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Thiago Azevedo - 28 de fevereiro de 2024
Deputado Junior Cascaria alerta para chuvas intensas no Médio Mearim
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) fez uso da tribuna durante sessão plenária desta terça-feira (27), para enfatizar sobre o estado de alerta em relação as fortes chuvas que tiveram início na região do Médio Mearim.
Todos os anos, vários municípios da região sofrem com intensas enchentes e alagamentos, deixando muitos moradores em situação de desabrigo. O parlamentar afirmou que já esteve reunido com o Cel. Célio Roberto, da Defesa Civil, em busca de soluções para amenizar os danos causados pelas chuvas.
“Quero comunicar às autoridades da região do Médio Mearim que estamos em alerta neste período chuvoso, pois as águas do Rio Mearim estão crescendo muito rápido, isso é preocupante, no entanto, a Defesa Civil já está monitorando para que tenhamos êxito e que nada aconteça com o nosso ribeirinho das principais cidades afetadas, Pedreiras e Trizidela do Vale”, comunicou o deputado Júnior Cascaria.
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2024
Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.
Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.
“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.
A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.
“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.
Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.
“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2024
Turiaçu: Parceria confirmada com UFMA garante PARFOR-2024 para formação de professores no Município
No último dia 24 de fevereiro, aconteceu o seminário de abertura do PARFOR (Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) que beneficia em diferentes cidades do estado, entre elas, está Turiaçu.
Realizado na UFMA, a abertura do PARFOR, que visa contribuir para formação de professores da rede pública de educação, contou com a presença da secretária de educação municipal Graciete dos Santos, que acompanhou o coordenador local do PARFOR-UFMA Eliel Ribeiro.
No caso de Turiaçu, o projeto formou seis turmas na cidade, das quais três surgiram em 2024. Letras, Pedagogia e Educação Física são os cursos oferecidos pela UFMA na Terra do Abacaxi.
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2024
Câmara de São Luís faz parceria com TJMA e abre as portas para resolução de conflitos
Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo.
Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) inauguram na próxima segunda-feira (26/2), às 14h30, o 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, localizado na Rua da Estrela, n.º 257, Centro.
A unidade vai oferecer à população ludovicense a oportunidade de buscar acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, que gera custos e desgastes para os envolvidos. O objetivo da iniciativa é proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos que envolvam políticas públicas.
O posto do TJMA que vai funcionar na Câmara da capital maranhense será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2024
Termo Judiciário de São José de Ribamar tem novo juiz
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nesta segunda-feira (26/2), o juiz Joscelmo Sousa Gomes, na 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, desejando sucesso ao magistrado.
O juiz Joscelmo Sousa Gomes foi promovido pelo critério de merecimento, tendo em vista decisão tomada na Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada no dia 21 de fevereiro de 2024.
Ele disse que finalmente é o ápice de sua carreira da magistratura de entrância final. “Finalmente vou poder elaborar e traçar diagnósticos e metas para fazer uma boa prestação jurisdicional”, frisou.
Carreira
Joscelmo Sousa Gomes ingressou na magistratura em 2003, como juiz substituto na Comarca de Maracaçumé, onde foi titularizado. Passou pelas de Cândido Mendes, Bacabal e em Imperatriz. Foi promovido para São Luís em 2019 como juiz auxiliar onde permaneceu até esta data.
O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura do termo de posse e compromisso, com a presença dos juízes André Bogéa e Fernando Jorge Pereira e servidores (as).
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2024
Braide inicia obras do novo Hospital de Urgência e Emergência
Nesta segunda-feira (26), um marco histórico foi estabelecido para a saúde pública de São Luís, com o prefeito Eduardo Braide liderando o início das obras para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, substituindo o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), no mesmo endereço. As intervenções tiveram início assim que a Ordem de Serviço foi assinada. Todo o processo está sendo coordenado pelas secretarias de Saúde (Semus), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio da Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).
“Essa obra vai representar muito mais que a construção de um novo hospital, vai representar também a transformação do atendimento para a população não só de São Luís como também de todo o estado e a vida dos profissionais de saúde que aqui trabalham. E hoje é um dia muito importante pela coragem que toda a equipe da Prefeitura teve de encarar esse desafio. Assim como nós assumimos e cumprimos o desafio de entregar o Novo Hospital da Criança, que hoje é referência para o Brasil, nós entregaremos o novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, com novo nome”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao lado da primeira-dama, Graziela Braide, da vice-prefeita Esmênia Miranda, do secretariado e das equipes de saúde do hospital.
O início das obras não afetará o atendimento aos pacientes do Socorrão 2. A Prefeitura alugou o Hospital São Luiz (HSLZ), localizado na rua Mirinzal, 87, Vila Cafeteira, para onde a população que necessita de atendimento de emergência e procedimentos cirúrgicos foi encaminhada. Essa unidade se tornará a nova referência de entrada para o atendimento de emergências, garantindo acesso aos procedimentos cirúrgicos urgentes. O Hospital São Luiz possui capacidade para 100 leitos.
Anualmente, o hospital Clementino Moura (Socorrão 2), atende a uma média superior a 60 mil pacientes por ano e realiza mais de 12 mil cirurgias, incluindo pacientes da capital e de mais de 170 municípios do estado. No momento, o hospital dispõe de 248 leitos, dos quais 28 são designados para terapia intensiva (UTI). Durante o período das obras, parte do hospital continuará operando em alas com níveis de urgência menores, garantindo a continuidade dos atendimentos.
O projeto de reconstrução do novo hospital será executado em duas etapas distintas. Na primeira fase, será dada prioridade à construção do pronto-socorro, que incluirá consultórios médicos, áreas de exames, a ala vermelha, centro cirúrgico e uma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A segunda fase compreenderá a construção das enfermarias, destinadas aos cuidados pré e pós-cirúrgicos dos pacientes. À medida que cada fase for finalizada, as operações serão reiniciadas nas novas áreas, assegurando a continuidade dos atendimentos. O prazo estimado para a conclusão total do novo hospital é de 18 meses.
“Hoje, estamos testemunhando um momento verdadeiramente histórico na gestão do prefeito Eduardo Braide. Este é um dia de grande significado para a saúde não apenas de São Luís, mas também de todo o estado do Maranhão. Um dia de celebração onde iniciamos a despedida do antigo Socorrão 2, com sua estrutura deficiente, para dar as boas-vindas ao novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, elevando os padrões de atendimento e bem-estar tanto dos pacientes quanto das equipes médicas”, enfatizou o secretário da Semus, Joel Nunes.
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2024
Brandão pede ao Ministério da Defesa solução para Porto do Jacaré
Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança.
Brandão destacou a importância de uma resolução para a questão que está afetando os moradores da região. O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e de sua responsabilidade, é uma das principais vias de acesso para o município. Sem ele, as embarcações não têm local adequado para atracar.
Segundo Brandão, as tratativas para a liberação do Porto do Jacaré foram iniciadas, restando agora uma resposta da Aeronáutica. “O governo do Maranhão está em constante diálogo, para buscar a solução. Mas é importante esclarecer que essa não é uma responsabilidade nossa. Viemos ao Ministério da Defesa pedir soluções para que a questão seja resolvida o mais breve possível, para que os cidadãos tenham o trânsito livre”, informou o governador.
Participaram da reunião no Ministério da Defesa: Marcelo Kanitz, comandante da Aeronáutica; Hudson Costa Potiguar, Companhia de Operações Aeroespaciais; Wallace Josué C. Araújo, chefe de Assuntos Estratégicos; Sérgio Roberto de Almeida, chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Maurício Augusto Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial.
O Porto do Jacaré encontra-se interditado desde sábado (17), após ser submetido a vistorias da Aeronáutica, que constatou que o atracadouro não está em boas condições de uso, colocando em risco a vida e a integridade física dos seus usuários. A FAB conta com o apoio do governo do Maranhão e Prefeitura de Alcântara para garantir a utilização segura do porto.
O Porto do Jacaré está sob jurisdição da Prefeitura de Alcântara, mas que também não tem responsabilidade sobre o caso. Governo do Estado e gestão municipal seguem à disposição para contribuir com a solução.
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Thiago Azevedo
- 26 de fevereiro de 2024
FGV divulga resultado final do concurso público da Alema
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.
O resultado final está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf ; O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.
A maior concorrência do certame foi para o cargo de assistente legislativo, com 13.908 candidatos para 52 vagas. Já o menos concorrido foi para o cargo de consultor legislativo especial, com 382 candidatos disputando a três vagas oferecidas.
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Thiago Azevedo
- 26 de fevereiro de 2024
Governador Brandão entrega obras da Ciretran em Imperatriz
O governador Carlos Brandão (PSB), entregou, neste sábado (24), as obras da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Imperatriz, melhorando a estrutura para atendimento da população que precisa dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran).
A 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), que atende a população de 14 municípios da região. O prédio passou por reforma completa para dar melhores condições de trabalho para os servidores e garantir atendimento com mais qualidade para os cidadãos.
“Agora a Ciretran de Imperatriz conta com um prédio totalmente equipado, com ar-condicionado e com toda a estrutura necessária para prestar um bom serviço à população”, disse o governador Carlos Brandão.
Hewerton Pereira, presidente do Detran-MA, destacou a importância da reforma da Ciretran de Imperatriz.
“A Ciretran de Imperatriz presta diversos serviços para a população do Sul do Maranhão, e agora tem um prédio totalmente moderno e acessível para receber todos os nossos cidadãos que precisarem dos nossos atendimentos”, frisou.
Além da entrega da CIretran e obras de pavimentação, a agenda do governador Carlos Brandão em Imperatriz incluiu a vistoria da estrutura do Lava-Pratos de Carnaval que acontece na cidade, neste fim de semana. Ele também irá acompanhar a programação cultural nos dias de festividades.
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Thiago Azevedo
- 24 de fevereiro de 2024
Paço do Lumiar: Jorge Marú Indica Corte em 50% na Taxa de Esgoto
Vereador de verdade tem que conhecer a dor do povo e intermediar situações que desfavorecem a população para que o direito e a ordem sejam mantidos. O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú(Republicanos) mais uma vez segue atuando para defender os luminenses para que a população receba e pague por um serviço justo de abastecimento de água. Foi aprovada nesta sexta-feira(23), a indicação nº 66/2024 de autoria do presidente, que indica ao executivo para interceder junto à empresa de saneamento BRK Ambiental, que atende o Maiobão e outros bairros de Paço do Lumiar, pela redução em 50% da “Taxa de Esgoto” inserida na fatura mensal.
A medida tem o objetivo de garantir uma cobrança justa para os consumidores que dependem desse serviço. Jorge Marú comentou sua indicação: “Nós levantamos aqui um pedido da população que utiliza o sistema de água esgoto fornecido pela BRK e tem reclamado da taxa atual, estamos com essa indicação para que a cobrança seja feita de forma justa, que caiba no bolso do luminense”, concluiu.