• Thiago Azevedo
  • 24 de novembro de 2023

Jogo do Tigre: “Procon começa hoje a fiscalizar a Lei dos Joguinhos no Maranhão”, destaca Dr. Yglésio

Entrou em vigor a lei que proíbe a divulgação de jogos de azar no Maranhão, que é resultado do trabalho incansável do Deputado Dr. Yglésio, reconhecido por seu mandato pautado no trabalho e na coragem na Assembleia Legislativa do Estado.

Sob a regulamentação proposta pelo Deputado Dr. Yglésio, o Governador Carlos Brandão acatou sugestões cruciais para estabelecer as diretrizes que disciplinam a proibição da divulgação de jogos de azar por digitais influencers no estado. Essa regulamentação não apenas define os parâmetros da aplicação da lei, mas também institui um mecanismo robusto de denúncia e fiscalização.

A proibição abarca todos os meios de divulgação, desde plataformas digitais até rádio, televisão e outdoors, estabelecendo um limite claro e abrangente para a publicidade de jogos de azar no território maranhense. “O PROCON, assume o papel fundamental de receber as denúncias e fiscalizar os influencers, aplicando multas que podem chegar a 1 milhão de reais em caso de descumprimento” destaca Dr. Yglésio.

O legado do Deputado Dr. Yglésio nessa legislação vai além da proibição em si: representa um compromisso inequívoco com a proteção dos cidadãos, buscando impedir práticas prejudiciais e garantir um ambiente mais ético na esfera da publicidade. Seu mandato de atitude se consolida através de ações concretas que visam salvaguardar o interesse público e promover um Maranhão mais justo e responsável.

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  • Thiago Azevedo
  • 24 de novembro de 2023

Iracema Vale destaca projeto telemedicina como importante ferramenta de acesso à saúde

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), do lançamento do projeto Telemedicina no Maranhão, que visa ampliar o acesso à assistência médica especializada. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e contou com a presençada ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Iracema Vale destacou o projeto como importante ferramenta de acesso à saúde. “A telemedicina é uma resposta assertiva aos desafios que o nosso Estado enfrenta na saúde, onde a dispersão populacional e a falta de acesso a centros médicos são um obstáculo. Com esta iniciativa, estamos construindo pontes virtuais para levar cuidados médicos especializados a todas as regiões’, afirmou Iracema Vale.

Segundo Carlos Brandão, a meta é que os 217 municípios façam a adesão do projeto. “Com várias parcerias e apoio do presidente Lula esta ação é mais um eixo do programa ‘Cuidar de Todos’ e tem como objetivo levar suporte da telemedicina a todos os municípios, otimizando os atendimentos na rede pública de saúde“, enfatizou o governador.

O projeto será desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, a Beneficência Portuguesa (BP) e os municípios maranhenses, por meio do projeto TeleNordeste. Além disso, os municípios que aderirem ao projeto receberão computadores do Governo do Estado para o desenvolvimento das atividades.

Distância – Para Nísia Trindade, a expectativa é que o trabalho fortaleça a área da saúde no Maranhão. “O projeto une medicina à tecnologia da informação e comunicação, possibilitando o acesso às consultas médicas quando a distância é um fator dificultador para o paciente. Portanto, é uma prática legal, segura, inovadora e democrática”, destacou a ministra.

No evento, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ana do Gás (PCdoB) e Davi Brandão (PSB); o deputado federal Duarte Júnior (PSB), o secretário adjuntodo Ministério da Saúde, Felipe Proença; o gerente de Projetos de Filantropia da BP, Dante Dianezi; o presidente da Famem, Ivo Rezende; o secretário da SES, Tiago Fernandes, entre outras autoridades e profissionais da saúde.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de novembro de 2023

SÃO LUÍS – Mobilização na Vila Riod marca o encerramento do Ouvidoria nos Bairros em 2023

A equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta quinta-feira, 23, na sede da Fundação Justiça e Paz se Abraçarão, na Vila Riod, em São Luís, uma série de atendimentos aos moradores do bairro e comunidades vizinhas. A ação faz parte do projeto Ouvidoria nos Bairros e marcou o encerramento da atividade itinerante em 2023.

Além de divulgar o trabalho da Ouvidoria, o projeto tem por objetivo ampliar o acesso dos cidadãos aos canais de atendimento e facilitar o registro de demandas e reclamações que serão apuradas pelo Ministério Público ou repassadas a outros órgãos com atribuição correspondente.

A ouvidora do MPMA, procuradora de justiça Sandra Elouf, agradeceu a presença do público e destacou a receptividade da população em todas as comunidades que receberam o projeto Ouvidoria nos Bairros. “Esse tipo de atividade junto às comunidades possibilita uma aproximação estratégica do Ministério Público com o cidadão. Estamos aqui para atender a todas as pessoas que buscam uma solução ou encaminhamento para suas questões”, afirmou.

Desde julho, quando o projeto foi iniciado, os atendimentos contemplaram os moradores da Cidade Operária, Cidade Olímpica, Areinha, Matinha (zona rural de São Luís) e Bairro de Fátima.

O promotor de justiça do MPMA e coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim, e a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Maranhão e diretora da Fundação e Paz se Abraçarão, Elivânia Estrela, participou do Ouvidoria nos Bairros na Vila Riod.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de novembro de 2023

Governo do MA concede gratificações para mais de 1.600 profissionais da Educação

Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.

No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.

As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.

“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.

Quantitativo de progressões

Gratificações por titulação no Iema – 95

Gratificações por titulação na Seduc – 1.548

Gratificações de estímulo profissional (Seduc) – 8

Lista

A lista completa dos profissionais beneficiados foi publicada na edição do dia 20/11/2023, do Diário Oficial da União, e pode ser conferida aqui: http://www.educacao.ma.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/EX20231120.pdf.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de novembro de 2023

Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Furtado

Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Furtado

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (23), em sessão solene, o Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos, atual secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais; e Gabriel Furtado, atual Defensor Público Geral do Estado. O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), autor da proposição, destacou a trajetória dos homenageados e ressaltou suas contribuições para o Maranhão.

“Nós somos gratos em ter um pernambucano e um carioca que prestam excelentes serviços à nossa população. A Assembleia Legislativa faz um justo reconhecimento àqueles que merecem. E os homenageados de hoje, trabalham incessantemente, sobretudo, pelas pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Neto Evangelista.

O defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, agradeceu a homenagem durante seu discurso na tribuna

A sessão solene, iniciada com a exibição de um vídeo sobre o perfil biográfico dos homenageados, contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais secretários de Estado e representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e de órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública.

A presidente do Legislativo Maranhense, deputada Iracema Vale, disse que a iniciativa é um gesto de gratidão e apreço por tudo que os homenageados fazem e continuarão fazendo em prol dos maranhenses.

“Expressamos nossa gratidão por terem escolhido o Maranhão como sua casa, por elegerem nossa terra como palco para suas batalhas em prol da justiça. Que seus títulos sejam uma afirmação do reconhecimento de sua importância para a sociedade maranhense e um estímulo para que continuem suas nobres missões”, destacou Iracema Vale.

O defensor público Alberto Bastos foi à tribuna com a esposa e os filhos e também agradeceu pela homenagem

Reconhecimento

O defensor público Alberto Bastos, que ocupa atualmente o cargo de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), disse estar muito honrado com o reconhecimento.

“É um momento de muita emoção. Estou há 13 anos no Maranhão, trabalhando enquanto Defensor Público. Depois, assumi a Defensoria Pública Geral em 2018. Em 2022, eu pude contribuir com a expansão da instituição. É isso que mais me orgulha. E, além de receber esse título, que é conferido pelos representantes do povo, eu também tenho a obrigação de contribuir ainda mais para o estado”, declarou Alberto Bastos.

Plenário Deputado Nagib Haickel ficou lotado durante a solenidade

O atual Defensor Público Geral do Maranhão, Gabriel Furtado, também agradeceu a homenagem.

“É uma alegria muito grande. Faz quase 15 anos que eu moro nesse estado, e o Maranhão me deu tudo que eu tenho na minha vida: meu trabalho e minha família. E, agora, prometo me dedicar ainda mais ao estado, com muito amor e carinho pela população”, disse.

Também participaram da solenidade os deputados Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Eric Costa (PSD), Arnaldo Melo (MDB), Rafael (PSB), Daniella (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Júnior França (PP), Antônio Pereira (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

  • Thiago Azevedo
  • 24 de novembro de 2023

Republicanos convida para grande encontro em São Luís, nesta sexta-feira (24)

Em crescimento constante no Maranhão, o partido Republicanos promete um grande ato de filiação nesta sexta – feira (24), a partir das 16h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os líderes do Partido no Estado aguardam a filiação de 200 novos filiados e estão convidando toda a sociedade para conhecer de perto os ideais do partido.

E o convite para esse grande encontro está sendo feito pelas redes sociais do presidente estadual do partido no Maranhão, deputado federal Aluísio Mendes, e do presidente municipal em São Luís, Júnior Vieira. O presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, também já confirmou presença.

A expectativa é de reunir um grande público no auditório da Assembleia Legislativa para mostrar que os ideais do partido têm tido ampla aceitação pela sociedade maranhense.

 

O presidente do partido em São Luís, o jovem líder político, Júnior Vieira, destacou que o encontro reforça o compromisso do partido com o povo maranhense.

“Com a liderança do nosso deputado Aluísio Mendes, o Republicanos tem ocupado destaque em várias cidades do Maranhão. Convido a todos vocês a conhecerem os ideias do nosso partido, e a fazer parte dessa grande família, que luta por uma sociedade mais justa e com igualdade de oportunidades para todos. A onda do 10, Partido Republicanos, só cresce com muita alegria e esperança para os maranhenses”, disse Júnior vieira.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de novembro de 2023

1.910 casas: Ribamar é contemplada com o maior número de habitações no Minha Casa Minha Vida

A atual gestão da Prefeitura de São José de Ribamar demonstrou um comprometimento notável com a busca pela melhoria na qualidade de vida e na oferta de moradias dignas para os cidadãos ribamarenses. Nesse sentido, a administração municipal obteve êxito ao garantir a construção de um total de 1.910 unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando diferentes regiões da cidade.

Entre os empreendimentos contemplados, destacam-se os seguintes:

Residencial Miritiua: Com um total de 192 casas, esse empreendimento promete oferecer um novo lar para dezenas de famílias em São José de Ribamar.

Jardim Ribamar 1, 2 e 3: Somando 160 unidades em cada um desses locais, esses conjuntos habitacionais contribuirão significativamente para atender à demanda por moradia na cidade.

Residencial California I e II: Com 208 e 240 unidades, respectivamente, esses empreendimentos oferecerão um lugar seguro e confortável para inúmeras famílias ribamarenses.

Residencial Sítio do Apicum: Dividido em duas etapas, esse empreendimento totaliza 300 unidades habitacionais, proporcionando uma oportunidade de moradia digna para muitas pessoas.

Residencial Santa Mônica: Com 250 unidades, este empreendimento irá contribuir para a expansão das opções de moradia na cidade.

Residencial Tupinambá I: Finalizando a lista, o Residencial Tupinambá I disponibilizará 240 unidades habitacionais, atendendo às necessidades de mais famílias ribamarenses.

A conquista desses empreendimentos representa um passo importante na busca pela promoção de melhores condições de vida e habitação para os habitantes de São José de Ribamar.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de novembro de 2023

Gestão Edésio realiza atendimentos do CREAS Itinerante no povoado Alto da Alegria com equipe multiprofissional

A gestão do prefeito topadão Edésio Cavalcanti de Turiaçu, realizou por meio da equipe técnica do CREAS composta por Assistente Social, Psicóloga e Advogado, uma tarde de visitas domiciliares no povoado Alto da Alegria, com famílias acompanhadas pelo centro de referência especializado.

O acompanhamento contou com a participação da Guarda Civil Municipal de Turiaçu, que também realiza parceria contínua com demandas específicas do CREAS, visto que o perfil dos atendimentos e acompanhamentos em grande parte, são para inibir e acompanhar situação de violação de direitos como violência doméstica, abuso sexual de crianças e adolescentes e violência contra idosos.


A Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Proteção Especial, segue realizando um trabalho de compromisso, ofertando serviços qualificados e acima de tudo, ressignificando vidas.

“Esse trabalho antes não era feito aqui nos povoados de Turiaçu, mas hoje, temos esse apoio do poder público para garantir mais direitos e garantias fundamentais para uma boa vida em sociedade”, destacou uma moradora da comunidade.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de novembro de 2023

Paulo Victor vai implantar ponto eletrônico e divulgação de faltas de vereadores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira, 22, a implantação de um novo sistema eletrônico para o controle de presença de vereadores nas sessões deliberativas.

De acordo com o chefe do Legislativo ludovicense, a ideia é avançar na modernização da estrutura do plenário, com o uso de biometria em votações e de projeção de fotos e vídeos no painel durante as deliberações, pode influenciar no salário integral dos parlamentares no final do mês, em caso de presença ou a ausência nas atividades da Casa.
“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês. A partir de agora a presença dos vereadores será marcada através da digital”, declarou.

A medida, proposta pela Mesa Diretora, também pode aumentar a transparência do Legislativo. A partir da implantação, por meio do portal www.camara.slz.br, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.

“Nós não estamos conseguindo formar um quórum quantitativo e qualitativo para que a gente possa votar nossas matérias. Por isso, essa atitude da Mesa Diretora não tem o objetivo de punir, mas surge com a função de regular a atividade nesta Casa. Eu já pedi que a secretaria administrativa fizesse a acolhida do material”, frisou.
O sistema que será adotado pela Câmara é semelhante ao que vem sendo utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o anúncio da implantação da proposta, Paulo Victor também informou que pretende publicar uma resolução ainda hoje nesse sentido para que possa deixar os colegas de plenários cientes da medida.

“Eu já liguei para a Assembleia Legislativa para que a gente possa buscar a expertise de lá que funciona muito bem com a votação eletrônica através da digital, mas deixo claro para a cidade de São Luís que essa medida está sendo tomada a partir de agora para que possamos efetivar e fazer o melhor ao nosso povo. Além disso, também pretendemos baixar uma resolução neste sentido para deixar os vereadores cientes da medida”, concluiu.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de novembro de 2023

CNJ determina nova eleição no TRT do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionou sobre a polêmica na eleição do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT), realizada no dia 18 de outubro deste ano.

Naquela oportunidade, o desembargador Gérson Oliveira Costa Filho, um dos favoritos a vencer a eleição, teve a candidatura impugnada pela desembargadora Marcia Andréa Farias da Silva, que acabou sendo eleita presidente do TRT da 16ª Região.

Diante da situação, o caso foi parar no CNJ, que, nesta quarta-feira (22), através do conselheiro Giovanni Olsson, determinou a realização de novas eleições, com a participação do desembargador Gérson Oliveira Costa Filho. Veja abaixo trecho da decisão.

“Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 159, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356001), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Presidente da Corte, para a qual o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho encontra-se elegível;

Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 160, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356002), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Vice-Presidente/Corregedor da Corte, para a qual o desembargador Francisco José Carvalho Neto encontra-se elegível, porém não exclusivamente;”

No entanto, seria de bom tom, principalmente por tudo que já aconteceu, que os membros do TRT pudessem evitar novas polêmicas e realizarem uma eleição mais tranquila, e, quem sabe, consensual.