• Thiago Azevedo
  • 10 de outubro de 2023

Jorge Marú esclarece falsas notícias de gastos na Câmara Municipal de Paço do Lumiar

Em meio à circulação de informações equivocadas e mal interpretadas, o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, sentiu a necessidade de esclarecer publicamente os fatos relativos a duas questões cruciais que têm sido alvo de discussões e controvérsias. Sua intenção é trazer luz à verdade dos acontecimentos, demonstrando total transparência e responsabilidade com o uso dos recursos públicos. Abaixo, descrevemos de forma clara e precisa os esclarecimentos feitos por Jorge Marú:

São João Itinerante:
O evento do São João Itinerante, realizado em Paço do Lumiar, foi um sucesso graças à colaboração e parcerias estabelecidas entre diversos órgãos públicos. O Poder Legislativo Municipal, representado pela Câmara, uniu esforços com a Prefeitura de Paço do Lumiar para garantir a infraestrutura necessária. Além disso, o governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, contribuiu assegurando a realização das brincadeiras e atividades festivas. Esta cooperação intergovernamental foi essencial para proporcionar à comunidade uma experiência cultural rica e divertida.

Veja documentos aqui: DOC PAÇO LUMIAR

Contrato de Manutenção Predial:
Quanto ao contrato que foi erroneamente divulgado como uma despesa de mais de 1 milhão de reais em manutenção predial sob responsabilidade do presidente da Câmara Municipal, Jorge Marú, esclarecemos que este valor corresponde ao montante global do contrato e não representa um gasto efetivo. O contrato de manutenção predial é uma medida de gestão que visa garantir a conservação e o bom funcionamento das instalações da Câmara, prevenindo gastos futuros com reparos emergenciais. É importante ressaltar que esse valor não foi utilizado de forma precipitada, demonstrando a responsabilidade e o zelo na administração dos recursos públicos.

Veja documentos aqui: CONTRATOS-CAMARA

Em um cenário de disseminação de informações distorcidas e, por vezes, sensacionalistas, Jorge Marú enfatiza seu compromisso com a verdade, a ética e a eficiência na gestão pública. Sua atuação visa sempre ao benefício da comunidade de Paço do Lumiar, buscando parcerias e estratégias que contribuam para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população. A verdade é a base da confiança e do respeito, valores que norteiam sua gestão à frente da Câmara Municipal.

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  • 10 de outubro de 2023

Orleans Brandão participa do 1º Encontro Estadual do Programa Trabalho Jovem

O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Trabalho e Economia Solidária (Setres), promoveu o 1º Encontro Estadual do Programa Trabalho Jovem, nessa segunda-feira (9). O evento, que contou com a presença do governador Carlos Brandão, reuniu empresários e jovens em busca de oportunidades no mercado de trabalho.

O programa recebeu um investimento de aproximadamente 15 milhões de reais do Governo do Estado, em 2023, e visa promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Com dois eixos de atuação distintos, a iniciativa da gestão estadual atende a diferentes perfis que estão em busca de oportunidades de emprego e formação.

No Eixo Estágio Social, coordenado pela Seinc, mais de 2.000 jovens, com idades entre 17 e 25 anos, que se cadastraram no site do programa desde maio, estão sendo beneficiados com bolsas de estágio no valor de R$ 600,00. A iniciativa visa proporcionar uma experiência prática no mercado de trabalho, complementando a formação dos estagiários e preparando-os para futuras carreiras.

Já no Eixo Auxílio à Contratação, coordenado pela Setres, 1.000 jovens da mesma faixa etária têm a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com carteira assinada. Essa medida não apenas oferece estabilidade financeira aos jovens, mas, também, contribui para o crescimento das empresas que participam do programa.

Tendo em vista que em muitas ocasiões a juventude maranhense e brasileira não consegue se inserir no mercado de trabalho, devido à falta de experiência, o governador Brandão destaca que o programa Trabalho Jovem é uma iniciativa em que o estado visa mediar esse contato com as empresas e assegurar esse ingresso.

“O programa Trabalho Jovem é uma oportunidade para aqueles que querem ingressar no mercado de trabalho, mas que não conhecem ou não têm experiência. Então, o governo paga uma bolsa para que eles possam ingressar tanto no serviço público, quanto na iniciativa privada. Com a distribuição desse programa em 54 municípios, se inscreveram cerca de 15 mil pessoas. Nós contemplamos mais de 2.500 jovens de forma a garantir a experiência e a remuneração”, enfatizou o governador Brandão.

Para o secretário de Assuntos Municipalista, Orleans Brandão, o Trabalho Jovem proporciona mudança de realidades para as pessoas. “Fomentar a inserção no mercado de trabalho é fundamental. Muitos destes jovens estão numa fase que precisam saber qual rumo tomar na vida profissional, além de ajudar financeiramente em casa. O programa é o início dessa jornada para muitos. Para nós fica a torcida para que estes jovens desempenhem bons trabalhos, mostrem seu potencial e tenham sucesso”, afirma Orleans.

O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca, pontua que além de fazer circular o dinheiro na economia, os valores da bolsa do programa poderão servir de auxílio no transporte, na contribuição aos estudos ou às famílias.

“Este é um programa que visa propiciar a oportunidade de estagiar e de aprender. É uma bolsa de R$ 600 reais, é um estágio destinado a jovens de 17 a 21 anos que estão cursando os ensinos Médio, Superior, EJA e Educação Especial. Portanto, é um programa que dá a oportunidade dos jovens viverem momentos importantes na forma de aprendizado”, frisou o titular da Seinc.

O secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula, enfatiza o histórico positivo que o Maranhão acumula por influência do programa Trabalho Jovem, iniciativa que tem fortalecido a economia do estado.

“É um programa fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. Uma iniciativa que foi capaz de colocar, no mercado de trabalho, mil jovens de 17 a 21 anos. Também foi um programa que ajudou o Maranhão a ter o melhor resultado no mês de junho. É uma ação que solidifica esse crescente estado de empregabilidade, já no oitavo mês consecutivo. São 19.054 jovens empregados, portanto, temos um estado buscando o pleno emprego”, destacou o secretário da Setres.

Maria Clara Pontes, que é natural de Coroatá e estuda Engenharia Civil em Bacabal, destaca a importância do auxílio do Trabalho Jovem na ajuda de custos para se manter em outra cidade. Para ela, a iniciativa estadual serve de incentivo ao estudo, à capacitação profissional e à empregabilidade.

“Essa foi uma oportunidade muito boa para mim. Eu não sou de Bacabal, eu moro em Coroatá. Eu faço Engenharia Civil em Bacabal e esse programa é muito bom pelo fato de eu conseguir me sustentar em outra cidade. É algo muito importante para todos nós jovens”, pontuou a universitária.

Lucas Gabriel, estagiário contemplado pelo programa, comemora o seu ingresso no mercado de trabalho. “É muito bom. É um programa que está ajudando estudantes a conseguir uma vaga de emprego, tanto após a conclusão do Ensino Médio, quanto da faculdade. Eu gostaria de mandar um agradecimento ao governo por esse grande evento que ele nos proporcionou”, agradeceu.

“O governador sempre preocupado com a geração de emprego e renda no nosso estado, e tenho certeza que com esse Programa e outros Programas para a juventude crescerão cada vez mais, viva o Maranhão, viva a juventude”. Finalizou Orleans Brandão.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de outubro de 2023

Felipe Camarão comanda comitiva maranhense que embarca em missão para a China…

O Governo do Maranhão foi convidado pela Província de Hubei, na China, para uma missão 100% custeada pelo Governo Chinês, com o intuito de fortalecer o intercâmbio entre os dois países, além de estreitar laços comerciais e bilaterais. Nesse sentido, o vice-governador Felipe Camarão, acompanhado de comitiva do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, embarcou na manhã desta terça-feira (10) para o país asiático.

De acordo com Felipe Camarão, a missão internacional tem como objetivo prospectar negócios com empresários chineses que têm interesse em investir no Maranhão.

“Temos empresas chinesas que se interessam pela nossa logística e possuem o interesse em investir na agricultura maranhense, assim como na tecnologia, inovação e educação. Durante esse período, visitaremos universidades, empresas e prospectaremos negócios, inclusive com um grande empresário que é um dos maiores produtores de papel do mundo, que tem interesse em se instalar no Maranhão. Tudo isso sem custo algum para o Estado do Maranhão, pois tudo está sendo custeado pelo governo chinês, reforçou o vice-governador.

Integram a comitiva do Maranhão, os deputados Roberto Costa e Ricardo Arruda; o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Diego Rolim; Leandro da Silva, secretário Adjunto de Tecnologia da Informação; e Hugo Veiga, assessor técnico.

Hubei é uma das 23 províncias da República Popular da China, sendo a 9ª mais populosa do país asiático. A missão proporcionará à comitiva a vivência das experiências locais exitosas na indústria, comércio e Inovação, bem como nas áreas da educação, agricultura, agricultura familiar e saúde.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de outubro de 2023

Yglésio afirma que indicação de Daniel Brandão ao TCE seguiu rito legal

O deputado Yglésio Moyses (PSB) afirmou, na sessão plenária desta terça-feira (10), que a indicação do advogado Daniel Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguiu o rito legal previsto pela Constituição Estadual. O parlamentar abordou o assunto ao contestar recente decisão da Justiça, que anula ato da Assembleia Legislativa do Maranhão, de fevereiro deste ano, que oficializou a indicação do advogado para a Corte de Contas.

Yglésio disse que é necessário que haja uma institucionalidade para que sejam proferidas decisões com cuidado e apontou uma série de erros na sentença do magistrado, que, segundo ele, desconsiderou que a Assembleia Legislativa era detentora de quatro vagas, conforme o artigo 64 da Constituição Estadual, que devem ser preenchidas por indicação do Parlamento Estadual.

“Essa ação popular, a meu ver, tem uma série de error in judicando. Tem que ter cuidado em uma sentença quando se vai julgar uma decisão de 42 deputados, representantes do povo. Tem que analisar a Constituição do estado que você é juiz antes de escrever algumas coisas. É o básico”, criticou.

O parlamentar também ressaltou que esse tipo de situação leva a uma instabilidade política e a uma tentativa de desgaste do governo. “A coisa já começa errada quando ele deveria colocar quem era a autoridade coautora do ato de imoralidade, que seria o governador, e ele já começa com uma covardia institucional, que não pode. Ele faz uma revisão, coloca Daniel Orleans, que foi pedido pelos advogados, Marcus Brandão, a presidente Iracema, sobrou até para a deputada Abigail, que foi colocada na sentença como líder do governo, sendo que temos como líder o deputado Rafael”, apontou.

O deputado Yglésio destacou ainda que o dispositivo utilizado para a fundamentação da sentença, que foi a Súmula Vinculante 13, de 2008, trata da nomeação de cônjuge e companheiro, parente em linha reta, colateral por afinidade até terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante, ou de servidor de pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso do conselheiro Daniel Brandão.

“Um conselheiro de Contas do Estado é um cargo de natureza política. É um cargo vitalício. É um cargo em que o núcleo da coisa, a confiança, o parentesco, a possibilidade da insegurança em decorrência dessa nomeação, da pessoa ter medo de represálias e, portanto, fazer o que a autoridade que nomeou quer, tudo isso aí faz com que seja completamente diferente. Porque a vitaliciedade, a semelhança do Judiciário é o que vai garantir a independência da pessoa. O conselheiro é sobrinho do governador, mas foi chancelado pelos 42 deputados”, assinalou.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de outubro de 2023

Vereador Jackson Coelho conquista trator agrícola para comunidade em Pastos Bons

Em uma conquista que promete transformar a vida dos agricultores da cidade de Pastos Bons, o Vereador Jackson Coelho anunciou a chegada de um trator equipado com grade aradora e carreta agrícola. A doação desse equipamento, que será destinado à associação dos agricultores locais, representa um marco importante para o desenvolvimento da agricultura na região.
O trator, juntamente com seus implementos agrícolas, foi obtido por meio da parceria com o Deputado Federal Juscelino Filho, que demonstrou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural em Pastos Bons. A doação foi recebida com gratidão e entusiasmo pela comunidade, que agora terá acesso a equipamentos modernos e essenciais para melhorar a produção agrícola.
O Vereador Jackson Coelho @jackson_coelho11 expressou sua profunda gratidão ao Deputado Federal Juscelino Filho e enfatizou o quanto essa doação significará para os agricultores locais. Ele destacou que o trator e seus implementos não apenas facilitarão o trabalho no campo, mas também aumentarão a produtividade, permitindo que os agricultores cultiven suas terras de forma mais eficiente.
Essa iniciativa também fortalece a parceria entre o poder legislativo local e o federal, mostrando como a união de esforços pode gerar benefícios tangíveis para as comunidades rurais. A associação dos agricultores de Pastos Bons se comprometeu a utilizar o trator e seus implementos de forma responsável, visando o desenvolvimento sustentável da agricultura na cidade.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de outubro de 2023

Barra Do Corda: Dois ex-servidores municipais são condenados por atos de improbidade administrativa

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou na última quarta-feira, 4, os ex-servidores municipais João Vermelho e Oilson Lima a devolver a quantia de R$ 3.985.350, 10, desviada dos cofres públicos.

O valor tem origem em um contrato foi firmado, via licitação, com a empresa Lima Eireli – ME e G.C.S111111 Equipamentos e Construções LTDA, cujo objeto era a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender à administração pública em 2015.

João Vermelho foi nomeado pelo então prefeito Eric Costa para o cargo de presidente da Comissão de Licitações e Oilson Lima ocupou a função de ordenador de despesas.

Conforme apontou, na ação, o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, foram cometidas várias irregularidades no processo licitatório, o que foi confirmado pela Justiça.

“Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, julgo procedente o pedido para condenar os requeridos João Caitano de Sousa e Oilson de Araújo Lima, por ato de improbidade “, disse o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, na sentença.

Além do ressarcimento integral do dano, ambos terão de pagar multa civil equivalente ao valor do prejuízo.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de outubro de 2023

Governo do Maranhão entrega 22 novas viaturas para o sistema penitenciário

Para reforçar o Sistema Penitenciário do Maranhão, o governo do Estado entregou novas viaturas totalmente equipadas para atender aos grupamentos de segurança. O governador Carlos Brandão participou da solenidade. São 20 viaturas adquiridas com recursos próprios, que serão distribuídas nas diferentes regiões do estado. Outros dois veículos, que foram apreendidos pela Seap, também foram totalmente adaptados e integrados à frota da secretaria, somando 22 novos veículos para a Polícia Penal do Maranhão (PPM).

A entrega fez parte das comemorações dos bons resultados conquistados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que tem 13 unidades prisionais entre as 30 melhores do país.

“Estão de parabéns cada servidor e servidora da Seap pela premiação obtida em âmbito nacional. Somos, sem dúvida, a melhor secretaria de administração penitenciária do Brasil e a que tem a melhor gestão. Certamente vamos continuar avançando na gestão penitenciária do nosso estado. E para comemorar estamos entregando 22 viaturas, que serão usadas no deslocamento dos presos, melhorando o aparelhamento da secretaria”, destacou Brandão.

O governador visitou as instalações da Seap, conversou com os servidores e falou dos avanços do sistema penitenciário. “O sistema penitenciário estadual não tem mais analfabetos. Além disso, as oficinas de trabalho estão transformando a vida dos apenados. Por meio da fabricação de blocos de concreto, uniformes, carteiras escolares e móveis nós estamos garantindo uma profissão e a ressocialização dessas pessoas”, comemorou.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo de Andrade, explicou como serão utilizadas as novas viaturas. “As novas viaturas serão empregadas em todas as regiões do estado e vão reforçar as escoltas do sistema prisional. Com isso teremos mais qualidade nos deslocamentos para audiências, atendimentos médicos”, disse.

Gestão premiada

Em setembro deste ano, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou a cerimônia de premiação das unidades prisionais modelo do país com a entrega do Selo de Gestão Qualitativa em Serviços Penais. E o Maranhão se destacou na premiação.

O Maranhão ganhou o certificado de Gestão Qualificada em Serviços Penais por ter obtido o primeiro lugar na categoria Ranking Prisional. Já na categoria Gestão Penal o estado levou o primeiro lugar com a Unidade Penitenciária Feminina de São Luís e o terceiro lugar com a Unidade Prisional de São Luís 4.

O Selo de Gestão Qualitativa em Serviços Penais foi lançado pela Senappen em 2020, com o objetivo de promover a excelência e estimular a busca por melhorias de todas as unidades penitenciárias do Brasil.

Vale destacar que, desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. Todo esse trabalho trouxe resultados e indicadores positivos, que elevaram o nível de gestão, e hoje tornou-se modelo de referência no país.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de outubro de 2023

Felipe Camarão debate políticas públicas na área da educação

O governador em exercício, Felipe Camarão, recebeu na noite dessa quinta-feira (5) a visita de cortesia de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Maranhão. Na ocasião, o gestor estadual parabenizou a nova diretora eleita para a Undime, Karla Nascimento, e reforçou o compromisso com as pautas da Educação.

“Tenho certeza de que faremos um grande trabalho juntos pela educação pública do Estado do Maranhão. Hoje, tratamos de temas relevantes, como transporte escolar, alfabetização de crianças e, também, de jovens e adultos, além de formação continuada de professores, infraestrutura do Escola Digna, regime de colaboração, entre outros temas relevantes para a nossa realidade maranhense”, afirmou o governador em exercício.

Felipe Camarão também lembrou que a partir do próximo ano entra em vigor o ICMS da Educação, que permitirá a ampliação da margem de verbas que serão repassados aos municípios pelos Estados.

“O ICMS da Educação vai entrar em vigor a partir do próximo ano e o Maranhão tem o maior índice do Brasil. Tenho certeza que juntos, liderados pelo governador Carlos Brandão, com nossos prefeitos e prefeitas, garantiremos uma educação pública de qualidade e com responsabilidade social, assegurando, sempre, a equidade para os nossos estudantes”, frisou.

Sim, Eu Posso!

No mesmo dia, Felipe Camarão recebeu membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e debateu políticas públicas em diversas áreas, incluindo a educação. Um dos assuntos tratados foi a próxima etapa do programa ‘Sim, Eu Posso!’, desenvolvido a partir de parceria com o MST para a alfabetização de adultos.

“Discutimos a próxima etapa do programa ‘Sim, Eu Posso!’ e, também, debatemos projetos voltados para a educação, missão internacional, colaboração com Cuba, entre outros temas importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o governador em exercício.

Felipe Camarão lembrou que outras parcerias já são desenvolvidas com o MST, e que, a partir da articulação do movimento social, o Maranhão será um dos seis estados brasileiros a testar máquinas da China para desenvolvimento da agricultura familiar.

“Da minha parte e do governador Carlos Brandão, o MST tem a nossa gratidão, o nosso respeito e a nossa parceria. Isso demonstra que quando os movimentos sociais e a sociedade civil organizada trabalham juntos com o Governo do Estado quem ganha é a população”, declarou Felipe Camarão.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de outubro de 2023

MPMA recomenda que SAAE de Açailândia evite cobranças por instalação de hidrômetros

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou uma Recomendação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia (SAAE) devido a cobranças pela instalação de hidrômetros e acessórios nas residências no município.

Formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da comarca, Fábio Santos de Oliveira, o documento é resultado de diversas representações de consumidores feitas à Ouvidoria do MPMA sobre a prática abusiva do órgão municipal.

O representante do Ministério Público solicita que o SAAE se abstenha da referida cobrança e também pede que seja evitado o recolhimento de valores por estimativa na ausência de hidrômetros, uma vez que não há número confirmado de equipamentos no município.

“De acordo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é responsabilidade da concessionária ou permissionária arcar com os custos da instalação do hidrômetro. É inerente ao serviço essencial prestado e que integra as obrigações impostas no momento da contratação. O Código de Defesa do Consumidor também veda uso de estimativa sem parâmetro”, explica o promotor de justiça.

Na Recomendação, o MPMA requer, ainda, que o SAAE informe, no prazo de 10 dias úteis, sobre a eventual aceitação das solicitações e que medidas foram adotadas, sob pena de ajuizamento da ação.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de outubro de 2023

Vinícius Vale ressalta importância do Outubro Rosa em Barreirinhas

No mês de outubro, o engenheiro Vinícius Vale, figura destacada em Barreirinhas, ressalta a importância do movimento Outubro Rosa e faz um apelo à conscientização sobre o câncer de mama e à necessidade das mulheres cuidarem da própria saúde.

O Outubro Rosa é um movimento global de conscientização sobre o câncer de mama, que busca alertar as mulheres e a sociedade como um todo sobre a importância da detecção precoce da doença. Vinícius Vale apoia ativamente essa causa e destaca que a detecção precoce pode salvar vidas.

Em sua atuação na cidade, Vinícius Vale liderou o projeto “VALE CUIDAR”, que proporcionou às mulheres de Barreirinhas a oportunidade de realizar exames de mamografia e ultrassonografia, além de consultas médicas em várias especialidades. Essa iniciativa concreta demonstra o compromisso de Vinícius com o bem-estar da comunidade local.

Ele enfatiza que o cuidado com a saúde das mulheres é uma prioridade e que a disseminação de informações sobre a importância da mamografia e do autoexame é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das mulheres de Barreirinhas.

Com ações como o projeto “VALE CUIDAR”, Vinícius Vale demonstra seu comprometimento em cuidar da comunidade e oferecer suporte à saúde das mulheres da cidade. Ele acredita que por meio de ações efetivas e da disseminação de esperança, é possível garantir um futuro mais saudável e promissor para os habitantes de Barreirinhas.