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Thiago Azevedo - 28 de novembro de 2022
CARUTAPERA MPMA e Polícias Civil e Militar realizam operação de combate ao contrabando de cigarros
O Ministério Público do Maranhão participou de operação integrada com as Polícias Civil e Militar, nas primeiras horas da última quarta-feira, 23, para combater esquema de contrabando de cigarros em Carutapera e regiões vizinhas.
Cerca de 1.200 caixas de cigarro foram apreendidas em dois caminhões, além de três galões de 50 litros com óleo diesel e equipamentos de comunicação. Os condutores dos caminhões apreendidos evadiram-se do local.
As investigações coordenadas pelo delegado Alisson Guimarães e supervisionada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, titular da Comarca de Carutapera, seguem com o intuito de identificar os responsáveis pela carga e possíveis facilitadores da ilegalidade.
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Thiago Azevedo
- 28 de novembro de 2022
Governador Carlos Brandão diz que educação será a prioridade do seu governo
O governador Carlos Brandão(PSB) definiu que a educação será a prioridade da sua gestão a partir de 2023.
“Não tenho dúvida alguma de que, a partir de primeiro de janeiro de 2023, faremos um grande e exitoso governo. Maranhão rima com educação, nossa grande aposta para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente”, disse.
Hoje a pasta de Educação é comandada por uma técnica que vem realizando um bom trabalho, dando continuidade ao que foi feito pelo professor Felipe Camarão, hoje vice-governador.
Blog John Cutrim
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Thiago Azevedo
- 28 de novembro de 2022
Parnarama: Othelino destaca inauguração de escola como momento histórico para o município
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (27), da inauguração da Escola Municipal Clóvis Campelo do Bonfim, em Parnarama. Ao lado do prefeito Raimundo Silveira, o parlamentar destacou a entrega da unidade de ensino como um momento histórico para a educação parnamarense.
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Thiago Azevedo
- 27 de novembro de 2022
Federação com PSDB, Podemos, Cidadania e PSC ganha força
A negociação para incluir o Podemos e o PSC na federação do PSDB e do Cidadania ganhou força nesta semana. O presidente tucano, Bruno Araújo, reuniu-se com Pastor Everaldo, do PSC, para discutir cenários regionais. O encontro foi realizado em Brasília, na 4ª feira (23.nov.2022). Os principais tópicos foram os cenários regionais nos quais os 2 partidos podem se chocar nas eleições municipais de 2024. Inicialmente, não foram detectados grandes problemas.
O PSC foi incorporado pelo Podemos nesta semana. A convenção que vai sacramentar o processo será realizada em 8 de dezembro. A ideia é que, depois dessa data, a federação seja acelerada. Se for efetivada a união, a nova federação teria 36 deputados federais e 12 senadores. Além disso, teria 3 governadores.
O principal motivo para tentar formalizar o processo ainda este ano é que seria possível incluir o novo partido na federação que já existe, do PSDB com o Cidadania, formada antes das eleições de 2022. Dessa forma, como ela tem duração de 4 anos, os partidos estariam novamente livres antes do pleito de 2026, caso haja alguma desavença. As conversas sobre a estrutura da executiva da nova federação ainda estão em fase embrionária. Mas políticos que participam do processo dizem que a presidência do grupo deve ser exercida pelo governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Ele seria a cara do grupo e possível candidato nas eleições de 2026.
Em 2º lugar na estrutura política estaria a presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu. Ela ficaria responsável pela articulação política, área em que tem desempenho elogiado por todos os envolvidos no processo.
A 1ª reunião que tratou do tema, inclusive, foi em seu apartamento. Na ocasião, o presidente do MDB, Baleia Rossi, também participou. Não está excluída a possibilidade de o partido entrar na nova federação.
Poder360
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2022
Gestão Paula Azevedo inaugura cartório de registro civil em maternidade de Paço do Lumiar
A gestão da Prefeita Paula Azevedo que vem desde o começo da sua gestão inaugurando obras por todo o município de Paço do Lumiar, em parceria com o governo de Carlos Brandão, presenteou mais uma vez os luminenses com a instalação de um cartório de registro civil dentro da maternidade do município.
Segundo a prefeita Paula Azevedo o objetivo é facilitar o acesso da certidão de nascimento para as mães que tiverem seus filhos na maternidade.
“É mais um momento importante para a população luminense e em especial às mamães, que tem hoje uma maternidade humanizada, confortável, com segurança e com a garantia que elas poderão ter seus bebês em terras luminenes. E agora além de ter esse bebê no município, a mãe também já sairá com a criança registrada”, concluiu Paula Azevedo.
A instalação dos postos nas unidades hospitalares é uma política estadual de combate ao sub-registro civil de nascimento, em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria de Direitos Humanos (SEMDHU) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).
Os registros serão feitos com até 30 dias do nascimento da criança, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através da Declaração de Nascido Vivo (DNV) que é emitido pelo hospital. A prefeita Paula Azevedo disse que o momento era de alegria por conseguir proporcionar mais conforto para as mães do município.
A assessora técnica da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, Alana Cardoso, disse que a medida visa trazer mais acessibilidade para as mães e garantir um direito básico de toda criança, evitando a subnotificação de registros.
A Secretária Municipal de Saúde, Danielle Oliveira, falou da importância que este cartório na maternidade trará para os luminenses. “Agora aquela criança luminense terá seu registro garantido, pois acontece muito de crianças de até 4 anos não terem esse documento e isso é grave. Acredito que facilitando esse serviço isso não irá mais acontecer em Paço do Lumiar”, frisou a secretária.
Durante o momento houve a entrega simbólica do primeiro registro de nascimento de uma criança nascida na maternidade, para o pai Leonardo Diniz, que agradeceu o serviço prestado.
“Esse trabalho veio em ótimo momento, pois como a minha esposa está em repouso, eu iria ter que resolver todas essas questões, e agora com esse serviço aqui mesmo na maternidade de Paço do Lumiar, já vai agilizar muita coisa para nossa família”, concluiu Leonardo Diniz.
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2022
Empresa denuncia que prefeito de Primeira Cruz fraudou contrato para aniversário da cidade
O prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó (Republicanos), é alvo de uma investigação que apura irregularidades em um contrato para a festa de aniversário da cidade.
A denúncia foi protocolada pela empresa C.H.M Lopes Eirelli (Kadoshi Serviços Corporativos), a qual informou de possível irregularidade no pregão eletrônico nº 007/20212, mais precisamente de evidência de direcionamento de licitação, cujo objeto trata de contratação de pessoa jurídica visando a realização de evento festivo em comemoração ao aniversário de Primeira Cruz.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) considerou ser necessário combater os atos de improbidade administrativa, em todas as expressões previstas na Lei nº 8.429/92 (atos que produzem enriquecimento ilícito, atos que causam prejuízo ao erário e atos que violam os princípios da Administração Pública).
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2022
Pavimentação em bloquetes melhora condições de vias em Turiaçu
A pavimentação em bloquetes, é mais uma obra resultado do projeto de transformação do município de Turiaçu, executada pela Prefeitura no comando do prefeito Edésio Cavalcanti, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O investimento, que atende o interesse público, contribuirá para melhoria da mobilidade urbana da cidade.
Acompanhado da população e assessores, o prefeito Edésio vistoriou o andamento das obras de bloqueteamento das vias que estão sendo contempladas com pavimentação de qualidade.
Edésio Cavalcanti ressaltou que obra se encontra na fase de conclusão para melhoria do tráfego de veículos. Obra também conta com meios-fios e sarjetas, dispositivos de drenagens superficiais para escoamento de águas pluviais.
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2022
Yglésio destaca supostos desvios de recursos da saúde pós-covid em municípios maranhenses
O deputado Yglésio Moisés (PSB) disse, na sessão plenária desta quinta-feira (24), que “alguns municípios maranhenses estão envolvidos em supostos desvios de recursos para um procedimento definido pelo Ministério da Saúde, que inclui acompanhamento dos que foram acometidos pela Covid-19, a fim de que não tenham sequelas da doença”.
“Segundo o portal O Informante, em Pedreiras, há 39,2 mil habitantes e 6.701 casos registrados desde 2020. O município diz ter realizado 138.377 terapias de reabilitação de janeiro a agosto deste ano, o que daria quase nove sessões para cada habitante e 21 para cada caso da doença. É uma discrepância ante os tratamentos do restante do Brasil”, disse.
Conforme o parlamentar, em todo o país foram registradas aproximadamente 200 mil terapias pós-pandemia. “Isso faz com que Pedreiras e outros 18 municípios maranhenses, uma região que registrou apenas 0,14% dos 34 milhões casos de Covid-19, somem 1,1 milhão de atendimentos pós-covid no ano. É uma disparidade sem tamanho”, afirmou.
O deputado apontou, ainda, dados referentes a outros municípios e ressaltou que o problema está nas prefeituras. “Isso tudo não acontece por conta do Governo do Estado. Os prefeitos que, descaradamente, desviam recursos da saúde e não têm nenhum equipamento público”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 25 de novembro de 2022
CREFITO-16 denuncia governo Zé Francisco no Ministério Público
O Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, determinou a instauração de um Procedimento Administrativo para acompanhar o funcionamento dos serviços de fisioterapia disponibilizados aos codoenses, pela Prefeitura de Codó, bem como as condições de trabalho dos profissionais (fisioterapeuta e terapeuta ocupacional) que atuam na rede pública de saúde do município.
Segundo informações obtidas, o representante do Ministério Público considerou a Notícia de Fato, iniciada por meio de Representação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (CREFITO-16), denunciando o descumprimento de leis federais e resoluções do COFFITO, no Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr., em Codó.
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Thiago Azevedo
- 25 de novembro de 2022
ARARI – Eleição para a presidência da Câmara Municipal foi suspensa
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou liminarmente, em 17 de novembro, a suspensão da eleição para o presidente da Câmara de Vereadores de Arari para o biênio 2023-2024.
Com a liminar, a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que havia sido convocada para o dia 18 de novembro, foi suspensa até o julgamento definitivo. Caso fosse descumprida, o presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Evando Batalha Piancó, teria de pagar multa de R$ 100 mil. A eleição permanece suspensa até o julgamento definitivo.
Na ACP, a promotora de justiça Patricia Fernandes Gomes Costa Ferreira destaca que o vereador Evando Batalha Piancó foi eleito presidente da Câmara Municipal pela primeira vez, em 2012. Desde então, vem se reelegendo seguidamente e foi reconduzido cinco vezes ao cargo, presidindo o Legislativo por 10 anos.
Diante da situação, a Promotoria de Justiça de Arari solicitou da Justiça, em 16 de novembro, que a última reeleição fosse anulada, com a consequente cassação do mandato de presidente e fosse designada nova eleição para a presidência da Câmara Municipal. Como a liminar foi deferida anteriormente, a eleição não foi realizada.
Na avaliação da representante do MPMA, a eleição de Evando Batalha Piancó para o mesmo cargo em eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura desrespeita o art. 57 da Constituição Federal, que impede a perpetuação de parlamentares em vagas da cúpula do Legislativo.
“A recondução do atual presidente, mais uma vez, à Presidência da Câmara Municipal de Arari significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao regime democrático, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, afirmou, na ACP, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira determinou que a Câmara Municipal seja notificada para, no prazo de 10 dias, informar sobre eventual pagamento de verba de representação ou gratificação ao vereador Evando Piacó, no exercício da presidência, com respectivos valores, mês a mês, além dos documentos referentes às eleições durante os últimos 10 anos.
“No presente caso, tem-se situação que fere princípios da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade, uma vez que a perpetuação de um mesmo parlamentar em um cargo de representação de um Poder Legislativo, alija os demais vereadores da oportunidade de exercer o cargo, gerando uma espécie de vitaliciedade não prevista em lei”, afirmou, na decisão, o magistrado João Paulo de Sousa Oliveira.