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Thiago Azevedo - 9 de maio de 2023
Comprovação de vacinação contra HPV pode se tornar obrigatória para matrículas em escolas no Maranhão
O deputado estadual Dr. Yglésio apresentou o Projeto de Lei nº 273/2023, que torna obrigatória a comprovação da vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no ato de matrícula nas escolas para crianças a partir de 10 anos de idade no estado do Maranhão. A medida visa garantir que todas as crianças tenham acesso à vacinação contra o HPV, que é uma doença que pode causar diversos tipos de câncer.
O projeto estabelece que as escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão deverão informar aos pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação contra o HPV e fornecer informações sobre a doença e a vacina. Os pais ou responsáveis que se recusarem a vacinar seus filhos serão notificados pelas escolas sobre a importância da vacinação e acompanhamento pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além disso, as escolas deverão manter registros da vacinação dos alunos e enviar esses registros à SES para fins de acompanhamento.
O Projeto de Lei também determina que a Secretaria de Estado da Saúde deverá inserir nas campanhas de vacinação conteúdo sobre a importância da vacinação contra o HPV e os malefícios da não vacinação. Caso seja aprovada, a Lei entrará em vigor 120 dias após sua publicação.
O deputado Dr. Yglésio justifica o projeto destacando que a vacinação é a principal forma de prevenção contra o HPV e que a comprovação da vacinação para a matrícula nas escolas é uma forma de garantir que todas as crianças tenham acesso à vacina. Ele argumenta que ao exigir esse comprovante, o projeto cria um mecanismo para auxiliar no controle e monitoramento das políticas de imunização em massa.
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Thiago Azevedo
- 9 de maio de 2023
Maranhão de Reencontros incentiva empreendedorismo com participação de beneficiários do Mais Renda
A primeira noite do Maranhão de Reencontros, ocorrida neste domingo (7), reunindo amantes da cultura maranhense e beneficiários do Programa Mais Renda, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), movimentou o setor pequenos negócios e empreendedores, a exemplo da venda de lanches na Concha Acústica da Lagoa da Jansen.
Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o evento é uma prévia do São João do Maranhão e, até o fim de maio, beneficiará empreendedores e microempreendedores do ramo da alimentação.
“Este período do ano é muito bom para estender a atuação dos projetos sociais do Estado em todos os setores, assim como é propício para alavancar pequenos negócios. E isso é o que nós estamos vendo aqui, nesta prévia do São João, que vai se estender pelo menos por 65 dias, que é uma amostra do que está por vir em todo o Estado, e que vai beneficiar muitos segmentos da população, como, por exemplo, quem vende cachorro-quente, batata frita, churros, pipoca, enfim, este período é um motivo de alegria pra todo mundo”, disse Carlos Brandão.
O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, comemorou o início das prévias do São João para os beneficiários do Programa Mais Renda. “É sempre bom quando os microempreendedores beneficiados pelo programa têm oportunidades em eventos culturais como o Maranhão de Reencontros. E isso tudo é só o começo! Ainda teremos mais três domingos pela frente e em junho muito mais”, disse.
Kátia Rubim, cozinheira e beneficiária do programa, também falou sobre a importância das prévias. “Essa é uma ótima oportunidade para nós do Mais Renda, é uma renda extra que vamos ter em nosso dia a dia. Uma ótima opção para desenvolvermos o nosso aprendizado que já tivemos antes do carnaval”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 9 de maio de 2023
Vereador Jackson Coelho sofre perseguição política em Pastos Bons
O vereador Jackson Coelho, da cidade de Pastos Bons, vem enfrentando uma situação delicada após cobrar da gestão municipal melhorias para a população. De acordo com relatos, o parlamentar tem sido alvo de perseguição por parte de indivíduos desconhecidos que têm utilizado matérias falsas em blogs apócrifos para denegrir sua imagem e honra.
Segundo informações, as publicações falsas têm como objetivo prejudicar a reputação do vereador e desacreditar suas iniciativas em defesa da população de Pastos Bons. As matérias são disseminadas de forma anônima nas redes sociais e têm causado grande tumulto na cidade.
O vereador Jackson já tomou as medidas cabíveis atrás da justiça e dos órgãos de competência no Estado. “Logo logo a verdade vai prevalecer e as pessoas que sabemos que estão por trás disso vão responder criminalmente pela falsas acusações. Não vou me intimidar por mentiras e continuarei lutando pelo povo de Pastos Bons” disse Jackson
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Thiago Azevedo
- 9 de maio de 2023
Boi da Maioba mobiliza segmento cultural para votação na câmara de São Luís de proposta de ensaio até as 6h da manhã
O Boi da Maioba convoca, por meio de nota oficial, a nação maiobeira e todos os fazedores e admiradores da cultura popular a acompanhar a votação, na Câmara Municipal de São Luís, do projeto de lei que prevê a realização de ensaios dos grupos do sotaque de matraca até o amanhecer. A previsão é que a proposta entre em pauta na sessão ordinária a ser realizada na manhã desta terça-feira, dia 9 de maio.
O grupo de bumba meu boi mais popular do Maranhão destaca que a aprovação do projeto representará uma importante conquista para o segmento cultural e para todos os amantes das manifestações folclóricas. “O projeto beneficia os bumba bois de matraca, que poderão realizar seus ensaios até as 6h da manhã, como sempre fomos acostumados “, ressalta o batalhão pesado, comandado pelo presidente José Inaldo Ferreira.
Na nota, a Diretoria da Maioba destaca que será muito importante que os irmãos maiobeiros se façam presentes, vestidos com a camisa oficial do boi ou de grupos de brincantes, para fortalecer a corrente e assim garantir a vitória tão almejada pelos adeptos da cultura, em especial pelo bumba meu boi de matraca.
Serviço
O que: votação do projeto de lei que permite ensaios de grupos de bumba meu boi de matraca até 6h da manhã
Quando: nesta terça-feira, dia 9 de maio, às 9h
Onde: Câmara Municipal de São Luís (Rua da Estrela, nº 257, Praia Grande)
Abaixo, a nota oficial do Boi da Maioba sobre a votação na Câmara Municipal de São Luís:
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Projeto de Ribeiro Neto propõe instalação de lixeira para recicláveis em praças públicas
Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei n.º 272/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que obriga a instalação de lixeiras em locais públicos da capital maranhense. O objetivo de contribuir para a coleta de resíduos recicláveis usando as cores já padronizadas nacionalmente, em locais públicos movimentados, como praças.
Em sua justificativa, Ribeiro explica que a colocação das lixeiras visa auxiliar a população com o descarte seletivo de materiais recicláveis e orgânicos. Além disso, o autor ressalta que o uso destes itens fará com que o correto recolhimento dos resíduos seja mais produtivo para a própria administração municipal.
O que diz o texto?
O projeto de dois artigos e um parágrafo único explicita como deve ser a regulamentação da medida. Entre outras coisas, a norma diz, em parágrafo único, que para fim do dispositivo no caput do artigo 1º, as lixeiras instaladas serão destinadas a resíduos orgânicos e recicláveis e serão identificadas por cores distintas.
Matéria tramitando
A proposição foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Meio Ambiente durante a sessão do dia 21 de março, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação dos colegiados, onde será analisada em seu mérito pelos relatores responsáveis, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores.
Caso a medida seja aprovada, segue para a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assina Portaria que institui IDE-MA
Entre as pautas discutidas estavam dados disponibilizados pelo Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) sobre o cenário da educação municipal; educação inclusiva, equitativa e de qualidade; e regime de colaboração com as prefeituras.Durante a reunião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou a Portaria Nº 383 de 05/05/2023, do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA) das redes públicas municipais de ensino, referente ao ano de 2022.
Os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pertencente aos municípios pelo IDE-MA, estão instituídos pela Lei nº 11.815, de 16 de agosto de 2021 com critérios regulamentados pela Medida Provisória nº 398, de 23 de fevereiro de 2023.
A partir deste momento, o Governo do Maranhão fará distribuição de 20% dos 25% da parcela de ICMS que é repassada aos municípios maranhenses levando em consideração o desempenho das redes de ensino no IDE-MA.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação disse que não existe educação sem meta, monitoramento ou avalição. “Dialogamos com a Undime e a Famem para tratarmos sobre a apresentação de resultados IDE-MA para prefeituras e secretarias municipais de Educação, a 2ª edição do Prêmio Escola Digna e o Selo Prefeito da Educação, uma iniciativa que visa incentivar as gestões municipais a investir cada vez mais na educação pública”, ressaltou Felipe Camarão.
Entre os fatores de distribuição da parcela do ICMS para a educação será levado em consideração a proficiência média dos estudantes nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática, a variação do desempenho da educação entre os ciclos anuais de avaliação, a equidade educacional, o nível socioeconômico e a participação dos estudantes na avaliação Somativa do Seama, além do rendimento escolar, com base nas informações da situação final do estudante, obtidas do Censo Escolar.
O Prêmio Escola Digna equivale na distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira a escolas municipais, tendo como base o desempenho alcançado anualmente nas avaliações do Seama. As escolas premiadas recebem auxílio financeiro para serem aplicados exclusivamente em ações que visem em melhoria dos resultados de aprendizagem de seus estudantes e se comprometam em apoiar escolas que alcançarem os menores resultados na mesma etapa em que foi premiada.
A premiações variam entre 40 mil reais a 60 mil reais, a depender do número de estudantes matriculados. Até 80 escolas podem ser premiadas e até 80 escolas podem ser apoiadas com os recursos da premiação Escola Digna, o valor total de recursos pode alcançar até R$ 7.200.000,00.
Para o presidente da Famem, Dr. Caçula Coelho, a reunião foi mais uma etapa positiva dentro do Governo do Maranhão. “Já fizemos esse debate antes, e esta é mais uma etapa positiva dentro da gestão de Carlos Brandão e Felipe Camarão, indicando mais investimentos na educação estadual, para que a gente possa trabalhar junto aos professores, prefeitos, secretário de educação. Estamos à disposição enquanto Famem para que a gente possa ajudar a educação do Maranhão a melhorar a cada dia”, afirmou Dr. Caçula Coelho.
Outra forma de incentivar os municípios para melhoria da qualidade educacional com equidade é com o Selo Prefeito da Educação, instituído por meio do decreto nº 38.065, de 28 de dezembro de 2022. O selo tem como objetivo estimular e prestar reconhecimento aos avanços reais e positivos, com base no desempenho de suas respectivas redes de ensino nas avaliações do Seama nas três etapas avaliadas.
A Seduc, por meio da Portaria nº 1.321, de 27 de dezembro de 2022, regulamentou o Índice de Desempenho da Educação (IDE), indicador de qualidade educacional com base nos resultados da avaliação Somativa do Seama para acompanhar a elevação equitativa da aprendizagem escolar, com estabelecimento de metas de crescimento anuais para as escolas, redes municipais e Estaduais de Ensino.
O presidente da Undime, Marconny Pinheiro, disse que a reunião entre o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, é um marco histórico para o estado com a apresentação de dados que nortearão o processo de desenvolvimento da educação do Maranhão. “Este é um momento histórico em que o vice-governador nos apresentou o IDE-MA baseado em dados de 2022, além de entregar em nossas mãos resultados. Esta é primeira vez que se faz este trabalho. Espero que os municípios incorporem e venham incentivar seus professores e profissionais da educação a ter melhores resultados” disse Marconny Pinheiro.
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Prefeitura de Turiaçu inicia seleção para o PARFOR
Nesta sexta (05), a Prefeitura municipal de Turiaçu utilizou suas redes sociais para informar sobre a seleção de matrículas para o PARFOR, programa que oferece cursos para formação em nível superior à professores de educação básica.
O programa, cujo nome completo é Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, é resultado de uma parceria da UFMA com a Secretária de Estado da educação e visa capacitar professores de diferentes regiões do Maranhão.
A processo ocorreu na escola Olga Damos, localizada na sede da cidade, e os interessados tiveram que levar cópias dos seguintes documentos: RG/CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, foto 3×4, certificado e histórico escolar, título eleitoral e prova de quitação eleitoral, carteira de reservista, comprovante de residência, último contra cheque e termo de posse ou contrato de serviço.
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Prefeita Paula Azevedo define local provisório para treinamento e prática veicular
Na tarde de quinta-feira (04), a prefeita Paula Azevedo recebeu donos de autoescolas de Paço do Lumiar, que reivindicam um local apropriado para a realização de treinamento e prática veicular, para obtenção de carteira de habilitação. Os profissionais chegaram a utilizar um espaço na Praça da Família, mas o local não pode ser ocupado para outra finalidade, senão o lazer da comunidade.
Durante reunião, eles explicaram que pela falta de um local adequado para os treinamentos e testes, os alunos tinham que se deslocar para São Luís ou São José de Ribamar. A prefeita Paula Azevedo autorizou o secretário de Infraestrutura, Walburg Neto, a destinar um espaço provisório, até que o município construa um espaço definitivo.
Fábio Perez, que é membro do Sindicato das Autoescolas do Maranhão agradeceu a prefeita pela sensibilidade. “Graças à prefeita, a gente conseguiu acertar um local para atender a nossa demanda e da população luminense. Começamos na Praça da Família e depois no antigo supermercado Maciel. Estávamos sem local, mas hoje saímos daqui com uma área definida, para não deixar o nosso aluno ter que ir para São Luís ou Ribamar. Ou seja, aqui ele começa e aqui ele termina suas aulas”, disse.
A prefeita Paula Azevedo ouviu outras demandas da categoria e garantiu empenho na solução definitiva. “Nós recebemos um grupo que reivindica o espaço para as aulas práticas. Estamos viabilizando o espaço provisoriamente, para que eles não parem e assim também evitamos despesas a mais para os alunos”, comemorou.
O secretário Walburg Neto disse que a Prefeitura já tem um projeto e em breve será executado, após todos os tramites burocráticos. A reunião contou ainda com a participação do vereador Fernando Feitosa (Avante).
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Brandão inaugura segunda etapa do Iema e anuncia novas obras em Codó
“Eu tenho que responder ao povo do Maranhão e ao povo de Codó com trabalho, e é isso que a gente vem fazendo. São obras que faltavam para complementar o Iema, que é um espaço de amplo ensino e de qualidade que corresponde aos padrões de educação mundiais”, discursou o governador Carlos Brandão, ao inaugurar a segunda etapa do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) implantado no município de Codó, na Região dos Cocais.
Com a entrega da segunda etapa, realizada no sábado (7), a comunidade escolar do Iema de Codó passou a dispor de novo auditório, biblioteca e quadra poliesportiva, para orgulho de estudantes como a Kételly Morais, aluna do 3º ano do Curso Técnico de Química do Iema/Codó.
“Nós alunos, professores e colaboradores estávamos muito ansiosos com a entrega desses novos ambientes. A quadra, por exemplo, vai nos proporcionar novas práticas esportivas, assim como o novo auditório vai melhorar nosso convívio escolar, agora teremos um espaço mais amplo para colocar nossas pautas. E temos a nova biblioteca, que vai ampliar o nosso campo de conhecimento”, enfatizou a estudante.
A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, ressalta que a implantação dos novos equipamentos na unidade do Iema em Codó, reflete o esforço da gestão estadual para garantir a valorização do ensino, dos educadores, colaboradores e dos estudantes. Cricielle também destacou o lugar de destaque nacional e internacional que o instituto e seus alunos vêm alcançando.
“Isso demonstra ainda mais o compromisso que o governador tem com os nossos alunos, professores e funcionários do Iema. O Iema é uma grande referência. É a única escola do Maranhão que tem um reconhecimento internacional da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura]. Estamos também somando várias parcerias com vários órgãos internacionais, demostrando a referência que o Iema representa para o Maranhão e para o Brasil”, ressaltou Cricielle.
O prefeito de Codó, José Francisco Neres – popularmente conhecido como Dr. Zé Francisco – elogiou a aliança celebrada entre o Executivo Estadual e a Prefeitura Municipal. “Só tenho a agradecer a esse governo municipalista, voltado para os municípios, que tem atendido aos anseios da nossa comunidade, com investimento maciço na educação. Recebemos um belo Iema, uma escola em tempo integral, e agora estamos recebendo auditório, biblioteca e uma belíssima quadra de esportes para os nossos estudantes”, destacou o prefeito.
A unidade Iema em Codó oferece os cursos técnicos em logística, serviço jurídico, química, designer de interiores e técnicos em móveis. Os novos espaços inaugurados na escola foram nomeados da seguinte forma: Quadra Poliesportiva Aureliano Braga da Paz Filho, Auditório Professor Raimundo Nonato Lima Falcão e Biblioteca Professora Joanna D’Arc da Cunha Santos.
Novas obras em Codó
Carlos Brandão também anunciou uma série de novas obras que serão executadas em parceria com o município de Codó, incluindo a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do sistema de saúde da cidade; a implantação de uma unidade da Estação Tech; a construção de uma Praça da Família em frente ao Iema e uma segunda praça no KM-17; reforma da unidade do Viva Procon e a implantação da Casa da Mulher Maranhense em Codó.
O governador sinalizou, ainda, que também está avaliando o projeto municipal para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Itapecuru, como lembrou o prefeito Dr. Zé Francisco.
“Além de entregar o Iema, o governador ainda anunciou novas obras para Codó, entre elas, a Casa da Mulher Maranhense, Estação Tech, Escola Militar, Praça da Família no Iema e a Praça da Família no Km 17. É um governo que tem trabalhado muito nessa parceria entre Estado e Município para engrandecer o nosso Maranhão e engrandecer a nossa cidade de Codó”, comentou o prefeito.
Cuidar das pessoas
Brandão reafirmou seu compromisso com todas as cidades, com foco na população, em especial, para o atendimento à população socioeconomicamente mais vulnerável. “O nosso governo é voltado para atender as pessoas. Foi para isso que cheguei até aqui. Sou governador de 7 milhões de maranhenses com essa finalidade: cuidar das pessoas, em especial, àquelas que mais precisam. Não tenho dúvida de que estou no caminho certo, prova disso é que uma consulta popular constatou que nós temos 70% de aprovação”, finalizou Brandão.
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Iracema Vale prestigia entrega de obras do Governo do Estado em benefício da região Litoral Ocidental
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, neste domingo (7), a solenidade de entrega da conclusão das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia MA-211, que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o Rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“A ponte e a pavimentação são aguardadas pela população há muitos anos e vão favorecer vários municípios da Floresta dos Guarás. Parabenizo o Governo do Estado porque pudemos ver a alegria e satisfação estampada nos sorrisos dessas pessoas que participaram desse ato e que serão beneficiadas com essas obras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, é uma reivindicação de quase 10 comunidades quilombolas que vivem no entorno da MA-211. Entre elas, se encontram as comunidades Monte Carmo, Juçaral, Jacaretiua, Mata-Burro, Piçarreira, Ramal do Quindiua, Mafra e Santa Rita. A população também terá acesso facilitado à capital São Luís, por meio do Terminal de Ferry Boat do Cujupe.
“É uma entrega muito importante para a região Litoral Ocidental e estamos realizando um sonho de décadas. Além de marcar o fim do isolamento entre os municípios, terá impacto econômico positivo ao favorecer investimentos para a exploração turística sustentável e a atividade pesqueira”, enfatizou o governador Carlos Brandão.
Beneficiados
A rodovia é composta de dois lotes partindo da ponte sobre o Rio Pericumã. Diretamente, serão beneficiados 10 municípios: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu, totalizando uma população estimada em 150 mil pessoas.
O prefeito de Bequimão, João Martins (MDB), agradeceu a parceria do Governo com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos bequimãoenses. A construção se iniciou na antiga gestão e, hoje, estamos recebendo esse presente. Certamente é um dia histórico para todos nós”, salientou.
No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Rafael Leitoa (PSB) e Roberto Costa (MDB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), secretários de Estado e outras autoridades.
