• Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

MPF investiga denúncias de ameaças e invasão de terras em comunidade quilombola em Cajari

O procurador do Ministério Público Federal, Hilton Melo, converteu uma denúncia encaminhada ao órgão fiscalizador em Inquérito Civil com o objetivo de apurar suposto conflito agrário ocasionado por invasões territoriais em áreas pertencentes à comunidade quilombola de São José de Belino, localizada no município maranhense de Cajari.

A notícia-fato foi instaurada mediante Representação por parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cajari que comunicou a situação de ameaças e invasão de terras da referida comunidade.

Na decisão, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária passa a ser investigado, o membro do MPF considerou que “aos remanescentes dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

BALSAS ANPPs propostos pelo MPMA beneficiarão quatro órgãos

Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 11, no auditório do 4º Batalhão da Polícia de Balsas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, entregou atas de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), totalizando valor de R$ 50.643,36 em prestações pecuniárias.

O montante será destinado para aquisição de rádios para o Centro Tático Aéreo (CTA), material escolar para internos da Unidade Prisional da Balsas (UPR), equipamentos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da reforma da base local da Força Tática da Polícia Militar do Maranhão.

As atas foram entregues pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e pelo juiz da 4ª Vara da Comarca de Balsas, Douglas Lima da Guia.

ANPPs

ANPPs são firmados entre o Ministério Público e investigados quando a infração penal não envolve violência ou grave ameaça. Nesses casos, o investigado ou indiciado reconhece autoria e materialidade da conduta penal descrita nos autos, aceita cumprir sanções e pagar multas.

A legislação proíbe aplicação do acordo quando o investigado é reincidente ou quando houver provas indicando conduta criminosa habitual, exceto, se os crimes forem de baixa relevância.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Juiz Marcelo Oka é empossado na 2ª Vara Cível de São Luís A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, empossou, nesta quarta-feira (12/6), o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, de entrância final, removido pelo critério de merecimento na sessão administrativa do Órgão Especial desta data.

O desembargador Froz Sobrinho parabenizou o magistrado afirmando que existe uma renovação dos compromissos com a remoção. “Você é do time de juízes que merece todas as possibilidades porque você é cooperativo. Tem o perfil de juiz que se importa com o jurisdicionado”, comentou.

CARREIRA

Marcelo Elias Matos e Oka ingressou na magistratura em 2001 como juiz substituto, na Comarca de Cedral. Em 2003 foi para a de Barão de Grajaú, em 2007 na de Colinas e veio para São Luís em 2017, onde atuou como juiz auxiliar. Foi titularizado em 2022 no 2º cargo da Vara Colegiado do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís. E agora removido para a 2ª Vara Cível.

Natural de Floriano (PI), o magistrado destacou seus compromissos perante a sociedade após 26 anos no Maranhão. “A recepção que eu tive no Maranhão foi uma condição espetacular. A minha maneira de retribuir a sociedade é com muito trabalho e dedicação. O que eu pretendo fazer na 2ª Vara Cível é transformar sonhos em paz, conflitos em situações bem resolvidas e prestar um serviço para a sociedade com excelência”, pontuou.

O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio. Estavam presentes na solenidade os desembargadores Sebastião Bonfim , José Gonçalo Filho e a desembargadora Oriana Gomes, magistrados (as) e servidores(as).

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Sala do Empreendedor de Estreito recebe premiação nacional do Sebrae

O estado do Maranhão ganhou destaque nacional na premiação do Sebrae, realizada na noite desta terça-feira (11), em Brasília. O município de Estreito foi reconhecido no cenário nacional ao vencer pela segunda vez o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). A cerimônia de premiação reconheceu as iniciativas inovadoras da prefeitura em prol do desenvolvimento econômico e do fomento ao empreendedorismo local.

Nesta 12ª edição do prêmio foram realizadas 2.504 inscrições de 1748 cidades. Ao todo, foram dez categorias: Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Turismo & Identidade Territorial, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Cidade Empreendedora, Governança Territorial, Empreendedorismo Rural e Inclusão Produtiva.

Além de Estreito, que já tinha recebido esta premiação na 8ª edição – 2013/2014, na categoria de Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, mais oito municípios estiveram concorrendo a 10 categorias na premiação nacional: Humberto de Campos, São José de Ribamar, Barra do Corda, Maracaçumé, Sítio Novo, Grajaú, Bequimão e São Bento, que receberam homenagens e certificados.

Sala do Empreendedor Inteligente – O reconhecimento por meio da premiação na categoria Sala do Empreendedor se deve principalmente pelas iniciativas inovadoras implementadas pela Sala do Empreendedor, com 14 anos de atuação e que tem realizado um trabalho relevante em prol do fortalecimento do ambiente legal favorável aos pequenos negócios. Iniciativas estas que condizem com o nome intitulado ao projeto “Sala do Empreendedor Inteligente”

O espaço inova ao congregar diversos serviços, não só de baixa e formalização de empresas, mas também de atender com a prestação de outros serviços dentro do mesmo local, como o atendimento realizado por meio do posto da Justiça Federal que resolve situações de pequenas causas, dentre outros serviços ofertados aos empreendedores locais, agilizando assim os processos e dando maior dinamismo ao município.

“São iniciativas muito valorosas, especialmente porque beneficiam a cada município, cada cidadão melhorando a qualidade de vida deles” enfatizou Albertino Leal, Diretor Superintendente do Sebrae Maranhão, que esteve presente no evento de premiação.

Após receber o prêmio, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, destacou a importância desse reconhecimento para a cidade e também agradeceu ao Sebrae pelo apoio e trabalho realizado no município. “Estamos felizes aqui. Eu quero parabenizar a cada membro do Sebrae pela dedicação que tem de levar o Maranhão a fora, e ainda a cidade de Estreito, hoje sendo reconhecida nacionalmente”, enfatizou o prefeito

A vitória de Estreito com o projeto “Sala do Empreendedor Inteligente” ressalta o compromisso da administração municipal e do trabalho realizado em parcerias com agentes de desenvolvimento. Ainda este ano, o município foi destaque no ConectaCom, evento realizado pelo Sebrae Maranhão, e também foi premiado com o Selo de Referência, na categoria Ouro. Atualmente, a Sala do Empreendedor do município conta com 40 servidores, entre agentes de desenvolvimento, atendentes e equipes de apoio que auxiliam em processos de abertura de empresas e outros serviços exclusivos para MEI`s.

Em todo o Maranhão já foram inauguradas 160 Salas do Empreendedor. A maioria das salas são apoiadas pelo Sebrae por meio do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria com as prefeituras e o governo do Estado.

Premiação estadual – No Maranhão, a premiação estadual ocorreu em abril deste ano, quando o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora homenageou 47 finalistas, sendo 10 vencedores nas dez categorias. Este ano houve um recorde no número de inscritos com 71 projetos de prefeituras maranhenses nas dez categorias contempladas, totalizando 101 iniciativas.

Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é uma importante plataforma de reconhecimento, valorização e disseminação de práticas exitosas promovidas por governos municipais em todo o país. O objetivo é incentivar a melhoria do ambiente de negócios, impulsionar o empreendedorismo e fortalecer o desenvolvimento territorial.

A conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora representa não apenas um reconhecimento às ações da gestão municipal, mas também um estímulo para que outras cidades busquem soluções inovadoras para promover o crescimento econômico e social de suas comunidades.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Conciliação Itinerante soluciona demandas da população no interior do Estado

Iniciativa já passou por Caxias e Joselândia, e atende, nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14/6), os(as) moradores(as) de Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atende ao longo desta semana, no período de 10 a 14 de junho, a população das cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte, solucionando questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. A ação é parte da Semana Estadual de Conciliação, e prevê a realização de 3 mil audiências em todo o Estado.
Nos dias 10 e 11/6, na Praça do Pantheon, em Caxias, o ônibus da conciliação realizou mais de 200 audiências e solucionou questões como a de seu Sérgio Lopes e dona Francilene Moura, que viviam juntos há 20 anos e aproveitaram a oportunidade para fazer o reconhecimento dessa união estável perante a Justiça, de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de aguardar o trâmite de um processo judicial. “Uma vizinha disse que o mutirão da Justiça estava atendendo aqui na praça, daí não pensamos duas vezes e viemos logo fazer esse reconhecimento às vésperas do Dia dos Namorados, ficará marcado em nossas vidas”, disse Francilene.


O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressaltou a importância do esforço concentrado realizado por magistrados, magistradas, servidores e servidoras em todo o Maranhão, com o intuito de fortalecer a cultura da conciliação, contribuindo para redução de conflitos e de demandas processuais. “Além dos atendimentos da Conciliação Itinerante, a população pode procurar os fóruns de Justiça e centros de conciliação espalhados pelo Estado, que estamos preparados para acolher e solucionar as demandas apresentadas”, afirmou o magistrado.
Ainda em Caxias, a equipe de conciliadores e conciliadoras atendeu um homem de 40 anos, que buscava ajuda para inserir seu nome no registro civil de nascimento da filha, de 14 anos. O magistrado Rodrigo Nina, Juiz Coordenador do Nupemec, explicou que a adolescente morava com a mãe, que veio a falecer, momento em que passou a residir com um tio e tia, que também vieram a falecer, deixando-a sem um representante legal. “Acolhemos a demanda e fizemos a coleta de material para realização de exame DNA pelo laboratório forense para posterior confirmação da paternidade, fato que nos mostra a força desse projeto, que consegue alcançar demandas que estão presentes na sociedade e resultariam em mais um processo judicial formal, com a espera do trâmite previsto em lei, em questões que podem ser solucionadas por meio da conciliação”, avaliou.
Parcial com números dos dois primeiros dias da Semana Estadual de Conciliação, indicam que já foram realizadas, em todo o Maranhão, 1.036 audiências de conciliação processuais (com ação judicial); e 108 audiências em demandas pré-processuais (sem ação judicial). O valor dos acordos firmados, até o momento, alcançam o montante de R$ 2,39 milhões.
ITINERÂNCIA SEGUE ATÉ DIA 14/6
Na quarta-feira, dia 12/6, o ônibus da conciliação estacionou ao lado do Fórum da Comarca de Joselândia, na Mesorregião Centro Maranhense, e realizou diversos atendimentos em demandas pré-processuais, proporcionando soluções rápidas e efetivas, promovendo a resolução amigável de conflitos para a população joselandense. Vários casais da cidade aproveitaram a oportunidade para fazer reconhecimento de união estável, a exemplo de dona Joanice Noleto (66 anos) e seu Luiz de Sousa (67 anos), que já convivem juntos há 46 anos.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para participar da Conciliação Itinerante em Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte pode ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de junho de 2024

Sedel anuncia as cidades-sede das etapas regionais dos JEMs 2024

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), definiu as cidades que vão sediar as etapas regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2024.

Das cidades proponentes, 11 foram selecionadas: Anapurus, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Colinas, Imperatriz, Santa Helena e São Luís.

“Nossas equipes selecionaram os municípios com base na infraestrutura mais adequada para receber os nossos jovens. Agradeço cada gestor municipal que aceitou fazer parte dos JEMs 2024 e que está somando conosco nesta missão de realizar o maior evento esportivo educacional do Estado”, disse o secretário do Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Também foi anunciado o calendário oficial das etapas regionais, que começam no dia 22 de junho e serão finalizadas no dia 31 de julho.

São Luís
Período de realização 22 a 28 de junho de 2024.

Arari
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Imperatriz
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Barra do Corda
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Caxias
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Anapurus
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Colinas
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Chapadinha
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Bacabal
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Santa Helena
Período de realização: 23 a 31 de julho de 2024.

Carutapera
Período de realização: 23 a 31 de julho de 2024.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de junho de 2024

Câmara de Araioses deve decidir sobre o afastamento da prefeita Luciana Trinta, determina Justiça

A Justiça determinou que o caso da prefeita Luciana Trinta seja apreciado pela Câmara Municipal de Araioses para tomar as providências necessárias. Em decisão recente, a Chefe do Executivo Municipal foi afastada, contudo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, determinou o retorno da gestora ao cargo.

O processo em questão refere-se à ação em que a prefeita contesta a condenação anterior por improbidade administrativa que decretou seu afastamento. Em seu despacho, o juiz responsável pelo caso, Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, destacou que, apesar do retorno de Luciana Trinta, é crucial que a Câmara Municipal aprecie o veredicto anterior sobre o afastamento, para que decidam conforme a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.

A Câmara Municipal agora deve avaliar as medidas cabíveis para garantir o funcionamento adequado da administração local.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de junho de 2024

Tiririca do Maranhão assume na Câmara Municipal de São Luís

Vandeilson Rocha Souza toma posse como vereador de São Luís

Na manhã desta terça-feira (11), em uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís, Vandeilson Rocha Souza, conhecido como Tiririca do Maranhão (PL), assumiu o cargo de vereador. Ele substitui Aldir Júnior (PL), que solicitou licença para tratar de assuntos pessoais.

A cerimônia de posse, conduzida pelo presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Em seu discurso de estreia, Tiririca do Maranhão, que é também artista circense, expressou gratidão pela oportunidade de ingressar no parlamento ludovicense e compartilhou um pouco sobre sua trajetória até o novo cargo. Formado em gestão pública, ele concorreu pela primeira vez ao cargo de vereador em 2008.

O novo vereador destacou seu envolvimento com projetos sociais na capital maranhense e afirmou conhecer bem a realidade dos moradores locais. “Participei de várias federações, entidades e associações, onde levamos ações sociais, trabalhos culturais e voluntários para a ilha de São Luís, especialmente no bairro São Francisco. Com isso, conheci de perto as dificuldades que o povo enfrenta”, declarou.

O vereador Domingos Paz (DC) parabenizou Tiririca do Maranhão durante a solenidade, ressaltando seu potencial para contribuir com o trabalho na câmara. “Eu lembro que começamos nossa trajetória juntos, em 2008. Tenho certeza de que você veio contribuir com esta Casa com suas ideias e projetos”, disse.

Fátima Araújo (PCdoB) também felicitou o novo vereador, destacando sua preocupação com as comunidades e pessoas menos favorecidas. “As comunidades de nossa cidade necessitam de políticas públicas de pessoas que realmente se preocupam com a população carente. Parabéns pela sua dedicação e pelo seu carinho para com o próximo”, comentou.

Além deles, participaram da sessão solene os vereadores Jearlysson Moreira (Avante), Ivaldo Rodrigues (PSB) e o vereador licenciado Aldir Júnior (PL).

  • Thiago Azevedo
  • 12 de junho de 2024

Deputado Yglesio Moyses cria frente parlamentar do Agro na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Yglésio Moyses protocolou nesta quarta-feira, 12/06, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O objetivo é promover a discussão dos problemas enfrentados pelo setor e apresentar soluções para salvaguardar os interesses coletivos da atividade.A frente é uma entidade suprapartidária, sem fins lucrativos e será constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Alema.

Entre suas finalidades estão acompanhar a política oficial na área agropecuária, promover debates e eventos, aperfeiçoar a legislação sobre o assunto e promover o intercâmbio com outras instituições e parlamentos.Um ponto importante a se destacar é o ineditismo da defesa e valorização do agronegócio da pauta do agronegócio em 189 anos de existência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o deputado Yglésio, há a necessidade de dialogar com a iniciativa privada e com as entidades governamentais para buscar soluções conjuntas e fortalecer os produtores e a cadeia de distribuição de alimentos no Maranhão. Ele afirma ainda que é preciso mudar o status de “vilão” do setor.

“O agronegócio é visto, principalmente aqui no Nordeste, onde há uma forte influência dos partidos de esquerda e movimentos de trabalhadores do campo, como um vilão quando, na verdade, o agro

pode ser um grande parceiro dos trabalhadores e acabar ocupando uma posição de destaque na geração de renda fixa e na geração de empregos. É mais do que fundamental fortalecer o setor aqui no Maranhão.O objetivo da nossa frente parlamentar é viabilizar esse diálogo e tornar possível o que considero ser um grande avanço para o nosso estado.”

  • Thiago Azevedo
  • 12 de junho de 2024

Ao lado de Brandão, Iracema Vale participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Marco histórico
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.