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Thiago Azevedo - 5 de janeiro de 2023
Prefeito de Estreito Léo Cunha quer fazer empréstimo de R$ 35 milhões
A gestão do Prefeito Léo Cunha (PL), em Estreito, enviou à Câmara de Vereadores do município um pedido de aval para endividar o município em até R$ 35 milhões nesta quarta-feira (04).
O ‘pedido’, que foi feito por meio do Projeto de Lei nº 016/2022, tem como justificativa da necessidade do recurso para a realização de serviços de engenharia no município, a exemplo de serviços de drenagem profunda e pavimentação, investimento em energia solar, além da construção de poços artesianos e fossas sépticas biogestoras.
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Thiago Azevedo
- 5 de janeiro de 2023
Sargento da Polícia Militar é encontrado morto com marca de tiro às margens da BR-226, no Maranhão
Um sargento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), identificado como Erisnaldo Borges Diniz, de 40 anos, foi encontrado morto, na tarde desta quinta-feira (5), às margens da BR-226, próximo ao município de Graça Aranha, a 379 km de São Luís.
O sargento foi achado por populares com uma marca de tiro na região do abdômen. A arma dele foi encontrada junto ao corpo. O policial era lotado no 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Presidente Dutra.
O delegado César Veloso, da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) informou que a equipe de policiais de Presidente Dutra foi desloca ao local onde o corpo foi encontrado para coletar mais informações. O corpo do militar foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Timon, onde será periciado.
O caso já começou a ser investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), que vai apurar quais foram os últimos passos da vítima e tentar identificar o autor do crime, assim como a eventual motivação.
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Thiago Azevedo
- 5 de janeiro de 2023
Grande Cavalgada em comemoração ao aniversário de Paço do Lumiar
Como parte das comemorações pelo aniversário de Paço do Lumiar, que acontece de 08 a 14 de janeiro, a Prefeitura realiza a 1ª Cavalgada Nossa Senhora da Luz, com vasta programação cultural.
A cavalgada será realizada na próxima sexta-feira (13), a partir das 16h. O ponto de partida será a Praça do Iguaíba, de onde os participantes seguirão até a sede do município. Vai ter sorteio de brindes e shows de artistas locais. Já estão confirmadas as participações dos cantores Gomes Filho e Bruno Rodrigues.
Paço do Lumiar está em festa durante todo este mês de janeiro, pelos seus 62 anos de emancipação política. Além da festa, a Prefeitura também está com agenda de inaugurações, entrega de obras e outras novidades.
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Thiago Azevedo
- 5 de janeiro de 2023
Paula Azevedo firma grandes parcerias para aniversário de Paço do Lumiar
62 anos da cidade será comemorado com programação diversificada e parcerias_
Nesta quinta-feira (05), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou de grandes reuniões com representantes do Governo do Estado para firmar parcerias em prol da realização das festividades do aniversário da cidade, que acontecerão nos próximos dias.
O primeiro encontro aconteceu com o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Leônidas Araújo, em que foram definidas: a regularização fundiária da comunidade Carlos Augusto, a arborização da estrada do Mojó, com a plantação de sementes de Ipê, e a inauguração da praça de alimentação da escola Domingos Vieira Filho, no Maiobão.
Participaram também da reunião o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, a Coordenadora de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, o assessor especial da SEMIU, Paulo de Tarso, a assessora jurídica da AGEM, Monica Teixeira e a arquiteta Raphaela Albareli.
Seguindo a agenda de atividades, a prefeita Paula Azevedo também esteve com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, garantindo mais segurança e mais atrações para as festividades que estão previstas para os dias de 08 à 14 de janeiro. Também esteve na reunião o secretário municipal de cultura, Jocileno Gouveia.
“Nós estamos com muita expectativa para a programação de aniversário da cidade. Serão dias intensos com muitas inaugurações, entregas de obras importantes e grande festa. Essas parcerias são fundamentais e abrilhantarão ainda mais toda nossa festividade”, disse a prefeita Paula Azevedo.
*SOBRE O ANIVERSÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR*
O município de Paço do Lumiar festeja o seu 62º aniversário no próximo dia 14 de janeiro com programação diversificada.
Na lista estão calvagadas, entrega de ruas pavimentadas e prédios públicos, além de shows da cantora Klessinha e do cantor Marcynho Sensação.
A Feirinha Luminense, que foi sucesso nas últimas edição, também ganhará uma versão especial para comemorar a data.
A programação oficial acontecerá de 08 à 14 de janeiro em diversos polos do município.
Para ficar informado sobre as ações acesse as redes sociais da Prefeitura de Paço do Lumiar.
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Thiago Azevedo
- 5 de janeiro de 2023
Polícia procura empresário suspeito do assassinato do advogado em Grajaú
A Polícia Civil procura o empresário Raimundo Nonato Araújo de Sousa, conhecido como “Magno” suspeito de ser o mandate do assassinato do advogado Ricardo Luz no município de Grajaú.
O empresário é considerado foragido da Justiça, segundo as investigações “Magno” é responsável por contratar pistoleiros para executar a vítima, o suspeito foi preso em setembro de 2022, acusado de planejar a morte de outros empresários na cidade de Itaipava do Grajau.
O CRIME:
O advogado Ricardo Luz foi encontrado morto dentro do seu veículo na noite desse domingo (18), na Estrada do Alto do Coco, situada na cidade de Grajaú, a 580 km de São Luís.
Segundo o delegado que participa das investigações, Daniel Antunes, o veículo do advogado foi encontrada com várias perfurações de arma de fogo. Ele acrescentou que a perícia já realizou um levantamento sobre o local do crime.
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Thiago Azevedo
- 5 de janeiro de 2023
Câmara de São Luís convoca vereadores para votar alterações na Lei Orgânica e Orçamento de 2023
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) fará uma sessão extraordinária, convocada para esta sexta-feira (06/01), às 9h00, para votar o Projeto de Lei nº 0204/2022, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023”. Além do Plenário Simão Estácio da Silveira, a sessão ocorrerá através do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual.
Para este ano, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos. O texto começou a tramitar no Parlamento no dia 20 de outubro, ainda sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT), mas num debate que será concluído sob o comando do vereador Paulo Victor (PCdoB), que foi empossado como novo presidente da Casa no último domingo, dia 1º de janeiro.
Licença sem nova eleição
A convocação, assinada pelo presidente do Legislativo, Paulo Victor (PCdoB), prevê ainda a apreciação da Emenda à Lei Orgânica nº 0003/2022, que “altera o § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica, permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância”.
Pela regra atual, se um dos componentes vier a ser nomeado no Executivo, o cargo é considerado vago, sendo necessária a realização de um novo pleito para o posto.
Percentual das emendas
Durante a extraordinária, os vereadores deverão discutir e votar, a Emenda à Lei Orgânica nº 0002/2022, que “altera o § 9º e acrescenta o § 10 do artigo 118 e altera o § 9º do artigo 120 da Lei Orgânica, para aumentar o percentual das emendas parlamentares a que terão direito para o exercício financeiro de 2023”.
Pelo texto aprovado em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL. Desse total, de acordo com a regra, metade será destinada a ações e programas na área de saúde.
LOA não pôde ser votada
No caso do Projeto de Lei nº 204/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023, a apreciação do relatório final deveria acontecer no dia 19 de dezembro, mas não ocorreu. Em seguida, foi remarcado para o dia 30 do mesmo mês, porém, teve que ser adiado novamente.
De acordo com as informações, um detalhe técnico teria impedido a apreciação da peça orçamentária. É que a votação das duas emendas ocorreu somente no 1º turno, mas para ser efetivada deve haver, ainda, a apreciação em 2º turno. E só depois disso é que o Orçamento poderia ser votado, já que uma das propostas que modifica a Lei Orgânica trata do valor das emendas que integra a peça.
“A Sessão Extraordinária, na forma do art. 136 do Regimento Interno, terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia, cujas matérias serão disponibilizadas pelo Presidente no dia anterior pelos mesmos canais das sessões ordinárias direcionadas em Plenário, dando a máxima publicidade para o conhecimento do público”, destacou Paulo Victor no documento assinado de forma digital desde o último dia 1º de janeiro.
Início do recesso
Como não conseguiu concluir a votação da LOA 2023 dentro do prazo regimental e constitucional, a Câmara entrou numa espécie de “recesso branco”. É que o Regimento Interno determina que o Legislativo só poderá iniciar seu recesso formal, após a votação da peça orçamentária, que deve ocorrer anualmente até o dia 15 de dezembro, data prevista pela Lei Orgânica do Município para ocorrer o recesso parlamentar.
Após a realização da sessão extraordinária da próxima sexta-feira, dia 06, os vereadores entram em recesso, devendo retomar os trabalhos no dia 02 de fevereiro. Apesar disso, não se descarta a possibilidade de novas convocações extraordinárias se houver necessidade.
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Thiago Azevedo
- 5 de janeiro de 2023
Invasão hacker: Moraes pede a própria prisão em mandado falso no CNJ
No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo. O documento foi inserido nos registros de mandados de prisão, na noite desta quarta-feira (4/1). A “síntese da decisão” é repleta de ironias à atuação do ministro do STF, evidenciando uma provável invasão ao site.
“DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se.
É provável que o documento seja fruto de ataque hacker ou, então, de algum funcionário com acesso ao sistema de registro de mandados de prisão. Cabe aos tribunais de Justiça alimentar a página do CNJ.
Atualização: após a coluna revelar o caso, o “mandado de prisão” contra Moraes foi retirado do sistema. Leia aqui as medidas que foram adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça.) O Globo.
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Thiago Azevedo
- 4 de janeiro de 2023
Presidente da Famem prestigia posse dos ministros da Justiça e das Comunicações
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, esteve na última segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Flávio Dino e das Comunicações, Juscelino Filho.
“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse o prefeito Ivo Rezende.
O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino para o comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.
“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou Ivo Rezende.
Participaram também dos atos, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 4 de janeiro de 2023
Gestão de Kaio Saraiva consolida uma OAB/MA mais forte e ao lado da advocacia
“Por uma OAB/MA ainda mais forte e ao lado da Advocacia é como atuaremos em 2023”. As palavras do presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, refletem as diretrizes da instituição para o novo ano. No encerramento de mais um ciclo, o destaque para o fortalecimento e ampliação do Sistema de Defesas das Prerrogativas, qualificação, valorização da Mulher Advogada, da Jovem e da Advocacia Sênior e a interiorização da OAB/MA.
“Fazemos da nossa Ordem uma casa de debates. Discutimos de forma corajosa as necessidades de mudanças, o enfrentamento ao desrespeito à nossa profissão e o fortalecimento da nossa classe”, afirmou Kaio Saraiva.
Entre algumas das conquistas ao longo do primeiro ano de gestão estão: Ouvidoria da Mulher Advogada; criação do Núcleo de Combate à Fiscalização do exercício ilegal da advocacia, criação dos Núcleos Regionais das Prerrogativas no interior, solicitação da isenção junto ao TJMA das custas judiciais no caso de desarquivamento do processo para prosseguimento da execução, realização do I Encontro de Veteranos da OAB/MA, prioridade de votação para a advocacia durante as eleições, manutenção das varas trabalhistas de Açailândia, Pedreiras e Timon, disponibilização do Observatório de Violência Política Contra a Mulher para a sociedade, incentivo à regularização financeira da Advocacia junto à OAB/MA.
Um trabalho coletivo, desenvolvido e conduzido pela diretoria da Ordem: Kaio Saraiva (presidente), Tatiana Costa (vice-presidente), Gustavo Mamede e Vandir Fialho (secretários-geral e adjunto), Mariana Berredo (tesoureira), do Conselho Seccional da OAB/MA, Conselheiros Federais, presidentes das 19 Subseções do Estado, mais de 50 presidentes das Comissões, pela diretoria da Escola Superior de Advocacia, representado pelo seu presidente, Antônio Gaspar, pelos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina, representado pelo seu presidente, Mauro Ferreira, e pela diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, que tem à frente o advogado Ivaldo Praddo.
Alguns dos trabalhos concretizados em prol da advocacia:
• Incentivo junto ao TJMA para fomentar a Conciliação no Maranhão;
• Fortalecimento da OAB/MA no interior: qualificação por meio da ESA e entrega das salas da Advocacia (Timbiras, Cantanhede, Maracaçumé, Santa Rita, Pedreiras, Santa Rita, Pedreiras) e da sede em Codó;
• Alinhamento junto ao TRT para melhorar a prestação jurisdicional;
• Cobrança à PGE da regularização dos precatórios do Maranhão;
• Solicitação para desburocratizar e normalizar o pagamento das advogadas e advogados ativos, além do pedido para criação de mais Varas Judiciais no Maranhão;
• Promoção de ações para inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho;
• Destaque para o trabalho da OAB/MA na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);
• Lançamento do projeto CJA em Ação para orientar novos profissionais sobre a prática da advocacia;
• Ações nas mais diversas áreas: Defesa do Consumidor, Advocacia Trabalhista, Inclusão Social, Combate ao Preconceito Racial, Promoção da Igualdade Racial, Respeito e Valorização à Pessoa Idosa, Agronegócio, Autismo, Previdenciário, Direitos Humanos, como o projeto “Crianças e Adolescentes com Direitos”;
• Incentivo ao esporte com mais de 10 ações envolvendo a advocacia de todo o estado: Jogos de Verão em São Luís e Imperatriz, Corridas da Advocacia, Campeonatos de Futebol e Futsal no masculino e feminino.
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Thiago Azevedo
- 4 de janeiro de 2023
Paulo Victor será o grande adversário de Eduardo Braíde nas eleições de São Luís
Pré-candidato declarado à Prefeitura de São Luís em 2024, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), poderá se constituir num problema a mais para a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), que deve tentar a reeleição. Por mais que o dirigente do legislativo municipal tenha se apresentado com um discurso conciliador após assumir o comando da Casa, as apostas nos bastidores da sucessão é que o relacionamento entre os dois políticos poderá ser bastante tumultuado.
Embora tenha afirmado em entrevista recente à TV Assembleia que fará o que for determinado pelo seu grupo em relação a sua participação na sucessão municipal, seja como candidato ou apoiando um nome determinado pelo grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), é público e notório a falta de afinidade política entre Paulo Victor e Eduardo Braide. O vereador é filiado do PCdoB, partido de esquerda e aliado de Lula, já Braide se filiou ao PSD, partido conservador e apoiou Bolsonaro (PL).
Como se não bastasse a dificuldade de relacionamento do prefeito com a Câmara Municipal, onde a grande maioria dos vereadores reclamam da falta de diálogo, o desgaste da gestão é público notório. Braide prometeu transformar São Luís num paraíso, resolver os problemas nas áreas de saúde e educação, saneamento, entre outros, mas não tem dado resposta satisfatória e tem colhido críticas tanto na Câmara, como na Assembleia Legislativa, onde o deputado estadual, deputado federal eleito, Duarte Júnior (PSB) não tem dado refresco.
No campo das apostas para o próximo pleito, a maioria dos apostadores vislumbram um relacionamento tenso, mesmo que PV não consiga internamente viabilizar sua candidatura, por um motivo bem simples: o presidente da Câmara já informou que seguirá o caminho que o grupo comandado por Carlos Brandão decidir e que não pretende de omitir no processo eleitoral de 2024, ou seja, ainda que desista da candidatura estará no palanque que será articulado pelo Palácio dos Leões.
O prefeito Eduardo Braide mesmo no comando máquina municipal, terá contra si uma poderosa máquina governamental reforçada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Atualmente o ex-governador do Maranhão está envolvido com os problemas mais urgentes do Ministério, mas, com certeza, será presença certa no palanque do candidato do seu grupo em 2024.
Paulo Victor não crava que será candidato porque ainda não tem o aval do PCdoB e o deputado Duarte Junior já possui o caminho pavimentado e se movimenta nos bastidores e em público como pré-candidato. Duarte, que perdeu a eleição para Braide em 2020 no segundo turno, se mantém em pré-campanha, já disse que não abre mão da candidatura, e espera receber o apoio do grupo governista; mas uma coisa é certa: seja qual for o candidato escolhido pelo grupo palaciano, será páreo duro para atual prefeito enfrentar nas urnas.
Quem acompanha a política local, no entanto, deve ficar atento à nova composição do primeiro escalão do governo que deverá ser anunciado, provavelmente, em fevereiro, pois existe a expectativa de que PV seja convocado para assumir uma secretaria que lhe permita ter mais visibilidade. Caso isso aconteça, tudo indica que o Palácio dos Leões deverá apostar suas fichas no vereador.
Jorge Viera