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Tribuna98 - 16 de janeiro de 2025
Receita Federal revoga norma sobre fiscalização de cartões e Pix após repercussão negativa
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa queampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.
A medida, que havia entrado em vigor no início de janeiro, determinava que instituições de pagamento e operadoras de cartões reportassem ao Fisco transações mensais superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
A decisão de revogar a norma ocorreu após repercussão negativa e a disseminação de informações falsas nas redes sociais, sugerindo que as transações via Pix seriam tributadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que o governo federal emitirá uma Medida Provisória para reforçar que as transferências via Pix não serão oneradas e que o sigilo bancário será mantido.
Com a revogação, voltam a vigorar as regras anteriores, que já previam o envio de informações financeiras à Receita por parte de bancos tradicionais, sem incluir as novas exigências para instituições de pagamento e operadoras de cartões.
O governo enfatiza que não há intenção de tributar o Pix e que a medida visava apenas aprimorar o monitoramento de operações financeiras para combater fraudes e sonegação fiscal. No entanto, diante da má interpretação e da propagação de desinformação, optou-se por revogar a norma para evitar confusões e preservar a confiança dos usuários nos meios de pagamento digitais.
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Tribuna98
- 16 de janeiro de 2025
É OFICIAL: Roberto Costa é o novo presidente da FAMEM; Dr. Júnior assume como 1º vice
O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi aclamado nesta quarta-feira, 15, como o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Em uma eleição marcada pelo consenso, a chapa única “Famem independente, unida e forte” recebeu 176 dos 194 votos válidos, refletindo a adesão maciça dos gestores municipais.
O processo eleitoral foi resultado de um alinhamento político articulado pelo governador Carlos Brandão, pelo vice-governador Felipe Camarão, e pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.
Na diretoria, Costa contará com o apoio do prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, e da prefeita de Santa Quitéria, Sâmia Moreira (PDT), como 2ª vice-presidente, assegurando representatividade e integração regional na condução da entidade.
Roberto Costa assume o posto ocupado anteriormente por Bigu de Oliveira (PDT), que presidiu a Famem desde junho de 2024. Ao assumir, Costa destacou a importância da unidade dos prefeitos para fortalecer o papel dos municípios na construção de políticas públicas e na interlocução com os governos estadual e federal.
A aclamação de Roberto Costa inaugura um novo momento para a Famem, pautado pela busca de soluções conjuntas e pelo fortalecimento da representatividade municipal no Maranhão.
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Tribuna98
- 15 de janeiro de 2025
MPMA aponta falhas na estrutura e gestão de creches municipais após vistorias em São Luís
As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram, em dezembro de 2024, uma série de vistorias nas creches mantidas pelo Município. Foram inspecionadas a Escola Carlos Salomão Chaib (Chácara Brasil), Creche Recanto Verde (Recanto Verde), Creche Santo Antônio (Maracanã), Creche Vila Isabel (Itaqui-Bacanga) e Creche Maria Firmina dos Reis (Alexandra Tavares). Os relatórios das inspeções são assinados pelos promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Maria Luciane Lisboa Belo.
O primeiro ponto destacado pelos membros do MPMA foi que, embora adotem a jornada escolar estendida, o horário ampliado não reflete a verdadeira proposta da educação integral. De acordo com os promotores de justiça, a escola integral envolve o desenvolvimento socioemocional, a participação da comunidade e o envolvimento de diferentes profissionais na formação da criança. “A proposta integral visa à formação plena dos educandos, levando em consideração suas necessidades cognitivas, afetivas e sociais”.
Outra questão crítica é a carência de recursos humanos em todas as unidades visitadas. Em apenas duas unidades há, por exemplo, a presença de coordenadores pedagógicos. Também faltam tutores especializados para acompanhamento de crianças com necessidades educacionais especiais. “O acompanhamento individualizado é fundamental para garantir a inclusão e o desenvolvimento integral desses alunos, conforme previsto pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, observam os promotores de justiça.
Foi citada, ainda, a escassez de profissionais de limpeza nas unidades, o que impossibilita uma manutenção eficaz e pode comprometer a saúde e bem-estar da comunidade escolar.
ESTRUTURA
Apesar da maioria das creches funcionarem em prédios novos, as vistorias realizadas pelo Ministério Público do Maranhão apontaram diversos problemas estruturais. Entre eles destacam-se forros danificados, trincos quebrados e presença de mofo, além de pias inadequadas para a faixa etária das crianças atendidas nos espaços.
Também foram encontrados vasos sanitários e chuveiros danificados, necessidade de pintura e ausência de espaços destinados para os professores e de bibliotecas. Além disso, há espaços subutilizados, como as destinadas a atendimentos de saúde.
“O aproveitamento dessas salas poderia promover benefícios significativos, como a redução de faltas escolares, o acompanhamento psicológico contínuo para crianças em situação de vulnerabilidade e a implementação de programas de saúde e bem-estar”, apontam Lindonjonson Gonçalves e Luciane Belo.
Os promotores de justiça de Defesa da Educação também ressaltaram a necessidade de fortalecimento da gestão educacional nas unidades, desempenhando um papel fundamental na implementação e acompanhamento de políticas públicas da área. “A capacitação dos gestores e a criação de um ambiente mais colaborativo entre os profissionais da educação é imprescindível”.
Como aspecto positivo, foi destacada a qualidade dos alimentos oferecidos e os cuidados em sua preparação, incluindo a organização das cozinhas.
ENCAMINHAMENTOS
De acordo com Lindonjonson Gonçalves, o Município de São Luís será notificado para realizar as correções necessárias. Entre os pontos recomendados estão a expansão e melhoria do sistema de creches em tempo integral, com a criação de novos espaços e ampliação da equipe de profissionais, que deverão estar em contínua formação. Outra necessidade é alinhar as práticas pedagógicas com os princípios da educação integral.
O projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) previa a construção de 24 creches de atendimento integral em São Luís, mas as obras não foram realizadas conforme o cronograma. Somente pela via judicial foi garantida a construção de algumas dessas unidades. Os promotores de justiça ressaltam, ainda, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) “validou a construção de 12 creches até o momento, mas até dezembro de 2024, apenas cinco dessas unidades foram entregues à população ludovicense”.
“Há uma grande demanda reprimida em relação aos serviços de creches na cidade, e a falta de transparência sobre essa questão agrava ainda mais a situação. Não são publicadas informações detalhadas sobre a localização das creches integrais e suas respectivas listas de espera nos portais da Prefeitura de São Luís ou da Secretaria Municipal de Educação, além disso, foi constatado durante as vistorias que muitos gestores educacionais desconhecem ou não têm acesso a esses dados”.
Também foi observada a necessidade de uma firme atuação dos órgãos de controle na fiscalização da aplicação das receitas no financiamento da educação básica e a implementação de canais de comunicação entre o Ministério Público e os órgãos federais responsáveis pela fiscalização das contas públicas. “O financiamento da educação básica, no modelo tripartite, exige essa colaboração para garantir o cumprimento dos compromissos constitucionais, como a erradicação da miséria e o combate às desigualdades sociais”.
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Tribuna98
- 15 de janeiro de 2025
Corpo de Bombeiros e Defesa Civil monitoram áreas alagadas em São Luís após fortes chuvas
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, está em campo, acompanhando as ações da Defesa Civil Estadual para monitorar os alagamentos que atingiram diversos bairros de São Luís devido às fortes chuvas. As equipes de resgate e apoio estão atuando em áreas críticas, especialmente em condomínios da Estrada de Ribamar e arredores, onde a água invadiu estacionamentos e apartamentos no térreo, além de obstruir vias importantes.
A situação exige atenção redobrada, com várias regiões da capital afetadas pelas chuvas intensas. O foco das operações é garantir o atendimento imediato às áreas mais impactadas, realizando resgates e oferecendo apoio logístico, quando necessário.
Durante todo o dia, as equipes seguem com vistorias e visitas aos locais alagados para avaliar as condições dos moradores e oferecer o suporte necessário para minimizar os danos causados pelas intempéries.
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Thiago Azevedo - 15 de janeiro de 2025
Prefeitura de São Luís é condenada a fazer concurso
Sentença judicial condenou o Município de São Luís a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para servidores concursados. O concurso deve ser realizado no prazo de um ano e, em 90 dias, a Prefeitura Municipal deve apresentar o cronograma de ações para cumprir a sentença.
No julgamento da ação, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos e Coletivos acolheu, em parte, os pedidos feitos pelo Ministério Público contra o Município de São Luís, para regulamentar a ocupação dos cargos públicos municipais por servidores efetivos (concursados).
O MP alegou, na ação, que o Município de São Luís não cumpre o percentual mínimo de 40% de cargos em comissão ocupados por servidores concursados, conforme a Lei nº 4.615/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís) e a Constituição Federal.
QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
Informações da Secretaria Municipal de Administração sobre o Quadro Pessoal do Município de São Luís, em fevereiro de 2021, demonstraram que do total de 2.159 cargos comissionados apenas 190 eram ocupados por servidores concursados, representando o percentual de 8,80%.
O Município de São Luís alegou a falta de interesse dos servidores concursados em assumir cargos comissionados devido ao aumento de responsabilidades e da jornada de trabalho, além de limitações financeiras e orçamentárias da gestão municipal não comprovadas no processo.
Na fundamentação da decisão, o juiz ressaltou que a Constituição Federal (CF) assegura o acesso a cargo público por meio de concurso público, ressalvados os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e determina que os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, nos percentuais previstos em lei.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Além da CF, a Lei Municipal nº 4.615/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís, estabelece que será reservado o percentual mínimo de reserva de 40% dos cargos em comissão para servidores titulares de cargo de carreira.
Segundo informações da ação, o último concurso público para cargos em geral na Administração Municipal de São Luís ocorreu em 2008; na área da saúde, em 2006; na educação, nos quais apenas se fez a reposição de cargos vagos na carreira dos profissionais do magistério nos últimos anos.
Na sentença, o juiz considerou que houve manifesta violação aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia no preenchimento de cargos no âmbito da administração municipal.
CARGOS EFETIVOS
“Desse modo, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pelo Ministério Público no sentido de que seja determinado ao Município de São Luís a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na Administração Pública Municipal”, concluiu o juiz Douglas Martins.
Em caso de descumprimento de qualquer das medidas determinadas na sentença judicial, a administração municipal deverá pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
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Thiago Azevedo
- 15 de janeiro de 2025
Polícia apreende arsenal e prende três pessoas por posse ilegal de armas
Três pessoas foram presas por posse ilegal de armas de fogo, durante uma operação da Polícia Civil realizada na manhã desta quarta-feira (15), em São Bento, na Baixada Maranhense. Entre os detidos estão um médico, que atua em municípios da região, e um ex-major do Exército.
A ação, coordenada pelo 1º Distrito Policial de São Bento, resultou na apreensão de um arsenal composto por pistolas calibre 9mm, revólveres calibres .32 e .44, uma escopeta calibre 12, uma espingarda calibre .22, um rifle e grande quantidade de munições. Também foram recolhidos coletes à prova de bala, rádios comunicadores e celulares.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Única da Comarca de São Bento. A operação contou com o apoio da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro e das Delegacias de Alcântara, Mirinzal, Pinheiro, Viana e Zé Doca. Os três suspeitos foram conduzidos ao 1º DP de São Bento e autuados em flagrante.
A diversidade e a quantidade de armamentos apreendidos chamam atenção e serão objeto de análise. A Polícia Civil investiga agora se o arsenal tem conexão com outros crimes na região.
O material passará por perícia, e as investigações seguem para identificar a origem das armas e apurar se os presos têm envolvimento em outros esquemas criminosos.
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Tribuna98
- 14 de janeiro de 2025
Judiciário oferece apoio à PM na apuração de possível atentado contra advogada no interior do MA
Na tarde da última sexta-feira, 10, oficiais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) estiveram na Comarca de Porto Franco, com o juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum, durante a realização da Correição Ordinária 2025 e receberam apoio do Judiciário na investigação de possível atentado contra a advogada Adélia Alves de Carvalho.
O comandante de Policiamento de Área do Interior (CPAI 3), tenente-coronel Emerson Farias Costa, e uma equipe do esquadrão antibombas estão em Porto Franco investigando a ocorrência do achado do explosivo no carro da advogada, que milita na comarca.
A comitiva da PMMA comunicou ao juiz sobre os aspectos da ocorrência policial, os trabalhos que estão sendo realizados pela equipe especializada em explosivos da Polícia Militar, junto com o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar em Estreito, tenente-coronel George Luna, e sobre as linhas de investigação do caso.
APOIO DO JUDICIÁRIO
Os oficiais solicitaram o apoio do Judiciário, no limite de sua competência, para o melhor desempenho das atividades na região, abrindo um diálogo institucional com o propósito de preservar a ordem pública e os trabalhos de polícia ostensiva.
O juiz Francisco Fernandes disse que o ataque à advogada Adélia Carvalho representa um insulto à própria democracia, prestou solidariedade à vítima, seus familiares e à OAB, e ofereceu todos os canais de atendimento do Judiciário na comarca para o atendimento à ofendida, seus familiares, advogados, e ao trabalho da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e OAB.
“O ataque a essa patrona (advogada) nos atinge a todos, já que o advogado sempre representará o seu cliente, quando não estiver em causa própria. O crime não venceu hoje e não vencerá jamais! “, ressaltou o juiz.
MOTIVAÇÃO DO CRIME
O comandante da CPAI 3 manifestou preocupação com o ataque à advogada, mas não pode informar, com base nas informações do momento, se a motivação do crime diz respeito à sua atuação profissional ou se trata de retaliação por motivos pessoais e familiares.
O militar garantiu o empenho da PM para reunir todas as informações, adotar as providências relacionada à polícia ostensiva, inclusive com a detonação segura do artefato explosivo e o repasse de todas as informações para a investigação a cargo da Polícia Judiciária Civil.
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Thiago Azevedo
- 14 de janeiro de 2025
Lula sanciona lei que restringe uso de celular nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (13), a lei que restringe o uso de celulares em salas de aula de instituições de ensino público e privado em todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, tem como objetivo preservar o ambiente pedagógico e fomentar maior atenção dos alunos às atividades acadêmicas.
A nova legislação estabelece que o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos só será permitido em situações educacionais específicas, previamente autorizadas pelo professor ou pela instituição. A proposta visa fortalecer o foco nas atividades escolares e combater a dispersão causada pela utilização indiscriminada desses aparelhos.
“Essa é uma decisão que dialoga com pais, professores e alunos. Não se trata de proibir a tecnologia, mas de usá-la com responsabilidade e propósito educacional,” destacou o presidente Lula em nota oficial.
A regulamentação também inclui diretrizes para que as escolas promovam a educação digital, orientando estudantes sobre o uso consciente da tecnologia. Além disso, as instituições terão autonomia para definir estratégias de fiscalização e aplicação das regras.
Especialistas na área educacional têm apoiado a medida, apontando que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos em sala de aula compromete a concentração e o desempenho dos alunos. Por outro lado, críticos afirmam que a lei pode enfrentar desafios práticos de implementação, especialmente em escolas que já incorporaram a tecnologia no currículo.
A lei entra em vigor imediatamente, mas as escolas terão um prazo de adaptação para implementar as novas regras. O Ministério da Educação (MEC) deve lançar orientações complementares nas próximas semanas, detalhando como a regulamentação será fiscalizada e incentivando práticas de uso educativo da tecnologia em sala de aula.
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Thiago Azevedo
- 14 de janeiro de 2025
Xand Avião, Nattan e Jonas Esticado no Carnaval do Maranhão
Mais três atrações nacionais de peso integrarão a programação do Carnaval do Maranhão 2025. O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (13) os nomes de mais artistas que vão animar a festa nos dias 2 e 3 de março, em São Luís. Estão confirmados os shows de Nattan, Xand Avião e Jonas Esticado no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea.
No domingo, 2 de março, o cantor e compositor de Nattanzinho vai embalar o público na orla da capital maranhense. Na segunda-feira de carnaval, dia 3 de março, será a vez de Xand Avião e Jonas Esticado animarem o público com grandes sucessos do forró. Completam a programação para esses dois dias, os shows de Mateus Ximenes, Léo Foguete e Marcynho Sensação.
“Bora iniciar a semana já com novas atrações confirmadas pro Carnaval? No dia 2 de março, Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete vão agitar o Circuito Vem Pro Mar. No dia 3 de março, o Circuito Vem Pro Mar vai explodir de animação com Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação”, informou o governador.
“É forró, piseiro e muita energia pra ninguém ficar parado. Já separa o look e ensaia os passos, porque vai ser inesquecível”, completou Brandão.
Anitta, Gloria Groove, Jorge e Mateus e muito mais
Uma programação repleta de atrações nacionais vem sendo progressivamente anunciada para o Carnaval do Maranhão 2025. No domingo (12), o governador Carlos Brandão já havia anunciado show com a cantora Anitta entre os artistas nacionais confirmados para a festa.
Além de Anitta, Carlos Brandão já anunciou shows de Chiclete com Banana, Kaká e Pedrinho, Gloria Groove, Xanddy Harmonia, Avine Viny, Felipe Amorim e da dupla Jorge e Mateus para o Carnaval 2025 na Avenida Litorânea.
Pré-Carnaval no Centro e na Litorânea
Com início oficial marcado para o dia 31 de janeiro, o período pré-carnavalesco do Maranhão 2025 promete movimentar as ruas e praias de São Luís, consolidando o evento como um dos maiores do país.
Durante todo o mês de fevereiro, os foliões contarão com uma programação pré-carnavalesca diversificada, incluindo atrações nacionais. Nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro, o Centro Histórico se transformará em um grande palco de cultura e alegria, com polos de folia na Praça Nauro Machado, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça do Tambor de Crioula.
Já o pré-Carnaval no Circuito Vem Pro Mar recebe os foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro. Se estendendo ao longo da Avenida Litorânea, o Circuito Vem Pro Mar promete ser um dos maiores circuitos carnavalescos ao ar livre do país.
Período oficial de festa
Os dias oficiais da folia contarão com os Circuitos Vem Pro Mar e Madre Deus. A festa principal acontece de 27 de fevereiro a 4 de março, com a Avenida Litorânea sendo o epicentro da folia com trios elétricos. No Circuito Madre Deus serão preservadas as tradições da cultura maranhense.
O evento contará com ampla infraestrutura, incluindo caminhões-pipas para hidratação, hospital de campanha para emergências e arquibancadas acessíveis para pessoas com deficiência e idosos.
Programação do Carnaval 2025
Com o tema “Estado de Folia e Alegria”,a programação do Carnaval do Maranhão 2025 foi desenhada para movimentar o turismo e a economia local. Além das apresentações musicais, a programação conta com blocos tradicionais, cortejos culturais e circuitos icônicos, como Madre Deus, Nauro Machado, Praça do Reggae e Praça do Tambor de Crioula.
A abertura oficial acontece no dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís como destaque da programação do pré-carnaval.
Veja a programação do Carnaval do Maranhão 2025 no Circuito Vem Pro Mar já confirmada:
Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate
Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe
Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio
Dia 23 de fevereiro: Belo
Dia 27 de fevereiro: Felipe Amorim, Jorge e Mateus
Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Avine Viny
Dia 1º de março: Anitta, Chiclete com Banana e Kaka e Pedrinho
Dia 2 de março: Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete
Dia 3 de março: Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação
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Thiago Azevedo
- 13 de janeiro de 2025
Associações processam governo e DNIT por tragédia na ponte entre MA e TO
Seis associações da sociedade civil ajuizaram uma ação contra o governo federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que conectava os estados do Maranhão e Tocantins.
A ponte, situada entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), desabou em 22 de dezembro, resultando em 14 mortes e três desaparecidos.
As entidades, incluindo a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Estreito e Região (Acisape), o Sindicato dos Empregados no Comércio do Maranhão e a Colônia de Pescadores Z-35, alegam omissão por parte do governo federal e demandam medidas urgentes para mitigar os impactos do desastre.
O advogado Marlon Reis, representante das associações, afirmou que o colapso da ponte resultou em perdas humanas, danos ambientais e prejuízos econômicos incalculáveis, e que a ação busca a implementação imediata de medidas emergenciais para mitigar os impactos sofridos pelas comunidades locais.
As associações solicitam a criação de um fundo emergencial para indenizar as famílias afetadas, cobrindo despesas como funerais, pensões e tratamentos médicos, além de fornecer alimentação, alojamento e apoio psicológico.
O comércio na região foi interrompido desde o desabamento, afetando vendedores, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis.
As associações pedem a reconstrução imediata da ponte, com 70% da mão de obra e fornecedores provenientes da região, além de soluções provisórias, como pontes temporárias ou balsas, em até 10 dias e sem custos para a população.
Também solicitam que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública, facilitando a liberação de recursos, e a suspensão de tributos federais por 12 meses para empresas e trabalhadores locais, além de linhas de crédito com juros baixos para auxiliar na recuperação econômica.