• Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Governo celebra 133 anos de Colinas com maratona de inaugurações e entregas

Nesta quarta-feira (10), o governador Carlos Brandão cumpre agenda na cidade de Colinas, que completa 133 anos de emancipação política. Durante a visita, Brandão fará uma série de entregas e inaugurações que beneficiam os colinenses em áreas como a segurança e proteção à mulher, saúde, geração de emprego e renda, abastecimento de água, educação, título de propriedade e mobilidade.

A partir das 8h, em frente a Prefeitura de Colinas, em reforço à segurança pública no município e, inclusive, em proteção às mulheres, ocorrerá a implantação da Patrulha Maria da Penha e a entrega de uma viatura Yaris para este mesmo serviço de proteção. O governador também fará a entrega de duas viaturas do tipo caminhonete, sendo uma para Força Tática, e outra para o município de Sucupira do Norte.

Na oportunidade, Brandão fará o anúncio da implantação do serviço de psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas e do posto de inscrição para estudantes (edital Cartão Transporte Universitário). Serão entregues à população, ainda, 15 títulos de domínio de propriedade, nove carrinhos Mais Renda, 10 carrinhos Minha Renda, cinco roçadeiras, 10 motores de Rabeta.

Em continuidade à série de entregas, Carlos fará a entrega da rotatória, e inauguração da nova adutora de Colinas e mais três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Faixa, Jaguarema e Almeida.

O governador também fará vistorias às obras de implantação do aeroporto de Colinas, de pavimentação asfáltica da avenida Tales Inocêncio, de construção do Centro de Educação João Pessoa, além de visita ao Colégio Militar Tiradentes.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Iracema Vale participa da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

“O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego.”

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

“Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

São José de Ribamar é referencia nacional em maior evento da construção civil e incorporação imobiliária do Brasil


A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística, participou do maior e mais importante evento do calendário anual da construção civil e da incorporação imobiliária no Brasil, que é o Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).

Realizado há 98 anos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento que já impactou milhares de pessoas, aconteceu na cidade de São Paulo e reuniu representantes de diversas cidades do Brasil.

A participação ribamarense no ENIC foi um convite do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), para que a superintendência de licenciamento e fiscalização urbana da SEMREC, pudesse falar sobre aprovação de projetos e licenciamento de obras, já que São José de Ribamar é destaque no Maranhão pela celeridade processual, emitindo licenças de forma segura em 15 ou 20 dias.

Segundo a Superintendente Municipal de Licenciamento e Fiscalização Urbana, Karol Queiroga, que representou o município no evento, para chegar a esse status foi preciso visão da gestão municipal.

“O prefeito Dr. Julinho enxergou o óbvio, o setor precisa de corpo técnico qualificado, e apesar de ser óbvio, sabemos que a realidade no Maranhão não é essa. Hoje nós temos desburocratização, diálogo entre requerente e analista para diminuir pendências processuais, um ambiente favorável e desburocratizado. Contamos com uma fiscalização atuante, educativa e vigilante”, disse Karol.

A superintendente disse ainda que o município conseguiu diminuir em 80% o número de processos de regularização de obras, os atrasos prejudicavam o desenvolvimento do município.

“De 2021 a 2023 batemos o recorde comparado a outras gestões na emissão de licença. Foram mais de 1.136 alvarás de construções emitidos, isso significa mais emprego, mais renda para o ribamarense.
Por determinação do Dr. Júlio temos parceria com Sinduscon e todo setor privado para entender a atuação da construção civil na nossa região e incentivar mais empreendimentos e em troca só o que é solicitado pela gestão é que a mão de obra contratada seja ribamarense”, destacou a superintendente.

A prefeitura já criou um projeto que propõe a atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo do município, a lei vigente é de 2007 e não acompanha o crescimento do município. O projeto apresenta uma lei contemporânea, feita seguindo a cultura, regionalismo e geografia da cidade e visa trazer muita disciplina urbana, emprego e renda, que em breve passará por audiência pública.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Gabriel Furtado é reeleito defensor-geral do Estado

O atual defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, foi reeleito na última sexta-feira, 05. O atual gestor concorreu como candidato único e obteve 136 votos. Embora não tenha formação de lista tríplice, o nome do candidato eleito será encaminhado ao governador para apreciação e nomeação.

Gabriel Furtado, que conduz a DPE-MA desde 2022 após receber a maior parte dos votos dos seus pares, teve como carro-chefe do 1º mandato o combate ao sub-registro no Maranhão, por meio das ações do Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, que foi lançado ainda durante os primeiros meses de mandato. O Plano tem como um dos pilares ações itinerantes com o suporte das unidades móveis da Defensoria, em especial a Carreta dos direitos, que realizaram cerca de 26 mil atendimentos nos últimos dois anos.

Além do Plano, a gestão do defensor também foi marcada pela continuidade do projeto de expansão ‘verde’ da DPE-MA com a entrega de 15 novos econúcleos e 45 Salas Verdes. Reconhecidos e premiados nacionalmente, os econúcleos são unidades modulares modernas, construídas a partir dos pilares da sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social, utilizando em sua instalação a mão de obra carcerária.

“Ter a oportunidade de continuar trabalhando para ampliar o acesso gratuito à justiça em todo o Maranhão não é gratificante somente do ponto de vista profissional. É recompensador, sobretudo, porque vemos o nosso ofício levar política pública, dignidade, qualidade de vida e justiça social a milhares de maranhenses, tirando muitos desses da matriz da invisibilidade”, pontua Gabriel Furtado.

Carreira na Defensoria

Antes de assumir o posto máximo da DPE-MA, Gabriel Furtado, que já atua como defensor público estadual há 15 anos, também se destacou como titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. O trabalho em diversas frentes rendeu, ainda, o cargo de subdefensor público-geral do Maranhão, entre os anos de 2018 e 2022.

 

Outras iniciativas também marcaram a carreira do defensor, como o feito de meio milhão de atendimentos realizados pela DPE-MA em 2023, e os mais de 20 mil Km rodados pela Carreta dos Direitos, levando direitos a milhares de maranhenses.

A acessibilidade e a inclusão também foram pautas contempladas na gestão de Furtado. O atual líder implantou a Central de Libras na instituição em benefício dos assistidos surdos de todo o Maranhão e segue desenvolvendo a Política Interna de Acessibilidade, por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola de Cegos de São Luís e sociedade civil.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Welligton do Curso e Fernando Braide são cassados no TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a cassação dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso. A sentença, decidida por 5 votos a 2, determina a invalidação de todos os votos da chapa do Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022, devido a uma fraude relacionada à cota de gênero.

Os deputados, atualmente filiados ao PSD e Novo, respectivamente, foram eleitos pelo PSC, o partido acusado de utilizar candidatas ‘laranjas’ para cumprir a cota de gênero exigida por lei. As candidatas em questão, Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela, foram consideradas peças centrais na caracterização da fraude.

A maioria dos votos pela cassação já havia sido alcançada na semana anterior, mas um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento. Na sessão desta terça-feira (9), o juiz eleitoral Tarcísio Araújo votou pela improcedência da ação, seguindo o voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. No entanto, o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou pela cassação, selando o destino da chapa do PSC.

A sentença proferida hoje não implica a cassação imediata dos deputados. A decisão ainda será apreciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas instâncias. Também é possível apresentar Embargo de Declaração no TRE-MA e entrar com recurso no TSE.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de abril de 2024

Marlon Garcia, Wesley Sousa e Ricardo Diniz assumem mandato na Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde.

Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta terça-feira, 8, mas por problema na rede elétrica, a cerimônia foi adiada. Trata-se de Marlon Garcia (Republicanos), que vai substituir o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos). Será a segunda vez que ele vai substituir o titular nesta legislatura.

Quem também vai ocupar uma cadeira no plenário Simão Estácio da Silveira é o suplente Wesley Sousa (PSB), que deve substituir o vereador Antônio Garcez (PP), que pediu licença do mandato. O ato deve ocorrer na próxima semana.

O suplente Ricardo Diniz também deverá tomar posse na Casa ainda neste mês, em substituição ao vereador Marquinhos (União Brasil). De acordo com as informações, o titular deve pedir licença do mandato para abrir oportunidade ao substituto direto da vaga.

Os três vão formar composição com outros cinco suplentes que estão substituindo titulares. São eles: Sá Marques (PSB) no lugar de Octávio Soeiro (PSB), Creuzamar de Pinho (PT) na vaga do Coletivo Nós (PT), Professora Eva (PSB) que substitui Marlon Botão (PSB), Jearlysson Moreira (Avante) na cadeira de Beto Castro (Avante) e Ivaldo Rodrigues (PSB) que ocupa a vaga de Nato Júnior (PSB).

Rodízio de parlamentares

Assuntos pessoais têm motivado os afastamentos. A maioria dos titulares saiu temporariamente do Legislativo ludovicense por esse motivo. Além disso, as legendas também costumam fazer um rodízio de parlamentares para contemplar aqueles que contribuíram para fazer o partido alcançar o quociente eleitoral, mas não conseguiram se eleger. Beto Castro, por exemplo, já se afastou algumas vezes para abrir espaços aos companheiros de partido.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de abril de 2024

Greve: Professores da UFMA decidem parar atividades na próxima semana

Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), decidiram, iniciar na próxima segunda-feira (15) a greve geral da categoria.

A decisão foi tomada ontem à noite (8), durante assembléia da Apruma em toso os campi no Maranhão.

“15 de abril: é greve! Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta (10), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”, diz a apruma nas redes sociais.

As aulas neste primeiro período letivo de 2024, na UFMA tiveram início no dia 11 de março e a greve vai ocorrer há pouco mais de um mês, o que pode comprometer o período letivo caso o movimento se arraste por muito tempo.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de abril de 2024

Podemos anuncia apoio à pré-candidatura de Duarte em São Luís

O Podemos anunciou, nesta segunda-feira (8), o apoio ao pré-candidato Duarte Júnior (PSB), na disputa pela Prefeitura de São Luís.

O anúncio foi feito pelo deputado federal Fábio Macedo, presidente do Podemos no Maranhão.

“Nosso engajamento político sempre foi orientado pela coerência, alinhado com nosso grupo político liderado pelo ministro Flávio Dino e consolidado pelo Governador Carlos Brandão. Por isso, o Podemos Maranhão, sob minha liderança como presidente estadual, em conjunto com o presidente municipal de nossa legenda, o pré-candidato a vereador Fábio Filho, e toda nossa estrutura política, declara apoio a Duarte Júnior como pré-candidato à prefeitura de São Luís”, garante Fábio Macedo.

O deputado federal Duarte Júnior terá na sua base de apoio PSB, PT, PCdoB, PV, Cidadania, PL, Avante, PRD, PP e Podemos.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de abril de 2024

PSB não abre processo para apurar violação dos deveres partidários pelo Deputado Carlos Lula

Na política atual, a coesão partidária é essencial para o funcionamento eficaz das instituições democráticas. No entanto, quando um membro desvia-se dos princípios e das diretrizes estabelecidas pela agremiação partidária, é imperativo que medidas sejam tomadas para preservar a integridade e a credibilidade do partido.

É nesse contexto que surge o caso do deputado estadual Carlos Lula, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O parlamentar, ao votar contra a orientação da maioria do partido na escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e lançar candidatura própria à vaga, demonstrou para membros do seu partido uma clara afronta às orientações e ao código de ética do PSB.

Em 4 de março de 2024, foi formalizado um pedido de abertura de processo para apurar a violação dos deveres partidários por parte do deputado Carlos Lula. Esse pedido foi fundamentado na necessidade de preservar a coesão e a disciplina interna do partido, bem como de assegurar que seus membros atuem em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos.

No entanto, até a presente data, o partido ainda não emitiu qualquer resposta ou tomou medidas concretas em relação ao pedido de instauração do processo. Essa inércia por parte da legenda levanta questionamentos sobre sua capacidade de zelar pela integridade de suas fileiras e de garantir o cumprimento de seus próprios preceitos éticos e políticos.

É essencial que o PSB se posicione de forma clara e assertiva diante dessa situação. A omissão poderá minar a credibilidade da agremiação e comprometer sua capacidade de exercer um papel relevante na arena política.

 

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