• Thiago Azevedo
  • 15 de agosto de 2023

Iracema Vale afirma que obras do Novo PAC vão promover mais qualidade de vida à população

Iracema Vale afirma que obras do Novo PAC vão promover mais qualidade de vida à população

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento do Maranhão.

“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.

Recursos 

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.

“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.

Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).

  • Thiago Azevedo
  • 15 de agosto de 2023

Governador de Roraima tem mandato cassado e promete recorrer ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima(TRE-RR) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador do estado, Antonio Denarium (PP). Ele foi julgado por distribuir cestas básicas durante as eleições de 2022, quando se elegeu para exercer seu segundo mandato como governador. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)e o governador continua no cargo.

Na decisão, assinada pelo procurador regional eleitoral Alisson Fabiano Estrela Bonfim, o TRE entendeu que a medida tomada pelo governador de criar o Programa Cesta da Família, em janeiro de 2022, evidencia uma “tentativa de burla à lei, demandando a penalização dos Representados pela Justiça Eleitoral“.

Em nota publicada em suas redes sociais, Denarium afirmou que “confia que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade”.

“Estou com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa. Sigo no exercício do cargo e confio que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade”, afirmou.

Natural de Anápolis, em Goiás, Denarium entrou para a vida pública em 2010, quando se candidatou como primeiro suplente na chapa de Marluce Pinto (PSDB), candidata ao Senado, mas não se elegeu.

Em 2018, ganhou a eleição para governador de Roraima com 53,34% dos votos válidos (136.612), superando Anchieta Júnior (PSDB) no segundo turno, que obteve 46,66% dos votos (119.489).

Em 2022, foi reeleito em primeiro turno, recebendo 56,47% dos votos (163.167). A segunda colocada foi Teresa Surita (MDB), que conseguiu 41,14% dos votos (118.856).

  • Thiago Azevedo
  • 14 de agosto de 2023

É necessário!!! Câmara de São Luís encaminha pedidos de vereadores para recuperação de vias

Na sessão ordinária da última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de São Luís encaminhou aos Executivos Municipal e Estadual uma série de pedidos de vereadores para a recuperação de vias da capital maranhense.

Um requerimento da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicita do prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providências para a realização de serviço de tapa-buraco nas ruas 05, 06 e 08, no Cohatrac II.

Da mesma forma, um requerimento do vereador Marquinhos (PSC) solicita serviços de recuperação asfáltica e passagem de água da Av. Luizão, no bairro Vila Luizão. Já o pedido do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), refere-se aos serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas Santa Isabel e Santa Luzia, além do recapeamento na Av. Ayrton Senna, no bairro de mesmo nome, localizado na Zona Rural.

No requerimento da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), a solicitação é para que sejam realizadas obras de infraestrutura, que incluem construção de galeria de esgoto, terraplanagem e asfaltamento na extensão da 2ª Travessa da Juçara, no local de ligação com a Travessa da Mangueira, no Coroadinho. No caso do vereador Raimundo Penha (PDT), a solicitação é para a recuperação asfáltica da Rua Dom Mota, em frente à Associação dos Moradores de Bequimão (AMBE) e, da Rua Nossa Senhora das Graças, na Vila Padre Xavier, também no bairro Bequimão.

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitou estudos que viabilizem o recapeamento das ruas da Alegria, da Conquista e do Muro, localizadas no bairro Residencial Shalon II, na Zona Rural da cidade. Outro pedido, do vereador Antônio Garcez (sem partido), solicita a inclusão das ruas da Paz, Santa Maria e São Luís, todas no Angelim, no Programa “Asfalto Novo”.

Com pedido de urgência, Beto Castro (PMB) solicitou a recuperação asfáltica da Av. Dois, no bairro da Areinha. Assim como Ribeiro Neto (Cidadania), que solicitou o mesmo serviço para a Av. dos Africanos, no Sacavém e, Nato Júnior (PDT), solicita pavimentação da Rua Getúlio Vargas, na Vila Brasil. E, seguindo a mesma lógica, o Prof. Pavão Filho (PDT) pede o serviço nas travessas A e B do Bloco “C”, na Cidade Olímpica.

De autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), o Requerimento nº 936/23 pede serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio da Av. Roseana Sarney, no bairro Vila Conceição, na Zona Rural I. Por fim, um requerimento da vereadora Concita Pinto (PCdoB), solicita a recuperação asfáltica das ruas 5 e Três Palmeiras. No Cajupari e, outro, de Karla Sarney (PSD), solicita asfaltamento para o bairro Murtura, na Rua da Laranjeira e nas complementações das ruas das Hortas e Principal.

Ainda foram encaminhadas duas indicações, desta vez direcionadas ao Governo do Estado. Na Indicação de nº 243/23, o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor, solicita recuperação da pavimentação da Rua Tássia Cristina, na Vila Cafeteira e, outra, de nº 131/23, de autoria do vereador Chico Carvalho, pede empiçarramento, compactação e asfaltamento das ruas Clube das Mães, 14 e do Cajueiro, localizadas no Residencial Albino Soeiro, na Zona Rural de São Luís.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de agosto de 2023

Justiça suspende processo de seleção de conselheiros tutelares em São João Batista

Devido a irregularidades e falta de transparência, o Poder Judiciário determinou nesta quarta-feira, 9, a pedido do Ministério Público do Maranhão, a suspensão do processo de eleição e escolha dos conselheiros tutelares na cidade de São João Batista. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior.

Foram acionados o Município de São João Batista, representado pelo prefeito Emerson Lívio Soares Pinto; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Joseilson Costa Santos; a presidente da Comissão Especial Eleitoral (CEE) do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, Cleidiane Diniz Santos.

A Justiça determinou a adoção dos procedimentos necessários para a correção dos recursos apresentados pelos participantes da prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, com a apresentação pública, no prazo de 72 horas, das decisões administrativas devidamente fundamentadas sobre as questões impugnadas ou anuladas.

Pela liminar, a Comissão Eleitoral tem prazo de 48 horas para atribuir a todos os candidatos a pontuação referente a uma questão inválida, assim como a de quaisquer outras que venham a ser anuladas, com a subsequente divulgação de nova lista de candidatos aprovados, seguida das suas convocações individuais e respectivas confirmações de recebimento.

Também deve ser garantido aos candidatos o direito à avaliação psicológica, no prazo de 24 horas, após a publicação da nova lista e convocação para reunião de compromisso e escolha dos números dos candidatos, a ser marcada no prazo de 48 horas seguintes à referida avaliação.

Outra obrigação das instituições demandadas é divulgar, em 24 horas, a resolução que instituiu a Comissão Especial Eleitoral, contendo nomes dos membros. Deve ser divulgada, no mesmo prazo, a identidade dos integrantes da comissão, empresa ou profissional responsável pela elaboração do exame de conhecimentos específicos e a ata da assembleia realizada pelo CMDCA comprovando a escolha.

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas, será aplicada multa diária ao prefeito, bem como aos presidentes do CMDCA e da CEE, no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.

Francisco Carvalho Júnior destacou que o objetivo do Ministério Público, diante da denúncia de cinco candidatos que não receberam a pontuação após anulação de uma questão na prova de conhecimentos específicos, é garantir a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência do processo de seleção.

“O direito que se busca realizar não é apenas a defesa dos interesses dos candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João Batista, mas, prioritariamente, a proteção dos direitos sociais, individuais, difusos ou coletivos, de todas as crianças e adolescentes da localidade”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça.

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  • Thiago Azevedo
  • 14 de agosto de 2023

Fantástico repercute caso de tentativa de compra de vereador em Cândido Mendes

 

O Fantástico conversou com o vereador da cidade de Cândido Mendes, no interior do Maranhão, que jogou pela janela R$ 250 mil. Sababa Filho, do PCdoB, alegou que o dinheiro veio de uma tentativa de suborno para renunciar ao seu cargo. As denúncias envolvem o prefeito Facinho, do PL, e o empresário Adson Oliveira.

O dinheiro veio junto com uma carta de renúncia registrada em cartório. Em um áudio, Adson sugere uma reunião para preparar a carta: “Vamos combinar um horário para ir fazer a documentação toda e providenciar os pagamentos”, diz ele na mensagem.

A câmara de Cândido Mendes tem 11 vereadores e seis são de oposição. Se Sababa renunciasse, o prefeito teria maioria.

“Não acreditava na proposta e nem acreditava que eles iam ter coragem de me dar o dinheiro”, disse o vereador.

Pressão

Sababa alega que sofreu pressão. Numa mensagem enviada ao vereador, um suposto intermediário insinua: “Não coloca tua vida e da tua mulher em risco”. Com medo, o vereador ficou instalado na capital maranhense, onde segue até o momento.

“A primeira coisa que vem: rapaz eu vou jogar esse dinheiro pela janela. Foi um ato de até de autodefesa naquele momento juntou a loucura com a coragem. Hoje, de certa forma, o que está me resguardando a minha própria vida é a proporção que isso tomou”.

Depois de jogar o dinheiro, o vereador Sababa entregou seu celular ao Ministério Público do Maranhão.

“Não sou eu que tenho que provar de onde veio o dinheiro. Eu tenho que provar é quem me entregou o dinheiro”, disse Sababa.

No MP, as investigações correm em sigilo. O procurador-geral Eduardo Nicolau afirma que o grande objetivo é provar a “licitude do dinheiro”.

“Nós não podemos dizer o que que nós temos a mais, porque senão essas provas podem ser desmanchadas o problema todo é a licitude do dinheiro. É isso que nós estamos provando, a ilicitude do ato do vereador em jogar um dinheiro que não era dele e que ele diz que foi dado pelo prefeito para que ele fosse renunciar ao cargo”, disse o procurador-geral, Eduardo Nicolau.

O que dizem os citados?

Em nota, o prefeito Facinho disse que jamais ofereceu dinheiro ao vereador Sababa, negou proximidade com os envolvidos na suposta negociação e chamou a acusação de “armação grotesca e desesperada” para angariar apoio.

Procurado pela reportagem, Adson Oliveira não retornou o contato.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de agosto de 2023

Maranhão adere ao programa Escola em Tempo Integral do governo Lula

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, que consiste em incentivar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios que aderirem ao programa.

Sancionado pelo presidente Lula no último dia 31 de julho, o Programa Escola em Tempo Integral investirá R$ 4 bilhões de reais na modalidade de ensino. O objetivo do investimento é ampliar em 1 milhão o número de matrículas.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve em Brasília durante a cerimônia, enalteceu a iniciativa do Governo Federal, já que no Maranhão o modelo vem sendo executado desde 2015, a exemplo dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e Centros Educa Mais, ambos voltados para a educação de jovens, e o Mais Integral, que auxilia os municípios na implantação do ensino integral na educação básica.

“Aqui no estado, a nossa rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral. Além disso, criamos o Programa Mais Integral estadual, que desde julho de 2021 dá suporte técnico e financeiro aos municípios que queiram implantar o modelo de ensino de tempo integral em suas escolas, e vem dando muito certo. Agora, com o incentivo do Governo Federal, a tendência é ampliarmos o número de escolas em tempo integral tanto na rede estadual, quanto nas redes municipais. A nossa expectativa é de apresentarmos excelentes resultados ao final dessa primeira etapa de adesão ao programa”, ressaltou Felipe Camarão.

Prazos

O prazo para a adesão dos municípios ao programa vai até o dia 31 de agosto e a declaração das matrículas deverá ser feita de 1º de janeiro a 1º de março de 2024 e posteriormente, as matrículas deverão ser incluídas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Somente no Maranhão, 140 municípios já aderiram ao Programa Educação em Tempo Integral, totalizando 65%. Em todo o país, 9 estados da federação e o Distrito Federal já estão inclusos ao programa, totalizando 1.766 municípios, o que equivale a 32% das cidades brasileiras.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de agosto de 2023

Octávio Soeiro defende complexo de saúde psiquiátrico pediátrico

Uma indicação do vereador Octávio Soeiro (Podemos), encaminhada ao Governo do Estado, solicita a criação de um complexo de saúde psiquiátrico pediátrico voltado ao atendimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais.

Lido na sessão ordinária do dia 7 de agosto, o pedido encaminhado pela Câmara Municipal de São Luís aponta que, para esse tipo de atendimento, a unidade de saúde em questão deve ser dotada de equipes profissionais multidisciplinares, de maneira a diagnosticar e tratar com excelência os pacientes desta faixa etária.

O vereador justificou que, nesses casos, a demanda sobrepõe a oferta, sobrecarregando o serviço oferecido atualmente pela rede pública. E acrescentou que diagnosticar e tratar as condições mentais em crianças e adolescentes pode ser difícil, pois, diferentemente dos adultos, geralmente têm dificuldade em expressar seus sentimentos e problemas.

Octávio ressaltou que o transtorno mental infantil é mais comum do que as pessoas possam imaginar. Ele acrescentou que, assim como os adultos, as crianças e os adolescentes desenvolvem condições de saúde mental que, muitas vezes, desencadeiam problemas que afetam os campos ligados ao seu neurodesenvolvimento, bem como aspectos relacionados à sua cognição e funcionalidade.

“Apesar do desafio, o diagnóstico adequado é parte essencial para a orientação do tratamento e, para tanto, é necessário que o poder público oferte serviços especializados com mais eficiência, em um local apropriado, com todas as condições favoráveis e acessíveis, principalmente para as famílias mais carentes, que não dispõem de recursos financeiros para buscar essa atenção na rede privada”, reforçou.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2023

OAB-MA E CAAMA promovem mutirão da saúde para advogados em São Luís

Na semana em que se comemora o dia do advogado, no dia 11 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão(OAB-MA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) promovem neste sábado (12), das 8h às 17h, na sede da CAAMA em São Luís, o Mutirão da Saúde. Será um dia inteiro dedicado a consultas médicas e odontológicas de saúde preventiva voltadas a advogados, advogadas e seus dependentes.
Ao todo vão ser oferecidos 19 tipos de serviços de saúde, entre eles triagem, consultas médicas, procedimentos odontológicos e cirurgias de catarata. O Mutirão da Saúde será também uma oportunidade para atualizar a Carteira de Vacinação, já que estarão disponíveis vacinas contra Covid-19, Influenza, Hepatite B, Tétano e Febre Amarela.
Para o presidente da CAAMA, o evento é uma oportunidade da instituição proporcionar qualidade de vida à categoria. “O corre-corre do dia e a agenda cheia fazem com que, muitas vezes, em diversos setores profissionais, a carreira seja privilegiada e a saúde colocada em segundo plano. Na área da Advocacia, então, essa realidade faz parte da rotina de um significativo número de profissionais do Direito e por isso realizamos esses mutirões para proporcionar esses serviços aos advogados e suas famílias”, explica Ivaldo Praddo.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2023

Prefeitura de Turiaçu derruba mais uma vez no TJ decisão que aumentava repasse para Câmara de Vereadores


A Prefeitura de Turiaçu conseguiu uma decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), derrubando a decisão liminar do juiz de Turiaçu, que determinava o aumento dos repasses da prefeitura para a Câmara de Vereadores do município.

A decisão de efeito suspensivo de liminar do Desembargador Cleones Cunha, foi aceita automaticamente e demonstra a correta aplicação dos recursos públicos por parte da gestão Edésio Cavalcanti, onde usar o dinheiro público em prol do povo é mais importante.

Dessa forma a justiça corrige a estranha decisão do TCE-MA que contradiz a própria jurisprudência da corte.  O TCE no momento oportuno, deve revisar a sua última decisão para garantir que todas as informações relevantes sejam cuidadosamente consideradas, embasada em uma análise completa e atualizada dos fatos.

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de agosto de 2023

Soldado da PM que denunciou Homofobia e tortura por colegas de corporação falece após internação

Nesta quinta-feira (10), foi confirmado o falecimento do soldado da Polícia Militar (PM) Carlos Bahia Santos, de 31 anos, que havia denunciado ter sido vítima de homofobia e tortura por parte de seus próprios colegas de corporação na cidade de Açailândia, região tocantina.

O soldado Carlos Bahia, que corajosamente expôs as agressões físicas e o tratamento discriminatório que sofreu de seus colegas de trabalho, estava enfrentando uma batalha interna, relatando também um quadro de depressão decorrente dos traumas vivenciados. Após uma semana de internação em estado grave no Hospital Municipal de Açailândia, ele foi transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís, onde infelizmente veio a óbito.

As circunstâncias exatas que levaram à morte de Carlos Bahia estão sob investigação pelo Serviço de Verificação de Óbitos do Instituto Médico Legal (IML), de acordo com informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Enquanto isso, a Polícia Militar do Maranhão está conduzindo uma investigação interna para apurar a conduta dos policiais suspeitos de praticar as agressões contra o soldado Bahia.

A PM-MA expressou sua posição oficial, reiterando que não tolera qualquer forma de intolerância e discriminação, seja ela racial, de gênero, religiosa ou por orientação sexual. A corporação enfatizou que essas práticas vão contra os valores fundamentais adotados e seguidos pela instituição. A investigação interna permanece em andamento, com o intuito de trazer à luz todas as circunstâncias que cercam essa tragédia.