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Thiago Azevedo - 21 de agosto de 2023
TJMA reconduz Maura Jorge à Prefeitura de Lago da Pedra
Em plantão no Tribunal de Justiça do Maranhão neste domingo (20), a Desembargadora Ângela Salazar derrubou a decisão do juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, que havia determinado o afastamento da prefeita Maura Jorge, por 90 dias, do cargo sob acusação de desvio milionário em contrato de compra de combustível.
De acordo com a decisão judicial local, proferida na última sexta-feira (18), há informações comprovadas através de documentos juntados e por meio de consulta ao Portal da Transparência do Município, de pagamentos entre os anos de 2021 a 2023, no valor total e absurdo de R$ 11.759.495,34 (onze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) aos postos de combustível em que o proprietário é o irmão da Secretária de Saúde, Almiralice Mendes. O valor de R$ 3,5 milhões foi pago pela própria Secretaria de Saúde de Lago da Pedra.
A decisão de hoje da Desembargadora Ângela Salazar tornou nula a sentença do magistrado.
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Thiago Azevedo
- 21 de agosto de 2023
Prefeitura de São José de Ribamar investe em saúde e recupera selo de Iniciativa Hospital Amigo da Criança
O Hospital Maternidade de São José de Ribamar voltou a se destacar pelos ótimos serviços prestados aos pacientes e recuperou o selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), perdido desde 2018.
Nos últimos dois anos, a prefeitura não mediu esforços para respeitar os critérios relacionados ao cuidado e humanização com relação à mulher, durante o pré-parto, parto e o pós-parto e cumpriu todas as normas Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância (NBCAL).
Hoje, o Hospital Maternidade, além de contar com estrutura ampla e confortável, tem uma área exclusiva para parto normal, o centro de parto humanizado, que fica dentro na unidade hospitalar, oferece a mulher o direito de ter um parto normal, a banheira e tudo. Dentro do próprio hospital, os bebês já podem fazer todos os testes, os pais têm acesso a psicólogos e os filhos saem registrados.
A prefeitura pensa em todos os detalhes, aliás, a maternidade de São José de Ribamar é um dos poucos hospitais do estado a ser equipado com camas PPP (PRÉ PARTO, PARTO E PÓS PARTO). As camas são indicadas para repouso e tratamentos dos pacientes, dentro do ambiente hospitalar.
A Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) é um selo de qualidade conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno, instituídos pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Bebês que nascem em Hospital Amigo da Criança têm menos chance de sofrer intervenções desnecessárias logo após o parto, como aspiração das vias aéreas, uso de oxigênio inalatório e uso de incubadora. O contato pele a pele com a mãe logo após o nascimento, a amamentação na primeira hora de vida, ainda na sala de parto, e o alojamento conjunto também ocorre com mais frequência em Hospitais Amigos da Criança, do que em maternidades que não têm o título. Nascer em Hospital Amigo da Criança também faz diferença nos indicadores de aleitamento materno.
Reconhecimento
Desde 1992, o Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificam na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), instituições de saúde públicas e privadas que cumprem os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno, o Cuidado Amigo da Mulher e uma série de outros requisitos que buscam a adequada atenção à saúde da criança e da mulher. Os hospitais certificados recebem uma placa que é fixada na entrada da maternidade.
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2023
Urgente: Juiz determina afastamento da prefeita Maura Jorge por suspeita de desvio de verbas públicas em Lago da Pedra
No mais recente desdobramento de um caso de investigação de corrupção, o juiz Marcelo Santana Farias, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, tomou uma decisão histórica ao determinar o afastamento da prefeita Maura Jorge. A medida foi resultado de uma Ação Popular movida com base em graves acusações de desvio de verbas públicas na administração municipal.
A prefeita Maura Jorge se vê no centro de um escândalo financeiro envolvendo um contrato de compra de combustível que ultrapassa a marca de 2 milhões de reais. As acusações apontam para o grande desvio do dinheiro. A decisão do juiz Marcelo Santana Farias reflete a necessidade de uma investigação minuciosa.
A Ação Popular, que resultou no afastamento da prefeita, demonstra o papel crucial que a sociedade civil exerce na vigilância e na proteção dos recursos públicos. Essa medida também ressalta a importância do sistema judiciário em garantir a transparência e a justiça nas instituições governamentais. À medida que o caso se desenrola, a população de Lago da Pedra espera ansiosamente por respostas claras para foi o dinheiro da prefeitura.
À luz da decisão do juiz Marcelo Santana Farias, a prefeita Maura Jorge enfrenta um período de intensa escrutinação. A ação judicial e as acusações de desvio de verbas têm o potencial de moldar o cenário político local e influenciar a trajetória da cidade. O desfecho desse caso não apenas determinará o destino da prefeita, mas também enviará um poderoso lembrete sobre a importância da responsabilidade e da ética na gestão dos recursos públicos, impactando a vida de todos os cidadãos de Lago da Pedra.
Veja Decisão:
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2023
MP avalia pedir intervenção em Cândido Mendes
Depois de abrir uma investigação sobre o caso do vereador de Cândido Mendes Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababa Filho (PCdoB), que jogou R$ 250 mil pela janela da Câmara de Vereadores, no dia 4 de agosto – afirmando ter recebido o dinheiro a mando do prefeito da cidade, José Bonifácio Rocha de Jesus (PL), o Facinho, para que renunciasse ao mandato, o Ministério Público do Maranhão avalia a possibilidade de um pedido de intervenção na administração municipal.
Esse pedido, se for feito, deve ser direcionado ao Judiciário, que decide pela aprovação, ou rejeição. Em caso de aprovação, caberá ao governador Carlos Brandão (PSB), a escolha de um interventor, que deverá, ainda, ser avalizado pela Assembleia Legislativa.
Ouvidos pelo Imirante sob condição de anonimato, membros do MP maranhense admitiram nesta quinta-feira (17), que um possível pedido de intervenção está no radar. “Estamos ouvindo a todos”, disse um dos promotores procurados pela reportagem.
Caos institucional
A justificativa para o pedido, se efetivamente ocorrer, deve ser o caos institucional que se instalou em Cândido Mendes desde o início do ano, com uma série de cassações de mandatos de vereadores na Câmara local, onde já houve também, a eleição de dois presidentes ao mesmo tempo.
Em junho, o então presidente da Casa, vereador Josenilton do Nascimento, levou a plenário a votação de processos de cassação dos mandatos de adversários para dar posse a suplentes supostamente da sua base política. As cassações acabaram confirmadas por maioria.
Foram cassados Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão, e Nivea Marsônia Pinto Soares, sob alegação de quebra de decoro parlamentar.
Deveriam assumir em seus lugares Haymir Pereira Nishimura, Dadson Silva e Silva, Carlos Rogerio Ferreira Viana e Joana Costa Cunha, mas uma decisão judicial reverteu tanto as cassações, quanto a posse dos suplentes.
Com a recente denúncia de tentativa de suborno de um parlamentar, o MP decidiu instaurar inquérito, que, agora, pode desaguar numa intervenção estadual na gestão municipal.
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2023
Iracema Vale destaca importância da TV Assembleia para o parlamento
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.
“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.
A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2023
Felipe Camarão recebe Comissão de Educação na Assembleia Legislativa
O governador em exercício, Felipe Camarão, debateu ações em prol da educação durante a tarde desta quinta-feira (17) com membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na ocasião, os parlamentares se colocaram à disposição da gestão estadual para auxiliar nas pautas que forem possíveis, como a mobilização dos municípios maranhenses na adesão ao Pacto para Retomada de Obras da Educação, lançado em junho deste ano pelo Ministério da Educação.
“Eu estou continuando aquilo que o governador Carlos Brandão sempre prega que é a união, o trabalho conjunto e harmonioso entre o Executivo e o Legislativo. Hoje conversamos sobre uma missão à China e que nós iremos convidar formalmente o parlamento estadual para se fazer presente; tratamos sobre escolas de tempo integral para comunidades quilombolas e indígenas; e obras inacabadas de escolas, muitas são municipais, e a Assembleia Legislativa manifestou interesse de ajudar as prefeituras”, informou Felipe Camarão.
O governador em exercício destacou que, durante agenda institucional na próxima semana em Brasília, vai ressaltar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a solicitação do governador Carlos Brandão e do ministro da Educação, Camilo Santana, para a vinda de uma equipe técnica do FNDE ao Maranhão para orientar e esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre o Pacto para Retomada de Obras da Educação. A mobilização das prefeituras contará com o apoio da Alema e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
O deputado estadual Ricardo Arruda, presidente da Comissão de Educação da Alema, destacou a abertura da gestão estadual para o diálogo e a união em benefício da população maranhense.
“É um momento muito oportuno e uma satisfação muito grande estar aqui com o governador em exercício Felipe Camarão. A Comissão de Educação sempre teve um diálogo muito produtivo com a gestão estadual e interagimos buscando melhorias para a educação em todo estado, então hoje fazemos essa visita de cortesia e também trouxemos pautas que já são de conhecimento do governador em exercício para que o Maranhão possa avançar cada vez mais”, destacou o parlamentar.
A reunião foi realizada na Sala de Reunião do Palácio dos Leões e também contou com a participação dos deputados estaduais Carlos Lula, Hemetério Weba e Júlio Mendonça.
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2023
Yglésio faz alerta para que jogos na Internet sejam investigados pela polícia e órgãos de fiscalização
O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (17), para advertir que jogos disseminados na Internet podem ser uma modalidade disfarçada de pirâmides financeiras.
“Eu subo agora à tribuna para fazer um alerta. Na verdade, para chamar a atenção dos órgãos de proteção às pessoas, tanto no âmbito dos direitos das pessoas como, por exemplo, órgãos de fiscalização de atividade econômica, como o Procon, em relação a esses joguinhos de internet que estão enraizados hoje em dia junto aos chamados influenciadores digitais no Maranhão”, declarou o deputado.
Ele acrescentou que esses jogos de Internet podem, na verdade, ser configurados como pirâmide financeira disfarçada. “Esses joguinhos são pirâmides em que as pessoas têm ali uma programação para ganhar uma, duas vezes, numa tentativa de ganhar dinheiro fácil, pois existe um esquema de cooptação de influenciadores digitais, maranhenses inclusive, que mostram supostamente carros de luxo que adquiriram a partir disso, viagens caras, em relação ao ganho que foi auferido nessas plataformas. Eles colocam nas grandes cidades influenciadores regionais e a partir daí é construída a miséria alheia”.
O deputado observou que o vício com estes jogos está deixando muitas pessoas vulneráveis a um grande endividamento, inclusive com casos de depressão e suicídio de algumas vítimas.
“Então, isso é muito sério. Acho que tem que ter a atenção dessa Casa sobre o endividamento das pessoas que pode resultar, inclusive, em morte. Logo, fica o alerta para o Procon fazer o monitoramento disso também”, afirmou o parlamentar, acrescentando que encaminhará uma representação para que a Polícia Civil faça investigação de casos suspeitos.
“E essa Assembleia, é claro, se tiver interesse também, a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, também para poder investigar, chamar essas pessoas, pois há alto nível de suspeitas em relação a ganhos com isso. Então, fiquem atentos a esses joguinhos. São de azar, feitos para dar azar, ou seja, para perder. Não é jogo para dar sorte. É jogo de azar”, enfatizou.
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2023
Pesquisa Eleitoral do Instituto Lótus mostra disputa aquecida para prefeito de São Luís
A corrida eleitoral para a prefeitura de São Luís está tomando forma, com os números das pesquisas eleitorais recentemente divulgadas. O Instituto Lótus lançou luz sobre as preferências dos eleitores da cidade e as perspectivas para a reeleição do atual prefeito Eduardo Braide. Com uma diversidade de candidatos na disputa, a competição se mostra acirrada, e cada ponto percentual ganho ou perdido pode fazer a diferença.
Segundo os números da pesquisa, o atual prefeito Eduardo Braide surge como líder nas intenções de voto, com uma margem de 32,1%. Braide busca a reeleição e os resultados preliminares indicam que sua campanha mantém um bom nível de apoio entre os eleitores da capital maranhense.
Logo atrás, encontra-se o candidato Duarte Jr., com 17,3% das intenções de voto. O desempenho de Duarte Jr. demonstra que há uma competição saudável pela liderança na corrida eleitoral, sugerindo que a batalha pela prefeitura de São Luís está longe de ter um favorito.
O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior figura também como um concorrente importante, com 15,5% das intenções de voto. Sua presença significativa na pesquisa reforça a diversidade de escolhas disponíveis para os eleitores.
Neto Evangelista, Wellington do Curso, Dr. Yglesio, Paulo Victor e Carlos Lula também se encontram na disputa, com percentuais variados de apoio, demonstrando a diversidade de opções apresentadas aos eleitores de São Luís.
Os números de brancos e nulos, somando 3,9%, assim como os que não sabem ou não responderam (NS/NR), com 1,8%, revelam que há um contingente de eleitores que ainda não definiram seu voto ou estão considerando outras opções. Isso indica que os pré-candidatos ainda tem o potencial de influenciar significativamente o cenário político nos próximos meses.
Com a pesquisa eleitoral do Instituto Lótus destacando as intenções de voto dos candidatos à prefeitura de São Luís, fica evidente que a corrida está repleta de incertezas e oportunidades.
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Thiago Azevedo
- 17 de agosto de 2023
Prefeitura de São José de Ribamar avança com programa de Regularização Fundiária
A Prefeitura de São José De Ribamar está empenhada em garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica dos moradores do município, por meio do programa “Agora é meu”, criado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária.
A ação, que é pioneira no município e que tem sido um grande sucesso, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita, e eliminando qualquer burocracia relacionada ao processo.
“A prefeitura não possui nenhum convênio com entidades privadas que autorize ou permita a cobrança de valores em processos de regularização fundiária. Estamos disponíveis para tirar qualquer dúvida. É uma determinação do prefeito Dr. Julinho assegurar todos os direitos dos ribamarenses”, destacou a secretária da Semref, Ana Carolina.
Nos últimos 2 anos, a atual gestão não mediu esforços para avançar com o “Agora é Meu” e nesse ritmo acelerado mais 10 comunidades já foram beneficiadas, 514 títulos foram entregues. Os moradores do Renascer, Parque das Palmeiras, Terra Livre, Canudo, Vila Kiola, Vila Diomedes, Solar dos Coqueiros, Vila Cafeteira e Vila Santa Teresinha também já podem dizer com propriedade, o que disse dona Maria do Carmo da Vila Santa Teresinha.
“Agora sim, esse imóvel é meu! Eu sempre sonhei com esse momento. Essa é a garantia que minha casa me pertence. Ter esse documento nas mãos é uma segurança. Tô feliz demais”, disse a dona de casa.
E não para por aí, o programa continua com o objetivo de regularizar todas as incorporações dos núcleos urbanos informais, consolidados em território ribamarense. Próximo sábado (19), na Vila Diomedes tem mais entregas.
A regularização fundiária é muito mais que a segurança jurídica de um imóvel, ela permite que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos do poder público, fazendo com que a população consiga ter acesso a todos os serviços essenciais que merecem e são necessários.
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Thiago Azevedo
- 17 de agosto de 2023
Polícia Civil do Maranhão deflagra operação contra suspeitos de crime de lavagem de dinheiro
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate a Corrupção (Seccor), cumpriu, na manhã desta quinta-feira (17), seis mandados de busca e apreensão expedidos no bojo de um inquérito policial que apura crime de lavagem de dinheiro.
Foram alvos da operação uma empresa do ramo de construção civil, seus sócios e uma ex-servidora da Câmara Municipal de São Luís. A ex-servidora está sendo investigada porque não soube explicar à polícia sobre a origem lícita de um depósito para sua conta no montante de R$ 110 mil feito pela construtora investigada. O salário da ex-servidora à época era de apenas R$ 2.541,59.
Ainda conforme a delegada, o relatório do Coaf apontou que a maior parte dos recursos recebidos na conta da empresa foram provenientes de entes da Administração Pública, havendo indícios de movimentação relacionada à atividade ilícita, o que pode configurar desvio de valores recebidos de órgãos públicos.
Durante o cumprimento das buscas nos endereços alvos da operação, foram apreendidos documentos e os aparelhos celulares, que terão extraídos os dados telemáticos.
