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Thiago Azevedo - 27 de março de 2023
Quase 60 mil crianças não receberam o nome do pai no Maranhão
Dados do IBGE revelam que o sub-registro civil revelam números preocupantes no Maranhão. De 2016 a janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade.
Só a capital maranhense São Luís, no mesmo período, registrou 80.388 nascimentos e em apenas 39 havia a indicação do vínculo paterno. Os dados são do portal da transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil.
Recentemente uma reunião entre o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e a 1ª subefensora-geral Cristiane Marques, além da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale tratou sobre projetos conjuntos na área de registros públicos que beneficiem, sobretudo, a população mais vulnerável no Maranhão.
“É uma luta que encampamos nos últimos anos, que é o combate ao sub-registro e o estimulo ao reconhecimento paterno. E com a ajuda da presidente da Assembleia, sempre tão sensível a causas sociais e de apelo popular, temos certeza que vai avançar”, destacou o defensor-Geral.
O sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Capitão da Polícia Militar é assassinado no Maranhão
Um capitão da Polícia Militar identificado como Jeremias Veras Nunes foi assassinado na noite desse domingo (26) na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís.
Segundo informações preliminares, a morte do militar apontam para um crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. O crime aconteceu no Povoado Brejinho, que fica localizado na zona rural de Caxias. A Delegacia de Homicídio investiga o caso.
Por meio de nota, o 2º Batalhão de Polícia Militar de Caxias lamentou a morte do capitão Jeremias Veras Nunes
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Final do Campeonato Maranhense é marcada por polêmica com arbitragem
Neste domingo (27), foi decidido o Campeonato Maranhense de Futebol, em uma partida emocionante entre MAC e Moto Club, que terminou empatada em 1×1 no tempo normal. No entanto, a disputa foi para os pênaltis, e o MAC acabou saindo vitorioso, consagrando-se Campeão Maranhense.
Apesar da comemoração do MAC, a arbitragem da partida foi alvo de polêmica. O árbitro Maycon Matos Nunes, foi o escolhido para apitar a decisão, mas sua escolha foi contestada pelo presidente do Moto Club, Yglesio Moisés, que alegou que a partida foi prejudicada pela arbitragem escolhida de forma intencional.
A suspeita se deve ao fato de que Maycon Matos Nunes que é filho do diretor de arbitragem da FMF, Marcelo Filho, o que gera questionamentos sobre a imparcialidade do árbitro. Além disso, segundo informações de bastidores, Marcelo Filho sempre é escolhido de forma duvidosa para apitar decisões importantes no futebol maranhense.
Apesar das críticas, a partida seguiu normalmente e foi bastante disputada pelos dois times. O Moto Club chegou a abrir o placar no final da partida, mas o MAC empatou ainda nos acréscimos levando a decisão para os pênaltis.
Nos pênaltis, o MAC levou a melhor e conquistou o título do Campeonato Maranhense de Futebol. Agora, resta aos torcedores do Moto Club aceitarem o resultado e aguardar por uma posição oficial da federação de futebol do estado sobre as polêmicas envolvendo a arbitragem da partida.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Câmara Municipal prorroga validade de concurso público
A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.
A prorrogação consta na Resolução Administrativa n.º 059/2023, datada do dia 20 de março e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. De acordo com o documento, a prorrogação do concurso público será contada a partir do dia 7 de abril deste ano.
A extensão do prazo de validade do concurso foi tomada com base no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, considerando ainda os termos do inciso III do artigo 19 da Constituição Estadual, do inciso II do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 9º da Resolução 016/2012 da Câmara Municipal de São Luís.
Realizado em 2019, este foi o primeiro concurso público que a Câmara promoveu para a admissão de novos servidores. Muitos desses profissionais já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Felipe Camarão entrega obras de 100 dias do Governo do Estado
O domingo (26) foi movimentado para o vice-governador Felipe Camarão, que marcou presença em diversas entregas de obras importantes no estado do Maranhão. Representando o governador, foram entregues escolas, sistemas de abastecimento de água e pavimentação em Estreito, Porto Franco e Lajeado Novo.
Além das entregas, Camarão anunciou a construção de novas escolas, reforçando o compromisso municipalista do governo em melhorar a qualidade da educação pública no estado. Essas agendas importantes mostram o empenho do governo em cumprir sua missão de realizar 300 obras em apenas 100 dias.
O compromisso com a população maranhense tem sido uma das principais prioridades do governo, que tem trabalhado incansavelmente para garantir melhorias em todas as áreas, desde a educação até o abastecimento de água e infraestrutura urbana.
Com a missão de cumprir o prazo estabelecido, o Governo do Estado segue firme em seu propósito de proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar para a população maranhense.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Deputadas visitam Casa da Mulher Brasileira e dialogam sobre políticas de combate à violência de gênero
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e as deputadas estaduais Daniella (PSB) e Fabiana Vilar (PL) conheceram, na sexta-feira (24), o trabalho e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Durante a visita, as parlamentares dialogaram sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e a importância da parceria com o Parlamento Estadual para a garantia de direitos às mulheres.
O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas. A deputada federal Detinha (PL) também esteve presente.
Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.
“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no quer for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.
A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Alema, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.
“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.
No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união. “É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, assinalou.
Enfrentamento
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.
“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.
Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.
“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, completou.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Legislativo encaminha pedidos para a melhoria do transporte de passageiros e tráfego de pedestres
A Câmara Municipal de São Luís encaminhou alguns pedidos solicitando aos poderes executivos do Estado e Município melhorias no transporte de passageiros e no tráfego de pedestres. Os pedidos foram feitos durante o mês de março.
O Requerimento nº 37/23, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a instalação de faixas de pedestres no entorno da Lagoa da Jansen, nos seguintes locais: em frente ao edifício Mirage Residence, na Avenida dos Holandeses; em frente ao Restaurante Ferreiro Grill, na Rua Independência; e em frente a Clínica Dom+ Medicina Diagnóstica, que fica na Rua dos Lótus.
O Requerimento nº 385/23, elaborado pelo vereador Nato Júnior (PDT), pede à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), estudos de viabilidade para implantar uma linha de ônibus coletivo que passe pela Avenida Brasil, no Coroadinho.
Por fim, a Indicação nº 96/23, do vereador Marlon Botão (PSB), solicita ao Governo do Estado e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a construção de paradas de ônibus na rodovia BR 135, no trecho que corresponde ao bairro Estiva.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Iracema Vale prestigia entrega de obras no aniversário de São Benedito do Rio Preto
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (25), da entrega de obras no município de São Benedito do Rio Preto como parte das festividades alusivas ao aniversário de 74 anos da cidade. Foram entregues reformas no Hospital Municipal e na Secretaria de Educação, além de viaturas à Guarda Civil.
A chefe do Legislativo maranhense foi a deputada mais votada da história do município. “Sou muito grata por cada voto de confiança que recebi aqui e me sinto honrada em fazer parte da história de São Benedito do Rio Preto. Já trabalhei no município, na Secretaria da Saúde, e, agora, coloco meu mandato à disposição para continuar trazendo melhorias”, afirmou Iracema.
Na ocasião, a parlamentar ressaltou que, em parceria com o Governo do Maranhão, entregará duas novas ambulâncias ao município. “Com os veículos, as prefeituras passam a realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Por meio das ambulâncias, intensificamos nossa parceria com os municípios e o cuidado com os maranhenses”.
Estavam presentes o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), entre outras autoridades políticas da região.
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Thiago Azevedo
- 24 de março de 2023
Prefeitura de Paço do Lumiar estuda instalação de primeiro Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal no município
A Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) de Paço do Lumiar iniciaram as tratativas com setores responsáveis para implantação do primeiro Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na cidade de Paço do Lumiar, um avanço considerável para permitir ainda mais facilidade e acesso a serviços. A secretária municipal da Fazenda, Gabrielle Golenhesky, e a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Cássia Serra, participaram na manhã desta quarta-feira (22), na sede da SEMFAZ, de uma reunião com representantes da Receita Federal. “Com a implantação do PAV será possível auxiliar a população mais carente em serviços básicos como inscrição de CPF. Atualmente a população precisa ir até a sede da Receita Federal, em São Luís, para conseguir esse serviço. Nossa ideia é facilitar esse acesso”, enfatizou a secretária da SEMFAZ, Gabrielle Golenhesky.
O Convênio de Intercâmbio de Informações e o Acordo de Cooperação também contará com o suporte de quatro colaboradores, sendo dois servidores da SEMFAZ e dois servidores da SEMICT, que irão atuar diretamente no PAV servindo a população luminense. Todos os servidores participarão de treinamento específico para essa finalidade.
Participaram da reunião a secretária municipal da Fazenda, Gabrielle Golenhesky, o secretário adjunto da Fazenda, Nikolas Moreira, o delegado da Receita Federal Carlos Eduardo França e o delegado adjunto da Receita Federal José Fernandes.
ENTENDA MAIS
O Posto pode realizar serviços como: Alteração e/ou atualização dos dados cadastrais CPF; Impressão comprovante de inscrição CPF; Consulta/impressão Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida ativa da União – CPF e CNPJ; Negociações / Parcelamentos; Emissões de DARF; Acesso ao e-CAC (plataforma digital Receita Federal); Consulta pendências/situação fiscal de PF e PJ; Consulta Restituição e situação da declaração IR; Protocolos; Atendimento orientado e demonstração obtenção dos serviços disponibilizados no e-CAC; atendimento orientado para obtenção de informação e esclarecimento de dúvidas; e orientação acerca da regulamentação da declaração de imposto de renda de 2022. O PAV tem como objetivo fornecer os serviços da Receita Federal de forma gratuita, sem a necessidade do contribuinte se deslocar até uma agência física.
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Thiago Azevedo
- 24 de março de 2023
Câmara debate nesta sexta-feira a obrigatoriedade de contratação de bombeiros em estabelecimentos públicos e privados
Audiência vai debater a Lei Municipal nº 6.227/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação dos bombeiros civis em estabelecimentos públicos e privados / Leonardo Mendonça
A Câmara Municipal de São Luís vai reunir especialistas nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, para uma discussão em um painel sobre possíveis alterações da Lei Municipal nº 6.227/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação dos bombeiros civis em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas.
O autor da proposta, vereador Álvaro Pires (PMN), ressaltou que estes profissionais são preparados para fazer os primeiros socorros em qualquer ocorrência e que se a legislação fosse cumprida, talvez não tivesse ocorrido, por exemplo, o recente incêndio registrado em um shopping da cidade, que resultou em dezenas de feridos e duas vítimas fatais.
A proposta de Álvaro Pires com a discussão é encontrar mecanismos para que a lei que já existe seja cumprida. O vereador lembrou que há uma notificação, anterior ao incêndio no Rio Anil Shopping, do promotor Fernando Barreto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, para que o Executivo Municipal cumprisse o seu papel de fiscalizar as normas de segurança desses estabelecimentos, mas que pelo recente acontecimento, ficou evidente essa determinação não foi acatada.
De iniciativa do também vereador Raimundo Penha (PDT), a Lei nº 6.227/17 prevê, entre outras coisas, a obrigatoriedade de contratação de bombeiros em shoppings; hospitais e casas de saúde; casas de shows e espetáculos; supermercados, hipermercados, mercados e feiras; grandes lojas de departamentos; campi universitários, escolas, creches e cursos profissionalizantes; locais de reuniões públicas educacionais ou eventos em áreas públicas ou privadas com grande circulação de pessoas.
Para as discussões foram convidados o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; Gilberto Lins Neto, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Ricardo Cruz, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON); Gorgelle Maria Freitas, das Empresas de Transporte de Passageiro de São Luís (SET); Iomar Santos de Jesus, do Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado do Maranhão; Manoel Arias Santos, do Sindicato dos Bombeiros Civis de São Luís; e, Diego Baluz, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), além do Cel. Hernesto Luís França de Sousa, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; do Cel. Célio Roberto Pinto de Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e do Cel. Silvio Carlos Leite Mesquita, secretário de Segurança Pública do Maranhão.