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Thiago Azevedo - 23 de novembro de 2022
Alexandre de Moraes rejeita pedido do PL sobre invalidar 2º turno e condena partido a multa de 22 milhões
O ministro Alexandre de Moraes acaba de rejeitar o pedido do PL sobre a verificação das urnas e determinou a condenação do partido de Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.
O presidente do TSE também determinou o bloqueio e a suspensão dos fundos partidários da coligação de Bolsonaro até o pagamento da multa, assim como a instauração de procedimento administrativo sobre “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive do Fundo Partidário, em especial no que se refere às condutas de Valdemar Costa Neto e Carlos Rocha” — autor do estudo do Instituto Voto Legal.
Segundo Moraes, “a total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”.
O ministro anexa à decisão relatório técnico do TSE que afirma que as “urnas eletrônicas, de todos os modelos, são perfeitamente passíveis de plena, segura e clara identificação individual, uma a uma”. “As urnas eletrônicas possuem variados mecanismos físicos e eletrônicos de identificação.”
“Como bem destacado pelo Secretário de Tecnologia de Informação do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ‘é descabida qualquer afirmação de que todas as urnas possuem o mesmo número ou que não possuem patrimônio que as diferencie umas das outras’, uma vez que, ‘cada urna possui um número interno identificador único que permite a identificação do equipamento em si’.”
Moraes também incluiu Valdemar e Rocha no inquérito 4874, que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes rebate os argumentos apresentados pela coligação de Bolsonaro e diz que “são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”.
Além de negar o pedido do PL, Moraes ainda determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral seja acionada para apurar a responsabilidade, em eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, responsável pelo relatório que embasou a ação, além de serem incluídos no chamado inquérito das ‘milícias digitais’, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou o “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”.
“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, afirmou o presidente do TSE.
O PL insistiu na contestação do resultado apenas do segundo turno das eleições, contrariando a determinação de Moraes de que os questionamentos do partido sobre urnas contemplassem também o primeiro turno do pleito, já que as urnas foram as mesmas.
A estratégia foi anunciada nesta quarta pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. O partido enviou ao TSE os argumentos para insistir com o pedido original feito na véspera. Moraes havia determinado 24 horas de prazo para que a o PL fizesse um aditamento.
“Estender a verificação extraordinária pretendida também para o primeiro turno parece ser medida açodada, especialmente porque, como efeito prático, traria a própria inviabilidade da medida ora pretendida, em razão da necessidade de fazer incluir no polo passivo da ação todos os milhares de candidatos que disputaram algum cargo político nessas eleições, bem como seus partidos, coligações e federações”, alegou o PL.
A manifestação inicial do PL defendendo a invalidação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020 foi apresentado na terça (22). No entanto, o relatório utilizado pelo partido do presidente Jair Bolsonaro para fundamentar seu pedido tira conclusões incorretas a partir dos dados identificados, segundo especialistas em computação consultados pela Folha.
Além disso, o documento do PL possui lacunas ao ignorar o primeiro turno da eleição e a distribuição dos diferentes modelos de urnas dentro de um mesmo estado.
De acordo com o partido, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno do pleito “apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento”. Para as atuais eleições, a Justiça Eleitoral disponibilizou cerca de 577 mil equipamentos.
As urnas questionadas também foram utilizadas no primeiro turno, quando o PL elegeu a maior bancada de deputados federais da próxima legislatura —terá 99 cadeiras na Câmara. Ao restringir o pedido ao segundo turno, portanto, o partido não lança dúvida sobre a primeira etapa.
Ainda na terça, Moraes pediu a ampliação da ação do PL para englobar também o primeiro turno.
Ao ampliar o escopo da petição do PL, Moraes buscou emparedar o partido. A legenda de Bolsonaro foi a que mais cresceu nas eleições e, no primeiro turno do pleito, se converteu na maior bancada na Câmara e no Senado.
Apesar de a representação pedir a invalidação de votos em caso de confirmação, pelo TSE, de “mau funcionamento” de urnas eletrônicas, Valdemar tentou difundir na tarde desta quarta o discurso de que o PL não está questionando o resultado da eleição, mas defendendo apenas uma verificação.
“Não pode haver dúvida sobre o voto. Se isso for uma mancha na democracia, temos que resolver isso agora”, disse o aliado de Jair Bolsonaro.
“Nós não estamos discutindo a eleição, estamos discutindo a história do Brasil. Porque a soma das urnas novas, que têm todo o cadastro, dá uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro de 1 milhão e 78 mil votos se não forem consideradas as urnas que têm indícios. E toda eleição, toda votação, não pode haver dúvidas sobre o voto.”
Ele repetiu algumas vezes durante a entrevista, com a ajuda do advogado do partido, Marcelo Bessa, que o PL acionou o TSE com base em argumentos técnicos.
Bessa atua na defesa criminal de Valdemar há anos, incluindo o caso do mensalão, esquema de compra de voto no Congresso durante o primeiro mandado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe jurídica da campanha de Bolsonaro foi chefiada por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do TSE, que não assina a peça apresentada pelo PL.
Segundo especialistas em computação consultados pela Folha, o relatório utilizado pelo PL tira conclusões incorretas a partir dos dados identificados.
O PL questiona a ausência do código de série das urnas no “diário de bordo” desses equipamentos mais antigos. Alega que, com isso, não é possível fiscalizá-las. Há, porém, outros dados e formas para identificar essas urnas.
Ou seja, diferentemente da afirmação do parecer, a falha apontada não impossibilita a vinculação do arquivo gerado pela urna (conhecido como log da urna) com sua urna física correspondente, argumento base do relatório do PL.
Na comparação feita por um especialista, é como se um um órgão estatal, por um erro, não tivesse em sua planilha os dados do INSS de um cidadão, mas tivesse RG e CPF —sendo possível, portanto, identificá-lo.
Valdemar afirmou que a iniciativa do PL tem respaldo em uma resolução do TSE de 2021, segundo a qual entidades fiscalizadoras podem solicitar verificação extraordinária após o pleito, desde que sejam relatados fatos e apresentados indícios de circunstâncias que justifiquem.
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Thiago Azevedo
- 23 de novembro de 2022
Deputado Yglésio diz que governador Brandão se destaca por ser aberto ao diálogo
O deputado Yglésio Moisés (PSB) disse, na sessão plenária desta quarta-feira (23), que o governador Carlos Brandão está se destacando por ser um governante que conversa com os deputados e que está aberto ao diálogo com o Parlamento Estadual.
O parlamentar destacou que esse perfil do governador pode ser avaliado a partir da vitória do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, por aclamação, para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
O deputado afirmou, ainda, que Brandão é um homem de centro. “Eu quero o melhor para o meu estado e não tem motivo nenhum para eu entrar em linha de colisão se eu posso ter diálogo. O governador sabe agregar. Ele disse uma palavra-chave em relação à nossa eleição aqui, ou seja, que será eleito presidente da Assembleia Legislativa aquele que construir em torno de si o consenso”, frisou.
Yglésio ressaltou, também, ter plena convicção de que Brandão fará um grande governo por conta dessas qualidade. “É um homem aberto ao diálogo, que sabe escutar e evitar atritos, sempre na busca pelo consenso”, disse.
Homenagem à avó
O parlamentar também aproveitou o momento para render homenagens à sua avó, Valdemira Marinho da Silva, conhecida por Dona Lolinha, que completou 100 anos.
“É uma das poucas pessoas no Maranhão que teve a felicidade de passar dos 100 anos. Minha avó sempre foi uma pessoa muito dura, capaz de segurar toda a família. Meu avô Miguel Moisés, seu esposo, foi vereador em Vitória do Mearim e, também, foi eleito vice-prefeito daquele município, mas faleceu antes de assumir. Eu descobri isso já depois de eleito deputado. Ele era filho de sírio-libaneses que se instalaram em 1920 no Maranhão”, lembrou.
Ele contou que quando seu avô morreu, a mãe tinha 15 anos, a tia 17 e o tio 19. “Meus tios já faleceram e, hoje, mamãe é a única filha da minha avó. Deles vamos herdar as lições de respeito, dignidade, trabalho e de levar as coisas a sério”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 23 de novembro de 2022
OPERAÇÃO LIMPEZA: Léo Cunha vai gastar mais de R$ 1,5 milhão com sacos de lixo em Estreito
Como diz um adágio popular, o prefeito da cidade de Estreito não “amarra miséria em embira podre”. Enquanto outros gestores fazem verdadeiros “malabarismos” para fazer com que suas administrações andem, o “prefeito empreendedor” mostra que em sua gestão não se fala em crise.
Em apenas uma licitação vultuosa de mais de R$ 4 milhões, que está sendo realizada pela Prefeitura de Estreito, Cunha mais uma vez “escancara” sua falta de zelo com a coisa pública.
Pasmem, o montante é somente para aquisição de descartáveis, produtos de limpeza e outros do gênero, para atender as secretarias.
Na lista de produtos que está no Postal da Transparência do Município, pode se constatar verdadeiros “disparates”. Para que se tenha uma ideia, só com sacos plásticos para acondicionar lixo, o gestor pretende gastar mais de R$ 1,5 milhão, mas não para por aí. Na “famigerada” lista tem ainda 4.120 flanelas, 10.103 pacotes de papel higiênico, 3.010 caixas de álcool em gel, 3.395 baldes e por aí vai.
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Thiago Azevedo
- 23 de novembro de 2022
Vereador Astro de Ogum fala do desrespeito de Braide com a Câmara Municipal de São Luís
A harmonia, o respeito e a descentralização da soberania são os alicerces para a teoria de Montesquieu, que defendeu a divisão do poder entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, sob o comando de pessoas distintas, objetivando evitar a tirania. Assim como o filosofo francês, o sistema de freios e contrapesos também vislumbra assegurar a relação amistosa entre os Poderes, entretanto, na capital maranhense, o Executivo e Legislativo estão em rota de coalisão.
FALSIANDO A VERDADE!
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) ocupou o grande expediente na sessão desta quarta-feira(23), no plenário Simão Estácio da Silveira para tratar de alguns assuntos de relevância. Entre os temas abordados, o edil lamentou a fala do secretário de Governo- Eneas Fernandes na entrevista concedida na manhã de hoje ao Bom Dia Mirante. “Não vou dizer que o secretário mentiu, mas, sim, falseou a verdade, porque não existe relação amistosa e amigável entre os Poderes Executivo e Legislativo, já que os membros desta Casa estão diuturnamente sendo desrespeitados pelo prefeito Eduardo Braide e os seus auxiliadores técnicos”, falou Astro.
EMENDA NÃO É FAVOR
Ainda fazendo o uso da palavra, no final da manhã desta quarta-feira(23), emendas parlamentares foi outro tema abordado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB). O decano no Parlamento Ludovicense fez questão de esclarecer aos desinformados e divulgadores de fack news que estão tentando desvirtuar a verdade do cidadão ludovicense.
“Vereador não precisa mendigar por emenda. Essa é a ideia que querem passar para descredibilizar nosso trabalho. Aqui somos homens e mulheres de bem. Não precisamos brigar, pois isso é um direito assegurado por lei aos agentes políticos, seja aqui na Câmara de São Luís, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados ou Senado Federal. Vereador não coloca emenda no bolso, esse é o instrumento utilizado para levar benefícios aos bairros. O que de fato embolsamos são os nossos subsídios”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 23 de novembro de 2022
Imagem do Dia: Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA
Othelino Neto (PCdoB): Atual presidente da Casa, Othelino Neto, do PCdoB, com certeza o favorito na foto.
Antônio Pereira (PSB): Deputado de seis mandatos seguidos e com grande experiência, o nome de Antônio Pereira (PSB) surgiu dentro do próprio grupo do governador Carlos Brandão.
Arnaldo Melo (PP): Ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PP) tem vários mandatos e já chegou a comandar o Governo do Estado.
Ariston Ribeiro (PSB): O deputado reeleito Ariston Ribeiro (PSB). É irmão do líder político e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.
OBS: Ainda nomes como a deputada eleita Iracema Vale (PSB), e o deputado reeleito, Rafael (PSB), estão no meio da disputa.
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Thiago Azevedo
- 23 de novembro de 2022
Podemos anuncia incorporação do PSC
O Podemos confirmou a incorporação do Partido Social Cristão (PSC). O anúncio foi feito pela presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), e pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo, nesta terça-feira (22).
Em nota conjunta divulgada à imprensa, os partidos afirmam que “o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito”.
Com a incorporação, o Podemos contará com uma bancada de 18 deputados na próxima legislatura, a oitava maior da Câmara, à frente de PDT, PSB e PSDB. No Senado, a bancada será de 7 parlamentares. Serão 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o País.
“A união de Podemos e PSC é a união de princípios e valores. Uma união que começou em 2018, com Alvaro Dias, candidato a presidente, e Paulo Rabello, vice. Uma união que hoje se consolida de forma mais efetiva, numa proposta aprovada de forma unânime por todos os representantes de ambos os partidos”, comemorou a presidente do Podemos, Renata Abreu.
MARANHÃO
No Maranhão o Podemos passa a contar com 4 deputados estaduais e
2 federais. O comando estadual do partido permanece com o deputado federal eleito Fábio Macedo.
“Acabamos de confirmar a incorporação do PSC ao Podemos, o que representa o compromisso dos partidos com a democracia do país e o bem estar da nosso povo. Com muita alegria, permaneço a frente desse partido que agora conta com uma bancada mais forte e consolidada em nosso estado”, disse Fábio Macedo.
COMUNICADO OFICIAL
Podemos e Partido Social Cristão (PSC) decidem se unir em uma só legenda. O novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do pacto federativo, a harmonia entre os poderes, o desenvolvimento econômico voltado à inclusão social, com responsabilidade fiscal e respeito ao meio-ambiente, e com todos os valores éticos e morais, enfim, que historicamente conformam o comportamento do povo brasileiro.
Com a junção, o Podemos passa a ter a oitava maior bancada na Câmara Federal, com 18 deputados. Para 2023, a bancada no Senado será de 7 parlamentares. Serão 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o País.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Eduardo Braide se filia ao PSD e finaliza o enterro de Edivaldo Holanda Jr
O prefeito Eduardo Braide anunciou sua filiação ao PSD.
“Acabo de me filiar, em Brasília, ao Partido Social Democrático (PSD). Agradeço a confiança do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab e o apoio dos deputados federais, Edilazio Jr e Josivaldo JP”, disse Braide.
Com a filiação de Braide no PSD, mesmo partido de Edivaldo Holanda Júnior, o ex-prefeito de São Luís terá dificuldades para encontrar um novo partido para as eleições de 2024.
Sem grupo ou partido político, Edivaldo Jr embora muito jovem deverá dizer adeus a sua carreira política.
O fracasso de Holanda Jr, na última eleição veio em dose dupla com a derrota do deputado federal, Edilazio de forma melancólica. Agora Edilazio acorda de um pesadelo e deixa o luto, para tentar retornar aos trilhos com Braide.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Deputado Yglesio diz que vai até o “inferno” para provar que Capelli pratica corrupção na SECOM
O deputado estadual Yglésio Moyses, do PSB, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22, para fazer uma verdadeira declaração de guerra ao secretário de Estado de comunicação Ricardo Capelli.
Em seu pronunciamento, Yglésio afirmou que denuncias apontam que o dinheiro da SECOM estaria sendo usado para pagar matérias na imprensa nacional em favor do ex-governador e Senador eleito Flávio Dino.
Ricardo Capelli ainda não se manifestou sobre a fala do deputado.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Imperatriz – Eduardo Nicolau recebe título de cidadão imperatrizense
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta terça-feira, 22, o título de Cidadão Imperatrizense, outorgado pela Câmara de Vereadores. A solenidade foi realizada na sede do Poder Legislativo municipal e reuniu parlamentares, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e membros do Ministério Público do Maranhão.
Ao dar boas-vindas aos presentes e cumprimentar o homenageado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Sousa, destacou que o chefe do MPMA contribuiu muito com a cidade de Imperatriz e com a história recente do Legislativo municipal. “Quando encontramos o MP de portas abertas para unir forças, com boa fé, e tratarmos de demandas desta casa de leis. Os poderes e instituições são independentes e harmônicos. Imperatriz agradece o trabalho que o senhor tem feito.”
Em seguida, o chefe do MPMA recebeu o título que é uma das mais elevadas honrarias do Legislativo municipal, concedido anualmente em reconhecimento a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento municipal de Imperatriz.
Presente na solenidade, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, lembrou da preocupação do procurador-geral de justiça em aproximar, cada vez mais, a instituição da sociedade e o compromisso com os mais vulneráveis. “Parabéns à Câmara Municipal de Imperatriz. Parabéns ao novo cidadão imperatrizense, doutor Eduardo Nicolau”.
A juíza Lucrécia Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) também prestigiou a solenidade e parabenizou Eduardo Nicolau. “Dr. Nicolau vive com propósito pelo Ministério Público, com paixão e devoção pela causa social”.
No mesmo sentido, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, João Lira, parabenizou o chefe do MPMA e destacou sua capacidade de diálogo com outras instituições.
Também presente na cerimônia, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, parabenizou Nicolau pelo foco na defesa de segmentos mais vulneráveis. “Dr. Nicolau tem essa vontade de fazer a instituição se voltar ainda mais para a população. Ele quer ver as coisas acontecerem e trabalha para resolver os obstáculos. Trabalha diuturnamente para fazer o Ministério Público voltado para as pessoas que mais precisam”.
O promotor de justiça e integrante da Assessoria Especial do MPMA, Carlos Henrique Brasil, igualmente parabenizou Nicolau. “Tenho a honra e alegria de testemunhar hoje o reconhecimento do trabalho do procurador-geral de justiça”.
AUTORIDADES
Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Assessoria Técnica), Glauce Malheiros (Imperatriz), Gleudson Malheiros (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude), Jadilson Cirqueira (Imperatriz), Newton Bello Neto (Imperatriz), Paloma Ribeiro Gonçalves (Imperatriz), Raquel Duarte Sales (Imperatriz), Sandro Bíscaro (Imperatriz), Nahyma Ribeiro Abas (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Reinaldo Campos Júnior (1º vice-presidente da Ampem) e Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ).
TRAJETÓRIA
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital. Em 1992, foi promovido a procurador de justiça.
Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes e também exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos. Hoje está no segundo mandato como procurador-geral de justiça.
DISCURSO
Em sua fala, Eduardo Nicolau agradeceu a Câmara Municipal de Imperatriz e aos vereadores que votaram a favor da homenagem e, em especial, aos vereadores Alberto Sousa, Cláudia Batista, Rubinho Lima e Zesiel Ribeiro Pimentel. O chefe do MPMA destacou que ingressou na instituição há mais de 40 anos, ao longo dos quais vem trabalhando para assegurar a defesa da sociedade, principalmente as mais vulneráveis.
“Assim, o título de cidadão imperatrizense tem um significado muito especial para mim, pois imagino que essa homenagem é dirigida, principalmente, ao Ministério Público do Estado do Maranhão”, declarou.
Nicolau enfatizou, ainda, a satisfação de ser adotado pela cidade. “Meus amigos, vocês não podem sequer imaginar o quanto me sinto orgulhoso de estar sendo adotado pelos filhos desta bela cidade, batizada por Rui Barbosa como Princesa do Sertão, por sua posição geográfica privilegiada; intitulada Portal da Amazônia, por ser o início da floresta amazônica e, naturalmente, seu formidável meio ambiente; sendo também reconhecida como capital da energia, pelo desenvolvimento do seu potencial hídrico. Muito obrigado a todos os imperatrizenses, a quem já posso orgulhosamente chamar de meus concidadãos”.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Pastos Bons: Enoque Mota descumpre gastos com educação e excede despesas com pessoal
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O primeiro ano do retorno de Enoque Mota (PTB) ao controle dos cofres da prefeitura de Pastos Bons foi marcado pelo descumprimento do valor mínimo em gastos com educação e pelo avanço acima do limite permitido em despesas com pessoal.
É o que aponta relatório técnico do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão na análise preliminar da prestação de contas da gestão municipal referente ao exercício financeiro de 2021. O relator é o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães.
O levantamento identificou o quantitativo das despesas do Fundeb que foram destinadas ao pagamento dos profissionais do magistério, mínimo de 70%, assim como as que foram comprometidas com outras despesas, 30%.
Segundo os auditores da corte, Enoque comprovou ter aplicado apenas 55,41%, cerca de R$ 22 milhões, na remuneração de profissionais da educação básica em efetivo exercício. Outros 25,74%, pouco mais de R$ 10,2 milhões, foram aplicados em outras despesas, descumprindo a lei.
Além disso, também não foi cumprida a parcela mínima exigida de 15%, pouco mais de R$ 1 milhão, dos recursos da complementação VAAT (Valor Anual Total por Aluno) em despesas de capital na educação nem o percentual mínimo de 50%, no valor R$ 3,5 milhões, desses recursos na educação infantil.
Já a despesa total com pessoal, registrada pelo TCE-MA em quase R$ 44,2 milhões, excedeu o percentual permitido de 54% da receita corrente líquida declarada pelo município, de quase R$ 78 milhões.
Procurado pelo ATUAL7, Enoque Mota declarou que solicitará a reanálise da prestação de contas. “Demos o maior abono, ou seja, dois anos em torno de R$ 18 mil, por matrícula, para atingir o índice” disse.
À corte, porém, até o momento, a prefeitura de Pastos Bons apenas pediu a prorrogação do prazo para manifestação.
Caso as ocorrências não sejam sanadas, as contas de gestão de Enoque Mota referentes a 2021 podem ser julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Maranhão.