-
Thiago Azevedo - 11 de novembro de 2022
Empresário de Grajaú é preso por manter trabalho análogo à escravidão
A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva na manhã dessa quinta-feira (10), na cidade de Grajaú, contra um empresário proprietário de carvoarias no estado do Maranhão.
Trata-se da segunda fase da “Operação Sem Descanso”, que teve a primeira fase deflagrada em abril deste ano, com objetivo de reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.
A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.
Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas a jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.
Foi constatado que trabalhadores tinham descanso a cada 40 dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo cinco dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas.
Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento.
A jornada de trabalho dessas mulheres ia das 4h horas até as 13h, retornando ao trabalho das 15h até às 19h. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de vinte e quatro horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.
Diante desses fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão contra os investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados, com o objetivo de identificar outras vítimas exploradas nas carvoarias dos suspeitos, demais envolvidos no esquema criminoso e o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática criminosa.
A partir da análise do material apreendido, identificou-se outras carvoarias dos suspeitos. Considerando a possibilidade de que eles replicassem as condições de trabalho em todas as carvoarias, realizou-se, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, novas fiscalizações nos outros estabelecimentos descobertos entre os meses de julho e outubro deste ano.
Em todas as quatro carvoarias recém-descobertas, flagrou-se submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, tendo sido resgatadas outras oito vítimas.
Restou demonstrado que os investigados continuavam a praticar o delito, explorando outras vítimas, não obstante as cinco fiscalizações realizadas, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Por essa razão, representou-se pela prisão preventiva do principal empresário responsável pelas pessoas jurídicas do grupo.
Os suspeitos poderão responder por cinco crimes de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão. As penas podem chegar a 40 anos de reclusão.
-
Thiago Azevedo
- 11 de novembro de 2022
“Vamos respeitar quem não pensa como nós”, diz Lula
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, em publicação no Twitter nesta sexta-feira (11), a importância do respeito à divergência de opiniões.
“Vamos respeitar quem não é igual a gente. Vamos respeitar quem não pensa como nós pensamos. A democracia é isso. Nós vamos juntos recuperar um Brasil para todos. E peço a ajuda de vocês para fazermos isso. Bom dia”, disse Lula.
A declaração surge um dia após falas de Lula desagradarem o mercado financeiro. Durante um discurso em Brasília, Lula sugeriu que existe uma incompatibilidade entre assistência social e responsabilidade fiscal.
“Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto não discutem a questão social do país? Por que o povo pobre não está na planilha da discussão da macroeconomia?”, disse Lula na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ficam as instalações da sede da transição de governo.
O Ibovespa fechou a quinta-feira em forte queda com o mercado reagindo mal após fala do presidente eleito sobre teto de gastos, e ainda em relação à indefinição do novo governo a respeito da equipe econômica. O principal índice da bolsa brasileira registrou baixa de 3,35%, aos 109.775,46 pontos. Essa foi a maior queda diária desde setembro de 2021.
Mais tarde, na quinta-feira (11), o presidente eleito afirmou: “Eu nunca vi um mercado tão sensível quanto o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso com quatro anos de [Jair] Bolsonaro”.
O coordenador de comunicação da campanha de Lula, Edinho Silva, afirmou que o presidente eleito dá previsibilidade ao mercado ao reconhecer que haverá ampliação do déficit fiscal para caber os gastos sociais. Para ele, a reação do mercado às declarações de Lula sobre responsabilidade fiscal e social foi desproporcional e especulativa.
-
Thiago Azevedo
- 11 de novembro de 2022
‘Era de ataques acabou’, diz Flávio Dino ao acompanhar reunião de Lula no STF
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA)disse, na tarde desta quarta-feira (9/11), que as reuniões do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os chefes dos Poderes é um “sinal político de que a era de ataques acabou”. O político acompanha o petista na série de encontros marcados em Brasília.
Lula se reúne nesta tarde com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e os demais integrantes da Corte. Eles discutem sobre a transição de governo e a importância da harmonia entre as instituições democráticas.
O presidente eleito desembarcou em Brasília na noite de terça-feira (8), onde tem uma agenda recheada de compromissos. Ele se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em locais separados; com parlamentares e técnicos do PT, além de integrantes da equipe de transição.
O petista ainda tem uma audiência marcada com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, prevista para o fim da tarde desta quarta-feira.
-
Thiago Azevedo
- 11 de novembro de 2022
Neto Evangelista propõe gratuidade do transporte coletivo aos candidatos do Enem
Com o objetivo de estimular e valorizar comunidade estudantil, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), fez um apelo, nesta quinta-feira (10), em suas redes sociais, para que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís garantam a gratuidade no transporte público para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado neste domingo (13).
-
Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2022
Vem aí o Natal do Povo Ribamarense
Guilherme Mulato (PDT), usou usas redes sociais nesta quinta-feira (10), para publicar um TBT da foto do evento do ano passado, que reuniu mais de 20 mil pessoas e é considerado o maior Natal Popular de todos os tempos de São José de Ribamar.
Na edição do ano passado, foram sorteadas duas motos e mais de 150 prêmios que fez a alegria da população.
Na foto que ilustra o TBT, Mulato está ao lado da esposa Cássia e do deputado Glalbert, grande parceiro do idealizado do evento, e diz estar contando os dias para a festa natalina, e convida a população para reunião de organização marcada para acontecer neste sábado (12).
“E esse tbt cheio de alegria e contando os dias pro Natal do Povo Ribamarense? Nossa reunião para dar início a organização e divulgação é no sábado, às 10h, em minha casa na Cidade Alta, e quem quiser fazer parte do grupo de organizadores, será muito bem vindo! Vamos fazer mais uma vez, o maior Natal de São José de Ribamar.” Postou Mulato.
O evento é realizado pelo grupo Amigos do Guilherme Mulato, qualquer pessoas pode participar gratuitamente e o público alvo é destinado à população ribamarense.
Informações podem ser obtidas nas redes sociais @guilhermemulato
-
Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2022
Bancada Maranhense destina R$ 25 milhões para o Governo e R$ 15 milhões para Prefeitura de São Luís
A Bancada Maranhense em Brasília, formada por deputados federais e senadores, destinou R$ 25 milhões para o Governo do Maranhão e R$ 15 milhões para a Prefeitura de São Luís.
Os recursos, anunciados pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) nas redes sociais nesta manhã, são oriundos de emendas impositivas aoorçamento da União.
“Agradeço aos deputados federais e senadores da bancada maranhense, que destinaram R$ 15 milhões das emendas impositivas à @PrefeituraSL , para a reforma do Hospital Socorrão 2. Vamos em frente no trabalho por uma cidade melhor!”, destacou Braide.
‘A bancada federal maranhense destinou R$ 25 milhões, das emendas impositivas, ao governo do Estado, para o início da construção do centro de convenções da Uema e auxílio no custeio da saúde. Agradeço aos deputados e senadores. Estaremos sempre à disposição, pelo bem do Maranhão”, pontuou Brandão.
O governador e o prefeito estiveram em Brasília, no início desta semana, oportunidade na qual participaram da reunião da Bancada e apresentaram pleitos em benefício do Estado e da capital.
Com o fim das eleições, felizmente os palanques foram desarmados e o sentimento de união começa a prevalecer.
-
Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2022
Ministério da Defesa entrega relatório sobre o sistema eleitoral sem apontar fraude
O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.
“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”
Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com “satisfação” e agradeceu pelas sugestões. O ministro disse que a análise das Forças Armadas é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.”
Apesar de não apontar indícios de fraude, o relatório das Forças Armadas alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança. Segundo o documento, não é possível afirmar que as urnas estão isentas de influência externa.
“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório.
-
Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2022
Procurador Geral de Justiça lamenta a morte da artista plástica maranhense Dila
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, manifestou pesar pela morte de Dileusa Dinis Rodrigues, a Dila, ocorrida nesta terça-feira, 8, uma das mais importantes artistas plásticas maranhenses, tendo conquistado reconhecimento internacional.
Nascida em 26 de abril de 1939, no município Humberto de Campos, Dila se destacou principalmente por meio de pinturas em óleo sobre tela, no estilo arte naif (arte ingênua ou inocente). Foi também escultora, gravadora e ilustradora.
Em suas telas, com cores vivas, a autodidata Dila retratava homens rudes e mulheres rechonchudas, brejeiras, em cenários quase sempre interioranos, com praças e coretos, ou idílicos.
“É uma grande perda para o cenário das artes plásticas do Maranhão. Ela era uma artista singular e original. Por aqui, em se tratando de arte naif, ninguém pinta de forma semelhante a Dila”, comentou o chefe do MPMA.
A artista tem um painel no Aeroporto Internacional de São Luís e outro na Assembleia Legislativa, além de obras na sede da Junta Comercial do Maranhão e no Campus do Bacanga.
Dila igualmente possui quadros no Museu de Arte Naif de Max Fourny, em Paris e no Museu de Arte de Bariloche, na Argentina.
Tendo iniciado a sua carreira em 1968, ela se destacou anos depois quando passou a compor litografias.
EXPOSIÇÃO
No ano passado, por intervenção do Ministério Público, a artista foi resgatada, junto com seu filho, de situação de vulnerabilidade, sendo acolhidos no Solar do Outono.
Na mesma época, a exposição especial “Mostra Homenagem: Dila”, com trabalhos assinados pela artista, foi organizada no Espaço de Artes Márcia Sandes, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
O corpo da artista foi velado na Academia Maranhense de Letras, no Centro de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA
-
Thiago Azevedo
- 9 de novembro de 2022
Prefeita Paula Azevedo apoia Ivo Rezende para FAMEM
Paula Azevedo(PCdoB), prefeita de Paço do Lumiar, participou nesta terça-feira(08) da cerimônia em apoio à candidatura de Ivo Rezende(PSB), prefeito de São Mateus, à presidência da FAMEM. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, trabalha com a integração entre municípios, em busca de soluções junto ao governo estadual e federal. O evento de lançamento da candidatura da chapa de Ivo Rezende aconteceu em São Luís, reuniu mais de 120 prefeitos do Maranhão, além de contar com a presença do Vice-Governador, Felipe Camarão(PT), que durante o seu discurso em apoio a Ivo Rezende, elogiou o trabalho de Paula Azevedo em Paço do Lumiar, o que demonstra como ela cresce no cenário estadual e sua participação no evento amplia sua rede de contatos com outras lideranças, trazendo mais possibilidades para Paço do Lumiar e maior destaque político para a prefeita, que depois de conseguir grande aprovação entre a população luminense, segue dialogando com outras esferas de poder.
Paula falou sobre o apoio ao prefeito: “A proposta municipalista da chapa do prefeito Ivo Rezende vem de encontro aos interesses do nosso município em manter a relação de proximidade com o estado e em breve, com o presidente Lula, por isso, nós estamos aqui, declarando nosso apoio a ele”, falou Paula Azevedo.
Durante o discurso, Ivo Rezende comentou sobre o momento político do estado: ” É tempo de levar os municípios à consolidação de laços mais estreitos para que eles sigam mantendo grande representatividade, assim conseguiremos recursos, teremos maior crescimento em nossas cidades, esses são os objetivos que certamente atingiremos as nossas metas”, concluiu o prefeito.
-
Thiago Azevedo
- 9 de novembro de 2022
Prefeito Édesio participa de evento em apoio a candidatura de Ivo Rezende a presidente da Famem
O prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti participou nesta última terça-feira (09), do evento realizado para lançamento da candidatura de Ivo Rezende a presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem).
Durante o evento Édesio declarou voto a Ivo e na oportunidade falou sobre a importância do novo momento político no Maranhão.
“O nome de Ivo Rezende, jovem prefeito de São Matheus é exemplo da unidade dos municípios maranhenses em um ciclo de renovação da política municipalista do Governo Carlos Brandão.”