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Thiago Azevedo - 11 de maio de 2023
Yglésio defende CPI para apurar denúncias de manipulação de resultados em partidas de futebol
Em seu discurso na tribuna, Yglésio disse que se faz necessária a criação da CPI do Futebol para que as denúncias sejam investigadas. “Deixo muito claro que ninguém está aqui por conta de insatisfação com resultado. As coisas acontecem. Futebol tem disso, mas o que a gente não pode deixar é institucionalizar da forma que está. A gente vê essa semana a Série A comprometida, jogador que tem salário no mínimo de R$ 50 mil para cima. Às vezes, um goleiro reserva ganha R$ 100 mil numa Série A e o cara está lá vendendo resultado para aposta de jogo”, declarou o parlamentar.
No pedido da CPI, protocolado como Requerimento 173/2023, o deputado afirma que situações estranhas vêm ocorrendo nas partidas de futebol realizadas no Maranhão.
“A exemplo, podemos citar o resultado do jogo MAC e São José, cujo placar foi de 7×0 em favor do MAC, bem como no jogo de Pinheiro e São José, com resultado de 10×2 para o Pinheiro. Alguns jogadores, ligados ao Sampaio Correia na temporada 2022, estão sendo investigados por envolvimento nessas práticas delituosas. Outros foram denunciados pelo crime de corrupção em competições esportivas, como é o caso de Ygor Catatau e Paulo Sérgio”, frisou o deputado.
Ele acrescentou que “a situação se agrava quando surgem indícios de que agentes ligados à arbitragem estariam envolvidos no esquema de venda de resultados”.
Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, no cargo desde maio de 2012, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas.
“Tudo isso com o intuito de direcionar resultados de jogos se beneficiar com apostas. Nesse contexto, ameaças são abertamente registradas em grupos de whatsApp criados para assuntos da arbitragem ou fora deles. O intuito é claramente determinar resultados. Um verdadeiro jogo de interesses. Um complô patrocinado pelos dirigentes que lesa todos os times envolvidos no campeonato e, por conseguinte, a sociedade desportiva. Impossível conceber campeonatos sem caráter competitivo ou desvirtuado, como vem ocorrendo”, assinalou Yglésio.
Ele explicou que, em razão de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, irá lutar para levar à frente a CPI, buscando a apuração dos fatos com o apoio dos demais deputados da Casa.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Santa Luzia: Prefeitura é obrigada a adotar medidas para garantir fornecimento de água
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em liminar, na última segunda-feira, 8 de maio, que o Município de Santa Luzia forneça, no prazo de 72 horas, água a todos imóveis residenciais e comerciais do povoado Vila do Incra, por meio de caminhão pipa até a completa regularização do abastecimento.
A distribuição deve ser feita de modo que cada morador receba o mínimo de 50 litros de água por dia. A Prefeitura de Santa Luzia tem o prazo de 15 dias para informar as medidas adotadas para regularizar definitivamente o abastecimento.
Em caso de descumprimento, a prefeita Francilene Paixão de Queiroz deverá pagar multa diária de R$ 2,5 mil. Se o período for superior a 20 dias, a multa diária será aumentada para R$ 9 mil também a ser paga pela gestora municipal. A chefe do Poder Executivo poderá ser alvo de responsabilização penal, cível e administrativa.
Na ação civil pública (ACP), o titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, Leonardo Santana Modesto, destacou que o abastecimento de água no povoado Vila Incra, na zona rural do município, está irregular desde o final de 2022.
A comunidade possui três poços artesianos. Um deles possui baixa vazão d’água, comprometendo o fornecimento aos moradores e os outros dois não funcionam. Para tentar sobreviver, a população tem recolhido água da chuva.
Diante do problema, em janeiro deste ano, a prefeita Francilene Paixão de Queiroz publicou vídeos nas redes sociais afirmando ter conhecimento da situação de desabastecimento na Vila do Incra e que adotaria medidas para solucionar a questão.
O promotor de justiça Leonardo Modesto destacou que o acesso à água potável é elemento indispensável para a manutenção da vida com dignidade e, mesmo assim, a prefeita não adotou qualquer providência para resolver o problema. “A problemática perdura há mais de seis meses, forçando as famílias a comprarem água ou captá-la da chuva para sobreviver, uma vez que o Município não regulariza a situação dos poços artesianos e tampouco fornece água por meio de carros-pipa”.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Assembleia Legislativa instaura CPI para apurar apostas de jogos no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia último dia 10 de maio, o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de manipulação de resultados no futebol do estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Yglésio Moyses (PSB) e contou com a assinatura de outros 18 parlamentares. O objetivo da comissão será apurar as suspeitas de favorecimento pessoal de apostadores por meio de ajustes nos resultados de jogos de futebol de times maranhenses.
De acordo com as denúncias que motivaram a instalação da CPI, casas de apostas estão fomentando acirradas competições visando ganhos financeiros no Maranhão. As apostas ocorrem em vários âmbitos, inclusive com subespecialidades como quantidades de escanteios, cartões amarelos e vermelhos, número de penalidades, dentre outros. Os resultados suspeitos são indícios de fraude, sobretudo quando convergem para apostas milionárias.
Além disso, surgiram indícios de que agentes ligados à arbitragem estariam envolvidos no esquema de venda de resultados. Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas, com o objetivo de direcionar resultados de jogos para fins de beneficiar-se com as apostas. Segundo Yglésio, a situação é considerada um jogo de interesses que lesa todos os times envolvidos no campeonato e a sociedade desportiva.
Em seu requerimento, o deputado citou que coisas estranhas vêm acontecendo no futebol maranhense. A exemplo do resultado do jogo MAC e São José cujo placar foi de 7×0 em favor do MAC, bem como no jogo de Pinheiro e São José com resultado de 10×2 para o Pinheiro.
Diante dos indícios de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, a CPI foi considerada necessária para apurar os fatos. Agora, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aguardará as indicações de membros para o colegiado por parte dos líderes de blocos e partidos antes de iniciar os trabalhos da comissão.
A comissão será integrada por sete membros da Casa Legislativa e terá prazo de 120 dias para apresentar seus resultados.
Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou que solicitou que a Polícia Federal investigue suspeitas de manipulação de resultados de partidas envolvendo atletas de clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022. A entidade não prevê a suspensão da competição e está trabalhando em conjunto com a FIFA e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação. A CBF espera que as sanções cabíveis sejam tomadas de forma exemplar pelo STJD, e defende a punição de atletas e demais envolvidos de forma veemente. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirma estar trabalhando com o intuito de combater todo e qualquer tipo de crime, fraude ou ilícito dentro do futebol, e defende a suspensão preventiva baseada em suspeitas concretas e até o banimento do esporte em casos comprovados.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Prefeitura de Turiaçu é destaque no Maranhão
Turiaçu se destaca como exemplo de gestão pública com as ações lideradas pelo prefeito Édesio Cavalcante. Entre as iniciativas, destaca-se a capacitação dos trabalhadores da secretaria de assistência social do SUAS, técnicos das unidades do CRAS, CREAS, SEDE e SCFV. A iniciativa visa melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população carente do município.
Outra ação importante da prefeitura de Turiaçu foi a entrega de materiais para a guarda civil municipal, reforçando a segurança na cidade. Além disso, a prefeitura tem incentivado os pecuaristas da região a vacinar seus rebanhos, visando evitar doenças e garantir a qualidade da carne produzida no município.
Recentemente, o prefeito Edésio Cavalcante recebeu em seu gabinete a defensora pública de Turiaçu, Dra. Ana Franciele de Oliveira Silva, que fez o convite para o aniversário da defensoria pública da cidade, que acontecerá neste sábado, dia 13 de maio. A presença do prefeito no evento reforça o compromisso da prefeitura de Turiaçu em apoiar e fortalecer as instituições públicas em benefício da população.
Com essas ações, a prefeitura de Turiaçu tem se destacado como exemplo de gestão pública eficiente, comprometida em oferecer serviços de qualidade à população, incentivando a segurança, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das instituições públicas.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Chaguinhas fala sobre a criação do Parlamento Metropolitano no Bom Dia Mirante
Em entrevista à TV Mirante, vereador explicou importante iniciativa de ação para integrar, de forma efetiva, os municípios da Região Metropolitana
O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) explicou, nesta quinta-feira, 11, em entrevista à TV Mirante, a iniciativa da criação do Parlamento Metropolitano – órgão composto pelos 13 presidentes ou seus representantes que envolve as Câmaras Municipais da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Assista a íntegra no Globoplay.
Idealizador desta importante ação, Chaguinhas garantiu que a integração das Câmaras ajudará na elaboração de políticas públicas e na relação dos prefeitos.
“Envolver os vereadores de toda a região é envolver também a população na busca por melhorias”, afirmou o parlamentar no bate-papo com o jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.
De acordo com o entrevistado, os treze municípios têm algo em comum que é o interesse de potencializar, inovar e integrar a região metropolitana através das políticas de saúde, educação, transporte e segurança.
O debate puxado por Chaguinhas levou à realização da primeira reunião ordinária do Colegiado Metropolitano no Palácio dos Leões, na última segunda-feira (08). O encontro que reuniu os prefeitos das 13 cidades incluídas no RMGSL debateu pautas temáticas de interesse comum para atender a população das áreas, que atualmente estão estimadas em mais de 1,6 milhão de pessoas.
Interface
Ao explicar a diferença entre o Parlamento Metropolitano – associação de presidentes ou representantes das Câmaras Municipais e o Colegiado Metropolitano – órgão composto pelos 13 prefeitos, Chaguinhas destacou que os colegiados são distintos, mas podem se comunicar diretamente para discutir demandas comuns.
“São colegiados distintos, mas que buscam discutir assuntos de interesse da região nas esferas do Legislativo e do Executivo. O Parlamento Metropolitano fará a interface do Colegiado Metropolitano ser eficaz”, concluiu.
A região
Criada no início dos anos 2000 pela Assembleia Legislativa, a Região Metropolitana de São Luís nunca foi regulamentada e segue apenas como um conceito abstrato.
No primeiro momento, a Grande São Luís era formada, teoricamente, pela capital maranhense, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; com o tempo, discutiu-se também a inclusão de Alcântara e os municípios da região do Munim: Axixá, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Rosário, Bacabeira e Santa Rita.
Na proposta de Parlamento Metropolitano defendida por Chaguinhas, todos esses municípios devem ter representantes. O vereador ludovicense segue fortalecendo o movimento e já motivou a discussão no âmbito do Executivo estadual para formação de um colegiado composto pelos prefeitos da região.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Vereador Jackson ganha na Justiça contra ataques FAKES a sua imagem em Pastos Bons
O vereador Jackson Coelho tem sido alvo de perseguição na cidade de Pastos Bons, no Maranhão, por sua atuação na Câmara Municipal em prol de melhorias para a população. O parlamentar tem denunciado irregularidades na gestão municipal e cobrado mais investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Nos últimos meses, Jackson Coelho tem enfrentado uma série de ataques difamatórios e caluniosos em sites e blogs financiados por seus adversários políticos, que tentam intimidá-lo e prejudicar sua reputação. As matérias veiculadas nesses veículos de comunicação falsamente acusam o vereador de corrupção e outros crimes.
Diante desse cenário, o vereador tomou todas as medidas cabíveis para combater essas injustiças sociais e garantir seus direitos. Recentemente, a Justiça determinou a retirada de todas as matérias difamatórias e caluniosas contra Jackson Coelho nos referidos sites e blogs, em uma vitória para o parlamentar e para a democracia.
Em entrevista exclusiva, o vereador afirmou que não se deixará intimidar e que continuará lutando por melhores condições de vida para a população de Pastos Bons. “Não vou me calar diante das injustiças que vejo em minha cidade. Sou um representante do povo e meu dever é fiscalizar e cobrar ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, declarou.
Jackson Coelho ressaltou ainda a importância da imprensa livre e responsável na democracia e destacou que a perseguição que vem sofrendo é um atentado à liberdade de expressão. “Não podemos permitir que interesses políticos escusos se sobreponham aos interesses da sociedade. Precisamos defender a democracia e a justiça social”, afirmou.
A população de Pastos Bons tem se mobilizado em apoio ao vereador e em defesa da democracia e da transparência na gestão pública. Reconhecimento e apoio têm sido realizados em diversos pontos da cidade, em um sinal de que a luta de Jackson Coelho é também a luta de todos aqueles que desejam uma cidade mais justa e igualitária.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Assembleia e Gedema homenageiam as mães com festa e programação diversificada
A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, na noite desta quarta-feira (10), na sede do Clube dos Servidores, no Maiobão, uma alegre e descontraída festa em homenagens às mães. O evento contou com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), da presidente do Gedema, Carol Duailibe, convidados, dirigentes e servidores da Assembleia.
A programação festiva foi marcada pela homenagem à presidente Iracema Vale, escolhida para representar todas as mães. A chefe do Legislativo agradeceu e disse estar muito alegre em proporcionar um momento de descontração e confraternização às mamães servidoras do Poder Legislativo Estadual.
“Estou muito feliz e sou muito grata a todos. Parabenizo Carol e todas as esposas de deputados pelo belíssimo trabalho que vêm fazendo. Para a gente ser mãe, basta ter muito amor no coração, se preocupar e cuidar. O amor mais sublime é o amor de mãe. Amo ser mãe. Organizamos essa festa com todo carinho para todas vocês. Desejo a todas as mamães muitas felicidades”, disse.
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, em sua fala, reforçou a homenagem à Iracema Vale: “Toda a Assembleia tem uma grande admiração pela mulher, pela mãe e pela política que você é. Uma mãe de coração sensível, que é uma doçura, generosa e humilde. Por isto, lhe prestamos essa homenagem de coração”.
A noite de homenagens foi aberta com um momento de reflexão pela pastora Zazá, da Igreja Assembleia de Deus Acolher em Cristo, seguido de um desfile das mães servidoras do Poder Legislativo Estadual. O repertório ficou por conta de Erick Andrade. Logo após, ocorreu sorteio de brindes.
Especial
A deputada Ana do Gás ressaltou a alegria de celebrar a data. “Desejo um feliz Dia das Mães a todas as mamães maranhenses em nome da bancada feminina da Casa e de todas as servidoras que fazem o Poder Legislativo Estadual. De maneira especial, a nossa presidente Iracema, essa mãezona de todos nós, que muito nos orgulha”, afirmou a deputada Ana do Gás.
“Nossa homenagem a todas as mães do Maranhão e, de forma especial as mamães que trabalham na Assembleia. As mães estão sempre ao nosso lado nos cobrindo de amor e são merecedoras de todas as homenagens, sempre. Desejo muitas felicidades a todas”, declarou o deputado Roberto Costa.
“A você mamãe, feliz Dia das Mães. Nossa homenagem da Assembleia, da Mesa Diretora e do Gedema a todas as mamães servidoras, que nos ajudam a fazer o Poder Legislativo com o seu dedicado trabalho”, declarou o deputado Wellington do Curso.
Agradecimentos
A servidora Euzamor Pereira Abreu, do Núcleo de Taquigrafia, mãe de três filhos, quatro netos e dois bisnetos, disse que só tinha a agradecer ao Gedema e à presidente da Assembleia por conceder uma festa tão bonita. “Estou simplesmente encantada. Um ambiente descontraído, alegre e muito envolvente”, acentuou.
Joselina Pereira, mamãe e servidora da Diretoria de Comunicação, também agradeceu à Assembleia pela bonita e animada festa. “Só tenho a agradecer à Assembleia por nos ter brindado com essa organizada e bonita festa”, assinalou.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
PF investigará fraudes em jogos de futebol por determinação de Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas.
“Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para as investigações legalmente cabíveis”, publicou o ministro da Justiça em seu perfil em uma rede social.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também se pronunciou sobre o assunto nesta quarta, informando, por meio de nota, que o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, “enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal entre no caso, com o objetivo de centralizar todas as informações a respeito dos casos em investigação”.
Além disso, a entidade máxima do futebol brasileiro afastou qualquer possibilidade de interromper a edição 2023 do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha “em conjunto com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação”.
Denúncia do Ministério Público
O anúncio do ministro da Justiça foi feito um dia após o Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciar à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, 1 da Série B de 2022 e 4 de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas.
Segundo nota da assessoria de imprensa do MP-GO, a denúncia, assinada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, é resultado da Operação Penalidade Máxima II.
“Trata-se de atuação especializada visando ao aliciamento e cooptação de atletas profissionais para, mediante contraprestação financeira, assegurar a prática de determinados eventos em partidas oficiais de futebol e, com isso, garantir o êxito em elevadas apostas esportivas feitas pelo grupo criminoso em casas do ramo, como www.bet365.com e www.betano.com. O grupo se vale, ainda, de inúmeras contas de terceiros para aumentar seus lucros, ocultar reais beneficiários e registra a atuação de intermediadores para identificar, fornecer e realizar contatos com jogadores dispostos a praticar as corrupções”, declararam os promotores.
Entre os denunciados está o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos na última terça-feira (9) de forma preventiva, “diante dos novos desdobramentos divulgados na Operação Penalidade Máxima II”.
Além do atleta do Peixe, foram denunciados os seguintes jogadores: Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (que atuou no Sergipe).
Mais nove pessoas (apostadores e membros da organização criminosa) também foram apontados na denúncia, que “esmiúça 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. A organização criminosa visava apostar nos resultados e eventos induzidos e, desta forma, obter elevados ganhos”.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Flavio Dino virou a grande estrela do governo Lula
A superexposição da genialidade de Flávio Dino tem tornado o ministro cada vez mais popular. Nessa toada, Dino pode vir a se tornar um candidato imbatível.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Codó: MPMA discute garantia de direitos da população em situação de rua na ocasião, foi assinado Termo de Cooperação Técnica em prol da população de rua
Tendo como base o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), o Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã da última sexta-feira, 9, no auditório das Promotorias de Justiça de Codó, audiência pública para discutir a garantia dos direitos da população em situação de rua no município.
Membros e servidores do MPMA, autoridades da Defensoria Pública; da Ordem dos Advogados do Brasil e da Polícia Militar; representantes do Legislativo Municipal, de órgãos do Executivo Municipal e da sociedade civil, além de moradores em situação de rua, estiveram presentes na atividade.
Na ocasião, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica em prol da população de rua, assinado pela 2ª Promotoria de Justiça de Codó, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social de Codó, OAB e Comunidade Terapêutica Mão do Divino Amor.
Na audiência, representou a Administração Superior, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), idealizador do Padhum, promotor de justiça José Márcio Maia Alves. Coordenou a audiência o titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, Weskley Pereira de Moraes. Do Ministério Público, também compareceu o diretor das Promotorias de Justiça da Comarca de Codó, Carlos Augusto Soares.
No início do encontro, Weskley Moraes apresentou o objetivo principal da audiência: a articulação dos órgãos e entidades, identificados pela 2ª Promotoria de Justiça de Codó, para a construção da rede de proteção da pessoa em situação de rua, com a participação do público-alvo da rede.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, ressaltou a importância da pauta e se colocou à disposição para tratar sobre o tema.
Em seguida, o diretor da Secinst, José Márcio Maia Alves, discorreu sobre a elaboração do Padhum e os meios utilizados para a identificação dos problemas vividos pela sociedade maranhense no âmbito dos direitos humanos. O promotor de justiça também fez um breve relato histórico do papel do Ministério Público na defesa dos direitos difusos, anterior e posterior à Constituição Federal de 1988.
PRECARIEDADE
Na audiência, foi relatado por moradores em situação de rua a estrutura e a assistência deficitárias do Centro POP do município. A deficiência foi reconhecida pelo secretário Municipal de Assistência Social, Jorge Edson Pitombeira da Silva.
ACORDO
Assinaram o Termo de Cooperação Técnica, que tem prazo de vigência de 36 meses, o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes; a defensora pública Vanessa Lira Brasil; o secretário municipal de Assistência Social, Jorge Edson Pitombeira da Silva; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Acélio Oliveira da Tindade; o representante da Comunidade Terapêutica Mãe do Divino Amor, José Orlando de Carvalho Cruz.
Entre as atribuições dos participantes, previstas no acordo, estão: fomentar a criação de procedimentos para garantir o amplo acesso das pessoas em situação de rua aos seus direitos e às dependências das instituições públicas; promover ações periódicas para o atendimento às pessoas em situação de rua; estimular o fortalecimento do sistema de garantia de direitos; incentivar a inclusão pelo trabalho das pessoas em situação de rua.
Também estão previstas a realização de ações voltadas para a mobilização da sociedade civil, órgãos e instituições públicas, propondo condutas para a efetiva universalização da garantia de direitos; a promoção de campanhas, ações e atividades conjuntas; a participação em reuniões para análise dos encaminhamentos na defesa e promoção dos direitos da população em situação de rua; a promoção de capacitações aos membros, servidores, colaboradores, empregadores e voluntários que compõem as instituições, órgãos e entidades que atuam na defesa da população em situação de rua; a criação de um comitê intersetorial para estruturar e acompanhar a política para a referida população no município de Codó.
DELIBERAÇÕES
Além da assinatura do Termo, na audiência o Ministério Público determinou, entre outras providências, a instauração de notícia de fato para fiscalizar a execução do serviço público destinado à pessoa em situação de rua no município; a anexação ao procedimento de informações atualizadas sobre órgãos públicos e entidades que integram a rede de proteção das pessoas em situação de rua, conforme estabelece o Padhum-Rua; a realização de reunião de trabalho, prevista para o dia 22 de junho, com entidades e órgãos que integram referida rede de proteção, com a finalidade de implementar o fluxograma de atendimento à pessoa em situação de rua, medida prevista no Padhum.