• Thiago Azevedo
  • 19 de janeiro de 2023

“Fique em dia com a Caema”: governo facilita regularização de dívidas e promove isenções

Nesta quarta-feira (18), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) lançou a campanha “Fique em dia com a Caema”, que busca facilitar formas de pagamento aos clientes que queiram regularizar dívidas com a empresa.

A ação, que seguirá até o dia 28 de fevereiro, beneficia quem tem débitos até o dia 31 de dezembro de 2022 e é válida para clientes vinculados a imóveis residenciais, comerciais, industriais e também aos poderes públicos.

Débitos acima de R$ 2 mil terão desconto de 70% e podem ser negociados com entrada de 10% do valor devido, com pagamento em 12 parcelas iguais e subsequentes, sem incidência de juros de parcelamento, pagas rigorosamente nas suas respectivas datas de vencimento.

Os débitos com valores iguais ou inferiores a R$ 2 mil serão isentos para faturas mensais de até R$ 130 e mediante a atualização dos dados dos clientes, incluindo o CPF, em caso de pessoa física, e o CNPJ, tratando-se de pessoa jurídica – além do telefone e e-mail em ambos os casos.

“Lançamos essa campanha para que possamos isentar as pessoas que têm débitos de até R$ 2 mil. E quem deve acima deste valor, terá as contas parceladas, todas as multas e juros cancelados, além do abate de 70%. É uma oportunidade que está envolvendo 335 mil famílias que vão ficar com o CPF limpo, de imediato”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, destaca que a ação tem uma importância social sobretudo às famílias que não têm condições de se regularizarem.

“A campanha ‘Fique em dia com a Caema’ é uma oportunidade para que os nossos clientes se regularizem com a empresa. Essa é uma ação, acima de tudo, social. O governador tem um olhar extremamente carinhoso com essa questão. Nunca na história da Caema houve um estímulo tão favorável para regularização”, destacou o presidente da companhia.

Onde negociar

Os interessados em negociar devem se dirigir a uma das lojas físicas da Caema, tanto em São Luís como nos demais municípios do Maranhão, ou ligar para o Call Center da empresa (0800 7010 195), para o Whatsapp (98) 9913-0195 ou ainda acessar o aplicativo Caema Mobile.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 19 de janeiro de 2023

Nonatinho Frazão e lideranças de Pirapemas se reúnem com o vice-governador Felipe Camarão

Políticas públicas para o município de Pirapemas foram a pauta de uma reunião entre o vice-governador Felipe Camarão (PT) e Nonatinho Frazão, que estava acompanhado de algumas lideranças de Pirapemas, município do interior do Estado, na quarta-feira (18). Miltinho Aragão, que tem grande influência política na base do governo, também esteve presente na reunião.

“Foi uma conversa aberta, positiva, promissora que nos encheu de esperanças e confiabilidade. Ressaltamos também a questão partidária para este grupo em Pirapemas, que compõe a base do governo estadual: PSB, PT, PCdoB e PV reafirmando nosso apoio e fidelidade. Saímos dessa reunião convictos que Pirapemas só tem a ganhar com a atual gestão estadual”, disse Nonatinho Frazão.

O encontro do grupo fortalece a atual filosofia do governo do Estado no que se refere ao “Maranhão pacificado”, que garante flexibilidade entre os líderes na discussão de benefícios para todos os municípios do Estado.

Miltinho também destacou a abertura que o vice-governador demonstrou ao longo da conversa e nesse cenário de discussão, destacou que a política maranhense vive outro momento.

“O diálogo é sempre importante quando vamos discutir benefícios futuros para a população, a exemplo aqui do município de Pirapemas. A nossa conversa com o vice-governador evidencia exatamente isso, pela abertura que teve em relação às pautas propostas, um momento político ainda mais positivo. Cenário esse que quem só ganha é o povo”, disse Miltinho.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de janeiro de 2023

Sob a presidência de Kaio Saraiva, OAB/MA tem a quinta anuidade mais barata do Brasil

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) é a quinta mais barata do Brasil e a terceira menor do nordeste em 2023, segundo informações do maior veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em Língua Portuguesa, o Consultor Jurídico.

Para o presidente Kaio Saraiva, esse é um sinal de que a Ordem está cada vez mais próxima da advocacia. “Ao ouvir, dialogar e entender as principais necessidades da classe, nós buscamos implementar facilidades de pagamento da anuidade. Afinal, é por meio da anuidade que construímos uma Ordem ainda mais forte e estruturada para que a nossa classe possa exercer sua profissão de forma plena”, afirmou.

O congelamento do valor da anuidade acontecerá nos meses de janeiro e fevereiro, e além disso, advogados terão até o dia 31 de janeiro para aproveitar descontos de até 40%.

As facilidades de pagamento visam a continuidade da política de valorização de toda a classe, desde os mais jovens aos mais experientes, proporcionando investimentos e ampliação de estrutura, capacitação, serviços médicos e odontológicos junto à CAAMA, ESA/MA, TED/MA, Comissões e Subsecções.

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  • Thiago Azevedo
  • 19 de janeiro de 2023

Yglésio é excluído de reunião do PSB


O deputado estadual Yglésio Moyses foi excluído de um reunião da cúpula do seu partido, o PSB, ocorrida na segunda-feira, 16.

Do encontro participaram lideranças da sigla e todos os socialists eleitos deputados, menos ele.

Segundo apurou o blog, na reunião foram tratados temas políticos relevantes, como espaços no governo Carlos Brandão (PSB) nas regionais do Estado.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de janeiro de 2023

ROSÁRIO – MPMA inicia projeto sobre escuta protegida de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 17, no auditório da Rffesa, na Avenida Tiradentes, em Rosário, uma reunião do projeto institucional “Combate Permanente à Violência Sexual”. A ação faz parte do planejamento estratégico do MPMA com foco na defesa do segmento infantil e adolescente.

A iniciativa tem o objetivo de garantir a efetivação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/17), que determina a criação de um sistema de garantia de direitos a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência nos depoimentos prestados às autoridades.

Nesta primeira etapa, Rosário foi escolhido como um dos municípios em que o projeto será implantado de forma prioritária. A ideia é que sirva como modelo a ser adaptado a outras cidades de pequeno porte. Açailândia e São Luís também são municípios-piloto que servirão de modelo a cidades de médio e grande porte, respectivamente.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros, o foco é criar um sistema de garantia de direitos a crianças e adolescentes e evitar que sejam revitimizadas em múltiplos depoimentos. “A proposta é construir um atendimento que obedeça um fluxo integrado entre os diversos órgãos e com equipe técnica capacitada. Com isso se evita a revitimização e ao mesmo tempo é possível obter maior sucesso no processo contra os agressores”, explicou o promotor de justiça.

Participaram da reunião e compõem o comitê responsável pela implementação da Lei da Escuta Protegida, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Faheína Ferreira; a consultora do Unicef Lisandra Leite, a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Elaine Cutrim; e o prefeito Calvet Filho.

O comitê tem representação de órgãos e instituições do sistema de segurança pública e de justiça, a exemplo do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria e Poder Judiciário. Também está prevista a participação de profissionais da área de educação, saúde e assistência social.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de janeiro de 2023

MPMA analisou mais de R$ 12 bilhões de recursos públicos em 2022

Maior parte das avaliações refere-se a processos de contratação pública e apresenta irregularidades

Ao longo de 2022, o Ministério Público do Maranhão analisou pouco mais de R$ 12 bilhões em recursos públicos, sendo 76,3% das avaliações referentes a processos de contratação pública. Desses processos, 91% apresentaram alguma irregularidade. Os dados constam no relatório da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, entregue pelo assessor-chefe da Assessoria Técnica, Ednarg Fernandes Marques, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na última segunda-feira, 16.

O relatório também foi entregue aos subprocuradores-gerais de justiça para Assuntos Jurídicos e Administrativos, Danilo Castro e Regina Leite, respectivamente; à corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho e à ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa.

Para Ednarg Marques, esses números demonstram a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público do Maranhão na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. Ainda de acordo com o assessor-chefe da Assessoria Técnica, um dos destaques da atuação do setor foi o aumento da demanda registrado entre 2021 e 2022 e, mesmo assim, o tempo de resposta foi menor que o do ano anterior.

O relatório apresenta ainda números importantes sobre o trabalho desenvolvido, como a emissão de 626 pareceres, a devolução de 472 processos aos solicitantes dos serviços e a realização de 128 vistorias e relatórios de engenharia.

APROXIMAÇÃO

Outro aspecto destacado no relatório da Assessoria Técnica é o trabalho de aproximação com os membros do Ministério Público em todo o estado. Várias iniciativas foram desenvolvidas buscando a difusão do conhecimento e estreitar o relacionamento com a classe. Um exemplo são os diálogos técnicos, projeto que realiza oficinas discutindo temas recorrentes na atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão. Os diálogos foram iniciados pela área da probidade administrativa e já engloba também discussões relacionadas à área da saúde.

Esta iniciativa, inclusive, é uma das elaboradas pelo setor no atual planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão, no qual a Assessoria Técnica tem mantido em dia a execução de todas as etapas dos dois projetos e seis iniciativas propostas.

Os projetos em desenvolvimento são o de regionalização técnica (já há núcleos instalados em Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês) e o canal tira-dúvidas da área médica. Já entre as iniciativas estão o auxílio na implantação do Banco de Peritos Técnicos (Banpetec), a criação de novos canais de comunicação, o investimento em qualificação constante da equipe e a busca pela estruturação do controle interno nos municípios maranhenses.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de janeiro de 2023

Paulo Victor afirma que Plano Diretor será debatido com a população na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao radialista Rogério Silva, do programa Ponto Continuando (92.3 FM), que a proposta do novo Plano Diretor da capital será debatida com a população em audiências públicas que serão promovidas no Palácio Pedro Neiva de Santana.

Neste momento, uma comissão de recesso instituída por Paulo Victor e formada pelos vereadores Dr. Gutemberg, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós, já iniciou as discussões acerca do tema.

Esta semana, por exemplo, os parlamentares se reuniram com técnicos e representantes de entidades diversas.

A referida comissão, após conclusão dos trabalhos, encaminhará relatório para as comissões de Mobilidade Urbana e de Constituição e Justiça, cujos membros ainda serão escolhidos.

A partir deste momento, de acordo com o presidente, a Casa promoverá audiências que terão a participação da sociedade civil objetivando oferecer ao cidadão comum a oportunidade de opinar sobre o conteúdo.

Paulo Victor apontou que o objetivo do Parlamento Municipal é aprovar, com a maior brevidade possível, um Plano construído por todas as mãos e que atenda, de fato, aos anseios de desenvolvimento da capital maranhense.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de janeiro de 2023

Suspensão das atividades de ferry-boat José Humberto é revogada

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), revogou a medida cautelar que suspendia atividades da embarcação José Humberto, que faz a travessia de passageiros entre o município de Alcântara (MA) e a capital São Luís (MA).

As atividades foram suspensas, em dezembro de 2022, após denúncias de supostas irregularidades que poderiam colocar em risco a segurança dos usuários. Contudo, após apresentação de defesa pelas partes interessadas, a Senacon constatou que as irregularidades identificadas foram sanadas.

O comandante da Capitania dos Portos do Maranhão editou a Portaria nº 87/CPMA, de 18 de julho, que autorizou a entrada em circulação do ferry boat, atestando a ausência de pendências que impediam o tráfego, nos termos da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997.

Dessa forma, a Senacon não vai instaurar procedimento administrativo investigatório ou sancionador, uma vez que a questão se encontra superada, já que o ferry boat possui condições de tráfego e atende às exigências contidas nas normas expedidas pela Capitania dos Portos do Maranhão.

A embarcação continua passível de fiscalização pelas autoridades competentes quanto à manutenção das condições de segurança para transporte de carga e de passageiros.

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  • Thiago Azevedo
  • 18 de janeiro de 2023

Mulher é presa transportando R$ 250 mil em drogas na BR-316

No intuito de interceptar um possível transportamento de entorpecentes na BR-316 descoberto por uma investigação, foi deflagrada, uma força-tarefa pela Polícia Civil do Maranhão, nessa terça-feira (17), na cidade de Timon.

Como resultado da ação policial, os policiais civis conseguiram prender em flagrante uma mulher, de 26 anos, que transportava mais de 3 quilos de cocaína.

Segundo o delegado Otávio Chaves, da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a prisão ocorreu no Povoado Campo Grande, zona rural de Timon. Ainda segundo com o delegado, a mulher partiu em um ônibus da capital maranhense São Luís com destino a cidade de Timon.

Dados preliminares apontam que a droga está avaliada para compra em torno de 100 mil reais e que poderia chegar a soma de 250 mil reais quando vendida. A DHPP ainda constatou que a suspeita responde processo por roubo ocorrido no ano de 2022, em Timon.

Além da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a ação policial contou com apoio operacional do Núcleo de Inteligência (NIP), do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e das Delegacias Regionais de Timon e Codó.

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  • Thiago Azevedo
  • 18 de janeiro de 2023

MPMA atuou em mais de 400 sessões do Tribunal do Júri em 2022


Membros do Ministério Público do Maranhão atuaram em 474 sessões do Tribunal do Júri realizadas em todo o estado no ano de 2022. De acordo com dados divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do MPMA, foram 274 registros de condenações, o que corresponde a 57,8% do total, e 93 absolvições (19,6%).

Os gráficos com os índices, extraídos do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que são atualizados permanentemente, estão disponíveis na página do CAO-Júri no site do MPMA. Entre os dados apresentados, também houve 35 absolvições a pedido do Ministério Público (7,4%) e 11 extinções de punibilidade (2,3%).

As Promotorias de Justiça Criminais de São Luís participaram do maior número de sessões do júri em relação às demais do estado.

A maioria dos julgamentos foi relativa a homicídio qualificado (crimes contra a vida) com 220 registros de sessões, seguida de homicídio simples (120). Foram realizadas ainda 11 sessões correspondentes a feminicídio em todo o Maranhão.

“A ideia do Painel BI do Júri é dar publicidade à atuação dos membros do MPMA no Tribunal do Júri, funcionando também como uma forma de prestação de contas do MPMA na defesa da vida. A defesa da sociedade e da vida é o objetivo do MP e no júri ainda mais, por isso é importante a divulgação do trabalho dos colegas no Tribunal do Júri, e os números de 2022 mostram a competência dos colegas em suas atuações em plenário”, avaliou o promotor de justiça Sandro Lobato, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri.

Ainda de acordo com Sandro Lobato, cuja a média de condenação é superior à média nacional e a média de absolvição é semelhante às medias divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último levantamento nacional feito em 2019

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