• Thiago Azevedo
  • 11 de abril de 2024

TJMA empossa juíza Rosária Duarte como desembargadora

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quinta-feira (11/4), a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte (titular da 2ª Vara de Interdição e Sucessões, Tutela, Curatela e Ausência de São Luís), no cargo de desembargadora convocada, após votação na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (10/4), pelo critério de merecimento.

Durante a solenidade, o presidente do TJMA avaliou que todos os juízes e juízas estão qualificados (as) para exercer a função de desembargador(a) do Tribunal, ainda que de forma provisória. “Tranquiliza porque vem uma magistrada forjada na luta, no trabalho, sobretudo em um momento de transição. O importante é ter as unidades completas, os cargos efetivados para que possamos continuar distribuindo a nossa atividade de entrega jurisdicional. Tenho certeza, Rosária, que você gera uma expectativa muito boa. Conte com nosso apoio. Esperamos que a atividade jurisdicional seja permanente e ininterrupta”, concluiu.

O desembargador Sebastião Bonfim parabenizou a magistrada Rosária Duarte dizendo que tem certeza que ela vai incrementar uma Justiça célere e digna. Elogiou o juiz Rommel pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

O desembargador José Gonçalo Filho parabenizou a magistrada desejando boa sorte e sucesso nessa nova etapa.

O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marco Adriano Fonseca, disse que é momento de renovação dos compromissos para os magistrados (as). “Fico muito feliz pela colega Rosária que representa muito bem todos (as) nós mas, especialmente, por acompanhar mais de perto seu trabalho. Sucesso na sua atuação aqui perante o Tribunal, tenho certeza que vai imprimir efetividade, celeridade aos processos sob sua relatoria, vai ser uma experiência bastante proveitosa para o amadurecimento ainda maior na sua trajetória profissional”, comentou.

TRAJETÓRIA

Magistrada desde o ano de 1992, Rosária de Fátima Almeida Duarte disse que sua caminhada foi bastante longa. “Sou só agradecimento pela votação que tive, pelo seu posicionamento, presidente, e pelo de meus colegas no Pleno, porque me senti agraciada por todos, ali eu vi a concretização de uma produtividade de 32 anos de trabalho mesmo na condição de substituta”, frisou.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de abril de 2024

Beto das Vilas é acionado por improbidade administrativa

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Manoel Albertin Dias dos Santos, conhecido como Beto das Vilas, é alvo de uma ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, na última terça-feira, 9, por atos de improbidade administrativa.

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que Beto das Vilas, enquanto presidente da Câmara Municipal, nomeou Ozanira Medeiros para o cargo efetivo de agente administrativo sem a efetiva aprovação em concurso público. A situação foi revelada em 2021, quando o Legislativo Municipal promoveu um recadastramento de servidores e identificou inconsistências na documentação apresentada pela servidora.

Havia registro de Ozanira Medeiros na folha de pagamento desde 1° de janeiro de 2013, com o cargo de chefe do Setor Contábil. Ela teria sido nomeada e tomado posse no cargo de provimento efetivo em 19 de julho de 2017. No entanto, não foi localizado o nome da servidora nas listas de aprovados e excedentes do concurso realizado pela Câmara em 2013.

Questionada, a Fundação Sousândrade, realizadora do certame, confirmou que a investigada não havia sido aprovada no concurso público. A Câmara Municipal então instaurou um Processo Administrativo Disciplinar mas, durante a sua tramitação, a servidora solicitou a sua exoneração. Mesmo assim, o processo foi concluído com a aplicação da penalidade de demissão e devolução dos valores recebidos indevidamente ao erário. O valor chega a R$ 252.491,30.

A Ação do MPMA também foi baseada no inquérito policial encaminhado pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), no qual foram ouvidos os alvos da manifestação. A Promotoria também ingressou com uma ação penal, que tramita na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

Sobre a exigência de concurso para ingresso no serviço público, o promotor de justiça Frederik Bacellar Ribeiro ressalta que a observância da exigência constitucional não pode ficar a cargo do gestor. “É possível verificar que, em conluio, os requeridos praticaram todos os atos necessários para nomeação e posse da requerida de forma a burlar a regra do concurso público e mascarar com ares de legalidade a nomeação fraudulenta”, avaliou.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação de Manoel Albertin Dias dos Santos e Ozanira Adriana Pereira Medeiros por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de quatro anos.

Também foi requerido o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário, incluindo os danos coletivos sofridos pela sociedade.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de abril de 2024

Em Barreirinhas, homem é multado pelo MP por disseminar fake news

Frente à disseminação de notícias falsas nas redes sociais, especialmente em grupos de WhatsApp, na cidade de Barreirinhas, o Ministério Público estadual tomou medidas contra um homem identificado como Zacarias Batista Rodrigues, aplicando-lhe multa de R$ 1 mil por compartilhar fake news e proferir ofensas contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB).

O comunicado oficial foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de abril de 2024.

Zacarias admitiu sua culpa e se comprometeu a não mais propagar ofensas e mentiras nas redes sociais, prática que tem se tornado bastante comum em Barreirinhas provocando danos e transtornos à população.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Yglésio restitui a verdade sobre fala de atual presidente do Moto Club, Mário Jr.


O Deputado Estadual Yglésio Moyses vem a público esclarecer alguns fatos recém comentados pela atual gestão do Moto Club para justificar problemas administrativos do time.

Entre as informações que devem ser destacadas ou corrigidas, podemos pontuar as seguintes:

Primeiro: a atual gestão afirma ter recebido o clube com mais de R$4 milhões em dívidas. É de conhecimento público que tal dívida do Moto Club é antiga, fruto de um histórico de gestões despreocupadas com a responsabilidade fiscal.

Inclusive, a marca da gestão Yglésio no Moto foi justamente a responsabilidade fiscal. No período, o clube teve uma folha de pagamento enxuta, compatível com o que a realidade financeira demandava. Essa característica foi reconhecida, elogiada por muitos e até usada por opositores contra Yglésio para justificar outros problemas do clube.

Mais um ponto que deve ser destacado é a transição entre as gestões de Yglésio para o atual presidente. Houve sim um atraso, mas tudo alinhado entre as equipes para que não houvesse prejuízos ao clube. Causa, no mínimo, estranhamento tal fato ser usado como argumento para eventuais problemas que venham a ocorrer durante a temporada de futebol do clube.

Yglésio Moyses foi presidente do Moto Club durante o biênio nov 2021- nov 2023 . Em sua gestão, como é de conhecimento público, o foco foi responsabilidade fiscal, estruturação física e administrativa e, principalmente, transparência.

O Deputado Yglesio esclarece que segue disponível para esclarecer dúvidas sobre a gestão do clube ludovicense.

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Neto Evangelista rebate críticas da oposição aos serviços de saúde do governo estadual

Neto Evangelista rebate críticas da oposição aos serviços de saúde do governo estadual

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União), rebateu, na sessão plenária desta quarta-feira (10), críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) em relação aos serviços de saúde prestados pelo Governo do Estado.

Inicialmente, sobre a situação do Hospital Presidente Vargas, o parlamentar lembrou que o diretor que respondia pela unidade de saúde, até poucos dias, foi indicado pelo deputado Othelino Neto.

“Então, até ontem (9), não havia problemas no Hospital Presidente Vargas e passou a ter, coincidentemente, a partir da troca de direção? Não há atraso no pagamento dos salários dos médicos, conforme afirmou o deputado Othelino Neto. O mês de janeiro foi pago, já os valores referentes aos meses de fevereiro e março, devido a um atraso na apresentação de documentos por parte da empresa gestora, ainda não foram repassados. Atraso na entrega da documentação exigida para o pagamento é um problema corriqueiro que sempre aconteceu, inclusive em governos anteriores”.

Em relação à caixa d’água do hospital, Neto Evangelista disse que se trata de um problema estrutural, pois é uma unidade de saúde muito antiga. Ele esclareceu que essa problemática não foi resolvida em governos anteriores e que a caixa d´água precisa ser reformada urgentemente.

Sobre as supostas deficiências referentes ao funcionamento dos hospitais de Caxias e Balsas, o deputado explicou o que, de fato, está acontecendo. “O Hospital de Caxias só recebe pacientes via regulação porque é um hospital de porta fechada, não atendendo casos de urgência e emergência. É assim que funciona o sistema de regulação, e não porque está sem condições de atender”, disse.

A respeito do hospital de Balsas, o líder do governo explicou que houve um problema no projeto de implantação. “Inclusive, a Secretaria de Saúde, à época, foi diligente em notificar a empresa para que ela corrigisse o erro, o que não foi feito. O fato é que uma parte do hospital precisou ser desativada sob pena de acontecer um problema grave no sistema de gás”, completou Neto.

Quanto às denúncias de não funcionamento dos serviços do Hospital Macrorregional de Pinheiro, o parlamentar comprovou que também não procedem.

“Segundo a diretora administrativa, Andréia Renata Pinheiro Melo, os serviços de Urologia e Ortopedia estão em pleno funcionamento. Inclusive, em dezembro/janeiro, foram realizados mutirões de cirurgia nas especialidades. Ela informou, ainda, que o tomógrafo está funcionando e que, somente no final de março, devido a serviços de manutenção, deixou de funcionar. Logo, está comprovado que as críticas feitas nesta tribuna são infundadas”, esclareceu.

Evangelista esclareceu, também, que não houve quebra de contrato com a Procárdio por parte do Estado e que os exames cardiológicos estão sendo realizados normalmente. “Por isso, não se sustenta a denúncia de que exames cardiológicos não estão sendo realizados por quebra de contrato do Estado com essa empresa. O contrato desfeito foi o firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Procárdio”, frisou.

Apartes

Os deputados Rafael (PSB), Jota Pinto (PP), Rildo Amaral (PP) e Florêncio Neto (PSB) fizeram apartes ao pronunciamento do líder do Governo, corroborando com os esclarecimentos prestados e destacando os entraves históricos da política pública de saúde estadual.

“A questão do subfinanciamento da saúde do Maranhão tem sido um grande entrave para todos os governos. O Maranhão tem a pior renda per capta do Brasil. Nossa rede de saúde tem um custeio mensal de R$ 300 milhões e só recebe R$ 46 milhões de contrapartida do Governo Federal. Temos que nos unir para, junto ao Governo Lula, corrigir essa injustiça do subfinanciamento de nossa saúde”, afirmou Rafael.

Florêncio Neto lembrou que a gestão da política pública de saúde no Maranhão, historicamente, é feita com “cobertor curto”, ou seja, os recursos aplicados nunca são suficientes para atender a todas as demandas.

“Carlos Brandão acabou por herdar um período pós-pandêmico que trouxe para a saúde do nosso estado um enorme problema, pois outras demandas deixaram de ser atendidas devido à urgência das ações de combate à Covid-19. Mas o governador tem se empenhado e encontrado soluções para as deficiências que sempre existiram. Aos poucos, os problemas têm sido corrigidos. Problemas sempre existirão, principalmente na rede pública de saúde”, ressaltou.

Avanços

Neto Evangelista afirmou que não dá para o governador Brandão resolver todos os problemas estruturais em dois anos de governo. Conforme ele, são problemas que existem há anos na rede pública estadual de saúde.

“O governador Brandão vem fazendo o dever de casa em comum acordo com o governo do presidente Lula. O custeio mensal do sistema de saúde é de R$ 300 milhões, e o repasse do governo federal com o governador Brandão subiu de R$ 30 milhões para R$ 46 milhões. O que acontece é que existe um subfinanciamento e, por isso, é preciso se fazer um malabarismo muito grande para não deixar o serviço parar”, ressaltou.

Ele disse, ainda, que houve investimentos no hospital de Açailândia; na maternidade de São Mateus; no HTO de Caxias; na Policlínica de Caxias; na Hemomar de Bacabal; entrega de novas alas no hospital da Ilha; a Casa TEA 12+, onde o estado cumpre sua obrigação sozinho porque o município não faz; a reforma da outra Casa TEA, no Olho d’Água; o hospital de Presidente Médici, e, ainda, que será inaugurada a policlínica de São José de Ribamar.

Por fim, Neto frisou que os problemas de saúde sempre existiram e não serão resolvidos a curto prazo e sem a colaboração e parceria de outras instâncias de governo, principalmente do Governo Federal. “Continuaremos trabalhando para todos na busca de soluções permanentes para aprimorar a prestação dos serviços de saúde da rede pública estadual”, finalizou.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Dr. Yglésio recebe apoio da família Bolsonaro para prefeito de São Luís

A política de São Luís ganha novos contornos com o anúncio do apoio da família Bolsonaro à candidatura do deputado estadual Dr. Yglésio, representante do PRTB à prefeitura da capital maranhense. O respaldo da influente família Bolsonaro, marca um importante ponto de virada na corrida eleitoral.

O senador Flávio Bolsonaro, figura de destaque do Partido Liberal (PL) e da família, assumiu o papel de porta-voz politico do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro ao gravar um vídeo ao lado de Yglésio em Brasília. Essa demonstração pública de apoio reforça a aliança entre o pré-candidato e os interesses representados pela família Bolsonaro.

Em recentes viagens a Brasília, Yglésio não apenas se encontrou com Flávio Bolsonaro, mas também teve reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michele Bolsonaro e outras figuras políticas de destaque da direita nacional, incluindo a senadora Damares e o senador Mourão. Esses encontros não apenas solidificam o apoio político, mas também sinalizam uma convergência ideológica e estratégica entre Yglésio e a família Bolsonaro.

À medida que a corrida eleitoral se intensifica, o apoio da família Bolsonaro coloca Yglésio Moyses em destaque, não apenas como um candidato da direita, mas como uma figura política capaz de mobilizar apoio e navegar pelas complexidades política atual. Resta agora aguardar e observar como esse respaldo se traduzirá em termos de estratégia, mobilização de eleitores e, por fim, nas urnas, nas eleições em São Luís.

 

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Edivaldo Holanda Jr anuncia que não vai concorrer a prefeito de São Luís

Em uma declaração recente, Edivaldo Holanda Jr, ex-prefeito de São Luís, revelou que não pretende disputar a prefeitura da capital maranhense nas próximas eleições. A notícia vem como uma surpresa para muitos, visto que o nome de Holanda Jr tem sido frequentemente mencionado pela imprensa como um forte pré-candidato.

“Agradeço profundamente a lembrança e a confiança depositadas em mim por tantos, mas, após cuidadosa consideração e por motivos pessoais, tomei a decisão de não entrar na disputa eleitoral deste ano”, declarou Holanda Jr.

O ex-prefeito também fez questão de enfatizar seu compromisso contínuo com a população maranhense, afirmando que continuará a dialogar com os moradores dos diversos bairros de São Luís, ouvindo suas demandas e necessidades. Ele expressou sua intenção de voltar a buscar um mandato em futuras eleições, sempre com o objetivo de defender os interesses da população de São Luís e do Maranhão.

“A vida pública é uma vocação, e meu compromisso com o povo maranhense permanece firme. Nos encontraremos novamente em outro pleito, com a benção de Deus, para seguir trabalhando em prol de nossa querida cidade”, concluiu Holanda Jr.

Sua decisão de não concorrer neste momento deixa aberto o cenário político para as próximas eleições municipais em São Luís, com diversos outros nomes começando a emergir como potenciais candidatos à prefeitura.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

SEIC: Polícia realiza operação COTA ILEGAL contra Rifas em Redes Sociais

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deflagrou na manhã de hoje, 10 de abril de 2024, a operação “COTA ILEGAL”, cumprindo mandados judiciais de busca e apreensão, sequestro de veículos, bloqueio de valores e de redes sociais.

A presente investigação visa apurar a promoção de rifas ilegais, bem como crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Há indícios de que o investigado movimentou, em pouco mais de três meses, valores que ultrapassam os R$ 4 milhões, provenientes da realização das mencionadas rifas ilícitas.

Durante a operação de hoje, foram apreendidos três veículos, incluindo dois de luxo das marcas Range Rover e Toyota Hilux, além de três motocicletas, duas delas de alto padrão. Também foi encontrada uma grande quantia em dinheiro em espécie, juntamente com aparelhos celulares e objetos pessoais de elevado valor.

Ademais, foram bloqueados valores em contas bancárias e solicitado o bloqueio judicial da conta no Instagram, que era utilizada para promover as rifas ilegais.

As investigações prosseguirão com o objetivo de identificar outros envolvidos na lavagem dos recursos ilícitos.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Governo celebra 133 anos de Colinas com maratona de inaugurações e entregas

Nesta quarta-feira (10), o governador Carlos Brandão cumpre agenda na cidade de Colinas, que completa 133 anos de emancipação política. Durante a visita, Brandão fará uma série de entregas e inaugurações que beneficiam os colinenses em áreas como a segurança e proteção à mulher, saúde, geração de emprego e renda, abastecimento de água, educação, título de propriedade e mobilidade.

A partir das 8h, em frente a Prefeitura de Colinas, em reforço à segurança pública no município e, inclusive, em proteção às mulheres, ocorrerá a implantação da Patrulha Maria da Penha e a entrega de uma viatura Yaris para este mesmo serviço de proteção. O governador também fará a entrega de duas viaturas do tipo caminhonete, sendo uma para Força Tática, e outra para o município de Sucupira do Norte.

Na oportunidade, Brandão fará o anúncio da implantação do serviço de psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas e do posto de inscrição para estudantes (edital Cartão Transporte Universitário). Serão entregues à população, ainda, 15 títulos de domínio de propriedade, nove carrinhos Mais Renda, 10 carrinhos Minha Renda, cinco roçadeiras, 10 motores de Rabeta.

Em continuidade à série de entregas, Carlos fará a entrega da rotatória, e inauguração da nova adutora de Colinas e mais três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Faixa, Jaguarema e Almeida.

O governador também fará vistorias às obras de implantação do aeroporto de Colinas, de pavimentação asfáltica da avenida Tales Inocêncio, de construção do Centro de Educação João Pessoa, além de visita ao Colégio Militar Tiradentes.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Iracema Vale participa da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.