• Thiago Azevedo
  • 24 de fevereiro de 2024

#FECHADO!!! Mary do Mojo e partido PL com a prefeita Paula Azevedo nas eleições de Paço do Lumiar


Com habilidade política, a Vereadora Mary do Mojó, presidente do diretório municipal do PL, emergiu como peça-chave ao liderar a articulação estratégica que resultou no Partido Liberal (PL) formalizando seu apoio a Paula Azevedo para as eleições de 2024 em Paço do Lumiar.

Esse anúncio, feito após intensas negociações e alinhamento de ideias, projeta uma parceria sólida com foco no desenvolvimento do município. A reunião aconteceu neste sábado (24) na sede do partido Liberal no Maiobão.

O respaldo do PL, obtido por meio da influente articulação de Mary, destaca-se como um marco significativo na construção do cenário político local.

Paula Azevedo, alinhada às propostas, agora se torna uma figura central nas eleições de 2024, com a comunidade luminense aguardando os desdobramentos dessa união política.

A sinergia entre Mary do Mojó, o Partido Liberal e Paula Azevedo promete um novo capítulo na busca por soluções concretas e progresso para Paço do Lumiar.

A Vereadora Mary do Mojó está intensificando sua atuação política ao articular o partido PL em apoio ao projeto de sucessão da Prefeita Paula Azevedo.

Esse movimento destaca a importância da coalizão política local, revelando estratégias para consolidar apoio na corrida eleitoral e moldar o futuro político da região.

O engajamento da Vereadora e a aliança partidária podem impactar significativamente o cenário político municipal.

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  • Thiago Azevedo
  • 23 de fevereiro de 2024

Presidente da Câmara de Morros Alzerina Maia Propõe Pavimentação Asfáltica para Povoados de Mato Grosso e Bom Gosto

 

No âmbito das ações voltadas para o desenvolvimento urbano e melhoria da infraestrutura, a Presidente da Câmara Municipal de Morros, Alzerina Maia, apresentou uma importante proposta de pavimentação asfáltica para os povoados de Mato Grosso e Bom Gosto, localizados no município.

A iniciativa da Vereadora Alzerina Maia reflete um comprometimento notável com o bem-estar da comunidade, visando não apenas à estética urbana, mas também à qualidade de vida dos moradores dessas localidades. A pavimentação asfáltica não só proporciona um tráfego mais seguro e eficiente, mas também contribui para o desenvolvimento socioeconômico, valorizando as áreas e incentivando investimentos locais.

Ao indicar a pavimentação para os povoados de Mato Grosso e Bom Gosto, Alzerina Maia demonstra uma compreensão profunda das necessidades da população. A proposta evidencia a responsabilidade da gestão pública em promover o progresso de maneira equitativa, assegurando que comunidades distantes do centro urbano também se beneficiem de investimentos significativos.

A pavimentação asfáltica não apenas facilita o acesso e a mobilidade, mas também promove a segurança viária, reduzindo poeira e lama, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a infraestrutura viária bem mantida contribui para a valorização dos imóveis locais, estimulando o crescimento econômico e melhorando a qualidade de vida dos residentes.

A proposta da Presidente Alzerina Maia certamente fortalece o compromisso da administração municipal com a promoção de condições mais dignas e sustentáveis para todos os cidadãos de Morros. Espera-se que, com o apoio da Câmara Municipal e demais órgãos competentes, a indicação de pavimentação asfáltica para os povoados de Mato Grosso e Bom Gosto se concretize, proporcionando benefícios duradouros para essas comunidades e consolidando Morros como um exemplo de gestão comprometida com o bem-estar de seus habitantes.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de fevereiro de 2024

Washington Oliveira pede aposentadoria do TCE

 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Washington Oliveira, encaminhou, esta semana, ao setor competente da Corte pedido de antecipação da sua aposentadoria.

Ex vice-governador do Estado, na gestão Roseana Sarney (MDB), Oliveira só entraria na aposentadoria compulsória em dezembro deste ano, quando completará 75 anos.

No entanto, seu pedido é referente ao dia 1º de março.

Recentemente, o ainda conselheiro emplacou na Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal (Rebras), no cargo de adjunto, um aliado seu, qual seja o advogado José Evaldo Ribeiro Filho.

Ao deixar o Tribunal, o que irá acontecer no começo do próximo mês, Oliveira pretende assumir a titularidade da pasta em Brasília.

Um acordo com o governador Carlos Brandão (PSB) já foi fechado neste sentido.

A vaga que será aberta com a aposentadoria antecipada do petista é de indicação da Assembleia Legislativa.

Nos bastidores, ganhou força nos últimos dias, como principal agente para assumi-la, o advogado Flávio Costa.

Costa integra uma lista sêxtupla elaborada pela OAB do Maranhão para disputar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo dispositivo do Quinto Constitucional.

Ocorre que o ainda presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, conseguiu maioria no Pleno, em novembro do ano passado, para rejeita-la atendendo pedido de impugnação alegando que Costa ainda não detinha dez anos de exercício da profissão.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de fevereiro de 2024

Audiência pública na Câmara de São Luís vai debater regras das eleições de 2024

Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.

Programação

14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA

15h30 – Abertura da Audiência Pública

15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;

16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;

16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;

Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)

 

  • Thiago Azevedo
  • 23 de fevereiro de 2024

Falsa advogada é presa dentro de escritório Previdenciário em Paço do Lumiar

Uma mulher, identificada como Beatriz Marques, foi presa em flagrante por exercício ilegal da advocacia, na cidade de Paço do Lumiar, na Grande São Luís.

A prisão foi realizada pela Polícia Militar, na noite da última segunda-feira (19), após a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) constatar, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, que Beatriz estava se passando por advogada, especialista em Direito Previdenciário.

Segundo a OAB-MA, a Comissão de Fiscalização recebeu uma denúncia informando que havia um escritório de Direito Previdenciário com o nome de “PrevDigital”, em Paço do Lumiar.

No local encontrava-se a responsável pelo escritório, Beatriz Marques, que inclusive se intitulava como Dra. Beatriz Marques – Especialista em Direito Previdenciário.

Durante a abordagem, que contou com o apoio da Polícia Militar, foi constatado que a mulher não era advogada. Diante dos fatos, a falsa advogada foi conduzida ao Plantão Central da Polícia Civil no Maiobão, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Ainda de acordo com os levantamentos feitos pela Comissão de Fiscalização, Beatriz, além de atuar no escritório, ainda havia espalhado diversos outdoors pela cidade anunciando seus serviços na área do Direito Previdenciário.

“Seguiremos firmes e atuantes no combate a esses falsos advogados e advogadas que comprometem o trabalho daqueles que de maneira correta, ética e com muito esforço fazem do Direito a sua profissão. Além de colocarem em risco a vida das pessoas”, disse o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.
A equipe da OAB-MA integra a campanha de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, realizada desde 2023. Para o presidente da Comissão, Jonatas Dutra Fernandes, a fiscalização é por todo o Maranhão.

“É a continuação da campanha intitulada Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB. Ainda este mês seguiremos em diligência para outra região do Maranhão”, disse.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de fevereiro de 2024

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Biografia

Natural de São Luís, Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002. Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF

  • Thiago Azevedo
  • 23 de fevereiro de 2024

Justiça afasta prefeita do MA, em investigação contra fraudes em contribuições previdenciárias

Por atos de improbidade que geraram um rombo de R$ 63,3 milhões nos cofres de Santa Luzia, a Justiça do Maranhão determinou o afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho. A gestora também foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a cargos públicos por oito anos.

A decisão foi do juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Dr. João Paulo Mello, que acatou a ação movida pelo Ministério Público Estadual. Segundo a sentença, a prefeita deixou de repassar as contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Santa Luzia (IPRESAL), tanto da parcela “patronal” quanto a dos servidores e aposentados, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021. O valor total não repassado foi de R$ 64.081.039,86 (sessenta e quatro milhões, oitenta e um mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Com isso, ela colocou em risco a aposentadoria de centenas de funcionários públicos. A multa civil imposta à prefeita corresponde ao valor de R$ 63.359.809,83 (sessenta e três milhões trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e nove reais e oitenta e três centavos), devidamente corrigida monetariamente, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento.

A gestora ainda pode recorrer da decisão, mas terá que fazê-lo afastada do cargo, conforme determinou o juiz.

França do Macaquinho foi eleita prefeita de Santa Luzia em 2016, e reeleita em 2020.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de fevereiro de 2024

Detran atende solicitação de Yglésio e adia aumento de taxas

O Detran (Departamento de Trânsito do Maranhão) voltou atrás e adiou o aumento das taxas e licenciamentos. O recuo aconteceu após críticas do sistema ter ficado fora do ar nos últimos dias, às vésperas do aumento das tarifas.

O assunto também reverberou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em fala do deputado estadual Yglésio Moyses, aliado do governador Carlos Brandão (PSB).

“Desde o dia 15 há instabilidade no sistema, não permitindo o licenciamento com a taxa de R$ 85 reais. No dia 19 de dezembro, mudou, foi para 150 e poucos”, disse nesta quarta-feira (21).

O deputado pediu que a medida fosse revista, o que foi atendido pelo Governo. “O que se pede é razoabilidade. Quem tiver tentado tirar as taxas comprovadamente antes do dia 19, que o valor seja o valor de R$ 85,00. É o pedido que faz a população. Muita gente tem me demandado isso aqui nas redes sociais e fica esse apelo ao Governador, tendo em vista que o diretor do Detran disse que ele não pode fazer nada”, disse.

Posição do Detran

Em nota de esclarecimento, o Detran informou que vai manter os preços até o dia 29 de fevereiro. O órgão informou ainda que os preços seguem inalterados há nove anos e que a reposição é inflacionária.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de fevereiro de 2024

Desespero Político em Turiaçu: Presidente da Câmara e Vice-Prefeito tentam manobras políticas contra o sucesso de Edésio Cavalcanti


O Presidente da Câmara de Turiaçu, vereador Axinho, aliado ao vice-prefeito Branco, manifestou desespero ao não obter recursos financeiros do Município pela Câmara Municipal. Essa frustração culminou em uma tentativa de afastar o Prefeito EDESIO JOÃO CAVALCANTI. Este episódio evidencia a desconexão desses políticos com os anseios da população de Turiaçu, que reconhece o dedicado trabalho do prefeito em prol do município.

A história política de Turiaçu nunca testemunhou um prefeito tão comprometido com o bem-estar da população. O empenho de EDÉSIO na transformação e crescimento do município reverbera não apenas localmente, mas também em todo o Estado do Maranhão. Nas últimas eleições, sua influência política foi notável, contribuindo significativamente para os expressivos resultados alcançados por figuras como o ex-Senador Flávio Dino (80% dos votos), o Governador Carlos Brandão (75% dos votos), o Deputado Estadual Ricardo Rios (3º mandato) o Candidato a Deputado Estadual Adriano Sarney (2.800 votos) e o Deputado Federal, batendo todos os recordes com 9.500 votos.

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  • Thiago Azevedo
  • 21 de fevereiro de 2024

Polícia Federal faz operação contra diplomas de nível superior falsos no Maranhão e Piauí

A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.

Segundo apurado, os dirigentes destas IES (Instituições de Ensino Superior) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.

Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.

Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 45 anos de reclusão.

Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.

Conduzida pela equipe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários – DELEFAZ, a Operação MENDACIUS contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.