• Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

Gestão Edésio intensifica ações para municipalização do trânsito e fortalece Campanha “Maio Amarelo”

Com o objetivo de acelerar o processo de Municipalização do trânsito turiense, o prefeito Edésio Cavalcanti e toda sua grande equipe tem intensificado as ações das mais diversas por todo o município.

Nesse sentido, destacamos a realização de palestras sobre o temas nos povoados e pela zona urbana.
Desta vez foi realizada uma grande palestra no povoado Porto Santo, com presença da Guarda Civil Municipal, Escola Cívica e a Educadora Lindinalva Ribeiro.

Ao mesmo tempo se tem dado ênfase à campanha do Maio Amarelo chegou nas escolas da rede municipal de ensino, assim foi feito na escola Presidente Figueiredo, com entrega de panfletos aos alunos e professores sobre segurança no trânsito e uso obrigatório dos equipamentos.

Cerca de 120 crianças e adolescentes estavam acompanhando os Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito, Escola de Referência Cívica e instrutores da equipe da educação para o trânsito do DETRAN.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

PF deflagra a Operação Rota 98 II em combate ao tráfico de drogas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação Rota 98 II, nas cidades de São Luís/MA e Cuiabá/MT, com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada para o tráfico interestadual de drogas, com especialidade em enviar entorpecentes do Mato Grosso para o Maranhão.

 

Na ação, dois alvos foram presos preventivamente e, um suspeito em flagrante por uso de documento falso. Além disso, foram apreendidos R$ 33.800 em espécie e bens que somam a quantia aproximada de R$ 280.000.

Diante da situação, os investigados poderão responder por tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão. As investigações são da PF.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 101 anos de fundação do PCdoB

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (22), sessão solene alusiva aos 101 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), completados no dia 25 de março. Proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a solenidade contou com a presença de parlamentares (estaduais e federais), militantes de partidos de diversas regiões do Maranhão e lideranças políticas.

Participaram os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Zé Inácio (PT), os deputados federais Márcio Jerry, presidente estadual da legenda, e Duarte Júnior (PSB); o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pereira; o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Antônio Francimar Melo; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; a suplente de deputado federal Flávia Alves, entre outros convidados.

A solenidade foi iniciada com a execução do hino do PCdoB, entoado pelo cantor Edilson Gusmão. Em seguida, os componentes da mesa de honra proferiram discursos enaltecendo a trajetória do partido e sua contribuição para a democracia brasileira.

“Hoje é dia de celebrarmos o partido mais longevo do Brasil, nesta casa representado por cinco deputados, figurando como a segunda maior bancada do Parlamento maranhense. São 101 anos de história de uma legenda que contribui com o governo do presidente Lula, com a gestão do governador Carlos Brandão e que sempre está ajudando o nosso país. As últimas eleições foram difíceis, mas o PCdoB resistiu, assim como o fez ao longo de toda a sua história”, disse Rodrigo Lago.

Democracia

Evento contou com a presença de autoridades e militantes do PCdoB de diversas regiões do Maranhão

Márcio Jerry afirmou que a comemoração do aniversário do partido é, também, uma celebração à democracia brasileira e à luta pelos direitos do povo, especialmente da classe trabalhadora. Ele disse que há 101 anos o partido luta em defesa do Brasil e, principalmente, da soberania nacional, bem como por um projeto de desenvolvimento que incorpore todos os cidadãos, sem distinção.

“Logo, é importante renovarmos a nossa crença democrática e fortalecermos a nossa militância, pensando na importância de lutarmos por um país cada vez melhor para todos nós”, frisou Jerry.

Duarte Júnior lembrou que o PCdoB foi seu primeiro partido e pelo qual disputou vaga na Assembleia Legislativa, obtendo a maior votação já alcançada por um deputado estadual na capital maranhense. “É um partido de muitas lutas sociais, comprometido com aqueles que mais precisam e que muito mais contribuirá para a história política do Maranhão e do Brasil”.

Resistência

Francimar Melo, presidente estadual do PT, falou sobre a importância das alianças partidárias para o fortalecimento da democracia. “O PCdoB tem sido parceiro do PT, lembrando que a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva conclui um ciclo que mostra que a unidade faz a diferença. Comemorar esta data é uma honra para nós do PT, pois somos muito gratos a essa parceria que beneficia a democracia”, disse.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pereira, destacou os momentos difíceis da história política brasileira e a resistência do PCdoB nesse contexto. “Falar do PCdoB é falar da história do Brasil e nós chegamos a ele em um momento muito turbulento dessa trajetória. Nós enfrentamos a ditadura e aprendemos o abc da luta. Era um partido que não conseguia registrar sua existência e teve de fazê-lo por meio de outras siglas”, lembrou.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, ressaltou que fazer parte do PCdoB é motivo de orgulho e alegria. “Uma vez que ele me representa enquanto militante mulher. Foi nele que me encontrei e hoje sou uma uma política que vai à luta”, frisou.

A suplente de deputado federal Flávia Alves também destacou sua predileção pelo partido. “Como eu me filiei no ano passado dentro do contexto de seu centenário, hoje estou comemorando um ano com a legenda. Minhas escolhas sempre foram muito bem pensadas e definidas. Estar no PCdoB é uma honra e nesse partido continuarei lutando por mais mulheres na política progressista”, disse.

Fundação

A fundação do PCdoB data do primeiro congresso da legenda, realizado em março de 1922, quando admiradores da Revolução Russa de 1917 reuniram-se em Niterói (RJ) para fundar o então denominado Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCB.

No ano passado, os comunistas estiveram na linha de frente do grande confronto que resultou na derrota da extrema-direita e na vitória da chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tática de frente ampla para vencer as eleições e governar, originalmente proposta pelo PCdoB, foi decisiva.

Diante do perigo que pairava sobre o país, com ameaças golpistas constantes pelo bolsonarismo, a formação de um amplo e unitário processo político fez a correlação de forças tornar-se favorável à vitória de Lula, coroando uma das mais renhidas lutas em defesa da democracia, do país e do povo brasileiro.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

Governo começa montagem da decoração para o São João do MA

A montagem da decoração junina já começou em vários pontos de São Luís, anunciando o maior São João do Brasil. No arraial do Ipem, além das bandeirinhas, as barraquinhas de palha já estão sendo montadas.

A festa mais popular e uma das mais esperadas do ano pelos maranhenses começa oficialmente no dia 1 de junho. De acordo com o secretário de cultura, Yuri Arruda pelo menos dez pontos da capital serão enfeitados para o São João.

“Estamos aqui no grande arraial do Ipem, iniciando as montagens, as nossas queridas bandeirinhas, tradicionais bandeirinhas do São João do Maranhão já estão sendo instaladas e serão em mais de dez pontos aqui na capital do Maranhão, no Centro Histórico, no Espigão, e no aeroporto”.

Além do Ipem, fazem parte do circuito oficial da capital os arraiais da Praça Nauro Machado, Praça Maria Aragão e Vila Palmeira. No interior do estado, a programação do maior São João do Brasil chegará nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

ALCÂNTARA – MPMA propõe ação por falta de medicamentos nas unidades de saúde


O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 14 de maio, contra o Município de Alcântara, requerendo, como medida liminar, o fornecimento, no prazo de 72 horas, de todos os medicamentos e insumos indispensáveis ao regular funcionamento dos estabelecimentos de saúde existentes na sede e no interior do município. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

IRREGULARIDADES

Em 2022, ao tomar conhecimento dos problemas existentes nas unidades de saúde de responsabilidade municipal, especialmente a falta de remédios, insumos e materiais de higiene e limpeza, o MPMA solicitou vistoria à Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal. O relatório referente à inspeção, realizada no dia 20 de janeiro de 2022, no Hospital Municipal Dr. Neto Guterres, e das vistorias nas Unidades Básicas de Saúde, confirmou as denúncias anteriormente encaminhadas à Promotoria de Justiça de Alcântara.

Após a entrega do documento à Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara, foi requerida a solução das irregularidades no prazo de 60 dias. Posteriormente, o MPMA enviou um ofício à referida Secretaria, requerendo a elaboração de um plano de ação, no prazo de 30 dias.

Em maio e setembro de 2022 o Ministério Público promoveu reunião com a Secretaria Municipal de Saúde objetivando a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos e materiais nos estabelecimentos de saúde. Mas a Prefeitura não apresentou a comprovação das providências tomadas.

Uma nova inspeção foi realizada pelo MPMA, em outubro de 2022, no Hospital Dr. Neto Guterres, atestando a ausência de medicamentos indicados para auxiliar o metabolismo ou para os sistemas hematológico, cardiovascular, nervoso, muscular e respiratório, além de remédios para terapia hormonal e para o combate a infecções.

Além disso, na farmácia do estabelecimento, não havia climatização adequada, porque o ar condicionado não estava funcionando, o que comprometia o armazenamento adequado dos medicamentos.

Na ação, o promotor de justiça afirmou que a saúde pública está esquecida pelo município e a evidência principal é a constante falta de medicamentos e insumos básicos no hospital público e nos postos de saúde na sede e nos povoados de Alcântara. No documento, Raimundo Nonato Leite Filho também ressaltou que a Constituição Federal estabelece o direito à saúde, como fundamental.

“Percebe-se que o Município não tem cumprido com o seu inalienável dever de garantir este primordial serviço aos munícipes. Com sua conduta negligente e desidiosa, demonstra desrespeito aos cidadãos que procuram tal serviço público na ânsia de serem socorridos diante das enfermidades que os acometem”, afirmou no documento.

PEDIDO FINAL

Como pedido final, o Ministério Público requereu a condenação do Município à obrigação de fazer, com o objetivo de regularizar o fornecimento e abastecimento de medicamentos e insumos necessários para o regular funcionamento do Hospital Dr. Neto Guterres, da Unidade Mista de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde existentes em Alcântara, conforme estabelece a Constituição Federal, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2023

Alzerina Maia solicita escola militar para o município de Morros

A Presidente da Câmara Municipal de Morros, Alzerina Maia, apresentou indicação que foi aprovada para o município fazer parceira junto ao Governo do Estado para a instalação de uma Escola Militar. A proposta visa fortalecer a educação e a segurança na região, além de proporcionar novas oportunidades para os jovens morrenses.

Em conversar com o Blog Tribuna98 a Presidente Alzerina Maia explicou que a ideia surgiu após uma análise das necessidades educacionais e da crescente demanda por segurança na cidade. Ela ressaltou que uma escola militar poderia contribuir significativamente para melhorar a qualidade do ensino e promover a disciplina entre os estudantes.

“Estamos buscando o empenho em investir na educação e no futuro de nossos jovens. Acreditamos que uma escola militar seria uma excelente opção para proporcionar um ambiente de aprendizado estruturado e seguro, além de incentivar valores como disciplina, respeito e responsabilidade”, afirmou a Presidente Alzerina Maia.
O pedido de instalação da escola militar será encaminhado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação. A Presidente destacou que a parceria entre o município e o Estado é fundamental para viabilizar a implementação dessa proposta. Ela ressaltou que já foram iniciadas conversas preliminares com o Secretário de Educação, o vice governador, Felipe Camarão e que está otimista em relação à receptividade da ideia.

“Acreditamos que o Governo do Estado reconhece a importância de investir na educação e na segurança dos municípios. Estamos confiantes de que nossa solicitação será avaliada com atenção e que poderemos contar com o apoio necessário para tornar esse projeto uma realidade”, afirmou Alzerina.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2023

Animação e segurança marcam a 1ª edição do projeto “São João Itinerante” da Câmara de Paço do Lumiar

A primeira edição do projeto “São João Itinerante – o Arraial do Povo Luminense”, realizado pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, agitou a Praça da Família, no Viva Maiobão, neste domingo (21).

Com uma programação diversificada e voltada para toda a família, o evento que conta com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA); e da Prefeitura Luminense, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer (SEMCEL), encantou os lumenses e turistas com apresentações atrações culturais, como parte das prévias para o tão aguardado São João 2023.


A Dança Portuguesa Império de Lisboa deu início à noite de entretenimento, enchendo o local de animação e cores vibrantes. Em seguida, se apresentaram Boi Brilho da Juventude e Boi Upaon Açu. O encerramento ficou por conta dos tradicionais grupos de bumba meu boi, como os Bois da Maioba e da Pindoba, que trouxeram toda a magia e energia de uma das manifestações culturais mais prestigiadas do município.

Com acesso gratuito, as apresentações têm início sempre às 17h, proporcionando momentos de lazer e diversão para toda a população até as 00h00. A prefeita Paula Azevedo que prestigiou o evento e falou a importância do projeto para a cultura luminense.

“É uma alegria imensa ter o prazer de desfrutar das nossas manifestações culturais. Isso aqui é um produto do nosso município que sempre abrilhantam os arrais Maranhão à fora”, destacou

Bastante entusiasmado, o presidente da Câmara, Jorge Maru, ressaltou que além de resgatar a cultura e promover momentos de alegria, o “São João Itinerante – o Arraial do Povo Luminense” vai contribuir para a geração de renda e fortalecimento da economia local.

“O São João Itinerante – o Arraial do Povo Luminense leva a alegria ao povo luminense e mostra a beleza da nossa cultura para turistas. Além disso, também proporciona a geração de renda, já que muitos pequenos comerciantes estiveram vendendo seus lanches e brinquedos para as crianças. É isso que defendemos, enquanto parlamentar, a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, concluiu.

O “São João Itinerante” conta com uma viatura da Polícia Militar do Maranhão, que garante a segurança e visa combater a violência. Equipes da SEMICT – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo também oferece suporte aos visitantes.

O evento contou com presença dos vereadores Wellington Sousa, Inácio Ferreira, Fernando Feitosa, Fernandinho, Vanusa Neves e Mauro Multibancos, além de secretários municipais e lideranças comunitárias.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2023

Brandão aguarda lista tríplice do TJ para nomear novo desembargador

A expectativa desta semana se volta para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que terá a difícil missão de escolher três nomes, com base numa lista sêxtupla entregue pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), daqueles que passarão pelo critério do governador Carlos Brandão (PSB) para escolha do novo (a) desembargador (a) da mais alta corte de justiça do estado, com base no Quinto Constitucional.

 

Segundo o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiava, o Tribunal de Justiça agora assume o cronograma em relação à escolha do desembargador (a), oriundo da advocacia. “A advocacia fez a sua valorosa escolha e tenho certeza que o Judiciário estará atento à vontade expressa pela classe”, declarou o presidente da entidade.

Na sexta-feira passada, 19, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, que foi votada e homologada na quinta,18, pelo Conselho Seccional da OAB/MA.

“É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Segundo ele, a histórica eleição do dia 16, na qual, pela primeira vez, os advogados e advogadas tiveram oportunidade de participar diretamente da formação da lista de indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, também, pela primeira vez, observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais.

As votações, tanto da lista duodécima quanto da lista sêxtupla, foram feitas por meio do sistema Helios Voting, o mesmo utilizado pelo Ministério Público Federal, pelas Universidades Federais de Santa Catarina e do Maranhão, além de diversas outras instituições, assegurando total transparência e segurança dos processos.

Integram a lista sêxtupla:

Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2023

Promotoria de Justiça de São Luís ingressa com ação civil pública para a regularização do transporte escolar.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O objetivo é garantir a regularização do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação da Prefeitura de São Luís a realizar e concluir, no prazo de 45 dias, processo licitatório para contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar. Além disso, a Promotoria também requer liminar para que a Prefeitura preste uma série de informações sobre o sistema de transporte escolar.

O promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa cita que nas últimas semanas foi divulgada a existência de 40 ônibus recebidos do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Defesa da Educação (FNDE), que estariam parados em uma garagem da Prefeitura de São Luís. Ao mesmo tempo, há duas contratações, sem licitação, vigentes para transporte escolar em São Luís e não há inspeções para fiscalizar a qualidade e a observância dos critérios de segurança pelos veículos.

Para o autor da Ação, a postura do Executivo Municipal “é de completo desrespeito com o patrimônio público”. Ao final do processo, além da confirmação dos pedidos liminares, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do Município para que cumpra a Lei de Governança Digital (14.129/2021) e a condenação do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), a cumprir a portaria n° 1.117/2015.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2023

Orleans Brandão participa de agenda de entregas em Colinas

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou neste sábado (20) agenda de inaugurações em Colinas, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB). As entregas foram nas áreas de assistência social, esporte e lazer, regularização fundiária, entre outras.

“Dia de festa aqui na nossa amada Colinas. O município está sendo transformado pelo trabalho do governador Carlos Brandão, com uma gestão municipalista. Estamos empenhados em continuar tendo esse olhar especial para cada região, levando as soluções que a população precisa e melhorando a qualidade de vida de todos os maranhenses”, disse o secretário Orleans Brandão.

Na ocasião, foram entregues seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras), praça pública do Povoado Jaguarana, as areninhas esportivas dos povoados Almeida e Pavio, títulos de propriedade, cestas básicas, kits esportivos, motores de rabeta, roçadeiras, forrageiras, carrinhos do Programa Mais Renda, entre outros. Além disso, o governador anunciou a implantação do Estação Tech e a instalação de Centro de Hemodiálise.

“Só gratidão a Deus por esta grande parceria com o governador Carlos Brandão. Colinas tem recebido grandes benefícios. Tudo isso é o resultado de uma grande parceria com este que é um governador comprometido com o povo e com o municipalismo, que tem um olhar clínico a todo o Maranhão e à cidade de Colinas”, disse Valmira Miranda, prefeita de Colinas.

 

Radicado em Colinas, Orleans Brandão recebeu bastante carinho da população, assim como da classe política da cidade e região. O secretário de Assuntos Municipalistas tem tido papel de destaque na atual gestão, sendo responsável por estreitar as relações do Governo do Estado com os municípios e contribuindo para a descentralização das ações da administração do governador Carlos Brandão.

  • Tags: