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Thiago Azevedo - 10 de agosto de 2023
Em discurso na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista repercute caso de feminicídio de Mariana Costa
O deputado estadual Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para abordar o caso de feminicídio de Mariana Costa, assassinada em 2016 pelo cunhado. Durante seu discurso, o parlamentar, que é atuante no combate à violência doméstica e ao feminicídio, criticou a forma como a defesa do condenado vem agindo diante do caso.
“Durante o Agosto Lilás, mês em que se comemora o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, temos o assassino de Mariana Costa, que foi condenado em 2020, pedindo a anulação do júri. O réu foi confesso, ela foi assassinada, foi tirada sua vida e agora querem tirar sua honra. E aqui eu não falo somente de Mariana, mas de Marias, de Paulas, e de tantas que morreram por serem mulheres e ainda assim tem sua honra questionada”, disse o deputado.
Neto Evangelista relembrou ainda que situação semelhante aconteceu com Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que lutou para que seu agressor fosse condenado. Ela foi homenageada com a lei em seu nome, mas ainda assim, alguns documentários contestam a veracidade da violência sofrida por ela.
“Existem vídeos no YouTube que contestam que ela não foi violentada, e agora tentam fazer o mesmo com a Mariana. Onde é que vai parar isso? Não irão matar a Mariana mais uma vez, agora na sua honra, devemos ficar vigilantes”, afirmou.
As deputadas estaduais Viviane e Daniela se solidarizaram com as palavras de Neto Evangelista, parabenizando-o pelo discurso e pelo trabalho atuante no combate à violência contra a mulher.
“Vossa excelência é um homem no parlamento, mas sempre defensor da pauta feminina, contra o feminicídio. Você resumiu tudo, nada volta à vida de uma vítima de um crime. Queria parabeniza-lo pela sua coragem e apelo a sua fala, me solidarizo com a família da Mariana”, disse a deputada Viviane.
“Em meio a tantas tragédias, ao mesmo tempo que ficamos tristes com esse aumento de crimes contra mulheres, eu fico feliz por saber que faço parte de um parlamento que defende a bandeira do combate ao feminicídio, como vossa excelência, homem, deputado que luta por essa causa”, destacou a deputada Daniela.
Neto Evangelista finalizou seu discurso frisando que confia na justiça maranhense na decisão do júri. “Tenho confiança na justiça, na câmara criminal que vai julgar essa apelação, e tenho certeza que não haverá anulação do júri”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2023
Nota – Câmara SLZ informa que está colaborando com Gaeco
NOTA- Operação Gaeco
Sobre a operação “Véu de Maquiavel”, realizada na manhã desta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de São Luís, esclarece que houve total colaboração com a equipe que esteve presente.
Os fatos não são atuais e tem como objeto demandas parlamentares de quatro vereadores. Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público.
A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre a disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento.
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Thiago Azevedo
- 9 de agosto de 2023
Segue o Líder: Deputado Dr. Yglesio se destaca como o mais produtivo da Assembleia Legislativa do Maranhão
No cenário político o Deputado Estadual, Dr. Yglesio tem se destacado mais uma vez como sinônimo de produtividade e dedicação à causa pública. Com um histórico de trabalho incansável, transparência e respeito ao dinheiro público, o parlamentar conquistou o título de mais atuante da Assembleia Legislativa do estado durante o primeiro semestre de 2023.
Dr. Yglesio, reconhecido por sua abordagem pragmática com coragem e sua postura comprometida, construiu uma sólida reputação ao longo dos anos como um legislador dedicado. Seu foco incansável na elaboração e apresentação de propostas que visam o avanço social e a melhoria das condições de vida do povo do Maranhão têm sido um pilar fundamental de sua atuação parlamentar.
Uma das características de Yglesio é sua transparência no trato com o dinheiro público. Sua conduta responsável e prestação de contas garantem aos eleitores a certeza de que seus recursos estão sendo empregados de maneira eficaz e voltada para o benefício coletivo.
O marco mais recente da atuação de Yglesio é a apresentação de um impressionante total de 1.589 proposições durante o primeiro semestre de 2023. Este número impressionante reflete seu compromisso com a legislação e seu desejo contínuo de abordar uma variedade de questões importantes que afetam diretamente a vida dos maranhenses.
Essa não é a primeira vez que Dr. Yglesio é reconhecido por sua dedicação e eficácia. Em anos anteriores, ele já havia sido agraciado com o título de parlamentar mais produtivo, solidificando ainda mais sua reputação como um representante que não apenas fala, mas age em prol da população maranhense.
Em tempos onde a confiança na política muitas vezes se encontra abalada, Deputado Dr. Yglesio emerge como um farol de esperança, demonstrando que a dedicação ao trabalho e ao bem público ainda têm um lugar de destaque na sociedade.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2023
Prefeitura de São José de Ribamar convoca população para audiência pública da LOA 2024
A Prefeitura de São José de Ribamar convoca a comunidade para participar da audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2024. A consulta pública acontece amanhã (9), às 8h30, no prédio do IEMA Ribamar, na estrada de Panaquatira.
A audiência pública da LOA tem como objetivo promover a participação da sociedade no processo de elaboração e discussão do orçamento público. Participe! Esta é uma oportunidade de contribuir para que o orçamento municipal seja elaborado de forma mais interativa e transparente.
Saiba mais
A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.
Na Lei Orçamentária Anual, encontramos um planejamento de gastos definidos sobre as obras e serviços que serão prioritários pelo poder público, levando em conta os recursos disponíveis. Em resumo, a LOA é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo PPA e pela LDO, ambos definidos pelo Executivo.
A LOA estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas sobre seu respectivo exercício fiscal. Como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal que recomenda critério por parte do administrador e dos vereadores, por ocasião da escolha das prioridades do município.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2023
Famem participa da abertura da 5ª Semana Estadual da Juventude
A Famem esteve presente na manhã desta segunda-feira (07), junto com a equipe do Governo do Estado, para a abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude.
Na oportunidade, foi promovido o lançamento do Programa de Rádio “Juventude no Ar” e editais do Programa Cartão Transporte Universitário, fundamental na mobilidade dos estudantes.
O governador Carlos Brandão referenciou a importância da presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, convocando a Federação para dar continuidade a parceria que fortaleceu a participação dos 217 municípios nos projetos do governo do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2023
Assembleia Legislativa homenageia os 17 anos da Lei Maria da Penha em sessão solene
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).
“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.
Dados
A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.
Importância
O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que é fundamental realizar sessões solenes nos aniversários da Lei. “Comemorar esse instrumento legal é uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa população em direção a uma sociedade que efetivamente dê segurança a todos os indivíduos”.
Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcançadas. “Hoje homenageamos as mulheres que foram vítimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência doméstica. Essa batalha é de todas as Marias”, frisou.
Projetos
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher.
“O evento foi uma oportunidade única abraçada pelo governador Carlos Brandão, bem como a caravana ‘Todos por Elas’, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica”, evidenciou a secretária.
Em seguida, oficiais da segurança pública e gestoras municipais de todo o Maranhão presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento às suas contribuições na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres maranhenses.
Legisladoras
No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2023
TCE-MA recebe representação contra municípios que descumpriram limite de gastos com pessoal
Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba é de irregularidade grave, uma vez que o limite de despesas com pessoal não é observado desde 2022.
De acordo com o órgão, caso não sejam adotadas providências, as despesas poderão comprometer o funcionamento desses municípios e sua capacidade de conservar e ampliar os serviços necessários para a população. “Quando um município gasta acima do limite da LRF com pessoal, emite um sinal claro de que não haverá recursos para reformas em prédios, construção de novas instalações ou compra de equipamentos para o atendimento da população”, explica Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do MPC.
Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.
Também foram enviadas informações para o Ministério Público Estadual (MPE), considerando que a omissão ou recusa dos prefeitos municipais em adotar as providências legais para a readequação desses gastos podem configurar Improbidade Administrativa ou mesmo infração penal. “É responsabilidade dos gestores estaduais e municipais manter sob controle as despesas com o salário dos servidores”, adverte a procuradora.
Ela lembra que, conforme determina a LRF, tais despesas devem ficar abaixo de um limite fixado pela Lei. O dispositivo tem como finalidade impedir que os municípios ou mesmo o Estado funcionem como cabides de emprego, exaurindo os recursos destinados a investimento, construção e compra do que é necessário para manter ou melhorar os serviços prestados à população.
O artigo 20, III, b, da LRF determina que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal não pode exceder 54% (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida. A verificação do cumprimento deste limite legal é feita ao final de cada quadrimestre.
Confira abaixo os números relativos aos dois últimos quadrimestres nestes municípios em relação às despesas do Poder Executivo:
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2023
Assembleia Legislativa sediará segunda reunião de Ouvidorias do Maranhão
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Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria do Estado do Maranhão, compartilhar experiências e debater estratégias de implantação da Rede Ouvidorias do Estado do Maranhão.
Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais.
O Ouvidor da Alema, deputado Osmar Filho (PDT), representará o Parlamento Estadual e fará uma apresentação dos serviços prestados pela Ouvidoria da Assembleia. “A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, não tem medido esforços no sentido de estruturar e potencializar a Ouvidoria da Alema”, ressaltou.
Na oportunidade, Osmar Filho detalhará aos participantes a “Carta de Serviços” da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lançada recentemente e em plena execução pela Ouvidoria da Casa.
Protocolo
Ao final do vento, será assinado um protocolo de intenções para a implantação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão e elaborado um cronograma de reuniões para a definição de diretrizes para sua atuação e fortalecimento.
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Thiago Azevedo
- 7 de agosto de 2023
Iracema e Vinícius Vale prestigiam aula inaugural do projeto Vale Aprovar em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste domingo (06), a aula inaugural do projeto Vale Aprovar no município de Barreirinhas. Idealizado por Vinícius Vale, a iniciativa visa preparar os jovens barreirinhenses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.
“No curso preparatório, os jovens têm acesso a conteúdos selecionados cuidadosamente pelos professores para que façam um exame exitoso. A interação com pessoas da mesma idade, que possuem o mesmo sonho, que é entrar em uma universidade, também pode ser muito benéfica”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O projeto também abrange os municípios de Urbano Santos e Belágua, em parceria com as prefeituras e com o apoio da parlamentar, com o objetivo de ofertar as mesmas oportunidades para os jovens de toda a região. Em Barreirinhas, cerca de 200 alunos compareceram ao primeiro encontro e as inscrições seguem abertas para as próximas aulas.
“Para realizar o sonho de entrar na universidade, é preciso investir no que realmente faz a diferença, como aulas preparatórias, materiais didáticos e estrutura. E o Vale Aprovar oferece tudo isso gratuitamente. Poder tirar suas dúvidas na hora e pedir por explicações extras é uma grande vantagem nos cursos presenciais. Está sendo muito proveitoso para os nossos jovens”, concluiu Vinícius Vale.
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Thiago Azevedo
- 7 de agosto de 2023
Governador Brandão participa da 31ª Vaquejada de Colinas e celebra avanços na valorização do vaqueiro nordestino
O governador Carlos Brandão cumpriu agenda na sua cidade natal, participando da 31ª Vaquejada de Colinas, neste sábado (5). A festividade, realizada no Parque Onildo Maior, contou com a Missa do Vaqueiro e uma grande cavalgada que reuniu colinenses e atraiu vaqueiros e simpatizantes da cultura sertaneja de toda a região e de outros estados.
Na ocasião, Brandão destacou a importância da mão amiga do Governo do Maranhão no fortalecimento de eventos culturais como a 31ª Vaquejada de Colinas, que tem a capacidade de atingir várias camadas da população e motivar a agricultura, a pecuária, além de gerar emprego e renda.
“Encaramos o desafio, há mais de três décadas, de realizar esta vaquejada que movimenta toda a região e que se tornou um grande atrativo turístico, um local para lazer, entretenimento para todas as pessoas e que atrai vaqueiros de muitas partes do país. Além de tudo isso, este evento é um grande programa de geração de emprego e renda, aquecendo a economia”, pontuou o governador.
O governador, que é um defensor do reconhecimento do vaqueiro como símbolo do espírito aguerrido do povo nordestino, relembrou da sua época de deputado federal, quando criou o Projeto de Lei nº 1.967/2007 e conseguiu transformá-lo na Lei nº 11.928/2009, que criou o Dia do Vaqueiro Nordestino, que hoje é comemorado todos os anos no 3º domingo de julho.
“Quando fui deputado federal, pela afinidade com as tradições de sertanejo e por ser um conhecedor profundo da história do vaqueiro nordestino, apresentei um projeto que circulou na Câmara e no Senado e acabou virando lei, criando o Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino; esse do gibão de couro, que coloca o leite e o queijo na nossa mesa de manhã cedo, e que desbravou os sertões na implantação da pecuária no nosso Nordeste. Havia uma certa barreira ao não ter uma homenagem ao vaqueiro. Existe o Dia do Agricultor, por exemplo, mas até então o vaqueiro não tinha sido agraciado com o devido reconhecimento profissional”, contextualizou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, comemorou o potencial turístico, gerador de emprego e renda que a 31ª Vaquejada de Colinas propicia ao festejo e a cultura sertaneja.
“Estar aqui em Colinas, participando desta vaquejada, é um momento histórico para qualquer pessoa que ama vaquejada. Eu amo vaquejada e estar aqui junto ao governador e todos os vaqueiros da região é um momento muito importante. Esta é uma das maiores festas que temos aqui no Maranhão, então, parabenizamos os organizadores, porque é uma linda celebração que não é mais só da cidade ou do estado, agora é de todo o Brasil”, comemorou o titular da Secap.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, prestigiou a festividade acompanhada de deputados maranhenses e destacou a importância de apoiar e valorizar movimentos culturais tradicionais como a 31ª Vaquejada.
“A Assembleia está aqui para prestigiar esse momento que é tradicional e já tem 31 anos na cidade, é um evento importante culturalmente para essa região do Maranhão. Estamos aqui para prestigiar, participar junto à população, porque nós também apoiamos movimentos culturais como estes. Nós estamos onde o povo está”, afirmou a presidente da Alema.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, ressalta que a vaquejada já é um evento que faz parte não só do calendário colinense, mas de todas as cidades da região. “Essa é uma grande festa que já virou uma grande comemoração cultural do nosso calendário, e não só para a cidade, mas para toda a região também. É uma festa muito participativa. Hoje aconteceu a Missa do Vaqueiro com uma grande cavalgada, que contou com grandes autoridades do estado”, destacou a gestora municipal.
Durante a grande cavalgada, o vaqueiro Antônio Almeida descreveu com muito orgulho o quão feliz tem sido os seus 21 anos de profissão. “Eu, graças a Deus, nasci e me criei lutando com gado, minha profissão. Eu também trabalho de roça e só nessa profissão de vaqueiro eu tenho uns 21 anos. Eu sempre participo das vaquejadas e esse ano tá bom demais”, contou o boiadeiro.