• Thiago Azevedo
• 2 de março de 2024

Turiaçu: Veja quem são os vereadores que foram contra o município e a aprovação da LOA

O município de Turiaçu enfrentou um cenário desafiador quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi rejeitada pelos vereadores em uma votação que exigia 7 votos, mas obteve apenas 6. O processo ainda foi marcado por uma ação judicial para assegurar a votação, pelo qual se negava o presidente da Câmara Municipal, vereador Axinho Jussara.

Durante a sessão, o vereador Marciel utilizou a tribuna para um discurso carente de fundamentos e totalmente questionável, discordando com a oposição o vereador João da Saúde, buscou representar a verdade do município, com palavras fortes. A situação torna-se ainda mais delicada diante de vereadores de oposição que parecem almejar o caos, apostando na máxima “quanto pior, melhor”, sem considerar as consequências para a população.

A não aprovação da LOA levanta preocupações significativas, podendo resultar em uma série de problemas de governança para o Executivo Municipal. Riscos iminentes incluem a possibilidade de atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, a interrupção de obras, bem como a limitação na prestação de serviços e na continuidade de ações e programas em áreas cruciais, especialmente saúde e assistência social.

Sem a aprovação do orçamento, o município de Turiaçu enfrenta a incapacidade de direcionar recursos para áreas consideradas prioritárias, impossibilitando a execução e implementação de programas e melhorias. A incerteza resultante dessa situação exige uma análise minuciosa dos impactos para garantir que o município possa superar esse desafio e preservar o bem-estar da população turiense.

Veja quem foi a favor do povo e quem foi contra:

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 29 de fevereiro de 2024

Yglésio critica Adin do Solidariedade com questionamentos sobre as regras para escolha de membros do TCE-MA

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O parlamentar questionou ainda o fato de a ação ter ficado sob a relatoria do recém-empossado ministro Flávio Dino, além de apresentar argumentos infundados quanto à legalidade do processo de escolha do novo membro da Corte de Contas, uma vez que, segundo jurisprudência pacífica do STF, a indicação de vaga de conselheiro do TCE se dá através do critério de cadeira cativa, sendo quatro vagas da Assembleia e três Poder do Executivo.

“Isso está sendo cumprido, não teve nenhuma indicação de Governo, não chegou nenhuma indicação de governo para cá. Muitos estão votando no Flávio, inclusive, não pelo Brandão. Eu, por exemplo, não estou votando. Se fosse outro candidato, não votaria se viesse indicado do Palácio. Digo aqui de maneira muito tranquila”, afirmou.

Yglésio informou também que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já conta com 14 assinaturas, visando corrigir o critério de simetria quanto à idade exigida para a inscrição dos candidatos à vaga, que também foi alvo de questionamento na Adin.

“Isso aqui já vai eliminando o pensamento do porquê conceder uma medida liminar numa decisão da Casa, em um procedimento de uma Casa Legislativa. De toda forma, o edital foi publicado ontem e já corrigiu isso, bem como uma outra coisa que eles tentam dizer aqui, que é em relação à questão do voto secreto. A votação pra conselheiro no Tribunal de Contas vai ser secreta. Então, isso é outra coisa que já está pacificado e, por isso, não cabe questionamento disso lá em cima”, assinalou.

Suspeição

O deputado argumentou ainda sobre outros pontos da Adin, classificados por ele como incoerentes e sem base jurídica para concessão de liminar, e afirmou que não há necessidade de o STF ser provocado para intervir em questões administrativas do Parlamento Estadual.

“Peço ao eminente ministro Flávio Dino que se dê por suspeito também e que a Casa faça arguição de exceção de suspeição porque, inclusive, o único interessado na disputa foi seu secretário de Saúde. Política não se faz assim, no subterfúgio, no tapetão. Eu tenho certeza de que o Flávio Dino não foi para lá fazer isso com o Maranhão”, concluiu Yglésio Moyses.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 29 de fevereiro de 2024

Câmara de São Luís realizará solenidade pelo Dia da Advocacia Pública

O Dia Nacional da Advocacia Pública é comemorado anualmente em 7 de março em todo o território nacional. Para homenagear tão relevante função jurídica, desempenhada pelas carreiras da administração pública e da sociedade, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vai realizar sessão solene no próximo dia 15 de março (sexta-feira), para comemorar a passagem da data. A homenagem foi requerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), apoiada por outros vereadores durante sessão ordinária da última terça-feira, 27.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa em prestar a devida condecoração foi sugerida pelos procuradores que atuam no Palácio Pedro Neiva de Santana – sede do Legislativo ludovicense.

“É um requerimento referendado, inclusive, pelos procuradores da Casa, pedindo a realização de sessão solene para homenagear o Dia Nacional da Advocacia Pública”, declarou o pedetista ao fazer o encaminhamento da matéria.

Em seu requerimento, Raimundo Penha explica que a data foi criada para homenagear os profissionais que dedicam as carreiras a defender o Estado e as políticas públicas que beneficiam os cidadãos, seja atuando em juízo em nome dos entes da federação (União, estados e municípios) seja prestando assessoria jurídica para os gestores públicos.

Origem da data

O marco que reforça a história das carreiras responsáveis por essa nobre missão constitucional ao longo da organização da sociedade brasileira, foi instituído pela Lei 12.636, de 14 de maio de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A data foi escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia. A função foi o passo inicial para a criação dos atuais cargos das carreiras da Advocacia-Geral da União (advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda e procuradores do Banco Central) e das Procuradorias Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Esses profissionais da Advocacia Pública atuam na estrutura da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas principais funções incluem a postulação judicial e a consultoria, assessoria e direção jurídicas dos entes públicos.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 29 de fevereiro de 2024

Francisco Nagib sai em defesa dos professores de Codó e denuncia seletivo irregular no município

O parlamentar pediu apuração das denúncias à Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público.

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (29), e se pronunciou em defesa dos professores da rede pública municipal de Codó, denunciando irregularidades em seletivo realizado no ano de 2023 pela Prefeitura do Município.

“Hoje, o que me traz aqui a esta tribuna, amigos, é para tratar sobre uma irregularidade e um absurdo que têm ocorrido no seletivo da educação na cidade de Codó. Quero destacar alguns pontos e alguns erros. Afirmo que recebi todas essas informações da classe dos professores do Município prejudicados pela irregularidade no processo, que nada tem de transparência”, iniciou Francisco Nagib.

“São vários pontos irregulares. Professores fizeram várias denúncias e apontaram vários erros, como por exemplo, que não foi feito o check-in, assim, os candidatos inscritos não receberam nada que comprovasse a entrega de documentos. Segundo erro é a falta de transparência no resultado, pois não saiu a lista nominal dos candidatos, apenas o número de inscrição, o que dificulta a identificação da posição de cada candidato. Após a lotação aprovada, não houve publicação da lista de excedentes, abrindo margem para a contratação arbitrária. O que é isso? Aqui tem um exemplo de um professor que ficou em posição 69 e assumiu uma vaga, mas a professora Ellen, que toda a população de Codó já sabe do caso, passou em 9º, mas não foi chamada, ou seja, a Prefeitura chamou uma pessoa do final da lista”, denunciou Nagib.

O deputado disse, ainda, que recebeu denúncia de que a contratação não segue a ordem de classificação e que há pessoas assumindo vagas sem a formação adequada, como, por exemplo, aptos em Pedagogia, que só podem assumir turmas de 1º ao 5º ano, sendo lotados em turmas do 6º ao 9º ano.

“Outra irregularidade apontada pelos professores é que o edital disponibilizou 80 vagas, mesmo já tendo sido declarado pela Semecti que em 2023 foram chamados 1.271 seletivados, no entanto, já lotaram mais de 300, e no caso são os indicados politicamente e não pela qualificação. Além disso, não está sendo realizado concurso público pela Prefeitura. Registro aqui essa denúncia séria. Precisamos fazer justiça e fazer com que aqueles professores que estudaram, se capacitaram e se prepararam, possam dar aula e contribuir com um ensino de qualidade e melhorar o Ideb do nosso município”, afirmou Francisco Nagib, solicitando apuração das denúncias de irregularidades no seletivo à Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público.

Avanços em sua gestão

Nagib disse que quando foi prefeito de Codó, atuou fortemente para melhorar a educação municipal.

“Eu tenho orgulho em dizer que obedeci ao aumento do piso determinado por lei, concedi 12.84% de reajuste ao salário dos professores, conseguimos concluir cinco creches do FNDE, entregamos sete Escolas Dignas em povoados isolados, onde a população se achava esquecida. Compramos mais de 20 ônibus para transportar as crianças, principalmente da zona rural; construímos o Liceu Codoense; fizemos o maior programa de alfabetização, que é o Alfabetiza Codó, que deu o mérito e orgulho à nossa gestão. Conseguimos avançar no ranking do IDEB, saindo da 172ª posição para a 55ª, um grande salto na educação codoense”, afirmou Francisco Nagib, ao citar avanços na educação de Codó durante sua gestão.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 29 de fevereiro de 2024

Deputado Yglésio defende melhorias em favor dos policiais militares e bombeiros do Maranhão

O parlamentar reafirmou o pedido de equiparação do auxílio alimentação, que hoje está em R$ 400,00 para R$ 800,00, e que seja igualado ao auxílio da Polícia Civil.

O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (29), para reforçar reivindicações suas em favor dos policiais militares e bombeiros do Maranhão. Ele reafirmou o pedido de equiparação do auxílio alimentação, que hoje está em R$ 400,00 para R$ 800,00, e que seja equiparado ao auxílio da Polícia Civil, independentemente da questão da refeição dentro do ambiente de plantão de trabalho.

“Digo isso porque a profissão de militar, e hoje que sou acompanhado por policiais militares da Casa, vejo isso ainda de maneira mais direta. É uma profissão de altíssimo desempenho físico, de atenção total e que é necessário que a nossa PM tenha condições de ter uma alimentação digna e diferenciada em relação a várias profissões por conta da necessidade de reflexos rápidos, responsabilidade e força física diferenciada”, argumentou o deputado.

Ele elogiou o Governo do Estado por ter voltado atrás na questão da retirada das refeições que eram fornecidas aos policiais. “Isso foi uma medida acertada, tendo em vista que o parecer da Procuradoria-Geral do Estado está completamente desconectado da realidade. E, pelo que eu soube, o governador Carlos Brandão está prestes, inclusive, a mandar uma medida provisória para a Casa para sanar esta questão. Então ele acerta na medida que faz isso. E peço a ele que tenha também mais atenção quando essas coisas chegarem de pessoas que tenham apenas a vivência jurídica. É preciso dialogar com as classes afetadas, antes de uma medida como essa”, assinalou o parlamentar.

Em seu discurso, Dr. Yglésio também fez referência aos aprovados no concurso da Polícia Militar, que estão no cadastro de reserva.

“Eles estão muito preocupados em relação às datas. Agora mesmo, eu conversei com o comando da Polícia Militar. Está sendo finalizado o projeto do curso, que deve começar no início de abril e isso aí leva, claro, alguns ajustes dentro da estrutura da Polícia para que se ofereça um curso de formação adequado que atenda às necessidades da sociedade. Então, tenham tranquilidade que logo serão nomeados, farão o curso e estarão à disposição da sociedade”, ressaltou o deputado.

• Tags: