Senado aprovou o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB. O PL 1.852/23, que altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94), será encaminhado à sanção presidencial.
Apreciado em regime de urgência, a pedido do senador Rogério Carvalho, o texto foi relatado pela senadora Augusta Brito, que rejeitou emenda do senador Carlos Viana, a qual incluía a prática do racismo entre as infrações praticadas no âmbito da OAB.
Ao ler parecer em plenário, Augusta Brito explicou que o projeto já prevê a discriminação em razão de raça ou cor, suficiente para a imposição de sanção ético-disciplinar por parte da OAB, o que dispensaria, portanto, a alteração defendida por Viana.
Após a explicação da relatora, o senador Viana anunciou a retirada da emenda, levando em conta o pedido apresentado pela própria OAB e pela autora do projeto, a deputada Federal Laura Carneiro.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acompanhou a votação da matéria no plenário. Foi saudada pela relatora da proposição e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também parabenizou o presidente da OAB, Beto Simonetti, pelo aprimoramento do Estatuto da Advocacia.
Assédio e discriminação
O projeto determina que atos de assédio moral, assédio sexual ou discriminação sejam passíveis de punição perante a OAB. Nesses casos, o profissional infrator poderá ser afastado do exercício profissional pelo prazo de um mês a um ano.
De acordo com o texto, o assédio moral é tido como o comportamento capaz de ofender a personalidade, a dignidade e a integridade psíquica ou física de colegas de trabalho.
Já o assédio sexual é tipificado como a conduta de conotação sexual, praticada no exercício profissional, que causa constrangimento ou viola a liberdade sexual da vítima.
Por fim, a discriminação é caracterizada pelo tratamento constrangedor por razões de cor, deficiência, idade e origem étnica, por exemplo.
O PL 1.852/23 já havia sido aprovado na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça em 24 de maio.
Fonte: Agência Senado.
Neste sábado (3), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, embarcou para uma missão de imersão para conhecer práticas educacionais da Nova Zelândia e Austrália, países da Oceania com excelentes índices de desenvolvimento da educação, além de estreitar laços que possam resultar em futuras relações comerciais de interesse entre os países, como operação portuária, agronegócio, turismo e hospitalidade, entre outros.
No país neozelandês, o vice-governador e secretário de Educação passará pela capital Wellington, onde será recebido pelo Embaixador do Brasil na Nova Zelândia, Sr. Marcus Arbizu, e também por Auckland, cidade mais populosa da região. No país, Felipe Camarão participará de reuniões com agências de educação do governo neozelandês e com Edtechs – empresas que desenvolvem soluções tecnológicas para a área da educação.
Já na Austrália, a agenda será cumprida em Sidney, Tasmânia, Melbourne, Gold Coast e Brisbane, e envolverá reuniões com o departamento internacional de Educação e Treinamento do Governo, visitas a diversas unidades de ensino, para conhecer de perto as práticas pedagógicas aplicadas.
“Estou indo para a Oceania “beber” diretamente da fonte desses países que possuem excelentes indicadores educacionais e que há décadas tratam a educação como uma prioridade. Por determinação do governador Carlos Brandão, minha missão é conhecer e levar para a educação maranhense as melhores práticas, que transformaram a educação na Nova Zelândia e na Austrália, e que podem nos ajudar a aprimorar nossos investimentos. Conhecerei de perto diversas ações desses sistemas educacionais, em especial, a educação vocacional focada para a empregabilidade, assim como também buscarei parcerias de intercâmbio para os estudantes maranhenses, entre outras áreas de interesse comercial em comum com estes países oceânicos e o nosso Maranhão”, declarou Felipe Camarão.

Todos aqueles que me conhecem sabem que sou um apaixonado pela diversidade cultural de nosso Maranhão. E, sendo muito sincero, não posso negar que tenho uma queda maior pelo Bumba Meu Boi. Afinal, passei grande parte de minha adolescência morando no bairro do João Paulo, em São Luís. Acompanhava de perto a belíssima festa de São Marçal, que me encantava com toda a magia que a cerca. Tanto que me orgulho muito de ter apresentado, e conseguido aprovar, quando deputado federal, o projeto que institui o dia 30 de junho como o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
Confesso que já estava com saudades do urro do boi, dos cantadores, dos caboclos de pena, das Catirinas, da sensualidade de nossas danças, da sonoridade dos tambores. E como escrevi antes, o que me deixa ainda mais fascinado é exatamente nossa explosão de manifestações culturais e sua representatividade. É comum olharmos, em outros estados, as festas juninas se concentrarem em um ou poucos tipos de atração. No Maranhão é diferente. Mostramos ao mundo o Bumba Meu Boi, as Quadrilhas, o Cacuriá, a Dança Portuguesa, o Forró, a Dança do Caroço, a Dança do Lelê, a Dança do Coco, São Gonçalo, Tambor de Crioula, Tambor de Mina e tantas outras. Certa vez li um artigo que dizia que, no Maranhão, a cultura popular é especialmente forte, refletindo a criatividade, por conta do contato prolongado com elementos de várias culturas diferentes – do negro, do índio e do europeu. O artigo cita o Maranhão como um lugar de aproximação de culturas diferentes. E concordo com o professor Sérgio Ferretti, seu autor. Nosso Maranhão é uma profusão de belos encontros.
Toda essa diversidade estará à disposição dos maranhenses e turistas no maior São João do Mundo, que está começando. São milhares de atrações habilitadas para as apresentações em cerca de 80% dos municípios do estado, onde o governo estará presente apoiando os eventos. Serão quase R$ 45 milhões investidos na valorização de nossa cultura. Claro que estamos mirando, ainda, outro objetivo: a geração de emprego e renda. Esse período mexe com uma imensa cadeia produtiva; o que, segundo nossas estimativas, deve causar um impacto de mais de R$ 180 milhões em nossa economia. Trabalhamos com uma previsão de aproximadamente 75% de ocupação hoteleira e um fluxo de visitantes em torno de 200 mil pessoas, até o dia 30 de julho. E tudo será feito com muita segurança, com nosso sistema realizando um trabalho bem planejado para garantir tranquilidade aos brincantes.
Este ano, além daqueles montados na capital, teremos mais quatro arraiais regionais: Pinheiro, Barreirinhas, Timon e Imperatriz. Serão 65 dias de festa, que já iniciamos com as prévias do Cortejo Junino e do Maranhão de Reencontros. Dois grandes eventos que reuniram fazedores de cultura e um público extasiado com tanta beleza e energia. Aliás, quero aproveitar o espaço para reverenciar nossos artistas. Do miolo do boi ao maior dos cantadores, todos terão peso igual e, acima de tudo, sua dedicação exaltada. Nossos arraiais serão grandes palcos de sua arte e entrega pelo trabalho de perpetuação dos nossos valores culturais. A todas e todos, o meu respeito e imensa admiração.
Então, a festa vai começar!
Uma festa de cores, brilho, alegria, identidade cultural e muita geração de renda. Nós temos certeza de que todo o investimento que está sendo feito nos dará muitos frutos – não apenas à imagem, mas também à economia do Maranhão.
Sejam todos bem-vindos ao maior São João do Mundo!
*Carlos Brandão é governador do Maranhão

Bandeirinhas coloridas, comidas típicas e sotaques maranhenses à base da diversidade cultural das festas juninas, o Maior São Joao do Mundo tem como abertura oficial o Arraial do Ipem, neste domingo (4). Ao todo, o São João no Maranhão terá 60 dias de festa, com quatro arraiais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz, apoiados pelo Governo do Maranhão.
Promovido pelo Governo e organizado pela Secretaria de Estado da Cultura, o tradicional Arraial do Ipem contempla atrações de diversos segmentos e para todos os gostos. Na noite de estreia, grupos como Grupo Piaçaba, Boi Encanto da Ilha, cantora Thais Moreno, Boi de Morros (orquestra), cantor Erick Andrade, Boi de Axixá (orquestra) e Boi da Maioba (matraca) vão brilhar no palco, a partir das 17h30.
Vale ressaltar, ainda, que este ano o Arraial do Ipem contará com dois palcos, sendo o palco principal GeoSpace e o palco alternativo, Área Kids, Barracão do Forró, barraca de tiros, área de restaurantes e espaços instagramáveis.
De acordo com o Secretário Estadual da Cultura, Yuri Arruda, foram meses de planejamento junto a equipe para concluir todos os detalhes e garantir a celebração de um São João com segurança, diversidade, geração de emprego e renda. Para Yuri, vai ser um São João grandioso, de fato, o maior do Mundo.

“Este ano, o destaque principal vai para a grande diversidade que nosso Estado possui. Estamos priorizando artistas locais em nossos eventos, criando, ainda mais, oportunidades para exporem o seu trabalho e o reconhecimento que eles merecem. O Governador Carlos Brandão enfatiza a geração de emprego e renda, porque muitos pensam que cultura é só festa. No entanto, o PIB da Cultura representa 3,5% do PIB do Brasil e, assim, vemos o vetor de desenvolvimento econômico e social que a cultura proporciona”, disse Yuri Arruda, Secretário de Estado da Cultura.
*Diversidade Maranhense: sotaques*
Diversas manifestações culturais embalam os amantes da cultura maranhense, entre elas estão matracas, orquestras, zambumba, baixada e costa mão. Os sotaques ditam o ritmo e tornam a brincadeira uma referência do folclore maranhense e brasileiro.
No estado, o boi de sotaque de matraca é um dos mais populares. O som estridente das matracas em conjunto com os pandeirões, maracás e tambores onça levam uma multidão de apaixonados pela cultura do Maranhão por arraiais e avenidas durante o período junino. O caçula dos sotaques, a orquestra, utiliza instrumentos de sopro e corda, se tornando um dos mais famosos e sendo apreciado pelos nativos e turistas.
Em sequência, o sotaque de zabumba é marcado pela presença da percussão rústica e cadenciada com influência africana e açoriana nas apresentações. Nas apresentações, os brincantes se dividem nos papéis de amos, indígenas, rajados, vaqueiros, palhaços, pais Francisco, Catirinas, além do boi.
Já o sotaque da baixada possui o som mais leve e suave, com pandeiros e matracas. O Cazumba, bicho e homem são personagens característicos desse sotaque. Por fim, o costa mão tem um ritmo cadenciado ao som de pandeiros tocados com as costas da mão, caixas e maracás.

O vereador Fernando Feitosa, conhecido por sua atuação como aliado do político Fred Campos, sinalizou durante uma sessão na Câmara Municipal de Paço do Lumiar que poderá lançar-se como candidato a prefeito nas eleições de 2024, dependendo do contexto político vigente. Feitosa, que obteve 2.635 votos ao concorrer como deputado federal em 2022, é um experiente político capaz de analisar com precisão os cenários políticos.

Ao desempenhar um papel fundamental na eleição do vereador Jorge Marú, aliado da atual prefeita Paula Azevedo, para a presidência da Câmara Municipal, Fernando Feitosa estreitou seus laços com a base da prefeita. Essa aproximação lhe conferiu conhecimento aprofundado sobre os desafios enfrentados por Fred Campos no âmbito da justiça eleitoral, embora essa seja uma história à parte.
Com uma vasta experiência política, Fernando Feitosa se posiciona como um importante articulador independente na região e tem uma compreensão aguçada dos cenários políticos. Sua possível candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar nas eleições de 2024 traz uma nova variável ao jogo político local, suscitando discussões acerca do futuro da cidade e das alianças políticas que poderão ser formadas nessa conjuntura.
Vale lembrar ainda que Feitosa foi um dos 16 vereadores presente em reunião que debateu o nome de Jorge Marú como pré-candidato a prefeito com o possível apoio futuro da prefeita Paula Azevedo.

O pré-candidato a prefeito Jorge Marú reuniu-se com os vereadores do município em um almoço e consolidou apoio político maciço para o projeto político 2024. O encontro foi marcado por diálogos produtivos e pela manifestação unânime em favor de Marú.

No evento, os vereadores expressaram sua confiança e apoio a Jorge Marú, reconhecendo seu compromisso com Paço do Lumiar e sua capacidade de liderança. O pré-candidato falou do projeto e ouviu as sugestões dos companheiros do legislativo, reforçando sua postura de diálogo e trabalho em equipe.

O apoio dos vereadores fortalece a pré-candidatura de Jorge Marú, demonstrando a confiança que as lideranças locais depositam em sua capacidade de dialogar e de continuidade de um bom governo em Paço do Lumiar. Agora, com esse apoio maciço, Marú segue confiante para enfrentar novos desafios, visando um futuro promissor para o município.

Participaram a presidente da Alema, Iracema Vale, e membros da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputados Júlio Mendonça, Ricardo Arruda e Solange Almeida
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão deu continuidade, nesta quinta-feira (1º), às atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), alunos da Creche-Escola Sementinha e parlamentares membros da comissão fizeram o plantio simbólico de mudas frutíferas na área da horta da unidade de ensino.
Iracema Vale afirmou que a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente é muito importante para toda a humanidade e, por isso, a Assembleia está realizando várias atividades para marcar esse momento e reforçar a necessidade da proteção ambiental.
“Nossa intenção é passar uma mensagem para o povo do Maranhão de que aqui tem deputados e deputadas atuantes em favor do meio ambiente. Então, esse dia é muito significativo. Por isso, nós estamos aqui fazendo esse gesto com as crianças da nossa Creche-Escola Sementinha”, completou
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, destacou que esse momento com as crianças tem uma simbologia muito forte, uma vez que são o futuro do nosso planeta.
“Passar essa mensagem de cuidado, carinho e zelo pela natureza é, acima de tudo, apostar no futuro. Nós precisamos superar vários desafios, no sentido de fazer com que tenhamos um ar mais puro, tenhamos condições de ter menos carbono e rios mais limpos. Fazer esse ato é um sinal para o Maranhão de que todos nós precisamos nos unir na construção desse mundo que queremos”, assinalou o parlamentar.
Também membro da comissão, o deputado Ricardo Arruda (MDB) ratificou a importância do gesto. “A intenção é trabalhar a consciência ambiental com as nossas crianças, fazendo com que adquiram a visão de que fazem parte do meio ambiente e que só terão qualidade de vida se esse meio ambiente estiver preservado”, afirmou.
No mesmo sentido, a deputada Solange Almeida (PL) destacou que a Comissão de Meio Ambiente da Alema é atuante e tem essa preocupação com o futuro. “Como deputados estaduais, queremos mostrar que estamos à frente e preocupados sempre com a questão ambiental”, disse.
Exposição
Também como parte da programação, a Comissão de Meio Ambiente organizou uma exposição fotográfica com imagens de belezas naturais do Maranhão, incluindo paisagens, pessoas e fauna. São 15 obras registradas pelos repórteres fotográficos do Parlamento Estadual, que foram expostas no hall do Plenário Nagib Haickel.
Resgatamos o talento dos fotógrafos desta Casa e estamos com uma exposição de 15 fotografias. São artistas anônimos que estão conosco no dia a dia, mas que, acima de tudo, fazem um trabalho que reflete as diversas regiões do nosso estado, na Baixada e no Sertão, com paisagens, inclusive, urbanas e com personagens protagonistas da preservação ambiental”, declarou o deputado Júlio Mendonça.

Presidente da Alema, Iracema Vale, destacou importância da celebração ao meio ambiente

Júlio Mendonça, ao lado de Ricardo Arruda e Solange Almeida, ressaltou programação realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alema

Parlamentares com fotógrafos que têm trabalho na exposição


O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) se reuniu nesta quinta-feira (1/6), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), no Maranhão, Glauco Henrique.
O encontro aconteceu no escritório do parlamentar em São Luís, onde o dirigente do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, apresentou um mapa de investimentos com o andamento de grandes obras que a população espera há anos no estado.
“Uma reunião bastante proveitosa onde apresentamos ao deputado Josimar Maranhãozinho as ações do DNIT para o ano de 2023 com as questões orçamentárias, questões de projeto, questões de obras que estão sendo elaboradas e serão implementadas ao longo do período”, declarou.
Durante a reunião, Glauco Henrique fez uma apresentação dos projetos de restauração com mais de 1 mil km de projetos que estão em andamento para mudar a realidade das rodovias que cortam o estado. Entre as regiões beneficiadas, por exemplo, está a dos Lençóis Maranhenses.
Fazem parte do conjunto de obras as duplicações das BRs 316 e 010 que estão em andamento, a ampliação da BR 402 em direção ao Lençois Maranhenses, que leva ao litoral leste e as conclusões das obras que estão em andamento como BR 135 e, principalmente, a BR 226, que está num ritmo acelerado.
“Em relação a BR 316, explicamos ao deputado que temos três projetos em andamento e, assim que forem concluídos, iremos mudar a realidade nessa rodovia”, frisou.
Ao concluir sua exposição, o superintendente regional do DNIT aproveitou para pedir apoio de Josimar que lidera no Congresso Nacional uma bancada no estado composta por quatro deputados federais.
“A gente espera sempre o apoio da bancada. Nós já nos reunimos com outros deputados buscando esse apoio para que a gente consiga realizar todos esses projetos”, completou Glauco Henrique.
Destinação de recursos

Na oportunidade, Josimar anunciou o compromisso da bancada do PL em destinar recursos, via emendas parlamentares, ao DNIT para que possa concluir serviços em andamentos e iniciar novas obras. Os recursos – que serão autorizados pelo Governo Federal – devem ser investidos em melhorias na infraestrutura.
“Tive a oportunidade de receber em nosso escritório, o superintendente regional do DNIT, onde a gente pôde conhecer o mapa de investimentos do DNIT para 2023. Fiquei feliz em saber da reforma de várias BRs e também da continuação do trabalho de recuperação da BR 316, que é uma rodovia que precisa da nossa atenção e, acredito, que vamos ampliar ainda mais os nossos pleitos para dar mais atenção a todas as BRs que cortam o Maranhão”, afirmou.
“Nós nos comprometemos aqui, eu e a deputada Detinha, junto com a nossa bancada do PL maranhense a continuar buscando cada vez mais recursos para o nosso estado. Sabemos das dificuldades que os nossos motoristas e caminhoneiros enfrentam no dia a dia, por isso, nós estamos sensibilizados a melhorar as rodovias federais que cortam o Maranhão”, concluiu.

Um pastor maranhense, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, foi morto a tiros no município de Turilândia, a 157 km de São Luís, nesta quinta-feira (1º).
Ele saiu de Belém, no Pará, onde residia atualmente, acompanhado da esposa e filhos, com destino a São Luís, para acompanhar o velório de seu pai.
No povoado Primavera, o pastor teria diminuído a velocidade do veículo para passar em um quebra-molas, sendo surpreendido por bandidos, que chegaram atirando.
Alvejado com um tiro na cabeça, o pastor perdeu o controle da direção. O veículo saiu da pista e parou em uma área de mato rasteiro.
A esposa do pastor, muito apavorada, começou a gritar. Um morador próximo ao local do ocorrido prestou socorro. A vítima foi levada ao hospital de Governador Nunes Freire, onde ainda chegou com vida, mas morreu em seguida.
A polícia trabalha para identificar e prender os autores da ação criminosa. A polícia não informou se os bandidos conseguiram concretizar o roubo, ou se dispararam contra o pastor por ele não ter atendido à ordem de parada.