• Thiago Azevedo
• 22 de novembro de 2022

Prefeito Eduardo Braide deixa de repassar ao Hospital Aldenora Belo as emendas impositivas dos vereadores de SLZ

O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), em entrevista nesta terça-feira (22), ao programa de radio, Ponto Final da Mirante, afirmou que há 3 meses, o prefeito Eduardo Braide (Sem partido), não tem feito os repasses de emendas parlamentares destinadas à saúde para o Hospital Aldenora Belo.

“Temos que garantir que as verbas sejam usadas de forma correta e que cheguem como benefícios à população” disse o vereador, Paulo Victor

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• Thiago Azevedo
• 22 de novembro de 2022

Eduardo Braide sob pressão na Câmara Municipal de SLZ

Foram convocados para comparecer à Câmara Municipal de São Luís no dia 24 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 11 (onze) horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira, para tratar dos temas constantes do requerimento aprovado pela Casa Legislativa o Secretário Municipal de Saúde, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior (ofício n° 0350); o Secretário Municipal de Governo, Enéas Fernandes (ofício n° 0351); o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu Dias (Ofício n° 0352) e, por último, José de Jesus do Rosário Azzolini, Secretário Municipal da Fazenda (ofício nº 0353).

Além desses, foram convidados para participar da Audiência o Procurador-Geral de Justiça – MP/MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, Joaquim Washington Luiz de Oliveira.

A convocação dos nomes do primeiro escalão do governo municipal diz respeito ao eventual crime de responsabilidade fiscal cometido pelo prefeito Eduardo Braide, que não pagou as Emendas Impositivas dos vereadores, que têm força de Lei e teriam que ser executadas.

As emendas, quando não pagas, resultam na não consolidação do orçamento anual e que culmina em pedalada fiscal por parte do Executivo Municipal.

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• Thiago Azevedo
• 22 de novembro de 2022

Prefeito Edésio Cavalcanti participa da escolha da nova presidência da FAMEM

Nesta segunda (21), o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti marcou presença na sede da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em São Luís, para participar da eleição do órgão, realizada para a escolha de uma nova diretoria para o biênio 2023-2024.

Neste ano, a eleição conta com a inscrição de uma única chapa: “É tempo de Unidade: um olhar municipalista”, presidida pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, de 34 anos. Durante o evento, o gestor de Turiaçu aproveitou para conversar com outros prefeitos e declarou seu voto.

“O bom das eleições da FAMEM é que nós, prefeitos do Maranhão, temos a oportunidade de dialogarmos e trocar ideias de governo, neste caso específico, também foi bom para apoiar as gerações mais novas, por isso votei no Ivo Rezende, um jovem promissor e capacitado”.

No fim, Ivo Rezende foi eleito, recebendo 184 votos dos 212 prefeitos filiados à FAMEM, equivalente a aproximadamente 87% dos votos. Ainda houve um voto em branco.

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• Thiago Azevedo
• 22 de novembro de 2022

STF: Morais bloqueia empresa bilionária do setor de grãos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, congelou os ativos da empresa Sipal, uma das principais do ramo do agronegócio brasileiro, gigante no ramo da soja, que fatura cerca de R$ 10 bilhões por ano e possui mais de três mil funcionários empregados.

Moraes bloqueou, na última quinta-feira (17), as contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de relação com as manifestações e bloqueios em rodovias federais, dentre elas a Sipal. De acordo com o ministro, os grupos “querem propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”.

Oito empresários de Mato Grosso que tiveram as contas bancárias pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram responsáveis pela doação de R$ 887.223,22 à campanha de Jair Bolsonaro (PL), que correu à reeleição e foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebeu 50,9% dos votos. Das 43 pessoas jurídicas e físicas listadas por suspeita de financiar e organizar atos antidemocráticos, 34 são do estado.

Em virtude da decisão judicial de Moraes, caminhoneiros têm se organizado para fechar rodovias ao redor país. Áudios que circulam em grupos da categoria mostram que a iniciativa já alcançou Mato Grosso, que emprega grande quantidade de funcionários da Sipal. Conforme noticiado, os protestos de caminhoneiros aumentaram nesta semana. O mais recente Boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que há 17 manifestações de caminhoneiros em rodovias do país: quatro bloqueios totais em estradas federais e 13 interdições parciais.

Em nota, o Sindicato Rural de Sorriso, cidade em Mato Grosso a 400 quilômetros de Cuiabá, emitiu uma nota se solidarizando com os funcionários da Sipal. “É importante destacar que a livre manifestação e a liberdade de expressão são garantias constitucionais, cláusulas pétreas e representam os alicerces do Estado Democrático de Direito”, afirmou a organização.

“Faz-se necessário que haja uma sociedade bem informada e participativa no sistema jurídico-partidário, devendo ser coibido qualquer ato de censura.”

Sobre a Sipal

A empresa, que tem suas fábricas localizadas na cidade de Sorriso, no estado do Mato Grosso, tem um faturamento de mais de R$ 10 bilhões por ano, conta com mais de 3 mil funcionários e tem mais de 50 anos de mercado. Fundada no ano de 1970, o empreendimento também atua nos mercados de Etanol, Portos e Concessionárias.

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• Thiago Azevedo
• 21 de novembro de 2022

MP investiga denúncias sobre irregularidades no Hospital Municipal de Imperatriz

Após inúmeras denúncias sobre irregularidades na gestão de Assis Ramos (União Brasil), em relação às condições do Hospital Municipal de Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação para apurar o caso e sanar os prejuízos da população.

Entre as medidas estabelecidas pelo MP, Assis Ramos precisará fornecer os serviços de ortopedia e procedimentos ortopédicos sejam realizados de forma contínua e ininterrupta a todos os pacientes que deles necessitarem, de forma adequada, em seus aspectos qualitativo e quantitativo, independentemente da empresa ou profissionais que prestarão o serviço.

Também terá que encaminhar a relação de pacientes internados no Hospital Municipal de Imperatriz que estão aguardando a realização de procedimento cirúrgico ortopédico, indicando a data de admissão no hospital e justificativas para demora no agendamento do procedimento médico, no prazo de 15 em 15 dias.

O MP inda determinou que toda e qualquer mudança no status de classificação de cada paciente aguardando procedimento ortopédico seja devidamente registrada em seu prontuário, de forma fundamentada, tal como a respectiva data e a identificação do servidor responsável pela modificação.

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• Thiago Azevedo
• 21 de novembro de 2022

Câmara de São Luís derruba 17 vetos a projetos parlamentares

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) derrubou os 17 vetos analisados, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/11). As decisões alcançam desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, a propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia.

Com a derrubada dos vetos, as leis serão promulgadas pelo Legislativo ludovicense e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.

Entre os dispositivos, foi derrubado o veto parcial (VETO 10/22) ao Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), que altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social. O texto que foi aprovado pela Casa começou a tramitar no ano passado.

O co-vereador Jonathan Soares, que integra o mandato coletivo, se manifestou sobre o assunto e afirmou que as “matérias em apreciação são importantíssimas para cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas propostas sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”.

“O que nós estamos vendo aqui é um show de insensibilidade e incompetência da prefeitura de São Luís. Boa parte dos projetos de lei que estão em discussão hoje nesta Casa e, que foram vetados pelo prefeito, são iniciativas que tratam sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia e cuidados com os educadores”, declarou.

“São matérias importantíssimas para nossa cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas matérias sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”, completou o membro do Coletivo Nós.

IPTU E CUIDADOR

Outras proposituras que tiveram seus vetos derrubados foram os PLs 0044/2021, que dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Microempreendedores Individuais (MEI) do vereador Andrey Monteiro (Republicanos); e 0035/2022, do vereador Marcial Lima (Podemos), que “estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador

escolar, transcritor e adaptador, revisor em braile e monitor de transporte escolar do município de São Luís”.

PAUTAS DA SAÚDE

O parlamento também rejeitou ainda veto aos os PLs 0279/2021, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), que criava o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer; e 0151/2021, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispunha sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a Rede Municipal de Saúde.

Além da participação presencial no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores também participaram por meio do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual. Em consonância ao disposto no art. 241, §§ 4º e 5º do Regimento Interno da Casa, também derrubados os seguintes vetos:

– VE0010/2022 – Mensagem de Veto nº 010/2022. Projeto de Lei n° 094/2021, do vereador Coletivo Nós, que “altera a Lei n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social”;

– VE0011/2022 – Mensagem de Veto n° 012/2022. Projeto de Lei n° 0044/2021, do vereador Andrey Monteiro, que “dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Microempreendedores Individuais (MEI)”;

– VE0012/2022 – Mensagem de Veto n° 15/2022. Projeto de Lei n° 0099/2022, do vereador Umbelino Júnior, que “altera o art. 8º da Lei Municipal nº. 6.879/2021”;

– VE0013/2022 – Mensagem de Veto n° 18/2022. Projeto de Lei n° 0181/2022, do vereador Ribeiro Neto, que “concede a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano Municipal a toda criança ou adolescente participante do “Clube de Desbravadores” nos finais de semana e feriados, e dá outras providências”;

– VE0014/2022 – Mensagem de Veto n° 16/2022. Projeto de Lei n° 0279/2021, do vereador Ribeiro Neto, que “Fica criado Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer; e dá outras providencias”;

– VE0015/2022 – Mensagem de Veto n° 17/2022. PL n° 0080/2021, do vereador Álvaro Pires, que Projeto de Lei que “dispõe sobre a cronologia de empenho, liquidação e pagamento a fornecedores locais (ludovicenses), qualificados como MEI, Micro empresas e Empresa de Pequeno Porte”;

– VE0016/2022 – Mensagem de Veto n° 19/2022. Projeto de Lei n° 0035/2022, do vereador Marcial Lima, que “Estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritor e adaptador, revisor em braille e monitor de transporte escolar do Município de São Luís/MA”;

– VE0017/2022 – Mensagem de Veto n° 20/2022. Projeto de Lei n° 0151/2021, do

vereador Octávio Soeiro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a Rede Municipal de Saúde”;

– VE0018/2022 – Mensagem de Veto n° 21/2022. PL n° 0023/2022, de autoria do vereador Antônio Garcez, que “altera dispositivo da Lei Nº 6.503 de 21 de Março de 2019 para criar a obrigatoriedade do serviço de Assistência Social nas escolas da rede pública municipal de ensino”;

– VE0019/2022 – Mensagem de Veto n° 24/2022. Projeto de Lei n° 0356/2021, da vereadora Concita Pinto, que “Cria o programa de saneamento básico “fossa limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Luís e dá outras providências”;

– VE0020/2022 – Mensagem de Veto n° 22/2022. Projeto de Lei n° 0012/2021, do vereador Antônio Garcez, que “dispõe sobre o funcionamento de semáforos, no período compreendido entre vinte e três e cinco horas, no município de São Luís”.

– VE0021/2022 – Mensagem de Veto n° 25/2022. Projeto de Lei n° 0176/2021, do Vereador Dr. Gutemberg, que “dispõe sobre a implementação de caixas coletoras de máscaras usadas no âmbito do Município de São Luís e dá outras providencias”;

– VE0022/2022 – Mensagem de Veto n° 30/2022. Projeto de Lei n° 0099/2021, do Vereador Chico Carvalho, que “dispõe sobre a suspensão de Medidas Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas promovidas pelo Município de São Luís que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da COVID 19”;

– VE0023/2022 – Mensagem de Veto n° 31/2022. Projeto de Lei n° 0265/2021, do vereador Marlon Botão, que “torna obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos nos estabelecimentos que especifica situados no município de São Luís”.

– VE0024/2022 – Mensagem de Veto n° 29/2022. Projeto de Lei n° 0252/2021, do vereador Ribeiro Neto, que “dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais e dá outras providências”;

– VE0025/2022 – Mensagem de Veto n° 28/2022. Projeto de Lei n° 0129/2021, da vereadora Silvana Noely, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”;

– VE0026/2022 – Mensagem de Veto n° 32/2022. Projeto de Lei n° 0081/2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”;

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• Thiago Azevedo
• 21 de novembro de 2022

Governo do Estado investe em saneamento e balneabilidade das praias

Nesta segunda-feira (21), durante solenidade realizada no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão autorizou um conjunto de investimentos que tratarão aumento da capacidade de coleta e tratamento de esgoto na capital maranhense. A medida irá garantir praias próprias para banho e maior qualidade de vida aos ludovicenses.

A partir de novas implantações de estações elevatórias e redes de esgotamento que serão distribuídas para atender o Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, São Francisco, Vinhais e Anil, será possível avançar com o desenvolvimento e solução ao saneamento básico de São Luís e, consequentemente, em relação à balneabilidade das praias.

“Hoje é uma data histórica para o saneamento de São Luís, acabamos de assinar uma ordem de serviço no valor de R$ 45 milhões para fazer a balneabilidade das nossas praias. Isso será um investimento na construção de 4 elevatórias, 22 km de rede coletora de esgotos e mais 3 mil novas ligações à esta rede”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão acrescenta, ainda, que os investimentos deverão trazer grandes benefícios ao comércio e ao turismo da capital.

“Com isso, vamos melhorar toda a balneabilidade na nossa capital. Vamos avançar bastante e deixar as nossas praias saneadas para que possamos oferecer um bom serviço relacionado aos bares, restaurantes, hotéis e, acima de tudo, atender bem ao nosso povo e aos turistas”, acrescentou Brandão.

O diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio, explica que a partir da autorização do governador será possível realizar adaptações que contemplem as necessidades do comércio, turismo e sociedade civil.

“Hoje, o governador cumpre uma de suas promessas de campanha e retoma a questão do saneamento de São Luís. A partir desta ordem assinada, faremos um novo marco em relação ao que as nossas praias precisam, ao que precisamos entregar ao trade turístico, ao cidadão de São Luís. Será um trabalho forte, vamos contribuir para a intensificação do turismo”, disse o diretor-presidente da Caema.

Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Raysa Maciel, a iniciativa do governador vai garantir muitos pontos próprios para banho e atividades esportivas, além de aquecimento do turismo, trabalho e renda.

“Um importante marco do saneamento do Maranhão que irá interferir diretamente na balneabilidade das nossas praias, contribuindo para que a maioria dos pontos fiquem próprios para banho e atividades esportivas. Estamos trabalhando em conjunto para garantir praias acessíveis a todos os maranhenses e aos turistas. É uma medida que vai aquecer o nosso turismo e gerar transformação de vidas através de trabalho e renda”, pontuou a secretária Raysa Maciel.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira, o projeto de saneamento assinado pelo governador irá impulsionar, sobretudo, o turismo de lazer na capital. Armando acrescenta que a atitude de Brandão é muito bem-vinda pelo setor neste período pós-pandemia.

“É maravilhosa essa notícia do investimento no tratamento das praias, que nos trará uma melhora no turismo, sobretudo, no turismo de lazer, que será contemplado com praias limpas e esgotamento de qualidade. Estamos muito felizes por ter um governador amigo do turismo, que em momento de pós-pandemia promove sinergia para melhoria em todos os sentidos”, afirmou o presidente da ABIH-MA.

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