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Thiago Azevedo - 4 de abril de 2023
Ministério Público abre investigação sobre contrato de R$ 51,3 milhões da gestão Braide
O titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Zanony Passos, instaurou investigação preliminar para apurar o contrato de R$ 51,3 milhões celebrado, sem licitação, pela gestão de Eduardo Braide com a empresa RC Nutry Alimentação na capital maranhense.
A apuração sobre supostas irregularidades na celebração do acordo contratual via Secretaria Municipal de Educação.
O promotor de Justiça oficiou a Semed para que em 10 dias preste esclarecimentos sobre a contratação, por dispensa de licitação, da empresa, que fica localizada em São Paulo.
A Controladoria Geral do Município também terá que apresentar informações sobre adoção de medidas para apurar eventuais irregularidades no contrato dentro do mesmo prazo.
No dia 30 de março, foi divulgado no Diário Oficial do Município, o acordo contratual firmado com a RC Nutry por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o aval do titular da pasta, Maurício Evandro Martins Hiluy, no valor de R$ 51.395.935,80 milhões.
O contrato prevê serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal De Ensino de São Luís.
A contratação foi celebrada em caráter emergencial, ou seja, sem ter passado pelo processo licitatório. Esse não é o primeiro contrato que a RC Nutry, de propriedade de Spero Participações S/A e José Carlos Geraldo, ganha na Prefeitura de São Luís.
A empresa vem operando na Administração Pública ludovicense desde 2017, durante a gestão de Edivaldo Holanda Júnior, e de lá para cá já recebeu quase R$ 60 milhões.
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Thiago Azevedo
- 4 de abril de 2023
Prefeito de Codó decreta situação de emergência no município devido às fortes chuvas
A Prefeitura de Codó, através do prefeito Dr. Zé Francisco, decretou situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Com os maiores índices de cheia do Rio Itapecuru, diversas famílias foram afetadas pelas enchentes.
O governo municipal está oferecendo total apoio e assistência para as famílias mais atingidas neste momento difícil. O prefeito Zé Francisco destacou em um vídeo que as águas do Rio Itapecuru subiram muito e, por isso, medidas emergenciais precisam ser tomadas.
A situação de emergência permite que a Prefeitura possa utilizar recursos e meios para atender as necessidades da população afetada, além de permitir que o município receba auxílio de outras esferas do governo, estadual e federal.
Diante deste cenário, é importante que a população afetada siga as orientações das autoridades e tome todas as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes e garantir a sua segurança. A prefeitura irá continuar monitorando a situação e prestando todo o apoio necessário para minimizar os impactos causados pelas chuvas.
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Thiago Azevedo
- 3 de abril de 2023
Deputado Yglesio participa de debate sobre abordagem policial da população LGBTQIA+
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 3, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão coordenou uma discussão sobre a Recomendação que orienta os procedimentos para abordagem policial junto à população LGBTQIA+.
A reunião foi coordenada pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, juntamente com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Alessandro Brandão Marques. Participaram como convidados os deputados estaduais Yglésio Moises e Wellington do Curso, o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), o coronel Nilson Ferreira (da Polícia Militar do Maranhão), o advogado Lucas Moraes Santos, do Fórum de ONGs LGBT do Maranhão, e Júlia Rodrigues, integrante do Fórum.
Segundo Danilo de Castro, o objetivo da reunião foi buscar o entendimento entre os interesses dos diversos segmentos a respeito do tema, tendo como referência a Constituição e as orientações contidas nos Planos de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum): enfrentamento do racismo, da LGBTfobia e da intolerância religiosa, programa do MPMA.
Conforme orientação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e que vem sendo seguida pelas Promotorias de Justiça do MPMA, em ações controladas do sistema de segurança pública, as abordagens às mulheres transexuais devem ser realizadas por policiais femininas. “Em ações que não há situação de perigo iminente para as forças policiais ou em intervenções programadas, o Ministério Público recomenda que a abordagem das mulheres trans com revista pessoal seja feita por policiais mulheres”, observou o promotor de justiça José Márcio Maia Alves
No último dia 8 de março, a promotoria de justiça Karyne Guará Brusaca, da comarca de Santa Rita, emitiu uma Recomendação aos agentes de segurança pública, para que contribuam com o enfrentamento e a superação da LGBTfobia nos casos de abordagem policial e nos registros de procedimento e ocorrência.
De acordo com o deputado estadual Yglésio Moisés, em razão dessa Recomendação, algumas policiais mulheres lhe relataram que se sentem constrangidas em realizar abordagens nas mulheres transexuais.
Representando o Fórum LGBT do Maranhão, Júlia Rodrigues, apresentou um texto de sua autoria em que reflete, entre outros temas sobre diferenças entre orientação sexual e identidade de gênero, transfobia e outras violências. “O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo. A expectativa de vida de uma pessoa trans é de apenas 35 anos, ou seja, a metade da média nacional. Em média, meninas trans são expulsas de casa aos 13 anos; 82% das mulheres travestis e trans são expulsas do ensino médio; e 90% delas estão na prostituição”, destacou.
O advogado Lucas Moraes reforçou as palavras da ativista e elogiou a iniciativa do Ministério Público ao fazer a Recomendação citada e promover o debate sobre o tema em favor da dignidade da pessoa trans. “O Ministério Público nada mais está fazendo do que cumprir a Constituição e agindo dentro da legalidade. Gostaríamos muito de contar com a Polícia Militar na superação da violência homotransfóbica no Brasil”,
Para o coronel Nilson Ferreira, a Polícia Militar tem procurado cumprir a Recomendação e coloca-se à disposição para aprofundar a discussão da temática. “Orientamos todo o nosso efetivo que, ao realizar, uma abordagem não deixe ninguém em posição vexatória, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou.
PROPOSTA
Ao final da reunião, ficou acertado entre os participantes de que a Recomendação do Ministério Público será alterada para incluir que a abordagem às pessoas transexuais e travestis deva ser feita preferencialmente por uma profissional de segurança que seja mulher, para garantir o respeito e a dignidade da pessoa. O texto original não continha a expressão preferencialmente.
Segundo José Márcio Maia Alves, o detalhamento dessa alteração será debatido com o Fórum LGBT do Maranhão e com a Polícia Militar, para que sejam definidos os aspectos que devem ser priorizados na abordagem policial das pessoas transexuais.
O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos avaliou o encontro de forma positiva e agradeceu a participação de todos os segmentos. “O que o Ministério Público busca é o respeito à dignidade da pessoa, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
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Thiago Azevedo
- 3 de abril de 2023
Judiciário inaugura nova instalação do 7º Juizado Especial Cível
O Poder Judiciário do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (3), a nova instalação do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, localizada à Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, bairro Renascença II. Os desembargadores Paulo Velten (presidente do Tribunal de Justiça), Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça), Marcelino Everton (2º vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e a juíza Maria José França Ribeiro (titular da unidade) destacaram o trabalho desempenhado pelo Judiciário e, em especial, pela equipe do Juizado.
Os três desembargadores, as juízas Maria José e Andréa Lago e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, descerraram a placa alusiva ao evento, ao lado de outras autoridades. O desembargador Paulo Velten conclamou a todos e todas que trabalham no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo que mantenham a eficiência, sob a liderança da juíza Maria José Ribeiro.
“Não é de hoje que eu também sou testemunha do grande trabalho que essa colega desenvolve à frente desse juizado. O 7º Juizado, desembargador Froz, passou por nossa inspeção de correição, quando nós estivemos lá no Fórum, e eu fiquei impressionado de ver o belíssimo trabalho, Talvick (de Freitas, juiz auxiliar da CGJ, presente à inauguração), que ela desenvolvia lá, à frente do juizado, com toda essa belíssima equipe de servidores e de servidoras competentes, dedicados, batendo todas as metas”, destacou Velten.
O presidente do TJMA apontou o setor de atermação na unidade, local de recepção das demandas das pessoas, e revelou, após conversa com a juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Andréa Lago, que a atermação de todos os juizados será feita de forma eletrônica, por meio do site do TJMA, em breve. “Significa que nós estamos aprimorando o Poder Judiciário do Maranhão todos os dias, gerando a crença na sociedade de que há um Poder resolutivo, capaz de realizar as entregas”, exaltou.
ATENÇÃO DEVIDA
Primeira a falar, antes do ato de inauguração, a juíza Maria José França Ribeiro avaliou que o Estado só se justifica, legitimamente, se for para servir ao cidadão, estimulando seus potenciais, aliviando suas dores, assegurando o mínimo de dignidade, garantido sua liberdade, promovendo seus direitos e suas responsabilidades.
“E o Poder Judiciário, atento a essa nova realidade, tem buscado implementar diversas ações para cumprir seu papel constitucional”, ressaltou a juíza, apontando a importância fundamental dos juizados especiais nesse contexto, por possibilitar que uma pessoa que se sinta lesada, violada no seu direito, possa receber a atenção devida. A magistrada rendeu homenagens às autoridades presentes ao evento e a todas as pessoas que integram a equipe da unidade e as que trabalharam para entregar a reforma do imóvel.
De início, o desembargador Froz Sobrinho lamentou o falecimento da servidora Natália Menezes, técnica judiciária que era lotada na 7ª Vara Criminal, ocorrido nesse domingo (2), e desejou que Deus a receba em paz e console seus familiares.
O corregedor-geral da Justiça falou da luta para reaproximar os juizados do cidadão e da cidadã, no pós-pandemia, dirigindo-se ao presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcelino Everton. E destacou a meta do presidente Paulo Velten com o programa Justiça de Proximidade.
Elogiou a concepção das novas instalações amplas do Juizado e disse que a localização permitirá uma grande procura. “Que essa casa se transforme numa grande casa de recepção para aqueles que precisam vir aqui, resolver os seus conflitos de consumo”, desejou Froz Sobrinho.
O desembargador Marcelino Everton relembrou a trajetória dos juizados, desde o começo da década de 1990, e também saudou, de início, servidores(as), operários(as) que trabalharam na obra, além das autoridades. “Que essa nova instalação sirva para o melhor atendimento da população”, resumiu.
MINUTO DE SILÊNCIO
Na sequência, o presidente do TJMA parabenizou o desembargador Froz Sobrinho pelo trabalho à frente da Corregedoria, definiu o desembargador Marcelino Everton como um exemplo de magistrado sereno e equilibrado, elogiou a dedicação da juíza Andréa lago e cumprimentou as demais autoridades presentes. Assim como o corregedor-geral, Paulo Velten também lamentou o falecimento da servidora Natália Menezes e pediu um minuto de silêncio.
O presidente considerou o ato de inauguração como um momento importante para reflexão acerca do papel do Judiciário, a exemplo do que tem feito nas comarcas visitadas pelo programa Justiça de Proximidade, onde disse ter verificado com orgulho o trabalho eficiente de servidores e servidoras, juízes e juízas. E destacou a necessidade do pensamento construtivo, de eficiência, de eficácia na resposta, de bom tratamento às pessoas.
“Quem vem procurar o Poder Judiciário é sempre uma pessoa que está com um problema na alma”, definiu.
O desembargador pediu à equipe do 7º Juizado Especial que faça da unidade uma espécie de modelo para todo o Estado, por meio do trabalho inclusivo que já desenvolve, e desejou sucesso à juíza titular, servidoras e servidores.
Além das autoridades já citadas, também participaram do evento, a desembargadora Francisca Galiza; o juiz auxiliar da presidência, Nilo Ribeiro Filho; o diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Suely Feitosa; a juíza Sinara Freire, da Comarca de Pedreiras; o secretário-geral da OAB-MA, Gustavo Mamede; e advogados(as), entre outros(as).
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Thiago Azevedo
- 3 de abril de 2023
Neto Evangelista participa de caminhada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Neto Evangelista é atuante em defesa da causa dos autistas no Maranhão
Neto Evangelista participa de caminhada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi comemorado em São Luís com uma caminhada na Avenida Litorânea, neste domingo (02). Realizada pela Associação Amigos dos Autistas (AMA), o evento teve a participação do deputado Neto Evangelista, que distribuiu material informativo sobre seu trabalho na causa.
A luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das principais bandeiras do deputado estadual Neto Evangelista. Além da autoria de cinco leis que estão em vigor no Maranhão em benefício dos autistas, o parlamentar tem se dedicado ao longo dos anos em defesa da causa.
“Os autistas não são invisíveis. Eles estão aqui, são muitos e precisam da atenção do poder público. Sou muito grato por ter a comunidade autista junto comigo e poder ser parte da vida deles, instrumento de luta, lado a lado, ajudando de algum modo”, disse Neto Evangelista.
Além das leis, outras ações do deputado em defesa da causa foram destaques, como a destinação de emenda parlamentar para a Associação Amigos dos Autistas (AMA), realização de audiências públicas sobre educação inclusiva nas escolas do Maranhão, e a mobilização contra o Rol Taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prejudicava diretamente os atendimentos de saúde das pessoas com autismo.
Poliana Gatinho é mãe do João, criança autista que incentivou Neto Evangelista a se emprenhar na causa. Para ela, o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta.
“Ainda temos muito desafios para vencer, mas só temos a agradecer ao Neto por vestir essa camisa junto com a gente. O fato de ter alguém que nos coloca em evidência, que levanta essa bandeira e diz, eles estão aqui e eu estou junto, é um apoio muito grande para nós”, disse Poliana.
Leis de Neto em benefício das pessoas com TEA
Neto Evangelista é autor de cinco leis que beneficiam as pessoas autistas no Maranhão. Recém aprovada, a Lei de n°11.805/22 proíbe a soltura de fogos acima de 100dB em todo o estado, prevendo multa de até 21 mil reais para quem cometer a infração. Para o deputado, esta é uma forma de proteger as pessoas com TEA que tem hipersensibilidade auditiva e são prejudicadas com o barulho dos fogos, que desencadeiam fortes crises e até convulsões.
Para proporcionar mais lazer para os autistas e suas famílias, Neto Evangelista foi autor da Lei de n°11.633/21, que obriga os cinemas de todo o estado a disponibilizarem pelo menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA, com luz e som reduzidos, sem exibição de trailer, dentre outros critérios.
Pensando na dignidade dos autistas e seus tutores, a Lei de n°11.465/21 garante o laudo permanente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Maranhão. Já a Lei de n°11.456/22 assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas autistas.
A Lei de n°11.066/2019 determina a busca imediata de pessoas com deficiência desaparecidas que estejam desaparecidas, incluindo pessoas autistas.
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Thiago Azevedo
- 2 de abril de 2023
Governador Carlos Brandão anuncia grande ação de distribuição de alimentos no estado
O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.
As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.
Brandão destaca a importância dessas doações no atual momento. “Estamos trabalhando para amparar as famílias que mais precisam e, para isso, mobilizamos todo o nosso governo para dar o suporte necessário aos maranhenses. Nosso trabalho tem um caráter municipalista, humano e que está sempre preparado para cuidar das pessoas”, ressaltou o governador.
O governo ainda está fazendo a distribuição de refeições produzidas pela rede de Restaurantes Populares. Além de alimentos, também há suporte com colchões, água potável, roupas, remédios, kits de conectividade, emissão de documentos por meio do Viva/Procon e a providência de abrigo para as pessoas que ficaram sem teto com as inundações.
O governador já esteve in loco nas áreas mais afetadas e buscou socorro federal, junto ao ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez Góes; e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Com o decreto de situação de emergência de mais de 50 municípios, foi possível o repasse de recursos no valor de R$ 3 milhões.
O governo estadual também recebeu doações da Receita Federal e de empresas, para destinar às famílias assistidas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo governador Brandão para minimizar o impacto dos alagamentos.
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Thiago Azevedo
- 2 de abril de 2023
Prefeitura de Turiaçu promove curso de fabricação de ovos de páscoa e bombons para mulheres do município
A última semana foi de muito aprendizado para as 15 mulheres que estavam inscritas no curso de fabricação de ovos de páscoa e bombons promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Turienses.
A capacitação é totalmente gratuita e tem como objetivo atender mulheres que estão desempregadas e que pretendem ganhar um dinheiro extra neste período da Páscoa.
A próxima turma, acontecerá na terça -feira dia 4 de abril. A secretária da Mulher, Gisele Ribeiro, explicou que as alunas já saem da sala levando os ovos de chocolate que elas aprenderam a fazer: “Como estamos no período da Páscoa, o formato das formas é de ovo, mas a mesma receita é para fazer bombons recheados de todos os tipos. Nosso objetivo maior é promover a geração de renda das mulheres chefe de família e muitas vezes têm filhos pequenos e não podem trabalhar fora!”, completou a Secretária Gisele.
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Thiago Azevedo
- 2 de abril de 2023
Chaguinhas mostra preocupação com pessoas que vivem em áreas de risco
Em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), na noite desta sexta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), falou, entre outros pontos, sobre sua preocupação com as pessoas que vivem em áreas de risco na capital maranhense.
Durante sua participação, Chaguinhas disse que tinha recebido um grupo de moradores da Matança, no Anil e, líderes de outros bairros que foram ao Legislativo falar de suas preocupações com os riscos de deslizamentos, enchentes e inundações nas respectivas comunidades.
“A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos e isso acaba sendo uma preocupação, pois a área de risco acontece por falta da reurbanização”, declarou.
O chefe do Legislativo chegou a citar, inclusive, um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense. Segundo ele, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos.
“É um trabalho que precisa ser feito, pois é a Câmara dos Vereadores e Assembleia dos Estados que devem discutir para fazer esse debate chegar ao Congresso. Aqui, nós estamos fazendo nossa parte por entender que no período invernoso essas pessoas [que moram nas áreas de riscos] dormem com o coração na mão”, completou.
Chaguinhas iniciou a entrevista falando da atuação das comissões permanentes da Casa e destacando a importância da expedição aos portos da zona rural da capital maranhense para conhecer de perto a situação atual dos embarcadouros.
Ao ser questionado sobre os desafios que vai enfrentar no percurso da gestão do Palácio Pedro Neiva de Santana, o parlamentar afirmou que um caminho se faz ao caminhar. “Não há caminho, nós vamos fazer o caminho ao andar”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 2 de abril de 2023
ARTIGO DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO | DOMINGO DE RAMOS E DE ESPERANÇA
Vivemos momentos difíceis em nosso estado. Mais uma vez, pudemos constatar de perto os estragos causados pelas fortes chuvas em várias cidades. Uma situação que já deixou milhares de desabrigados. Como já afirmei, estamos agindo prontamente para minimizar as perdas e, principalmente, a dor daqueles atingidos. Mas não há como negar o quanto isso é doloroso para um governante.
Por outro lado, a esperança que vimos, em cada rosto, nos dá a certeza de que sairemos mais fortalecidos e mais convictos da missão que abraçamos.
Iniciando a Semana Santa, neste Domingo de Ramos, renovamos a nossa fé acreditando nos preceitos cristãos ensinados pelo homem que, há mais de dois mil anos, entrava de forma triunfal em Jerusalém, apesar de toda a sua humildade, montado em um pequeno jumento.
Essa força sempre nos moveu. E quero dividi-la com todos que acreditam que a tempestade passará. Hebreus 11,1 nos dá a definição clássica de fé: “Ora, fé é confiança no que esperamos e segurança no que não vemos”. Sou cristão e creio que construir uma fé que move montanhas passa pela esperança. Não de esperar, mas de perseverar, de acreditar. E conjugado a isso, trabalhamos muito.
No artigo de hoje, deixamos uma mensagem positiva de que Deus abre portas que ninguém consegue fechar. Sua Palavra nos enche de vontade de vencer momentos ruins, porque Aquele que prometeu é capaz de cumprir.
A doação do próprio Jesus não pode ser esquecida e nem incompreendida. Para nossa época, esse dia é uma grande oportunidade para refletirmos sobre como tratamos o próximo. E a Campanha da Fraternidade deste ano trata bem disso quando propõe o tema “Fraternidade e Fome”. E como diz a mensagem do papa Francisco em relação à Campanha, além de ações concretas, que ela “gere em todos a consciência de que a partilha dos dons que o Senhor nos concede em sua bondade não pode restringir-se a um momento, a uma campanha, a algumas ações pontuais, mas deve ser uma atitude constante de todos nós, que nos compromete com Cristo presente em todo aquele que passa fome”.
Nossos dias têm sido povoados pela certeza de que em breve todos nós voltaremos à normalidade. No entanto, voltemos os nossos olhares e ações aos que, nesse momento, precisam para além das palavras.
Nessa Semana Santa, não nos esqueçamos daqueles que enfrentam as dificuldades que se apresentam. Renovemos nossa fé e nosso compromisso de vivermos de acordo com os ensinamentos de Cristo.
Carlos Brandão
Governador do Maranhão
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Thiago Azevedo
- 2 de abril de 2023
Paço do Lumiar: Jorge Marú se reúne com sindicato de marisqueiros para discutir soluções para a atividade
O Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, se reuniu com o sindicato de marisqueiros do Pau Deitado em Paço do Lumiar, representado pelo presidente da entidade, Samuel Josué. A reunião ocorreu neste sábado (1), na sede da instituição.
O objetivo da reunião foi discutir a situação dos marisqueiros da região, que enfrentam dificuldades para exercer suas atividades devido a diversos fatores, como a poluição do manguezal e a falta de apoio do poder público.
Durante o encontro, o Presidente da Câmara Municipal se comprometeu a buscar soluções para os problemas enfrentados pelos marisqueiros, como a realização de ações para preservação do manguezal e o incentivo à atividade dos marisqueiros através de programas de capacitação e fomento.
O presidente do sindicato, Samuel Josué, destacou a importância da reunião e agradeceu o empenho do poder público em buscar soluções para a situação dos marisqueiros. Ele também enfatizou a necessidade de continuidade das ações para que os marisqueiros possam exercer suas atividades de forma sustentável e segura.
Ao final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal e o presidente do sindicato concordaram em manter o diálogo e a parceria para solucionar os problemas enfrentados pelos marisqueiros da região.