-
Thiago Azevedo - 4 de dezembro de 2023
Jorge Marú mostra força e reúne aliados em Paço do Lumiar
Jorge Maru reúne multidão em evento realizado no MAIOBÃO
Se alguém ainda duvida que Jorge Marú vem forte nas próximas eleições para prefeito de Paço do Lumiar, é bom repensar suas ideias. O Republicano presidente da Câmara dos Vereadores deu uma demonstração de força política na tarde deste sábado(02) e reuniu centenas de apoiadores de todas as regiões de Paço do Lumiar, vereadores, ex-prefeito, ex-vereadores, suplentes, representantes de partidos e correligionários no encontro “Amigos De Jorge Marú”. O evento realizado no Maiobão foi um aperitivo do que ainda está por vir no cenário político luminense, onde as cartas já estão sendo colocadas na mesa e os protagonistas começam a aparecer.
Para os mais apercebidos, um dos detalhes mais relevantes do encontro foi a presença de um grande número de aliados de Paula Azevedo no evento de Marú. O time ainda aguarda um posicionamento da líder do executivo sobre qual pré-candidato receberá sua bênção nas próximas eleições municipais, muitos apoiadores já enxergam em Jorge Marú, um personagem com musculatura política para vencer as próxima eleições.
Jorge Marú falou que o evento foi muito satisfatório e agradeceu a participação dos luminenses: “Nós nos sentimos muito satisfeitos em ver tantos amigos ao nosso lado nessa caminhada, isso prova que estamos no caminho certo e vou reforçar, nosso time não vai desistir!”, afirmou o vereador.
Também estiveram presentes, os vereadores Miau Oliveira, Drielle da Pindoba, Alexisandra Garcia, Major Roberto e Fernandinho, além do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, o vereador de Raposa, Junior Passinho, o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, ex vereadores, suplentes, os dirigentes do PT Estadual Augusto Lobato e Raimundo Monteiro, apoiadores como Daniel Dutra e Nathalia Dutra e outras lideranças.
-
Thiago Azevedo
- 4 de dezembro de 2023
Fantástico: Operação contra influenciadores do Jogo do Tigre é pauta nacional
A polícia investiga o chamado “Jogo do Tigre”, um jogo on-line que promete ganhos fabulosos. Supostos vencedores aparecem ostentando na internet, dirigindo carros de luxo. É um esquema criminoso de apostas, que vem deixando vítimas no prejuízo. E, segundo a investigação, conta com uma rede de influencers que trabalham como aliciadores.
Eles são contratados para aliciar pessoas a apostar dinheiro no tal jogo. Uma atividade considerada ilegal por autoridades brasileiras. De motoboy a proprietário de carros de luxo: veja no vídeo acima como agia o grupo de influenciadores.
“Olha aí, minha rapaziada. Ex-motoboy comprando carro de R$ 1 milhão”, diz o influenciador Du Campelo, em vídeo nas redes sociais.
Eduardo Campelo fez fortuna no jogo. Ou melhor, na propaganda de um jogo por aplicativo. “Eu estou falando que essa plataforma tá um mel. R$ 1.500”, afirma Du Campelo em outro vídeo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/G/R/4rUhV6SGuyurUZwP5ApA/globo-canal-5-20231203-1859-frame-220456.jpeg)
Junto a ele, Gabriel, Ezequiel e Ricardo, publicando muitos vídeos em redes sociais. E o resultado de tanta sorte: “Agora o pai tá de porsche. Zeramos o game, esquece”.
Foi exatamente a divulgação desse enriquecimento repentino que despertou o interesse da polícia do Paraná.
“Eles eram motoboys, pessoas comuns e num curto espaço de tempo apareceram com diversos carros importados, viagens internacionais”, destaca o delegado da Polícia Civil do Paraná, Thiago Dantas.
O quarteto ganhava dinheiro divulgando plataformas de internet ligadas ao ‘Fortune Tiger’, conhecido também como ‘jogo do tigrinho’.
Nessas plataformas, as pessoas se inscrevem, depositam dinheiro e apostam. Há variações do aplicativo com outros animais, mas a finalidade é a mesma.
“São jogos que não tem regulamentação aqui no Brasil. São considerados jogos ilegais, de azar, e muitas vezes esses jogos são em sites fora do Brasil. Já as bets elas têm uma regulamentação, tem uma lei que permite esse tipo de aposta, em que você aposta no resultado. Se vai ser positivo ou negativo para um time, se o sujeito fez um gol”, explica o diretor da faculdade de direito da UFPR, Sérgio Staut Júnior.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/w/0/Z4KUP6RQOpxlAbznaUDA/globo-canal-5-20231203-1859-frame-222547.jpeg)
As plataformas de jogos ilegais contratam influenciadores para fazer a divulgação. Os quatro de Curitiba tinham cerca de 1 milhão de seguidores. Ganhavam entre 5 mil e 15 mil por campanha de 7 dias.
Eles davam dicas sobre como jogar. Faziam promoções e rifas eletrônicas, queriam conquistar participantes. Segundo a polícia, ganhavam entre R$ 10 e R$ 30 por cada novo cadastrado nas plataformas.
No dia 19 do mês passado, Eduardo, Gabriel e Ricardo foram presos. A polícia aprendeu carros e dólares em espécie. A estimativa é que o grupo tenha movimentado R$ 12 milhões em 6 meses. Ezequiel não foi encontrado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/W/T/aS3p6hR8eiQZYd4KKgdA/globo-canal-5-20231203-1859-frame-220866.jpeg)
Esquema semelhante no Maranhão
A investigação no Paraná não foi a primeira contra esse tipo de jogo. No fim de setembro, um esquema parecido foi descoberto no Maranhão. O primeiro alvo foi a influenciadora Skarlete Melo.
“Hoje fui surpreendida pelos policiais que invadiram minha casa”, diz Skarlete.
Skarlete também fazia publicações para mostrar uma vida de luxo através do jogo. “Mais de R$ 1 milhão em dinheiro foi apreendido, tivemos a apreensão de pelo menos três veículos importados”, destacou o delegado da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros.
Outros 15 influenciadores já foram ouvidos. O caso motivou a criação de uma lei, já em vigor, que proíbe a divulgação das plataformas de jogos de azar no Maranhão, mas o efeito não foi o esperado.
“O que nós sabemos é que há alguns influencers saindo do estado, mas influenciando a sua base que é aqui. E ao influenciar aqui acabam produzindo os mesmos efeitos nocivos”, completa o delegado do Maranhão.
Além da exploração de jogos de azar, os influenciadores dos dois estados são investigados ainda por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A polícia acredita que não haja representação do jogo do tigrinho no Brasil.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/8/q/meVKBeSNGeT9uuGHQmng/globo-canal-5-20231203-1859-frame-228332.jpeg)
O que dizem os citados?
O Fantástico entrou em contato com o advogado de Skarlete, mas não teve retorno. A defesa do quarteto do Paraná diz que eles não têm controle sobre a plataforma de jogos e são inocentes.
Os três que estavam presos foram soltos na última quarta-feira (29). E na mesma noite tinha recado nas redes sociais: “A rifa, rapaziada, vocês sabem sou a pessoa mais honesta do mundo, vou sortear”, afirma Duda Campelo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/u/9/9SDGIaSnG6iEgmXw2AfA/globo-canal-5-20231203-1859-frame-230116.jpeg)
-
Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2023
#Marúnãoabre!!! Disputa pela prefeitura “pega fogo” em Paço do Lumiar
“Meu bloco está na rua e não abre nem para o trem carregado de mineiro!”: essa foi a frase dita pelo presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Jorge Marú (Republicanos), abrindo uma entrevista, na rádio Cultura FM, no Maiobão, na tarde deste sábado (02). O parlamentar afirmou com todas as letras que, de fato, será candidato a prefeito e está confiante da sua vitória no pleito de 2024 em Paço do Lumiar.
Após a entrevista, Jorge Marú reuniu-se com amigos e apoiadores em uma confraternização no Maiobão, reafirmando seu compromisso com a sua pré-candidatura a prefeito em 2024. “Quero mais uma vez afirma para todos que sou pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar e quero muito contar com o máximo de apoio possível para as eleições que se aproximam.” Disse Marú.
-
Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2023
Orleans Brandão se filia ao MDB em mega convenção do partido
Durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Orleans Brandão se filiou oficialmente ao partido. O mega ato político, que ocorreu nesta sexta-feira (1º) no Multicenter Sebrae, contou com a presença do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi, o agora presidente da sigla no Maranhão, Marcus Brandão, e históricos nomes do MDB-MA, além de lideranças políticas de todo o estado.
“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas e agora emedebista.
A filiação de Orleans Brandão foi bastante destacada pela classe política. “Orleans é uma grande liderança jovem, que representa o presente e futuro do partido”, disse Baleia Rossi, presidente nacional da sigla. Já o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, disse que o jovem filiado “com certeza fará história no MDB”. O deputado estadual Roberto Costa afirmou que todos do MDB estão “muito felizes com a filiação do Orleans, que tem feito um grande trabalho no governo”.
Orleans tem se destacado nos últimos anos como articulador político, participando ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão. No governo, como secretário, tem tido papel fundamental, atuando como um intermediador responsável por promover a aproximação entre o Estado e os municípios, entre gestores públicos e a população, somando forças e viabilizando uma administração descentralizada.
A mega convenção, que lotou o auditório do Multicenter, oficializou Marcus Brandão na presidência da legenda no estado, antes comandado pela deputada federal Roseana Sarney. “É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.
-
Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2023
Falso advogado é preso nas dependências da OAB/MA
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Militar para prestação de auxílio na detenção de um homem que estava praticando exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A medida foi tomada nesta sexta-feira, 1º de dezembro.
Após interrogatório dos integrantes da Comissão, com o apoio da PMMA, foram identificados vários indícios de documentação falsa apresentada pelo denunciado. Em seguida, o indivíduo foi conduzido até a sede da Polícia Federal, em São Luís. A partir rápida investigação da PF e constatados os ilícitos, o acusado foi encaminhado para o Centro de Triagem.
A ação integra a campanha deflagrada pela OAB/MA de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, que envolve várias Comissões (entre elas, Defesa das Prerrogativas e de Fiscalização da Atividade Profissional), o Tribunal de Ética e Disciplina, além das 19 Subseções da Seccional. A primeira denúncia do caso veio por meio da atuação da Comissão de Ética de Açailândia.
“O exercício ilegal da profissão é uma ação perversa, pois é praticada, principalmente, em face de pessoas vulneráveis e mais suscetíveis, como idosos, aposentados e pensionistas, além de ser uma concorrência ilegal contra aqueles que se legitimam como profissionais em advocacia por meio do Exame da Ordem”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Nessa semana, a Comissão de Fiscalização da OAB/MA esteve nas Subseções de Chapadinha e Barreirinhas, realizando mais 6 diligências no interior do estado nos municípios de Anapurus, Chapadinha, Tutóia, Humberto de Campos, Barreirinhas e no Povoado da Palestina (MA). As atividades aconteceram nos dias 29 e 30 de novembro.
Para o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes, “a OAB/MA atua em todo o Maranhão, por meio da campanha intitulada Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB. Nesta semana, estivemos em diligência em seis municípios e vamos seguir dessa forma”, acrescentou.
Sobre o caso
O homem que se dizia advogado atuava em Açailândia, com mais de 700 processos, e estava na sede da OAB/MA para participar de uma reunião. Integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia já tinham recebido a informação da Comissão de Ética de Açailândia, que se tratava de uma pessoa se passando por advogado.
Assim que tomou conhecimento de que ele se encontrava na sede da OAB/MA, em São Luís, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional acionou a Polícia Militar. Ao ser questionado sobre a carteira da Ordem, ele apresentou uma oriunda do Pará. A partir de informações levantadas pela PF, foi indicado que, na época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Detectado a falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante. Entre os crimes cometidos por eles estão: estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica.
A Carteira Suplementar que o falso advogado usava no Maranhão já foi cancelada. O processo para exclusão definitiva segue tramitando na Ordem. A OAB Maranhão também já comunicou a OAB Pará sobre o ocorrido.
-
Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2023
FIRME COM O POVO: Jorge Marú Indica Reajuste para Merendeiros e merendeiras de Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR – Valorizar o profissional é uma garantia de direitos que proporciona mais qualidade e valorização na prestação de serviços para a população. Em Paço do Lumiar, uma importante indicação do presidente da Câmara Municipal de Vereadores e pré-candidato a prefeito do município, Jorge Marú, foi aprovada. A proposta encaminhada ao poder executivo municipal solicita reajuste salarial de merendeiros e merendeiras luminenses. A Indicação n⁰ 302/2023 solicita à prefeitura o reajuste salarial para a categoria, a ser calculado com base nos critérios de correção e perda salarial, tomando como base os índices inflacionários desde o último aumento, aprovado em 2022, no percentual de 19,99%.
A solicitação de Jorge Marú se soma a outras importantes indicações do vereador, que recentemente indicou obras para construção de unidades de saúde, pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate de Endemias-ACE de Paço do Lumiar, além de indicar ao poder executivo, serviços na área da infraestrutura e limpeza urbana na comunidade do Alto Laranjal, revitalização da Avenida 05 e Avenida 10 do Maiobão, e outras propostas.
O parlamentar comentou a indicação de reajuste para os merendeiros: “Nossos merendeiros e merendeiras são figuras importantes na construção da cidadania e educação dos nossos estudantes. Por isso, buscamos conseguir um reajuste correspondente à realidade da inflação, considerando tudo o que a lei assegura a eles”, concluiu o vereador.
Depois de aprovada, a proposta de reajuste salarial foi encaminhada à prefeita Paula Azevedo.
-
Thiago Azevedo
- 1 de dezembro de 2023
Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Etapas
Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.
“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.
A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.
“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.
-
Thiago Azevedo
- 1 de dezembro de 2023
STF confirma reeleição de Iracema Vale na Assembleia Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, após alteração no Regimento Interno da Casa Legislativa. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso.
A ação foi ajuizada pelo Procurador-Geral da República e tinha como objeto questionar o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criado em 2004, mas que recentemente foi alterado Resolução Legislativa 1.174/2023, onde prevê que a seção preparatória para a eleição da Mesa Diretora será realizada a partir da segunda quinzena do mês de junho do primeiro ano de uma legislatura.
A PGR argumentou que o mencionado artigo viola princípios constitucionais, como o democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral. A antecipação da eleição foi questionada por beneficiar o grupo político no poder, contrariando os princípios de renovação e alternância. Destacou-se a importância da renovação nas casas legislativas para assegurar representatividade.
Outro ponto de contestação da PGR foi que a antecipação compromete os mecanismos de controle e fiscalização da Assembleia Legislativa, ocorrendo antes da avaliação dos mandatos pelos pares e da prestação de contas dos parlamentares no primeiro biênio. Além disso, a norma foi acusada de desrespeitar o princípio da impessoalidade e prejudicar a moralidade administrativa ao favorecer um grupo político específico e excluir controles na atuação dos membros da mesa diretora que buscam a reeleição.
Porém, em sua decisão, o ministro Luiz Fux verificou que havia duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor nesta e na ADI 7.410, configurando litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil. Por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o Código de Processo Civil.
“Ex positis, com base nos artigos 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inciso V, do Código de Processo Civil, nego seguimento à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, decidiu Luix Fux
A decisão foi publicada no último dia 20 de novembro e o processo foi arquivado.
-
Thiago Azevedo
- 30 de novembro de 2023
Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Etapas
Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.
“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.
A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.
“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.
-
Thiago Azevedo
- 30 de novembro de 2023
MPMA requer suspensão de show de cantor Léo Santana
O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente nesta quarta-feira, 29, a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O espetáculo está previsto para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.
Na Ação Civil Pública (ACP), o promotor de justiça Williams Silva de Paiva requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Coelho Neto a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.
Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.
Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.
Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.
“MÍNIMO ESSENCIAL”
Williams Silva de Paiva destacou, na ACP, a situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal. Tramitam na Promotoria de Justiça diversos procedimentos administrativos bem como já foram ajuizadas ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte do Executivo municipal.
Por exemplo, a Promotoria de Justiça instaurou investigação que apura irregularidades e precariedade no transporte escolar, recebeu reclamação sobre a falta de infraestrutura na Escola Municipal Justino Silva Barros, recebeu denúncia sobre a falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial. O promotor de justiça destacou também a ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade.
“Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado ‘mínimo essencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos”, argumentou, na ACP, Williams de Paiva.
Outro ponto levantado pelo MPMA é relativo à segurança pública. A Delegacia não funciona entre 18h e 8h e, em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 km de Coelho Neto.
RAZOABILIDADE
O representante do MPMA questionou a contratação de um show no valor de R$ 450 mil diante do risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental; violação do princípio da razoabilidade, pelo gasto de verbas públicas em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais.
“Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou Williams de Paiva.