Thiago Azevedo
Foi encaminhado à Comissão de Justiça o Projeto de Lei nº 227/23, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão no calendário oficial do município de São Luís.
O autor justifica que o PL visa promover discussões, avaliações de atendimento à pessoa com depressão, bem como, contribuir com a avaliação periódica de políticas públicas na área. A data será celebrada, anualmente, no dia 25 de setembro.
“Ainda existem lacunas, mesmo em países de alta renda, apenas um terço das pessoas com depressão recebem cuidados formais de saúde mental. Dados apontam que o tratamento adequado varia de 23%, em países de alta renda, e 3%, em países de baixa e média-baixa renda”, diz.
Dados
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu último balanço sobre a saúde mental mundial, quase 1 bilhão de pessoas viviam com o transtorno mental em 2019 –sendo 14% adolescentes. Com um aumento de 25% apenas no primeiro ano de pandemia.
Estima-se que no Brasil 11,5 milhões de pessoas tenham depressão, isso significa que 5,8% da população sofrem com a doença no país. Esta é a maior taxa da América Latina e a segunda maior das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos.
Thiago Azevedo
O prefeito Bruno Silva lidera com folga, os números da pesquisa do Instituto Data M, divulgados nesta terça-feira (26),, na disputa pela Prefeitura de CoelhoNeto.
O Instituto Data M, entrevistou 400 eleitores, entre os dias 21 e 23 de dezembro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.
No quesito de resposta espontânea, os entrevistados responderam ao seguinte questionamento: “Se a eleição fosse hoje, em quem o Sr.(a) votaria para prefeito?” 50,8% votaria em Bruno Silva, 13,3% em Márcia Bacelar, Claúdio Furtado com 1,3%, Soliney Silva com 1,0%, Américo com 0,5%, nenhum, branco e nulo 4,3% e indecisos e/ou não respoderam 29,0%.
Na questão estimulada pela pergunta: “Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem o Sr.(a) votaria para prefeito?” o atual gestor municipal Bruno Silva sai à frente com 58,8% das intenções dos votos, seguido por Márcia Bacelar com 27,8%,nenhum, branco ou nulo 5,5%, indecisos e/ou não responderam 8,0%.
Rejeição
Para avaliar a rejeição, em que as pessoas respondem “ Destes nomes, em quem o Sr. (a) não votaria de jeito nenhum para prefeito?” a pré- candidata Márcia Bacelar surge com 38,5% e Bruno Silva com 20,5%.
Expectativa de vitória
À pergunta: “Independente do seu voto, quem o Sr.(a) acha que vai ganhar a eleição para prefeito?” 67,0% acreditam que Bruno Silva vai ganhar a eleição, e apenas 16,5% acham que Márcia Bacelar vai vencer. 0,8% acreditam na vitótia de Claúdio Furtado.
Avaliação da gestão
Quando se trata de aprovacão da gestão do prefeito Bruno Silva, 72,5% aprovam sua gestão e 23,5% desaprovam.
Thiago Azevedo
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na última sexta-feira, 22, representantes de entidades representativas das mulheres. Na reunião, foram discutidos casos de violência contra as mulheres no Maranhão, em especial a morte da jovem Ana Caroline Sousa Campêlo, de 21 anos, assassinada em 10 de dezembro, no município de Maranhãozinho.
Participaram da reunião, as representantes do Fórum Maranhense de Mulheres, Mary Ferreira e Francisca Cardoso, além de Necylia Monteiro, do Coletivo Safeira, e Augusto Lobato. Do MPMA, também esteve presente o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves.
Durante o encontro, as entidades também entregaram ao procurador-geral de justiça um documento que trata sobre a precariedade dos serviços da Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz. Além de contar com efetivo insuficiente, a unidade policial passou a assumir as demandas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município, que foi desativada.
Thiago Azevedo 
O Governo do Maranhão obteve diversos avanços em gestão neste ano de 2023. Entre eles, destaque nacional pela maneira eficaz e responsável que conduziu a administração pública. No Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado em agosto de 2023 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base em análise de dados do ano anterior, o Maranhão foi o estado que mais subiu colocações. Foram cinco no total, saindo da 26ª para a 21ª posição.
O principal responsável pelo resultado foi o pilar Solidez Fiscal, no qual o Estado subiu nove posições. Nesse quesito, o Maranhão passou da 23ª para a 14ª colocação, com melhoras relativas em cinco dos nove indicadores: Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Dependência Fiscal, Solvência Fiscal e Poupança Corrente.
A continuidade do Governo do Estado em modernizar os métodos de arrecadação, com ênfase no desenvolvimento da infraestrutura tecnológica e dos instrumentos fiscais de controle, além da elevação da capacidade gerencial da administração tributária, foram algumas das medidas que possibilitaram melhores resultados.
Quanto às despesas, o Maranhão também passou por uma revisão de contratos e controle de gastos significativo. Por meio dos Decretos de Execução e de Redução de Custos, houve um contingenciamento dos limites de movimentação, empenho e repasse financeiro, visando equilíbrio das receitas e despesas, bem como o uso mais eficiente e criterioso dos recursos disponíveis.
Melhorar os índices de solidez fiscal também permite investir mais em áreas essenciais, como saúde, segurança, educação e ainda possibilita a valorização dos servidores; em outubro deste ano, houve o anúncio do pacote de benefícios para os funcionários estaduais, que inclui um projeto de lei com previsão de reajuste salarial gradativo de 11% para os efetivos.
Outras conquistas foram a redução da dependência de recursos externos e aumento da capacidade de cumprir compromissos financeiros, o que aumenta a confiança no Estado para investimentos.
“Com uma gestão inteligente e focada em resultados, estamos no caminho certo para impulsionar o desenvolvimento do nosso estado. O Maranhão tem estabelecido um clima muito favorável e amigável aos negócios, à instalação e ao desenvolvimento das empresas”,ressaltou o Governador Carlos Brandão.
Inovações no Planejamento
Os instrumentos de planejamento elaborados pelo Governo do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentaram inovações neste ano de 2023. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, aprovados neste mês de dezembro pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), traçam uma estratégia de desenvolvimento pautada em metas, inovação, combate às desigualdades e participação popular.
Pela primeira vez, o PPA dialoga com um plano estratégico de longo prazo, o Plano Maranhão 2050, cuja previsão de implementação inicia em março de 2024. Já a LOA considerou as perspectivas de crescimento da economia para o próximo ano, trazendo, de forma detalhada, como serão alocados os recursos públicos.
Transparência
O fortalecimento da transparência foi uma das prioridades do governador Carlos Brandão e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) durante o ano de 2023.
Em março, foi lançado o Novo Portal de Transparência do Poder Executivo, contando com um número ainda maior de informações disponíveis para o cidadão, além de uma linguagem e interface mais simples e de fácil entendimento. Com essas mudanças, os resultados vieram, e, pelo segundo ano consecutivo, a plataforma estadual conquistou a nota A na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Selo Ouro na Avaliação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ainda buscando uma maior transparência na gestão, a STC também finalizou seu Plano de Integridade, que define boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além da disseminação de condutas éticas, que atendem às diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado.
Modernização da Gestão
Neste ano de 2023, o Maranhão deu um passo considerado importante no avanço das estratégias de governança digital. Em dezembro, as atividades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) iniciaram para todos os órgãos do Estado. A implantação do sistema é realizada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).
O SEI! substitui processos físicos, antes formalizados no papel, por eletrônicos. Na prática, a utilização do SEI! Maranhão traz mais transparência e agilidade na gestão e tramitação dos procedimentos referentes à administração pública. O sistema também é sinônimo de economia: a estimativa é que, em um ano, o Governo do Maranhão economize cerca de R$ 50 milhões com os custos associados aos processos físicos, como compra de papel, impressões e transporte de documentos. Esse valor poderá ser investido em diversas políticas públicas.
Outra inovação na gestão foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para adesão do Maranhão a uma série de soluções já utilizadas pela União em áreas como: gestão patrimonial, compras públicas, gestão de pessoas, governo digital e transferências. A parceria compõe o Programa Nacional de Gestão e Inovação, e o estado do Maranhão foi o primeiro do país a aderir, nesse formato, às soluções propostas pelo Governo Federal.
A partir da adoção dessas ferramentas, o Maranhão melhora a gestão dos seus processos administrativos e, por consequência, a prestação dos serviços à sociedade, que se beneficia da inovação, tecnologia, agilidade e qualidade no atendimento público.
Capacitação dos servidores
Por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), o Governo do Estado tem cumprido o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público por meio do investimento em qualificação de seus agentes, contribuindo com a implementação de políticas públicas e agendas estratégicas.
Até novembro de 2023, foram entregues 13.502 certificados pela Egma, que já representam um aumento de 62% em comparação ao ano anterior. As formações em formato presencial e virtual se deram em áreas como administração, atendimento, comunicação, educação, cultura, gestão, gênero, inclusão, inovação, meio ambiente e tecnologia.
Thiago Azevedo
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica, um dos mais tradicionais e acreditados do Maranhão, apontou que o pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, está na frente na preferência dos eleitores. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro, com 600 entrevistados, e tem margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%.
Segundo a pesquisa, o atual prefeito, Amilcar Rocha, tem uma alta taxa de desaprovação, de 71%, e uma baixa taxa de aprovação, de 28,2%. Na pergunta espontânea, em que os entrevistados dizem em quem votariam sem ver uma lista de nomes, Vinicius Vale aparece com 21,8%, seguido por Léo Costa, com 16,7%, e Amilcar Rocha, com 12,2%. Os demais pré-candidatos têm menos de 3% cada, e 39,5% dos entrevistados não sabem ou não respondem.
Na pergunta estimulada, em que os entrevistados escolhem entre os nomes apresentados, Vinicius Vale amplia sua vantagem, obtendo 35,7% das intenções de voto, contra 28,5% de Léo Costa e 15,2% de Amilcar Rocha. Joab Marreiros tem 4,8%, Thiago Rodrigues 1,2%, Totonho Correa 1%, 3,3% votariam nulo e 10,3% não sabem ou não respondem.
A pesquisa também mediu a rejeição dos pré-candidatos, perguntando em quem os entrevistados não votariam de jeito nenhum. Amilcar Rocha lidera a rejeição, com 47,3%, seguido por Vinicius Vale, com 18,5%, e Léo Costa, com 12,2%. Os demais pré-candidatos têm menos de 5% de rejeição cada, e 9,5% não sabem ou não respondem.
Por último, a pesquisa perguntou aos entrevistados quem eles acham que vai ganhar as eleições, independente do seu voto. Vinicius Vale também lidera a expectativa de vitória, com 46,3%, seguido por Léo Costa, com 22%, e Amilcar Rocha, com 12,5%. Os demais pré-candidatos têm menos de 1% cada, e 18,3% não sabem ou não respondem.
Thiago Azevedo
No espírito natalino, o presidente da Câmara Municipal e vereador Jorge Marú dirigiu uma emocionante mensagem à população de Paço do Lumiar, expressando votos de paz, união e solidariedade neste período festivo. Destacando as conquistas do ano, ele ressaltou a importância da colaboração entre os cidadãos e projetou um futuro de esperança e prosperidade para a comunidade.
Thiago Azevedo
O deputado Francisco Nagib realizou um almoço de confraternização para a imprensa codoense. Ele repete o ato de quando era prefeito, à época jantava-se com ele e havia premiação dos destaques do ano.
Comunicadores de diversos grupos, de ideologias políticas diferentes, inclusive, marcavam presença e todos se divertiam sem qualquer hostilidade. Este ano, não com a mesma quantidade e diversidade de posições, repetiu-se a confraternização.
Thiago Azevedo
O programa Leriado no Rádio é uma criação de Marcelo Minard ao lado de KS – Karol Sampaio e o advogado, Thiago Azevedo, para falarem sobre política.
É transmitido ao vivo em sistema de podcast pelo YouTube e várias emissoras do Maranhão pegaram a ideia para formar uma grande cadeia de rádios no horário, a FCFM é uma delas.
Na quinta-feira, 22, foi diferente. A FCFM solicitou a equipe que viesse a Codó fazer um especial dentro do horário da maior audiência da região, o Cidade Notícias, de Alberto Barros.
Deu super certo, o programa foi até 9h15 com participação de ouvintes de vários municípios, dentre os quais Vargem Grande, Capinzal do Norte, Alto Alegre do Maranhão.
Para o diretor Cícero de Sousa o momento foi de fortalecimento do jornalismo da estação 96,5 FCFM e poderá se repetir dado ao grande sucesso que foi.
Thiago Azevedo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta sexta-feira, 22, a nomeação para as vagas de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), na categoria de jurista, o procurador geral do estado Rodrigo Maia e o ex procurador geral da Assembleia Legislativa do Estado. Tarcísio Araújo.
Maia venceu a disputa com os advogados Bertoldo Rego e Camila Ewerton, ex titular, que pleiteava sua recondução. Já Tarcísio conseguiu superar a advogada Ana Graziela Neiva, apoiada pelo presidente José Sarney, e o advogado Elias Moura, cunhado do governador Carlos Brandão.
O Informante
Thiago Azevedo
O vice-governador Felipe Camarão, do PT, concedeu entrevista ao quadro Ponto de Vista, da TV Guará – canal 23.1, na TV Aberta; e nos canais Maxx 21; SKY HD 323; Claro 23; e Claro HD 523 – que vai ao ar toda terça-feira e quinta-feira, às 18h15, na qual tratou de política; fez um balanço do trabalho realizado na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo Governo do qual faz parte; e apontou prioridades para 2024.
Questionado pelo editor do Blog sobre o cenário que se desenhará no Maranhão com saída de Flávio Dino (PSB) da política partidária, uma vez que o ainda senador assumirá, no dia 22 de fevereiro, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o governador Carlos Brandão (PSB), a partir de agora, tem a missão de conduzir um grupo político amplo e que, com responsabilidade e ouvindo a todos, características que lhe são peculiares, saberá cumprir bem a tarefa.
“Eu e ele [Brandão], mais do que nunca, estamos unidos em favor do Maranhão”, disse.
Felipe lembrou que este grupo político nasceu da ascensão de Dino, que teve papel fundamental nas vitórias de Edivaldo Holanda Júnior para Prefeitura de São Luís, em 2012 e 2016, e nos pleitos de 2014, 2018 e 2022.
O vice-governador e secretário avaliou 2023 como um ano difícil, no qual o Governo do Estado teve que fazer ajustes e que a classe política e, em especial, a população tiveram que aguardar resultados do novo Governo Federal que, na avaliação do petista, vem executando um excelente trabalho de recuperação econômica e de maior capacidade de investimento.
Mesmo assim, segundo Felipe, a gestão Carlos Brandão mostrou serviço e comprometimento ao entregar cerca de 500 novas obras nos mais variados setores.
Sobre os precatórios do Fundef, da ordem de R$ 4 bilhões e que serão pagos em três parcelas anuais, explicou que 60% dos recursos serão destinados à classe dos docentes e o restante, juntamente com recursos do Estado, serão investidos em novas obras e ações que tornarão 2024 um ano muito mais promissor e de conquistas.
Apoiador da pré-candidatura a prefeito de São Luís do deputado federal Duarte Júnior (PSB), Felipe afirmou que o seu grupo político não deverá repetir o erro de 2020, quando várias candidaturas do campo governista foram lançadas e não houve uma união posterior.
Ele defendeu a estratégia de que todos se unam em torno do nome de Duarte, pré-candidato leonino mais bem posicionado em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.
De acordo com ele, o ex-presidente do Procon é preparado; já mostrou saber administrar; e fará o contraponto necessário à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) que, segundo Camarão, executa um governo voltado para poucos que residem em bairros nobres da cidade.
Sobre a indicação do PT para o posto de vice de Duarte, Felipe confirmou que, hoje, disputam a indicação o deputado Zé Inácio e Cricielle Muniz, atual diretora-geral do IEMA.
Felipe Camarão também tratou sobre o processo de rematrícula na rede estadual de ensino; Prêmio Estudante Cidadão; e outros projetos e ações.
Blog Glaucio Ericeira