• Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães


Na sessão de terça-feira (16), a Câmara Municipal de Paço do Lumiar realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia das Mães, que aconteceu no último domingo (14). Duas mães foram chamadas para representar as mães luminenses, Eunice Xavier e Maria da Luz, que tem uma história de dedicação pela educação do município.

O momento também foi marcado por muita emoção nos depoimentos das mães. Convidada para prestar sua homenagem, a vereadora Bianca Mendes falou do prazer que sente em ser mãe e elogiou ainda a sua mãe, que segundo ela dedicou a vida a cuidar e educar os filhos. “A minha mãe nunca trabalhou fora, sempre se dedicou a cuidar dos filhos em casa, e agora vejo o qual foi valorosa a educação que ela nos deu”, disse.

A vereador Alexisandra Garcia se emocionou ao falar da mãe, que a recebeu com um lindo sorriso no último fim de semana, dia das mães. “Foi um momento magico, pois nos sentimos a felicidade dela ao estar com os filhos”, finalizou. A parlamentar contou ainda sobre a festa que organizou em sua casa para as mães da comunidade.

A prefeita do município, Paula Azevedo, que também se fez presente na sessão, agradeceu o convite para participar deste momento e contou um pouco da sua trajetória ao lado de sua mãe. “Para definir o sentimento que é ser mãe, nos faríamos uma lista infinita, pois ser mãe é muito abrangente. A mãe lê os nossos pensamentos e sempre sabe o que esta acontecendo de errado ou bom com seus filhos. Por isso valorizo e respeito todas as mães e principalmente a minha”, concluiu a prefeita.

Antes da sessão solene também foi realizado a 17ª sessão ordinária, que aprovou o Projeto de Lei nº25/23 que dispõe sobre a política de prevenção a violência contra profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino, de autoria do vereador Miau Oliveira. O vereador Major Roberto fez uso da fala para parabenizar o vereador Miau pela iniciativa e ressaltou a importância do PL dentro do contexto em que o Brasil está vivendo de violência nas escolas.

Os parlamentares também aprovaram o PL de nº08/2023  de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a presidente, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festança. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

Esquenta

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Iracema Vale assina termo autorizando implantação do curso de Mestrado em Direito na Assembleia

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Iracema Vale assina o termo, ao lado de Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Escola do Legislativo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assinou, nesta terça-feira (16), o termo de autorização para a implantação do curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/Chapecó), que subsidiará servidores do Parlamento Estadual.

O curso é fruto do acordo firmado entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, a UNOESC, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

“Trata-se de uma parceria muito significativa, uma vez que a qualificação profissional dos servidores é muito importante para que continuemos fazendo um trabalho exitoso no Parlamento. A valorização dos nossos servidores é uma das nossas maiores prioridades e estamos muito felizes com a implantação do curso”, afirmou Iracema Vale.

O curso será coordenado pelo professor Robson Tramontina e está previsto para iniciar na primeira quinzena de agosto. “É com grande entusiasmo que divulgamos a primeira turma do curso, tendo em vista sempre a valorização e aperfeiçoamento de cada servidor”, reiterou Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Escola do Legislativo.

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Aprovado PL de Iracema Vale que assegura identificação de paternidade

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, conforme a projeto, será informado que a genitora tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Dados

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.

Além disso, é destacado que, no âmbito de sua elaboração, a autora da proposição esteve reunida por diversas vezes com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso.O

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Marcos Brandão pode chegar para presidir o MDB no Maranhão

Convidado nesta terça-feira, 16, a se filiar ao MDB, o diretor institucional da Assembleia Legislativa e Marcus Brandão, pode chegar com moral à sigla.

É que, além de articular sua entrada, a atual presidente do partido no Maranhão ofereceu ao irmão do governador Carlos Brandão (PSB) o comando da legenda no estado.

E, ao que tudo indica, Marcus Brandão deve aceitar.

Na tarde de hoje, além de uma reunião na residência da ex-governadora, ele esteve ao lado de emedebistas em uma visita ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, também do MDB.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Quinto: veja quem entrou na lista após nova eleição na OAB-MA

Foi realizada nesta terça-feira, 16, a segunda votação para escolha da lista de 12 advogados que continuarão na disputa por vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional.

São 6 homens e 6 mulheres, que agora serão submetidos ao Conselho Seccional.

A primeira votação, como se sabe, foi anulada pela Ordem após decisão da Justiça Federal suspendendo todo o processo por conta de irregularidades.

A segunda eleição, pelo visto, ocorreu sem problemas.

Veja a nova lista:

Mulheres
– Ana Brandão, 3.183 votos
– Lorena Saboya, 2.820 votos
– Anna Graziella, 2.681 votos
– Valéria Lauande, 2.101 votos
– Josineile Pedroza, 1.942 votos
– Alessandra Belfort,  1.746 votos

Homens
– Flávio Costa, 3.165 votos
– Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos
– Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos
– Diego Menezes Soares, 1.940 votos
– Hugo Passos, 1.779 votos
– Gustavo Sauaia, 1.628 votos

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Seminário em Turiaçu destaca a importância da Lei de Escuta Protegida na ação da Secretaria de Assistência Social

No município de Turiaçu ocorreu o Seminário sobre a Sensibilidade da Lei de Escuta Protegida, promovido pela Secretaria de Assistência Social. O evento reuniu especialistas, profissionais da área e autoridades locais para discutir a importância e a aplicação dessa legislação na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso.

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade e aprimorar o atendimento às vítimas, o seminário destacou a necessidade de uma abordagem especializada e cuidadosa no acolhimento de crianças e adolescentes que sofrem violações de seus direitos. A Lei de Escuta Protegida, visa garantir um ambiente seguro e acolhedor para esses indivíduos durante o processo de escuta e depoimento.

Durante o evento, foram abordados temas como a importância da escuta sensível e empática, a capacitação de profissionais que atuam nessa área e a criação de protocolos de atendimento que assegurem a proteção das vítimas. Além disso, foram apresentados casos de sucesso e boas práticas de implementação da Lei de Escuta Protegida em outros municípios, a fim de servir de referência para Turiaçu.

Autoridades locais ressaltaram o compromisso da Secretaria de Assistência Social em promover ações efetivas para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes do município. O seminário se configurou como uma importante oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, além de contribuir para o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil na região.

O prefeito Édesio Cavalcanti, enfatizou a relevância do evento: “A Lei de Escuta Protegida é uma importante ferramenta para assegurar que as vozes das crianças e adolescentes sejam ouvidas de maneira segura e acolhedora. Com esse seminário, buscamos capacitar nossos profissionais e promover uma atuação cada vez mais efetiva na garantia de seus direitos e no combate à violência”.

O Seminário sobre a Sensibilidade da Lei de Escuta Protegida foi considerado um sucesso pelos participantes, que ressaltaram a importância de eventos dessa natureza para conscientizar e atualizar os profissionais que lidam com a proteção e bem-estar de crianças e adolescentes. A expectativa é de que os conhecimentos compartilhados no seminário sejam aplicados na prática, resultando em um atendimento mais sensível e efetivo às vítimas de violência em Turiaçu.

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  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol por fraude à lei


Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei.

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar o registro da candidatura do ex-chefe da finada “lava jato” paranaense e, consequentemente, seu mandato de deputado federal. Ele foi considerado inelegível com base no artigo 1º, inciso I, letra “q” da Lei Complementar 64/1990. A votação foi unânime.

Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com mais de 344 mil votos. Sua candidatura foi contestada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV).

Ele oficializou sua saída do MPF para concorrer às eleições em 2021, depois que seu colega, Diogo Castor de Mattos, foi condenado, no Conselho Nacional do Ministério Público, à pena de demissão pela instalação de um outdoor em homenagem à autodenominada “força-tarefa” da “lava jato” em Curitiba.

Dallagnol deixou para trás, no mesmo CNMP, duas condenações em Processos Administrativos Disciplinares (PADs) pendentes de execução nos quais tinha recorrido ao Supremo Tribunal Federal para anulá-las. Em ambos, teve o pedido negado pelo STF.

Os partidos informaram, ainda, a existência de 16 reclamações disciplinares e uma sindicância, processos administrativos não arquivados sumariamente em que o ex-procurador pôde exercer ampla defesa. “Evidente a intenção de adiantar em cinco meses a desincompatibilização do cargo para fugir de sua responsabilização”, afirmou o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representou a Federação Brasil da Esperança.

A defesa do deputado, feita pelo advogado Leandro Souza Rosa, contestou o uso do “conjunto da obra” para apontar para essa fuga de responsabilização. Citou o julgamento em que o TSE manteve a candidatura de outro lavajatista, o ex-juiz Sérgio Moro, porque a inelegibilidade em questão só se configuraria com a existência de PADs.

Explicou que Deltan, de fato, foi alvo de dois desses procedimentos, condenado às penas de censura e advertência, as quais foram cumpridas e levaram ao arquivamento. E apontou que o ex-procurador deixou o cargo embasado por uma declaração do CNMP no sentido de não tinha contra si, naquele momento, nenhum PAD.

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Prefeitura é acionada judicialmente para garantir iluminação pública

As deficiências no serviço de iluminação pública, em Alcântara, motivaram o Ministério Público do Maranhão a acionar judicialmente, na última sexta-feira, 12, o Poder Executivo municipal para que seja obrigado a restabelecer e garantir a prestação do serviço.

A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, foi ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho. Ele solicitou à Justiça que obrigue o Município a garantir a regularidade da iluminação pública no prazo de 90 dias.

O promotor de justiça solicitou prioridade para a Avenida Brasil, também conhecida como Rua Tapuitapera. A via está há mais de sete meses no escuro. A ACP cita, ainda, as Ruas da Baronesa, do Forte e dos Guarás e especial atenção aos bairros Caravelas, Vila Airton e Cocó da Ema. O problema atinge áreas da zona rural e urbana.

Em caso de descumprimento, o MPMA solicitou que seja determinado o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito Nivaldo Araújo de Jesus.

Raimundo Nonato Leite Filho destacou que o serviço de iluminação pública deve ser fornecido “de maneira adequada, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”.

Ao final do julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do Município de Alcântara por dano moral coletivo e pagamento de multa a ser estipulada pelo Poder Judiciário e revertida ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos.

DESCUMPRIMENTO

Antes de ajuizar a ACP, o MPMA solicitou esclarecimentos ao Município de Alcântara por diversas vezes e mesmo assim não recebeu as informações. Foram realizadas também quatro audiências extrajudiciais na tentativa de solucionar o impasse e nenhuma medida foi adotada pelo Executivo municipal.

“Apesar das diversas oportunidades concedidas ao Município, este nada fez, circunstância que denota a completa omissão do ente municipal em realizar a contraprestação que lhe é imputada, qual seja, prestar o devido serviço de iluminação pública aos munícipes de quem cobra a contribuição”, afirmou, na ACP, Raimundo Nonato Leite Filho.

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2023

Vice-governador dialoga com Associação de Surdos do Maranhão sobre iniciativas de inclusão da pessoa surda

O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu, na tarde desta terça-feira (16), a visita de representantes da Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), para uma reunião de alinhamento de novas ações do Governo do Estado, para a garantia de mais inclusão da pessoa surda.

Durante a reunião, Felipe Camarão elencou as solicitações trazidas pela presidente da ASMA, Louize Oliveira, que versaram entre assuntos como: vagas que contemplem a inclusão de intérpretes surdos no próximo concurso estadual para professores da Rede Pública Estadual; a oferta de cursos de qualificação e formações para as Redes Públicas Estadual e Municipais, em parceria com a ASMA; além da inclusão de intérprete surdo na equipe administrativa da vice-governadoria do Maranhão.

“Uma maravilhosa conversa sobre inclusão, sobre respeito e sobre dignidade. Aqui chegamos a algumas conclusões importantes para o povo do Maranhão, para o Governo Brandão e para as pessoas surdas do nosso estado. A primeira delas é para que no próximo concurso de professores da Rede Estadual nós tenhamos vagas para professores interpretes de Libras – pessoas surdas, que possam também ser nossos professores da Rede. O governador Carlos Brandão tenho certeza que vai acolher esse pedido. Além da oferta de cursos de formação e qualificação voltados às pessoas surdas”, explicou o vice-governador Felipe Camarão.

A pauta da reunião com representantes da ASMA incluiu ainda pautas educacionais como a solicitação para a implantação de escolas públicas da Rede Estadual que sejam bilíngues, ofertando o ensino fundamental e médio em Libras, a estudantes maranhenses. Solicitação esta que foi ouvida e pontuada pelo vice-governador como de suma importância para a inclusão da pessoa surda nos espaços escolares do estado.

“Uma solicitação muito importante para a inclusão em nosso estado. E vamos implantar na Rede Estadual mais duas escolas bilíngues, mas agora de Libras, tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio. Diálogos favoráveis à inclusão da pessoa surda em nossas comunidades escolares e, principalmente, nos postos de trabalho, proporcionando a essa comunidade mais dignidade e qualidade de vida. É desta forma que vamos construir um Maranhão cada vez melhor”, reafirmou Felipe Camarão.

Para a presidente da ASMA, Louize Oliveira, a reunião foi um importante espaço de discussão pela busca de mais políticas públicas voltadas à pessoa surda no estado do Maranhão.

“Muito proveitosa a nossa visita e a receptividade do vice-governador à nossa conversa. Ele nos recebeu com empatia e sensibilidade. O Governo Brandão está de parabéns por abrir este espaço e pensar em melhores ações para a comunidade surda maranhense”, concluiu a presidente.

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