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Thiago Azevedo - 1 de abril de 2023
Prefeitura de Turiaçu na campanha Abril Azul em conscientização ao Autismo
A prefeitura de Turiaçu, sob a liderança do gestor Édesio Cavalcanti, lançou recentemente uma campanha de conscientização sobre o autismo, com a cor azul como símbolo da causa.
A iniciativa visa sensibilizar a população acerca dos desafios enfrentados por pessoas que vivem com autismo, bem como promover a inclusão desses indivíduos na sociedade. É uma ação louvável e digna de aplausos, que reflete o compromisso da administração municipal com a promoção do bem-estar e da igualdade para todos.
Ao adotar a cor azul como símbolo da campanha, a prefeitura de Turiaçu demonstra sensibilidade e atenção aos detalhes. O azul é uma cor que transmite serenidade, confiança e tranquilidade, características que são especialmente relevantes para pessoas com autismo, que muitas vezes enfrentam dificuldades para lidar com situações estressantes e imprevisíveis.
Além disso, a cor azul também tem um significado mais amplo, simbolizando a união e a solidariedade. Ao adotá-la como símbolo da campanha de conscientização sobre o autismo, a prefeitura de Turiaçu incentiva a comunidade a se unir em torno dessa causa, trabalhando juntos para criar um mundo mais inclusivo e acolhedor para todos.
A campanha de conscientização sobre o autismo pela prefeitura de Turiaçu é um exemplo inspirador de como ações governamentais podem ter um impacto positivo na vida das pessoas. É uma iniciativa que merece ser amplamente divulgada e apoiada por todos, para que possamos construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos, independentemente de suas diferenças.
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Thiago Azevedo
- 1 de abril de 2023
Jorge Marú visita Escola Militar 2 de Julho em Paço do Lumiar
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, visitou e participou da reunião do conselho de pais da Escola Militar, 2 de Julho. Evento marcado por muitas discussões importantes para a comunidade.
Durante o encontro, o presidente da Câmara destacou a importância da escola para a formação dos alunos e para a garantia de um futuro melhor como um todo. Além disso, Marú aproveitou a oportunidade para discutir questões relacionadas à segurança e às políticas de prevenção, que têm sido uma das principais demandas municipais.
Entre os assuntos abordados na reunião, destacam-se o planejamento de novos cursos e treinamentos para os alunos da escola, a avaliação de desempenho dos estudantes e a busca por parcerias com outras instituições para a promoção de ações conjuntas em prol da segurança da população.
Ao final do evento, o presidente da Câmara agradeceu a oportunidade de participar da reunião do conselho e se colocou à disposição para colaborar com a escola e com as demais instituições envolvidas em Paço do Lumiar. A visita de Jorge Marú à Escola Militar do Bombeiro foi mais um exemplo do compromisso.
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Thiago Azevedo
- 1 de abril de 2023
Presidente da OAB Kaio Saraiva realiza ações que fortalecem a advocacia no interior do Maranhão
Diálogo com advocacia de Santa Luzia do Paruá e definição das soluções para os desafios apresentados, entrega de salas em Vitória do Mearim e Pindaré Mirim, assinatura de escritura pública para a construção da sede da Subseção de Santa Inês foram algumas das conquistas em mais uma ação da comitiva da OAB/MA pelo interior do Estado do Maranhão. Foram dois dias de intensas atividades em busca da valorização da classe.
A gestão de Kaio Saraiva, à frente da OAB/MA que completa 91 anos no próximo dia 04/04 segue concretizando o que propõem o slogan “Ainda mais Forte e ao seu lado”. “Por todo o Maranhão, cada advogado e advogada podem se sentir acolhidos e apoiados pela OAB/MA, não estamos medindo esforços para atender a classe”, afirmou Kaio Saraiva. Presentes na comitiva, o secretário geral adjunto da OAB/MA, Vandir Júnior e o conselheiro seccional e procurador das prerrogativas, Valdênio Caminha.
Outra conquista para advocacia do interior do Maranhão, especialmente a região do Médio Mearim. Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, assinaram na manhã desta sexta-feira, 31 de março, no Cartório de Santa Inês, a escritura pública do terreno para a construção da sede da Subseção de Santa Inês.
Além de debaterem estratégias de fortalecimento da advocacia no interior do Maranhão, a comitiva aproveitou para entregar duas salas da Advocacia. A primeira homenageia o advogado Dario Raposo Ramalho Neto e foi inaugurada no Fórum de Vitória do Mearim. A segunda leva o nome do advogado Dr. Luís Carlos Costa Alves entregue no Fórum de Pindaré Mirim.
O trabalho em equipe dos presidentes das Subseções e dos Conselheiros Seccionais impactam no dia a dia do profissional. Foi o caso da Sala de Pindaré Mirim, cujos trabalhos de instalação começaram na gestão da advogada Karine Sarmento, então presidente da Subseção de Santa Inês, hoje, Conselheira da Secional da OAB/MA.
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Thiago Azevedo
- 1 de abril de 2023
SEMICT e Sala do Empreendedor promovem ação itinerante em pontos comerciais do Maiobão
Ação aproximou empreendedores dos serviços prestados pela Sala do Empreendedor
Uma equipe da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae Maranhão, realizaram na manhã desta quinta-feira (30) a ação itinerante “De porta em porta” no bairro do Maiobão. A ação teve como objetivo apresentar os serviços e atividades da Sala do Empreendedor, bem como tirar dúvidas e levar esclarecimento aos micro e pequenos empreendedores luminenses.
Além da distribuição de panfletos, os agentes também aproveitaram para divulgar cursos, palestras e a realização da Semana do MEI, que será realizada nos dias 23 a 25 de maio. “Os empreendedores dos mais diversos setores estão localizados aqui e em outros polos dentro do município. Hoje nós viemos até a Avenida 13 do Maiobão para levar informação e demonstrar que a Sala do Empreendedor está de portas abertas para acolher e auxiliar esse público que tem buscado cada vez mais se capacitar e se regularizar”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado. O espaço, inaugurado este ano, conta com dois consultores em gestão e marketing digital para empresas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos, sem custos para os empreendedores.
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Thiago Azevedo
- 31 de março de 2023
Juiz Lucas Ribeiro Neto é homenageado e deixa o cargo em virtude da aposentadoria
Servidores e servidoras da 2ª Vara da Família de São Luís homenagearam, na manhã desta quarta-feira (29), o magistrado Lucas da Costa Ribeiro Neto, que deixa o cargo de juiz de Direito, em virtude de aposentadoria. Acompanhado dos familiares, ele agradeceu a celebração, realizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que contou com a presença de outros magistrados. Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, também pela manhã, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou a atuação do juiz e lhe desejou sucesso em sua nova caminhada.
Lucas da Costa Ribeiro Neto recebeu dos servidores e servidoras uma “sentença” que eles denominaram de “reconhecimento e declaração de honra e gratidão”. “Alegam os autores que desde o ano de 2013, foram agraciados com a chegada do juiz que trouxe, para além de seus conhecimentos práticos jurídicos, harmonia, equilíbrio, leveza, autonomia, franqueza e afetuosidade a esta unidade jurisdicionada”, afirmam. O documento traz também a fala de cada servidor e servidora sobre o ambiente de trabalho e a relação e a convivência diária com o magistrado.
Luisa Helena Bezerra Costa, que faz parte do quadro dos servidores do TJMA há 16 anos e há 10 anos trabalhando com o magistrado, antes atuando na sala de audiência e mais tarde como secretária judicial, destacou a convivência diária como juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto, “acompanhando-o diariamente na digitação das audiências por alguns anos, onde a convivência poderia ser difícil, porém, se tornava leve com a forma alegre de ele conduzir, sempre trazendo ao ambiente de trabalho, luz, alegria, muita compreensão e paciência”, acrescentou.
Érika Lago, que atua na 2ª Vara da Família há quase 15 anos, falou sobre sua eterna gratidão com as orientações e instruções que lhe foram passadas pelo magistrado, quando das atividades do Gabinete, e ainda, a enorme satisfação em ter sido nomeada Juíza de Paz no ano de 2015, com a celebração de casamentos no Fórum de São Luís.
Ao final do documento, os servidores e servidoras escreveram “sem custas, por inexistência de valor a pagar ou receber por tanto aprendizado e conhecimento, tanto na prática jurídica, quanto em valores”, concluem.
O diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, destacou, durante a homenagem, a atuação de Lucas da Costa Ribeiro Neto e sua retidão em todos esses anos dedicados à magistratura estadual. Presentes também os juízes Jesus Guanaré de Sousa Borges, José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior e José Ribamar Serra e as juízas Maricélia Costa Gonçalves e Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira (filha do magistrado).
Emocionado, ao lado da esposa Lenir Ribeiro e demais familiares, o juiz agradeceu a homenagem. Lucas da Costa Ribeiro Neto ingressou na magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de São João Batista, sendo promovido, por antiguidade, para a Comarca de São Bento no ano seguinte. Atuou também nas comarcas de Açailândia e Bacabal até chegar à capital, em 1997, como juiz auxiliar. Em São Luís trabalhou na 5ª Vara Cível, 2º e 7º juizados cíveis, 1º Juizado Criminal, 5ª Turma Recursal Cível e Criminal, até chegar à 2ª Vara da Família, onde permaneceu como juiz titular até sua aposentadoria, neste mês de março. Ele conta com mais de 31 anos de serviços prestados ao Judiciário maranhense, além de outros 23 anos ao Estado do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 31 de março de 2023
Governo e sindicato firmam acordo para o fim da greve dos professores
Na desta quinta-feira (30), o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma) firmaram acordo para implantação da última proposta apresentada à categoria de reajuste salarial de 11% e outros ganhos para os educadores do Magistério da Educação Básica. A reunião para o acordo que põe fim ao movimento grevista foi realizada na sede da Seduc.
Participaram do ato, o Subsecretário de Educação, Anderson Lindoso, representando o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o procurador-geral adjunto para assuntos institucionais da PGE, Bruno Tomé Fonseca, e o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, na presença das assessorias jurídicas dos órgãos presentes e do sindicato.
O acordo prevê o reajuste de 11% a ser pago em duas parcelas: uma retroativo a janeiro e a outra no mês de julho; a implantação das titulações e progressões na carreira docente; auditoria na folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e eleição para gestor escolar, que correspondem a pleitos da categoria. Além da manutenção da mesa de diálogo e negociação entre governo e sindicato.
“O sindicato aceitou a proposta feita pelo Governo do Estado de 11%. Nós já estamos encaminhando agora esse acordo ao Tribunal de Justiça para que seja homologado. Demos fim, de vez, a esse impasse nesse momento, mas continuaremos a debater os demais pontos de valorização profissional. Notadamente, porque o debate entre governo e sindicato tem que ser permanente para que a gente possa garantir a qualidade da aprendizagem em nosso estado”, pontuou Anderson Lindoso.
O subscretário da Seduc também fez um apelo aos professores para que retornem o mais breve às salas de aulas. “Fazemos um apelo aos docentes para que retornem e a Seduc irá trabalhar para repor os dias sem aulas e garantir aos estudantes os 200 dias letivos e a qualidade que buscamos para os bons resultados na aprendizagem e avaliações e eles possam seguir o seu futuro”, enfatizou.
“A PGE tem a incumbência de fazer justamente a elaboração jurídica desse acordo para que, com segurança jurídica e parcimônia, finalize essa greve para que realmente haja o retorno e a continuidade do serviço público mais importante, que é educação dos nossos jovens”, explicou o procurador-geral adjunto da PGE, Bruno Tomé Fonseca.
O presidente do sindicato, Raimundo Oliveira, explicou sobre a decisão de encerrar o movimento paredista e o acordo com o governo “A direção do sindicato tomou essa decisão de obedecer uma determinação do Tribunal de Justiça no tocante à ilegalidade da greve e, nesse sentido, nós resgatamos a proposta colocada junto ao Ministério Público e assim encaminhamos pelo encerramento da greve dos trabalhadores em educação, mas sem deixar de fazer o debate de outros pontos importantes, principalmente com permanência dessa mesa de negociação intermediada pelo Ministério Público”, realçou.
Sobre o retorno às salas de aula, disparou: “Como trabalhador da educação, é necessário que prestemos os nossos serviços para assim termos uma educação pública de qualidade para os maranhenses, sem perder de vista a luta pela dignidade, pela valorização salarial de todos nós, trabalhadores em educação do Estado do Maranhão”, finalizou Oliveira.
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Thiago Azevedo
- 31 de março de 2023
Presidente da Câmara e membros das Comissões Portuária e Meio a Ambiente visitam portos da zona rural de São Luís
Na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva formada por membros das Comissões de Meio Ambiente e Assuntos Portuários, liderada pelo presidente interino da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), fez um roteiro inédito pelos principais portos da Zona Rural da capital maranhense, com o objetivo de conhecer de perto a situação atual dos embarcadour
Além de Chaguinhas, fizeram parte da expedição os vereadores Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora; Domingos Paz (Podemos), membro da Comissão de Meio Ambiente e Karla Sarney (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Portuários. Na oportunidade, o chefe do Legislativo afirmou que o intuito da visita era avaliar a infraestrutura dos ancoradouros e as possibilidades econômicas oferecidas por cada um.
“Foi uma expedição muito importante para conhecer de perto a situação atual dos portos”, afirmou Chaguinhas, destacando ainda que entre as principais atividades econômicas dos locais visitados está à pesca, que muitas vezes apresenta riscos pela falta de infraestrutura no acesso dos embarcadouros, o que poderia ser solucionado com os serviços na infraestrutura.
Para realizar a ação, os parlamentares contaram com apoio do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade
A primeira visita do grupo foi no Porto do Coqueiro, que dá acesso às ilhas de Jacamim e Tauá Mirim, na Zona Rural da capital maranhense. O local é usado há mais de um século pelos moradores da região. Logo na chegada, o pescador Arthur Fonseca, de 26 anos, fez um diagnóstico da área aos vereadores e pediu a requalificação do espaço que conta com estrutura precária.
“Aqui nós precisamos de uma rampa para embarque e desembarque, inclusive, com adaptações para acessibilidade. Essa é uma reivindicação antiga das duas comunidades que abrangem as ilhas de Jacamim e Tauá Mirim”, disse o pescador. Ele também avaliou de forma positiva a ida dos vereadores para conhecer de perto os problemas da população. “É algo que nos deixa animado porque passa a sensação que não estamos esquecidos”, completou.
Além do Coqueiro, a comitiva também visitou os portos do Arraial e do Quebra Pote. Na opinião da vereadora Karla Sarney, presidente da Comissão de Assuntos Portuários, a iniciativa foi importante para que os parlamentares pudessem observar as possibilidades de investimentos existentes nestes locais.
“Notamos que em alguns portos existem grandes possibilidades de investimentos em turismo, caso sejam realizados serviços de infraestrutura nestes locais. Atraindo o turismo, por exemplo, a cidade teria mais emprego e renda para as pessoas que moram nessa região. Se o governo investir, primeiramente, através da construção de um píer ou atracadouro para barcos pequenos e grandes, vai trazer para esses espaços o comércio que poderia contribuir ainda mais para o desenvolvimento desta rica região”, declarou a parlamentar.
Os vereadores Aldir Júnior (PL) e Domingos Paz (Podemos), também reforçaram a importância da visita. O primeiro destacou a importância de inserir o debate na discussão da Lei de Zoneamento e o segundo lembrou que a zona rural da capital maranhense é um paraíso pouco explorado pelo turismo náutico.
“Três portos muito importantes que serão discutidos na Lei de Zoneamento, norma que não trata apenas da capacidade vertical da nossa cidade ou da altura dos prédios, mas também do contexto econômico e esses portos são importantes na questão de logística, economia, turismo e pesca. As comunidades dos três que foram visitados e dos outros três que ainda iremos visitar deverão ser chamadas para participar deste debate na Câmara”, garantiu Aldir.
“Quero parabenizar o presidente Chaguinhas pela iniciativa que serviu para conhecer a realidade dos nossos portos. Foi uma visita importante para ampliar o debate da geração de emprego e renda a partir do turismo, pois a zona rural da capital maranhense é um paraíso pouco explorado pelo turismo náutico”, concluiu Domingos Paz.
Além dos vereadores, a comitiva contou com a presença do Subprocurador-geral da Câmara, Dr. Danilo Castro; do assessor parlamentar Leandro Saldanha, que representou o vereador Dr. Gutemberg (PSC); os técnicos Davi Bezerra, Hilryson Cunha, Marcos Carvalho e Thalissa Guimarães, lotados no Departamento de Manutenção e Infraestrutura da Casa, além de fotógrafos, jornalistas e demais assessores.
Debate sobre zoneamento
A Lei de Zoneamento – legislação que motivou a agenda de trabalho – divide parte do território municipal em cinco zonas rurais (ZRU). São elas: ZRU Tibiri, ZRU Baía do Arraial, ZRU Estreito dos Mosquitos, ZRU Rio dos Cachorros e ZRU Bacanga. Contudo, a norma vigente apenas define os limites da ZRU, mas não dispõe sobre os usos, ocupações e índices pertinentes a essas áreas. É pra iniciar um amplo debate sobre o assunto, que a Mesa Diretora do Legislativo iniciou uma agenda de visitas aos locais.
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Thiago Azevedo
- 31 de março de 2023
SEMDES oferece capacitação para combate à violência doméstica em Paço do Lumiar
A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), realiza nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), uma capacitação voltada para técnicos ligados à pasta da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e de Conselhos Municipais para o preenchimento das informações no Sistema de Notificação de Agravos (SINAN) do Ministério da Saúde.
O sistema é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória.
“A utilização efetiva do SINAN permite o diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória. Também indica riscos aos quais as pessoas estão sujeitas e contribui para a redução das subnotificações”, explicou Laísa Camões, a responsável pelo programa Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) em Paço do Lumiar.
“Antigamente era de competência apenas da saúde, mas passou a ser realizada por quem lida as questões sociais, dos direitos humanos e até da educação. Quando todos notificam, nós conseguimos criar um banco de dados maior e, por meio deste, planejar ações de saúde e enfrentar a violência, que é um caso de saúde pública”, disse.
A capacitação contou com a palestra da Ana Teresa Meireles, técnica do DANT da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA). “Existe uma ficha que é de notificação, onde os profissionais preenchem casos de violência. Ela não é só da SES-MA, mas abre para outras unidades notificadoras. As notificações realizadas de forma sistemática, contribuem para o acesso à informação. É, portanto, um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde” explicou Ana.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2023
Paço do Lumiar: Jorge Marú é recebido no Palácio dos Leões
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru, foi recebido nesta quinta-feira (30) pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, no Palácio dos Leões, sede do governo do estado do Maranhão.
O encontro teve como objetivo discutir possíveis parcerias entre o governo estadual e Paço do Lumiar em benefício da população luminense.
Durante a reunião, Jorge Maru apresentou algumas demandas do município, destacando a importância da parceria entre o governo estadual e a prefeitura para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Paço do Lumiar.
Orleans Brandão, por sua vez, afirmou que o governo do estado está disposto a colaborar com o município e se comprometeu a estudar as possibilidades de atender as solicitações apresentadas.
O atual presidente do legislativo luminense afirmou que continuará trabalhando em prol do desenvolvimento de Paço do Lumiar, sempre buscando parcerias que possam somar com o executivo em prol do município.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2023
MPMA participa de audiência de inspeção após conflito agrário em comunidade
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, esteve nesta quarta-feira, 29, na comunidade Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto, por designação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. A área tem sido palco de um conflito entre a comunidade e jagunços de uma empresa, que expulsaram os moradores com base em uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Apesar de a liminar não ter sido ainda encaminhada à Justiça em São Benedito do Rio Preto para que fosse cumprida pelo Estado, há alguns dias, homens armados destruíram moradias, casas de forno e outros bens da comunidade, além de matarem animais.
Cerca de 25 famílias vivem no Baixão dos Rocha há, pelo menos, 80 anos. A comunidade ocupa uma área de aproximadamente 600 hectares e sobrevive da agricultura familiar e do extrativismo.
De acordo com o subprocurador, foi realizada uma conciliação com o TJMA e ficou decidido que a comunidade teria imediatamente parte dos 600 hectares do território que está pleiteando e o restante ainda será alvo de negociação.
“Nós acompanhamos o desenrolar da audiência de inspeção. Os deputados estão com um projeto de lei para proibir pulverização de veneno e outras medidas ambientais. E o Ministério Público está se fazendo presente através da Promotoria de Conflitos Agrários. Doutor Oziel ficou lá para mediar a demarcação, junto com a Polícia Militar e a Polícia Civil e a tendência é que a gente resolva essa situação satisfatoriamente. Pelo menos as pessoas não foram obrigadas a sair do território, apesar de suas casas terem sido demolidas pelo próprio interessado”, explicou Danilo Castro.
Danilo Castro esteve na localidade acompanhado do promotor de justiça Oziel Costa Ferreira Neto, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada. Além deles, participaram os deputados Carlos Lula, Júlio Monteles e Rodrigo Lago; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, o Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento civil para investigar o caso. Um inquérito policial também já foi aberto, para apurar as questões penais, e será acompanhado pelo Ministério Público. Na semana passada, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, esteve na comunidade verificando a situação.