• Thiago Azevedo
  • 8 de dezembro de 2023

Castelinho será reinaugurado com a presença de Carlos Brandão e ministro André Fufuca neste domingo

Castelinho será reinaugurado com jogo de Super Lendas do Vôlei

O Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho) será entregue à população maranhense no próximo domingo (17), a partir das 17h, e terá como jogo de estreia uma partida disputada entre a Seleção Brasileira Master, que conta com jogadores que fazem parte do projeto Super Lendas do Vôlei Olímpico Brasileiro, contra a Seleção Maranhense Master. Já estão confirmados nomes como Serginho, Samuel, Rodrigão, Maurício, Dante, Lipe e Gustavo Endres.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão, o ministro do Esporte André Fufuca, o deputado federal Fábio Macedo, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Gustavo Laranjeiras, além de toda classe esportiva maranhense.

O jogo será aberto ao público e terá como entrada a doação de 1kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no dia da partida. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições que realizam trabalhos sociais no estado.

– Reforma

A reestruturação do Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes.

Além disso, o equipamento recebeu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio contará com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de dezembro de 2023

Brilho Natalino na Nova Gestão da Câmara Municipal de Carutapera

A nova gestão da Câmara Municipal de Carutapera, sob a presidência da vereadora Dra. Adriana, trouxe um frescor inspirador à instituição. Com sua liderança dinâmica e comprometimento com a comunidade, Dra. Adriana tem deixado sua marca desde o início. Além de suas atribuições administrativas, a presidente abraçou o espírito natalino, decorando a casa legislativa de maneira encantadora, transmitindo calor e alegria festiva a todos que adentram suas portas.

A atmosfera natalina na Câmara Municipal é um reflexo do compromisso da Dra. Adriana em unir tradição e serviço público. Sua iniciativa em decorar o espaço não apenas eleva o ânimo de quem visita o local, mas também ressalta a importância de celebrar a união e a solidariedade nesta época do ano. Sua liderança tem trazido não apenas eficiência administrativa, mas também uma sensação de acolhimento e proximidade entre a instituição e a população de Carutapera.

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  • Thiago Azevedo
  • 7 de dezembro de 2023

Aprovado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da CMSL

Os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram Projeto de Resolução nº 120/23 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de São Luís.

A aprovação do plano marca um grande avanço em relação a valorização dos servidores, permitindo o desenvolvimento profissional e o crescimento na carreira.

A medida é algo inédito na história da Casa Legislativa e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), informou que o vencimento básico dos servidores efetivos concursados e estatutários (empregados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988) vai sofrer um reajuste de 8,5%. Ele também informou que serão concedidos dois auxílios aos servidores, o auxílio-alimentação no valor de R$ 100,00 e o auxílio-saúde no valor de R$ 200,00.

Para os servidores efetivos que ingressaram na Câmara de São Luís por meio de concurso público, ainda será concedido o aumento na Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM), que agora alcança um percentual de 100% sobre o salário base, antes o percentual era de 50%.

A titulação acadêmica do servidor também será considerada para ascender na carreira. Paulo Victor explicou que a gratificação por qualificação para quem tem especialização será de 5%, mestrado 10% e para quem tem doutorado será de 15%. Ele ressaltou ainda que os servidores de nível médio que apresentarem o diploma de graduação receberão uma gratificação de qualificação de 10%.
Outra vantagem concedida ao servidor da Casa Legislativa, por meio da aprovação do plano de cargos e carreiras, foi o anuênio de 2%, um valor adicional pago a cada ano de serviço prestado pelo servidor na Câmara.

“Os servidores estão sendo valorizados. Nós estamos cumprindo nossa promessa de valorização. Parabéns aos vereadores que se empenharam nesse plano, em destaque ao vereador Raimundo Penha (PDT) e Coletivo Nós (PT), que tiveram uma grande discussão em relação a esse tópico. Parabéns pela luta de vocês (servidores), eu acredito que é assim que a democracia seja exercida, através do diálogo e movimentação. Se hoje está acontecendo isso é pelo movimento de vocês. Parabéns”, concluiu Paulo Victor.

O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, comemorou a aprovação. “Hoje a categoria conseguiu uma grande vitória, uma grande conquista. Aprovamos o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de São Luís para os servidores. Houve uma luta que o Sindicato, que surge no começo do ano, encampou como principal bandeira. E desde meados de março, foram iniciadas as tratativas junto à gestão. Nesse

primeiro momento é finalizado com a aprovação da Resolução 120/2023. Isso é uma grande conquista. É simbólico. Foi uma aprovação que reflete o anseio de parte da categoria e que nos dá ainda mais força para conquistar e lutar por nossos direitos. Mostrando que o coletivo consegue sim, quando bem coeso, dar prosseguimento na luta e dar o apoio necessário para continuar lutando. Então, hoje é um grande dia. Finalizando o ano com essa aprovação”.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de dezembro de 2023

TCE-MA desaprova contas de quatro prefeituras do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou as prestações de contas de quatro municípios do Maranhão, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6. Os gestores públicos terão que devolver aos cofres públicos os valores correspondentes aos débitos e multas aplicados pelo tribunal.

Os gestores públicos que não tiveram as contas aprovadas pela corte de contas foram: Darionildo da Silva Sampaio (Senador La Roque/2017); Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Lago Verde/2018); José Ribamar de Almeida (Serrano do Maranhão/2019) e Raimundinho Gomes Barros (Lajeado Novo/2020).

O ex-prefeito de Lago Verde, Francisco do Nascimento, foi o que recebeu a maior sanção da corte de contas, com um débito de R$ 142.342,90 e multas no total de R$ 42.434,32. Já o ex-gestor de Serrano, José Ribamar, foi multado em R$ 28.200,00.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de dezembro de 2023

Sônia Amaral será empossada na Academia de Letras Jurídicas

A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será empossada, nesta quinta-feira (7/12), na Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), onde passará a ocupar a cadeira de número 20, que tem como patrono o jornalista e escritor maranhense Godofredo Mendes Viana.

A cerimônia de posse ocorrerá no Convento das Mercês – Salão Casa de Portugal (Rua da Palma, 502 – 2º andar – Desterro), às 18h30, com a presença de confrades da AMLJ, membros do Judiciário, familiares, amigos e convidados da desembargadora, que também é professora, cronista e escritora. Ela será recepcionada pelo acadêmico Carlos Sebastião Nina.

A magistrada foi eleita por maioria de votos, no dia 26 de julho, em assembleia geral extraordinária da entidade, que congrega juristas maranhenses – notadamente aqueles que têm obras publicadas na área jurídica -, estimulando a pesquisa e premiando aqueles(as) que se destacam como operadores(as) do Direito no Estado. Composta por 40 membros, a entidade é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, pela Resolução nº18/86, de 6 de maio de 1986.

“É uma eleição importante, não só pela reconhecida atuação da nova confreira, mas também porque há mais se 18 anos não ingressava uma mulher nos quadros da Academia. Uma das metas da nossa gestão é ampliar a representatividade feminina na produção literária e jurídica”, destacou o presidente da AMLJ, o advogado Júlio Moreira Gomes.

Sônia Amaral é vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA) e do Núcleo de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Judiciário. Doutoranda em Direito, mestra em Ciências Jurídicas e em Políticas Públicas, é autora de artigos científicos e jornalísticos, crônicas e das obras De Cabral a Maria da Penha (2019) e O Rio de Heráclito (2023).

  • Thiago Azevedo
  • 7 de dezembro de 2023

Brandão admite neutralidade nas próximas eleições no Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) admitiu adotar uma postura de neutralidade nas eleições do próximo ano.

Em entrevista ao O Globo, Brandão disse que tem vários aliados na maioria dos municípios maranhenses, por isso pode ficar neutro na disputa em diversas cidades.

“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então, para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, revelou Brandão.

Vamos ver como essa declaração vai ser recebida pelos aliados…

  • Thiago Azevedo
  • 6 de dezembro de 2023

Ministro Flávio Dino é presença confirmada no Congresso Estadual do MPMA

Será aberto nesta quarta-feira, 6, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, no Calhau, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com o tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”. O ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, fará a conferência inaugural. A programação do congresso será aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público, integrantes do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e convidados, o evento irá divulgar, durante dois dias, saberes e práticas relevantes para a instituição, reunindo especialistas para discutir temas de destaque na atualidade.

Em seguida terá início o primeiro painel do dia que abordará o tema “Processo estrutural e Ministério Público”. O painel será ministrado pelo desembargador Ney Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; pelo promotor de justiça do MP do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior, dirigente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, e pela promotora de justiça do MPMA Samira Mercês dos Santos. A mesa será coordenada pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e terá como debatedor o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Junior.

Os trabalhos do primeiro dia serão concluídos com o lançamento da revista Lumiar e outras publicações.

Na quinta-feira, 7, a programação será iniciada, às 9h, com a cerimônia de entrega das Moções Honrosas do MPMA.

O painel “Ministério Público: Desafios e Diálogos Interinstitucionais” será ministrado pela procuradora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei (do MP do Amapá), que é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); pelo promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (do MP da Bahia), membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo promotor de justiça Henrique da Rosa Ziesemer (do MP de Santa Catarina). A mesa será coordenada pela procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista e terá como debatedora a promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire.

A conferência de encerramento do congresso será ministrada, às 11h, pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que abordará o tema “Cidadania em Redes e Inovações Sociais”. Em seguida, haverá a cerimônia de entrega de medalhas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de dezembro de 2023

Ariston elogia gestão de Hilton Gonçalo em Santa Rita

O deputado estadual Ariston (PSB), subiu a tribuna do plenário Nagib Haickel nesta terça-feira, 5 de dezembro, para enaltecer o trabalho do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que inaugurou mais de 100 obras ao longo do mês de novembro e dezembro em razão do aniversário de 62 anos do município.

Ariston destacou que praticamente todo município está asfaltado, ruas e avenidas das sedes, assim como também as vias que levam até os povoados. No total foram mais 20 km de asfalto entregue nos últimos dias.

No âmbito da moradia, o déficit habitacional vem diminuindo muito. O prefeito Hilton Gonçalo entregou diversas casas em todas regiões do município.

Ariston ainda falou que Hilton Gonçalo não tem medido esforços para solucionar os problemas de Santa Rita, dentre eles, principalmente, a questão do abastecimento de água, que vem sendo prejudicado por falta de uma prestação de serviço adequada da CAEMA.

Mas mesmo assim, o prefeito de Santa Rita tem feito vários sistemas de abastecimento de água com recursos próprios em bairros e povoados.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de dezembro de 2023

Deputado Aluízio Santos agradece apoio recebido durante tratamento de saúde

Deputado Aluízio Santos agradece apoio recebido durante tratamento de saúde

Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado Aluízio Santos (PL) agradeceu aos companheiros de Parlamento, assessores e demais pessoas o apoio recebido durante o período em que esteve afastado para tratamento de saúde. O parlamentar destacou que muitos mandaram mensagens, realizaram correntes de oração em prol da sua saúde e torceram por sua recuperação.

“Quero agradecer primeiramente a Deus, porque ele que me deu a oportunidade de estar aqui hoje, depois de um tratamento difícil. Quero agradecer a nossa presidenta Iracema Vale (PSB), à Mesa Diretora, aos colegas que foram me visitar, a exemplo do amigo Antônio Pereira (PSB), e tantos outros amigos deputados que nos auxiliaram com mensagens”, agradeceu ao falar sobre o tratamento de quimioterapia para tratar um linfoma de Hodgkin.

Aluízio Santos também falou sobre o longo caminho percorrido em busca da saúde. “Fiz 12 sessões de quimioterapia e, no dia 23 de outubro, eu fiz a última. Depois de 30 dias, voltei para repetir os exames e, graças a Deus, com o PET Scan, nós não temos hoje nenhuma célula cancerígena em atividade em nosso corpo”, detalhou.

E complementou: “Quero agradecer, de coração, o carinho. É nesse momento que essas palavras nos fortalecem”.

Por fim, parlamentar também ressaltou estar à disposição da população maranhense e garantiu que continuará seu trabalho pelo Maranhão em defesa de políticas públicas que beneficiem a população.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de dezembro de 2023

Vereador é alvo de denúncia de abuso sexual contra jovem em São Luís

A denúncia foi formalizada pela jovem e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela procurou Silvana Noely para relatar os detalhes do incidente.

Conforme relatado por Silvana Noely, a jovem, proveniente do interior do Maranhão, aceitou trabalhar na casa do vereador com a promessa de receber treinamento para se tornar técnica de enfermagem.

A vítima optou por não reportar o incidente à polícia inicialmente. No entanto, após contato com outras supostas vítimas de assédio sexual por parte do vereador, ela foi encorajada a fazer a denúncia. A jovem também apresentou uma carta detalhando a forma como o crime teria sido cometido.

Com esta nova denúncia, o número de acusações contra o vereador Domingos Paz relacionadas a suspeitas de abuso e assédio sexual sobe para cinco. Esta, no entanto, é a primeira denúncia encaminhada diretamente à Câmara Municipal.

Silvana Noely informou que a denúncia foi encaminhada à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, à Comissão de Ética e à presidência da casa, os quais devem realizar a análise do caso.