
O prefeito Edésio Cavalcante participou de uma importante reunião com o superintendente da CODEVASF Celso Dias.
Durante o encontro, o Edésio tratou da parceria da CODEVASF viaconvênio para liberação de recursos visando a liberação de equipamentos para inclusão produtivas, além de investimento em pavimentação e a construção do mercado do produtor.
Seguimos trabalhando para o desenvolvimento de nossa querida Turiaçu, por isso encontros como esse servem de degraus para conquistar a cidade que queremos. Estamos trabalhando na busca de parcerias que nos ajudem somando forças”, destacou o Prefeito Edésio Cavalcanti.

A cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, que reúne uma compilação de leis de âmbito estadual e federal sobre os direitos da mulher, será apresentada neste sábado (11), às 8h, à comunidade do Maiobão, durante ação itinerante da Procuradoria da Mulher da Assembleia. O evento será realizado no Clube dos Servidores da Alema, localizado no referido bairro. Na ocasião, a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no estado, ministrará palestra sobre a temática.
A ação marcará o início das ações itinerantes da Procuradoria da Mulher da Alema alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), desenvolvidas em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).
Durante o evento, será oferecido um café da manhã para as mulheres da comunidade.
*Programação de sábado (11)*
*8h* – Café da Manhã
*9h* – Apresentação de Cartilha da Procuradoria da Mulher da Alema / Palestra com a delegada Kazumi Tanaka

A Executiva Nacional do PSB aprovou, por ampla maioria, a proposta de formação de uma federação partidária com o PDT e o Solidariedade.
A decisão autoriza o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a estabelecer o diálogo com os partidos. A possibilidade de criação da federação consta do documento discutido na reunião desta quinta-feira, 9, em Brasília.
A reunião contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos), dos governadores João Azevedo (PB) e Renato Casagrande (ES), dos líderes no Senado, Jorge Kajuru, e na Câmara, Felipe Carreras.
De acordo com o presidente Carlos Siqueira, o objetivo é criar uma federação partidária que represente uma nova força de centro-esquerda.
“A realidade do sistema político exige uma racionalização do número de partidos no país, que apresentem programas mais claros à sociedade e, com isso, acredito que podemos ampliar a base de apoio ao campo progressista nas eleições de 2024 e 2026”, avalia Siqueira.
No documento partidário, os socialistas ponderam que uma federação com partidos como o PDT e SD, que possuem tamanho mais equivalente ao PSB, permitiria um equilíbrio necessário à tomada de decisões e ao respeito à autonomia de cada legenda.
Experiência
Em 2020, PSB e PDT estiveram juntos nas eleições municipais, nas principais capitais do país e em dezenas de grandes cidades nas eleições. Somados, elegeram mais de 560 prefeitos e prefeitas.
O deputado estadual Neto Evangelista reuniu-se nesta quinta-feira (09), com representantes do Ministério Público e advogados do Rio Anil Shopping, para tratar sobre as investigações do incêndio e sobre o apoio às pessoas atingidas. O parlamentar segue acompanhando o caso e atuará como advogado de algumas vítimas.
“Como advogado e parlamentar farei o possível para ir em busca de justiça para as vítimas e seus familiares”, enfatizou o deputado.
Durante a reunião foi citado o comprometimento de assistência às famílias das vítimas, tanto pela administração do shopping como pelo Ministério Público, assim como o trabalho de investigação para identificar e responsabilizar os envolvidos na causa do incêndio.
O fato aconteceu na última terça-feira (07) e causou a morte de duas pessoas, além de ferimentos em pelo menos 13 pessoas que estavam nas salas de cinema do shopping. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista lamentou o ocorrido e afirmou que a casa tem por obrigação acompanhar toda a investigação que ocorrerá sobre o caso.
“Responsáveis terão que ser apontados. Óbvio que nada vai trazer de volta a vida dessas duas jovens, mas a justiça que as famílias vão querer precisará da atenção do poder público para que de fato aconteça”, declarou.
Além de Neto Evangelista, estiveram presentes na reunião o procurador geral de justiça Eduardo Nicolau, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago, a procuradora de justiça Maria Luiza Martins, o promotor de justiça José Márcio, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, e advogados do shopping.

Ao lado de representantes locais e regionais da Defesa Civil, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, acompanhou na manhã desta quinta-feira (9) a instalação de placas de advertência de risco de alagamento em dois pontos da rodovia estadual MA 204, na região conhecida como Beira-rio, às margens do rio Paciência.
O trabalho faz parte das ações emergenciais de proteção às vítimas de enchentes, supervisionadas pelas coordenações Estadual e Municipal de Proteção e Defesa Civil. Por meio do Programa, placas com mensagens de alerta à população estão sendo instaladas em 15 diferentes áreas de Paço do Lumiar sujeitas a alagamentos.

“A instalação dessas placas é uma medida necessária e importante, pois alerta motoristas e pedestres dos riscos de circular a pé ou de carro por essas áreas durante períodos de chuva intensa, como os registrados nessa época do ano”, argumenta a prefeita de Paço. “É uma ação complementar ao trabalho de desobstrução e limpeza dos sistemas de drenagem de águas pluviais que vem sendo feito desde fevereiro pela Prefeitura de Paço, em parceria com o governo estadual”.
Um dos principais focos do trabalho está concentrado no Rio Paciência, que atravessa parte das terras dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e Raposa. “Um maquinário especial, cedido pelo governo do Estado, está fazendo a limpeza e desobstrução das margens e do próprio leito do rio, a fim de aumentar a capacidade de escoamento das águas das chuvas, e, dessa forma, reduzir a possibilidade de alagamento das áreas”, explica o coordenador da Defesa Civil de Paço do Lumiar, Wescley Penha.
Segundo o coordenador, o trabalho de limpeza do rio Paciência, executado desde fevereiro, será estendido até o fim do período de chuvas. Das 15 áreas de Paço do Lumiar classificadas como pontos com risco de alagamento, metade já recebeu a sinalização preventiva de alerta. De acordo com a previsão da coordenação de Defesa Civil do município, o trabalho de sinalização deve ser concluído até o fim desta semana.

Áreas que estão recebendo sinalização de alerta
1. PONTE BEIRA RIO – MAIOBA DO JENIPAPEIRO (MA-204)
2. AMARAL DE MATOS (02 PLACAS NA MA-201)
3. AVENIDA 03 DO BAIRRO TAMBAÚ
4. AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL ORQUÍDEA – I
5. AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL ORQUÍDEA – II
6. RESIDENCIAL CORDEIRO
7. RUA 17 DO CONJUNTO MAIOBÃO
8. AVENIDA 13/ CAMPO DE FUTEBOL DO PALHETA DO CONJUNTO MAIOBÃO
9. AVENIDA 01 DO RESIDENCIAL LA BELLE PARK
10. ESTRADA DO CAJUEIRO NO CONJUNTO BOM SUCESSO
11. AVENIDA PERICUMÂ DO RESIDENCIAL DOM MANUEL
12. SÍTIO GRANDE
13. DEPÓSITO RIBEIRO – MA-201
14. MA-204, PRÓXIMO À VILA DO POVO

O deputado estadual Dr. Yglésio Moysés (PSB) voltou a abordar, na sessão plenária desta quinta-feira (9)), o incêndio ocorrido em shopping de São Luís, dessa vez destacando suposta cobrança do estacionamento em meio ao corre-corre das pessoas na tentativa de deixar o local.
Segundo o parlamentar, é preciso investigar as causas do incêndio que resultou em duas mortes e mais de 20 pessoas feridas.
Também na sessão, Yglésio elogiou a retirada de faixa exclusiva para ônibus BRT, no Araçagi. “Fizeram uma conta de colocar um BRT ali, mas sabe quanto ia ser a tarifa? R$ 8,00. Quem é que tem condição de pagar o valor desse? Questionou.
Na ocasião, ele também pediu a atenção do governo estadual em relação ao pagamento da ajuda aos times do Campeonato Maranhense. Ele contou que conversou com o secretário de Esportes, Naldir Lopes, sobre o tema, e que pediu o apoio do governador Carlos Brandão.
“Já está terminando o campeonato, só tem três clubes agora na disputa, e ninguém recebeu ainda o auxílio do Campeonato Maranhense. Os outros estados auxiliam os grandes clubes com mais de R$ 300 mil, e o que nós estamos pedindo é um valor muito inferior, praticamente a metade disso para fazer o mínimo, que é dar um suporte ao esporte profissional maranhense“, disse.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em uma reunião realizada nesta quinta-feira, 9, os advogados do Shopping Rio Anil e os deputados Neto Evangelista e Rodrigo Lago para discutir a situação do shopping e das vítimas do incêndio ocorrido no cinema do centro de compras na última terça-feira, 7.
Também participaram os promotores de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (1ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís) e José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins.
Durante o encontro, o procurador-geral de justiça reforçou a necessidade de que se dê total prioridade à assistência às vítimas e suas famílias. “Acima de qualquer coisa, estamos falando sobre vidas. Essas pessoas e essas famílias precisam ser amparadas em todas as suas necessidades”, afirmou Eduardo Nicolau.
Os advogados Antenor Madruga e Felipe Alves garantiram que o Shopping Rio Anil não medirá esforços para atender às necessidades das vítimas, custeando quaisquer tratamentos médicos e psicológicos que sejam necessários. Neste momento, ainda há quatro pessoas internadas em decorrência de ferimentos causados pelo incêndio.Das duas pessoas que morreram no incêndio, um dos corpos ainda não foi identificado. A empresa se propôs a custear o exame de DNA, inclusive fora do estado, caso seja necessário para garantir maior agilidade na identificação.
Os representantes do shopping também garantiram que irão cooperar com todas as investigações, seja para apuração das causas do incêndio, seja para a verificação de responsabilidades.
BOMBEIROS
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), coronel Célio Roberto, também participou da reunião, por telefone. Questionado pelo procurador-geral de justiça, o coronel garantiu que o Shopping Rio Anil, bem como os outros shopping centers de São Luís, tem passado pelas fiscalizações necessárias. O comandante do CBM-MA se comprometeu a encaminhar todos os laudos de vistoria ao Ministério Público.
O coronel Célio Roberto também deu informações preliminares sobre as investigações que estão em andamento com o objetivo de apurar as causas do incêndio.
INTERDIÇÃO
O deputado Rodrigo Lago trouxe à discussão a preocupação com os trabalhadores do shopping center, que está interditado por tempo indeterminado. De acordo com o parlamentar, o tema já foi debatido na Assembleia Legislativa e há a preocupação com a possibilidade de demissões ou a suspensão de contratos de trabalho.
De acordo com Antenor Madruga, o centro comercial está em condições de voltar a funcionar, dependendo da liberação das autoridades competentes. “Nossa prioridade é ter a garantia de que não há qualquer risco para voltar a funcionar”, assegurou.
APURAÇÃO
Além de um procedimento instaurado nesta quarta-feira, 8, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís para o acompanhamento das investigações, o Ministério Público do Maranhão recebeu duas demandas relativas ao caso por meio de sua Ouvidoria.
As duas demandas foram distribuídas, ainda nesta quarta-feira, para a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e para a 17ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, que farão as apurações e darão os encaminhamentos necessários.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Requerimento 051/2023, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PSB), que solicita que sejam encaminhados documentos oficiais à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e à Latam Airlines Brasil, pleiteando pela liberação de voos para o trajeto São Luís/Imperatriz/São Luís.
A solicitação sugere, ainda, horário de saída do voo para as 6 horas e retorno de Imperatriz às 22 horas ou, alternativamente, em horário aproximado, com vistas a facilitar o transporte de passageiros entre as duas cidades.
Ao justificar seu requerimento, o deputado Yglésio declarou que há uma profusão de novas rotas dentro do território maranhense, mas ainda não há uma integração plena entre as duas cidades principais do estado.
“E não é apenas comodidade que a gente está tratando para quem é de classe média, classe média alta, de forma alguma. Além do interesse social, é uma questão também de desenvolvimento, a possibilidade do intercâmbio entre Imperatriz e São Luís com uma ponte aérea confortável, e não esse absurdo que a gente tem de um voo de madrugada daqui para lá, e outro de madrugada de lá pra cá, que a pessoa termina perdendo um dia completo”, disse o deputado.
Potencial
Ele foi enfático ao afirmar que o Maranhão possui duas cidades com grande potencial econômico, como Imperatriz e São Luís, que não estão plenamente interligadas através de ponte aérea.
“Eu peço aos colegas que estão na Comissão de Turismo e, também, na Comissão de Assuntos Econômicos, porque são duas áreas com pertinência temática em relação a isso, que tragam esse tema para discussão, que chamem os representantes dessas empresas também. Estamos propondo esse requerimento, vamos fazer contatos, porque esta é uma pauta que deve interessar a toda Casa”, concluiu Dr. Yglésio.
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) atuará em favor de cidadãos afetados no incêndio ocorrido na tarde de terça-feira (7), no Shopping Rio Anil, dentre eles das famílias das vítimas que faleceram no local.
Segundo as autoridades, foram identificadas duas vítimas, de 16 e 21 anos, nos escombros de uma das salas do cinema. Pelo menos 13 pessoas deram entrada em hospitais da capital maranhense. Do total de feridos, nove foram encaminhados para hospitais da rede pública e quatro para um hospital da rede particular de São Luís. A informação foi divulgada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão.
O defensor-geral Gabriel Furtado falou sobre a atuação da DPE neste caso. “A Defensoria, em seu papel institucional, se colocará à disposição para prestar atendimento sociojurídico. Nesse momento, é importante que as vítimas recebam atendimento médico e psicológico, bem como os familiares das jovens que faleceram. O nosso Núcleo de Defesa do Consumidor estará de portas abertas para atuar nos casos inerentes ao direitos dos cidadãos afetados direta ou indiretamente nesse lamentável episódio”, destacou.
Na manhã desta quarta-feira, a Defensoria Pública manifestou sentimentos de pesar às famílias das vítimas fatais e, também, apoio ao trabalho das autoridades competentes, no sentido de identificar as causas e cobrar as devidas responsabilizações pelo ocorrido.

Deputados federais anunciaram nesta 4ª feira (8.mar.2023) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do congressista na tribuna da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado colocou uma peruca e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse que ela, ao lado da bancada do partido, apresentará um pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira pelo crime de transfobia. “Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, que tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada, ao chamar o deputado de “moleque”. A bancada do Psol informou que irá ingressar com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Nenhuma transfobia terá palco. E nenhuma transfobia passará sem respostas políticas e jurídicas à altura. Transfobia é crime”, disse a deputada Erika Hilton (Psol-SP).
Hilton e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais a serem eleitas no país.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira. “O plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira.
TRANSFOBIA
Desde 2019, a transfobia é considerada crime no país. O Brasil é o que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo, pelo 14º ano consecutivo. A expectativa de vida de transexuais no país é de 35 anos, menos da metade da média geral (77 anos).