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Thiago Azevedo - 18 de janeiro de 2023
MPMA atuou em mais de 400 sessões do Tribunal do Júri em 2022
Membros do Ministério Público do Maranhão atuaram em 474 sessões do Tribunal do Júri realizadas em todo o estado no ano de 2022. De acordo com dados divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do MPMA, foram 274 registros de condenações, o que corresponde a 57,8% do total, e 93 absolvições (19,6%).
Os gráficos com os índices, extraídos do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que são atualizados permanentemente, estão disponíveis na página do CAO-Júri no site do MPMA. Entre os dados apresentados, também houve 35 absolvições a pedido do Ministério Público (7,4%) e 11 extinções de punibilidade (2,3%).
As Promotorias de Justiça Criminais de São Luís participaram do maior número de sessões do júri em relação às demais do estado.
A maioria dos julgamentos foi relativa a homicídio qualificado (crimes contra a vida) com 220 registros de sessões, seguida de homicídio simples (120). Foram realizadas ainda 11 sessões correspondentes a feminicídio em todo o Maranhão.
“A ideia do Painel BI do Júri é dar publicidade à atuação dos membros do MPMA no Tribunal do Júri, funcionando também como uma forma de prestação de contas do MPMA na defesa da vida. A defesa da sociedade e da vida é o objetivo do MP e no júri ainda mais, por isso é importante a divulgação do trabalho dos colegas no Tribunal do Júri, e os números de 2022 mostram a competência dos colegas em suas atuações em plenário”, avaliou o promotor de justiça Sandro Lobato, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri.
Ainda de acordo com Sandro Lobato, cuja a média de condenação é superior à média nacional e a média de absolvição é semelhante às medias divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último levantamento nacional feito em 2019
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Thiago Azevedo
- 18 de janeiro de 2023
Júnior Vieira, ex-secretário de São Luís e primeiro suplente de deputado estadual, assume presidência do Republicanos na capital maranhens
O Partido Republicanos, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes, acerta ao escolher o jovem político Júnior Vieira para ser o presidente do partido na capital maranhense.
Júnior Vieira ganhou notoriedade pelo trabalho inovador e comprometimento com a população maranhense, quando foi titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luís (Semsa).
O trabalho de destaque no comando da Semsa, colocou o jovem candidato como um forte nome para as eleições de 2022. E em sua primeira disputa eleitoral para deputado estadual, Júnior Vieira conquistou quase 19 mil votos. A votação expressiva o colocou como primeiro suplente de deputado estadual.
– Trajetória
Júnior Vieira é Mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. .
De origem humilde, da periferia de São Luís, nascido e criado no bairro Santa Cruz, Júnior Vieira conquistou muitos maranhenses pelo seu carisma, trabalho e determinação em ajudar a população.
Dessa forma, ele se tornou um jovem líder bem visto no ambiente político maranhense.
No comando da Semsa, Júnior Vieira implantou o maior programa de distribuição de alimentos da cidade (foram toneladas de alimentos doados), valorizou a agricultura familiar, e ampliou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), contemplando mais de 400 agricultores. Além disso, ele aumentou os programa sociais da pasta (Programa de Distribuição de Frangos, de Leite e outros).
Agora com um novo desafio, Júnior Vieira espera contribuir ainda mais para o crescimento do Estado.
“Aceitei esse convite com muita honra e responsabilidade. Agradeço ao deputado Aluísio Mendes pela confiança e a todos do partido. Chego para somar e tornar o Partido Republicano ainda mais forte no Maranhão. Vamos aumentar o nosso time com pessoas do bem, comprometidas com as causas sociais, com o uso correto do dinheiro público, com uma gestão de qualidade que melhore a qualidade de vida do maranhense “, afirma Júnior Vieira.
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Thiago Azevedo
- 17 de janeiro de 2023
Homem é preso suspeito de agredir e ameaçar a ex-namorada no Maranhão
Um homem, de 34 anos, foi preso em flagrante, nesta terça-feira (17), suspeito dos crimes de lesão corporal e ameaça praticados contra a sua ex-namorada, em Caxias, a 366 km de São Luís. O homem foi preso no Centro da cidade, por policiais da Delegacia Especial da Mulher.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o suspeito agrediu a ex-namorada e a ameaçou para que ela não o denunciasse. Mesmo sob ameaças, a mulher esteve na Delegacia da Mulher de Caxias onde registrou denúncia e de onde os policiais saíram em diligência para prender o agressor.
Após a prisão em flagrante, o homem foi encaminhado para Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, onde ficará á disposição da Justiça.
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Thiago Azevedo
- 17 de janeiro de 2023
Prefeita Paula Azevedo inaugura em Paço do Lumiar a primeira Sala do Empreendedor, junto com as novas instalações da SEMFAZ, SEMICT e SEMICTI
Como parte da programação de aniversário dos 62 anos de Paço do Lumiar, a prefeita Paula Azevedo entregou nesta terça-feira, dia 17, as novas instalações da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, e da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. O novo prédio fica localizado na avenida 13, casa 29, no Maiobão, e passa a oferecer um moderno e confortável espaço, tanto para servidores como para os cidadãos que precisem se dirigir até o local.
A prefeita Paula Azevedo também inaugurou no local a Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae; um espaço de incentivo essencial para a formalização de empreendimentos, além de estímulo à inovação e ao associativismo para a geração de empregos. “Essa iniciativa é a prova de que estamos fomentando o mercado local por meio de programas de crédito e microcrédito, educação empreendedora e acesso à informação, além de programas de empreendedorismo rural, voltados para pequenos produtores”, afirmou a prefeita.
Prestigiou o evento, representando o governo do Estado, o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Cassiano Pereira Júnior, que parabenizou a prefeita pelo investimento no local. “Somos parceiros do município de Paço do Lumiar e acreditamos que a cidade vai crescer ainda mais. Parabenizamos a prefeita Paula Azevedo por esse olhar sensível aos que proporcionam emprego e renda” afirmou.
Diversos secretários, vereadores, representantes de bancos oficiais, e empresários da região também estiveram no local. O secretário de Comércio, Indústria e Turismo de Paço do Lumiar, Biné Amado, falou dos avanços da pasta. “Temos trabalhado para trazer aos luminenses mais oportunidades de crescimento. Acreditamos que só com investimento e muito trabalho podemos tornar nossa região próspera, não apenas para quem vive aqui, mas como polo atrativo para outros empreendimentos”, ressaltou.Falando em nome do empresariado, o proprietário do ValParaíso, Jose Carlos do Vale Madeira, anunciou que, em breve, irá inaugurar um hotel nas imediações do parque. “Vamos investir muito para proporcionar um local acolhedor e aprazível como nossa cidade merece. Acreditamos no potencial e oferecemos dezenas de empregos e oportunidades de negócios”, afirmou.
O titular da SEMFAZ, Maycon Raulino, aproveitou em sua fala para anunciar um excelente instrumento de recuperação de crédito, que é o Refaz, programa que permite aos cidadãos e pessoas jurídicas quitar débitos com o município com descontos de até 100 por cento em juros e multa. “Recuperando crédito e garantindo mais investimentos vamos avançar ainda mais”, falou.
SALA DO EMPREENDEDOR
Do Sebrae, estiveram presentes o presidente do CDE, Celso Gonçalo, o superintendente estadual Albertino Leal de Barros Filho, e o gerente da Unidade de São Luís, Mauro Formiga, além de técnicos ligados ao programa Cidade Empreendedora e à Unidade da capital. “A Sala do Empreendedor vai favorecer o acesso dos empreendedores locais a várias soluções, produtos e serviços direcionados ao fortalecimento da economia local e para dinamizar negócios e vocações do município. No caso de Paço do Lumiar, trata-se de uma das soluções do Programa Cidade Empreendedora, contatada pela prefeitura diretamente junto ao Sebrae”, afirmou o Superintendente Albertino Filho.
Com a inauguração, o município e uma ampla região no entorno passam a ter um espaço permanente para atendimento à comunidade empresarial, que terá à disposição orientações sobre procedimentos para abertura, alteração e baixa de empresas, legislação do microempreendedor individual, elaboração de plano de negócios, orientações sobre gestão empresarial e capacitações e consultorias empresariais, dentre muitas outras ações viabilizadas no espaço.
ESTRUTURA
Para execução de suas atividades, a Sala do Empreendedor contará com Agentes de Desenvolvimento Local (ADL) e um coordenador, capacitados pelo Sebrae, além de todo suporte da instituição dentro de sua estratégia de atuação territorial, no sentido de fortalecer potencialidades do município, como o turismo, artesanato, comércio e serviços.
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Thiago Azevedo
- 17 de janeiro de 2023
Acessibilidade – Othelino inaugura obras na Alema e garante pleno acesso às pessoas com deficiência
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite, entre outras autoridades.
Na ocasião, Othelino falou do compromisso de sua gestão com a garantia dos direitos de ir e vir às pessoas com deficiência e de assegurar o pleno acesso dos cidadãos às instalações da Casa.
“Esta é a Casa do Povo e, portanto, deve estar acessível a todos os maranhenses, sem exceção. A concepção original do prédio não incluiu a acessibilidade, mas fizemos várias adequações e todas as intervenções necessárias para viabilizar um acesso seguro e garantir o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, afirmou que a Assembleia será um exemplo para os outros órgãos estaduais. “Toda instituição pública tem o dever de garantir esse direito. O Poder Legislativo está à frente e será um modelo para os outros órgãos”, ressaltou.
*Autonomia*
Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Pereira, a Assembleia está assegurando que as pessoas se desloquem com mais autonomia nos espaços do prédio. “Foram aplicados recursos para a construção de uma estrutura que proporciona mais conforto e garante um direito de todos, que é ter livre e pleno acesso aos órgãos públicos”, ressaltou.
As adequações feitas na Assembleia Legislativa atendem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) alinhado com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Segundo o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, tornar a Casa Legislativa acessível era uma meta do presidente Othelino e da atual Mesa Diretora. “Foi desenvolvido um grande projeto dentro do planejamento estratégico do Parlamento Estadual para que tudo pudesse ser possível”, acrescentou
*Modificações*
Iniciadas em dezembro de 2021, as intervenções contemplaram a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, assim como o nivelamento do primeiro patamar do espaço, a fim de permitir o uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e deficientes visuais.
Também foi feita a substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação.
O projeto de reforma e adequação contemplou, ainda, a construção de rampa para possibilitar deslocamento acessível à recepção, rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível e a criação de plataforma no auditório Fernando Falcão.
*Sensibilidade*
Presente à solenidade, a deputada Andreia Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade. “Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez tudo para que todo o prédio estivesse adaptado. Tenho um sentimento de muita alegria e orgulho”, disse.
Para Isabelle Passinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, o projeto de acessibilidade da Alema tem como objetivo propiciar, além de tudo, uma sociedade mais igualitária. “Agora, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter acesso com segurança e independência à Casa do Povo”, salientou
O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira, enfatizou a importância da entrega das obras. “A acessibilidade é um direito que visa garantir a possibilidade de todas as pessoas a viverem de forma independente e, assim, exercerem seus direitos de cidadania e de participação social. Hoje é um dia histórico nesta Casa Legislativa”, afirmou.
Por sua vez, a procuradora Geral de Justiça em exercício, Regina Leite, enalteceu a iniciativa do Parlamento Estadual. “Parabenizo a gestão do presidente Othelino, que foi responsável pela idealização dessas importantes obras, e por sua sensibilidade com esta causa”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 17 de janeiro de 2023
Maternidade de Paço do Lumiar completa 1 ano com cerca de 1.600 partos realizados
O dia 14 de janeiro tem um significado especial para as mamães luminenses. Acontece que há um ano, nesta data, foi inaugurada a Maternidade Paço do Lumiar que agora proporciona mais comodidade, dignidade e bem-estar para os novos luminenses nascidos ao longo dos últimos meses.
Em comemoração ao primeiro ano de exercício, a prefeita Paula Azevedo e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, realizaram na manhã desta segunda-feira (16) uma solenidade com autoridades, funcionários e representantes da comunidade para celebrar as conquistas alcançadas.
Desde a inauguração realizada em 14 de janeiro de 2022, a Maternidade de Paço do Lumiar apresenta números animadores. Segundo a gerência do local 1.589 partos foram realizados até a primeira quinzena de 2023. Além disso, não foram registrados óbitos de mães ao longo dos últimos meses, bem como o total de 73 mil atendimentos em 365 dias de atuação.
Para a prefeita Paula Azevedo a maternidade foi uma vitória do povo luminense.
“Nós lutamos muito para conseguir instalar a Maternidade em nosso município. Contamos com grandes parceiros como o ex-governador, Flávio Dino, e o governador Carlos Brandão para poder entregar esse grande presente para as famílias da cidade. Antes as mães iam parir em outras cidades, agora elas têm livre acesso a maternidade e podem ter seus filhos em um local agradável e acolhedor”, enfatizou a gestora.
O secretário de Estado da Saúde enfatizou a importância desse equipamento para que as mulheres possam ter seus filhos com mais segurança e comodidade.
“Nós sabemos que para muitas mulheres esse é um momento muito esperado. A Maternidade de Paço do Lumiar vem com essa proposta de facilitar e promover partos cada vez mais humanizados e respeitosos. Aproveito para parabenizar a toda a equipe da maternidade por todo o trabalho realizado com tanta maestria”, disse o secretário.
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Thiago Azevedo
- 17 de janeiro de 2023
Ministério da Educação aumenta o piso nacional dos professores em 15%
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (16), o reajuste de 15% no piso nacional dos professores. De acordo com a portaria, que deve ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União, o valor passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro do MEC, Camilo Santana, nas redes sociais.
A quantia representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica e formação em ensino médio, e considera uma jornada semanal de 40 horas.
De acordo com a lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, o piso deve ser reajustado anualmente. A quantia atual é reflexo da mudança no valor mínimo por aluno dos anos iniciais e fundamentais, definidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que também aumentou em 15%. A atualização no piso é aplicada de forma automática.
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2023
Assembleia inaugura usina de energia solar e lança Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.
A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.
Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.
O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.
Legado
O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.
‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e
executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.
Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.
Coleta Seletiva
O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.
Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2023
“ A OAB busca sempre defender a atuação forte da advocacia em todos os regimes “ , diz Kaio Saraiva
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva, reuniu-se com representantes do Governo do Estado para garantir o acesso dos maranhenses aos serviços do INSS e o pleno atendimento da advocacia a esses beneficiários, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
“Destaco o posicionamento da OAB Maranhão, que busca sempre defender a atuação forte da advocacia em todos os regimes, seja ele rural ou geral”, informou o presidente.
O presidente é contrário ao processo de terceirização do protocolo de benefícios junto ao Procon. “Essa terceirização do protocolo de benefícios trará sérios prejuízos para a advocacia, sobretudo aos colegas previdenciaristas. Cabe salientar também, que não é papel do Procon realizar tal tarefa, e que sua função é fiscalizar e executar a política estadual de defesa e proteção ao consumidor”, afirmou.
Kaio Saraiva também solicitou junto ao Governo do Estado a implantação de ICRIM e IML no estado.
“Requeremos inicialmente para Bacabal e outras cidades como Grajaú. É um problema que deve ser resolvido para atender a advocacia, mais especialmente, a sociedade maranhense”, disse o presidente.
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2023
Brandão e Braide se reúnem para discutir políticas públicas para São Luís
O governador Carlos Brandão, do PSB, segue costurando acordos com o “Projeto Maranhão Pacificado”, visando a união de todos os Poderes do Estado, alinhando diálogos e entendimentos que possam beneficiar as instituições e, principalmente, a população maranhense.
Na manhã de hoje, 16, o governador se reuniu no Palácio dos Leões com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, em conversa que visa a implantação de políticas públicas do Governo do Maranhão para a cidade de São Luís.
O acordo é uma parceria que tratará benefícios para as áreas da economia, turismo, saúde entre outras, em que o maior beneficiado será a população.