• Thiago Azevedo
  • 2 de junho de 2023

OAB parabeniza advogado Cristiano Zanin por indicação ao STF


“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, com mais de 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o advogado Cristiano Zanin por sua indicação ao honroso cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Zanin reúne todas as qualidades necessárias para desempenhar a função. Como advogado, ele foi alvo dos mesmos problemas que afetam grande parte das advogadas e advogados do país, como o abuso de autoridade e a violação de prerrogativas profissionais. O empenho de Zanin em defesa da lei fez com que ele e sua família também sofressem ameaças fora do ambiente de trabalho, o que motivou um ato de desagravo realizado pelo Conselho Federal da OAB.

Cristiano Zanin se notabilizou pela defesa inabalável do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias individuais, o que faz dele um dos grandes nomes da advocacia de nosso tempo, tendo sido membro de Comissão Nacional da OAB.

A OAB deseja sucesso ao indicado durante a sabatina no Senado Federal, com votos de que mantenha seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com as garantias individuais e com as prerrogativas da advocacia.”

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

  • Thiago Azevedo
  • 1 de junho de 2023

Prefeita Paula Azevedo abre Semana do Meio Ambiente e reforça necessidade de educação ambiental

“O cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade deve ser coletivo. É necessário aprender a destinação correta do lixo produzido, razão pela qual organizamos ações educativas com a participação dos munícipes, principalmente, os alunos da rede municipal, que figuram como agentes multiplicadores de informação. Lembrem-se, juntos somos mais fortes e fazemos a diferença”, enfatizou a prefeita Paula.
Organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAP), que tem à frente Alberlucia Mendes, na edição de 2023, o evento tem como tema “Semana do Meio Ambiente 2023 – Resíduos Sólidos: Jogando limpo com Paço”.
“O descarte irregular é um desafio na nossa cidade, principalmente em vias públicas. Falta educação ambiental e conscientização sobre os males que o lixo jogado em local impróprio provoca ao meio ambiente, daí a necessidade de juntos alcançarmos uma cidade mais limpa, sustentável e agradável”, pontuou a secretária.
Para provocar reflexões sobre os caminhos do lixo e retratar a relação que a comunidade tem com o que produz, durante a manhã, várias atividades foram desenvolvidas, entre elas, a exibição do documentário “O Lixo Nosso de Cada Dia”, da diretora Fernanda Barbosa.
A fiscalização e colocação de placa sinalizadora em terreno com lixo estacionário, na Estrada de Ribamar, altura do bairro Lima Verde também fez parte da programação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU).
A gincana envolvendo escolas municipais da sede, coleta de lixo eletrônico amanhã(2) e a recomposição da mata ciliar, na Beira Rio da Maioba, a partir das 9h da manhã de segunda-feira(5) serão outras ações neste período.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de junho de 2023

Prefeitura de Turiaçu encerra Maio Amarelo com caminhada pela sede do município


Na última quarta (31), ocorreu mais um evento organizado pela gestão de Turiaçu ligado ao Maio Amarelo, trata-se da primeira Caminhada pela Vida, onde pessoas de diferentes cantos de Turiaçu se reuniram, pedindo segurança no trânsito. A Caminhada encerrou a campanha do Maio Amarelo na cidade.

O evento contou com diferentes grupos de pessoas, como autoridades locais, estudantes e secretariado local, a caminhada foi iniciada na rodoviária do município e foi até a Praça São Francisco Xavier, um dos pontos mais conhecidos da terra do abacaxi. Cada um dos envolvidos pedia mais segurança no trânsito.

Ao longo do quinto mês do ano, a prefeitura e as secretarias da cidade organizaram diferentes eventos relativos ao Maio Amarelo, campanha que visa preservar a vida de pessoas no trânsito, e ela foi encerrada com a Caminhada Pela Vida.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de junho de 2023

Assembleia aprova projeto que autoriza eleição da Mesa Diretora a partir do dia 20 deste mês

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno nesta quinta-feira, durante sessão ordinária, projeto de resolução legislativa nº 34/23, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que alterou o artigo 7º do Regimento Interno da Casa e autorizou que a eleição para Mesa Diretora da Casa, referente ao biênio 2025/26, seja realizada a partir do dia 20 deste mês.

A matéria, que já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada unanimemente.

“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz a nova redação.

A votação em segundo turno ocorrerá na próxima semana.

Conforme o editor do Blog já revelou (reveja), a deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Alema, caminha a passos largos e já encontrou unanimidade para ser reeleita para o cargo.

A discussão, agora, está direcionada para os demais cargos da Mesa Diretora.

O objetivo é buscar consenso no sentido de garantir espaço para a chamada proporcionalidade partidária.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de junho de 2023

Felipe dos Pneus retorna ao cargo de prefeito de Santa Inês após decisão da Justiça

A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu pela volta de Felipe dos Pneus ao cargo de prefeito de Santa Inês.

A decisão foi baseada no fim do risco que justificou o afastamento e na necessidade de evitar punição antecipada.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou na última na terça-feira a Operação Tríade.

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma suposta organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

“Estamos aguardando tranquilamente as informações da Operação do Gaeco. Sou a favor da Justiça e acredito que a verdade sempre prevalece. Apesar de nos perguntarmos, a princípio, a quem possa interessar requentar fatos já esclarecidos. Como sempre, estamos à disposição e confiantes em seguir com o projeto de desenvolvimento de Santa Inês”, disse o prefeito.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de junho de 2023

Famem e Escola de Governo do Maranhão iniciam o Qualifica em Timon

A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta terça-feira (30), na cidade de Timon. Gestores e técnicos de 16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica ainda chegará a quatro regionais até o fim do mês de julho.

Em sua participação, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, disse que “o Qualifica Maranhão tem desempenhado um papel fundamental no processo de desenvolvimento dos municípios. Estou muito feliz também com o fato da Famem ter descentralizado esse evento”, finalizou.

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou a entidade durante a abertura, ressaltou que “esse evento de hoje, além de proporcionar conhecimento, também proporciona outra coisa essencial: a troca de experiências exitosas entre os municípios, que também é muito importante para a evolução das cidades”. O diretor aproveitou para convocar os gestores a enviarem suas equipes ao treinamento, que está sendo feito com o mais alto nível técnico dos palestrantes. “O esforço que a Famem e o governo do Estado, através da Escola de Governo, estão fazendo, é gigantesco. Estamos levando a oportunidade de aprendizado aos municípios, descentralizando as ações. Gostaríamos que os gestores municipais se envolvessem ainda mais e enviassem seus servidores em maior número. O salto de qualidade será muito grande para cada município”, lembrou o diretor.

O Qualifica Timon segue até o próximo dia 2 e está sendo realizado no Centro de Convenções Maranhense.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de junho de 2023

Eliziane Gama propõe à OAB parceria para CPMI do 8 de Janeiro

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (31/5) com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer as instituições da República e rechaçar discursos de ódio e de ataque ao Estado Democrático de Direito.

A senadora propôs a Simonetti uma parceria em que a OAB possa contribuir com pareceres técnicos e orientações jurídicas para que a relatoria realize seu trabalho e identificar os responsáveis pelos ataques à democracia. Simonetti disse que a OAB estará à disposição para designar responsáveis pelos pareceres.

“Vou dialogar com autoridades da área jurídica e do Judiciário para ter os subsídios necessários para conduzir a relatoria de modo a respeitar os investigados e encontrar soluções para o país. A OAB, com sua história de compromisso com a democracia, é fundamental para esse processo”, disse a senadora Eliziane Gama.

Eliziane também concordou com Simonetti quando ele manifestou a necessidade de assegurar o respeito às prerrogativas de advogadas e advogados de pessoas convidadas e convocadas a depor. “Em CPIs passadas, a OAB agiu em favor das prerrogativas, por meio do diálogo. Se preciso, faremos novamente, de modo a assegurar o devido respeito ao trabalho dos colegas”, disse Simonetti.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de junho de 2023

Câmara de São Luís: Presidente da CCJ recebe sugestão de projeto de lei da Comissão da Mulher e Advogada da OAB


A vereadora Concita Pinto e representantes da OAB debatem sobre os direitos das gestantes e das lactantes / Fotos: Leonardo Mendonça
Texto: Suellen Soares

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), vereadora Concita Pinto (PCdoB), esteve reunida na manhã desta quarta-feira, 31, com a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, e membros da Comissão da Mulher e Advogada (CMA) da instituição.

No encontro, a parlamentar recebeu de Tatiana Costa e Nathusa Chaves, presidente da CMA, uma sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito da Cartilha de Saúde da Mulher em todo estabelecimento, público ou privado, que forneça acompanhamento pré-natal.

Tatiana Costa explicou que a Cartilha é um documento que reúne informações sobre os direitos das gestantes e das lactantes. O trabalho vem sendo divulgado nos últimos dois anos e a expectativa, segundo a advogada, é que a aprovação da legislação garanta o acesso à Cartilha em todo o Estado, começando pela capital.

A vereadora Concita Pinto reforçou a importância do projeto, sobretudo para mulheres que residem nas comunidades carentes que tendem a ter maior desconhecimento dos seus direitos. Ela se comprometeu a dar entrada e fazer o acompanhamento da proposição, dando celeridade aos trâmites.

“São mulheres que muitas das vezes sequer têm o apoio de familiares, inclusive, em alguns casos têm uma maternidade independente. Por isso, esse projeto é tão importante, pois irá acolhê-las, principalmente, àquelas que também não são acolhidas pela sociedade. Fico muito feliz de fazer parte desse processo”, declarou.

Nathusa Chaves, presidente da CMA, agradeceu o encontro, destacando a necessidade de tornar o trabalho em prol da sociedade e o conhecimento que dele decorre, acessível à população. Nesse sentido, destacou a coordenação de propositura legislativa, responsável pela elaboração do projeto.

“Dentro das ações que nós fizemos de divulgação da Cartilha nós percebemos o real impacto para as mães e para os próprios profissionais que em sua maioria desconhecem esses direitos no que tange a violência obstétrica, direitos trabalhistas, previdenciários e outros direitos básicos da mãe e do bebê”, declarou.

  • Thiago Azevedo
  • 31 de maio de 2023

Vereador Jorge Marú se destaca como pré-candidato à prefeitura com grande aceitação popular.

Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, o cenário político na cidade de Paço do Lumiar ganha cada vez mais destaque. Nos bastidores, a preocupação do grupo político liderado pelo empresário e advogado Fred Campos com o nome do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, começa a se intensificar.

Aliados próximos a Fred Campos tiveram acesso a pesquisas de consumo interno que revelam uma notável aceitação do eleitorado municipal ao nome de Jorge Marú como pré-candidato à prefeitura. Essa constatação vem despertando a atenção do grupo político, que busca analisar estratégias para enfrentar a popularidade crescente do vereador.

Embora ainda não conte com o apoio oficial da prefeita Paula Azevedo, Jorge Marú tem se destacado como defensor das pautas da atual gestão do município. Sua atuação política tem angariado simpatia de lideranças e conquistado a confiança de setores importantes da sociedade de Paço do Lumiar.

A aceitação do nome de Jorge Marú reflete, em parte, a importância do legislativo municipal e a necessidade da manutenção de um político que mora e vive no município.

Marú é conhecido por seu perfil de viver as comunidades e tem se aproximado cada vez mais das demandas dos bairros, conquistando uma base sólida de apoiadores. No entanto, a possível futura candidatura de Jorge Marú ainda enfrenta desafios. Apesar de sua popularidade em ascensão, ele precisa consolidar o apoio dos partidos políticos locais e garantir o respaldo da atual prefeita, Paula Azevedo, que tem sido cautelosa em manifestar seu posicionamento político para as eleições de 2024.


O grupo político de Fred Campos, conhecido por sua influência e capacidade de articulação, deverá intensificar suas estratégias para enfrentar o avanço de Jorge Marú.

Diante do cenário atual, a disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar promete ser acirrada. A expectativa é que outros nomes surjam no decorrer dos próximos meses, tornando as eleições de 2024 um momento decisivo para o futuro político do município.

  • Thiago Azevedo
  • 31 de maio de 2023

Neto Evangelista denuncia material escolar abandonado em galpão pela Prefeitura de São Luís


O deputado estadual Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar, nesta terça-feira (30), uma grande quantidade de material escolar da Prefeitura de São Luís abandonado em um galpão.

De acordo com o vídeo mostrado pelo parlamentar, várias unidades de mochilas, fardamento escolar, tênis e meias, com o brasão da Prefeitura Municipal de São Luís estavam em situação de abandono em um galpão que era alugado pelo órgão.

“Quantas crianças ainda estão sem fardamento? Eu vi alguns pais da região do Itaqui Bacanga reivindicarem que seus filhos não tinham fardamento escolar. Vi crianças de escolas públicas municipais jogando vôlei nos JELS, descalços. É desumano. O pior é a prefeitura ter as mochilas, as fardas, as meias, os tênis, e não entregar aos alunos. O material que aparenta ser novo, abandonado em um galpão que já foi devolvido pela prefeitura, parecendo lixo. Isso é jogar o dinheiro da população de São Luís no lixo”, disse Neto Evangelista.

Em seu discurso, o parlamentar destacou ainda outras denúncias sobre a educação pública municipal que fez contra a gestão do prefeito Eduardo Braide.

“O prefeito de São Luís tem mostrado que só funciona sob pressão. Vai deixando que as coisas aconteçam e só trabalha quando a gente denuncia. Já trouxemos a pauta dos pais que ficaram acorrentados na porta da Prefeitura de São Luís porque não foram recebidos pelo prefeito para que eles pudessem falar sobre as demandas dos seus filhos autistas. Denunciamos o problema da Escola Felipe Conduru, que passou mais de mês sem ter aula porque a escola estava quase caindo sobre eles. Fizemos uma denúncia grave onde os pais receberam comunicado para que não enviassem os filhos para a escola, porque lá não tinha água para beber. Se o prefeito Eduardo Braide só funciona sobre pressão e com denúncias, traremos sempre”, concluiu o deputado.