• Thiago Azevedo
• 21 de novembro de 2022

Primeiro remédio para tratar Covid em casa será vendido nas farmácias brasileiras

Em meio ao aumento de casos de Covid-19, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (21) a venda em farmácias do antiviral Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), primeiro medicamento aprovado no país para o tratamento da doença em ambiente doméstico.

O Paxlovid, desenvolvido pela Pfizer, já tem uso emergencial aprovado no Brasil desde março deste ano. Ele é indicado para pacientes com risco de evoluir para casos graves e que não precisem de oxigênio suplementar.

Em estudos, a droga reduziu em até 89% o risco de internação por Covid-19.

A venda em farmácias estará sujeita à prescrição médica. O tratamento envolve o uso de dois comprimidos simultaneamente, duas vezes ao dia, durante cinco dias.

O uso deve começar imediatamente após o resultado de exame positivo para Covid-19 e em até cinco dias após o início dos sintomas.

Em seu voto, a relatora do processo na Anvisa, a diretora Meiruze Freitas, destacou a importância de oferecer o medicamento na rede privada, devido à não incorporação integral dele no SUS.

A rede pública disponibiliza o Paxlovid somente a pacientes imunocomprometidos acima de 18 anos ou em pacientes com 65 anos ou mais, segundo um parecer de maio deste ano da Conitec (Comissão Nacional para Incorporação de Tecnologias no SUS).

A relatora também apontou “o cenário epidemiológico com a circulação de novas subvariantes da Ômicron, principalmente BA.5.3.1, BQ.1 e BE.9, em que, entre os dias 6 e 11 de novembro de 2022, foram notificados no Brasil 57.825 casos e 314 óbitos por covid-19 pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde, representando um aumento de 120% em relação à média móvel da semana anterior”.

O preço de venda nas farmácias ainda não foi divulgado e cabe à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Meiruze salientou que a disponibilidade de um medicamento não substitui a importância do esquema vacinal completo como melhor forma de evitar o agravamento de quadros de Covid-19.

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• Thiago Azevedo
• 21 de novembro de 2022

Urgente: PF realiza operação no município de Bacabeira

A Polícia Federal está nesse momento no município de Bacabeira realizando uma operação em apoio à Delegacia do Trabalho.

As primeiras informações que chegaram ao blog era que se tratavam de pessoas próximas a administração do município, porém após apuração do titular do blog Tribuna98, junto aos órgãos envolvidos, a operação foi em decorrência ao artigo 149 da lei 2.848, de condição análogo à de escravo, envolvendo um Cerâmica dos investigados.

Em contato com a Prefeitura de Bacabeira foi esclarecido que: 

A Prefeitura de Bacabeira informa que uma ação de agentes da Polícia Federal realizada nesta segunda-feira, 21 de novembro, realizada em um domicílio não possui qualquer relação com a gestão municipal.

De acordo com informações do órgão policial, a ação trata-se uma investigação de maus tratos e condições análogas à escravidão praticada contra uma trabalhadora.

A Prefeitura de Bacabeira sensível a situação da moradora, já está monitorando o caso e se for necessário, ajudar no restabelecimento dos direitos trabalhistas e na garantia dos direitos sociais da trabalhadora.

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• Thiago Azevedo
• 20 de novembro de 2022

Arari: Ministério Público requer anulação das eleições da Câmara Municipal

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arari, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município, a Câmara Municipal e o presidente do Legislativo Municipal, Evandro Batalha Piancó.

A ACP tem o objetivo de vedar mais uma recondução do presidente da Casa Legislativa, que já foi eleito e reconduzido por cinco mandatos à frente da Câmara de Vereadores, estando desde 2013 na direção do Legislativo Municipal.

Chamado a se manifestar, Evandro Piancó afirmou não haver irregularidade, pois teria sido seguido o Código de Ética da Câmara Municipal de Arari. A situação, no entanto, contraria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Maranhão e a própria Lei Orgânica do Município.

“A recondução do atual presidente, mais uma vez, à presidência da Câmara Municipal de Arari, significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao regime democrático, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, avalia, na Ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Além da anulação das eleições e consequente cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal de Arari, a liminar solicitada pelo Ministério Público do Maranhão pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da decisão.

A Promotoria de Justiça de Arari também requer que a Justiça determine à Câmara de Arari o envio, no prazo de 10 dias, de informações sobre o pagamento de verba de representação ou gratificação a Evandro Piancó enquanto presidente do Legislativo, informando os respectivos valores, mês a mês, e a fundamentação legal. Também devem ser encaminhados todos os documentos referentes à eleição da mesa diretora nos últimos 10 anos.

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• Thiago Azevedo
• 19 de novembro de 2022

Ivo Rezende será aclamado presidente da Famem na próxima segunda-feira

Nesta segunda, 21, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), escolhe sua nova diretoria para o biênio 2023/2024. O edital de convocação foi lançado dia 27 de outubro e todo o processo será decidido por aclamação, já que apenas a chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, se habilitou junto à comissão eleitoral designada pelo atual presidente Erlânio Xavier.

Assim, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, será eleito o novo presidente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, com a responsabilidade de lutar em defesa do municipalismo.

“Estamos vivendo um novo momento na política brasileira, com a eleição do presidente Lula. Não é hora de divisões e sim de união entre todos, para que possamos lutar por melhores dias para os municípios”, afirma o prefeito Ivo, que trabalhou muito para a construção do consenso em torno de seu nome, já que outros prefeitos também chegaram a anunciar a intenção de disputar a eleição.

Com o apoio do governador Carlos Brandão e do articulador Miltinho Aragão, ex-prefeito de São Mateus, Ivo conseguiu construir uma chapa que valorizasse a regionalização, garantindo a unidade.

A eleição da Famem acontece, em horário comercial, na sede da entidade, na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, em São Luis.

Quem é Ivo Rezende?

Ivo Rezende é um advogado maranhense de 34 anos que sempre atuou defendendo causas populares. Casado e pai de dois filhos, começou sua vida pública como secretário de administração de São Mateus, na gestão de Miltinho Aragão. Chegou a ser vice-prefeito e, em 2020, foi eleito prefeito pelo PSB. Hoje, com apenas dois anos de mandato, alcança a incrível marca de 90% de aprovação popular demonstrando toda sua capacidade administrativa. Aliado do governador Carlos Brandão, afirma que pretende ser um elo entre os prefeitos e o governo estadual, facilitando ações que beneficiem os municípios e, principalmente, seus cidadãos e cidadãs.

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• Thiago Azevedo
• 19 de novembro de 2022

Othelino destaca investimentos na segurança pública durante entrega de motocicletas à PM

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta sexta-feira (18), da entrega de 35 viaturas (motocicletas) para a Polícia Militar. Os veículos serão destinados ao serviço de policiamento nos municípios de São Luís, Imperatriz e Timon. Durante a cerimônia, conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado também o lançamento da Operação Comércio Seguro.

“Uma ação muito importante do Governo do Estado. A Assembleia está sempre atenta às iniciativas governamentais que viabilizam investimentos para a área da Segurança Pública. Com essas novas motocicletas entregues para reforçar o policiamento e a realização da Operação Comércio Seguro, os comerciantes e a população se sentirão muito mais seguros durante suas compras”, disse Othelino.

As viaturas reforçarão a Operação Comércio Seguro, que começa nesta sexta-feira (18) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2023, com o objetivo de intensificar o policiamento nos principais centros comerciais do Maranhão e garantir maior segurança durante o período das festividades de fim de ano.

Segurança

Segundo o governador Carlos Brandão, está sendo garantido um policiamento ostensivo nos centro comerciais da Região Metropolitana de São Luís, contemplando bairros do Centro, João Paulo, São Francisco, Renascença, Cohama, Cohatrac, Anjo da Guarda, Maiobão, São Cristovão, Forquilha, Cidade Operária e Turu, assim como nos centros comerciais do interior do estado.

“As motocicletas são para facilitar o acesso dos policiais aos bairros mais distantes e, assim, proporcionarmos mais segurança tanto para os consumidores quanto para os comerciantes de todo o Maranhão, nesse período de festividades”, afirmou o governador.

O deputado Antônio Pereira, que também esteve presente no ato, agradeceu o investimento direcionado, também, à cidade de Imperatriz. “Parabenizo e agradeço ao governador Brandão por todos os atos que ele tem realizado no Maranhão, em especial, na Região Tocantina, que eu represento”, disse.

Também participaram da solenidade a deputada eleita Edna Silva; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Sílvio Leite; o comandante geral da PMMA, Emerson Bezerra; o comandante geral do CBMMA, Célio Roberto; e o vereador de São Luís, Umbelino Jr., entre outras autoridades.

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• Thiago Azevedo
• 19 de novembro de 2022

Prefeito Eduardo Braide exonera Ricardo Diniz da SEMDEL

O agora ex-secretário Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) de São Luís, Ricardo Diniz, fez um desabafo para alguns aliados ao deixar o cargo. Ele foi retirado da pasta, após divergências do prefeito Eduardo Braide com o deputado estadual Neto Evangelista, que era o responsável pela indicação do gestor na Secretaria.

Segundo o blog apurou, Diniz só tomou conhecimento de sua exoneração hoje pela manhã quando o seu substituto, o professor Romário Barros, chegou para tomar posse em seu lugar.

Conforme noticiamos, Romário foié indicado pelo Republicanos, partido que abrigava Duarte Júnior (hoje no PSB) na última eleição municipal, mas que deve ser o destino partidário de Braide em 2024. O constrangimento do agora ex-secretário era nítido na manhã desta sexta-feira.

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• Thiago Azevedo
• 18 de novembro de 2022

Prefeitura de Turiaçu e ITERMA iniciam processo de regularização de terras em Turiaçu

_{O Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Turiaçu, através do ITERMA (Instituto de Terra do Maranhão), a secretaria municipal de meio ambiente e regularização fundiária, bem como a empresa terra engenharia, convocam todos os produtores rurais de Turiaçu a fazerem o Georreferenciamento de suas terras para fins de titulação de seu imóvel rural.}

_{Senhores produtores rurais, o Georreferenciamento será totalmente gratuito. Procurem urgente a empresa Terra Engenharia no município de Turiaçu a partir do dia 17 de novembro. A empresa está atendendo no “casarão” da prefeitura que fica localizado na orla do rio.}  

_{E atenção, não esqueçam de levar os seus documentos pessoais e do seu imóvel rural.}

_{CHECKLIST PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ITERMA – TERRA ENGENHARIA}

_{I- XEROX colorida da RG [se casado (a), do cônjuge também ou do companheiro, se em união estável];}

_{II- XEROX colorida do CPF [se casado (a), do cônjuge também ou do companheiro, se em união estável];}

_{III- XEROX colorida da Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável;} 

_{IV- XEROX colorida do Comprovante de Residência de até os últimos 03 meses;}

_{Nome completo, CPF, endereço, de pelo menos 2 confrontantes da terra.}

_{Cadastro Ambiental Rural (CAR), se possuir.}

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