-
Thiago Azevedo - 14 de novembro de 2023
Vereadores aprovam novo texto do projeto de lei dos precatórios em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 270/23, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Essa será a segunda vez que a Casa aprecia uma proposta neste sentido. No final do mês passado, um projeto semelhante já tinha sido aprovado. No entanto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou a proposta com seis alterações sugeridas pelos vereadores. Na semana passada, os parlamentares apreciaram os vetos e resolveram manter a proposta original enviada pelo prefeito.
Um dia, após a votação dos vetos, o chefe do Executivo envia a Mensagem nº 13/2023, com uma proposta em que acatava todas as sugestões dos vereadores. O projeto entrou em pauta nesta segunda-feira e foi apreciado, após o vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitar a quebra de interstício, o vereador Álvaro Pires (PSDB) pedir a urgência e o vereador Marcial Lima (Podemos) solicitar a inversão da pauta.
Em seguida, o presidente Paulo Victor (PSDB), que estava presidindo a sessão, colocou a sugestão em apreciação e incluiu o requerimento do parlamentar, pedindo a votação em regime de “urgência, urgentíssima” para que o projeto pudesse ser votado no formato de rito sumário, que dispensa o interstício de sessões ordinárias, podendo ser votado em sessão única.
O texto apreciado hoje acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.
Críticas ao prefeito
Durante a discussão da matéria, vários vereadores criticaram o prefeito Eduardo Braide, culpando a gestão municipal pelo atraso na aprovação definitiva da matéria. O presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), acusou o gestor por “não querer dividir os louros com ninguém”. O parlamentar foi o autor de emendas, inicialmente vetadas, mas agora replicadas pelo Executivo no novo projeto aprovado hoje.
“O prefeito quer fazer parecer que está dando. Primeiro que ninguém está dando nada, aqui é um dinheiro que foi repassado a menor para quem trabalhou, para quem tem direito, para quem lá atrás deixou de receber”, frisou.
No mesmo sentido, o vereador Pavão Filho (PDT) também não poupou críticas ao Executivo. De acordo com o pedetista, que foi autor de uma das seis emendas no projeto vetado, os vereadores deram uma demonstração de aliança com os professores quando decidiram manter, na semana passada, os vetos do prefeito a suas emendas, mesmo sabendo que elas estavam corretas.
“Votamos na manutenção do veto [abdicando mão das emendas] para que os professores não fossem usados como muleta ou para depois dizer que os educadores não estavam recebendo porque a Câmara tinha atrasado o andamento, quando, na verdade, essa Casa apenas tem ajudado a andar para que o dinheiro chegue no bolso do trabalhador. Essa é a verdade”, afirmou.
Passivo do Fundef
Conforme já foi explicado anteriormente, o texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.
O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.
R$ 160 milhões em caixa
No total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores. Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre os profissionais de educação.
-
Thiago Azevedo
- 13 de novembro de 2023
Orleans Brandão participa da assinatura da ordem de serviço da Barragem Maria Rita, em Bequimão
O Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalista Orleans Brandão participou ao lado do Governador Carlos Brandão, de Deputados Estaduais, secretários, prefeitos, vereadores, lideranças da Baixada da Assinatura da ordem de execução de serviços da Barragem Maria Rita em Buritirana Bequimão.
Em seu discurso o secretário Orleans que cuida e trata dos assuntos do governo com os municípios, ressaltou a importância dessa obra para os municípios de Bequimão, São Bento, Alcântara, Peri Mirim, Palmeirândia e Bacurituba com a criação de uma bacia de mais de 5 mil hectares de água que vai ajudar o homem do campo dessa região a criar e melhorar sua qualidade de vida.
Empreendimento de engenharia de grande magnitude, a obra é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e compreende a construção de uma estrada com 11,18 km de extensão e de uma barragem com 15,50 km de extensão. O principal objetivo do empreendimento – que totaliza 26,68 km de extensão – é otimizar a infraestrutura viária local, promovendo o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região.
Parabenizou o Governador Carlos Brandão por sua visão estratégica. Barragem de 18 km que ligará Bequimão a São Bento. Que ligará a Baixada ao Litoral ocidental. Barragem Que encurtar distância e que mudará a economia da Região. Orçada em R$ 55 milhões terá sua primeira etapa de terraplanagem para este ano e asfaltamento para o ano que vem. Garantia do Governador Brandão. Confirmou o Secretário Orleans.
-
Thiago Azevedo
- 13 de novembro de 2023
Gil Cutrim pode assumir diretoria da Codevasf
Está em análise na Casa Civil a indicação do ex-deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) para assumir uma diretoria da Codevasf.
É mais um avanço da legenda de Silvio Costa Filho(ministro dos Portos e Aeroportos) em cargos do governo.
A aliados, porém, o presidente nacional Marcos Pereira rebate que o partido segue independente, mas com uma “independência colaborativa”. (Com O Globo)
-
Thiago Azevedo
- 11 de novembro de 2023
Turiaçu| Prefeito Édesio assina ordem de serviços para recuperação e revitalização total da estrada da Colônia Amélia
Na manhã da última segunda-feira, 06/11, o prefeito Edésio Cavalcanti esteve no povoado de Colônia Amélia para assinar a ordem de serviço de recuperação total da estrada vicinal que liga o povoado e região à todo o município.
Este feito histórico é fruto do trabalho incansável do prefeito juntamente ao deputado federal Aluisio Mendes, que atendeu a esse importante pedido e garantiu mais um benefício para Turiaçu.
O evento aconteceu com a presença de diversas lideranças locais como os ex vereadores Chico Cardoso e Pavão da Colônia, e outras mais de todo o município, assim como moradores entusiasmados com o momento histórico para todos que serão beneficiados.
Muito obrigado deputado federal Aluísio Mendes por ter atendido nosso pedido e mais uma vez, ajudar a desenvolver nosso Turiaçu, mencionou o prefeito Édesio Cavalcanti.
-
Thiago Azevedo
- 11 de novembro de 2023
Deputados participam da celebração do marco de investimentos na produção de alumínio no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de outros parlamentares, prestigiou, nesta sexta-feira (10), o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado. O evento contou com a presença do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão, do ministro do Esporte, André Fufuca; do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre outras autoridades.
Na ocasião, foram apresentados resultados importantes desde o religamento da produção de alumínio da fábrica Redução, em abril do ano passado, que trouxe um impacto de mais de R$ 1 bilhão para a economia. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas trabalham, direta e indiretamente, na unidade da Alumar, que inclui o Porto, a Refinaria e a Redução, sendo 92% maranhenses.
Iracema Vale destacou que os investimentos aportados no estado contribuem para a geração de emprego e renda. “É muito bom ver o nosso Maranhão crescendo e se desenvolvendo a cada dia mais, com geração de emprego e renda, além do aporte de investimentos de empresas importantes, como os da Alumar”, disse a presidente da Alema.
O vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que o Maranhão tem potencial para investimentos ainda maiores. “Não há desenvolvimento sem investimento, não tem emprego sem investimento. Então, é fundamental que façamos um esforço para atraí-los e é um bom momento. O Maranhão é um estado com grande potencial”, assinalou.
Investimentos
Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.
O governador Carlos Brandão destacou a relevância dos investimentos da Alumar para o desenvolvimento do estado. “Foram gerados mais de 5 mil novos empregos, postos de trabalho altamente qualificados. Nós estamos finalizando o ano com brilho nos olhos e com uma expectativa grande de que o Maranhão, com esse potencial de investimentos, será um estado promissor”, afirmou.
O diretor da Alumar, Walter Rocha, disse que o marco de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões, em três anos, demonstra o compromisso da empresa com o estado do Maranhão, há mais de 40 anos, além do comprometimento com o desenvolvimento sustentável de toda a região. “Somos, sim, uma planta que opera com mais de 10 mil trabalhadores e temos muito orgulho de termos 92% de maranhenses em nosso dia a dia”, completou.
Estiverem presentes também os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
-
Thiago Azevedo
- 11 de novembro de 2023
Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.
Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.
“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.
O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.
“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.
-
Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2023
Jorge Marú confirma pré-candidatura em Paço do Lumiar e descarta especulações sobre Vice-Prefeitura
Jorge Marú, em contato exclusivo com o Blog Tribuna98, confirmou oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar. Esclarecendo qualquer especulação sobre a possibilidade de assumir o papel de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo Deputado Carlos Lula, Marú ressaltou o respeito que tem pelo parlamentar, mas afirmou categoricamente que a notícia veiculada sobre sua suposta vaga de Vice não tem fundamento e foi publicada sem sua prévia autorização. O pré-candidato reiterou seu compromisso com seu projeto político, reafirmando sua postulação à Prefeitura em 2024.
Dessa forma, Jorge Marú enfatiza sua determinação em seguir adiante com sua candidatura, destacando sua independência na tomada de decisões e esclarecendo a natureza infundada das especulações em torno de sua posição na corrida eleitoral.
-
Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2023
PL de Francisco Nagib dá destaque a Empresas Juniores do Maranhão
O deputado estadual Francisco Nagib destacou hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, a aprovação do Projeto de Lei nº 524/2023, de sua autoria, que reconhece as Empresas Juniores do Maranhão como de interesse público. O parlamentar destacou, também, o lançamento do edital do programa Minha Renda pelo governador Carlos Brandão.
De autoria de Nagib, o PL 524/2023, reconhece como interesse público as atividades desempenhadas pelas Empresas Juniores. O deputado lembrou que as Empresas Juniores são associações sem fins lucrativos criadas e gerenciadas por estudantes de instituições de ensino superior com o objetivo de realizar projetos e prestar serviços que contribuem para o desenvolvimento acadêmico e profissional, capacitando os jovens de universidade para o mercado de trabalho.
“Os meus objetivos com a criação desse projeto de lei são dar maior visibilidade às Empresas Juniores, que agora são reconhecidas e receberão maior atenção do Poder Público e das empresas, e dar incentivo ao empreendedorismo ainda na universidade, pois todos sabem que o incentivo ao empreendedorismo pode ser uma das mais acessíveis formas de geração de emprego e renda”, justificou Francisco Nagib.
Minha Renda
Nagib também enalteceu o lançamento, hoje,9, pelo governador Carlos Brandão, do edital do Programa Minha Renda. “Este é um dos programas mais bonitos, mais importantes do Estado do Maranhão. Eu tive a oportunidade de, quando prefeito de Codó, receber centenas de carros do também importante Programa Mais Renda, implantado pelo ex-governador Flávio Dino. E incrementei os benefícios com o Cartão Codoense Empreendedor, por meio do qual a Prefeitura dava oportunidade para as pessoas comprarem os seus insumos, para que fossem transformados em um bem e esse bem ser vendido e colocado dentro do seu lar, dando independência financeira a muitas famílias que estavam desempregadas”, lembrou.
E continuou: “Hoje é um dia muito especial, dia 9 de novembro, pois o nosso Governador Carlos Brandão está implementando e lançando o edital do novo programa Minha Renda. Quero parabenizar o Governador Carlos Brandão, que tem essa visão empreendedora, de geração de emprego e renda, de trazer a indústria para o nosso estado, de fomentar a agricultura, a pecuária e o agronegócio. O governador Brandão, que é veterinário, vem da iniciativa privada e sabe a importância que é a gente buscar independência financeira para os nossos irmãos maranhenses. Então, eu quero aqui parabenizar e dizer que esse programa também será um sucesso, eu sou testemunha da importância e do impacto social que o incentivo ao empreendedorismo causa na vida das pessoas”.
Nagib citou um exemplo prático dos benefícios que programas de geração de emprego e renda proporciona à população. “Dona Lourdes, que mora na Trizidela, em Codó, é uma senhora trabalhadora que ganhou o carrinho do programa Mais Renda na nossa gestão, realizado em parceria com o Governo do Estado, e, hoje, ela sustenta praticamente toda a família, filhos e netos, coloca filhos e netos na faculdade, por conta desse grande programa de descentralização de renda, de oportunidade e de negócios que o Maranhão precisa cada vez mais incentivar”, afirmou, lamentando que a atual gestão municipal cancelou os cartões do Codoense Empreendedor, prometendo retomar o programa, o que não aconteceu até o momento, prejudicando centenas de famílias.
-
Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2023
Presidente Lula nomeia Fernando de Carvalho para reitor da UFMA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o professor Fernando Carvalho Silva como novo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Lula decidiu seguir a lista tríplice e o resultado da consulta à comunidade universitária que escolheu o professor Fernando Carvalho com 43,5% dos votos
A posse do professor Fernando Carvalho será na próxima segunda-feira (13).
Sobre o reitor da UFMA
Graduado em Química Industrial pela Universidade Federal do Maranhão, o professor Fernando Carvalho Silva possui mestrado em Química Orgânica pela Universidade Federal de São Carlos e doutorado em Química pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor no Departamento de Química da UFMA, subunidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desde 1994.
Faz parte do corpo docente dos seguintes Programas de Pós-Graduação: Mestrado em Química; Mestrado Profissional em Energia e Meio Ambiente; Doutorado em Biotecnologia, Biodiversidade da Amazônia – BIONORTE e coordena o Centro de Combustíveis, Catálise e Meio Ambiente da UFMA- NCCA.
Foi Pró-Reitor do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão entre 2007 e 2017. Foi Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão entre 2015 e 2019. Atualmente, desenvolve gestão de pesquisa trabalho, ciência, empreendedorismo, internacionalização e inovação na nova pró-reitoria chamada AGEUFMA.
-
Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2023
Vereadora Alzerina Maia busca recursos em Brasília em parceria com Senadora Eliziane Gama e Deputado Federal Márcio Jerry para o Desenvolvimento de Morros
Trabalho conjunto visa fortalecer a infraestrutura e promover o progresso do município
Em uma iniciativa voltada para o desenvolvimento do município de Morros, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Alzerina Maia, esteve em Brasília em uma visita estratégica em busca de recursos. Acompanhada pela Senadora Eliziane Gama e pelo Deputado Federal Márcio Jerry, a vereadora visa fortalecer parcerias e garantir investimentos que impulsionem o progresso da região.
A comitiva, composta por representantes políticos comprometidos com o desenvolvimento local, concentrou esforços em reuniões com autoridades governamentais e membros de importantes comissões parlamentares. O objetivo central é assegurar recursos destinados a projetos que atendam às demandas fundamentais de Morros, desde infraestrutura até programas sociais.
Durante os encontros em Brasília, a vereadora Alzerina Maia destacou as necessidades específicas de Morros, ressaltando a importância de investimentos em setores como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A Senadora Eliziane Gama e o Deputado Federal Márcio Jerry demonstraram apoio à iniciativa, comprometendo-se a canalizar esforços conjuntos para viabilizar os recursos necessários.
A parlamentar Alzerina Maia ressaltou a relevância da parceria com os representantes estaduais em nível federal. “Estamos unindo forças para trazer benefícios reais para o povo de Morros. Essa colaboração entre diferentes esferas do governo é fundamental para garantir que as necessidades da nossa comunidade sejam atendidas de maneira eficaz e abrangente”, afirmou a vereadora.
A Senadora Eliziane Gama enfatizou a importância do diálogo e da cooperação entre os diferentes níveis de governo. “Estamos comprometidos em trabalhar juntos para impulsionar o desenvolvimento de Morros. A união de esforços entre representantes municipais, estaduais e federais é essencial para superar desafios e criar oportunidades para todos os cidadãos”, disse a senadora.
Já o Deputado Federal Márcio Jerry destacou a necessidade de alinhar agendas e prioridades para maximizar os resultados. “Estamos aqui para ouvir as demandas da vereadora Alzerina Maia e da população de Morros. Com base nessas informações, poderemos direcionar recursos de forma estratégica e eficiente para impulsionar o crescimento sustentável da região”, afirmou o deputado.
A expectativa é que, com o trabalho conjunto desses representantes políticos, Morros receba os investimentos necessários para fortalecer sua infraestrutura, melhorar serviços públicos essenciais e proporcionar melhores condições de vida para a população. A visita a Brasília representa mais um passo em direção ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do município de Morros.