• Thiago Azevedo
  • 19 de maio de 2023

Aluísio Mendes confirma Jorge Maru no comando do Republicanos em Paço do Lumiar


Presidente da Câmara Municipal seguirá na presidência do partido por mais dois anos

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Antônio Jorge Lobato Ferreira – Jorge Maru, se manterá na presidência do Republicanos do município luminense até 2024, decidiu o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do partido, durante uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (18).

Além de confirmar a manutenção da direção municipal da legenda, o encontro também tratou sobre vários temas de interesse da cidade luminense.

Na visão de Aluísio, o chefe do Legislativo municipal tem boa interlocução e uma vasta experiência na política local, fatores que contribuíram para sua permanência à frente da sigla no município.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de maio de 2023

‘Café com Notícias’ – Chaguinhas prega união de Câmaras pela efetivação de metropolização

‘Café com Notícias’ - Chaguinhas prega união de Câmaras pela efetivação de metropolização

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (19), na TV Assembleia, exibiu conversa do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal da capital, Francisco Chaguinhas (Podemos), com a jornalista Elda Borges sobre temas como o projeto de efetivação da metropolização da região de São Luís, que, segundo ele, agora sairá do papel. Para isso, ele defende a união dos legislativos municipais.

“A metropolização é um algo a mais na gestão dos municípios e são 13 cidades na Região Metropolitana de São Luís”, ressaltou o parlamentar, lembrando que a principal vocação de todos é o turismo, com espaço também para o comércio e a indústria.

“É importante para os municípios porque eles, unidos, vão buscar ações no atacado. No varejo, sozinhos, eles não rompem as barreiras. E é maior, tem o ‘efeito guarda-chuva’, amparando todos”, observou.

Segundo o vereador, entre passos a serem dados está o agrupamento dos vereadores dos municípios da Região Metropolitana. “Vamos dar esse fortalecimento’”, assinalou, dizendo que os parlamentares passarão a ser, também, vereadores metropolitanos.

Chaguinhas lembrou que foi secretário de Metropolização na gestão do então prefeito Tadeu Palácio, uma época em que ainda não havia sido aprovada, pela Assembleia, a Lei Complementar nº 174/2015 (originária do PL nº 004/2015, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a instituição e gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís).

O parlamentar também elencou obras que podem melhorar a vida da população nessas cidades, como a construção de um Hospital Metropolitano, e detalhou que o Maranhão tem outros polos metropolitanos a serem criados, caso de Imperatriz, Presidente Dutra e Bacabal.

Protocolo

O vereador falou, ainda, sobre o Protocolo da Parturiente, segundo o qual o atendimento na rede pública de saúde deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala de pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.

“É uma responsabilidade de todos. E o Protocolo da Parturiente é um universo muito grande de discussões nesse sentido de colocar em órbita o respeito, o acolhimento e o carinho”, afirmou.

O programa ‘Café com Notícias’, que tem produção da jornalista Márcia Macieira, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

  • Thiago Azevedo
  • 19 de maio de 2023

Iracema Vale defende assistentes sociais e psicólogos nas escolas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (18), com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir acerca da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica.

Na pauta, foram debatidas também propostas que garantam a regulamentação da lei federal no Parlamento Estadual. “Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado”, enfatizou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, esses profissionais têm grandes contribuições para a educação. “A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou.

A presidente do Sasema, Conceição Amorim, esclareceu que, com a lei, os profissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais e considerando o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação.

“Estamos tendo dificuldade com o cumprimento da lei no Maranhão e, por isso, estamos buscando dialogar com os Poderes e instituições para que sejam apresentadas soluções que garantam sua efetivação. Com o apoio da Assembleia Legislativa, temos o objetivo comum de atender com qualidade a necessidade da nossa população”, ressaltou a sindicalista.

Na reunião, também participaram do debate a diretora de Comunicação do Sasema, Eline Almeida; a secretária-geral, Ana Patrícia Rodrigues, a diretora de Formação, Benigna Almeida; além de representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de maio de 2023

Álvaro Pires garante aumento salarial a agentes comunitários em SLZ

O vereador Álvaro Pires (PMN) atuou fortemente esta semana em favor dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de endemias.

Emenda de sua autoria ao Projeto de Lei nº 110/23, que garante aumento salarial de 8,2% aos servidores municipais de São Luís, inclui também as duas categorias no benefício.

Álvaro atuou ainda em parceria com o colega Pavão Filho (PDT) para garantir o reajuste também aos prestadores de serviço da Prefeitura de São Luís.

Com a emendas, o projeto volta agora para a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Se as emendas não forem vetadas, os servidores já garantem o salário com aumento a partir do próximo dia 30

  • Thiago Azevedo
  • 19 de maio de 2023

OAB do Maranhão escolhe os seis advogados e advogadas que vão seguir na disputa do Quinto Constitucional

 

Ao longo de 3 horas e 30 minutos, os doze advogados e advogadas escolhidos no voto direto na disputa da vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, fizeram suas apresentações aos conselheiros estaduais da OAB do Maranhão. E após responderem perguntas e apresentarem as justificativas para que fossem escolhidos, o Conselho se reuniu e decidiu por manter Ana Brandão, Josineile Pedroza, Lorena Saboya, Flávio Costa, Gabriel Ahid e Hugo Passos (cota racial) na disputa. Os seis agora vão ter seus nomes enviados a alta corte do judiciário maranhense.

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A partir de agora faltam dois ritos, o próximo é a escolha dos desembargadores, que vão ouvir os seis causídicos e destes, três vão ser escolhidos e uma lista tríplice será enviada ao governador Carlos Brandão (PSB), que irá escolher o novo desembargador do TJMA.

Hugo Passos

Flávio Costa

Gabriel Ahid

Ana Brandão

Lorena Saboya

Josineile Pedroza

  • Thiago Azevedo
  • 19 de maio de 2023

Promovido pela Seduc, Prêmio Escola Digna acontecerá nesta sexta-feira (19)

O Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação, promovidos pela Secretaria de Educação do Estado, acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no Multicenter Sebrae. O evento premiará 35 escolas públicas estaduais e municipais que tiveram melhores desempenho de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA).

“Faremos um investimento de R$2.175.000 reais para premiar e apoiar 70 escolas. A premiação é um investimento público importante nas escolas e uma oportunidade para o estabelecimento de trocas de experiências entre as escolas premiadas e apoiadas”, explicou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

Já o Selo Prefeito(a) da Educação contemplará 117 prefeitos, como forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades do Maranhão.

“O selo prefeito da Educação prestará reconhecimento aos avanços reais e positivos desenvolvidos pelos municípios para melhorias da educação de qualidade e equitativa, conduzentes a superações das desigualdades educacionais”, destacou Camarão.

O Prêmio Escola Digna é realizado com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama), realizado em 2022. A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do Seama, expressos pelo IDE – Alfa, IDE – 5º ano e IDE – 9º, que são denominadas Escolas Apoiadas.

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  • Thiago Azevedo
  • 19 de maio de 2023

PERI-MIRIM – MPMA aciona Prefeitura para regularizar serviços no Hospital Municipal

A Promotoria de Justiça de Bequimão requereu, nesta quarta-feira, 17, em Ação Civil Pública, que o Município de Peri Mirim (termo judiciário da comarca) providencie, no prazo de 90 dias, a reforma do Hospital Municipal São Sebastião ou a transferência dos serviços da unidade para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Na ACP, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis também solicitou que o prefeito Heliézer de Jesus Soares e o secretário municipal de Saúde, Paulo Vinícius Dourado, tomem medidas para solucionar as irregularidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual, em inspeção técnica, nas instalações do hospital.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sugere que, em caso de descumprimento, seja estabelecida multa no valor de R$ 10 mil diários, a ser paga, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Saúde ou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais.

DENÚNCIA
A Ouvidoria do MPMA encaminhou à Promotoria denúncia sobre a precariedade da saúde no Município, principalmente, em função de políticas de saúde negligenciadas e estado das ambulâncias, entre outros.

De acordo com o relato, o hospital não possui materiais essenciais ou suficientes para atendimento, incluindo seringas e insumos necessários ao trabalho da enfermaria. Além disso, o ambiente não tem limpeza adequada, o que causa extremo mau cheiro.

Outro problema é que a maioria das ambulâncias do Município estão paradas e correm risco de sucateamento.

VISTORIA
Em agosto de 2022, a promotora de justiça realizou inspeção nas instalações do hospital, acompanhada pelo prefeito. O secretário de Saúde não compareceu e não deu justificativa para a ausência.

Após a visita, o Ministério Público solicitou realização de inspeção e conclusão do Relatório de Vistoria Sanitária, referente ao dia 11 de janeiro de 2023. O órgão sanitário atestou que o hospital manteve as irregularidades observadas e registradas em três relatórios técnicos, emitidos em maio de 2019, agosto de 2020 e dezembro de 2021.

Agravada, a situação oferece riscos à segurança dos pacientes e demais usuários e compromete qualidade dos serviços. “Houve perdas importantes de serviços, como a suspensão dos atendimentos obstétricos mínimos, por falta de condições estruturais para funcionamento”.

“Os relatórios foram objeto de anterior Ação Civil Pública e, em comparação com o relatório atual, houve agravamento de maneira significativa e a unidade deixou de prestar serviços de saúde importantes ou ficou impossibilitada de fazê-los”, afirma Raquel Madeira Reis, na Ação.

Ainda de acordo com ela, devido à omissão do prefeito e do secretário municipal, a saúde pública de Peri-Mirim, é necessária, urgentemente, a atuação do Poder Judiciário. “Os requeridos recebem verbas específicas para o setor e não as aplicam de forma devida e efetiva”.

PRECARIEDADE
A situação precária do Hospital Municipal de Peri-Mirim pode ser constatada em diversos setores: Urgência/Emergência, Internação, Laboratório de Análises Clínicas, Central de Material e Esterilização, Centro Cirúrgico e Obstétrico; Serviço de Urgência e Emergência; Unidade de Alimentação e Nutrição, Lavanderia e Gerenciamento de Resíduos.

As medidas sanitárias solicitadas pelo MPMA, na Ação Civil Pública, incluem regularização de documentação, adequação de estruturas físicas e funcionais de diversos setores e da estrutura geral do hospital.

“No Hospital Municipal de Peri-Mirim, a fiscalização não constatou melhorias significativas, permanecendo irregularidades. A omissão dos atuais gestores fez com que piorasse o serviço de saúde prestado no prédio, servindo agora até como depósito de lixo”, ressalta a representante do MPMA.

Para ela, há quadro de proteção deficiente e violação massiva, generalizada e sistemática de direitos fundamentais à saúde dos usuários do Hospital São Sebastião.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de maio de 2023

Defensoria Pública e Gestão Edésio celebram 01 ano de parceria e positivos resultados no município

Em cerimônia repleta de alegria e sorrisos, a Defensoria Pública de Turiaçu, em forte parceria com a Prefeitura Municipal de Turiaçu, sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, comemorou seu aniversário de 1 ano no município.

Com a presença da Defensora Pública Ana Franciele e representantes da Prefeitura (Chefia de gabinete, secretários municipais), Poder Legislativo e outras autoridades, o evento ainda contou com serviços de saúde e informativos prestados à população, bem como lindas apresentações de danças típicas de nosso município.

A vinda de um núcleo da Defensoria Pública do Estado para o município de Turiaçu, é mais uma conquista da gestão Edésio Cavalcanti.

Que essa parceria se firme por longos e duradouros anos.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de maio de 2023

Câmara aprova reajuste salarial a servidores municipais e amplia categorias a serem contempladas


Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores.

Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

Marcial Lima

Outra emenda aditiva foi proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Segundo o autor, a emenda tem base em demanda do próprio Sindicado dos Servidores Públicos Municipais.

“Nós estamos fazendo justiça a esses 2500 servidores entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. Assim como a emenda anterior ela não implicará crime de responsabilidade fiscal”, discursou.

Beto Castro

A emenda do vereador Beto Castro (PMB) incluiu também os contratos temporários. Além do ajuste de 8,2%, a proposta garante o direito ao 13º salário, ou gratificação natalina, e o adicional de férias.

“Esses servidores merecem nosso respeito e todos os direitos cabíveis, previstos na Constituição Federal. Infelizmente, eles não estão respaldados por essa lei e nem por outros direitos, por isso, eu a incluo aqui para a apreciação do plenário”, declarou Castro.

Marquinhos

Já emenda do vereador Marquinhos (PSC) incluiu os Conselheiros Tutelares, concedendo um reajuste de 22,8%. O vereador garantiu que impacto será de cerca de 75 mil reais, visto que a cidade possui apenas 50 profissionais. “Há mais de dez anos que essa categoria não recebe reajuste, um trabalho belíssimo no tocante às crianças e adolescentes da nossa cidade”, destacou.

A emenda do vereador Pavão Filho (PDT) foi aprovada por 21 dos 29 votos. A emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) venceu por 28 votos a 1. Já as emendas dos vereadores Beto Castro e Marquinhos foram aprovadas por unanimidade.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de maio de 2023

Yuri Arruda fala da expectativa para o São João no MA

Durante entrevista realizada nesta quarta-feira (17) à Rádio Mirante AM, o secretário Yuri Arruda, da pasta estadual da Cultura, falou sobre a expectativa em cima do início da temporada junina e a culminância do São João do Maranhão em 2023. Arruda reassumiu recentemente o comando da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), no início deste mês.

“Já temos uma experiência, uma expertise que a gente adquiriu. O São João do ano passado foi gigantesco, com dois meses de duração. E vamos corrigir alguns pontos, claro que sempre tem que corrigir, melhorar aquilo que precisa ser melhorado. Mas eu tenho certeza que esse ano vai ser um São João de fato maior”, disse o secretário.

Ao comando de Arruda, a Secma está realizando a segunda edição do projeto ‘Maranhão de Reencontros’, oferecendo para o povo de São Luís e aos turistas apresentações de grupos de Bumba Meu Boi e outras manifestações culturais, durante todos os domingos do mês de maio, às 17h, na Concha Acústica Reynaldo Faray, situada na Lagoa da Jansen.

“O projeto está sendo um sucesso e vem muita novidade por aí”, garantiu o secretário.