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Thiago Azevedo - 14 de dezembro de 2023
Comissão de Segurança da Câmara aprova PL de Aluísio Mendes
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado da Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) o Projeto de Lei 1347/19, de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos) que inclui as Guardas Municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.
A medida permite ainda que militares da reserva e reservistas que tenham servido nas Forças Armadas possam também fazer parte da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
“Os guardas municipais merecem esse reconhecimento pela excelência dos serviços prestados à segurança pública. Hoje marcamos a história desses profissionais que tanto zelam pela segurança da sociedade”, destacou o autor do projeto.
Criada em 2004, e disciplinada pela Lei 11.473/07, a FNSP é composta por policiais militares, civis, bombeiros e peritos dos estados e do Distrito Federal. Eles atuam, em geral, em situações de emergência e calamidades públicas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Defesa e apoio as Guardas Municipais
Além da sua atuação parlamentar para garantir o ingresso de Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública, Aluisio Mendes tem sido um defensor da melhoria das condições de trabalho, operacionalização e modernização das Guardas, em abril deste ano como forma de contribuir e equipar as forças de segurança municipais, na sede do Comando da PM do Maranhão e na presença de diversas autoridades e como resultado do encaminhamento de emendas parlamentar do deputado, foram entregues 18 viaturas para as cidades de Apicum Açu (1), Carutapera (2), Primeira Cruz (1), Campestre (1), São Luiz Gonzaga (1), Senador Alexandre Costa (1), Turiaçu (2), Bequimão (1), Viana (1), São Benedito do Rio Preto (2), Governador Nunes Freire (2), Rosário (2) e São João Batista (1).
Aluisio Mendes também tem se destacado na Câmara Federal pela defesa das Guardas Municipais, como mecanismo de combate a criminalidade, recentemente, o deputado federal protocolou projeto de lei de sua autoria que condiciona a implantação das políticas do SUSP nos municípios à criação de secretaria e instituição da Guarda Municipal. “Os municípios em sua maioria, tem déficit de efetivo policial no trabalho ostensivo e preventivo, o que dificulta a rotina no combate ao crime, tenho defendido também que as cidades tenham Guardas Municipais bem preparadas e equipadas”, defendeu Aluisio.
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Thiago Azevedo
- 14 de dezembro de 2023
Comissão da Câmara aprova projeto de Josimar que assegura fraldas gratuitas a idosos carentes
O Projeto de Lei nº 4.473 de 2023, de autoria do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (13).
A proposta, que estava em análise do colegiado, contava com três artigos e explicita como devem ocorrer obrigatoriedade o fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em estado de vulnerabilidade social.
O texto estabelece, em seu artigo 3º, que para gozar do benefício torna-se obrigatório atender as exigências determinadas nos incisos I, II e III: residir em casa de, no máximo, cinquenta metros quadrados; usufruir de renda mensal per capita de ½ salário mínimo; e estar registrado no sistema do NIS (Número de Identificação Social).
Em sua justificativa, Josimar afirma que usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontando que cerca de 15,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais vivem no Brasil e recebem até dois salários mínimos.
Ele aponta ainda que um idoso utiliza aproximadamente 5 fraldas por dia e o valor da fralda geriátrica no Brasil custa em média R$ 4,50, sendo necessário por mês, cerca de 150 fraldas – representando um montante na média de gastos somente com fraldas de R$ 675,00, o que impacta no orçamento mensal dessas pessoas.
“A maioria dos aposentados brasileiros mal sobrevivem com seus rendimentos, visto que, só com fraldas e medicamentos, mais de 50% de sua renda fica comprometida com esses itens. Diante disso, visando dar uma melhor qualidade de vida aos nossos aposentados, nada mais justo que nesse momento de maior necessidade, o Estado brasileiro venha ajuda-los a ter o mínimo de qualidade de vida e dignidade”, frisou o parlamentar em trechos de sua justificativa.
O que diz o relator?
Durante a apreciação da matéria no colegiado, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), ao Projeto de Lei 2.678/2023 – do deputado. Paulo Litro (PSD – PR), e de seus apensados, relacionados aos PLs nºs 3.086, 3.188 e 3.603, de 2023.
“O nosso voto, portanto, em respeito aos princípios da inclusão, da dignidade humana e da igualdade de direitos para todos os cidadãos, é pela aprovação quanto ao mérito, na forma do substitutivo anexo”, ressaltou o relator.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
STF e PGR: Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados pelo Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para que as indicações fossem aprovadas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Agora, Dino e Gonet precisam ser nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumirem os cargos. Depois, caberá ao STF e à PGR agendarem as cerimônias de posse.
As aprovações representam vitórias para o governo Lula — especialmente no caso do STF, que tinha mais resistência da oposição. Neste ano, Lula fez duas indicações à Suprema Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
Lei do deputado Yglesio que proíbe atletas Trans entra em vigor no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou o veto governamental de lei que proíbe mulheres trans em modalidades esportivas femininas. De autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei estabelecendo que o sexo biológico seja o critério definidor do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Maranhão.
Na prática o projeto proibirá que uma mulher trans, por exemplo, jogue uma competição feminina – como ocorre na Superliga Feminina de Vôlei, em que joga Tifanny Abreu, atleta trans.
O parlamentar diz que a proposta visa a evitar “desequilíbrio” e “injustiça”.
“Com o fito de evitar a integração de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, causando, com isso, desequilíbrio e injustiça no resultado das competições, a propositura em tela deve ser aprovada”, destacou o socialista em sua proposição.
Ele completa que o objetivo é a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em práticas esportivas, já que elas são dotadas de capacidades físicas mais comedidas do que as pessoas transexuais, principalmente no que se refere à velocidade e
à força física, o sexo biológico deve ser o critério definidor do gênero em competições”.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
TJMA suspende investigações contra Paulo Victor e vereadores na Câmara Municipal de São Luís
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu nesta quarta-feira, 13, liminar em habeas corpus pretendido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e determinou a suspensão imediata de três procedimentos investigatórios dos quais o parlamentar é alvo.
Estão suspensos um pedido de prisão preventiva, uma investigação e um pedido de busca e apreensão.
O magistrado determinou a paralisação dos procedimentos após denúncia de Paulo Victor segundo a qual o promotor Zanony Filho o teria extorquido para dar fim aos processos. O membro do Ministério Público do Maranhão nega.
Além do trancamento das ações, José Joaquim mandou que seja dado acesso ao advogado do vereador a todos os “elementos de prova e atos já documentados e que digam respeito à pessoa do paciente Paulo Victor Melo Duarte, devendo, inclusive, este relator ser comunicado acerca do acesso e do andamento das investigações”.
O Ministério Público também deverá enumerar todos os procedimentos investigatórios em trâmite envolvendo o presidente da Câmara.
Baixe aqui a decisão.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
Dr. Yglésio apresenta projeto de lei para combater fraude de certificados para acesso às cotas em Universidades
Um Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Yglésio propõe que o órgão competente do Poder Público Estadual divulgue anualmente a lista dos alunos que concluíram o ensino médio no portal do Estado do Maranhão, abrangendo os últimos cinco anos.
Essa iniciativa busca conter fraudes relacionadas ao acesso às vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de ampla concorrência na UFMA, especialmente aquelas que recebem bonificação nas notas do Enem para o curso de Medicina, conforme estabelecido pela Resolução n° 2.648/2022 CONSEPE, através do SISU.
Anteriormente, as fraudes estavam restritas aos certificados de escolas públicas para vagas reservadas. No entanto, com a implementação da política afirmativa da UFMA, que concede bonificação a alunos que concluíram o ensino médio em escolas do Maranhão, a prática criminosa agora inclui certificados de escolas particulares.
A ilegalidade fundamenta-se na ausência de um sistema informatizado de controle de emissão de certificados, tanto para escolas públicas quanto particulares, no nosso Estado. Isso dificulta a verificação da autenticidade dos certificados apresentados em instituições de ensino superior.
Atualmente, essa responsabilidade é da Inspeção Escolar do Estado, realizada de forma rudimentar, demandando tempo para responder às solicitações dos órgãos.
Essa prática não é mais uma novidade em nosso Estado, repetindo-se anualmente, especialmente nas disputas por vagas no curso de Medicina da UFMA no Campus de Pinheiro.
Em 2016, o Ministério Público Federal iniciou uma investigação que resultou no cancelamento da matrícula de cinco alunas do curso de Medicina desse campus.
Elas apresentaram certificados falsos de escolas públicas, quando na verdade haviam estudado em escolas particulares.
O aumento da fraude, que inicialmente ocorria apenas nas vagas destinadas às cotas, expandiu-se para as de ampla concorrência após a UFMA estabelecer bonificações para as notas do Enem dos candidatos que concorrem às vagas de Medicina, desde que tenham concluído todo o ensino médio em nosso Estado.
A proposta do Projeto de Lei foi encaminhada ao Deputado Yglésio pela Associação de Pais e Alunos das Instituições do Estado do Maranhão – ASPA/MA. A ASPA espera que medidas urgentes sejam tomadas para sua implementação assim que o processo de tramitação for concluído pela Assembleia Legislativa do Maranhão e sancionado pelo Poder Executivo.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
Justiça determina retirada de reboques no loteamento Quitandinha
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital.
A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, também obriga o Município de São Luís a manter as áreas livres e desimpedidas, para o uso público e impedir qualquer ocupação futura.
O juiz acolheu o pedido da administração do Condomínio “Brisas”, localizado no loteamento Quitandinha, em Ação Civil, com o objetivo de obrigar o Município de São Luís a agir diante da ocupação do espaço público pelo comércio de alimentos e bebidas.
O condomínio alegou haver uma rua situada ao lado do imóvel que era utilizada para estacionamento por moradores e visitantes, devido ao intenso tráfego na região. Mas, ultimamente, essa área estaria ocupada por quiosques e veículos de comidas e bebidas, estacionados de forma permanente e utilizando as calçadas para colocar mesas e cadeiras.
O condomínio pediu à Justiça para condenar o Município de São Luís a aplicar infrações e remover os quiosques e carros de alimentos e bebidas estacionados, bem como revogar qualquer licença que tenha sido concedida, nos termos da legislação municipal.
A ação foi documentada com diversos registros fotográficos que confirmam o relato do condomínio do uso particular da área pública. Por sua vez, a Prefeitura Municipal informou não haver autorização para funcionamento dos quiosques e reboques.
A sentença do juiz Douglas Martins informa que os bens de uso comum do povo não podem ser utilizados, exclusivamente, por particular, sob pena de desviar sua destinação ao uso comum.
“Nesse sentido, cabe expor que os bens de uso comum do povo – tais como as ruas, estradas, praças, jardins, dentre outros – são os destinados a uso indiscriminado por todos”, diz a sentença.
O juiz ressalta que cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo, conforme o artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal e artigo 17 da Lei nº 6.766/1979.
“Assim, por toda documentação acostada aos autos, restou provado que as áreas públicas do Loteamento Quintadinha foram ocupadas ilegalmente e que o Município de São Luís não utilizou, efetivamente, o seu poder de polícia para impedir a sua expansão”, declarou o juiz em sua decisão.
A sentença impõe multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser paga ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, no caso de descumprimento das medidas determinadas.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
Assembleia promove confraternização de fim de ano reunindo deputados, servidores e familiares
A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu emocionante e animada Confraternização Natalina, na noite desta terça-feira (12). Tradicional na Casa, a festa reuniu deputados, funcionários e familiares.
Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.
“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.
Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a importância do momento de celebração. “Vejo essa confraternização com muita alegria e gratidão a Deus por termos chegado até aqui. Hoje, reconhecemos os nossos servidores por tudo que eles têm feito para que esta Casa seja o que é. Agradeço à presidente Iracema Vale, por sua sensibilidade em reconhecer o valor de nossos servidores e não medir esforços para lhes proporcionar o melhor. Que este Natal possa proporcionar um renascimento em todos nós, enchendo-nos do amor de Deus”, frisou.
O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, enfatizou o significado da Confraternização Natalina da família Assembleia. “O que se busca ao realizarmos esse momento é o fortalecimento da união de todos que fazem a Assembleia. Estamos muito felizes em poder nos confraternizar com os servidores da Casa. Desejamos a todos um Feliz Natal e votos de que 2024 seja melhor”, assinalou.
Músicas natalinas
Diversificada, a programação da festa foi marcada pela apresentação do coral Raios de Sol, composto por alunos do programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, e do Coral Liberty, formado por adultos, jovens e adolescentes oriundos de igrejas evangélicas. Ambos apresentaram um contagiante repertório de músicas natalinas e receberam os aplausos do público.
A servidora Karine Oliveira, do gabinete do deputado Antônio Pereira, agradeceu à presidente da Assembleia pela festa. “Nós, servidores, nos sentimos muito gratos à presidente Iracema e a Deus por esse momento. É um momento de congraçamento e de integração. Desejo que a Assembleia continue servindo a população do Maranhão, cada vez mais unida e dedicada ao trabalho”, acentuou.
O servidor Geraldo Ferreira, do gabinete da deputada Cláudia Coutinho ressaltou a importância da confraternização. “É muito válido que se realize esse momento porque nós somos família. Agradecemos à presidente Iracema por compartilhar conosco essa bonita e animada festa”.
A confraternização natalina dos servidores da Alema foi encerrada em grande estilo com sorteio de brindes e um jantar natalino, com cardápio de iguarias da época. Para brindar o momento, uma apresentação especial da banda Feijoada Completa, animada por sucessos da música brasileira, garantindo alegria e bons fluídos para o ano novo que vai chegar.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
Seduc fortalece gestão nas escolas da rede estadual com eleição de gestores
Dia marcante para a educação do Maranhão, com a realização do processo de votação para escolha dos gestores escolares da rede estadual de ensino, que ocorreu simultaneamente nesta terça-feira (12), em 312 escolas regulares. Para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), fortalece a gestão democrática nas escolas.
“Hoje estamos realizando nossas eleições para gestores escolares das escolas públicas estaduais, em uma grande festa da democracia. A gestão democrática escolar é, sem dúvida, um passo significativo para importantes conquistas educacionais. Viva a democracia, viva a educação do Maranhão”, destacou Felipe Camarão.
A apuração do resultado ocorrerá ainda nesta terça-feira (12), e o resultado será divulgado na quarta (13). Os candidatos terão os dias 14 e 15 de dezembro para entrar com recurso, caso seja necessário – já a homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 de dezembro. A posse para os respectivos cargos acontecerá em janeiro de 2024.
A eleição é voltada para os cargos de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto. O pleito é referente ao quadriênio 2024-2027. Estão sendo ofertadas 312 vagas para Gestor Geral, 360 vagas para Gestor Auxiliar, 56 vagas para Diretor Geral e 54 vagas para Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE).
Estiveram aptos ao voto os profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino há, pelo menos, seis meses antes do pleito; alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14 anos de idade; e pais ou responsáveis legais por aluno, devidamente cadastrado (somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola).
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
Polícia prende três ex-prefeitos de municípios do Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que culminou na prisão de três ex-prefeitos de municípios do Maranhão.
Os ex-prefeitos, Eliseu Moura (Pirapemas), Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede) e Padre Domingos (Matões do Norte).
Além dos três ex-gestores, outras duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.