• Thiago Azevedo
  • 5 de março de 2024

Vinícius Vale lidera pesquisas em Barreirinhas e caminha em vantagem rumo ao pleito

Pré-candidato do MDB aparece no levantamento da Estatística Pesquisa de
Opinião (antiga Escutec) com 33% das intenções de votos

A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO), antiga Escutec divulgou levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas, que aponta Vinícius Vale na liderança, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores e foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante.

Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale lidera com 33,0%, seguido por Léo Costa ( 30,2%), e, em seguida por Amílcar Rocha (14,7%). Joab Marreiros aparece em quarto, com 4,8%, seguido por Thiago Rodrigues (1,3%) e Totonho Corrêa (0,7%). Brancos e nulos aparecem com 4,7% dos interrogados e 10,7% não sabem ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na liderança, com 18,3%, seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar teve 11,3% da opinião das entrevistados, seguido por Joab Marreiros (1,3%), Thiago Rodrigues(0,5%) e Totonho corrêa, 0,3%.

O levantamento da EPO mostra ainda O cenário de expectativa de vitória Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.

A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem O protocolo No MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de março de 2024

Flávio Dino, do STF, suspende processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.603, movida pelo Partido Solidariedade, suspendendo temporariamente o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão, proferida pelo Ministro Relator Flávio Dino, atendeu ao pedido do partido político, que questionou dispositivos da Constituição Estadual e normas relacionadas à indicação de candidatos ao Tribunal de Contas.

A medida cautelar foi concedida com base na urgência em evitar possíveis prejuízos irreparáveis aos princípios constitucionais violados. O processo de escolha dos membros do Tribunal de Contas do Maranhão foi suspenso até o julgamento do mérito da ação pelo Plenário do STF. A decisão destaca a importância da análise dos documentos apresentados pelas partes para um melhor entendimento das alegadas inconstitucionalidades.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de março de 2024

Alema encerra inscrições para conselheiro do TCE-MA hoje

Termina hoje (04), às 17h, o prazo para os deputados estaduais do Maranhão indicarem os candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que ficou vaga após a aposentadoria de Washington Oliveira, no início do mês.

O advogado Flávio Costa é o favorito para ocupar o cargo, com o apoio do governador Carlos Brandão e da presidente da Casa, Iracema Vale, ambos do PSB. Segundo informações, Flávio Costa já teria garantido mais de 30 assinaturas dos 42 parlamentares, o que o tornaria praticamente um candidato único.

Já o deputado estadual Carlos Lula (PSB), interessado na vaga, não avançou na disputa, pois só teria conseguido as 14 assinaturas mínimas exigidas pelo regimento interno da Alema para validar a sua candidatura.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de março de 2024

Prefeito Amílcar Rocha vai torrar R$ 2,4 milhões em iluminação pública em Barreirinhas

O prefeito de Barreirinhas/MA, Amílcar Rocha, do PCdoB, voltou a contratar a empresa GA Aguiar Ltda, de Bacabal, para gerenciar o parque de iluminação pública do município. Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, a empresa já possui contratos com a Prefeitura de Barreirinhas desde o ano de 2021, o início da gestão de Amílcar Rocha, e já teria faturado R$ 3,6 milhões.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, o novo contrato, fechado através de ata de adesão a uma licitação do município de Lago da Pedra, também no Maranhão, custará aos cofres municipais o valor de R$ 3.038.663,40, quase o mesmo valor que a empresa ganhou nos últimos três anos.

Com o novo contrato, Amílcar Rocha chegará ao fim de seu mandato gastando mais de R$ 6,6 milhões na iluminação pública de Barreirinhas. Porém, quem é morador ou visita o município, vê que a situação da iluminação nada mudou e continua precária. Diversas avenidas e ruas dentro da sede de Barreirinhas são escuras ou possuem algum problema de iluminação. A situação piora na zona rural, onde comunidades inteiras não possuem iluminação.

Ao mesmo tempo que aumentam as reclamações pela falta de iluminação pública em Barreirinhas, também aumenta a arrecadação do município com a cobrança da taxa de iluminação pública. Desde o início da gestão de Amílcar Rocha, a arrecadação aumentou 152% quando comparamos o ano de 2021, quando foram arrecadados R$ 882.902,19, e o ano de 2023, quando foram arrecadados R$ 2.228.976,70.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, até o momento, foram arrecadados mais de R$ 4,6 milhões com a taxa Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A taxa é cobrada pela Equatorial e repassada aos cofres da Prefeitura de Barreirinha.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de março de 2024

MP aciona o prefeito por burlar licitação para compra de peixes

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por irregularidades na contratação da empresa F DE L Sousa para fornecimento de pescado a famílias carentes do Município durante a Semana Santa.

De acordo com a denúncia de vereadores de Alcântara, a prefeitura, alegando que parte dos peixes estava imprópria para consumo, decidiu suspender a distribuição, o que gerou grande frustração junto à população.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, a improbidade administrativa, neste caso, pode ser caracterizada tanto pela lesão ao erário, decorrente do prejuízo causado pela aquisição de produtos impróprios para o consumo, quanto pela violação aos princípios administrativos, especialmente diante da falta de esclarecimento pelo gestor sobre o processo de aquisição e a origem do pescado.

Na ação, considerando os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, foi requerida a condenação do prefeito, com base na Lei de Improbidade Administrativa, ao ressarcimento integral do dano, uma vez comprovado que a sua conduta causou prejuízo ao erário; ao pagamento de multa civil, em valor a ser arbitrado pela justiça, como forma de punição pela conduta ímproba e desestímulo a futuras práticas similares.

Também foi solicitada a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, bem como a perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo determinado por este juízo.

Os fatos

Depois da denúncia formulada pelos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa foram notificados pela Promotoria de Alcântara para prestarem esclarecimentos sobre os fatos narrados. Nas respostas, os notificados apresentaram versões contraditórias.

A empresa, que firmou contrato com o Município em 2023 após ganhar licitação para o fornecimento do pescado na Semana Santa, esclareceu que não forneceu o objeto licitado porque a administração municipal não formalizou o pedido.

Já o Município afirmou que emitiu ordem de 3.200 kg de peixe, do tipo tambaqui, para a empresa F DE L SOUSA, totalizando o valor de R$ 47.520,00. Acrescentou que recebeu os peixes in natura conforme o contrato, mas após testes de qualidade, uma parte não atendeu aos padrões, razão pela qual optou-se por distribuir apenas os peixes em condições adequadas para consumo. A Prefeitura informou, ainda, que não realizou qualquer pagamento à empresa.

Em virtude das contradições, a Promotoria de Alcântara voltou a notificar o Município para se manifestar sobre as alegações da empresa, justificando o motivo de não ter adquirido os peixes da vencedora do certame, bem como para informar a origem, quantidade e o valor pago pelos peixes que seriam distribuídos à população. No entanto, não houve resposta.

“A inércia do requerido diante da solicitação de esclarecimentos acerca da origem do pescado somente agrava a situação, sugerindo uma possível omissão diante de irregularidades ou, na pior das hipóteses, uma conivência com ações que, em última análise, prejudicaram a população que se beneficiaria da distribuição do alimento em um período de grande significado cultural e religioso”, argumentou o membro do Ministério Público.

Segundo Raimundo Nonato Leite Filho, a burla ao processo licitatório ficou configurada no fato de os peixes não terem sido adquiridos da empresa que ganhou o certame, mas sim de fornecedor desconhecido, cuja identidade o prefeito não quis revelar, embora o Ministério Público tenha solicitado essas informações algumas vezes.

  • Thiago Azevedo
  • 2 de março de 2024

Prefeito Zé Martinho anuncia sua candidata a Vice-Prefeita para as Eleições de 2024 em Cantanhede

Zé Martinho, atual prefeito de Cantanhede, finalmente revelou o nome que irá compor sua chapa para as eleições municipais de 2024. O anúncio aconteceu em um evento significativo realizado na residência do prefeito, contando com a presença de vereadores, lideranças políticas e uma expressiva massa de cantanhedenses apaixonados pela política local.

Em um momento emocionado, Zé Martinho, que já está em seu terceiro mandato como prefeito, destacou a importância de construir uma equipe coesa e comprometida com o desenvolvimento contínuo de Cantanhede. Ele ressaltou a experiência acumulada ao longo dos anos de serviço público e agradeceu a confiança da comunidade que o elegeu por duas vezes.

A aguardada revelação de Zé Martinho apontou Evilane Marques como a escolhida para o cargo de vice-prefeita, consolidando assim a dupla que buscará a reeleição e a continuidade do trabalho desenvolvido na cidade.

“Evilane é uma amiga leal e uma parceira incansável nas lutas e conquistas que compartilhamos ao longo dos anos“, ressaltou o prefeito.

Zé Martinho fez questão de ressaltar a lealdade de Evilane Marques ao longo dos anos, destacando que a candidata a vice sempre foi uma aliada fiel e comprometida com os valores e objetivos do grupo político. Essa lealdade, segundo o prefeito, é fundamental para fortalecer a coesão e a eficiência da gestão municipal.

A partir deste momento, inicia-se oficialmente a corrida eleitoral em Cantanhede, com Zé Martinho e Evilane Marques.

Agora, resta aos cidadãos acompanhar de perto os próximos passos dessa parceria política e as propostas que serão apresentadas ao longo da campanha, visando o progresso e a qualidade de vida para todos os habitantes da cidade.

  • Thiago Azevedo
  • 2 de março de 2024

Turiaçu: Veja quem são os vereadores que foram contra o município e a aprovação da LOA


O município de Turiaçu enfrentou um cenário desafiador quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi rejeitada pelos vereadores em uma votação que exigia 7 votos, mas obteve apenas 6. O processo ainda foi marcado por uma ação judicial para assegurar a votação, pelo qual se negava o presidente da Câmara Municipal, vereador Axinho Jussara.

Durante a sessão, o vereador Marciel utilizou a tribuna para um discurso carente de fundamentos e totalmente questionável, discordando com a oposição o vereador João da Saúde, buscou representar a verdade do município, com palavras fortes. A situação torna-se ainda mais delicada diante de vereadores de oposição que parecem almejar o caos, apostando na máxima “quanto pior, melhor”, sem considerar as consequências para a população.

A não aprovação da LOA levanta preocupações significativas, podendo resultar em uma série de problemas de governança para o Executivo Municipal. Riscos iminentes incluem a possibilidade de atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, a interrupção de obras, bem como a limitação na prestação de serviços e na continuidade de ações e programas em áreas cruciais, especialmente saúde e assistência social.

Sem a aprovação do orçamento, o município de Turiaçu enfrenta a incapacidade de direcionar recursos para áreas consideradas prioritárias, impossibilitando a execução e implementação de programas e melhorias. A incerteza resultante dessa situação exige uma análise minuciosa dos impactos para garantir que o município possa superar esse desafio e preservar o bem-estar da população turiense.

Veja quem foi a favor do povo e quem foi contra:

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  • Thiago Azevedo
  • 1 de março de 2024

Lava-Pratos movimenta R$ 16 milhões em Imperatriz, comemora Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB),  a exemplo do que ocorreu com o Carnaval em São Luís, comemorou os números positivos registrados no Lava-Pratos em Imperatriz, realizado no fim de semana passado.

Segundo números do números do IMESC, em apenas dois dias, o Lava-Pratos em Imperatriz movimentou quase R$ 16 milhões.

“A primeira edição do Lava-Pratos trouxe ótimos resultados para a nossa economia! Segundo levantamento do IMESC, os dois dias de folia em Imperatriz movimentaram cerca de R$ 15,4 milhões para um investimento aproximado de R$ 3,5 milhões”, disse o governador.

Brandão destacou ainda que o Lava-Pratos gerou mais de 1,7 mil empregos e garantiu a geraçào de renda para Imperatriz.

“Ao todo, o nosso Lava-Pratos gerou mais de 1,7 mil ocupações no circuito oficial, contando com os beneficiários do Mais Renda e Minha Renda, profissionais liberais e fazedores de cultura. Mais um evento que entra para a história, reiterando que o nosso Carnaval é investimento!”, finalizou Brandão.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de março de 2024

Seduc lança plataforma para consulta de precatórios do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, na tarde desta quinta-feira (29), a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024.

O vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, destaca que o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

“Sabemos que esse é um recurso muito aguardado pelos profissionais da educação que atuaram nesse período entre 1998 e 2006, e nossa equipe trabalhou na construção dessa plataforma para facilitar a consulta e também garantir mais transparência. A plataforma permite que cada profissional possa consultar se tem direito ou não e a quantidade de meses trabalhados no período referente ao precatório”, destacou Felipe Camarão.

ConsultaNesse primeiro momento, estará disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores. Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes e etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

Período de recurso

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula e etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.Para eventuais dúvidas, está disponível o endereço de email: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

  • Thiago Azevedo
  • 29 de fevereiro de 2024

Yglésio critica Adin do Solidariedade com questionamentos sobre as regras para escolha de membros do TCE-MA

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O parlamentar questionou ainda o fato de a ação ter ficado sob a relatoria do recém-empossado ministro Flávio Dino, além de apresentar argumentos infundados quanto à legalidade do processo de escolha do novo membro da Corte de Contas, uma vez que, segundo jurisprudência pacífica do STF, a indicação de vaga de conselheiro do TCE se dá através do critério de cadeira cativa, sendo quatro vagas da Assembleia e três Poder do Executivo.

“Isso está sendo cumprido, não teve nenhuma indicação de Governo, não chegou nenhuma indicação de governo para cá. Muitos estão votando no Flávio, inclusive, não pelo Brandão. Eu, por exemplo, não estou votando. Se fosse outro candidato, não votaria se viesse indicado do Palácio. Digo aqui de maneira muito tranquila”, afirmou.

Yglésio informou também que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já conta com 14 assinaturas, visando corrigir o critério de simetria quanto à idade exigida para a inscrição dos candidatos à vaga, que também foi alvo de questionamento na Adin.

“Isso aqui já vai eliminando o pensamento do porquê conceder uma medida liminar numa decisão da Casa, em um procedimento de uma Casa Legislativa. De toda forma, o edital foi publicado ontem e já corrigiu isso, bem como uma outra coisa que eles tentam dizer aqui, que é em relação à questão do voto secreto. A votação pra conselheiro no Tribunal de Contas vai ser secreta. Então, isso é outra coisa que já está pacificado e, por isso, não cabe questionamento disso lá em cima”, assinalou.

Suspeição

O deputado argumentou ainda sobre outros pontos da Adin, classificados por ele como incoerentes e sem base jurídica para concessão de liminar, e afirmou que não há necessidade de o STF ser provocado para intervir em questões administrativas do Parlamento Estadual.

“Peço ao eminente ministro Flávio Dino que se dê por suspeito também e que a Casa faça arguição de exceção de suspeição porque, inclusive, o único interessado na disputa foi seu secretário de Saúde. Política não se faz assim, no subterfúgio, no tapetão. Eu tenho certeza de que o Flávio Dino não foi para lá fazer isso com o Maranhão”, concluiu Yglésio Moyses.

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