
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, com a presença de Lula, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
Zanin fez o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse foi assinado, e o novo ministro, declarado empossado pela presidente do tribunal.
O novo ministro do Supremo também poderá atuar quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas e o que discute se é crime o porte de drogas para o consumo pessoal.
Na ordem das votações, em regra, será o primeiro a votar logo depois do relator, já que é o ministro mais novo do tribunal.
Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.

O prefeito Édesio é incansável, não para um só minuto, sempre buscando parcerias para desenvolver o município de Turiaçu.
Ontem, 01 de agosto, o gestor participou da cerimônia de abertura da Oficina de Políticas Públicas realizada pelo Programa ATER Mais Gestão, da AGERP, em parceria com a COOPPFRUTT e Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal de Agricultura.
A Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER da AGERP, tem como objetivo de contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural, pesqueira e aquícola.

Para o prefeito, aquele foi um momento histórico, onde ele pôde ver alguns dos frutos do esforço diário de sua Administração para proporcionar benefícios e desenvolvimento ao agricultor turiense.
“A agricultura de Turiaçu tem muito mais a ganhar e com certeza ele acompanha o ritmo do desenvolvimento, que contempla já outra área de Turiaçu, pois nós todos, lutamos diariamente para ver esse município cada vez mais próspero e desenvolvido”, enfatizou o prefeito topadão, Edésio Cavalcanti.


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (2), a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande, que apresentaram os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontecerá de 22 a 31 de agosto.
“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na pauta, as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento. “O festejo possui um grande potencial turístico em razão da quantidade de pessoas que mobiliza, atraindo milhares de fiéis. Investimentos em segurança e estrutura são fundamentais para que seja ainda melhor”, ressaltou o pároco.
Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.

Auxiliar alunos na preparação para os exames de acesso às universidades. Esse é o objetivo do Aprova São Luís, projeto realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, que terá início no dia 20 de agosto, com aulões intensivos e gratuitos para candidatos do Enem e Paes em diversos polos da capital maranhense.
Para o deputado Neto Evangelista, investir em educação é melhorar a sociedade em vários aspectos, inclusive na diminuição dos índices de vulnerabilidade social, além de qualificar os jovens para o mercado de trabalho.
“Sem dúvidas, o investimento na educação reduz o desemprego, a violência e outros riscos. Por isso, pensamos com muito carinho nesse projeto, porque sabemos que a qualificação acadêmica é fundamental para o acesso ao mercado de trabalho que está cada vez mais competitivo e seletivo, sempre exigindo novas habilidades. Além disso, ao cursar uma graduação, o jovem amplia seu repertório nos âmbitos cultural, social e pessoal, já que aprende a reconhecer novas competências, pessoas com bagagens e conhecimentos diversos”, pontuou o deputado.
O projeto conta com uma equipe qualificada de professores com mais de 25 anos de experiência, para dar suporte aos estudantes nas aulas preparatórias de revisão, buscando qualificá-los a obter melhores resultados no exame e garantir assim, o ingresso no Ensino Superior.
As aulas de revisão do Aprova São Luís acontecerão em quatro polos, para facilitar o acesso dos estudantes. O projeto dará ênfase nas disciplinas exigidas, com uma atenção especial à produção textual, além de oferecer orientação psicológica aos alunos durante a preparação.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.netoevangelista.com.br. As vagas são gratuitas e limitadas.

Em pouco mais de 2 anos, a Prefeitura de São José de Ribamar já reformou 80% das escolas da rede, que contam com novos imobiliários e salas com aparelhos de ar condicionado, 3 escolas estão em construção, em breve, serão entregues, e 19 unidades seguem com obras de revitalização.
Estes são alguns dos avanços na rede municipal de Educação, que também vem passando por um processo inédito de valorização dos estudantes, com a criação de projetos como o Curiar que oferece ensino em tempo integral, e o Atitude, que visa nortear o aluno em suas escolhas para o futuro profissional.
Além das melhorias estruturais e valorização estudantil, foi tomada uma série de medidas para qualificação dos educadores que hoje recebem o maior salário do Brasil.
Paralelo a tudo isso, a SEMED também se debruçou no combate à evasão escolar com o Busca Ativa e vem monitorando a aprendizagem com avaliações diagnósticas permanentes para medir o desempenho dos alunos ao longo do ano. Um outro ponto positivo é a merenda escolar de qualidade, com cardápios variados e balanceados. Em São José de Ribamar, o aluno também tem a oportunidade de levar comida de verdade pra mesa de casa, por meio do programa Kit Merenda, uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, que compra produtos da agricultura familiar da região e distribui nas escolas.
São várias as ações que garantem um legado de continuidade em toda a rede, independentemente do gestor municipal.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (31), da posse da nova diretoria do Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, que contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) assinou o decreto que oficializa a criação da instituição e inaugurou a Área de Vivência Marielle Franco no local.
Iracema Vale destacou a satisfação do Parlamento Estadual em estar irmanado para o fortalecimento de uma pauta tão importante como a luta e a educação antirracistas. “Para nós da Assembleia essa é uma bandeira de luta, pois fazemos política para o povo do Maranhão, que tem uma comunidade negra muito forte e é a nossa descendência. Então, estamos muito felizes em apoiar essa causa e esse movimento”, afirmou.
A ministra Anielle Franco disse que o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra é um exemplo concreto do que são políticas públicas voltadas para as mulheres negras e a população preta em geral.
“É uma honra ser recepcionada não só pelo governador Carlos Brandão, mas também estar ao lado das parlamentares maranhenses, que têm à frente essa pauta que é uma luta muito importante para o país inteiro. A inauguração desse espaço é um marco e esperamos que iniciativas como esta sejam replicadas em mais estados”, disse a ministra.

O Centro Estadual de Referência da Mulher Negra tem como propósito oferecer um local seguro e acolhedor às mulheres negras vítimas de racismo, discriminação de gênero e violência estrutural e religiosa. O governador Carlos Brandão frisou que o espaço é o primeiro do Nordeste criado com essa finalidade e que a iniciativa é um exemplo para todo o país.
“Aqui será um local onde vamos desenvolver políticas públicas voltadas para as mulheres negras, além de ser uma ponte para discutir com o governo ações nas áreas da saúde, educação, combate ao racismo e políticas para a população negra”, completou Brandão.
Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos) e Fabiana Vilar (PL), que ratificaram a importância do espaço para as mulheres e toda a população negra do estado.
“Esse é um passo importante que o governador Carlos Brandão dá ao priorizar as políticas de inclusão social para a população negra do nosso estado. Mostra também a necessidade de fortalecermos a presença da mulher negra dentro da sociedade, uma vez que o Maranhão é composto em sua maioria pela população negra”, afirmou o deputado Roberto Costa.

Grande defensor do modelo educacional em tempo integral, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, representou o governador Carlos Brandão, em Brasília, no ato em que o presidente Lula sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação de ministros, governadores e secretários de todo país.
O programa fará um investimento de R$ 4 bilhões visando possibilitar que estados e municípios possam ampliar ou implantar a oferta de ensino em tempo integral em suas redes, ainda nos anos de 2023 e 2024. O objetivo é ampliar, logo nesse primeiro momento, 1 milhão de novas matrículas no país e, até 2026, ter mais de 3 milhões de crianças e adolescentes matriculados no ensino integral.
“A educação precisa ser enxergada por todos nós como o mais importante investimento que precisa ser feito em uma cidade, em um estado ou em um país. É com educação em tempo integral que avançaremos ainda mais na direção do país que precisamos construir. Oferecer ensino em tempo integral não é só deixar alunos e alunas na escola o tempo inteiro. É oferecer atividades complementares ao ensino formal que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes. Queremos fazer das escolas um espaço onde as crianças e os adolescentes gostem de estar. As crianças precisam levantar de manhã querendo ir pra escola”, afirmou o presidente Lula, durante o ato.
Para Felipe Camarão, a lei é mais um marco importante para a educação brasileira, que vive um novo momento à luz de investimentos e debates que visam melhorar os índices educacionais do país e tornar a educação básica cada vez mais atrativa.

“No Maranhão, desde 2015 nós já vínhamos investindo na implantação de escolas em tempo integral no Estado, seja na rede pública estadual com os nossos Iemas, Centros Educa Mais ou creches em tempo integral, ou por meio do incentivo e apoio com o programa Mais Integral, desenvolvido pela Seduc MA para ajudar as redes municipais a implantarem o modelo em suas redes e, assim, podermos ofertar esse modelo de ensino ao maior número de crianças e adolescentes. Ter um presidente sensível a essa causa só nos motiva e tenho certeza que o governo Carlos Brandão avançará mais ainda com o ensino em tempo integral, com esse apoio que o governo federal dará para estados e municípios”, declarou o vice-governador, Felipe Camarão.
“Com isso queremos elevar ao patamar que o Brasil merece, com a qualidade da educação básica para nossas crianças e jovens desse país. Posso sonhar com um futuro melhor”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O Programa é um mecanismo de fomento do MEC que visa estabelecer uma política de pactuação entre os entes federativos, objetivando fazer o país alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”. Dados do Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 apontam que, de 2014 para 2021, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% para 15,1%.
No Maranhão, a rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral, implantadas de 2015 para cá, entre Iemas e Centros Educa Mais – escolas que ofertam ensino médio em tempo integral; Iema Bilíngue Integral – escola de ensino fundamental que oferta educação bilíngue em tempo integral; e creches em tempo integral.
Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (1), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) destacou a campanha Agosto Dourado, que visa conscientizar a população sobre a importância do aleitamento materno para a saúde dos bebês e mães.
“Em seus primeiros seis meses de vida, o bebê não precisa de nada além do leite materno, pelo seu padrão ouro de qualidade, justamente de onde vem o nome da campanha, Agosto Dourado, que ressalta a importância do aleitamento materno na vida das crianças”, ressaltou o parlamentar.
Entre os benefícios do leite materno, estão a proteção contra doenças e problemas de saúde, desde diarreia a infecções respiratórias e alergias. Além disso, reduz o risco de a criança desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes, sobrepeso e obesidade na vida adulta. Segundo o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), amamentar os bebês imediatamente após o nascimento pode reduzir a mortalidade neonatal – aquela que acontece até o 28º dia de vida.
Reforçando a importância da alimentação exclusiva por leite materno para recém-nascidos, Fernando Braide defendeu, ainda, a doação do líquido. “Aquelas mães que têm excesso de leite e que puderem doar, podem procurar, aqui em São Luís, a maternidade Marly Sarney, Hospital Juvêncio Mattos e Hospital Universitário. Quem for de outras cidades do estado, também pode procurar, em sua região, a melhor forma de colaborar para que outros bebês tenham acesso a esse líquido tão precioso”, orientou.

São Bernardo, 29 de Julho de 2023 – No último sábado, o município de São Bernardo viveu um dia repleto de emoção e solidariedade com a realização do grande evento beneficente no Campo Society Mendes Pneus, no Povoado Enxu. A ocasião teve como objetivo angariar fundos para ajudar o amigo “André Escorcio” em suas necessidades, reunindo a comunidade em torno de atividades esportivas e premiações especiais.
A ação solidária contou com a participação ativa dos moradores locais, que se envolveram tanto na organização quanto nas competições esportivas, demonstrando o verdadeiro espírito de união e apoio ao próximo.
Competições esportivas em destaque
O ponto alto do evento foi a final do Campeonato Beneficente em prol de “André Escorcio”. As equipes, representando diferentes localidades, protagonizaram partidas emocionantes em busca do título. A competição foi acirrada, com jogadores demonstrando habilidade e determinação em campo.

A premiação não poderia ser mais simbólica. O primeiro lugar foi agraciado com um carneiro, patrocinado pelo amigo Gian Mendes Pneus. Já o segundo lugar recebeu uma grade de cerveja, patrocinada pelo amigo Teonilsom Moreno. Essas doações de prêmios mostram como a comunidade se uniu em prol de uma causa maior, oferecendo incentivos para que os participantes dessem o melhor de si durante o torneio.
Inclusão no esporte
Além da emocionante final, o evento também promoveu a prática do futebol feminino e veterano. O campo recebeu as equipes de Porções x Enxu para uma partida de futebol feminina e outra partida entre as equipes Currais x Enxu na categoria veterano. Esses jogos adicionais mostraram o compromisso da organização em promover a igualdade de gênero no esporte, proporcionando uma oportunidade para que atletas de diferentes idades e gêneros pudessem se destacar.
Apoiadores e agradecimentos
O evento não teria sido possível sem o apoio essencial do patrocinador “Gean Mendes Pneus”. A empresa demonstrou sua preocupação com a comunidade local, unindo-se ao evento para torná-lo um verdadeiro sucesso.
Ao final do dia, o esforço conjunto resultou em uma arrecadação total de R$ 1.300.00, montante que será destinado para auxiliar “André Escorcio” em suas necessidades. A organização e os participantes agradeceram a todos que colaboraram, seja diretamente no campo, seja por meio de suas doações e apoio.

Espírito solidário em São Bernardo
O evento realizado no Povoado Enxu demonstrou que São Bernardo é uma comunidade que valoriza a união em prol do bem comum. Através do esporte e da solidariedade, os moradores se uniram para auxiliar um amigo e conterrâneo em dificuldades, promovendo um momento de alegria e confraternização entre todos os presentes.
Diante de um cenário em que o espírito colaborativo é essencial, ações como essa inspiram e mostram que a comunidade pode superar desafios quando se une por uma causa nobre. A realização do evento e sua bem-sucedida arrecadação servem como exemplo para futuras iniciativas solidárias em São Bernardo.

O prefeito topadão do Maranhão não para!
Ontem (30/07), em pleno domingo, o gestor de Turiaçu, Edésio Cavalcanti e sua grande comitiva realizaram uma visita ao povoado Santa Bárbara dos Mafras, zona rural do município.
Em um grande aventura, a equipe meteu os pés na lama, passando por cima das dificuldades até chegar aquela pacata e acolhedora comunidade.
Com a visita, Édesio pode sentir na pele e viver a dura realidade que é o caminho de acesso à comunidade.
E para coroar o dia de domingo no povoado, o prefeito se comprometeu a fazer a estrada que liga a comunidade ao restante do município, um sonho antigo daqueles munícipes.
“À todos de Santa Bárbara e Turiaçu, queremos fazer algo histórico, e com a bênção de Deus, vamos conseguir”, enfatizou na roda de conversa com a comunidade, o prefeito Édesio Cavalcanti.