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Thiago Azevedo - 7 de fevereiro de 2024
Prefeito Dr. Julinho vem deixando um marco na regularização fundiária de SJR
A política pública de regularização fundiária é um compromisso da gestão de Dr. Julinho, o prefeito de São José de Ribamar desde que assumiu o cargo, vem garantindo o direito à moradia segura aos ribamarenses por meio do programa Agora é Meu, lançado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária.
Na última sexta-feira (2), o prefeito entregou mais 40 títulos de propriedade a moradores do Residencial Vitória, região do Ubatuba. Nos últimos anos, pelo menos 10 comunidades já foram beneficiadas e mais de 600 títulos foram entregues. Os moradores do Renascer, Parque das Palmeiras, Terra Livre, Canudo, Vila Kiola, Vila Diomedes, Solar dos Coqueiros, Vila Cafeteira, Vila Santa Teresinha e Residencial Vitória já podem dizer Agora é Meu!
Os tempos de incerteza de Dona Teresinha de Jesus chegaram ao fim, moradora do Residencial Vitória há muitos anos, ela comemora a conquista do documento.
“Eu tô feliz demais, porque agora eu tenho o título da minha casa. Esse documento é muito valioso e eu sonhava com esse momento. Foi tudo muito rápido, prático e eu não tive gasto nenhum. Agora é só alegria porque Agora é Meu, disse a moradora.
De acordo com o prefeito, o programa busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita e eliminando qualquer burocracia relacionada ao processo
“A regularização fundiária é um instrumento que efetiva o direito à moradia e consagra ao cidadão melhor qualidade de vida. Com a escritura em mãos, o proprietário tem seu imóvel valorizado e segurança jurídica”, disse Dr. Julinho.
O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Outras comunidades serão beneficiadas, a meta é um alcance de 100% de regularização.
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Thiago Azevedo
- 7 de fevereiro de 2024
Suplentes assumem mandatos na Assembleia Legislativa
Pelo período de 120 dias (quatro meses) dois suplentes de deputados estaduais irão assumir mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia de posse acontece nesta nesta quinta-feira-feira (08).
João Batista Segundo que obteve 35.057 votos irá assumir no lugar de Juscelino Marreca e Alan da Marisol que teve 33.164 votos ficará na cadeira de Guilherme Paz.
O anúncio da chegada dos dois suplentes na condição de deputados foi feito pela presidente da Assembleia, a deputada Iracema Vale (PSB).
“Desejo boas-vindas aos queridos deputados Alan Marisol e João Batista Segundo. Conte comigo para fazer boas parcerias em prol do desenvolvimento do nosso Estado!”, escreveu a chefe do parlamento maranhense que fez questão de gravar vídeo nesta manhã ao lado dos novos deputados.
A posse de Segundo e Marisol visa as eleições municipais deste ano. Ambos são pré-candidatos a prefeitos em seus principais redutos eleitorais. João Batista Segundo na cidade de Pinheiro e Allan Marisol em Balsas.
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Thiago Azevedo
- 7 de fevereiro de 2024
Prefeito de Codó tem 5 dias para prestar contas do Carnaval ao MP
O prefeito de Codó, Dr. José Francisco Lima Neres, recebeu uma série de recomendações da promotora Valéria Chaib Amorim de Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, sobre a organização e financiamento do carnaval 2024 na cidade. A portaria foi divulgada na última segunda, 5 de fevereiro.
Em uma ação preventiva, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) alerta sobre a necessidade de cumprir as leis federais, respeitar os limites orçamentários e garantir a transparência nas contratações relacionadas às festividades.
O dono do bloco “Tô com o Dr.“, anunciou uma programação diversificada com bandas local e nacional. Confira:
A promotora Valéria Chaib também enfatizou a importância de que todas as despesas do carnaval tenham cobertura orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município e que as contratações e repasses financeiros sejam devidamente publicizados no Portal Municipal da Transparência.
O gestor tem um prazo de 5 dias para responder à promotoria, confirmando se acatará as recomendações e, também, para enviar um calendário das festividades e detalhes dos processos de contratação relacionados ao carnaval 2024.
Até o momento, não houve manifestação oficial por parte do governo municipal sobre as recomendações. A iniciativa da promotora Valéria Chaib reflete a crescente preocupação com a gestão fiscal responsável e a promoção da transparência na administração pública de Codó, especialmente em períodos de grandes eventos como o carnaval, que mobilizam significativos recursos públicos.
Veja o documento:
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Thiago Azevedo
- 7 de fevereiro de 2024
Iracema Vale firma parceria com TRE e Assembleia terá posto de biometria
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.
“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.
A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.
“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados, que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.
Da reunião participaram os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).
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Thiago Azevedo
- 7 de fevereiro de 2024
Greve dos rodoviários continua em São Luís
Não houve acordo entre patrões e empregados e a greve dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário continua em São Luís.
Durante a reunião realizada no Ministério Público do Trabalho, com a presença do Governo do Estado (MOB), Prefeitura Municipal de São Luís, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), não se chegou a um consenso entre os Sindicatos e a greve entra no segundo dia nesta quarta-feira (7).
Os rodoviários querem aumento de salário de 10% para motoristas e cobradores e 20% para motoristas que trabalham também como cobradores .e a manutenção de conquistas como ticket alimentação e plano de saúde. Os empresários já apresentaram a contra proposta de 6% de reajuste.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) concedeu liminar determinando que 50% do ônibus circule mesmo com a greve, mas 100% da frota permaneceu nas garagens hoje (6).
O prefeito Eduardo Braide gravou um vídeo e postou nas redes sociais anunciando que não haverá aumento de passagem e garantiu que a Prefeitura de São Luís vai assumir o pagamento percentual de reajuste negociado entre os rodoviários e as empresas.
O Governo do Maranhão, através da MOB disse em nota que aguarda um acordo entre STTREMA e SET para futuras deliberações, mantendo o compromisso de não realizar reajustes tarifários no sistema de transporte semiurbano.
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Thiago Azevedo
- 6 de fevereiro de 2024
Justiça enquadra vereador Kelson e Jonas Bastos do Podcast Sai da Lama
Em decisão liminar, proferida pelo Juiz Moisés Costa, foi determinado que, no prazo de 24 horas, Jonas Bastos Martins Lopes remova do seu canal do YouTube a entrevista veiculada no Podcast “Sai da Lama Podcast”. A referida entrevista, realizada com o vereador Kelson da cidade de Senador Alexandre Costa, foi objeto de controvérsia por supostamente atacar a honra do prefeito do município, Dr. Orlando Arouche.
A determinação judicial estabelece uma penalidade significativa para o caso de descumprimento da ordem, com uma multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A decisão destaca a seriedade da acusação, ressaltando a necessidade de preservação da imagem e reputação do prefeito, bem como a prevenção de danos à sua honra.
Essa medida emergencial, em caráter liminar, sublinha a importância da cautela na divulgação de informações que possam prejudicar a reputação de figuras públicas, especialmente aquelas ocupando cargos políticos. O Juiz Moisés Costa fundamentou sua decisão na urgência de preservar a integridade moral do prefeito Dr. Orlando, enfatizando a responsabilidade dos meios de comunicação na veiculação de conteúdo que possa impactar negativamente a imagem de autoridades locais.
DECISÃO
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Thiago Azevedo
- 6 de fevereiro de 2024
Rosa Pinheiro prestigia posse da vereadora Creuzamar pelo PT em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís foi palco de um evento significativo para a política local nesta quarta-feira, com a posse da vereadora Creuzamar Pinho, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O evento contou com a presença marcante da líder política Rosa Pinheiro, reforçando o apoio e a representatividade do partido na capital maranhense.
A cerimônia de posse foi prestigiada por diversas personalidades políticas, dentre elas o Vice-Governador, Felipe Camarão, membro atuante do PT, e o Presidente Estadual do partido, Francimar Melo. A presença dessas figuras destacadas evidencia a importância do momento para o partido e para a cidade de São Luís.
Rosa Pinheiro, conhecida por seu engajamento na política da baixada maranhense e por seu compromisso com a causa social, expressou seu apoio à vereadora Creuzamar Pinho e enalteceu a representatividade feminina na política. “A posse da vereadora Creuzamar é um passo importante para a construção de uma cidade mais justa e igualitária. É fundamental termos mulheres atuando ativamente na política, trazendo perspectivas diversas e contribuindo para o desenvolvimento de São Luís”, afirmou Rosa Pinheiro durante o evento.
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Thiago Azevedo
- 6 de fevereiro de 2024
Deputado Dr. Yglésio critica prefeito Eduardo Braide por greve no Transporte Público em São Luís
Nesta terça-feira, 6 de fevereiro, o deputado estadual Dr. Yglésio não poupou críticas ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em meio ao anúncio de que a prefeitura irá subsidiar o sistema de transporte público da cidade. O deputado expressou sua insatisfação, questionando a atitude do prefeito e classificando-o como “um moleque na prefeitura”.
O anúncio do subsídio ao transporte público gerou controvérsias, Dr. Yglésio indagou o motivo pelo qual o prefeito esperou até o momento presente para divulgar a iniciativa, destacando a necessidade de esclarecimentos por parte da administração municipal.
“Temos um moleque na prefeitura!!! Se ele já sabia que poderia fazer isso, por que esperar até agora para anunciar?!?” – questionou o parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa, demonstrando sua indignação com a gestão de Eduardo Braide pela 5ª greve dos rodoviários no seu governo .
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Thiago Azevedo
- 6 de fevereiro de 2024
Iracema Vale prestigia lançamento do programa ‘Detran com o Povo’ e entrega de benefícios do ‘Minha Renda’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa ‘Detran com o Povo’, bem como da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o ‘Minha Renda’, que ajuda a botar comida na mesa das famílias. “Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.
O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas ‘Minha Renda’ e ‘Detran com o Povo’.
Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).
Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa ‘Minha Renda’, e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa ‘Detran com o Povo’. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.
“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.
‘Detran com o Povo’
O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa ‘Detran com o Povo’ recebeu destaque nacional pela iniciativa. “Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.
‘Minha Renda’
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa ‘Minha Renda’ para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão. “Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.
Agradecimento
A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida. “Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.
O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente. “Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.
O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa ‘Detran com o Povo’. “Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 6 de fevereiro de 2024
Rodoviários de greve em São Luís
A reunião de conciliação entre rodovários e classe patronal, ocorrida no final da manhã desta segunda-feira (5), terminou sem acordo. Com isso, a paralisação anunciada para começar na virada para a terça-feira (6) está mantida.
Segundo o Sindicato dos Rodoviários, as reivindicações da classe, mais uma vez, não foram atendidas.
Entre os trabalhadores, circula uma nota, endereçada a população de São Luís, explicando os motivos da greve. (mais…)