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Thiago Azevedo - 18 de novembro de 2022
Ribeiro Neto solicita gratuidade para o Enem
Sensível à situação da grande maioria dos candidatos que estarão participando do segundo dia do Enem, no domingo(20) na capital maranhense, em um interregno de apenas cinco dias, o vereador Ribeiro Neto(Patriota) encaminhou requerimentos ao prefeito Eduardo Braide e ao titular da Secretaria de Transporte- Diego Baluz solicitando 100% de gratuidade no transporte coletivo.
Em diferentes pontos da capital, os inscritos realizarão as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Serão 45 questões em cada área do conhecimento, tanto na versão de papel quanto digital. Até o momento, faltando pouco mais de 48h para a prova, o prefeito ainda não se manifestou quanto ao pleito do edil ludovicense. No Maranhão 131.921 candidatos se inscreveram, segundo dados do INEP, mas apenas 95.085 mil participaram no domingo(13), o que corresponde cerca de 72%.
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Thiago Azevedo
- 17 de novembro de 2022
MPMA aciona CBF e empresa contratada para transmissão do Brasileirão Série D
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, no dia 8 de novembro, Ação Civil Pública contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a empresa estrangeira InStat Sport TV, contratada para transmissão online dos jogos do campeonato brasileiro de futebol da série D.
A ação, assinada pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, além de falhas nos serviços de transmissão de jogos do “Brasileirão – Série D”, constatou constante instabilidade no sinal durante as transmissões, impedindo que os consumidores pudessem assistir a boa parte das transmissões.
Outra constatação foi a cobrança de valor bem superior ao praticado no mercado, inclusive em relação a serviços de maior e melhor qualidade e procura pelo público (Brasileirão séries A e B), contrariando, assim, as normas consumeristas aplicáveis ao caso.
“Vale dizer que antes a competição era transmitida pelas empresas Eleven Sports e TV Brasil, de maneira gratuita, através de plataforma de streaming. Agora, o serviço é disponibilizado aos consumidores mediante assinatura com a empresa estrangeira InStat SportTV, no valor de R$ 50 mensais, valor este que é bem superior aos pagos para se ter acesso aos jogos do ‘Brasileirão – Séries A e B’, ou seja, jogos de categoria superior e que possuem muito mais visibilidade e desejo por parte do público em geral”, ratificou a promotora de justiça, na ACP.
PEDIDOS
A ACP lista a CBF como primeira ré que, oficiada a prestar mais esclarecimentos sobre a situação do contrato, recusou-se a fornecer informações sobre a empresa contratada, alegando existência de cláusula de confidencialidade no contrato.
A Confederação informou, ainda, não ter conhecimento sobre a existência ou não de dados sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa no Brasil, em síntese, que a prestadora dos serviços, a InStat SportTV, é quem deveria fornecer maior elucidação sobre o caso.
Da empresa contratada, a ACP requer a concessão da relação de todos os consumidores que protocolaram reclamação junto a ela, noticiando irregularidades nos serviços de transmissão de jogos de futebol do “Brasileirão – Série D”.
O MPMA pede ainda, em medida liminar, que seja realizada a imediata regularização do serviço prestado, com pena de R$ 1 mil diários, em caso de descumprimento e condenação das rés por dano moral coletivo, a ser fixada na ordem de R$ 1 milhão.
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Thiago Azevedo
- 17 de novembro de 2022
Governador Carlos Brandão autoriza gratuidade no transporte semiurbano para estudantes que irão fazer o Enem
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que está autorizada a gratuidade no transporte semiurbano na região metropolitana de São Luís e de Imperatriz, neste domingo, 20, para os estudantes que irão fazer o Enem.
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Thiago Azevedo
- 17 de novembro de 2022
Com pandemia e benefícios em ano eleitoral, Bolsonaro furou teto de gastos em R$ 795 bi em 4 anos
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tenta aprovar no Congresso uma alteração da Constituição que permitirá ao governo gastar em 2023 até R$ 198 bilhões fora do Teto de Gastos — regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da inflação. O grosso desse valor (R$ 175 bilhões) vem da proposta de retirar o programa Auxílio Brasil — que deve voltar a se chamar Bolsa Família — definitivamente do orçamento limitado pelo teto. Além disso, o próximo governo tenta uma licença para gastar uma parte de eventuais receitas extraordinárias (por exemplo, a arrecadação com leilões de campos de petróleo) com investimentos fora do limite constitucional, montante que pode chegar a R$ 23 bilhões em 2023.
As medidas constam em um proposta de emenda à constituição, chamada de PEC da Transição, que foi apresentada na quarta-feira (16/11) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O pedido para tirar despesas do teto não é novidade. Segundo levantamento do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), feito a pedido da BBC News Brasil, os gastos do governo Bolsonaro acima do teto somam R$ 794,9 bilhões de 2019 a 2022. Esse valor representa a soma de autorizações que a atual gestão obteve no Congresso para gastar acima do limite constitucional e outras manobras que driblaram o teto, como o adiamento do pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas judicialmente) e a mudança do cálculo para definir o teto em 2022.
A maior parte dos quase R$ 800 bilhões acima do limite constitucional gastos pelo atual governo foram empregados em 2020, ano em que o Congresso liberou amplamente as despesas devido à pandemia de covid-19. Mas a flexibilização da regra começou já no primeiro ano de governo e continuou após o arrefecimento da pandemia. Neste último ano, os furos no teto impulsionaram a expansão de benefícios sociais pouco antes da eleição, em uma ação que tentava impulsionar a reeleição de Bolsonaro, na visão de Borges. Foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano, segundo os cálculos do economista (entenda melhor os números ao longo da reportagem). O valor agora solicitado pela futura gestão Lula (R$ 198 bilhões) é considerado exagerado por atores do mercado financeiro, que defendem maior controle das despesas com objetivo de evitar o aumento do endividamento público, atualmente em 77% do PIB (Produto Interno Bruto). O governo eleito, por sua vez, afirma que esse montante é necessário para garantir despesas para o bem-estar da população mais pobre. “Aos críticos vai aí uma informação. Orçamento de 2023 de Bolsonaro não tem recurso previsto pra merenda escolar, Farmácia Popular, creches e auxílio de 600 reais.
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Thiago Azevedo
- 17 de novembro de 2022
Governador Carlos Brandão anuncia folga para servidores estaduais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Assim como a Prefeitura de São Luís divulgou na última segunda-feira (14), o Governo do Maranhão por meio do governador Carlos Brandão anunciou as folgas para servidores públicos estaduais na primeira fase da Copa do Mundo, durante os jogos do Brasil.
Com o anúncio, os servidores estaduais e municipais vão trabalhar até às 14h no dia 24 de novembro, pois às 16h terá a partida entre Brasil e Sérvia, estreia da seleção na Copa. No dia 28 de novembro (terça-feira), os servidores vão trabalhar entre 7h e 11h, pois o Brasil joga às 13h contra a Suíça. No dia 2 de dezembro (sexta-feira), os trabalhos vão ser encerrados às 14h, pois 16h tem jogo entre Brasil e Camarões, encerrando a primeira fase.
As demais folgas vão ser divulgadas de acordo com a classificação do Brasil, mas seguindo a tendência de a seleção passar em primeiro na fase de grupos, segunda-feira, dia 5, os servidores devem trabalhar só até às 14h, pois 16h deve ter jogo do Brasil.
Avançando para as quartas de finais, mais uma folga seria gerada no dia 9 de dezembro (sexta-feira), esta poderia ser do dia inteiro, uma vez que a programação prevê o jogo do Brasil para às 12h.
Seguindo para as semifinais viria a última folga por conta do jogo do Brasil, esta partida está prevista para dia 13, uma terça-feira, às 16h, o que levaria a folga a partir das 14h. A final está marcada para o domingo, dia 18 de dezembro às 12h, horário de Brasília.
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Thiago Azevedo
- 17 de novembro de 2022
O descaso do Prefeito Heliezer com pacientes do Hospital São Sebastião em Peri Mirim
Triste realidade passam os moradores da sofrida Peri Mirim na Baixada Maranhense. Na manhã desta quinta-feira (17) a redação do blog recebeu mais uma imagem do descaso do prefeito Heliezer com a população.
Os pacientes do hospital São Sebastião, o único centro de Saúde do Município, são tratados de maneira desumana. Além da falta de remédios, atendimento médico, a gestão Heliezer não dispõe se que um lençol digno aos pacientes.
No mês de maio deste ano, o Prefeito Helizer foi acionado pelo Ministério Público para abastecer a farmácia básica do Município (Veja Aqui). Mesmo sofrendo uma ação na justiça, os descasos continuam dentro dos órgãos de saúde no município.
O blog chama a atenção do Ministério Público mais uma vez para que possa intervir em favor do povo perimiriense.
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Thiago Azevedo
- 17 de novembro de 2022
OPERAÇÃO ARRIVISMO: PF combate desvio financeiro do COVID-19 no município de Pedreiras
A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.
Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.
A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.
O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.
A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.
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Thiago Azevedo
- 16 de novembro de 2022
Alckmin confirma Dino e Sônia Guajajara na equipe de transição
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (16) os nomes de mais integrantes da equipe responsável pela transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula.
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição. Entre os presentes ao anúncio também estavam a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante.
Ex-governador de São Paulo, Alckmin foi nomeado coordenador da equipe de transição e tem feito frequentes anúncios sobre os demais integrantes, as áreas em que atuarão e as funções que deverão exercer.
Entre os nomes anunciados nesta quarta estão os de governadores, ex-governadores, deputados, senadores, ex-parlamentares, ex-ministro especialistas em diversas áreas e lideranças indígenas.
Foram anunciados, por exemplo: Marina Silva, Izabella Teixeria, Flavio Dino, Camilo Santana, Helder Barbalho, Paulo Câmara, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Neri Geller, Kátia Abreu, Helena Chagas, Miguel Rossetto, Manuela D’Avila, Hélio Doyle, Andre Janones, Tereza Cruvinel, Florestan Fernandes Junio, Sônia Guajajara, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim e Marcelo Freixo.
Após o anúncio, Alckmin concedeu uma entrevista coletiva na qual disse que o governo Lula não será “gastador”, mas que é preciso garantir a rede de proteção social.
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Thiago Azevedo
- 16 de novembro de 2022
Blogueiro Stênio Johnny morre aos 64 anos, em São Luís
Morreu no início da manhã desta quarta-feira (16), no hospital Carlos Macieira, o repórter investigo Stênio Jonny, que era totular do Blog STJ Notícias, vítima de complicações decorrentes do diabetes.
Jonny estava internado na UPA do Parque Vitória e teve de ser submetido a uma cirurgia para a amputação de um dos pés, por conta da elevada taxa de glicemia.
Ele foi depois encaminhado para o Carlos Macieira, onde veio a falecer.
O velório acontece na Plena Pax, no Anil. O corpo deve chegar entre 10h às 11h.
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Thiago Azevedo
- 16 de novembro de 2022
Em nota, STF repudia “atos de intolerância e violência” contra ministros em Nova York
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nota sobre os incidentes ocorridos em Nova York, nos Estados Unidos, no fim de semana. Ministros foram alvo de protestos e xingamentosem frente à porta do hotel onde estavam hospedados nos últimos três dias de feriado (13, 14 e 15 de novembro). Eles participaram do Lide Brazil Conference, organizado pelo grupo empresarial do ex-governador de São Paulo João Doria. O evento ocorreu na segunda-feira (14) e na terça-feira (15) e discutiu questões relacionadas à democracia e aos desafios econômicos do próximo governo.
Na nota, o STF disse que os ministros foram atacados em Nova York e que “atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, são incompatíveis com a democracia e o pluralismo de ideias. A manifestação foi assinada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, na segunda-feira (14).
“O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova Iorque. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, diz a nota.
No mesmo dia, Gilmar Mendes também se manifestou sobre os protestos contra os ministros e disse que se tratava de “estado de dissonância cognitiva coletiva”. Segundo ele, os “episódios de intolerância que ora assistimos instituíram a tomada de atitude e que será levada a efeito em cada esfera competente” e acrescentou que é preciso “indagar se há algo mais por trás dos discursos lunáticos e histéricos que pedem intervenção militar e a prisão do inventor da tomada de três pinos”.
O STF e o TSE são alvo de críticas por parte de juristas e políticos por decisões consideradas inconstitucionais. Na lista de decisões questionadas estão: o inquérito contra empresários, aberto de ofício, sem acesso eletrônico aos autos, apenas em papel; os bloqueios e suspensões em redes sociais de cidadãos usando poder de polícia sem necessidade de provocação de qualquer parte ou do Ministério Público; a censura prévia a documentário do Brasil Paralelo, entre outros.
Outra manifestação crítica à participação dos ministros do STF no evento nos Estados Unidos ocorreu em uma carta assinada por um grupo de advogados brasileiros conservadores, divulgada em 11 de novembro.
“Como podem tratar de tais questões quando, inegavelmente, esses mesmos Juízes nomeados atuam de forma a restringir, senão impedir, o ambiente democrático nacional, o que fazem sem o apoio da população e a constituição do Poder Federativo República do Brasil”, diz um trecho da carta destinada à “comunidade internacional”.