• Thiago Azevedo
  • 25 de maio de 2023

Filiação de Cléber Verde ao MDB será oficializada no dia 29

O deputado federal Cléber Verde decidiu se filiar ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O ato de filiação, que terá a presença do presidente nacional do partido, Baleia Rossi e da deputada Roseana Sarney, foi marcado para a próxima segunda-feira, 28.

O embarque do parlamentar no partido foi revelado em março pelo blog da Dalvana Mendes, depois que ele perdeu o comando do Republicanos no Maranhão para o deputado Aluísio Mendes

Verde, que já está bastante ‘maduro’ na política, chega ao MDB não para ser índio, mas buscando ser um cacique. Por isso, deverá assumir o comando da sigla em São Luís e organizar a legenda para a eleição na capital.

Outra chegada bastante aguardada na legenda é a do empresário Marcus Brandão. Na solenidade da próxima segunda-feira, os emedebistas também devem anunciar a data para filiação do irmão do governador Carlos Brandão (PSB).

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Deputado Yglesio esclarece polêmica sobre fala do desembargador Raimundo Bogeá

Parlamentar ressalta histórico de militância na área da saúde no direito e esclarece intenção das palavras do desembargador

O deputado Dr. Yglésio em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, fez uma veemente defesa do desembargador Raimundo Bogeá, cujas palavras foram mal interpretadas em um discurso proferido no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O parlamentar destacou a trajetória de militância do desembargador na área da saúde no direito e apontou que portais de internet ligados à esquerda política divulgaram o pronunciamento de forma a distorcer sua real intenção.

Durante seu discurso, o deputado Yglesio enfatizou a importância de se considerar o contexto completo das palavras proferidas pelo desembargador Raimundo Bogeá, evitando conclusões precipitadas que possam gerar uma imagem distorcida de suas intenções.

O desembargador Bogeá, reconhecido por sua vasta experiência jurídica e sua atuação na área da saúde, teria mencionado a palavra “problema” em seu discurso, o que levou alguns veículos de imprensa a interpretarem sua fala de maneira equivocada, atribuindo-lhe um sentido diferente daquele pretendido.

De acordo com o deputado Yglesio, o desembargador Bogeá possui uma trajetória sólida e dedicada à defesa dos direitos no âmbito da saúde, contribuindo para a garantia de acesso à assistência médica de qualidade para todos.

O parlamentar aproveitou seu pronunciamento para destacar a importância de um debate saudável e baseado em argumentos consistentes, a fim de evitar a disseminação de informações falsas ou distorcidas que possam comprometer a reputação de figuras públicas. Ele reforçou a necessidade de se buscar a verdade e evitar o sensacionalismo nas discussões políticas, buscando o diálogo construtivo e a análise aprofundada dos fatos.

 

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  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Pastos Bons: MPMA requer delegado, escrivão e agentes da Polícia Civil para o município

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 23 de maio, Ação Civil Pública requerendo, tanto como medida liminar quanto pedido final, que a Justiça obrigue o Estado do Maranhão a lotar e manter, no município de Pastos Bons, um delegado de Polícia, um escrivão e dois agentes de Polícia Civil. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra.

Também foi requerida a requalificação das instalações prediais da Delegacia de Polícia Civil de Pastos Bons, além da destinação de mobiliário e equipamentos necessários para as atividades dos servidores do estabelecimento, ou a relocação de outro prédio desde que adequado aos serviços de polícia judiciária, no prazo de três meses.

De acordo com o promotor de justiça, desde 2019 não há delegado, escrivão e agente de polícia civil lotados no município, ficando a segurança pública da cidade sob responsabilidade unicamente da Polícia Militar. As investigações de crimes de toda natureza estão sendo feitas por delegados de outras circunscrições.

“Por conta dessa realidade, especialmente a ausência de delegado de polícia, fica inviável a conclusão das centenas de procedimentos policiais em tempo hábil, principalmente a apuração de atos infracionais, cujo prazo de prescrição é bastante reduzido em relação aos demais e crimes de violência doméstica que, pelo elevado número e gravidade, têm repressão deficiente”, afirmou Hélder Bezerra, na ação.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Aprovado PL de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade

Aprovado PL de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 155/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, conforme o projeto, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Dados

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.

“A nossa proposição é uma tentativa de resolver o problema, a fim de amparar crianças que se encontram nessa situação. Desta forma, se busca o reconhecimento de paternidade, ajudando também a estreitar os vínculos de afetividade entre pais e filhos”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, houve diversas reuniões com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso. “Agora, conseguimos aprovar esta proposição aqui na Casa, o que eu considero ser um avanço para o Maranhão”, comemorou.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Prefeito Edésio reúne-se com Dep. Ricardo Rios em busca de benefícios e investimentos para o município

 

Cumprindo importante agenda de trabalho em São Luís, o prefeito Edésio Cavalcanti e seu assessor Raylan, estiveram na manhã desta terça-feira, 23/05, na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o gestor visitou o gabinete do Deputado estadual, Ricardo Rios, parlamentar representante de Turiaçu no parlamento estadual, onde o legislador teve mais de 6 mil votos.

Positiva foi a conversa, onde Edésio reforçou junto ao deputado, seu apoio para o atendimento das já apresentadas ao Governo do Estado.

“Sempre que venho conversar com o deputado Ricardo Rios, meu parente, trago demandas da nossa população, povo trabalhador que acreditou e confia no seu compromisso com o bem estar dos turienses”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Prefeitura de Turiaçu inaugura sala em creche na sede do município


Nesta terça (23), a Prefeitura de Turiaçu utilizou suas redes sociais para informar sobre a inauguração de uma nova sala na Creche I, localizada na EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Carmem Nogueira, na sede do município.

O ato foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e a inauguração contou com a presença da secretaria da área Graciete dos Santos. A iniciativa visa atender ainda mais famílias e garantir educação para um maior número de crianças pequenas.

Ocorreu também o lançamento do projeto de Leitura Maleta Viajante, que tem como objetivo estimular os alunos a adquirirem gosto pela leitura e entender desde cedo a importância dos livros.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Festas agora podem ocorrer até as 4h da manhã em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou, na semana passada, a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum, que altera artigo do Código de Posturas, ampliando e detalhando o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital.

Pelo texto, boates e casas de eventos, por exemplo, agora poderão funcionar até as 4h da manhã – antes, o limite era 2h.

De acordo com o parágrafo único da mesma lei, “os eventos deverão contar com segurança própria em todos os bares, casas de eventos, restaurantes, mantendo-se a fiscalização dos órgãos competentes”.

A seguir, o detalhamento dos novos horários de funcionamento de cada tipo de estabelecimento:

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Brandão une esforços no combate à insegurança alimentar

 

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP).

O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP). O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

Co-fundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz explica que já foram desenhados todos os métodos de trabalho junto aos vários atores da sociedade civil, inclusive, com governos; e que agora os movimentos e projetos precisam ser colocados em prática.

Arthur Everton:
“O objetivo principal do evento é conseguir trazer consciência, atitude e um despertar de todos os cidadãos brasileiros à questão emergencial da fome, que é um problema de todos nós. Temos um desperdício de alimentos gritante, que é oito vezes o que seria suficiente para matar a fome no Brasil”, disse Geyze Diniz.

Pacto Contra a Fome

O Pacto Contra a Fome, com sua missão de engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente e reduzir o desperdício de alimentos, estabelece metas ambiciosas a serem alcançadas. A meta de curto prazo é que, até 2030, nenhuma pessoa no Brasil esteja sofrendo com a fome. Já a meta de longo prazo busca garantir que até 2040 todas as pessoas no país estejam bem alimentadas.

Para apoiar as políticas públicas e enfrentar os desafios existentes, o Pacto Contra a Fome atua em parceria com os governos, utilizando a inteligência e a articulação como ferramentas fundamentais. Além disso, o movimento busca a ativação do setor privado, promovendo a conexão com a cadeia de alimentos e o mercado financeiro.

O evento também destacou a importância do reconhecimento das iniciativas da sociedade civil. Neste sentido, o Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido em cooperação com a Unesco e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), foi apresentado como uma forma de valorizar e premiar os projetos que se destacam no combate à fome.

A facilitação de recursos também é uma prioridade do Pacto Contra a Fome. O movimento busca captar recursos institucionais e para projetos, além de distribuir recursos para as iniciativas premiadas. A aproximação entre financiadores e iniciativas é estimulada, visando fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar. Um destaque é a criação do “crédito da fome”, que visa direcionar recursos para projetos voltados à primeira infância.

Maranhão

A participação do governador do Maranhão no Pacto Contra a Fome reforça o compromisso do estado em enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome no país. Com investimentos no agronegócio, na agricultura familiar, conservação ambiental e outras iniciativas, o governo tem buscado promover o desenvolvimento sustentável e garantir o acesso à alimentação para toda a população maranhense.

O Governo do Maranhão tem investido amplamente no agronegócio e na agricultura familiar como forma de impulsionar o mercado maranhense, incluindo pequenos e médios produtores e suas comunidades, como quilombolas, grupos tradicionais e quebradeiras de coco. O compromisso do Estado com os resultados de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi destacado, evidenciado pela recente assinatura do Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além disso, o Maranhão tem se destacado em projetos inovadores, visando à gestão sustentável da Amazônia Legal. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Estado investe US$ 37 milhões no Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), voltado para melhorar a subsistência e a segurança alimentar de agricultores familiares maranhenses. Essas ações incluem atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, como proteção e reflorestamento das populações rurais.

Outro ponto de destaque no combate à fome no Maranhão é titularização de terra, visando à paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável. Os Restaurantes Populares também são uma iniciativa marcante do Estado, estando presentes em todas as regiões e municípios, oferecendo refeições acessíveis à população. Essas ações têm sido consideradas um marco nas estratégias de combate à fome.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Cantor maranhense Manoel Gomes sofre golpe de empresário


O cantor maranhense Manoel Gomes, que fez sucesso com a música Caneta Azul, foi a uma delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência contra o seu antigo empresário, Joab Leonardo.

Segundo o que consta no B.O, o Joab é acusado de roubar dinheiro da conta bancária do cantor, em um valor de mais de sete dígitos. Além disso, Manoel Gomes pretende processar o ex-empresário, que também retirou do cantor o acesso de todas as suas redes sociais na terça-feira (23), logo após ser confrontado pelas fraudes descobertas.

“O Sr. Joab Leonardo alterou as informações dos meus perfis nas redes sociais, indicando ao público ser o meu empresário e informando o seu próprio contato de telefone para a contratação dos serviços artísticos, podendo ocasionar fraudes e prejuízos”, disse o cantor durante a sua declaração à delegacia de polícia.

Entre os processos que Manoel Gomes pretende abrir contra o empresário Joab, estão: prestação de contas, apropriação indébita, maus tratos e estelionato.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Chuva forte deixa ruas e avenidas alagadas na Grande São Luís

Chuva causou transtornos na Grande Ilha — Foto: Monatagem/g1

A forte chuva que se estendeu desde noite de terça (23) até a manhã desta quarta-feira (24) alagou diversas ruas e avenidas na Grande São Luís.

A duas vias da Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís, ficaram completamente alagadas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. O acúmulo de água ainda foi registrado nas avenidas Beira Mar, Colares Moreira e Edson Brandão.

Chuva causa alagamentos e transtornos, em São Luís

Chuva causa alagamentos e transtornos, em São Luís

O trânsito na Estrada de Ribamar (MA-201), na Região Metropolitana de São Luís, e na rua Eurípedes Bezerra, no bairro Vicente Fialho, também ficou lento por causa de pontos de alagamentos.

Após forte chuva, ruas ficam alagadas em São José de Ribamar