente, a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão revelou paralelos com esse evento histórico, ainda que inserida em um momento diverso.
Destarte, é imperativo consignar que a disputa na Assembleia não se limitava à presidência da Casa. Representava uma batalha mais ampla pelo controle da agenda política do estado, pelo futuro do espólio político do grupo liderado pelo ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino, e pela consolidação do atual governador, Carlos Brandão, como figura central do cenário maranhense.
De um lado, Iracema Vale, candidata de Brandão. Do outro, Othelino Neto, respaldado por uma coalizão que incluía Flávio Dino, o ministro das Comunicações Juscelino Filho, a senadora Eliziane Gama, o vice-governador Felipe Camarão e deputados federais com influência significativa no interior do estado.
A eleição, para a imprensa e a maioria da classe política, estava definida para Iracema. Placares elásticos eram esperados. Para além disso, apenas se o impensável e o imponderável se encontrassem juntos… e se encontraram em meio à urna física, no voto secreto.
Iniciaram a apuração: três votos na sequência para Othelino. Pensou-se coletivamente entre os aliados de Iracema: “sorte do ex-presidente, todos os seus votos saíram na sequência”. Já na cabeça do experiente político, a conta estava fechada e a vitória era certa, tão certa que levou familiares e preparou uma festa para a conquista que, em sua mente, já estava desenhada. Os números, entretanto, não bateram. O desafiante foi traído por quatro de seus deputados no primeiro turno (contava 25). Mesmo diante do emocionante empate, que há décadas não era registrado, Othelino manteve-se confiante, na certeza de que seus votos voltariam no segundo turno. Não voltaram.
Do outro lado, o grupo da deputada Iracema Vale foi surpreendido pela articulação sub-reptícia de vários “aliados”; inclusive, suspeita-se fortemente que alguns de seus principais líderes tenham-se vendido para o grupo de Dino e Othelino, com promessas de paga e proteção judiciária. No fim, Iracema conseguiu buscar 21 votos, e o segundo turno de votação virou realidade. Ainda assim, o empate com sabor inicial de derrota deixou todos atônitos do lado de cá.
No intervalo, enquanto era preparado o material para o segundo escrutínio, reuniram-se na presidência, mesmo com apenas 21 votos contados na urna, estranhamente, 33 deputados “iracemistas”. A pergunta que ecoava no ar naquele momento, de maneira tensa e magnética, era: em quem confiar? Alguns traidores eram denunciáveis por seus interesses particulares, ligações políticas ou até mesmo pela linguagem corporal. Até hoje, no dia desta publicação, há a certeza de 17 nomes de traidores; porém, a totalidade nunca será conhecida ao certo. Quanto a Othelino, este tem a certeza de apenas um dos seus quatro desertores.
É de conhecimento geral que os dois turnos da eleição terminaram empatados, com 21 votos para cada lado. A vitória de Iracema Vale foi assegurada pelo regimento interno da Assembleia, que determina, como critério de desempate, a escolha do candidato mais velho, decisão validada inclusive por Othelino durante a sessão e após esta. No entanto, num surto de inconformismo tardio, estimulado pelos deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago, Othelino prometeu judicializar o resultado no STF, defendendo a aplicação por simetria da norma do regimento da Câmara dos Deputados, que privilegia o candidato com mais mandatos. Mesmo com chances de sucesso reduzidas, já que o regimento do Senado Federal garante a vaga ao candidato mais idoso (artigo 14, parágrafo único), não se pode menosprezar o fato de que a presença de Dino no STF adiciona um elemento de incerteza ao cenário.
Além da disputa pela presidência, o grupo articulado por Othelino tinha um objetivo ainda mais ambicioso: criar as condições políticas para um impeachment de Brandão. A ideia era consolidar o controle da Assembleia, usando a influência de Flávio no Judiciário e na Polícia Federal para gerar um fato político que justificasse o afastamento do governador. Mesmo sem garantia de sucesso, essas ações preparatórias representavam uma ameaça concreta ao governo e buscavam, no mínimo, enfraquecê-lo. Com isso, o grupo esperava pressionar Brandão a redistribuir espaços de poder e a rever compromissos, como a sucessão de Felipe Camarão ao governo estadual.
Na Alemanha, mesmo sem o assassinato de Hitler, a conspiração abalou o regime, mostrando suas fragilidades. No Maranhão, mesmo que Othelino não reverta a eleição, o movimento articulado por ele já conseguiu fazer Brandão começar a revisar sua estratégia e a refletir sobre a relação com parlamentares, já que agora enfrenta um cenário político mais adverso do que outrora considerava. É preciso dar à Assembleia Legislativa um tamanho maior do que o dado hoje.
Outra lembrança que vem à memória remete à trama de O Poderoso Chefão. No primeiro filme, Michael Corleone consolidou seu poder eliminando chefes de famílias rivais em um ataque coordenado. No ambiente da política, Brandão está diante de um dilema estratégico: cederá às pressões dos adversários, enfraquecendo sua liderança? Ou enfrentará os opositores mais ameaçadores, correndo o risco de ampliar o número de adversários declarados? Ambas as escolhas trarão feridas. A primeira pode levá-lo a se tornar refém de aliados insatisfeitos; a segunda, a enfrentar uma oposição ainda mais consolidada. Para ele, o desafio está em como manter sua posição de liderança sem comprometer sua capacidade de articulação política.
No Maranhão, como na Alemanha de 1944 ou na Nova York de Corleone, os líderes que não conseguem reagir rapidamente aos desafios acabam sendo engolidos. Brandão deve escutar mais Zé Reinaldo e menos Rubão e Madeira. O penúltimo tem um filho deputado dinista por convicção; já o último tem Flávio Dino como padrinho de casamento. Não é possível considerar que estes sejam os melhores conselheiros políticos possíveis no momento para o governador.
Quem avisa do golpe e não silencia, amigo é.
Nesta quinta (14), o prefeito de Turiaçu Edésio Cavalcanti esteve em São Luís, acompanhado de uma comitiva formada por pessoas importantes da política turiense, para participar da cerimônia de entrega do selo UNICEF.
O mandatário da terra do abacaxi veio até a capital maranhense acompanhado da secretária de assistência social Débora Teixeira, da presidente do CMDCA Suzana Martins e do vereador eleito nas eleições deste ano Rayllan Cavalcanti.
Cada um dos quatro representantes turienses receberam certificados e o prefeito recebeu o premio do selo UNICEF, como forma de reconhecimento pelo trabalho feito.
Vale lembrar que o selo UNICEF é uma honraria entregue aos municípios que se destacaram na realização de políticas públicas que favorecerem o desenvolvimento social de crianças e adolescentes.
Na semana passada, foi divulgada a lista das cidades que seriam agraciadas com a honraria durante o período 2021-2024 e Turiaçu esteve entre elas.
O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, recebeu nesta quinta-feira (14) um troféu e a certificação do Selo UNICEF, edição 2021-2024, em uma cerimônia no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís. Essa certificação reconhece os municípios que mais se destacam em ações de desenvolvimento voltadas para crianças e adolescentes em áreas como saúde, educação e assistência social. Pela primeira vez, o município conquista o Selo UNICEF, um marco histórico para São Benedito do Rio Preto e um avanço para o Maranhão, que teve um total de 129 cidades contempladas.
Para o prefeito Wallas Rocha, o título é uma prova do empenho da administração em melhorar a vida das crianças e adolescentes. “Esse Selo é o reconhecimento de que estamos no caminho certo. O resultado veio nessa gestão, na qual tem priorizado ações de qualidade em várias áreas” afirmou.
A secretária adjunta de Educação, Celina Albuquerque, também comemorou a conquista, destacando a educação como ponto central para esse resultado. “A prefeitura tem investido continuamente na qualidade da educação em nosso município, e o Selo UNICEF só confirma que estamos avançando. Esse reconhecimento nos incentiva a continuar com esse trabalho,” declarou.
Marta Rocha, mobilizadora da Saúde em São Benedito do Rio Preto, ressaltou que a certificação trará ainda mais benefícios para o município. “O Selo é uma vitória não só da gestão, mas de toda a comunidade. Ele abre portas para novas oportunidades, ações e recursos para nossas crianças e adolescentes,” explicou.
A primeira-dama Brenda Nunes também reforçou o compromisso da prefeitura com a continuidade das ações. “Esse reconhecimento nos motiva a seguir em frente com cada projeto. Queremos que São Benedito do Rio Preto continue sendo referência no cuidado com as novas gerações,” disse.
O evento contou com a presença de outras lideranças importantes, como Regiane Costa, articuladora do Selo UNICEF e Bernardo Lima, mobilizador de jovens, que têm contribuído ativamente para as ações que garantiram ao município o Selo UNICEF.
Parlamentar destacou o direito que a Casa tem de se autorregular e que possível interferência da Justiça seria excesso
O deputado Dr. Yglésio (PRTB), apresentou, nesta quinta-feira (14), em discurso na tribuna do Plenário Nagib Haickel, argumentos contra uma possível judicialização da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A votação, secreta, ocorreu na quarta-feira (13). A parlamentar foi reconduzida ao cargo após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.
Em seu discurso, Dr. Yglésio referiu-se a uma possível ação de contestação do resultado por meio de ação perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Supremo Tribunal Federal (STF). “A meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, salientou Dr. Yglésio.
Segundo o parlamentar, a oposição deverá questionar na Justiça aspectos como o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação e a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
“No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral, monocameral. Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização do que vem lá de cima ter que ser exatamente igual aqui embaixo”, disse o deputado.
Dr. Yglésio falou ainda sobre o direito que as Casas têm de se autorregularem. “Adentrar em uma questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo. Aí, realmente, a gente teria essas supremas digitais dentro do processo político do Maranhão”, pontuou.
Na sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), subiu à tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição ocorrida ontem (13), em uma das disputas mais intensas e históricas já vividas no Legislativo maranhense. Em seu discurso, ela destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao compromisso com o povo maranhense e ao apoio dos colegas parlamentares.
“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, a quem eu sirvo. É a Ele, o Deus vivo, que segura minha mão e me acompanha desde as primeiras lutas, como vereadora, prefeita e, agora, deputada estadual”, afirmou.
A presidente relembrou os desafios enfrentados ao longo da carreira, ressaltando que sua caminhada até a presidência não contou com grandes influências políticas, mas foi construída com dedicação e trabalho. Ela também agradeceu aos 20 colegas que depositaram confiança em sua gestão, reconduzindo-a ao comando do Parlamento Estadual.
“Esse voto é fruto do trabalho que desenvolvo na Casa há dois anos. Agradeço aos que reconheceram minha condução à frente do Legislativo. E, aos que não votaram em mim, meu agradecimento também, pois essa experiência me trouxe ensinamentos e evidenciou a riqueza do processo democrático”, destacou.
Iracema Vale foi firme ao descartar rumores sobre qualquer interferência de forças externas ou pressões internas no processo eleitoral, enfatizando que a eleição foi livre e soberana, e os parlamentares exerceram seu direito de voto com total autonomia.
“Os adversários já reconheceram que os votos foram para a deputada Iracema. Não houve interferência de ninguém no resultado, nem foi necessário. Todos aqui são adultos e responsáveis por seus atos”, declarou.
Sobre o governador Carlos Brandão, Iracema esclareceu que ele não teve qualquer influência na eleição.
“Eu que pedi os votos, apresentei meu trabalho, sem necessidade de propostas indecorosas. Aqui nesta Casa, o compromisso é com a ética e o respeito aos pares”, reforçou.
Compromisso
Iracema Vale reiterou seu compromisso com o povo do Maranhão e declarou que seguirá trabalhando com humildade e dedicação, mantendo sua essência.
“Eu sou a mesma Iracema que saiu do interior e chegou até aqui. A presidência não me envaidece; continuo sendo a deputada que cuida do meu povo da zona rural. Minha humildade é a mesma”, afirmou.
A chefe do Legislativo encerrou sua fala com uma mensagem de união, pedindo discernimento e serenidade para a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. “Eu continuarei presidente dos 42 deputados. O jogo zerou, e esta Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora”, concluiu.
O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema.
Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quinta-feira (14), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) denunciou supostas manobras que tinham o objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.
O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema, ocorrida na quarta-feira (13), que terminou com a vitória da deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, o governo Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.
“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é que é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.
Judicialização
Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito por ser mais velha, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.
Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar. “Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.
Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.
Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político. “Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14/11, a Operação Falsioloquium, que visa desarticular um grupo criminoso responsável pela obtenção de valores indevidos por meio da abertura de contas bancárias com documentos falsos. A ação ocorre simultaneamente nos estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão e São Paulo.
Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte/CE, após solicitação da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte.
As investigações começaram em junho deste ano, quando um suspeito foi preso em flagrante ao tentar abrir uma conta bancária na Caixa Econômica Federal, no município de Mauriti/CE, usando documentos falsos. Com o avanço das investigações, foi identificado que o suspeito possuía uma extensa lista de antecedentes criminais e supostamente era membro de uma facção criminosa. O grupo operava em várias localidades nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, realizando fraudes em instituições financeiras por meio do uso de documentos falsificados. Outros dois indivíduos, também com histórico criminal, foram identificados como membros dessa organização.
Os envolvidos poderão responder por crimes de organização criminosa, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro.
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reeleita em sessão especial convocada para escolha da nova Mesa Diretora da Casa, reafirmou seu compromisso de realizar uma gestão compartilhada e focada no desenvolvimento do estado.
Vale agradeceu a confiança dos 21 deputados que confiaram o voto para ela exercer mais um mandato à frente da Alema, no biênio 2025/2026. Ela também agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão e a parceria do Governo do Estado com o Poder Legislativo Estadual.
“Agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria com a Assembleia e pelo trabalho em conjunto visando ao desenvolvimento do nosso estado. Nós iremos continuar construindo um Maranhão cada vez melhor para os maranhenses”, afirmou.
Aprovação
Ao avaliar o resultado da eleição, Iracema Vale disse que colocou seu trabalho de dois anos na chefia da Assembleia para avaliação de seus pares. “Na política, quando se vende fantasia, geralmente é mais vantajoso. Mas eu não trabalho assim. Trabalho com muita sinceridade, transparência e sem hipocrisia. Fiquei muito feliz que 21 deputados aprovaram o resultado de meus dois anos de atividade nesta Casa”, ressaltou.
Trabalho
Ela enfatizou que a Casa do Povo é um espaço plural que reflete a sociedade e que conseguiu conquistar a confiança dos seus pares com seu trabalho centrado. “Estou muito feliz, tranquila e agradecida pelos 21 parlamentares terem aprovado minha gestão. Sou vencedora e grata por minha recondução à Presidência do Parlamento Estadual por mais dois anos”, concluiu a presidente da Assembleia.
Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:
Presidente – Deputada Iracema Vale (PSB)
Primeiro Vice-presidente – Deputado Antônio Pereira (PSB)
Segundo Vice-presidente – Deputada Fabiana Vilar (PL)
Terceiro Vice-presidente – Deputado Hemetério Weba (PP)
Quarto Vice-presidente – Deputada Andrea Rezende (PSB)
Primeiro secretário – Deputado Davi Brandão (PSB)
Segundo secretário – Deputado Glalbert Cutrim (PDT)
Terceiro secretário – Deputado Osmar Filho (PDT)
Quarto Secretário – Deputado Guilherme Paz (PRD)