• Thiago Azevedo
  • 30 de novembro de 2023

Agnes Oliveira assume o Podemos em Codó e fortalece Chiquinho FC

 

O Diretório Municipal do Podemos em Codó tem, agora, como presidente Agnes Oliveira, que recebeu o cargo nesta quarta-feira,29, da líder nacional do partido, Renata Abreu, em Brasília.

Participaram também deste importante momento, o presidente estadual do Podemos no Maranhão e líder do partido na Câmara, deputado federal Fábio Macedo; e o deputado estadual Francisco Nagib, esposo e grande incentivador de Agnes Oliveira.

Durante a posse, Agnes Oliveira afirmou que pretende fortalecer o Podemos em Codó, atraindo membros que têm muito a contribuir com o crescimento do partido e da cidade.

“Vou atuar para que o Podemos em Codó cresça cada vez mais, se fortaleça e contribua de forma plena com o desenvolvimento da cidade. Para isso, queremos ter como integrantes, pessoas dispostas a trabalhar com a gente em prol de um partido forte, unido e com oportunidade para todos”, disse Agnes Oliveira.

A presidente do Podemos Codó informou, também, que abrirá espaço para candidatos a vereadores e construirá um grupo coeso e forte para ampliar a atuação do partido no município e garantir a base e o apoio para o projeto do pré-candidato a prefeito de Codó, Chiquinho FC.

Agnes Oliveira tem vasta experiência em gestão pública. É atual subsecretária de Articulação Política da Secretaria de Estado de Articulação Política ( SECAP), foi secretária municipal de Desenvolvimento Social de Codó; é empresária e tem grande experiência em coordenação de campanhas políticas.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de novembro de 2023

Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Assembleia concede Medalha

Na tarde desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda do Poder Legislativo Estadual.

O ato solene contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, e dos deputados Andreia Rezende, Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos), entre outras autoridades.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história

Parlamentares

Andreia Rezende destacou a carreira do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. “Agradeço ao desembargador por ter nos permitido fazer essa homenagem tão justa e necessária, em reconhecimento ao seu trabalho”, afirmou.

Deputada Andreia Rezende, que propôs a homenagem, disse que a comenda é o reconhecimento ao trabalho do magistrado

A presidente da Assembleia ressaltou a relevância da homenagem e do homenageado. “É a maior comenda do Poder Legislativo Estadual que, hoje, é merecidamente entregue ao desembargador José Luiz Almeida. Ele tem prestado relevantes serviços à Justiça de uma forma geral, no Maranhão, e, de forma particular, à Justiça Eleitoral”, afirmou Iracema Vale.

Roberto Costa disse que a homenagem é justíssima e foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. “O homenageado tem muitos serviços prestados ao Maranhão como magistrado. A Assembleia reconhece seu trabalho e se sente muito feliz em poder homenagear esse ilustre cidadão maranhense com uma carreira brilhante e de muita retidão”, destacou.

Homenageado com deputados após receber a medalha

Agradecimento

O homenageado agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história. “Sinto-me muito honrado e com minhas responsabilidades aumentadas. Tenho muito orgulho do reconhecimento do meu trabalho pelo povo do Maranhão. Tenho um passado que considero relevante. Espero continuar nessa mesma trajetória”, disse.

Reconhecimento

O presidente do TJ/MA, Paulo Velten, ressaltou a carreira do homenageado. “Ele é, absolutamente, um dos melhores quadros do Tribunal de Justiça do Maranhão. Está à altura da honraria e é motivo de orgulho para todos nós o justo reconhecimento ao seu trabalho”, enfatizou.

O defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, referiu-se ao desembargador como uma grande referência para a Defensoria. “Por ser um magistrado que vê sempre o lado do cidadão. Portanto, considero mais do que justo esse reconhecimento”, assinalou.

O secretário Aparício Bandeira, conterrâneo do homenageado, destacou a relevância da comenda. “Ele é uma figura impoluta da Justiça do Maranhão. É uma homenagem muito justa e ele saberá honrá-la”.

Participaram do dispositivo de honra da cerimônia, dentre outras autoridades, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado; o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa; o desembargador Jamil Gedeon; o desembargador José Bernardo; a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza e o superintendente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Carreira

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1977. Foi advogado militante e procurador jurídico da Prefeitura de São Luís e do Estado do Maranhão na década de setenta.

Iniciou a carreira na magistratura em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra. Em fevereiro de 2020, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Exerceu o cargo de Ouvidor Geral e presidiu por quase dez anos o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Atualmente, exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2022/2024.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de novembro de 2023

Reitor da Faculdade Uninassau é o mais novo cidadão de São Luís

Em reconhecimento aos serviços prestados no ramo do setor educacional com atuação sólida na educação técnica e superior na capital maranhense, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) entregou em sessão solene, na tarde desta terça-feira (28), o Título de Cidadão Ludovicense ao Magnífico Reitor da Faculdade Uninassau, Caio Márcio Garcia Vieira.

A cerimônia foi conduzida pelo vereador Marlon Botão (PSB), autor da proposição que originou a solenidade. O ato bastante concorrido contou com a presença também do pastor da Igreja Universal e suplente de deputado estadual, Renan Waynne; da diretora da Casa da Mulher Brasileira e presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena; do presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Maranhão, Carlos Rangel; do ex-vereador Cezar Bombeiro, dentre outros convidados.

Marlon Botão abriu a cerimônia destacando que a homenagem é mais do que justa por se tratar de pessoa com muitos anos de serviços prestados à capital maranhense.

“O senhor Caio Márcio Garcia atua, conta com mais de 3,5 mil alunos, 160 colaboradores, sendo um dos mais importantes players do nosso município. O homenageado também possui vasta experiência, sobretudo, na área educacional e nos últimos anos têm aplicado no sentido do desenvolvimento social e econômico de nossa cidade, de modo que a presente proposição além de justa é necessária”, frisou o parlamentar.

“De braços abertos”

Em seu discurso de agradecimento, o homenageado falou da sua trajetória profissional na capital e fez questão de agradecer a Deus e ao carinho do vereador Marlon Botão pela homenagem

“Sinto-me honrado, abençoado e profundamente emocionado por receber o título de cidadão ludovicense. Agradeço ao vereador Marlon Botão pela homenagem. Esse momento é muito importante pra mim, pois São Luís nos recebeu de braços abertos”, declarou.

Os convidados

O concorrido evento, no Plenário Simão Estácio da Silveira, foi prestigiado por diversas autoridades, dentre as quais a diretora-administrativa da Casa de Apoio Ninar, Ana Caroline Arnaud; e do presidente da Associação dos Amigos Leais, André Leal, representando a sociedade civil organizada e a comunidade do bairro da Alemanha.

A solenidade também contou com a presença da coordenadora Geral da Rede Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Luís (RENADI-MA), Maria do Socorro Ramos Ferreira; de professores e alunos da Uninassau, além de familiares e amigos do homenageado.

Quem é ele?

Natural de Goiânia – GO, Caio Márcio Garcia Vieira é graduado em Administração pela Faculdade Padrão de Ciências Humanas (2003), especialista em Marketing pela UFRJ, mestre em Administração com Ênfase em Relações Intraorganizacionais pela UNISINOS.

Ele foi Diretor Geral das Faculdades Estácio de Natal 2010-2012 e Estácio Paraíba 2012-2015. Conta com uma experiência de 30 anos em operações de empresas de grande e médio porte, sendo 15 dedicados à educação profissional e superior.

Em São Luís, Caio Vieira atua como Reitor no Grupo Ser Educacional que congrega várias instituições com destaque para a Faculdade Maurício de Nassau.

Na capital maranhense, o Grupo em que o homenageado atua, conta com mais de 3.500 alunos, 160 colaboradores. Em âmbito Estadual, por meio da gestão do homenageado, o referido grupo promoveu amplo desenvolvimento do Ensino a Distância (EAD) no nosso Estado por meio da implantação de 5 pólos, o que significou um incremento de 7% (sete por cento) na base total de alunos. Além disso, a entidade também obteve autorização para instalação do curso de Medicina na nossa cidade, sendo avaliada com nota máxima pelo Ministério da Educação – MEC.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de novembro de 2023

Yglésio defende regulamentação da Lei da Recompensa para combater facções criminosas

Ele informou que há uma lei que assegura à Segurança Pública contra-atacar o crime organizado recompensando o cidadão comum por informações, mas que o dispositivo nunca foi regulamentado

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (29), o deputado Yglésio Moyses (PSB) defendeu a regulamentação da ‘Lei da Recompensa’ para o combate às facções criminosas. O parlamentar lembrou que um soldado da Polícia Militar do Maranhão foi assassinado em meio a uma briga de facções na zona rural de São Luís, o que reforça a necessidade de enfrentamento imediato a esse tipo de criminalidade.

“Nós aprovamos aqui a lei que assegura ao Sistema de Segurança Pública contra-atacar o crime organizado recompensando o cidadão comum por informações que possam servir à investigação de crimes, à prevenção e à repressão, mas durante oito anos de criada, a lei nunca foi regulamentada. É mais fácil vencer o crime com informação”, frisou Yglésio.

Segundo o deputado, já passou da hora de se fazer o enfrentamento a essas facções, no estado. “Elas estão ramificadas de tal forma que se acham donos das localidades de São Luís e se acham no direito de eliminar um policial que esteja lá para garantir a preservação da lei e da ordem pública”, enfatizou

O parlamentar afirmou ainda que é necessário que a Secretaria de Segurança Pública do Estado parta para o enfrentamento contra o crime organizado. “Nós não podemos deixar as populações mais humildes submetidas a esse regime de terror dessas facções. Porém, as pessoas estão colocando a sujeira para debaixo do tapete e protelando a solução para essa problemática”, salientou.

Saúde

Ainda durante seu pronunciamento, ele denunciou caos na saúde pública de São Luís.

“A prefeitura recebe um recurso significativo para fazer atendimento de média e alta complexidade nos hospitais da capital e não consegue resolver o problema. Não consegue fazer o mínimo para evitar que os pacientes passem pela humilhação de ficar nos corredores do Socorrão. É desesperador a situação em que se encontra os Socorrões”, disse Yglésio.

Por fim, o deputado criticou o prefeito de São Luís e sua postura nas redes sociais. “Não tem trabalho. É uma gestão que se notabilizou apenas pelo Instagram”, concluiu.

  • Thiago Azevedo
  • 29 de novembro de 2023

PSB quer Cappelli no Ministério da Justiça

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai reivindicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a permanência da legenda no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome sugerido pela sigla para ficar à frente da pasta é o do atual secretário-executivo, Ricardo Cappelli, braço-direito de Dino.

— Vamos enviar uma carta ao presidente Lula com a reivindicação e a indicação do Cappelli, que está fazendo um grande trabalho — afirmou o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE).

Além do ministro da Justiça para o STF, Lula indicou na segunda-feira Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Existe a possibilidade de o presidente aproveitar a saída de Dino e dividir o ministério com a criação da pasta da Segurança Pública. Nesse caso, o PSB gostaria de ser contemplado com um dos dois postos.

Resistência do PT

Filiado ao PSB, Cappelli enfrenta forte resistência de setores do PT. Uma ala do partido do presidente vinha defendendo a divisão do ministério, mas o movimento arrefeceu depois da indicação de Dino para o Supremo. A avaliação é que o secretário-executivo teria mais chance de ser nomeado por Lula para a eventual nova pasta da Segurança Pública do que para um ministério no formato atual. Como não quer Cappelli no primeiro escalão do governo, o grupo de petistas decidiu parar a campanha pela separação do ministério.

Apesar de as indicações feitas na segunda-feira por Lula para o STF e a PGR terem desagrado uma ala expressiva do PT, o partido não deve entrar em uma disputa com o PSB pelo posto que será aberto no governo. Três deputados petistas de diferentes correntes disseram ao GLOBO que não veem espaço para a legenda reivindicar o comando do Ministério da Justiça, com ou sem divisão, porque Lula não tem levado em conta as posições de seus colegas de partido. Um dos parlamentares destaca que, tampouco, a bancada se mobiliza para apresentar pleitos ao presidente.

Dino, que é filiado ao PSB, deve permanecer no ministério até a sua indicação ser aprovada no Senado. A sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa foi marcada para o dia 13 de dezembro. Em seguida, ele precisa ser aprovado pelos integrantes da CCJ e pelo plenário.

  • Thiago Azevedo
  • 29 de novembro de 2023

Parlamentares contam com recurso audiovisual nos discursos da Câmara Municipal de São Luís

Durante sessão ordinária da última segunda-feira, 27, os parlamentares Dr Gutemberg e Beto Castro usaram recursos visuais durante o Pequeno Expediente. A novidade é resultado de uma alteração no Regimento Interno da Câmara aprovada no início do mês.

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) é o autor do Projeto de Resolução nº 108/23, que acrescentou aos Artigos. 126 e 132 do Regimento Interno da Câmara de São Luís os § 4 º e 6º, respectivamente.

A alteração do regimento incluiu a possibilidade de os vereadores, durante seu tempo de fala, utilizarem recursos visuais e de áudio para ilustração das explanações.

O Projeto de Resolução especifica que o conteúdo veiculado será de inteira responsabilidade do parlamentar que solicitar a utilização.

  • Thiago Azevedo
  • 29 de novembro de 2023

Othelino Neto retorna para Assembleia Legislativa

De volta à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30), deputado Othelino Neto focará no municipalismo

Depois de oficializar sua saída do Governo para retornar à Assembleia, o secretário de Representação Institucional em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), retorna ao cargo de deputado estadual em caráter definitivo nesta quinta-feira, (30).

O motivo alegado por Othelino Neto está relacionado à indicação de emendas parlamentares, que o prazo final acaba no dia 30 de novembro, caso ele não retorne ao cargo, o direito a verba constitucional será do suplente Zé Inácio (PT), que está no exercício do mandato.

Fontes próximas ao deputado, afirmam que Othelino Neto desde quando assumiu em fevereiro a REBRAS, sempre demonstrou insatisfação com o cargo que ocupava, pois o governador não teria cumprido com tudo que foi acertado antes da nomeação.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de novembro de 2023

Dr. Julinho firma parceria com o PP e anuncia construção de areninha esportiva no Residencial Nova Terra

Em Brasília, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), busca mais investimentos para a Cidade Balneária.

Em uma reunião nesta terça-feira (28) com o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), o gestor consolidou uma parceria estratégica com o Partido Progressista visando fortalecimento do grupo e as eleições de 2024.

Para Dr. Julinho, o apoio chega em um momento oportuno. “Além de fortalecer a nossa base política, também estamos buscando melhorarias para nossa cidade em diversas áreas”, destacou.

Segundo o ministro André Fufuca, o Dr. Julinho realiza uma gestão eficiente em São José de Ribamar. “A partir de agora, vamos contribuir ainda mais com o crescimento da cidade. É gratificante fazer parte desse grupo vitorioso e comprometido com o desenvolvimento da terceira maior cidade do Maranhão”, disse.

Durante o encontro, o ministro garantiu a construção de uma areninha esportiva no Residencial Nova Terra, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local.

Em São José de Ribamar, o Partido Progressista terá como presidente do diretório municipal a secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, e primeira-dama do município, Gilvana Duailibe Ferreira Matos.

A Cidade Balneária tem experimentado uma gestão eficiente sob o comando de Dr. Julinho, que, com seu trabalho inovador, mostra força política e fortalece seu grupo para os desafios eleitorais do próximo ano. O prefeito está determinado a continuar transformando positivamente a realidade da cidade.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de novembro de 2023

Câmara vai instalar CPI para investigar contratos de gestão de Braide

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB) deu prosseguimento a Comissão Parlamentar de Orçamento (CPI), que vai investigar contratos em caráter emergencial da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento foi acolhido pela mesa diretora da Casa, foi subscrito por 21 parlamentares e é de autoria do vereador Beto Castro (PMB).

O anúncio dos trabalhos da instalação da CPI que segue agora os trâmites da Câmara via Procuradoria da Casa, foi feito pelo presidente Paulo Victor, que mencionou que a CPI será insaturada “visando apurar possíveis irregularidades nos contratos e especialmente nos emergenciais firmados pela prefeitura de São Luís  desde o início da atual admissão em 2021”, pontou o presidente. 

Paulo Victor segue firme com a proposição. Em sessões anteriores, Victor já havia afirmado que a postura do legislativo seria responsável e sempre a serviço da população, fiscalizando conforme função do legislativo municipal.

A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).

  • Thiago Azevedo
  • 28 de novembro de 2023

Paulo Velten reverte decisão e autoriza Braide a fazer pregão de R$ 425 mi para asfalto no ano da eleição

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, suspendeu a decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que impedia a prefeitura de São Luís de realizar licitação de R$ 425 milhões para asfaltamento em São Luís.

O valor da contratação, que será efetivada justamente no ano da eleição na qual o prefeito Eduardo Braide é pré-candidato à reeleição, está orçado em R$ 425.319.071,37 e será feita, segundo edital, mediante adesão a Ata de Registro de Preços.

Velten foi contrário ao entendimento de primeiro grau que nega a possibilidade da licitação por meio de pregão para obra de engenharia. Para ele, “o próprio TCU já veio de reconhecer a existência de ‘zonas cinzentas entre os conceitos de obra e serviço de engenharia.

Não fosse isso suficiente para recomendar o deferimento da contracautela, mais uma vez constato ter o decisum se excedido ao registrar não haver justificativa plausível para que a Administração tenha desistido de licitar o objeto via concorrência no 1/2023 (orçada em R$ 209.896.891,07) e, logo em seguida, lançado mão do pregão no 141/2023 (com valor de R$ 425.319.071,37).

Isso porque a conveniência e oportunidade do ato de revogação é matéria que compõe o núcleo do mérito administrativo e, portanto, está excluída da apreciação judicial”, afirma na decisão.