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Thiago Azevedo - 26 de fevereiro de 2026
Brandão participa de reuniões em dois ministérios em Brasília
O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), na terça-feira (24), onde participou de reunião com os ministros do Transporte, Renan Filho, e da Educação, Camilo Santana, para tratar sobre a recuperação das BRs que cortam o Maranhão, e sobre a implantação de um curso de Engenharia de Petróleo, Gás e Energias Renováveis no estado. O chefe do Executivo Estadual também visitou a sede do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, para o qual foi eleito presidente. A posse ocorre em março.
O governador Carlos Brandão se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para debater pautas voltadas à requalificação de BRs no Maranhão. Na pauta, as rodovias federais 135, 222 e 0-10.
Durante o encontro, foi confirmada para o primeiro trimestre de 2026 a entrega de 54 quilômetros de pavimentação em concreto rígido na BR-135, entre Miranda e o povoado de Caxuxa. Além disso, foi tratada também a reconstrução do trecho da BR-222, de Itapecuru-Mirim a Chapadinha e, também, sobre o edital de duplicação da BR-010, que vai de Imperatriz a Açailândia, que deve ser lançado nos próximos dias.
O governador Carlos Brandão enfatizou que o encontro com o ministro Renan Filho foi positivo. “Discutimos melhorias nas BRs do Maranhão, que é uma demanda trazida pela população para o nosso governo e nós, claro, mantendo o diálogo e parceria constantes com o Governo Federal, buscamos viabilizar. Saímos da reunião com um prazo para a entrega das obras entre Miranda e Caxuxa, uma obra feita em concreto que dará mais durabilidade à pavimentação e deixará o tráfego mais seguro”, informou Brandão.
O chefe do Executivo Estadual também ressaltou que já estão assegurados os recursos para as obras da BR-222. “O ministro Renan Filho nos informou que já estão alocados R$ 200 milhões em recursos para as obras da BR-222 que devem ser iniciadas já no mês de março e que em breve assinará a ordem de serviço para a BR-010, que já está com o projeto pronto, atendendo a uma demanda importante da população da Região Tocantina”, pontuou.
O ministro Renan Filho destacou a importância dos diversos investimentos que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, tem feito no estado. “Hoje, o Maranhão é referência na produção agrícola e mineral, na movimentação portuária, no crescimento econômico e na melhoria da qualidade de vida da população. Por isso, requalificar a malha viária federal do estado é fundamental para fortalecer este corredor econômico do país”, afirmou.
Brandão destacou, ainda, que tratou com o ministro sobre a recuperação do trecho de rodovia federal entre as cidades de Riachão e Carolina, melhorando o acesso a esta região, que tem forte apelo turístico. Segundo o governador, Renan Filho irá analisar mais esta demanda da população maranhense. A reunião contou, ainda, com a presença dos deputados federais Hildo Rocha (MDB-MA) e Márcio Honaiser (PDT-MA).
Reunião no MECO
governador Carlos Brandão, acompanhado do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho, se reuniu também com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar sobre o projeto de implantação do curso de Engenharia de Petróleo, Gás e Energias Renováveis.
O novo curso será estratégico para a qualificação de profissionais para atuarem em futuros empreendimentos da Margem Equatorial, que abrange territórios do Maranhão com potencial de desenvolvimento do setor energético nacional.
“Precisamos preparar os nossos jovens para serem a mão de obra qualificada para ocupar os postos de trabalho que serão criados. Então, este curso é extremamente necessário. A UFMA já criou o curso, a Câmara dos Deputados já aprovou. Em breve, o Senado também aprovará a abertura das vagas. A nossa conversa com o ministro Camilo Santana foi para que o ministério garanta os professores necessários para a formação dos alunos”, explicou.
A Margem Equatorial Brasileira está sendo estudada como a nova fronteira exploratória de petróleo e gás no Norte e Nordeste do país. Das cinco bacias onde deve ser explorado o Petróleo, o Maranhão conta com duas: a do Pará-Maranhão e a de Barreirinhas.
O reitor da UFMA, Fernando Carvalho, informou que a meta é que o curso de Engenharia de Petróleo, Gás e Energias Renováveis oferte 150 vagas por ano. “Este será o primeiro curso deste modelo no Brasil, aliando as energias renováveis com petróleo e gás. Para isso, precisamos do apoio do ministério para a contratação de professores, técnicos e a montagem dos laboratórios específicos para esta área. Também estamos negociando com o ministério a compra do prédio da Caema para ampliarmos o Hospital Universitário. O governador Carlos Brandão tem sido nosso parceiro nestas duas demandas, que irão beneficiar muito todo o estado”, assinalou.
A venda do prédio da sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que é ligada ao Ministério, visa ampliar o Hospital Universitário – Unidade Materno Infantil, localizado ao lado da Companhia, que seria adaptado para as novas instalações da unidade. Com isso, seriam criados 100 novos leitos para atendimento, além do serviço de cirurgias e atendimento oncológico infantil.
Com o valor obtido pela venda, o Governo do Estado construirá um espaço mais amplo, moderno e equipado para o funcionamento da Caema. A nova sede deve ser construída em um terreno localizado em frente ao Terminal Rodoviário de São Luís, na Avenida dos Franceses, no bairro Tirirical.
O presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas, afirmou que a mudança de local da sede da companhia garantiria um melhor atendimento à população. “O prédio atual tem limitações físicas e uma nova sede nos permitiria linkar de forma mais eficiente os setores Administrativo e Operacional. Portanto, esta transferência para uma área da cidade que é mais estratégica para o funcionamento da Caema representaria um grande avanço”, garantiu.
Consórcio de Governadores da Amazônia Legal
Ainda em Brasília, o governador do Maranhão esteve na sede do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, para o qual foi eleito presidente em janeiro deste ano. No local, ele se reuniu com a secretária-executiva, Vanessa Duarte, e tratou sobre as pautas estratégicas para fortalecer o colegiado, além de assinar a solicitação de renovação de parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.
A posse do governador Carlos Brandão como presidente do consórcio ocorre durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que acontecerá nos dias 16 e 17 de março, em São Luís.
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Thiago Azevedo
- 26 de fevereiro de 2026
Fred Campos apresenta uniforme de estudantes de Paço do Lumiar
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, apresentou o novo uniforme dos estudantes da rede municipal de ensino. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (25), por meio das redes sociais, reforçando o compromisso da gestão com a educação e com o bem-estar dos alunos do município.
A iniciativa garante um fardamento completo para os estudantes, pensado para oferecer mais conforto, qualidade e igualdade no ambiente escolar. O kit inclui jaqueta, calça, camisa, calção, short saia para as meninas, uniforme de educação física, tênis, meia e crocs para as crianças, além de mochila, estojo e kit de material escolar.
Todos os itens são personalizados com o brasão oficial do município, fortalecendo a identidade dos estudantes e demonstrando o cuidado da administração municipal em cada detalhe do projeto.
Durante o anúncio, o prefeito também destacou que os alunos das escolas militares de Paço do Lumiar serão contemplados com fardamento específico, composto por calça, camisa, calção e uniforme de educação física, garantindo padronização e qualidade para todos.
Produzidos com material de primeira qualidade, os uniformes foram planejados para promover conforto, igualdade e mais autoestima aos estudantes. A previsão da Prefeitura é que, nos próximos 30 dias, todos os alunos recebam o uniforme completo e o material escolar.
Para o prefeito Fred Campos, a iniciativa representa um investimento direto no futuro das crianças e jovens do município.
“Investir na educação é investir no futuro da nossa cidade. Quando garantimos uniforme completo e material escolar de qualidade, estamos promovendo igualdade, dignidade e autoestima para nossos alunos. Queremos que cada criança e jovem de Paço do Lumiar se sinta valorizado dentro da escola, com conforto e condições adequadas para aprender. Esse é um compromisso da nossa gestão: cuidar das pessoas e fortalecer a educação como caminho para transformar vidas”, destacou o prefeito.
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Thiago Azevedo
- 26 de fevereiro de 2026
Deputados visitam Roseana após retorno de tratamento de saúde
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), acompanhada por um grupo de deputados estaduais, realizou visita de cortesia à deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), que retornou a São Luís após tratamento de saúde em São Paulo. O presidente José Sarney também esteve presente no momento da visita.
Os parlamentares foram manifestar solidariedade a ex-governadora, que passa por um tratamento contra o câncer de mama, desde agosto do ano passado.
“Fomos à casa da amiga, deputada Roseana Sarney, para recebê-la de volta a casa, após tanto tempo na luta contra o câncer. Tê-la novamente em seu lar é uma alegria para todos nós”, disse Iracema Vale.
Como demonstração de carinho e respeito, os parlamentares entregaram flores e desejaram à Roseana forças para superar o problema, além de reiteraram a fé em sua cura.
Além da presidente Iracema Vale, estiveram presentes à visita os deputados Arnaldo Melo, Júnior Cascaria, Francisco Nagib, Solange Almeida, Daniella, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Claudia Coutinho, Mical Damasceno, Ana do Gás, Catulé Júnior, Helena Dualibe, Adelmo Soares, Ricardo Arruda, Andreia Rezende, Júnior França e Kekê Teixeira.
“Ficamos muito felizes em ver sua recuperação e saber que ela está bem. Roseana é uma mulher de fé, forte e muito guerreira. Seguimos em oração para que supere todos os seus obstáculos”, disse a deputada Helena Duailibe.
“Reforçamos nosso carinho, respeito e oração por sua pronta recuperação”, afirmou o deputado Adelmo Soares.
Roseana Sarney retornou ao Maranhão na terça-feira (24), 14 dias após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de mama triplo negativo em agosto do ano passado.
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Tribuna98 - 26 de fevereiro de 2026
Parceria com Governo do Estado garante 100 km de pavimentação a São José de Ribamar
São José de Ribamar vai receber do governo estadual o maior programa de investimento em infraestrutura viária da história do município. Na terça-feira (24), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o prefeito Julinho Matos, o ex-prefeito Luís Fernando e demais lideranças ribamarenses fizeram, no bairro Jardim Tropical, o lançamento das obras dos 100 quilômetros de pavimentação asfáltica e em bloquetes que vão abranger 350 ruas em todo o município.
“Há 20 dias o governador Carlos Brandão veio assumir esse compromisso com a população e com todas as lideranças políticas de São José de Ribamar. E hoje retornamos para acompanhar o início dessa obra histórica: serão 90 quilômetros de asfalto e 20 de pavimentação em bloquetes para atender bairros que tanto necessitam de melhor infraestrutura”, enfatizou Orleans Brandão.
Somente no Jardim Tropical, serão 13 quilômetros de asfaltamento que vão beneficiar todo o bairro. “Nossa gratidão ao governador Carlos Brandão, porque neste momento nem existe lado A ou B, tem São José de Ribamar”, declarou o prefeito Julinho, reforçando a parceria do governo estadual que uniu todas os grupos políticos do município.
“Ninguém faz nada sozinho, e este é o momento de unir forças, pois o que todos nós queremos é resolver os problemas e melhorar a vida da população de São José de Ribamar”, concluiu Orleans Brandão.
Nesta quarta-feira (25), o governo estadual iniciou os serviços de pavimentação asfáltica no Parque Jair, também em São José de Ribamar. Orleans Brandão esteve no bairro fazendo o lançamento das obras na área que será contemplada com mais de três quilômetros de asfalto e bloquete.
Na ocasião, Orleans lembrou o compromisso assumido pelo governador Carlos Brandão, durante a entrega da Estrada de Santana, em contemplar São José de Ribamar com essas obras.
“Nós sabemos o quanto São de Ribamar precisava desses serviços. Por isso assumimos esse grande compromisso, que vai revolucionar a infraestrutura do município”, disse Orleans Brandão.
A primeira intervenção no bairro Parque Jair totaliza cerca de 4.200 m², onde serão implantados blocos intertravados, além de meios-fios. Na mesma região, as obras também vão contemplar o bairro Alto do Turu II, abrangendo uma área de 1.680 m² com a aplicação de blocos intertravados e meios-fios.
Avanços
Presente ao ato, o vice-prefeito de Ribamar, Natércio Santos, disse que o momento era de festa. “O povo de Ribamar está de parabéns por essa conquista, pois espera há décadas por essas melhorias. Sem dúvida, um projeto fabuloso que vai beneficiar todo o nosso município”, ressaltou.
Liderança comunitária da região, Dudu Diniz afirmou que a iniciativa do Governo do Estado começava a mudar hoje a realidade do Parque Jair, que sofre há anos com a falta de infraestrutura. “Nós fizemos a solicitação e o governador Carlos Brandão, juntamente com o secretário Orleans, atendeu prontamente”, frisou.
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Thiago Azevedo
- 25 de fevereiro de 2026
Brandão anuncia que recuperação da BR-222 será iniciada em março
A obra de recuperação da BR-222, entre Entrocamento (Itapecuru- Mirim) e Chapadinha, está garantida. Os serviços foram assegurados pelo governador Carlos Brandão em reunião com o ministro da Infraestrutura, Renan Filho, em Brasília, para tratar sobre a restauração das rodovias federais do Maranhão.
“O ministro nos garantiu que vai começar essa recuperação em março”, afirmou Brandão, em entrevista à TV Mirante.
O investimento previsto é de R$ 200 milhões, recurso já alocado para o início dos trabalhos na rodovia.
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Tribuna98
- 25 de fevereiro de 2026
Sedel reúne gestores esportivos municipais no IV Fórum Estadual
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizará, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o IV Fórum Estadual de Gestores do Esporte, reunindo representantes dos 217 municípios maranhenses em dois dias de programação estratégica voltada ao fortalecimento da gestão esportiva no estado.
Com o tema central “A Nova Lei Geral do Esporte e seus reflexos na gestão municipal”, o Fórum se consolida como um dos principais espaços de diálogo, formação e alinhamento institucional do esporte no Maranhão, promovendo capacitação técnica, troca de experiências e construção de diretrizes para o desenvolvimento das políticas públicas esportivas.
Ao longo dos dois dias, gestores municipais, técnicos, coordenadores e representantes da cadeia esportiva participam de uma programação ampla e formativa, que inclui:
– Palestras sobre a Nova Lei Geral do Esporte, abordando seus impactos práticos na organização, financiamento e controle social das políticas municipais;
– Debates sobre esporte educacional, esporte de rendimento e paradesporto;
– Painel específico sobre paradesporto, reforçando o compromisso com a inclusão e a ampliação do acesso às práticas esportivas;
– Avaliação dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025;
– Apresentação do Regulamento e do -Cronograma dos JEMs 2026;
– Lançamento oficial dos JEMs 2026.
Além do conteúdo técnico, o evento também proporciona momentos de integração entre os municípios, fortalecendo a rede estadual de gestores e consolidando o esporte como instrumento de inclusão, cidadania e transformação social.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Celsinho Dias, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da gestão esportiva nos municípios.
“O esporte é uma das mais importantes ferramentas de transformação social que nós temos. Quando capacitamos os gestores municipais, estamos garantindo que a política pública chegue com mais eficiência na ponta, nas comunidades, nas escolas e nos projetos sociais. O Fórum é um espaço de alinhamento, aprendizado e construção conjunta para que possamos avançar cada vez mais no esporte maranhense.”
Integração e compromisso com o desenvolvimento
O IV Fórum reafirma o compromisso do Governo do Maranhão com o fortalecimento institucional do esporte, promovendo alinhamento entre Estado e municípios e ampliando o conhecimento dos gestores sobre mecanismos legais e administrativos que garantem eficiência, planejamento e transparência na execução das políticas públicas.
O Fórum é realizado pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), com apoio da Federação Maranhense de Desporto Escolar (Femade), e conta com patrocínio do Atacadão Supermercados, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
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Tribuna98
- 25 de fevereiro de 2026
Sessão solene homenageia os 191 anos de instalação da Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em comemoração aos 191 anos de instalação do Parlamento estadual. A solenidade foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença de autoridades, servidores e convidados.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento estadual, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o procurador geral de Justiça do Maranhão (DPE/MA), Danilo José de Castro; a sub-procuradora de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria Regina da Costa Leite; a mais antiga funcionária da Alema, servidora Maria da Luz Costa Ribeiro; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e a defensora pública geral eleita, Cristiane Marques; o senador Weverton Rocha; o deputado Davi Brandão (MDB) e o deputado Arnaldo Melo (PP).
Prestigiaram o ato solene os deputados Davi Brandão (MDB), Antônio Pereira (MDB), Catulé Júnior (PP), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (MDB), Neto Evangelista (União), Kekê Teixeira (MDB), Aluízio Santos (PL), Ariston (Mobiliza), Fabiana Vilar (PL), Daniella (MDB), Solange Almeida (PL), Helena Duailibe (PP), Eric Costa (PSD), Pará Figueiredo (PL), Wellington do Curso (Sem Partido), Dr. Yglésio (PRTB), Adelmo Soares (MDB), Andreia Rezende (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (PSB) e João Batista Segundo (PL).
Espaço de voz
A chefe do Legislativo estadual destacou que a Assembleia Legislativa, quando foi instalada, não se fez apenas um órgão, mas um espaço de voz.
“Um espaço onde o Maranhão aprenderia a discutir seus conflitos, construir consensos, e escrever seus próprios caminhos. A Assembleia é feita de vozes. Vozes que já ecoaram defendendo a liberdade e que já divergiram, que se enfrentaram e se convenceram, que erraram e acertaram. Mas, acima de tudo, vozes que nunca deixaram o Maranhão em silêncio”, afirmou.
Por sua vez, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou a importância do Poder Legislativo para o regime democrático.
O único regime que se consolida é a democracia. Ele se renova por ele mesmo. Até quando as pessoas escolhem mal tem a oportunidade, depois, de corrigir o erro. O Poder Legislativo é condição inerente à democracia. Saúdo o Poder Legislativo do Maranhão e o parabenizo por ser conduzido, pela primeira em sua história, por uma mulher, que faz uma grande gestão”, frisou.
Instituída em 16 de fevereiro de 1835, ainda como Assembleia Legislativa Provincial, a instituição completa 191 anos em 2026 consolidando-se como uma das mais antigas do Maranhão.
Ao longo de sua trajetória, o Legislativo estadual tem exercido papel fundamental na proposição e aprovação de leis, normas e princípios que orientam a vida social, política e administrativa do estado, contribuindo para o seu desenvolvimento institucional.
Atualmente, a Casa é composta por 42 deputados estaduais eleitos democraticamente pela população, responsáveis não apenas por representar os interesses da sociedade maranhense, mas também por fiscalizar a atuação do Poder Executivo estadual.
A atual legislatura também se destaca pela presença feminina, com uma bancada formada por 13 parlamentares.
Durante a sessão solene, foram homenageados o deputado Arnaldo Melo, por ser o decano da Casa com oito mandatos; a servidora mais antiga da Alema, com 50 anos de serviços prestados, que exerce o cargo de Chefe do Núcleo de Arquivo, Maria da Luz Costa Ribeiro; e os servidores Bráulio Martins, diretor geral da Mesa, e Aristéia Barros, chefe do Cerimonial da Mesa.
Marco histórico
Outro marco histórico é a gestão da presidente Iracema Vale, primeira mulher a ocupar o comando do Parlamento maranhense em mais de um século e nove décadas de existência da instituição.
A história da Assembleia também se confunde com a própria evolução urbana e política de São Luís. A primeira sede funcionou em um prédio situado na Rua do Egito, no centro da capital, onde permaneceu por mais de 100 anos.
Posteriormente, a nova sede do Legislativo foi inaugurada em 18 de novembro de 2008, no Palácio Manuel Beckman, localizado no bairro Cohafuma.
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Tribuna98
- 25 de fevereiro de 2026
Câmara de São Luís vota nesta quarta (25) orçamento de mais de R$ 6 bilhões para 2026
A Câmara Municipal de São Luís vota nesta quarta-feira (25), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima o orçamento da capital maranhense para 2026. O valor previsto ultrapassa R$ 6 bilhões e vai definir como a Prefeitura poderá investir os recursos públicos ao longo do próximo ano.
A sessão deve ser marcada principalmente pela análise das emendas apresentadas pelos vereadores. Entre elas, uma das que mais chamam atenção é a proposta que prevê a destinação de recursos para a implantação do passe livre no transporte público da cidade.
Relator da Comissão de Orçamento, o vereador Raimundo Penha afirmou que o relatório técnico já está concluído. Segundo ele, a votação será concentrada na apreciação das emendas e na deliberação final do projeto.
Se aprovado em segundo turno, o orçamento seguirá para sanção do Executivo municipal, consolidando, finalmente, o planejamento financeiro de São Luís para 2026.
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Tribuna98
- 24 de fevereiro de 2026
Brandão anuncia pagamento de fevereiro nesta sexta (27) com reajuste de 10% para professores
O governador do Carlos Brandão anunciou que o pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores públicos estaduais estará disponível nesta sexta-feira (27).
De acordo com o comunicado, as professoras e professores da rede estadual de ensino já receberão os salários com reajuste de 10%, retroativo ao mês de janeiro. A medida beneficia profissionais do magistério ativo e reforça, segundo o governo, a política de valorização da categoria.
O reajuste representa um impacto significativo na folha salarial do Estado e integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da educação pública. A gestão estadual destacou que a atualização salarial reafirma o compromisso com os profissionais da educação e com a melhoria da qualidade do ensino.
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Tribuna98
- 24 de fevereiro de 2026
Iracema Vale viabiliza criação do Observatório de Feminicídio
Na tarde desta segunda-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para formalizar a destinação de emenda parlamentar que viabilizará a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão. Participaram do encontro o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques; e os defensores públicos do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.
Durante a reunião, foi ressaltado que o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Embora tenha sido observada redução de 27,5%, em 2025, nos casos consumados, as tentativas cresceram 60%, evidenciando o agravamento do cenário de violência contra a mulher.
“Esses números demonstram a necessidade de atuação responsável, técnica e estratégica. Não basta reagir; é fundamental prevenir. Hoje, cada instituição atua com seus próprios bancos de dados. O Observatório permitirá consolidar, compartilhar e transformar essas informações em políticas públicas mais eficazes”, ressaltou Iracema Vale.
Atualmente, o estado dispõe predominantemente de dados estatísticos quantitativos. Segundo a defensora Isabella Miranda, há lacunas na análise qualitativa das informações. “Sabemos quantas mulheres perdem a vida, mas ainda carecemos de dados sobre o contexto em que viviam, como: escolaridade, raça, renda, dependência econômica e acesso ao mercado de trabalho. A qualificação dessas informações é essencial para fortalecer a prevenção”, destacou.
Proteção à mulher
O Observatório será resultado de articulação institucional entre a Assembleia Legislativa e órgãos da rede de proteção à mulher, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher. A iniciativa prevê a integração de boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados da rede de atendimento.
A Defensoria Pública ficará responsável pela coordenação técnica do projeto e pela prestação de contas da aplicação dos recursos oriundos da emenda parlamentar, assegurando transparência e efetividade. Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a parceria representa um marco institucional. “Com dados consolidados e qualificados, será possível direcionar políticas públicas com maior precisão e embasamento técnico”, afirmou.
O Observatório de Feminicídio do Maranhão se propõe a ser uma ferramenta estratégica para subsidiar decisões, fortalecer ações preventivas e ampliar a proteção às mulheres. “O enfrentamento ao feminicídio exige integração, conhecimento técnico e compromisso permanente. Nosso mandato está comprometido em transformar informação em ação e ação em proteção efetiva”, concluiu a presidente da Alema, Iracema Vale.