• Thiago Azevedo
  • 17 de fevereiro de 2024

Morre Vereador Sgt. Oliveira de Santa Inês

Vereador de segundo mandato pela Câmara Municipal de Santa Inês, Raimundo Vieira Oliveira, ou Sargento Oliveira(PL), estava em tratamento de um câncer, e teria piorado nos últimos dias, tendo sido recomendado sua internação em um hospital de São Luís.

De acordo com o Agora Santa Inês seu estado de saúde piorou muito nos últimos dois dias sendo que a equipe médica teria optado por entubar o vereador. Ao mesmo tempo em que comunicou aos familiares e aconselhou os mesmos a irem até o hospital para vê-lo, como se fosse uma despedida.

A notícia da morte do vereador chegou a Santa Inês agora a pouco. Sargento Oliveira tinha 55 anos.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 17 de fevereiro de 2024

Jorge Marú Pede Reajuste aos Agentes de Trânsito de Paço do Lumiar

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores Jorge Marú(Republicanos) mais uma vez demonstra comprometimento com os servidores de Paço do Lumiar. Depois de atender Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate de Endemias-ACE, agora os Agentes Municipais de Trânsito devem receber reajuste salarial. O vereador tem dialogado com categorias de diversos setores, aproveitando sua proximidade com a gestão de Paula Azevedo(PCdoB) para viabilizar a conquista desses direitos para os cidadãos.

Foi aprovada nesta sexta-feira(16) durante a 1ª Sessão Ordinária da Câmara, a indicação n⁰ 37/2024, que altera a Lei 670, de 14 de Dezembro de 2015 e cria a Gratificação por Atividade de Trânsito-GAT, no percentual de 50% calculado sobre vencimento básico, além de outros benefícios divididos entre a Classe I (com até 3 anos efetivado), Classe II (com mais de 3 anos efetivos) e Classe III (com mais de 8 anos efetivos) de Agentes de Trânsito.

O presidente comentou a indicação: “O servidor tem função vital no funcionamento da gestão municipal e precisa de salário justo, reconhecimento e ser ouvido.

Tudo isso nós temos trabalhado com muita responsabilidade junto à gestão da prefeita Paula Azevedo, que sempre tem se mostrado atenta a essas demandas”, explicou.

  • Thiago Azevedo
  • 16 de fevereiro de 2024

7ª Vara Cível de SLZ define horário de atendimento em balcão para partes e advogados

A juíza Ana Célia Santana definiu novo horário de atendimento ao público, advogados e partes processuais na 7ª Vara Cível de São Luís, com o objetivo de sanear a unidade e impulsionar a demanda processual acumulada.

Por meio da Portaria-TJ – 4272024, de 2 de fevereiro, a juíza determinou que o atendimento presencial no balcão da vara, pela secretária judicial, seja feito às terças e quintas-feiras, das 8h às 18h. O atendimento presencial aos advogados pela juíza será às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h.

Na medida, a juíza considerou a situação do acervo total de 6.735 processos na vara e a existência de 2.962 processos que estão em fase final de andamento, e prontos para decisão no gabinete judicial, há mais de 100 dias.

A juíza justificou ser “necessária a regulamentação do atendimento presencial, a fim de promover maior celeridade na movimentação processual”, com o objetivo de racionalizar os trabalhos, promover a agilidade processual e a boa prestação da Justiça.

  • Thiago Azevedo
  • 16 de fevereiro de 2024

Governador Carlos Brandão nomeia Valdenio Nogueira como Procurador-Geral do Maranhão

O governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de Valdênio Nogueira, nesta quinta-feira (15), que passa a ser o titular da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA). Valdênio assume o cargo de procurador-geral em substituição a Rodrigo Maia, que irá integrar o quadro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

O governador Carlos Brandão enfatizou que o novo procurador-geral terá todas as condições para conduzir de forma eficiente a gestão da Procuradoria Geral do Estado, além da capacidade de atender aos anseios da população maranhense. Na oportunidade, também agradeceu pela dedicada atuação de Rodrigo Maia.

“Acabo de nomear Valdênio Nogueira Caminha como o novo procurador-geral do Estado. Ele assume a pasta no lugar de Rodrigo Maia, a quem agradeço pelo trabalho sério e comprometido, e desejo boa sorte em sua nova missão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, comunicou o governador via redes sociais.

Valdenio Caminha é advogado e professor universitário, também foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) e tem reconhecida história na cena jurídica maranhense, com larga experiência na área de Direito Público.

Em 2022, durante o afastamento de Rodrigo Maia, Caminha foi indicado para o comando da PGE devido aos excelentes resultados atuando junto aos sistemas Estadual e Nacional de Justiça, assim como pelas expressivas vitórias para o Governo do Estado do Maranhão e a viabilização da implementação de importantes políticas públicas para toda a sociedade maranhense.

  • Thiago Azevedo
  • 16 de fevereiro de 2024

TJ decide pelo retorno de advogados a cargos na Prefeitura de Imperatriz

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender a decisão que afastava os advogados, Luiz Carlos Ferreira Cezar e Caio Cesar de Oliveira Luciano, da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e Alex Brunno Viana da Silva, da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Imperatriz. A liminar foi concedida pela desembargadora Ângela Salazar, revogando a determinação da juíza Ana Lucrécia.

Ângela Salazar justificou sua decisão afirmando que não havia motivos para o afastamento dos servidores, pois não foram identificados danos causados ao poder público por parte dos advogados. Ela ressaltou que a justiça local não poderia ter concedido a liminar com base apenas em possibilidades.

O procurador-geral do Município, Daniel Macedo, comentou sobre a decisão do Tribunal, reconhecendo que os servidores não cometeram ilegalidades. “Lamento tão somente pelos danos causados aos profissionais que tão dignamente tem exercido suas atividades, bem como ao prefeito municipal que jamais exigiu nenhum privilégio diante dos procedimentos ministeriais respondidos pelo município”, diz.

A decisão do TJMA revoga a decisão precipitada da Justiça de Imperatriz e garante aos advogados o direito de retornarem aos seus cargos na PGM.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de fevereiro de 2024

Prisão preventiva não se justifica só pela não localização do réu, diz STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas com fundamento no fato de ele não ter sido localizado, sem a demonstração de outros elementos que justifiquem a medida.

A posição foi reforçada pelo colegiado ao revogar prisão preventiva decretada em processo no qual o réu foi citado por edital, já que não havia sido encontrado para a citação pessoal, e não respondeu à acusação nem constituiu advogado, sendo considerado em local incerto.

Para o juízo de primeiro grau, a falta de localização do réu colocava em risco a aplicação da lei penal e dificultava o desenvolvimento do processo, o que justificaria a decretação da medida cautelar extrema.

Após o acusado ser preso, a defesa requereu habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas a corte considerou que a decretação da preventiva estava devidamente fundamentada e que a medida era necessária para assegurar a instrução do processo.

Risco processual não pode ser justificado apenas pelo paradeiro incerto do réu

O desembargador convocado João Batista Moreira – relator do habeas corpus à época do julgamento na Quinta Turma – citou doutrina e precedentes do STJ no sentido de que a simples não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal.

“As instâncias de origem não indicaram elementos concretos que pudessem justificar a segregação cautelar, o que evidencia ausência de fundamentação do decreto prisional”, destacou o relator.

De acordo com João Batista Moreira, a doutrina considera que a menção à hipótese de prisão preventiva no artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP) não significa uma autorização para a decretação automática da medida, como mera decorrência da citação por edital.

Ao revogar a prisão do réu, João Batista Moreira ressalvou a possibilidade de que haja nova decisão pelo encarceramento preventivo caso sejam apontados fatos supervenientes que o justifiquem.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de fevereiro de 2024

Assembleia terá novos líderes em suas bancadas em 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciará, na próxima semana, a organização da formação das comissões permanentes da Casa, que são responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre os projetos de lei e outras proposições legislativas. As comissões são compostas por deputados de diferentes partidos e blocos parlamentares, que representam as forças políticas do Parlamento.

Os blocos parlamentares, que reúnem deputados de diferentes partidos em torno de uma agenda comum, também deveriam ser definidos após o Carnaval. No entanto, não haverá mudanças na composição dos blocos, que se manterão os mesmos da legislatura anterior. A tentativa de formar um novo bloco, liderada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), não prosperou por falta de adesão dos parlamentares.

Os blocos existentes continuarão os mesmos. Apenas as lideranças mudarão.

Sem bloco da federação

A tentativa de formar um bloco da federação fracassou por falta de deputados. Othelino precisava de seis nomes, mas só tinha o apoio de dois colegas de legenda.

Wellington do Curso (PSC) poderia ser o sexto, mas não quis deixar o seu bloco atual, que tem Fernando Braide (PSD), Eric Costa (PSD), Mical Damasceno (PSD), Júnior Cascaria (Pode) e Leandro Bello (Pode).

No blocão governista, Davi Brandão (PSB) substituirá Ana do Gás (PCdoB), que se licenciou para integrar o governo de Carlos Brandão (PSB).

No Bloco Unidos pelo Maranhão (formado por PDT, União Brasil, PRD e Patriota), Glauberth Cutrim (PDT) assumirá o lugar de Neto Evangelista (União). E no bloquinho (PSD, PSC, Podemos), Eric Costa seguirá como líder.

Mudanças à vista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá alterações em sua presidência e em sua composição. O deputado Carlos Lula (PSB), que atualmente preside a comissão, deixará o cargo e o colegiado.

Em seu lugar, deve assumir a presidência o deputado Neto Evangelista, que já era cotado desde o começo do ano passado, mas enfrentou a resistência do PSB, que indicou Lula.

O substituto de Carlos Lula na comissão será outro deputado do PSB, Ariston.

Há rumores de que a reformulação da CCJ foi uma demanda do Palácio dos Leões.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de fevereiro de 2024

Maranhão inicia vacinação de crianças contra a dengue

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará nesta quinta-feira (15), a abertura simbólica da campanha de imunização de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue, na Unidade Integrada José Giocelli Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís.

A primeira remessa da vacina contra a dengue (Qdenga) chegou ao Maranhão nesta segunda-feira (12). As 40.610 doses do imunizante são destinadas aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O esquema vacinal da Qdenga será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Os critérios de escolha dos municípios para recebimento da vacina contra a dengue foram estabelecidos em conjunto pelo Ministério da Saúde e os conselhos de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O monitoramento do cenário epidemiológico das arboviroses no Maranhão é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para evitar a propagação dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo Aedes aegypti, a SES reforça o combate ao criadouro do mosquito como principal forma de prevenção desta e de outras doenças.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de fevereiro de 2024

Brandão comemora recorde de público do Carnaval no Maranhão

O governador Carlos Brandão comemorou, nesta quarta-feira (14), o recorde de público do Carnaval do Maranhão 2024. Em sua página oficial nas redes sociais, ele também destacou o sucesso da operação de segurança da festa, que não registrou nenhuma ocorrência grave.

De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), mais de 3 milhões de pessoas frequentaram os dois circuitos do Carnaval do Maranhão em São Luís, que aconteceram na avenida Beira-Mar e na Avenida Litorânea. No último, dos cinco dias de festa, o público chegou a 600 mil pessoas.

“O Carnaval do Maranhão 2024 entra para a história com recorde de público: foram mais de 3 milhões de pessoas nos cinco dias dos circuitos Beira Mar e Litorânea, de acordo com a SSP-MA. E o melhor: sem nenhuma ocorrência de crime grave. Mais de 8 mil agentes cuidaram da segurança no estado, envolvendo todas as nossas forças: civil, militar, CTA, Corpo de Bombeiros, Perícia e Ciops”, disse Brandão na postagem.

O Carnaval no Maranhão em 2024 foi considerado o mais tranquilo, de acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva. “Frente a outras festas de Carnaval que já realizamos, podemos dizer que esta foi a mais tranquila que já tivemos, não só nos ocircuitos, como também no dia a dia, durante esse período, em todo o estado”, afirmou.

Durante as festividades, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e o Centro Tático Aéreo (CTA) também atuaram em conjunto com a Polícia Militar para garantir a segurança, inclusive adiando programações em razão das condições climáticas.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de fevereiro de 2024

Na Chuva ou no Calor, Jorge Marú Comemora o Carnaval com o Povo

Jorge Marú não passa o Carnaval em casa nem gosta de camarote, o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar mostrou que com ele a festa é nos blocos de rua e no meio do povo. Depois de festejar no domingo(11) com moradores da Vila Cafeteira e com os Amigos da Baianinha, líder comunitária do município, ele também esteve com Biné Amado, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar, além de visitar comunidades e moradores.

E quando o Carnaval não é em Paço do Lumiar, ao lado da esposa Josi Braga, Marú vai atrás do trio na pipoca com o povão. Nesta segunda-feira(12) festiva, Marú aproveitou a tarde com os foliões da Pipoca, na folia da Avenida Litorânea, em São Luís. O homem gosta é de povo!


“A gente não perde a oportunidade de aproveitar a folia momesca com o povo, a festa mais democrática do nosso país surgiu e pulsa na cultura popular. Nós apoiamos e todo ano seguimos participando dessa brincadeira tão diversa e bonita”, falou Marú.