• Thiago Azevedo
  • 29 de maio de 2024

Judiciário do MA passa a ter primeira mulher à frente da Diretoria de Segurança

Após 12 anos de criação da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a coronel PM Claridelma Mesquita assumiu o comando do setor. Essa é a primeira vez que uma mulher é nomeada para a direção do órgão de segurança institucional do Poder Judiciário do Maranhão.

Claridelma é fonte de inspiração para outras mulheres servidoras da Justiça, por ocupar um cargo de liderança. De acordo com dados da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, trezentos e quarenta (340) servidoras do Poder Judiciário maranhense ocupam cargos de chefia, o que representa o percentual de 61,82%, no universo de 550 cargos existentes no órgão.

Atualmente, a Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do TJMA é presidida pelo desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim.

CARREIRA

Aos 51 anos e concursada da Polícia Militar desde o ano de 1994, Claridelma avalia sua trajetória profissional, em ambientes majoritariamente masculinos. “Como mulher, na segurança pública, sempre atuei em ambientes de maioria masculina mas nunca permiti que qualquer questão de gênero fosse obstáculo”, pontuou.

“Ao avaliar minha trajetória pessoal e profissional, vejo um percurso marcado por dedicação, resiliência e conquistas significativas. Tudo isso evidencia meu compromisso contínuo com a excelência e a inovação na segurança pública”, afirmou.

Ingressou no TJMA em 2015, como chefa da Divisão de Proteção ao Magistrado e, em 2016, como coordenadora de Segurança Institucional da DSIGM (Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar).

Para a coronel, assumir a chefia da Diretoria de Segurança representa uma grande conquista na sua área, abrindo portas para outras profissionais da Segurança Institucional. “No Poder Judiciário, represento a voz de muitas mulheres que também atuam nesta missão, em tribunais pelo país, mas que ainda não tiveram a oportunidade de exercer funções de comando. Então, esta missão no Tribunal de Justiça do Maranhão deve abrir um novo horizonte para outras mulheres profissionais da segurança institucional, pois entendo que recebi um legado e vou honrá-lo, sob os pilares da justiça, da disciplina e da integridade”, frisou.

Claridelma é bacharel em Segurança Pública e Direito e possui especializações em Segurança Pública e Direito Eleitoral, cursos que forneceram a ela uma base teórica sólida para aplicar no trabalho diário.

Durante a sua carreira, Claridelma já trabalhou em diversos órgãos e atuou em vários cargos:  Palácio do Governo, Assembleia Legislativa, Corregedoria da Polícia Militar, Assistente do Subcomandante Geral da PMMA, Companhia Feminina da PMMA, Coordenadora de Segurança da DSIGM/TJMA.

“Iniciei minha carreira no Batalhão de Policiamento de Trânsito, onde desenvolvi habilidades operacionais e estratégicas essenciais. Posteriormente, atuei na Companhia Feminina, promovendo a inclusão e o fortalecimento do papel das mulheres na Polícia Militar. Como assistente do subcomandante Geral da PM e na Corregedoria Adjunta, adquiri experiência em gestão e controle disciplinar. Minha atuação como coordenadora da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA consolidou minha capacidade de gestão em ambientes complexos”, frisou.

DIRETORIA DE SEGURANÇA

A Diretoria de Segurança Institucional do TJMA foi criada em 8 de novembro de 2011 por meio da Resolução-GP 52/2011, assinada pelo então presidente, Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto, e incluído o cargo de diretor de Segurança Institucional como de natureza policial-militar na Lei 6.513/1995, por força da Lei 9.528/2011.

Em 12 de setembro de 2012, foi criada a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, por meio da Portaria 1010/2012, tendo como membros: um desembargador, presidente da CPSI; juiz/a representante da Presidência; juiz/a representante da Corregedoria Geral de Justiça e juiz/a representante da Associação de Magistrados do Maranhão.

A partir de 2017, o Gabinete Militar foi incorporado à Diretoria de Segurança Institucional, passando o seu diretor a reunir as atribuições inerentes, por meio da Resolução 89/2017, assinada pelo então presidente, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

  • Thiago Azevedo
  • 29 de maio de 2024

Veja quanto cada partido vai receber de fundo eleitoral em 2024

Aproximando-se das convenções partidárias, que em breve apresentarão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador as legendas se organizam para distribuir os recursos do fundo eleitoral de campanha.

Encabeçam a lista dos que mais vão receber as maiores parcelas o PL e a Federação PT/PCdoB/PV e os 27 partidos dividem-se entre cotas para médios, pequenos e nanicos.

No conhecido G-7 partidário está o PL, a Federação PT/PCdoB/PV, a União Brasil, o PSD, o MDB, o PP e os Republicanos. Esse grupo terá pré-candidatos competitivos em quase todas as cidades do Maranhão, mas o destaque fica por conta do PSD, que buscará a reeleição de Eduardo Braide em São Luís e de Josilvaldo JP em Imperatriz, as duas maiores cidades do estado.

Entre os médios estão o Podemos, a Federação PSDB/Cidadania, o PDT, a Federação PSOL/Rede e o PSB. Este último é o partido do governador Carlos Brandão e deve eleger um grande número de prefeitos, além de desempenhar um papel de destaque nas eleições.

Entre os pequenos estão o Solidariedade, PRD, Avante e Novo, em ascensão, com novas lideranças, fusões e mudanças em suas estratégias políticas. Vale ressaltar o Novo, que participará das disputas municipais nas quatro cidades da Ilha de São Luís e em Imperatriz, além de outros colégios eleitorais importantes.

Por fim, entre os nanicos, temos o PRTB, que terá Yglésio como principal destaque na disputa pela Prefeitura de São Luís, e o Mobiliza, que vem ganhando destaque estadual com Hilton Gonçalo e é uma grande aposta para o crescimento no estado e no país. Os demais partidos nanicos incluem Agir, DC, PCB, PMB, UP, PSTU e PCO.

Veja os valores:

Grandes:

PL – R$ 863.047.115,49
PT – R$ 604.207.602,84
UNIÃO – R$ 517.214.850,28
PSD – R$ 427.063.073,79
MDB – R$ 410.413.183,37
PP – R$ 406.726.127,01
REPUBLICANOS – R$ 331.931.748,26

Médios:

PODE – R$ 249.501.801,60
PDT – R$ 171.802.115,95
PSDB – R$ 156.154.524,67
PSB – R$ 150.808.347,60
PSOL – R$ 127.832.244,90

Pequenos:

SOLIDARIEDADE – R$ 90.729.810,56
PRD – R$ 84.495.278,79
AVANTE – R$ 74.806.378,96
CIDADANIA – R$ 64.643.283,03

  • Thiago Azevedo
  • 28 de maio de 2024

Dr. Almir Ribeiro e a esperança de um futuro melhor para Guimarães

A cidade de Guimarães vive um momento de expectativa e renovação com a pré-candidatura de Almir Ribeiro à prefeitura municipal. Com um currículo respeitável como dentista e um legado político familiar, Almir é visto por muitos como a grande esperança para o futuro da cidade.

Almir Ribeiro não é apenas um profissional respeitado em sua área, mas também filho da ex-prefeita Margarete, cuja gestão foi marcada por um trabalho incansável em prol da comunidade, interrompido tragicamente por sua batalha contra o câncer. A memória de Margarete continua viva no coração dos vimarenses, e muitos veem em Almir a continuidade do seu compromisso e dedicação ao bem-estar do município.

A pré-candidatura de Almir tem ganhado força com o apoio maciço da população e de diversas lideranças municipais e estaduais. Esse suporte é fundamental para uma campanha que promete ser transformadora para Guimarães. Entre os apoiadores mais destacados estão o deputado federal Junior Lourenço e o deputado estadual Guilherme Paz, cujas influências políticas e experiência são vistas como pilares de sustentação para a candidatura de Almir.

Em seus discursos, Almir Ribeiro tem enfatizado a importância de uma gestão participativa, onde as necessidades da comunidade sejam ouvidas e atendidas com transparência e eficiência. Seu compromisso com a saúde, educação e infraestrutura tem sido pontos centrais em sua pré-campanha, prometendo um governo que não só dê continuidade aos projetos de sua mãe, mas que também inove e avance em novas áreas de desenvolvimento.

Com o apoio do povo de Guimarães e de importantes lideranças políticas, Almir se posiciona como a esperança de uma cidade que anseia por renovação e progresso, mantendo vivo o legado de dedicação e amor ao município deixado por sua mãe, Margarete.

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  • Thiago Azevedo
  • 28 de maio de 2024

ABSURDO: Pedidos de cassação e a perseguição ao Prefeito Edésio Cavalcanti em Turiaçu

A cidade de Turiaçu está passando por um momento de grande agitação política. Recentemente, dois pedidos de cassação foram apresentados na Câmara Municipal, que visam a remoção do atual prefeito, Edésio Cavalcanti, que tem se destacado por seu trabalho árduo e dedicação em melhorar a infraestrutura e a economia do município.

Os vereadores da oposição, após rejeitarem um concurso público, estão agora mostrando um desespero e uma perseguição sistemática contra o prefeito. Desde 1º de janeiro de 2023, esses vereadores de oposição têm constantemente bloqueado os esforços do governo municipal. Projetos importantes que poderiam beneficiar a população de Turiaçu foram rejeitados, demonstrando uma atitude de oposição que parece estar mais focada em minar a administração atual do que em promover o bem-estar da comunidade.

O prefeito Edésio Cavalcanti, por sua vez, tem sido descrito pela população de Turiaçu como abnegado, corajoso e extremamente trabalhador. Sua visão para Turiaçu é a de um município bem estruturado, com uma economia forte e vibrante. Apesar das adversidades e da resistência enfrentada na Câmara Municipal, ele continua a lutar com determinação para transformar essa visão em realidade.

A postura dos sete vereadores de oposição não apenas impede o progresso, mas também deteriora ainda mais o cenário político que já era precário. Ao invés de colaborarem para o desenvolvimento de Turiaçu, esses vereadores são vistos como inimigos do povo, obstruindo iniciativas que poderiam trazer melhorias significativas para a vida dos cidadãos.

Em suma, a política em Turiaçu está em um estado de tensão, com um prefeito comprometido com o desenvolvimento do município enfrentando uma oposição que parece mais interessada em persegui-lo do que em servir aos interesses da população. A continuação dessa dinâmica adversarial só serve para prejudicar o futuro político e social de Turiaçu, uma cidade que merece ver seus potenciais realizados através da cooperação e do trabalho conjunto em prol do bem comum.

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  • Thiago Azevedo
  • 28 de maio de 2024

Depois de fracassar na administração, Ivo Rezende se afasta da Famem

No último sábado (25), o prefeito de São Mateus do Maranhão e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), anunciou seu afastamento temporário do comando da entidade.

Rezende se afastará da Famem para se concentrar em sua candidatura à reeleição como prefeito de São Mateus do Maranhão. Durante sua ausência, o vice-presidente da Federação, Bigú de Oliveira, prefeito de Santo Antônio dos Lopes, assumirá a presidência da entidade.

Apesar de suas intenções, a Justiça Eleitoral pode frustrar os planos de Ivo Rezende. Ele já foi reeleito uma vez e, segundo a Lei das Inelegibilidades, o vice-prefeito, assim como o vice-presidente e o vice-governador, podem se candidatar a outros cargos preservando seus mandatos apenas se, nos seis meses anteriores ao pleito, não tiverem sucedido ou substituído o titular. Em 2020, Rezende, que era vice-prefeito, assumiu o cargo de prefeito após o afastamento de Miltinho Aragão, então prefeito de São Mateus, durante os 90 dias que antecederam a eleição municipal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou essa regra em setembro de 2021, negando a candidatura de Allan Seixas de Souza, que estava em situação semelhante à de Ivo Rezende. Ele havia sido reeleito prefeito de Cachoeira dos Índios (PB) em 2020 após ter assumido a titularidade no período pré-eleitoral.

Essa situação coloca a pré-candidatura de Ivo Rezende sob uma nuvem de incertezas e controvérsias, podendo desgastar ainda mais sua imagem e gestão em São Mateus do Maranhão. O gestor, que compartilhou uma matéria listando-o entre os 150 prefeitos aptos a concorrer novamente, enfrenta um cenário jurídico desfavorável que pode resultar em mais um fracasso político.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de maio de 2024

TJMA aprova criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa na última quarta-feira (22/5), aprovou Projeto de Lei que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA, que segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental. De acordo com o projeto, a Corregedoria do Serviço Extrajudicial será o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, tendo como sede a capital do Estado.

O projeto confere ao corregedor do Serviço Extrajudicial as atribuições monitorar e controlar as atividades dos serviços notariais e de registro, para garantir a conformidade com a legislação e as normas estabelecidas; estabelecer normas para uniformizar os procedimentos adotados pelos serviços extrajudiciais em todo o Estado; orientar e capacitar os responsáveis pelos serviços extrajudiciais, visando garantir a qualidade e a eficiência na prestação dos serviços; investigar em casos de irregularidades ou denúncias relacionadas aos serviços extrajudiciais, com aplicação de medidas corretivas quando necessário; mediar conflitos entre os usuários e os serviços extrajudiciais, buscando soluções consensuais para eventuais divergências e fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial.

O Projeto de Lei também transforma o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora do TJMA em corregedor do Serviço Extrajudicial, e disciplina a criação de cargos de servidores para atuação na Corregedoria do Serviço Extrajudicial.

Apoio dos órgãos representativos 

Por meio de Ofício enviado à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, representantes da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG/MA), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN/MA), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), da Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão (ATC/MA), do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado do Maranhão (IRTDPJ/MA), representando todos os Notários e Registradores do Maranhão, manifestaram veemente apoio à criação da Corregedoria Geral da Justiça exclusiva para as Serventias Extrajudiciais, avaliando que implicará em benefícios em Justiça Social, Combate ao Sub-registro, Regularização Urbana e Fundiária para toda População Maranhense.

O documento ressalta que a medida representa um “passo crucial para o crescimento e aprimoramento da Atividade Extrajudicial em nosso estado, bem como para a garantia da efetividade da fiscalização exercida pelo Poder Judiciário Maranhense, com incremento e melhoria na prestação jurisdicional”. “Acreditamos que a criação de uma Corregedoria específica trará benefícios imensuráveis para toda a sociedade, especialmente para os cidadãos que dependem dos serviços notariais e registrais”, pontua.

Os representantes dos notários e registradores pontuaram que a corregedoria exclusiva para o serviço extrajudicial oferecerá maior agilidade na resolução de demandas, permitindo um atendimento mais célere e eficiente ao cidadão usuário dos serviços de cartórios e diminuindo significativamente o tempo de espera para a resolução de seus conflitos; fortalecimento da autonomia do Foro Extrajudicial, com autonomia para estabelecer normas e procedimentos, atendendo às suas necessidades peculiares e garantindo a sua plena autonomia, mantendo uma fiscalização especializada com expertise e aparelhamento totalmente voltados para o Extrajudicial; melhoria na qualidade dos serviços prestados, com uma fiscalização mais rigorosa e direcionada; maior transparência e accountability, facilitando o acompanhamento da atuação dos Cartórios Maranhenses pela sociedade civil.

“A Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG/MA) e seus institutos membros reconhece a importância da atuação da Corregedoria Geral da Justiça atual, mas entendemos que ao criar uma Corregedoria específica para as Serventia Extrajudiciais, o Poder Judiciário Maranhense poderá se dedicar com mais afinco e especialização, aos assuntos de competência exclusiva do Judiciário através da Corregedoria Judicial, bem como, promover a expansão e desenvolvimento do atendimento voltado ao cidadão através das facilidades oferecidas pelo Serviço Extrajudicial”,ressalta.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de maio de 2024

Porto do Itaqui realiza maior exercício simulado de emergência do Brasil


O Porto do Itaqui realiza, nesta terça-feira (28), o maior exercício simulado de emergência já realizado em portos brasileiros. Este evento, inédito em termos de abrangência e participação, envolverá cerca de 28 empresas do complexo portuário e diversos órgãos públicos, entre eles: SAMU, Bombeiro Militar, Polícia Militar, Defesa Civil Estadual, Capitania dos Portos, entre outros.

Aproximadamente 1.500 pessoas, incluindo funcionários das empresas do complexo e membros de órgãos como SAMU, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar irão participar do simulado. O exercício simulará um acidente envolvendo um navio que colidiu com o cais devido a uma forte correnteza, resultando em uma explosão e incêndio nos berços 106 e 108.

As ações previstas incluem: evacuação total dos ocupantes para o Pátio de Carretas; combate a incêndios com a utilização de rebocadores, lanchas e viaturas de resgate; resgate de vítimas no mar e em terra, incluindo uso de helicópteros. Os objetivos do simulado incluem: orientar todos os ocupantes do porto sobre procedimentos de emergência; criar um cenário realista para treino de evacuação e combate a incêndios; testar a eficiência do PAM (Plano de Ajuda Mútua) do Porto do Itaqui, que visa coordenar ações emergenciais entre as empresas parceiras e órgãos públicos.

Sobre o PAM

O Plano de Ajuda Mútua (PAM) do Porto do Itaqui é uma iniciativa que fornece diretrizes básicas para emergências nas áreas comuns do porto. Ele facilita a troca de informações entre as empresas arrendatárias e parceiras, permitindo uma resposta rápida e eficiente a situações de emergência. O plano também orienta as ações de emergência em casos de ocorrências anormais, assegurando a rápida normalização dos serviços.

Este exercício representa um marco na preparação e coordenação de emergências portuárias no Brasil, destacando a importância da colaboração entre empresas e órgãos públicos para a segurança e eficiência operacional do complexo portuário do Porto do Itaqui.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de maio de 2024

A pedido do MPMA, justiça obriga Município a reformar escola municipal

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão formulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu liminar para determinar que o Município de Afonso Cunha promova a interdição imediata seguida da realização de reforma e reparos no prédio da Unidade Escolar Municipal Ateneu Duque Bacelar.

A medida judicial prevê, ainda, que o Município providencie outro local para o funcionamento da escola até que os reparos sejam finalizados.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, de cuja comarca Afonso Cunha é termo judiciário.

Originada a partir de procedimento administrativo, a Ação destacou a situação de risco vivenciada pelos alunos do Ateneu Duque Bacelar em virtude das instalações físicas precárias, acúmulo de água decorrente das chuvas, dentre outros problemas estruturais. De acordo com a Promotoria, toda essa situação é de conhecimento das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Afonso Cunha, que, no entanto, “seguiu omissa quanto às provocações administrativas e judiciais sobre o caso”.

Para a promotora de justiça, a reforma e a reparação estrutural da escola têm o objetivo de regularizar todos os problemas de escoamento, calhas e nivelamento do imóvel e suas imediações, para permitir a dissipação das águas das chuvas de forma correta e segura, deixando o pátio da escola e arredores do prédio livres de poças e alagamentos.  “Os reparos são necessários para garantir o adequado acesso, segurança e saúde aos alunos, professores e demais funcionários da escola”, justificou a representante do Ministério Público.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de maio de 2024

São José de Ribamar: Guilherme Mulato lança pré-candidatura a prefeito pelo NOVO

Ao lado de Lahesio Bonfim, Mulato chegou ao local do evento acompanhado do seu grupo político e militantes que acreditam na mudança de São José de Ribamar.

“Eu escolhi aqui, a região do Parque Vitória, porque eu tenho um carinho especial pelos bairros esquecidos pelo prefeito. Pelos bairros esquecidos pelos vereadores, que são 21. Nós não podemos esquecer, a classe política abandonou vocês.” Disparou Mulato.


De família muito humilde, o ex-galeteiro que se tornou o principal nome da oposição ribamarense tem feito pactos pelo desenvolvimento das periferias de São José de Ribamar, e deu um grande exemplo ao pela primeira vez na história da política da cidade, levar o lançamento de uma pré-candidatura para regiões abandonadas do município.

Lahesio Bonfim assumiu o compromisso de ajudar São José de Ribamar a ter a melhor saúde do Maranhão e o maior programa habitacional da história do Maranhão, e explicou porque escolheu Mulato como seu pré-candidato.

“Eu tenho aqui o melhor pré-candidato pra Ribamar, é Guilherme Mulato”, cravou a lembrar a triste situação que o município vive.

O deputado Wellington do Curso também esteve presente e assumiu o compromisso em junto com Mulato, transformar as periferias.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de maio de 2024

Governo do Maranhão destinará R$ 133 milhões a municípios

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões.

Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal.

Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.

Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos.

“Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão”, ressaltou Rezende.

O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: “O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza”.

Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).